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:: ‘estupro de vulnerável’

MULHER É PRESA PELO ESTUPRO DE DUAS FILHAS

Adriano e Beneval estupravam as meninas com a conivência de Bernardete, segundo polícia.

Adriano e Benival estupravam as meninas com a conivência de Bernardete, segundo polícia.

Policiais da Delegacia Territorial de Jeremoabo cumpriram, nesta quarta-feira (2), três mandados de prisão preventiva contra Adriano Santos Nascimento, Benival Santos Ferreira e Bernadete Alves de Menezes por estupro a duas adolescentes de 12 e 13 anos, filhas desta última.

De acordo com o delegado Ailton José de Souza, titular da DT/Jeremoabo, as investigações revelaram que as duas garotas estavam há dois anos sendo estupradas por Adriano, que é companheiro de Bernadete, e pelo seu primo, Beneval. Tudo com a conivência da mãe.

Segundo a polícia, Bernadete costumava promover festinhas em sua residência, com consumo de bebidas alcoólicas, deixando as duas filhas expostas e, assim, criando oportunidades para que seus convidados se aproveitassem da vulnerabilidade de ambas, que não contavam com a proteção da mãe.

Autuados por estupro de vulnerável, pela Lei Maria da Penha e pelo Estatuto da Criança e Adolescente, Adriano, Benival e Bernadete foram encaminhados ao Presídio de Paulo Afonso. As duas adolescentes foram entregues ao Conselho Tutelar de Jeremoabo.

STJ: ESTUPRO DE VULNERÁVEL OCORRE TAMBÉM SEM CONTATO FÍSICO

estuproEstupro de vulnerável pode ser caracterizado sem o contato físico do agressor, no entendimento da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A turma ratificou conceito utilizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) para considerar legítima denúncia por estupro de vulnerável. O caso julgado envolveu uma menina de dez anos.

A vítima foi levada a um motel por terceiros e forçada a tirar a roupa na frente de um homem, que pagou R$ 400 pelo encontro, além de comissão à irmã da vítima. O homem reincidiu no crime, segundo investigação.

A defesa alegou não ser possível caracterizar um estupro consumado sem contato físico entre as pessoas. O pedido de habeas corpus foi negado.

IRRELEVÂNCIA

Em seu voto, acompanhado pelos demais ministros da turma, o relator do processo, ministro Joel Ilan Paciornik, disse que no caso analisado o contato físico é irrelevante para a caracterização do delito.

Para o magistrado, a denúncia é legítima e tem fundamentação jurídica de acordo com a doutrina atual. O ministro destacou que “a maior parte da doutrina penalista pátria orienta no sentido de que a contemplação lasciva configura o ato libidinoso constitutivo dos tipos dos artigos 213 e 217-A do Código Penal, sendo irrelevante, para a consumação dos delitos, que haja contato físico entre ofensor e ofendido”.

DIGNIDADE

O magistrado lembrou que a dignidade sexual é passível de ser ofendida mesmo sem agressão física, como neste caso da criança forçada a ficar nua para um homem.

Paciornik afirmou que a denúncia descreve detalhadamente o crime, preenchendo os requisitos legais para ser aceita. A defesa pedia a absolvição do réu, por entender que não há provas de sua conduta, além de entender que não é possível condenar o réu por estupro, por não ter havido contato físico.

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REPERCUSSÃO DE VÍDEO COM PROFESSORA DEIXOU ALUNO TRAUMATIZADO, DIZ TIO

Professora aparece em cena de sexo com aluno (Reprodução).

Professora aparece em cena de sexo com aluno (Reprodução).

Um dos tios do adolescente que aparece em vídeo com a professora Mônica Souza Santos, de 30 anos, afirmou que o rapaz “está traumatizado” com a repercussão do caso. Leandro Silva disse ao Correio que a família não comentará o caso.

Na semana passada, Mônica, que é estudante de Direito, trabalhava como contratada do município de Palmas de Monte Alto e dava banca no município. O vídeo, segundo ela, foi gravado há um mês, quando orientou o estudante a ter cuidado com a gravação. A professora responderá à acusação de estupro de vulnerável.

Segundo o tio, o adolescente de 13 anos estuda em Guanambi, terra natal da professora flagrada no vídeo com as cenas de sexo oral (confira aqui). O advogado de Mônica, Custódio Lacerda, disse considerar “precipitado” dizer que o caso se configure “estupro de vulnerável”.

PROFESSORA É INVESTIGADA POR FAZER SEXO ORAL EM ALUNO DE 13 ANOS

Uma professora que dava aula de reforço escolar a um aluno de 13 anos em Palmas de Monte Alto, no sudoeste da Bahia, aparece em vídeo fazendo sexo oral no estudante. O caso é investigado pelo Conselho Tutelar, Polícia Civil e Ministério Público da Bahia (MP-BA).

A professora tem 30 anos, é formada em Educação Física e estuda Direito e foi identificada como Mônica Souza dos Santos. Com a repercussão do vídeo, decidiu retornar para a cidade natal, Guanambi, onde se apresentou à polícia hoje (3). De acordo com o depoimento na 22ª Coordenadoria de Polícia, o vídeo foi gravado há cerca de um mês. O caso começou a ser investigado na semana passada.

A professora pode responder por estupro de vulnerável. Na gravação, ela aparece pedindo ao aluno para que tenha cuidado com a gravação, feita em um telefone celular. As imagens trazem a profissional masturbando o estudante. A gravação é interrompida quando ele pede para iniciar a penetração.

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