WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia


alba








outubro 2019
D S T Q Q S S
« set    
 12345
6789101112
13141516171819
20212223242526
2728293031  

editorias






:: ‘estupro’

ESTUPRO: JUSTIÇA DETERMINA ARQUIVAMENTO DE PROCESSO CONTRA NEYMAR

Justiça paulista arquiva processo contra Neymar em acusação de estupro

A Vara de Violência Doméstica da Justiça de São Paulo aceitou o pedido do Ministério Público (MP) paulista e arquivou o processo sobre as acusações de estupro e agressão feitas pela modelo Najila Trindade contra o jogador de futebol Neymar Júnior. Ontem (8), o MP pediu o arquivamento, por falta de provas, do inquérito sobre o caso.

“Decidimos pelo arquivamento do processo por não haver provas suficientes do que foi alegado pela vítima protegida. É importante deixar claro que o arquivamento do inquérito policial não implica absolvição do acusado. Isso porque, com o arquivamento por falta de provas, o inquérito policial pode ser reaberto a qualquer momento, desde que surjam novas provas”, disse ontem a promotora de Justiça Flávia Merlini, da área de Enfrentamento de Violência Doméstica.

No último dia 29, a delegada Juliana Lopes Bussacos, titular da 6ª Delegacia de Defesa da Mulher, também encerrou as investigações sobre as acusações de estupro e agressão feitas pela modelo. Com informações da Agência Brasil.

MODELO QUE ACUSA O JOGADOR NEYMAR DE ESTUPRO NASCEU NO SUL DA BAHIA

Modelo que acusa jogador nasceu no sul da Bahia

A modelo Najila Trindade Mendes de Souza, 26, que acusa o jogador Neymar de agressão e estupro nasceu e cresceu na região de Ipiaú, segundo informa o Giro Ipiaú. A jovem é natural de Dário Meira, no sul da Bahia, onde ainda moram muitos de seus parentes.

Em conversa que teria sido compartilhada, no Instagram, pelo jogador de futebol da Seleção Brasileira e Paris Saint Germain, Najila afirma que é “baianinha”. Najila nasceu em 15 de março de 1993, sendo registrada em Dário Meira, e depois morou por alguns anos na cidade de Ibirataia, de lá foi para São Paulo, onde reside atualmente.

A jovem ainda possui parentes na região, inclusive o seu pai e um irmão. Desde o último final de semana que o caso conturbado da modelo com o jogador Neymar vem ganhando repercussão no Brasil e no mundo. As acusações são investigadas por uma delegacia especializada em São Paulo e as divulgações de imagens íntimas da jovem são apuradas pela polícia do Rio de Janeiro.

PRIMEIRA OCORRÊNCIA POLICIAL

Najila Trindade teve a primeira ocorrência policial envolvendo seu nome em 2014. Em um boletim registrado na polícia naquele ano a jovem aparece como autora e vítima. A ocorrência envolve o seu então companheiro, Estevens Alves, de quem teria se separado em meados de 2018.

Ele alegou ter sido ferido por uma faca, mas a jovem relatou que, quando ele a segurava pelos braços, a faca que cortava uma maçã o atingiu sem querer, por acidente. Do Giro Ipiaú.

ESPOSA DENUNCIA EX-DEPUTADO BAIANO POR ESTUPRO DA FILHA DE 4 ANOS; BASSUMA REBATE: “CALÚNIA TERRÍVEL”

Ex-deputado Bassuma é denunciado por estupro da filha de 4 anos || Reprodução Youtube

O ex-deputado Luiz Carlos Bassuma foi denunciado ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) sob a acusação de estuprar a própria filha de 4 anos, segundo o apresentador do Que Venha o Povo, Casemiro Neto, da TV Aratu.

A emissora exibiu o depoimento da mãe, no qual relata o abuso cometido pelo político. “É uma criança, precisa de proteção. Quem é mãe, sabe o que estou sofrendo”, disse ela.

Bassuma já foi vereador, deputado estadual, federal e candidato a prefeito de Salvador e ao governo da Bahia. Foi filiado ao PT, PV, MDB, Pros e outros. Em 2009, ele foi suspenso do Partidos dos Trabalhadores por ser contra a legalização do aborto. Do Bahia Notícias.

O ex-deputado rebateu e classificou a denúncia na televisão como calúnia terrível. “Trata-se de um processo já investigado e arquivado, iniciado em dezembro de 2017, onde o acusado já se encontra devidamente inocentado nas esferas”, informou por meio de nota.

TENENTE É INVESTIGADO POR TENTATIVA DE ESTUPRO CONTRA CABO DA PM

Portaria designou capitão para investigar ato de tenente da CIPG em Itabuna

Portaria designou capitão para investigar ato de tenente da CIPG em Itabuna

Um tenente da PM-BA será alvo de inquérito policial militar por tentativa de estupro contra uma colega de corporação. O inquérito foi aberto por meio de portaria da Corregedoria-Geral da corporação, na última segunda (21) e deverá ser concluído em até 40 dias.

O tenente investigado está na corporação há mais de 20 anos, lotado na Companhia Independente de Policiamento de Guarda (CIPG) em Itabuna. O alvo da tentativa de estupro, segundo apurado, foi uma policial cabo da PM.

O crime, conforme a denúncia, ocorreu no início da noite do dia 6 de março deste ano, na sede da Companhia, na Avenida J.S. Pinheiro. A policial militar denunciou que o tenente passou a língua em sua testa, “mostrou o pênis excitado, por baixa da calça, perpetrou agressões físicas e passou a mão na lateral do corpo”.

MULHER É PRESA PELO ESTUPRO DE DUAS FILHAS

Adriano e Beneval estupravam as meninas com a conivência de Bernardete, segundo polícia.

Adriano e Benival estupravam as meninas com a conivência de Bernardete, segundo polícia.

Policiais da Delegacia Territorial de Jeremoabo cumpriram, nesta quarta-feira (2), três mandados de prisão preventiva contra Adriano Santos Nascimento, Benival Santos Ferreira e Bernadete Alves de Menezes por estupro a duas adolescentes de 12 e 13 anos, filhas desta última.

De acordo com o delegado Ailton José de Souza, titular da DT/Jeremoabo, as investigações revelaram que as duas garotas estavam há dois anos sendo estupradas por Adriano, que é companheiro de Bernadete, e pelo seu primo, Beneval. Tudo com a conivência da mãe.

Segundo a polícia, Bernadete costumava promover festinhas em sua residência, com consumo de bebidas alcoólicas, deixando as duas filhas expostas e, assim, criando oportunidades para que seus convidados se aproveitassem da vulnerabilidade de ambas, que não contavam com a proteção da mãe.

Autuados por estupro de vulnerável, pela Lei Maria da Penha e pelo Estatuto da Criança e Adolescente, Adriano, Benival e Bernadete foram encaminhados ao Presídio de Paulo Afonso. As duas adolescentes foram entregues ao Conselho Tutelar de Jeremoabo.

CAMINHONEIRO É PRESO ACUSADO DE ESTUPRAR FILHA E SOBRINHA

Everaldo é acusado de estuprar filha e sobrinha.

Everaldo é acusado de estuprar filha e sobrinha.

Com um mandado de prisão em aberto pelo estupro da sobrinha de 9 anos, o caminhoneiro Everaldo de Sousa Santos foi preso, ontem (7), por policiais civis da delegacia de Santo Antônio de Jesus. A ação contou com apoio de uma guarnição da 27ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM).

Everaldo foi detido quando estava a bordo de seu caminhão, no trevo do município de Conceição do Almeida, na BR-101, dirigindo-se a Salvador para fazer uma entrega. Já na delegacia, ele foi acusado de também estuprar sua filha, hoje com 18 anos, quando ela ainda era adolescente.

O delegado Felipe Ghiraldelli informou que o estupro da sobrinha ocorreu na cidade de Elísio Medrado, Bahia, no início deste ano. O caminhoneiro estava foragido desde então. Everaldo nega que tenha atacado a menina, mas exames periciais comprovaram o crime.

Além de cumprir o mandado de prisão por estupro de vulnerável, o delegado informou que vai apurar as acusações feitas pela filha do caminhoneiro. Everaldo já foi encaminhado ao sistema prisional.

PRESO HOMEM ACUSADO DE ESTUPRAR MENINA EM FEIRA

Cosme é acusado de estuprar vizinha.

Cosme é acusado de estuprar vizinha.

Acusado de abusar sexualmente de uma vizinha de 12 anos, a quem também ofereceu bebida alcoólica, Cosme Barbosa de Lima foi preso, nesta quinta-feira (5), em Caldas do Jorro, por uma equipe do Núcleo de Repressão a Crimes Contra a Criança e o Adolescente, da Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI), de Feira de Santana.

Na época do crime, ocorrido em março de 2016, de acordo com a investigação, Cosme atraiu a garota para sua casa, no bairro Aviário, em Feira, e depois de embebedá-la, esperou que ela adormecesse para praticar a violência. A vítima contou que despertou com o vestido levantado até a cintura, o estuprador deitado sobre ela, completamente despido, e uma faca próxima dele e da cama.

Cosme teve a prisão preventiva decretada pelo juiz da 1ª Vara Criminal de Feira e o mandado expedido contra ele foi cumprido pela equipe da delegada Danielle Matias. O estuprador será encaminhado ao Presídio Regional de Feira, onde ficará à disposição da Justiça.

DEPUTADOS PEDEM ABERTURA DE PROCESSO CONTRA MARCO FELICIANO, ACUSADO DE ESTUPRO

Marco Feliciano é acusado de estupro e agressão (Foto Agência Câmara).

Marco Feliciano é acusado de estupro e agressão (Foto Agência Câmara).

A líder da minoria na Câmara, deputada Jandira Feghali (PCdoB), e parlamentares da bancada feminina apresentaram hoje (10) uma representação contra o deputado Marco Feliciano (PSC-SP). O documento, com 22 assinaturas, pede que seja aberto um processo no Conselho de Ética para apurar as denúncias de uma estudante que disse ter sido vítima de tentativa de estupro pelo parlamentar.

“As denúncias são muitas e muito graves e queremos que a Câmara apure. Não estamos prejulgando ninguém, mas a omissão da Casa não é aceitável”, afirmou Jandira. Ela, por mais de uma vez, lembrou que a medida é apartidária e alertou que não deve abrir brechas para uma “culpabilização” antes que os fatos sejam esclarecidos. “Esperamos uma apuração isenta, que se apure tudo e, se houver comprovação, que se tome as providencias necessárias”, disse.

O direito de defesa de Feliciano também foi destacado pela deputada Érika Kokay (PT-DF) que, apesar de defender todas as possibilidades de argumento, lembrou que cinco crimes estão envolvidos nas denúncias.

“Agressão sexual, agressão física, ameaça, tentativa de corrupção e cárcere privado. Estas denúncias têm que ser apuradas com o rigor que a democracia exige. Não podemos permitir que denúncias de tamanha gravidade não tenham uma resposta desta Casa”, afirmou.

STJ: ESTUPRO DE VULNERÁVEL OCORRE TAMBÉM SEM CONTATO FÍSICO

estuproEstupro de vulnerável pode ser caracterizado sem o contato físico do agressor, no entendimento da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A turma ratificou conceito utilizado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) para considerar legítima denúncia por estupro de vulnerável. O caso julgado envolveu uma menina de dez anos.

A vítima foi levada a um motel por terceiros e forçada a tirar a roupa na frente de um homem, que pagou R$ 400 pelo encontro, além de comissão à irmã da vítima. O homem reincidiu no crime, segundo investigação.

A defesa alegou não ser possível caracterizar um estupro consumado sem contato físico entre as pessoas. O pedido de habeas corpus foi negado.

IRRELEVÂNCIA

Em seu voto, acompanhado pelos demais ministros da turma, o relator do processo, ministro Joel Ilan Paciornik, disse que no caso analisado o contato físico é irrelevante para a caracterização do delito.

Para o magistrado, a denúncia é legítima e tem fundamentação jurídica de acordo com a doutrina atual. O ministro destacou que “a maior parte da doutrina penalista pátria orienta no sentido de que a contemplação lasciva configura o ato libidinoso constitutivo dos tipos dos artigos 213 e 217-A do Código Penal, sendo irrelevante, para a consumação dos delitos, que haja contato físico entre ofensor e ofendido”.

DIGNIDADE

O magistrado lembrou que a dignidade sexual é passível de ser ofendida mesmo sem agressão física, como neste caso da criança forçada a ficar nua para um homem.

Paciornik afirmou que a denúncia descreve detalhadamente o crime, preenchendo os requisitos legais para ser aceita. A defesa pedia a absolvição do réu, por entender que não há provas de sua conduta, além de entender que não é possível condenar o réu por estupro, por não ter havido contato físico.

:: LEIA MAIS »

HOMEM É PRESO POR ESTUPRO EM ITABUNA

Homem foi preso momentos depois do crime no Jorge Amado.

Homem foi preso momentos depois do crime no Jorge Amado.

Policiais militares prenderam um homem acusado de estuprar duas mulheres no Bairro Jorge Amado, em Itabuna. De acordo com a polícia, o crime ocorreu na madrugada desta sexta (8).

Alex dos Santos Olegário ameaçou as vítimas usando um revólver calibre 38. A polícia foi acionada e conseguiu prendê-lo próximo à residência vizinha, além de apreender a arma usada para ameaçar as mulheres. O estuprador também é suspeito de traficar drogas no bairro.

ESTUPRO, CRUCIFICAÇÃO E SILÊNCIO

celina artigoCelina Santos | [email protected]

 

É preciso entender que desrespeitar os limites, quando está envolvido o corpo do outro, é crime hediondo. Não cabe, portanto, o silêncio nem a tentativa de justificar o definitivamente injustificável.

 

“Será que ela não quis?”; “Também pudera! O que ela queria àquela hora da noite, com uma saia tão curta?”; “Se provocou, o cara não resistiu, ora!”; “Homem não é de ferro!”. Estas são colocações bastante comuns diante de um caso de violência sexual. Elas comprovam o estudo realizado pelo IPEA (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas), segundo o qual 58,5% dos brasileiros concordam que “se as mulheres soubessem como se comportar, haveria menos estupros”.

O dedo da sociedade muitas vezes transforma vítimas em algozes – até mesmo quando os abusos ocorrem dentro de casa, a partir de pais, padrastos e outros familiares. Assim, o temor do julgamento leva ao silêncio, em lugar da busca por punição àqueles capazes de cometer um dos crimes mais covardes. A mulher estuprada, além do trauma pelo resto da vida, amarga a vergonha de suporem que a causa foi a roupa, o lugar onde estava, o comportamento diante do homem que a violentou.

Apesar dos inúmeros episódios ocultos, as estatísticas (um caso registrado a cada 11 minutos) mostram o quanto resiste no Brasil o que prefiro chamar de “contracultura do estupro”. Talvez como um absurdo indício de naturalização, é possível identificar diversas manifestações de um discurso machista a tratar a figura feminina como objeto. É o caso de letras de músicas que incentivam a exploração sexual, a imposição do desejo do homem sobre a mulher, mesmo que não seja esta a vontade dela.

Não se pode desconhecer, por exemplo, que fiquem no imaginário letras do funk, ritmo que atrai centenas de jovens para bailes com uso indiscriminado de bebida e droga. Muitos desses “versos” incentivam atos sexuais violentos – sobretudo com mulheres menores de idade, as chamadas “novinhas”. E ali se forjam comportamentos deploráveis, mas impunes, porque envoltos numa moldura de naturalidade.

Na Bahia, onde lamentavelmente foram registrados 576 estupros nos primeiros três meses de 2016, não é diferente. Letras repetidas até mesmo por meninos, que sequer sabem o seu significado, também estimulam o sexo com violência. Enojados, ouvimos expressões como “joga lá no meio/ … em cima, … embaixo”, “bota com raiva”, “passa a madeira” etc. Do mesmo modo, está implícito um discurso a incitar práticas passíveis de punição, que esbarram na falsa naturalidade (sempre ela!).

:: LEIA MAIS »

SENADO APROVA PROJETO QUE AUMENTA PENA PARA CRIME DE ESTUPRO COLETIVO

Vanessa Graziotin é autora da proposta.

Vanessa Graziotin é autora da proposta.

Da Agência Brasil

Uma semana após se tornar público o caso do estupro coletivo de uma adolescente no Rio de Janeiro, ocorrido no sábado (21), o plenário do Senado aprovou hoje (31), por unanimidade, projeto de lei que tipifica os crimes de estupro coletivo e de divulgação de imagens desse tipo de crime.

Pela proposta, de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), a pena para o crime de estupro praticado por duas ou mais pessoas poderá ser aumentada de um a dois terços.

“Temos que a reprovabilidade da conduta nos estupros perpetrados por diversas pessoas, na mesma ocasião, é mais elevada que nos demais crimes contra a dignidade sexual, pois a pluralidade de agentes importa, além da covardia explícita e da compaixão inexistente, em ainda mais sofrimento físico e moral, medo e humilhação para a vítima”, argumentou a senadora Simone Tebet (PMDB-MS), relatora da matéria.

Uma emenda da relatora transforma em crime, com pena de reclusão de dois a cinco anos, oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar, por qualquer meio, inclusive sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de estupro.

“A divulgação do estupro e, a partir desse momento, sua virtual e eterna permanência na internet não gera apenas prejuízos morais à vitima, a exemplo de um xingamento ou de uma mera depreciação pessoal. A divulgação perturbará seu convívio familiar, desestabilizará suas relações sociais, deixará sequelas em futuros relacionamentos amorosos e na imagem que a vítima buscará construir a respeito de si mesma”, acrescentou Simone Tebet.

A matéria estava na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, mas o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), propôs a apresentação de um requerimento assinado pelos líderes para que a votação fosse levada diretamente ao plenário.

O requerimento foi aprovado no início da noite e, depois de votada as matérias pautadas, o mérito do projeto foi aprovado. O texto segue agora para apreciação da Câmara dos Deputados.

De acordo com o Artigo 213 do Código Penal, constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a praticar sexo ou a praticar ou permitir que com ele se pratique está sujeito ànprisão de seis a dez anos.

Se da conduta resultar lesão corporal de natureza grave ou se a vítima é menor de 18 anos ou maior de 14 anos, a pena passa a ser de oito a 12 anos. Se da conduta resultar na morte da vítima, passa a ser de 12 a 30 anos de prisão.

APÓS CASOS DE ESTUPRO COLETIVO, ONU PEDE TOLERÂNCIA ZERO À VIOLÊNCIA

violencia mulherA ONU Mulheres Brasil divulgou, ontem (26), nota em que se solidariza com as jovens do Rio de Janeiro e do Piauí que foram vítimas de estupros coletivos e pede ao poder público dos dois estados que seja incorporada a perspectiva de gênero na investigação, processo e julgamento dos casos. A organização também pede à sociedade brasileira “tolerância zero” a todas as formas de violência contra as mulheres e a sua banalização.

Ontem (26), a Polícia Civil do Rio de Janeiro tomou depoimento de uma jovem de 16 anos que informou ter sido drogada e estuprada por diversos homens. O crime foi denunciado após um vídeo com imagens da jovem desacordada e com órgãos genitais expostos ter sido postado na internet. No vídeo, um homem diz que “uns 30 caras passaram por ela”.

Em Bom Jesus, sul do Piauí, uma jovem de 17 anos afirmou ter sido violentada por quatro adolescentes e um rapaz de 18 anos, na madrugada do dia 20. Após uma briga com o namorado, a jovem teria ingerido bebida alcoólica e os suspeitos se aproveitaram da embriaguez para cometer o crime. A jovem foi encontrada amarrada dentro de uma obra abandonada.

A nota, assinada pela representante da ONU Mulheres Brasil, Nadine Gasman, observa que os dois casos “bárbaros” se assemelham pelo fato de que as duas adolescentes teriam sido atraídas pelos algozes em tramas premeditadas e por terem sido violentamente atacadas num contexto de uso de substâncias com álcool e drogas.

“Como crime hediondo, o estupro e suas consequências não podem ser tolerados nem justificados sob pena do comprometimento da saúde física e emocional das mulheres, as quais devem dispor de todas as condições para evitar a extensão do sofrimento das violências perpetradas”, registra o texto. Da Agência Brasil

PRESO ACUSADO DE ESTUPRAR DUAS MULHERES NO MESMO DIA

Um homem foi preso poucas horas depois de estuprar duas mulheres, na quarta (22), em Mata de São João, no litoral norte baiano. José Raimundo Jesus Lima fez da entenda do pai dele uma das vítimas, segundo investigadores da delegacia de polícia civil do município. Ele atacou a vítima dentro de casa.

De acordo com o titular de Mata de São João, delegado Fábio de Melo Nobre, José abordou a primeira vítima no bairro Parque São Luiz, naquela cidade, e depois de estuprá-la num local ermo, subtraiu seu celular. Em seguida, se dirigiu até a casa do pai, que vive com a mulher e uma filha dela, e atacou a garota.

Preso em flagrante ainda na casa dos familiares, José Raimundo foi conduzido à delegacia, onde foi reconhecido pela primeira vítima como autor do estupro seguido de roubo. Autuado em flagrante, ele ficará custodiado na carceragem da DT/Mata de São João.

COMPLICOU-SE (AINDA MAIS)

Almiro é julgado no TJ-BA.

Almiro é julgado no TJ-BA.

Da Coluna Tempo Presente, d´A Tarde

A reportagem do Fantástico, da Globo, domingo, sobre o caso do promotor Almiro Sena, acusado de assédio sexual contra funcionárias quando ele era secretário de Justiça e Direitos Humanos, pautou as conversas anteontem e ontem nos ciclos oficiais (governo, TJ e Assembleia). Diziam que se a situação dele já era ruim, ficou pior. Houve quem lembrasse que dos 45 desembargadores do TJ baiano, que vão julgar o caso, 21 são mulheres, mais sensíveis obviamente a crimes contra mulheres.

POLÍCIA DIVULGA RETRATO FALADO DE HOMEM QUE ESTUPROU MÉDICA

Retrato falado de estuprador de médica.

Retrato falado de estuprador de médica.

A Polícia Civil divulgou hoje (17) o retrato falado do homem que estuprou uma médica do Hospital São Rafael, em Salvador. O crime foi cometido por volta das 22 horas da última sexta (15), quando a médica deixava o plantão. De acordo com as informações que a vítima forneceu à polícia, chegou-se ao retrato de um homem negro, de aproximadamente 1,7o cm de altura. A médica também afirmou que o autor do crime tem fala bem, é esclarecido e demonstrou bom conhecimento geral.

A médica disse também que o rapaz, que entrou no estacionamento trajando jaleco branco, parecia não saber dirigir, pois a obrigou a ficar no volante, indicando o itinerário que ela deveria fazer, o qual não soube descrever. O estacionamento usado pela médica fica em frente ao hospital. Dizendo à vítima temer ser identificado pelo DNA, o estuprador usou preservativo.

O Departamento de Polícia Metropolitana (Depom) já solicitou as imagens do circuito interno de segurança do estacionamento, mas até o momento elas não foram enviadas. A polícia avisa que as pessoas que identificarem o rapaz do retrato falado devem encaminhar informações pelo Disque Denúncia, telefone (71) 3235-0000. O sigilo, conforme a polícia, está garantido.

MÚSICOS DA NEW HIT SÃO CONDENADOS A 11 ANOS DE PRISÃO POR ESTUPRO

Músicos da New Hit foram condenados por estupro (Foto Divulgação).

Músicos da New Hit foram condenados por estupro (Foto Divulgação).

A juíza Márcia Simões Costa, da Vara Crime de Ruy Barbosa, publicou nesta quarta-feira (6), a sentença do processo que envolve os integrantes da banda New Hit. Alan Aragão Trigueiros, Carlos Frederico Santos de Aragão, Edson Bomfim Berhends Santos, Eduardo Martins Daltro de Castro Sobrinho, Guilherme Augusto Campos Silva, Jefferson Pinto dos Santos, Jhon Ghendow de Souza Silva, Michel Melo de Almeida, Wenslen Danilo Borges Lopes e Willian Ricardo de Farias foram condenados, cada um deles, a 11 anos e oito meses de reclusão.

O regime de cumprimento da pena para todos os acusados deverá ser inicialmente fechado. Segundo a sentença, “os acusados se encontram em liberdade, tendo acorrido a todos os chamamentos que a eles foram endereçados, razão pela qual, à míngua dos motivos autorizadores da custódia cautelar, concedo-lhes a benesse de aguardarem em liberdade o trânsito em julgado da sentença”.

Durante o processo, além das duas vítimas e dez acusados, foram ouvidas 12 testemunhas arroladas pela acusação, por meio do Ministério Público, e 53 testemunha de defesa.

De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público, na madrugada do dia 26 de agosto de 2012, no centro da cidade, eles teriam abusado “sexualmente das adolescentes Vitória e Vanessa, ambas de 16 anos de idade, à época dos fatos, com elas praticando, mediante extrema violência, por repetidas vezes e em alternância, conjunção carnal e atos libidinosos diversos, em razão do que foram presos em flagrante”.






WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia