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Fernando condenado por superfaturar compra de ambulância.
Fernando condenado por superfaturar compra de ambulância ( Montagem A Região).

O ex-prefeito de Itabuna Fernando Gomes foi condenado por superfaturar ambulâncias no caso conhecido nacionalmente como “Máfia dos Sanguessugas”, no qual empresas da quadrilha vendiam ambulâncias superfaturadas para prefeitos do interior, com intermediação de deputados.
As duas ambulâncias que a Planam vendeu à prefeitura de Itabuna por R$ 54.995,00 cada podiam ser encontradas, com uma configuração superior, por R$ 43.914,56 no mercado. A diferença de R$ 20.927,10 (R$ 10.463,55 de cada) terá que ser devolvida por Fernando Gomes, corrigida desde 7 de maio de 2005.
O TCU observou que, mesmo intimados, Cléia Maria Trevisan Vedoin e a Planam não apresentaram defesa alguma e foram julgadas à revelia. Já a defesa enviada por Gomes foi desconsiderada por não explicar o superfaturamento dos veículos.
O acórdão do TCU, unânime, foi publicado no último dia 3 de abril e versa sobre a tomada de contas especial instaurada por causa dos indícios de irregularidades na Operação Sanguessuga, relacionados ao Convênio 2187/2004, celebrado entre a União e Itabuna.

Leia a íntegra da matéria n´A Região
 

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marcowenseMarco Wense

Quem faz política no governo Vane é o PCdoB. Faz política com pragmatismo, disciplina e perseverança. O próximo passo é a eleição de Davidson Magalhães para deputado federal. Outras metas virão.

O prefeito Claudevane Leite precisa formar um grupo político de sua inteira confiança, sob pena de ficar “amarrado” ao Partido Comunista do Brasil, o PCdoB.
Não vai também entrar no jogo da oposição, ávida por um rompimento entre o prefeito e o vice Wenceslau Júnior. A possibilidade de uma cisão é remota.
Como é remota – e não inexistente ou impossível –, o pega-pega pode acontecer. Quem sabe em 2015 ou no ano eleitoral de 2016. A torcida é para que o racha aconteça já, agora em 2013.
Quem são os oposicionistas ansiosos por um Vane versus PCdoB? A resposta é mais que óbvia: os petistas de Geraldo Simões, os demistas de Azevedo e alguns tucanos ligados ao prefeiturável Augusto Castro.
Todo chefe de Executivo tem o seu staff político, que funciona como uma capa protetora. Os ex-Fernando Gomes, Geraldo Simões e Azevedo tinham suas armaduras.
E mais: quem faz política no governo Vane é o PCdoB. Faz política com pragmatismo, disciplina e perseverança. O próximo passo é a eleição de Davidson Magalhães para deputado federal. Outras metas virão.
Hoje, o PCdoB é fiel a Vane. Amanhã, é uma grande incógnita. O apoio da legenda comunista vai depender da avaliação do governo pela opinião pública.
Não existe nenhum compromisso do PCdoB com o segundo mandato do prefeito Vane (reeleição). Outro caminho na sucessão municipal de 2016 não é descartado.
O casamento entre Claudevane Leite e o PCdoB pode até ser duradouro. Mesmo sem a promessa de fidelidade na alegria e na tristeza.
Marco Wense é articulista do Diário Bahia.

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marco wense1Marco Wense

Sobre o imbróglio das nomeações de azevistas e fernandistas, é preciso que as lideranças do PRB, PPS, PSC, PV e PP se juntem no esclarecimento de que tais indicações não partiram exclusivamente de seus partidos.

O óbvio ululante é afirmar que o PCdoB é a mais forte legenda do governo Vane. Como é inquestionável que Davidson Magalhães, diretor-presidente da Bahiagás, é o “cara” do comunismo grapiúna.
Essa influência do PCdoB já era esperada. Sem os comunistas, a campanha do então candidato Vane ficaria no meio do caminho. O apoio político foi importante. O financeiro imprescindível.
Todo esse toma-lá-dá-cá é inerente ao processo político. Não é coisa específica do PCdoB. Todas as agremiações partidárias agem do mesmo modo. É regra.
PRB, PPS, PSC, PV e o PP deram suas contribuições, cada um dentro de seus limites e condições. Não são coadjuvantes, como andam dizendo alguns membros do PCdoB. São também protagonistas.
Sobre o imbróglio das nomeações de azevistas e fernandistas, é preciso que as lideranças do PRB, PPS, PSC, PV e PP se juntem no esclarecimento de que tais indicações não partiram exclusivamente de seus partidos.
Querem empurrar o ônus das esquisitas nomeações para os partidos “coadjuvantes”, deixando o PCdoB de fora e, por tabela, o camarada Davidson Magalhães, pré-candidato a deputado federal.
O RETORNO DE FG
O slogan da campanha já está pronto: “O povão de Deus com Fernando”.  É Fernando Gomes em plena campanha para a prefeitura de Itabuna na sucessão de Claudevane Leite.
Os fernandistas estão eufóricos. Acreditam em um cenário favorável na eleição de 2016, com duas candidaturas se bicando: Vane (reeleição) e Geraldo Simões atrás do terceiro mandato.
Maria Alice e Raimundo Vieira são os mais entusiasmados com o retorno do “grande chefe”. Alice comanda o diretório municipal do DEM.
Marco Wense é articulista do Diário Bahia.

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O Ministério Público da Bahia age para evitar a devolução do imóvel no qual se iniciou a construção do Centro de Convenções de Itabuna ao ex-prefeito Fernando Gomes. O processo tem como réus o próprio ex-gestor, além do atual, Capitão Azevedo (DEM), e mais o secretário de Governo, Carlos Burgos, e a filha dele, Juliana Burgos, que é procuradora-geral do município.

Azevedo determinou a devolução do imóvel em junho deste ano, acatando pleito de FG, que alegava o descumprimento do prazo de conclusão das obras. Mas o “negócio” seria feito às escuras, sem a devida publicidade, se a justiça não tivesse emitido um mandado de busca e apreensão para que o Ministério Público tivesse acesso aos decretos municipais, escondidos na Prefeitura.

Misteriosamente, o decreto de número 9.855, de 19 de junho de 2012, não foi publicado pela administração municipal. Era com esse instrumento que Azevedo pretendia fazer o agrado ao seu antecessor.

Fernando Gomes procurou se basear em uma cláusula de reversão, que previa a devolução do imóvel se as obras não fossem concluídas no prazo de dois anos. Mas, para o MP, foi o próprio ex-prefeito o responsável pela paralisação dos trabalhos.

Na ação civil pública que move para barrar a tentativa de Azevedo, o promotor Inocêncio Carvalho afirma que “salta aos olhos o clarão da ilegalidade e arbitrariedade que contamina o rito adotado”. O representante do Ministério Público se refere tanto à falta de publicidade quanto ao parecer emitido pela procuradora Juliana Burgos, que indica “inexistência de impedimento para devolução da área ao doador”. Com informações do jornal A Região.

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Juçara lembra “batida” policial na gestão de Azevedo.

A prefeiturável Juçara Feitosa (PT) considerou vergonhoso para o município a “batida” que Polícia, Justiça e Ministério Público deram na prefeitura, na última quarta, 8, em cumprimento a mandado de apreensão de decretos assinados pelo prefeito Capitão Azevedo (DEM).

– Administração pública não é negócio privado e não pode servir para negociatas entre compadres – disse, numa referência ao decreto de reversão assinado pelo prefeito Capitão Azevedo em benefício do amigo e apoiador político Fernando Gomes, que recebe de volta o terreno doado para construção do centro de convenções e do teatro no loteamento Nossa Senhora das Graças.

Há mais de 15 dias que o governo municipal não publica os atos administrativos no Diário Oficial impresso ou online. O Ministério Público estadual desconfiou do negócio e solicitou da Justiça mandado para averiguar o que o prefeito tem ocultado dos cidadãos.

Quanto ao decreto de reversão, a assessoria do prefeito sustenta que Azevedo agiu de forma legal, seguindo parecer da procuradora-geral do Município, Juliana Burgos. A reversão, no entanto, ocorreu após o estado ter investido R$ 17 milhões, segundo o promotor público Inocêncio Carvalho.

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Azevedo e Fernando são acusados de negociata que envolve o Estado (Foto Pimenta).

Uma suspeita de maracutaia envolvendo o ex-prefeito Fernando Gomes (PMDB) levou a Justiça a determinar busca e apreensão de todos os decretos e demais atos administrativos assinados pelo prefeito Capitão Azevedo (DEM).

O mandado de busca e apreensão foi cumprido hoje, 8, pelo Ministério Público estadual, Polícia Militar e um oficial de justiça da Vara da Fazenda Pública de Itabuna.

Como este blog informou no dia 31 de julho, a prefeitura deixou de publicar todos os atos e contratos firmados pela gestão no Diário Oficial impresso ou online.

De acordo com a apuração do Ministério Público estadual, a suspensão da divulgação dos atos na internet e em edição impressa tinha a finalidade de ocultar um decreto de reversão de área para construir centro de convenções e teatro municipal em terreno pertencente ao ex-prefeito Fernando Gomes.

A reversão daria direito ao ex-prefeito de vender, a quem quisesse, terreno onde o governo do estado investiu R$ 17 milhões. O decreto de reversão foi assinado por Azevedo é o 9.855, datado de 19 de junho deste ano.

Curiosamente, o período coincide com a mudança de opinião do ex-prefeito Fernando Gomes  em relação a Azevedo. Após mudar de opinião, Fernando foi além e anunciou apoio à reeleição do democrata. Conheça mais dessa história na edição online d´A Região.

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Azevedo olha para Fernando, o Plano B da coligação (Foto Pimenta/Arquivo).

Cresceu nas últimas horas as especulações em torno do nome do ex-prefeito Fernando Gomes, hoje no PMDB, como substituto da candidatura de Capitão Azevedo (DEM). O prefeito-candidato recebeu informação não muito boa, vinda da Justiça Eleitoral, hoje, em pleno aniversário de Itabuna.

O inteiro teor da decisão judicial será conhecido somente nesta manhã de domingo, 29, ou – no mais tardar – na próxima segunda. Sobre o caso, o Ministério Público Eleitoral já havia impugnado a candidatura de Azevedo por causa das contas rejeitadas nos exercícios de 2009 e 2010.

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Os vereadores aprovaram nesta quarta, 11, as contas do ex-prefeito Fernando Gomes, relativas ao exercício de 2008. Apenas os vereadores Claudevane Leite, o Vane do Renascer (PRB),  e Wenceslau Júnior (PCdoB) votaram contra. O placar final ficou 10 a 2.

O vereador Solon Pinheiro não participou da sessão desta tarde. As contas aprovadas pelo legislativo receberam parecer contrário do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

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Ex-prefeitos Geraldo Simões e Fernando Gomes e prefeito Azevedo estão na lista dos fichas-sujas do TCM (Fotomontagem Pimenta).

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) liberou, finalmente, a lista dos políticos fichas-sujas na Bahia. A relação traz 915 nomes com contas rejeitadas no período de 2004 a 2010. De Itabuna, os principais nomes são os do prefeito Capitão Azevedo (DEM) e dos ex-prefeitos Geraldo Simões (PT) e Fernando Gomes (PMDB).

Azevedo figura na lista por ter as contas de 2009 e 2010 rejeitadas e constar uma representação criminal ao Ministério Público estadual contra ele. Geraldo teve contas rejeitadas em 2004 pelo TCM, mas foram aprovadas pela Câmara de Vereadores. Fernando Gomes teve todas as contas do último mandato (2005, 2006, 2007 e 2008) rejeitadas pelo tribunal.

CONFIRA LISTA COMPLETA AQUI

O tribunal informou que alguns gestores com contas rejeitadas no período de 2004 a 2011 conseguiram liminar judicial para excluir os respectivos nomes da lista, dentre eles está o ex-prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, que disputa o quarto mandato na Terra de Gabriela. Ele alega que suas contas, embora rejeitadas pelo TCM, foram aprovadas pela Câmara de Vereadores.

Confira alguns dos nomes do sul da Bahia que constam da lista:

Adailton Ramos Magalhães (Dai da Caixa), ex-prefeito de Ubatã
Agilson Muniz (sem partido), ex-prefeito de Ubatã
Adriano Clementino (PMDB), prefeito de Barro Preto
Alexandre Almeida (PMDB), prefeito de Ubaitaba
Alfredo Melo (PV), ex-presidente da Emasa-Itabuna
Alisson Mendonça (PT), vereador de Ilhéus
Antônio Costa, o Professor Costinha (sem partido), ex-presidente do Hblem
Antônio José do Prado, prefeito de Pau Brasil.
Antônio Mário Damasceno (PCdoB), prefeito de Itacaré
Capitão Azevedo (DEM), prefeito de Itabuna
Carlos Amilton Pereira, o Garrafão, ex-prefeito de Floresta Azul
Clóvis Loiola (PSDC), vereador e ex-presidente da Câmara de Itabuna
Dejair Birschner (PP), prefeito de Una
Dilson Argolo, o Dika (PTdoB), ex-prefeito de Uruçuca
Domingos Marques, Domingão (PSDB), prefeito de Aurelino Leal
Edvaldo Lima, o Galego (DEM), ex-prefeito de Itaju do Colônia
Edson Dantas (PSB), ex-presidente da Câmara de Itabuna
Geraldo Simões (PT), ex-prefeito de Itabuna e deputado federal
Isaías Mendes, ex-presidente da Emasa-Itabuna
Jailson Nascimento (PMN), vereador e ex-presidente da Câmara de Ilhéus
Jarbas Barbosa (PSB), ex-prefeito de Itacaré
Jeová Nunes (PT), prefeito de São José da Vitória
Joaquim Gally Galvão, o Gima (PR), ex-prefeito de Coaraci
José Bispo dos Santos, o Zé Pretinho (PDT), ex-prefeito de Una
José Mendonça (PP), vereador e ex-prefeito de Ipiaú
Maria José da Gama, ex-presidente da Fundação Marimbeta
Marcos Dantas (PP), prefeito de Itajuípe
Mardes Monteiro (PT), prefeito de Buerarema
Moacir Leite Júnior (PP), prefeito de Uruçuca
Newton Lima (PT), prefeito de Ilhéus
Orlando Filho (PRTB), ex-prefeito de Buerarema
Pedro Jackson Brandão, Pedrão (PSB), ex-prefeito de Itapé

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Relatório é favorável a Fernando.

Ficou para a sessão de quarta-feira, 11, a primeira votação pela Câmara Municipal do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013 e do parecer do vereador Milton Gramacho relativo às contas de 2007 do ex-prefeito de Itabuna, Fernando Gomes Oliveira. A segunda votação ocorrerá  na quinta, 12, quando os vereadores entram em recesso e caem na campanha eleitoral.

Os vereadores só retornam ao período de sessões meia boca de agosto a outubro por causa do período eleitoral, quando pelo menos nove deles tentarão a reeleição, já que dois desistiram: Didi do INPS (PDT) e Ricardo Bacelar (PSC).

Outros dois concorrem a prefeito e vice-prefeito de Itabuna – Claudevane Leite (PRB) e Wenceslau Júnior (PCdoB), respectivamente. Já Milton Cerqueira (PRB), disputará a prefeitura de Coaraci, no sul da Bahia.

CONTAS DE FERNANDO

Apesar de o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) opinar pela rejeição das contas de Fernando Gomes, o relator Gramacho contraria e pede que as contas do ex-gestor seja aprovada, segundo ele, por que o ex-gestor apresentou justificativas.

O TCM aceitou, parcialmente, pedido de reconsideração do ex-prefeito, mas considerou insanáveis as irregularidades apontadas. A multa de R$ 29 mil, aplicada em dezembro de 2008, acabou reduzida para R$ 25 mil, em junho de 2009.

À época, o município se encontrava com duas leis orçamentárias em andamento. Uma pela Câmara Municipal e outra promulgada diretamente pelo prefeito. “A lei orçamentária do município foi alvo acirrado de disputa entre os poderes Executivo e Legislativo, consequentemente gerando dificuldades”, explica o vereador Milton Gramacho.

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Marco Wense 
Fernando Gomes vai continuar dizendo que não será, em hipótese nenhuma, candidato a prefeito de Itabuna. Pessoas bem próximas do ex-alcaide murmuram que não é bem assim.
Os órfãos renitentes do fernandismo apostam que Fernando Gomes muda de ideia se o cenário ficar favorável.
“Tem que acontecer quatro coisas: a inelegibilidade do prefeito Azevedo, candidatura própria do PCdoB, apoio total do PMDB e uma boa colocação nas pesquisas”, diz um entusiasmado defensor da candidatura de FG.
MINA DE OURO
A ordem no staff político do governo Azevedo é explorar o acontecimento mais inusitado da sucessão de 2012: a aliança entre os ex-prefeitos Fernando Gomes e Geraldo Simões.
Os azevistas acham que a inesperada aproximação entre FG e GS vai prejudicar a campanha da ex-primeira dama e pré-candidata Juçara Feitosa. O tiro vai sair pela culatra.
Já tem gente até dizendo que Fernando Gomes já conhece a casa de praia de Geraldo. Um irritado ex-fernandista chega a dizer que uma foto com Geraldo, Fernando e Juçara vale uma boa grana.
Pois é. Coisas da política. Do movediço, teatral e traiçoeiro jogo político.
SEM RETORNO
Os meninos do PCdoB, com as peremptórias e incisivas declarações de que o partido terá candidato a prefeito de Itabuna, não tem mais como recuar e apoiar o PT.
O posicionamento mais duro em relação à importância do PCdoB sair da aba do petismo foi do prefeiturável Wenceslau Júnior: “Se o partido não lançar candidato rasgo minha ficha de filiação”.
Petistas e comunistas vão caminhar por estradas diferentes. Os meninos não querem mais o papel de coadjuvantes.
Marco Wense é articulista do Diário Bahia.

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Marco Wense

O bafafá agora é em Itabuna, com Miralva Moitinho, que preside o diretório municipal, como a mais nova aliada e escudeira-mor do deputado Josias Gomes.

Geraldo Simões e Josias Gomes, deputados federais pelo PT, se esforçam para serem políticos civilizados, passando para o eleitorado a impressão de que o bafafá entre eles se restringe ao campo das ideias.
Os dois “companheiros”, quando presentes em alguma solenidade ou ato público, usam o recíproco aperto de mão para manter o simulacro de civilidade.
O acirramento ficou mais transparente na vizinha cidade de Ilhéus.  Na última eleição para o Parlamento, a votação de Josias superou a do ex-prefeito de Itabuna.
O ainda inconformado Geraldo Simões apostava todas as suas fichas de que teria mais votos do que Josias. A previsão era de uma diferença multiplicada por dois.
O bafafá agora é em Itabuna, com Miralva Moitinho, que preside o diretório municipal, como a mais nova aliada e escudeira-mor do deputado Josias Gomes.
Sobre a possibilidade do PT ter outro nome para disputar com a prefeiturável Juçara Feitosa, Geraldo diz que “outra candidatura é manipulação”.
Nos bastidores, longe do povão de Deus, o comentário é de que os miralvistas vão lançar um pré-candidato para concorrer com Juçara Feitosa na convenção da legenda.
A preocupação de petistas-geraldistas com o imbróglio envolvendo Geraldo e Miralva faz sentido. A estrela, que simboliza o PT, está mais vermelha e com as pontas afiadíssimas.

MINA DE OURO

Fernando e Geraldo.

A ordem no staff político do governo Azevedo é explorar o acontecimento mais inusitado da sucessão de 2012: a aliança entre os ex-prefeitos Fernando Gomes e Geraldo Simões.
Os azevistas acham que a inesperada aproximação entre FG e GS vai prejudicar a campanha da ex-primeira dama e pré-candidata Juçara Feitosa. O tiro vai sair pela culatra.
Já tem gente até dizendo que Fernando Gomes já conhece a casa de praia de Geraldo. Um irritado ex-fernandista chega a dizer que uma foto com Geraldo, Fernando e Juçara vale uma boa grana.
Pois é. Coisas da política. Do movediço, teatral e traiçoeiro jogo político
Marco Wense é articulista do Diário Bahia.
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Azevedo e Fernando em lados opostos em 2012 (Foto Pimenta/Arquivo).

O prefeito Capitão Azevedo (DEM) chorou, ontem, no estúdio da rádio Jornal, ao confirmar que não terá o apoio do ex-prefeito Fernando Gomes nas eleições de 2012. Azevedo concedia entrevista a Val Cabral e duvidou do que lhe foi dito. “Eu, pessoalmente, perguntei e ele confirmou”, disse o apresentador.
Azevedo, olhos marejados, tentou reagir: – Eu vou conversar com ele. É uma relação de 30 anos que não pode acabar assim. Vou perguntar o que aconteceu.
A cena foi testemunhada por assessores e vários funcionários da emissora. Azevedo pode até ir às lágrimas, mas não é de agora que o ex-prefeito lhe faz pesadas críticas – em privado e publicamente.