Lula durante anúncio de creches e pré-escolas || Foto Antônio Cruz/ABr
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O governo federal vai destinar R$ 4,1 bilhões para a construção de 1.178 creches e escolas de educação infantil pelo país. Os recursos são do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções, anunciados nesta quinta-feira (7) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto. O programa é voltado para atender os projetos prioritários apresentados por estados e municípios.

As novas unidades serão construídas em 1.177 municípios para atender 110,7 mil crianças até 5 anos. Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, o governo Lula cumprirá a meta do Plano Nacional da Educação (PNE) e atingirá todas as demandas de creches no Brasil.

“O Brasil precisa cumprir o Plano Nacional da Educação e lá diz que nós precisamos cumprir 50% das matrículas de crianças de 0 a 3 anos nas creches. Então, nós estamos retomando creche de obras inacabadas e paralisadas e agora o presidente está autorizando mais”, disse, lembrando ainda que está em andamento o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica.

Pelo PAC Seleções, o Ministério da Educação receberá ainda R$ 5,8 bilhões para construção de 685 escolas de ensino fundamental e médio de tempo integral, garantindo a cobertura para 119,7 mil estudantes. “A escola em tempo integral é a escola que tem a menor evasão, o menor abandono, estimulando, o ensino médio concomitante com o ensino técnico profissionalizante, para o jovem já sair com o diploma”, disse Camilo Santana.

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MEC e Governo Estadual firmam pacto para retomada de obras
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O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, solicitou o auxílio de prefeitos e prefeitas de municípios com obras de escolas e creches paradas. Segundo ele, os mandatários devem manifestar interesse na retomada das construções ao Governo Federal. O mesmo apelo já havia sido feito pelo ministro da Educação, Camilo Santana. Ambos participaram da formalização do Pacto pela Retomada de Obras da Educação Básica na Bahia, nesta segunda-feira (17), em Feira de Santana, com a presença do governador Jerônimo Rodrigues (PT).

Somente na Bahia, são 381 obras da Educação Básica parada, acrescentou Rui Costa. Considerando todo o País, são 3.590 obras desse tipo. Além de escolas e creches, a lista também inclui quadras poliesportivas. “Reforço o apelo do ministro Camilo para que prefeitas e prefeitos manifestem interesse e possamos entregar o mais breve possível, creches, escolas e quadras poliesportivas nos quatro cantos do Brasil”, escreveu Rui em uma rede social.

NOVO PAC ADIADO

O lançamento do Novo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) estava previsto para o dia 27 deste mês, mas será feito em agosto. O adiamento se deve ao recesso do Congresso Nacional, conforme Rui Costa, pois o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer a presença de deputados e senadores no evento.

“Estamos incluindo no Novo PAC a conclusão das duplicações do último anel do contorno de Feira de Santana, saindo de Salvador; da BR-101 até a divisa com Sergipe; e da BR-116 até Serrinha/BA. Vamos trabalhar para entregar as obras até o final do mandato do presidente”, concluiu Rui.

Policiais em visita a escola no interior do estado || Foto PC
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A Polícia Civil visita escolas do interior da Bahia para levar orientações a gestores, professores e estudantes sobre medidas de segurança para lidar com ameaças à integridade física das pessoas que fazem o dia das comunidades escolares. O trabalho é tocado pelas 26 Coordenadorias Regionais do Interior (Coorpins).

Junto com professores, delegados e investigadores orientam à comunidade escolar sobre os cuidados dentro das instituições de ensino, a importância da denúncia, o combate à desinformação e as notícias falsas, além da forma de agir diante de um fato mais crítico.

CONDUÇÃO DE ADOLESCENTES

Até esta sexta-feira (14), a Operação Escola Segura já identificou e deteve 23 adolescentes, na capital e interior do estado, por atos infracionais relacionais a ameaças e incitação ao crime. Foram lavrados procedimentos relacionados ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os quais serão encaminhados ao Ministério Público do Estado.

As unidades da Polícia Civil podem solicitar ao Ministério Público a aplicação de medidas socioeducativas previstas no ECA, que vão desde advertência e obrigação de reparar o dano, até uma internação em um estabelecimento educacional, que pode durar até três anos, para os adolescentes envolvidos com atos infracionais análogos a ameaça ou incitação ao crime.

Para denunciar, as pessoas podem ligar para 181, no Disque Denúncia da Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA). Para registrar um boletim de ocorrência, podem procurar a delegacia mais próxima ou na Delegacia Virtual, pelo site: https://delegaciavirtual.sinesp.gov.br.

Adolescentes e adultos foram conduzidos a delegacias de cidades baianas || Foto SSP-BA
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Até a manhã desta quinta-feira (13), a Polícia Civil havia localizado vinte autores de publicações ameaçadoras contra escolas em diferentes cidades baianas. Os autores das ameaças são adolescentes e adultos e foram conduzidos a delegacias para começarem a responder pelos seus atos nas esferas criminal e infracional, esta última no caso dos menores.

O flagrante mais recente foi feito hoje, no bairro Fazenda Grande I, em Salvador. Também há registro de caso no sul da Bahia, como o ocorrido em Ilhéus, onde praticantes de paintball tiveram suas imagens usadas indevidamente na produção de notícia falsa (fake news) sobre massacre em escolas da cidade (leia aqui).

Investigadores monitoram as redes sociais para encontrar rastros dos criminosos. “Seremos rígidos com aqueles que seguem tentando causar pânico nas nossas escolas. O trabalho integrado com a Educação e a Justiça tem ajudado nos flagrantes e seguiremos com tolerância zero”, declarou o secretário estadual da Segurança Pública, Marcelo Werner.

Informações sobre grupos ou possíveis autores podem ser repassadas pelo Disque Denúncia da SSP, no telefone 181. Fotos, prints e vídeos também podem ser enviados pelo site do Disque Denúncia. Outra forma de repassar informações é por meio do Escola Segura, canal do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

URUÇUCA MANTÉM SEGURANÇA REFORÇADA, INFORMA SECRETÁRIA

PM’s vigiam entrada de escola em Uruçuca || Foto PMU

A secretária de Educação de Uruçuca, Célia Calmon, afirmou que o entorno das escolas do município continua sob reforço do policiamento. “Continuamos pedindo o apoio dos responsáveis dos alunos, para que possam redobrar os cuidados com seus filhos, atentos a possíveis mudanças de comportamentos. Esses cuidados podem evitar tragédias”, acrescentou. Segundo a gestora, a Polícia Militar tem dado todo apoio à Secretaria.

Ameaças contra escolas mobilizaram equipes policiais em Ilhéus || Foto 68ª CIPM
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A série de ataques a escolas no Brasil deixa rastro de medo. Como se não bastasse a violência de fato, os brasileiros também passaram a conviver com o terror de ameaças, que se multiplicaram nas últimas semanas. Não é diferente em Ilhéus, no sul da Bahia, onde publicações sobre possíveis atentados se espalharam rapidamente e provocaram reações. Um dos casos registrados na cidade descambou para a calúnia, conduta de quem, indevidamente, atribui a autoria de crime a outra pessoa.

Alunos de uma escola particular da cidade pegaram a fotografia de praticantes de paintball (esporte que usa armas de tinta em suas disputas) e a publicaram acompanhada da acusação de que os homens da imagem planejavam um massacre em escolas de Ilhéus.

O caso foi parar na 7ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), onde os homens caluniados registraram boletim de ocorrência. Após o registro da denúncia, o clube de paintball divulgou vídeo em defesa de seus membros. “São pais de família, pessoas corretíssimas, idôneas, excelentes profissionais. Estão pegando a foto deles pra espalhar uma fake news, dizendo que eles são responsáveis ou serão responsáveis por um massacre em escolas aqui em Ilhéus”, declarou uma representante do clube.

A repercussão da publicação levou a mãe de um dos adolescentes a pedir desculpas, após levá-lo à Delegacia da Polícia Civil. A mulher também gravou um vídeo. “Todo esse comentário sobre o possível massacre foi uma brincadeira, uma brincadeira irresponsável do meu filho com seu amigo. Ele acabou postando, no seu status do WhatsApp, no intuito de brincar [com o amigo], porém ele não teve a noção de que ele estava expondo os dois rapazes nessa situação. Isso tomou uma repercussão muito desconfortável e nós estamos aqui dizendo que não existe massacre”, disse.

ADOLESCENTES VÃO RESPONDER À JUSTIÇA, SEGUNDO DELEGADA 

A delegada Katiana Amorim, coordenadora da 7ª Coorpin, afirmou que os dois jovens responsáveis pelo uso ilegal da imagem de terceiros vão responder pelo ato. “Os autores adolescentes envolvidos irão responder procedimento policial e judicial pelo ato infracional, sim”, assegurou.

Uma das medidas adotadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública para lidar com ataques e ameaças contra escolas foi a criação de um canal de denúncia específico, em parceria com a SaferNet Brasil. Informações sobre esse tipo de caso podem ser comunicadas por meio deste link.

Ministério da Educação libera verba para obras na Bahia || Foto Geraldo Magela/Agência Senado
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A Bahia foi o estado com maior volume de recursos liberados, na última sexta-feira (10), pelo Ministério da Educação para obras em andamento. Os repasses para assegurar a continuidade de 1.236 obras escolares de educação infantil, fundamental e quadras esportivas no País foram feitos por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

De acordo com a tabela divulgada pelo MEC, foram liberados R$ 47.315.851,052 para a Bahia. Com R$ 28.038.611,47, o Paraná foi o segundo estado no ranking com mais recursos recebidos; seguido do Ceará, que conseguiu R$ 25.073.541,10 para andamento de obras de construção de escolas, creches e quadras poliesportivas.

São Paulo foi o quarto estado brasileiro que mais recebeu recursos liberados pelo MEC na última sexta-feira, com R$ 18.160.049,49. Para todo o País, foram liberados R$ 256.734.550,70.

Veja quanto cada estado recebeu para andamento de obras

Escolas e creches de Itabuna receberão cerca de R$ 30 milhões em investimentos até 2022, informa gestão
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Das 90 unidades de ensino da rede municipal, 71 (78,8%) já receberam algum tipo de melhoria em sua estrutura, de acordo com a Prefeitura de Itabuna, que pretende chegar perto da marca de R$ 30 milhões investidos nas escolas e creches do município até o final de 2022.

As obras em outras 12 unidades deverão ser concluídas até 13 de outubro. De acordo com o secretário de Educação de Itabuna, Josué Brandão Júnior, quando a gestão atual completar 2 anos, terá investido R$ 17.900.000,00 na requalificação e ampliação de escolas e R$ 11.133,371,24 na compra de mobiliário para estudantes, professores e demais membros das comunidades escolares.

“O propósito do prefeito Augusto Castro é adquirir novos mobiliários e substituir equipamentos que já estão obsoletos em todas as escolas da Rede Municipal de Ensino, considerando que há mais de 11 anos a Prefeitura não investiu na compra destes itens”, acrescentou o secretário.

As unidades com obras em andamento são: Escola Filemon Brandão, Creche Gil Nunesmaia, Escola Tereza Cristina, Creche Pequeno Aprendiz, Creche Caic, Creche Otaciana Pinto, Escola Amélio Cordier, Escola Municipal 28 de Julho, Grupo Escolar Nilton Rodolfo, Escola Plínio de Almeida e Escola José Nunes.

Trabalho beneficia escolas da sede e da zona rural do município
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A Prefeitura de Itacaré anunciou o início de reparos nas escolas da rede municipal de ensino para o ano letivo. O trabalho incluiu limpeza, roçagem e pintura das unidades de ensino da sede e da zona rural do município.

O prefeito Antônio de Anízio (PT) ressaltou a relevância da qualidade dos espaços para o andamento das atividades escolares. “Os alunos querem estudar, e o nosso dever é propiciar uma educação melhor, num espaço mais adequado e em boas condições, por isso é de extrema importância zelarmos pela segurança e tranquilidade das pessoas”.

A reforma das escolas, segundo a secretária de Educação Eliane Camargo, faz parte de um planejamento estratégico da gestão municipal.  “As escolas estão ficando bonitas, pintadas e equipadas. Agora é trabalhar a parte pedagógica, pois temos a certeza de que nossos alunos terão um aprendizado de qualidade”, concluiu.

Licitação de R$ 29 milhões foi concluída nesta terça-feira (26) || Foto Paula Fróes/GOVBA
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Nesta terça-feira (26), o Governo do Estado publicou o resultado de licitação para construir novas escolas em Aurelino Leal, Itapé, no distrito de São João do Paraíso), em Mascote, sul da Bahia, e Santaluz (no distrito de Pereira), na região sisaleira, com investimento total de R$ 29.280.995,08.

O montante faz parte dos mais de R$ 2 bilhões que o Estado pretende investir na requalificação da rede física escolar. Também envolve a instalação de novos equipamentos, como laboratórios, bibliotecas, quadras de esportes cobertas e campo society, além da construção dos Complexos Poliesportivos Educacionais para fortalecer as aprendizagens no contexto da Educação em Tempo Integral.

A Secretaria da Educação do Estado iniciou o programa de Educação Integral em 2014. Conforme a pasta, a meta é atender a mais de 25% da rede com esse modelo de oferta até 2026, para expandir o acesso da juventude a esportes, à educação científica, às artes e a diversas formas de expressão cultural.

Escolas precisam ter itens de saneamento para o pós-pandemia || Foto Fernando Frazão/Agência Brasil
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Em todo o país, pouco menos da metade das escolas públicas (46,7%) tem acesso a saneamento básico – isso significa distribuição de água potável, coleta e tratamento de esgoto, drenagem urbana e coleta de resíduos sólidos. Entre as particulares esse percentual sobe para 89%. Além disso, 30% das escolas públicas e privadas no Brasil têm área verde em sua infraestrutura, como jardins, hortas e outros espaços recreativos.

Os dados fazem parte de levantamento feito pelo Melhor Escola, plataforma que conecta alunos a escolas, oferecendo bolsas de estudo para todas as etapas da educação básica, da infantil ao ensino médio. O estudo busca verificar a preparação das escolas para o retorno às aulas presenciais, no contexto da pandemia do novo coronavírus.

Tanto saneamento básico quanto áreas verdes são, de acordo com o diretor de Novos Negócios da Quero Educação, Sérgio Fiúza, itens de infraestrutura que conferem maior segurança a professores, funcionários e estudantes. “Na hora de optar por abrir a escola novamente, o que vai ser analisado é qual a chance de acabar alastrando a pandemia”, diz, ressaltando que essas variáveis devem ser levadas em consideração na hora de definir estratégias de retomada.

O levantamento mostra ainda diferenças de infraestrutura das escolas entre estados. O Amapá, Amazonas, Maranhão e Pará apresentam os piores índices de saneamento básico nos centros de ensino do país, beirando 10% na rede pública.

O professor associado da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Unaí Tupinambás ressalta que o vírus deverá circular entre nós por mais alguns anos, o que exigirá de espaços de aglomeração, como as escolas, uma adequação dos espaços físicos para evitar o contágio.

“Contratar professores, diminuir alunos por sala, readequar espaços físicos”, diz. “Tem que pensar um novo formato sabendo que o vírus transmite em espaço físico fechado, com permanência por muito tempo. Uma aula poderia ser muito bem dada debaixo de uma árvore em cidade do interior, ou colocar uma tenda vazada. Isso tudo vai ter que ser repensado. Será preciso ter uma área para professor, talvez com proteção de acrílico. E garantir o uso de máscaras”, afirma.

Tupinambás defende que o investimento em educação é investimento em saúde, uma vez que é também nas escolas que se aprende a prevenção a diversas doenças, como a covid-19, causada pelo novo coronavírus.

Estados e municípios vêm manifestando preocupação com recursos para a educação, em um contexto em que vêm gastando mais em aulas remotas e outras ações durante a pandemia do novo coronavírus e em que, por outro lado, têm observado queda nas receitas.

Os entes federados defendem o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), cuja permanência depende de aprovação do Congresso Nacional.

O Fundeb é a principal fonte de recursos da educação básica, respondendo por mais de 60% do financiamento de todo o ensino básico do país, etapa que vai do infantil ao ensino médio. O fundo é composto por recursos que provêm de impostos e transferências da União, estados e municípios. Criado em 2006, o Fundeb tem validade até o fim deste ano. Projetos para tornar o fundo permanente tramitam no Congresso Nacional.

RETORNO ÀS AULAS

Nesta semana, os secretários estaduais de Educação divulgaram documento com diretrizes nacionais para um protocolo de retorno às aulas presenciais. De acordo com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), o documento foi elaborado a partir da experiência de outros países que já retornaram às aulas e ainda propostas de protocolos criadas por estados que já se adiantaram nesse quesito.Leia Mais

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Greve dos vigilantes afeta agências bancárias, colégios e INSS.
Greve dos vigilantes afeta agências bancárias, colégios e INSS.
Luiz Alves: querem gozar com a cara dos trabalhadores.
Luiz Alves: querem gozar com a cara dos trabalhadores.

A greve dos vigilantes baianos chega ao terceiro dia e afeta o funcionamento das agências bancárias, que não estão abrindo por falta de segurança, além de atendimento no INSS e funcionamento de escolas. De acordo com o presidente do Sindicato dos Vigilantes de Itabuna e Região, Luiz Alves dos Reis, a categoria pede reajuste de 15% e tíquete refeição de R$ 25,00, dentre outros itens da pauta.

A pauta da campanha salarial foi entregue em novembro do ano passado, segundo Luiz Alves, e as negociações começaram em janeiro deste ano. “As empresas só ofereceram 1% de reajuste. Nós queremos a reposição da inflação e aumento real de salário”, afirmou ao PIMENTA.

A data-base dos vigilantes é fevereiro, porém nada avançou nas quatro rodadas de negociação. A expectativa é de que as empresas de vigilância, via sindicato patronal, melhorem a proposta de apenas 1% de reajuste. Uma reunião na Delegacia do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em Salvador, está marcada para esta sexta (26), às 9h.

RETIRADA DE DIREITOS

O sindicalista afirma que as empresas, além de só concederem 1% de reajuste, querem retirar direitos da categoria, como tirar escala de 12 horas de trabalho por 36 horas de folga, intrajornada e o adicional de boa-permanência. “Após quatro rodadas e, depois, com a intermediação da Delegacia do Trabalho, mantiveram a proposta de 1%, que a gente vê como uma forma de gozar com a cara dos trabalhadores, achando que somos bestas”.

Conforme Luiz Alves, a Bahia tem cerca de 15 mil vigilantes. “Todos estão parados e a adesão aumentou nesta quinta”, comemorou. Somente em Itabuna, são 700 vigilantes, dos quais 280 fazem a segurança das 14 agências bancárias instaladas no município e que se encontram fechadas por causa da greve da categoria.

 

 

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lista de materiaisInício de ano é período de uma série de gastos extras, sendo a lista de material escolar um dos elementos que mais pesam no bolso do consumidor. Em Salvador, o Procon-BA realiza fiscalização nas escolas, a fim de coibir práticas abusivas, como a inclusão de itens de uso comum na relação de materiais.
Em novembro, os fiscais do Procon fizeram várias recomendações aos estabelecimentos de ensino, observando o que eles podem e o que não podem fazer para manter o devido respeito aos direitos do consumidor.
A operação é só na capital, mas a lista de recomendações vale para todos. Confira:
1. É proibida a solicitação de material para uso da escola. Todo material solicitado deve ser usado para fins de trabalho pedagógico do próprio aluno;
2. Material de higiene da escola não pode ser solicitado sob qualquer hipótese;
3. Aluno inadimplente não pode sofrer qualquer tipo de constrangimento, nem ser privado de assistir aulas normalmente, receber seu histórico escolar, fazer avaliações, nem reter documentação referentes a sua transferência;
4. Toda escola tem que apresentar aos pais o plano de execução dos trabalhos que serão utilizados durante todo o ano, discriminando os materiais solicitados que serão usados em cada unidade;
5. É proibida a indicação, pelo estabelecimento de ensino, de preferência por marca ou modelo de qualquer item do material escolar;
6. Toda instituição de ensino deve ter pronta para apresentar aos seus consumidores uma planilha de custos que justifique o percentual de reajuste da sua anuidade de um ano para o outro;
7. É proibida a solicitação, por parte do fornecedor, de certidão de quitação da escola anterior, para alunos novos;
8. Todas as informações relacionadas à escola devem constar no contrato assinado pelo consumidor;
9. O material didático pode ser entregue pelo aluno até 8 (oito) dias antes do início da unidade, na qual usará o respectivo material.

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Júvia, precursora do handebol no sul da Bahia, é a homenageada de 2011.
Júvia Dantas acha que o ambiente das escolas não inspira a paz

A professora Júvia Dantas é uma das lideranças mais respeitadas do magistério em Itabuna. Na sessão que debateu a violência nas escolas, nesta terça-feira, 17 (leia aqui), ela deu um depoimento contundente sobre o que considera como um dos principais fatores desse problema.

Para Júvia, as escolas são construídas com uma estrutura mínima, na qual faltam espaço para o convívio social, o esporte e até mesmo para o descanso. “A parte física deixa a desejar. O aluno que estuda à noite, por exemplo, sai do trabalho e encontra uma escola estressada, sem conforto”, observou a professora.

A situação, na opinião da educadora, não é diferente na cidade como um todo. “Itabuna não tem parque, cinema, não tem espaços onde nossas crianças possam caminhar felizes. Para muitas, o que acaba sobrando é o caminho do mal”, constatou.

O grau de stress pode ser medido por uma informação da presidente do Sindicato dos Professores, Norma Guimarães. Segundo ela, o quadro de violência nas salas de aula é tão alarmante, que hoje há mais casos de professores com transtornos mentais do que acometidos por LER (Lesão por Esforço Repetitivo).

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Escola Iolanda Pires, no bairro de Nova Ferradas, está entre as que passarão por reforma (foto Pedro Augusto)
Escola Iolanda Pires, no bairro de Nova Ferradas, está entre as que passarão por reforma (foto Pedro Augusto)

De simples pinturas a consertos em telhados, passando por reparos em pisos e nas redes elétrica e hidráulica. Esses são alguns dos serviços que a Secretaria da Educação de Itabuna considera imprenscindíveis para assegurar melhores condições de funcionamento à maioria das escolas do município.
Inspeção realizada em 110 estabelecimentos identificou a necessidade de intervenções em 79. Dessas, as obras são mais urgentes em 32 e por isso elas terão prioridade, segundo a secretária Dinalva Melo. Num segundo grupo, formado por 32 escolas que deverão ser atendidas em seguida, a necessidade é de apenas pequenos reparos, além de pintura interna e externa. Outras 18 unidades receberão apenas pintura.
Dinalva Melo afirma que a intenção é utilizar mão-de-obra na própria comunidade em que cada escola está situada. Os recursos são do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).