APÓS AÇÃO DO MP, ESCOLAS MUNICIPAIS DE TEIXEIRA DE FREITAS RETOMAM AULAS PRESENCIAIS

Escolas são divididas em grupos para retorno escalonado das aulas
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A Prefeitura de Teixeira de Freitas anunciou o retorno das aulas presenciais da rede de ensino do município, de forma escalonada, a partir de hoje (15). A decisão foi tomada no início da noite de segunda (14), após o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) acionar a Justiça para obrigar o governo a garantir as aulas presenciais nas escolas do município (veja aqui). Antes, a Prefeitura havia publicado decreto que restringia o retorno do ensino presencial às escolas privadas.

Para evitar aglomerações, as turmas numerosas vão ter as aulas em semanas revezadas. Ou seja, enquanto metade dos alunos vai à escola em uma semana, a outra parte da turma terá aulas na semana seguinte. Conforme o governo municipal, o revezamento não vai ser aplicado às turmas que não têm grande quantidade de estudantes.

RETORNO ESCALONADO

Para o retorno escalonado, a Prefeitura de Teixeira de Freitas dividiu as escolas em três grupos. O primeiro é o das unidades com aulas já nesta terça-feira (15); para o segundo, as atividades presenciais serão iniciadas na quinta-feira (17); já as escolas do terceiro grupo terão o início do ano letivo até o dia 7 de março.

Clique em “Leia mais” para ver os nomes das escolas que integram os dois primeiros grupos citados.

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MP VAI À JUSTIÇA POR RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS NAS ESCOLAS DE TEIXEIRA DE FREITAS

Prefeitura liberou aulas presenciais em escolas particulares, mas manteve colégios municipais fechados
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O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) moveu ação civil pública para que a Prefeitura de Teixeira de Freitas, no extremo-sul do estado, seja obrigada pela Justiça a providenciar o retorno das aulas presenciais nas escolas mantidas pelo município, com medidas sanitárias contra a transmissão do coronavírus.

Segundo os promotores de Justiça Moisés Guarnieri e Michele Resgala, autores da ação protocolada em 9 de fevereiro, a Prefeitura publicou decreto, no último dia 4, que mantém as atividades escolares remotas na rede pública municipal, enquanto permite o retorno presencial da rede privada de ensino.

Além disso, conforme os promotores, o mesmo decreto permite atividades como casamentos, formaturas, aniversários, eventos esportivos, atos religiosos, entre outros.

DIREITO CONSTITUCIONAL E VACINAÇÃO

Para o Ministério Público, o Decreto Municipal nº 83/2022 viola direitos constitucionais de acesso à educação de crianças e adolescentes matriculados na rede pública municipal de ensino.

Os promotores também argumentam que, desde a disponibilidade de vacinas contra Covid-19, governos estadual e municipais têm feito adequações nos espaços físicos das escolas para retomada das aulas, seja de forma presencial ou semipresencial. Como exemplo, citam o início das aulas presencias nas escolas da rede estadual desde o último dia 7.

PROFESSORES DE ITABUNA APROVAM RETORNO DE AULAS EM FORMATO REMOTO

Simpi comunica decisão da categoria à Prefeitura de Itabuna
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Ontem (19), o Sindicato do Magistério Municipal Público de Itabuna (Simpi) comunicou à Prefeitura o posicionamento coletivo da categoria, tomado na assembleia da última terça-feira (18), em defesa do retorno das aulas em formato remoto até março.

No planejamento da Prefeitura de Itabuna, a retomada das aulas presenciais nas escolas do município está prevista para o início do ano letivo de 2022, em fevereiro.

Na mesma assembleia, os professores também decidiram manter os 15 dias de férias da categoria em junho.

MATRÍCULA

A rede municipal de ensino está em período de matrícula. Na próxima segunda-feira (24), o atendimento será para os estudantes da zona urbana que vão se matricular em escola diferente da unidade onde estudaram no ano passado. O serviço começará pelos alunos de creches e em idade pré-escolar.

Já nos dias 25 e 26 de janeiro será a vez dos alunos do primeiro ao quinto ano do ensino fundamental. Para os estudantes dos anos finais do fundamental, a matrícula ocorrerá nos dias 27 e 28 de janeiro.

Os novos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino serão matriculados nas escolas do setor urbano no período de 31 de janeiro a 4 de fevereiro.

A matrícula dos estudantes das escolas do campo ocorrerá nas próprias unidades escolares.

ITABUNA: AULAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS COMEÇAM NA PRÓXIMA QUINTA

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Imeam atraiu mais alunos e está em reforma || Foto Wilson Oliveira/Arquivo

As aulas nas escolas da rede municipal de Itabuna começam na próxima quinta-feira (16) com pouco mais de 16,6 mil alunos matriculados para o ano letivo de 2019. As atividades preparatórias começaram desde a semana passada, com a realização da pré-jornada e da jornada pedagógica da rede. O início tardio do ano letivo se deve a greves dos educadores no período 2017-2018.

Apesar da grande queda no número de alunos na rede municipal, a Secretaria de Educação de Itabuna aponta que houve aumento no alunado do Instituto Municipal de Educação Aziz Maron (Imeam), que saiu de 700 alunos em 2018 para 1.100 em 2019. O colégio terá 37 turmas neste ano.

O acréscimo se deve, principalmente, ao fim do convênio do município com o Ciso. O convênio foi rompido, unilateralmente, pelo prefeito Fernando Gomes com o colégio por questões político-partidárias. Os alunos tiveram que ser remanejados para o Imeam, que terá como um dos atrativos a adoção do modelo militar.

De acordo com a secretária de Educação, Nilmecy Gonçalves, o número de alunos até agora, na rede, é 16.623, porém as matrículas para o ano letivo estão abertas até 31 de maio. A expectativa, segundo ela, é que a rede alcance 18 mil alunos matriculados. A rede conta com 1.223 professores e 800 funcionários de apoio, conforme dados da Secretaria de Educação de Itabuna.

MATRÍCULAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS EM ITABUNA COMEÇAM NESTA QUARTA-FEIRA

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Matrículas nas escolas municipais começam nesta quarta-feira em Itabuna

A Secretaria de Educação de Itabuna inicia, nesta quarta-feira (13), a matrícula nas escolas municipais. Para facilitar o atendimento aos pais e/ou responsáveis, serão instalados nove postos informatizados de matrículas em bairros e no centro da cidade. No período de 13 a 22 de dezembro serão matriculados os alunos da própria rede.

No período de 22 de janeiro a 2 de fevereiro, serão matriculados os novos estudantes ingressantes nas escolas municipais. No ato da matrícula serão exigidos original da Certidão de Registro Civil ou Cédula de Identidade; original do CPF; número do NIS do aluno; comprovante de residência; e cartão do SUS. Para os ingressantes serão exigidos ainda a transferência da escola anterior e uma pasta individual.

LOCAIS DE MATRÍCULAS

Os postos informatizados de matrículas vão funcionar na Escola Lourival Oliveira (Ferradas); Escola Frederico Smith (Urbis IV); Escola João Mangabinha (Mangabinha); Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente – CAIC Jorge Amado (Jardim Primavera), e Escola Everaldo Cardoso (São Caetano).

Postos de matrícula serão instalados também na Escola 28 de Julho (Califórnia); Imeam (Centro); Escola Luiz Viana Filho (Santo Antônio); e no Setor de Organização Escolar (Cento Administrativo Municipal). O atendimento será feito no horário de funcionamento das escolas. Para os alunos do noturno, a SEC disponibilizará algumas unidades com horário especial.

FERNANDO FECHA DOIS “CULÉGIOS” POR BAIXA DEMANDA

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Prefeito durante campanha fez críticas ao fechamento de escolas (Reprodução Pimenta).
FG, quando candidato, criticava fechamento de escolas (Reprodução Pimenta).

Vane do Renascer foi duramente criticado, na campanha de 2016, pelo fechamento de 10 escolas da rede municipal. O reordenamento da rede era necessário devido à baixa demanda de alunos, de acordo com o ex-gestor de Itabuna.

A justificativa foi ignorada na disputa eleitoral. Quem mais explorou o fato durante a peleja, acabou eleito prefeito de Itabuna. “Isso é um crime”, dizia o então candidato Fernando Gomes. Não sabia o que o aguardava.

Ontem, por meio de nota, confirmou-se que a gestão de Fernando fechou duas escolas (Escola Municipal Califórnia e Escola Comunitária Santa Inês, transferindo os alunos, respectivamente, para a 28 de Julho e Grupo Escolar Amélio Cordier).

A secretária de Educação, Anorina Smith Lima, que também fez críticas à decisão de Vane e da então secretária Dinalva Melo, alegou “baixa demanda na procura por vagas” e impossibilidade “de formação de turmas”. Os espaços eram alugados, acrescentou.

Contraria-se o discurso em nome da racionalidade dos recursos públicos, o que é salutar. Mas o vale-tudo eleitoral precisa acabar. E o eleitor, ficar mais atento.

Antes, como agora, os alunos não ficaram sem lugar para estudar. Espaço, antes e agora, não faltava, não falta. A rede municipal cada vez mais perde alunos. Antes, eram 30 mil (anos 2000). Hoje, não chega a 18 mil. Sobram vagas. E professores, também. Um dos motivos para reordenamento na rede.

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