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:: ‘finanças’

ESTADOS TERÃO DE CORTAR GASTOS E AUMENTAR RECEITAS PARA RECEBER AJUDA

As unidades da Federação (UF) que aderirem ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), pacote de ajuda da União, terão de cumprir pelo menos três de oito medidas de ajuste definidas como pré-requisitos. Enviado ontem (4) ao Congresso Nacional, o pacote tem o potencial de atender a até 12 estados e o Distrito Federal, que recebem nota C (a segunda pior) na classificação das contas locais.

As iniciativas abrangem privatização de empresas locais, redução de incentivos fiscais, retirada de benefícios ao funcionalismo local não previstos para os servidores da União, teto local de gastos corrigido pela inflação ou pela receita corrente líquida, eliminação de vinculações nos orçamentos locais não previstas na Constituição Federal, centralização da gestão financeira no Poder Executivo local, abertura do mercado de gás canalizado e contratação de serviços de saneamento básico por meio de concessões. Dessas oito ações, o governo local deverá escolher pelo menos três.

Essas unidades da Federação, explicou o Tesouro, têm baixo endividamento, mas estão com as finanças comprometidas por causa de elevados gastos com pessoal. Esses governos não conseguem se credenciar para pegar dinheiro emprestado em bancos (públicos e privados) com garantia da União, prerrogativa dos estados com notas A e B.

As medidas de ajuste obrigam os governos locais a encontrar formas de elevar as receitas e reduzir os gastos para que possam aderir ao PEF. Além dos estados, o PEF estará disponível para as prefeituras a partir de 2021, com duração de quatro anos para os prefeitos que iniciarem o mandato após as eleições municipais.

GARANTIAS

No caso dos estados e do Distrito Federal, o Tesouro vai antecipar até R$ 10 bilhões por ano em garantias para os estados por meio de empréstimos. A União, no entanto, verificará o cumprimento das medidas de ajuste ano a ano. Caso os ajustes fiquem aquém do plano estabelecido em conjunto pelo Tesouro e pela unidade da Federação, as parcelas dos anos seguintes serão suspensas.

O dinheiro do governo federal ajudará os estados a resolver problemas de caixa e a regularizar os compromissos. Com as garantias do Tesouro, os governos locais poderão contrair empréstimos em bancos e organismos multilaterais com juros mais baixos.

LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL

Embora as oito medidas de ajuste à disposição das UF não envolvam a folha de pessoal, o Tesouro Nacional adverte ser “quase impossível” a recuperação das contas locais em quatro anos sem o crescimento da despesa com pessoal ativo e inativo. Atualmente, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) proíbe os estados e o DF de gastarem mais de 60% da receita corrente líquida (RCL) com o funcionalismo. No entanto, 14 unidades da Federação estão desenquadradas, segundo o Tesouro.

O projeto de lei propõe uma mudança na LRF para ampliar, de oito meses para cinco anos, o prazo de reenquadramento dos estados. Isso porque, ao longo das últimas décadas, diversos governos maquiaram os gastos com pessoal, excluindo despesas com inativos, gastos com terceirizados e tributos recolhidos dos servidores. Ao incorporar essas informações à contabilidade, muitos estados desenquadrados não conseguiriam regressar ao teto de 60% em apenas oito meses. Com Agência Brasil.

VETO AO REFIS DO SIMPLES DEVE SER VOTADO NA TERÇA

Khoury defende derrubada do veto || Foto João Alvarez/Agência Sebrae

O veto ao refinanciamento das dívidas tributárias das pequenas e microempresas, chamado de Refis do Simples, deverá ser votado pelo Congresso Nacional na próxima terça (3). De acordo com o superintendente do Sebrae na Bahia, Jorge Khoury, os senadores e deputados federais baianos estão sensíveis ao pleito das pequenas e microempresas.

Segundo Khoury, o veto é crucial, porque permite refinanciamento com ampliação dos prazos e diminuição da incidência de juros. Pequenas e microempresas, aponta ele, respondem por 27% do Produto Interno Bruto (PIB) do país e empregam 70% dos trabalhadores na iniciativa privada.

– Os parlamentares baianos têm demonstrado apoio a essa luta para garantir isonomia às pequenas empresas, já que as grandes tiveram seu programa de refinanciamento aprovado – afirma Khoury.

OS DESAFIOS DOS MUNICÍPIOS PARA 2018

Luciano Veiga

 

Como o tempo do mandato passa rápido é necessário observar alguns pontos de relevância: melhores práticas municipais, gestão financeira, administrativa, pessoal e política e a gestão associada e consorciadas das atividades em comum.

 

Passado o período de um ano, alguns gestores veteranos e outros iniciando na gestão pública municipal viveram momentos difíceis, porém de muito aprendizado.

O que esperar de 2018 em uma Estrutura Federativa agonizante? As pontas deste iceberg são percebidas, hoje, nacionalmente, nos Estados brasileiros em que as finanças agonizam com consequente desarranjo no seu escopo administrativo, gerando insegurança pública e declínio de setores fundamentais, como a saúde e a educação.

O município – ente federativo mais frágil desta estrutura – e a quem o cidadão recorre a todo o momento, vem sofrendo muito, pois desde a Constituição de 1988 assume as atribuições de outros entes federados, especialmente aquelas de competência da União.

São eles quem executam os Programas Federais, mas, além de todos serem subfinanciados, grande parte ainda está sem a correção da inflação. Existe um grande problema: em vários casos os municípios gastam 2/3 a mais do que recebem de recursos para a execução desses programas. Atualmente existem 397 programas federais em atividade no país. No Programa de Saúde da Família – PSF, os municípios recebem, mensalmente, os valores de R$ 10.695,00 e R$4.680,00 (médico e equipe) e gastam o equivalente a R$ 32.156,60 e R$ 12.584,72, respectivamente, valores este destinados ao custeio com os profissionais, o que altera o índice de pessoal, gerando Rejeições de Contas e ferindo a Lei de Responsabilidade Fiscal, no seu artigo 22.

Os gestores que conseguiram pagar salários e fornecedores e não deixaram restos a pagar para o exercício seguinte, infelizmente, são em número bem reduzido. Mesmo assim, tiveram os seus índices de pessoal acima do limite estabelecido pela lei.

Enquadramento e gestão de pessoal será o grande desafio para 2018. Outros exercícios de redução de despesas terão que ser adotados, bem como a geração de receita própria, para o equilíbrio das contas públicas. Como o tempo do mandato passa rápido é necessário observar alguns pontos de relevância: melhores práticas municipais, gestão financeira, administrativa, pessoal e política e a gestão associada e consorciadas das atividades em comum.

No cenário das lutas municipalistas, temos dois momentos de análise e reflexão. O primeiro, das conquistas de 2017: “O parcelamento da Dívida Previdenciária, 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Redistribuição do Imposto Sobre Serviços (ISS), aprovação dos Precatórios, Auxílio Financeiro para o Fomento de Exportações (FEX) e o Encontro de Contas estão entre as grandes conquistas de 2017”. (Fonte: CNM). Conquistas importantes, porém, são cuidados homeopáticos para pacientes que vivem na UTI.

Num segundo momento é preciso ousar e debater as Reformas Federativas e Tributárias, permitindo que cada Ente Federado, receba os valores dos tributos de acordo com o papel de executor. Se de um lado os municípios executam atividades de outros entes federados, que também recebam de acordo com os custos realizados.

Não existe uma Federação Forte onde os seus entes federados agonizam. O Estado não cumpre com o seu papel Constitucional de provimento de recursos para o atendimento das necessidades mais básicas. A causa municipalista, em regra, terá que ser a cobrança principal dos gestores municipais, quando da escolha de seus representantes nas esferas executiva e legislativa do seu Estado e de seu País.

Luciano Veiga é administrador e especialista em Planejamento de Cidades pela Uesc.

TERMINAIS DO BANCO24HORAS SÃO REATIVADOS EM ILHÉUS

Terminais do Banco24Horas são reativados || Foto Arquivo

Praticamente um mês após paralisação, os serviços de autoatendimento do Banco24Horas devem ser normalizados em até 15 dias. Em dezembro, o serviço foi suspenso por causa do rompimento de contrato entre a Tecban e a empresa que prestava segurança no fornecimento de valores para o Banco24Horas.

Os terminais entraram em operação novamente depois de a Tecban fechar contrato com a Brinks Segurança. O compromisso firmado pela empresa e a Prefeitura de Ilhéus é de que 10 novos terminais sejam instalados no município sul-baiano, além de reativação de todos os pontos de autoatendimento já existente.no bairro Nossa Senhora da Vitória.

RENNER ATINGE 10,7% DE LUCRO LÍQUIDO NO 2° TRIMESTRE

Renner teve lucro de mais de 10% no último trimestre.

Renner teve lucro de mais de 10% no último trimestre.

A Renner atingiu lucro líquido de R$ 193,6 milhões no segundo trimestre deste ano. O resultado é 10,7% superior ao registrado em igual período do ano passado, informou o Valor. Para a companhia, o bom ritmo é de vendas ocorreu devido à alocação adequada de produtos nas lojas e boa execução das operações.

Ainda segundo a rede varejista, a receita líquida consolidada avançou 11,1% no trimestre, para R$ 1,83 bilhão. A receita líquida da venda de mercadorias cresceu 11,3%, para 1,63 bilhão. As vendas no conceito “mesmas lojas” (unidades abertas há mais de 12 meses) subiram 6,4%. O lucro bruto de vendas apresentou alta de 10,2%, para R$ 923,7 milhões.

A margem bruta de lucro das operações de varejo encolheu 0,5 ponto percentual entre abril e junho, para 56,7%. A queda foi associada a gastos mais elevados com a abertura de lojas. No segundo trimestre, a companhia inaugurou 22 lojas, sendo 7 da Renner (uma delas no Shopping Jequitibá, em Itabuna), 6 da Youcom e 9 da Camicado. Confira mais clicando aqui.

CONTA DE LUZ TERÁ BANDEIRA VERDE EM JUNHO

contaenergiaA bandeira tarifária que será aplicada nas contas de luz no mês de junho será a verde, o que significa que não haverá custo extra para o consumidor.

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o retorno da bandeira verde foi possível pelo aumento das chuvas nos reservatórios das hidrelétricas em maio e pela perspectiva de redução do consumo de energia elétrica no país.

DOIS MESES NO VERMELHO

Desde abril, a bandeira estava vermelha, o que representa um acréscimo de R$ 3 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

A previsão da Aneel era de que a bandeira tarifária vermelha patamar 1 continuasse em vigor até o fim do período seco, que vai até novembro. (Agência Brasil)

CONFIRA NOVAS REGRAS DO ROTATIVO DO CARTÃO DE CRÉDITO; MUDANÇA COMEÇA A VALER AMANHÃ

Cartão de crédito terá nova regra a partir desta segunda (2).

Cartão de crédito terá nova regra a partir desta segunda (2).

A partir deste mês, os consumidores que não conseguirem pagar integralmente a tarifa do cartão de crédito só poderão ficar no crédito rotativo por 30 dias. A nova regra, fixada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em janeiro, entrará em vigor amanhã (3).

A medida consta da reforma microeconômica anunciada pelo governo no fim do ano passado. Os bancos tiveram pouco mais de dois meses para se adaptarem à nova regra, que obrigou as instituições financeiras a transferirem para o crédito parcelado, que cobra taxas menores, os clientes que não conseguirem quitar o rotativo do cartão de crédito nos primeiros 30 dias.

Durante esse período de quase dois meses, os bancos definiram as novas taxas para o crédito parcelado. De acordo com a Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), a medida tem o potencial de reduzir pela metade os gastos com juros em 12 meses.

IMPACTO

No entanto, o diretor econômico da entidade, Miguel de Oliveira, diz que o impacto das medidas sobre os juros só será conhecido nos próximos meses.

“Em primeiro lugar, muitos bancos fixaram taxas bem elásticas, que podem chegar de 1,99% a 10% ao mês, dependendo da instituição financeira e do histórico [capacidade de pagamento] do consumidor. Então, fica difícil saber qual será o efeito efetivo, porque cada consumidor tem uma taxa personalizada, e a gente precisa ver quem não conseguirá pagar a fatura integral”, acrescentou Oliveira.

Em fevereiro, após o anúncio da nova regra, a taxa média do crédito rotativo subiu de 15,12% para 15,16% ao mês, conforme pesquisa mensal da Anefac. A taxa média do crédito parcelado foi na contramão e caiu de 8,34% para 8,30% ao mês. Segundo Miguel de Oliveira, os juros do cartão só deverão sofrer influência das novas regras a partir de maio.

“Como a nova regra limita em 30 dias o prazo do rotativo, o consumidor que não conseguir pagar a fatura de março vai cair no rotativo em abril e só passará para o crédito parcelado em maio. Só lá, nossos levantamentos começarão a refletir os efeitos da mudança”, esclareceu Oliveira.

DÍVIDA MULTIPLICADA

Com base em dados mais recentes da Anefac, de fevereiro, a taxa média de 15,16% ao mês no crédito rotativo equivale a 444,03% ao ano. Ao fim de três meses, uma dívida de R$ 1 mil na fatura do cartão subiria para R$ 1.527,23. Ao fim de 12 meses, equivaleria a R$ 5.440,26.

Com a nova regra, pela qual a taxa mais alta – de 15,16% ao mês – incidirá nos primeiros 30 dias e a taxa de 8,3% ao mês incide nos meses restantes, a dívida aumenta para R$ 1.350,70 em três meses e para R$ 2.768,31 em 12 meses. A diferença chega a 11,6% em 90 dias e a 49,1% em um ano.

O cálculo, no entanto, leva em conta as taxas médias de juros. A economia efetiva pode variar porque os bancos personalizam as taxas para cada consumidor no rotativo e no crédito parcelado. Os juros finais também variam em função do histórico e da capacidade de pagamento do cliente. Com informações d´Agência Brasil.

J&F COMPRA FABRICANTE DAS HAVAIANAS POR R$ 2,66 BILHÕES

Alpargatas é vendida por mais de R$ 2,6 bilhões (Foto Divulgação).

Alpargatas é vendida por mais de R$ 2,6 bilhões (Foto Divulgação).

O grupo J&F, dos irmãos Wesley e Joesley Batista, anunciou hoje a compra do controle acionário da Alpargatas, fabricante das sandálias Havaianas, por R$ 2,667 bilhões. A Camargo Correa vai vender a totalidade de sua participação na fabricante e varejista de calçados.

A transação está sujeita à aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e de autoridades de controle da concorrência.

A J&F afirma que seu objetivo é diversificar o portfólio e não tem intenção de promover, no prazo de um ano, o cancelamento do registro de companhia aberta da Alpargatas. Leia a íntegra no Valor.

CESTA BÁSICA REGISTRA ALTA EM ITABUNA E ILHÉUS

Açúcar foi o vilão dos da cesta básica em outubro.

Açúcar foi o vilão dos da cesta básica em outubro.

O custo da cesta básica teve alta em Itabuna e em Ilhéus, segundo levantamento mensal feito pelo Departamento de Economia da Uesc (Universidade Estadual de Santa Cruz).

A maior alta ocorreu em Ilhéus, que saltou de R$ 266,81 para R$ 277,69, reajuste de 4,08%. Em Itabuna, saiu de R$ 260,22, em setembro, para R$262,58, em outubro. Alta de 0,91%.

Os produtos que mais contribuíram para o aumento da cesta básica em Ilhéus foram o açúcar, com alta de 21,74%; banana, 19,03%; arroz, 11,79%; e tomate, com reajuste de 10,45%. O café ficou 1,73% mais barato. A carne, 1,27%, de acordo com a pesquisa da Uesc. O feijão teve baixa de 0,52%.

O açúcar também teve alta considerável em Itabuna (22,28%), de acordo com o levantamento. A banana veio na sequência (10,73%). A farinha ficou 5,69% mais cara. E o arroz teve elevação de 4,96%.

O pãozinho ficou 5,66% mais barato. O preço do café caiu 2,36%. A queda no preço do feijão atingiu 1,66%. O leite teve variação de 0,41%.

DÓLAR FECHA ABAIXO DE R$ 4,00, APÓS ALTA HISTÓRICA

dolarEm um dia de forte volatilidade, em que chegou a superar R$ 4,20, a moeda norte-americana caiu e voltou a ficar abaixo de R$ 4,00. O dólar comercial encerrou esta quinta-feira (24) com queda de R$ 0,155 (3,73%), vendido a R$ 3,99.

Ontem, o dólar tinha encerrado o dia vendido a R$ 4,146. A moeda abriu a sessão de hoje em alta e chegou a atingir R$ 4,248 na máxima do dia, por volta das 10h30. Nas horas seguintes, porém reverteu a tendência e passou a cair, até fechar abaixo de R$ 4,00. A divisa acumula alta de 10% em setembro e de 50,1% em 2015.

A cotação passou a cair depois que o presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, informou que o banco pode vender dólares das reservas internacionais no mercado à vista, operação que não é feita desde fevereiro de 2009. Apesar da declaração, o BC não começou a se desfazer dos recursos das reservas, atualmente em US$ 370,6 bilhões.

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TAXA SELIC SOBE PARA 14,25%

jurosPela sétima vez seguida, o Banco Central (BC) reajustou os juros básicos da economia. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) aumentou hoje (29) a taxa Selic em 0,5 ponto percentual, para 14,25% ao ano. Na reunião anterior, no início de junho, a taxa também tinha sido reajustada em 0,5 ponto.

Com o reajuste, a Selic retorna ao nível de outubro de 2006, quando também estava em 14,25% ao ano. A taxa é o principal instrumento do BC para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Em comunicado, o Copom indicou que os juros básicos devem ficar inalterados daqui para a frente. “O comitê entende que a manutenção desse patamar da taxa básica de juros, por período suficientemente prolongado, é necessária para a convergência da inflação para a meta no final de 2016”, destacou o texto.

Oficialmente, o Conselho Monetário Nacional estabelece meta de 4,5%, com margem de tolerância de 2 pontos, podendo chegar a 6,5%. No entanto, ao anunciar a nova meta de esforço fiscal, na semana passada, o governo estimou que o IPCA encerre o ano em 9%.

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BURITI DÁ A RECEITA PARA VENDER BEM EM TEMPOS DE CRISE ECONÔMICA

Diretores, parceiros e funcionários no encerramento de campanha (Foto Viviane Cabral).

Diretores, parceiros e funcionários no encerramento de campanha (Foto Viviane Cabral).

Enquanto alguns lamentam os tempos de crise, há quem não exatamente venda lenços, mas esteja comemorando “aumento expressivo” nas vendas. Para isso, nada de reinventar a roda, mas buscar saídas. É o caso da rede de Lojas Buriti, do segmento da construção. Especializada em acabamento, a loja encerrou ontem (4) promoção que alavancou as vendas nas unidades em Ilhéus e Itabuna.

Fala Marcel Ribeiro, diretor financeiro da empresa:

– Tivemos um crescimento bastante expressivo (nas vendas), que vai na contramão do atual cenário econômico do país. O importante é criar ações que tenham impactos positivos na região e que gerem resultados para a empresa – ensina.

Para o período, a Buriti criou uma campanha promocional atraiu consumidores não apenas de Itabuna e Ilhéus. Na relação de ganhadores dos prêmios, estão clientes de Ubaitaba, Itajuípe, Santa Cruz da Vitória e Una. A entrega dos prêmios ocorrerá nesta semana.

A empresa desenvolveu calendário de atividades promocionais. Mauro Ribeiro, diretor comercial das Lojas Buriti, afirma que o grupo tem “investido na profissionalização da gestão empresarial, com o foco nas áreas de gerenciamento de pessoas, no planejamento estratégico e no atendimento aos clientes”.

MERCADO PROJETA INFLAÇÃO A 8,25%

Analistas e investidores do mercado financeiro preveem que a inflação, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), feche o ano em 8,25%. A estimativa está no boletim Focus divulgado semanalmente pelo Banco Central. Para o Produto Interno Bruto (PIB) – soma das riquezas produzidas no país –, a perspectiva permanece pessimista, com queda de 1,1% e diminuição na produção industrial de 2,5%.

Para o câmbio, a projeção até o fim do ano é que o dólar chegue a R$ 3,20, e a taxa básica de juros fique em 13,25% ao ano. Houve leve elevação na estimativa para os preços administrados, aqueles monitorados pelo governo como luz e combustíveis, que passou de 13% para 13,1%, em 2015. A expectativa para a dívida líquida do setor público em proporção ao PIB foi mantida em 38%.

Nas contas externas, a expectativa para o déficit em conta-corrente aumentou de US$ 77 bilhões para US$ 78 bilhões, com o saldo da balança comercial em US$ 4,17 bilhões. Os investimentos estrangeiros diretos estão estimados em US$ 57 bilhões, de acordo com o boletim Focus. Da Agência Brasil.

PESQUISA DA UESC APONTA QUEDA NO CUSTO DA CESTA BÁSICA EM ITABUNA E ILHÉUS

Banana puxou queda no custo da cesta.

Banana puxou queda no custo da cesta.

O custo da cesta básica registrou queda em janeiro nos dois maiores municípios do sul da Bahia, segundo a pesquisa mensal de preços feita pela Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc). A queda maior ocorreu em Ilhéus.

Segundo a pesquisa feita pelo curso de Economia da Uesc, o custo em Ilhéus caiu 1,94%, variando de R$ 242,26, em dezembro, para R$ 237,56 no mês seguinte. Contribuíram para a queda a banana, que ficou 19,41% mais barata, segundo a pesquisa, além do feijão (-7,88) e o tomate (3,01%). Caminharam em sentido contrário, registrando alta, o pão (5,28%) e o óleo (5%).

A queda em Itabuna ficou em 0,77%, passando de R$248,28 em dezembro, para R$246,36 em janeiro. Produtos que puxaram para baixo o valor da cesta básica foram a carne, queda de 11,78%, a banana (11,07%), o açúcar (0,58%) e o leite (0,44%). A queda poderia ser maior, mas o feijão registrou alta média de 25% e teve como aliado o tomate (alta de 19,42%). Da Redação.

COPOM MANTÉM TAXA SELIC EM 11% AO ANO

Sede do Banco Central.

Sede do Banco Central.

Pela segunda vez consecutiva, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) manteve a taxa Selic, que representa os juros básicos da economia, em 11% ao ano. A decisão foi unânime, após reunião iniciada na terça e encerrada ontem (16). O Copom interrompeu a trajetória de alta da Selic em maio, quando segurou os juros neste patamar depois de nove aumentos consecutivos. A taxa Selic voltou ao nível de novembro de 2011, quando também estava em 11% ao ano.

O BC disse, em nota, que a manutenção dos juros considerou a evolução do cenário macroeconômico e as perspectivas para a inflação. Segundo a assessoria do BC, a reunião desta quarta-feira começou às 17h10 e terminou às 20h05.

A Selic é usada pelo BC para manter a inflação oficial na meta determinada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), de 4,5% no ano, com tolerância de dois pontos percentuais, não podendo ultrapassar 6,5%.

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GOVERNO ESTIMA SALÁRIO MÍNIMO EM R$ 779 EM 2015

dinheiro3Da Agência Brasil

Com estimativa de crescimento da economia de 3% e inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em 5% para 2015, o governo encaminhou nesta terça-feira (15) ao Congresso Nacional, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015 (LDO-2015). Pelo projeto, o salário mínimo será reajustado em 7,71% e vai ficar em R$ 779,79 em 2015.

O governo estima que o superávit primário para o setor público consolidado será de R$ 143,3 bilhões, valor que corresponde a 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB) – soma de todos os bens e serviços produzidos no país. Com o abatimento dos R$ 28,7 bilhões destinados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a meta do superávit primário fica em R$ 114,7 bilhões (ou 2% do PIB).

Superávit primário é a poupança para pagar os juros da dívida que o governo tem com outros países e outros credores. Na medida em que o país consegue alcançar as metas de superávits primários, indica que tem condições de pagar suas dividas.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) tem como principal finalidade orientar a elaboração dos orçamentos fiscais e da seguridade social e de investimento dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, das empresas públicas e das autarquias.

Com a LDO, o governo estabelece as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro do ano seguinte.

A LDO tem de ser enviada pelo Executivo ao Congresso até 15 de abril e aprovada pelo Legislativo até 30 de junho. Se não for aprovada nesse período, o Congresso não pode ter recesso em julho. A aprovação da LDO é a base para elaborar o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), que deve ser apreciada pelo Congresso Nacional até agosto.

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ÚLTIMO DIA PARA QUITAR IPTU COM ATÉ 20% DE DESCONTO

Pagamento de IPTU em cota única até hoje dá direito a 15% de desconto (Foto Gabriel Oliveira/PMI)

Pagamento de IPTU em cota única até hoje dá direito a 15% de desconto (Foto Gabriel Oliveira/PMI)

Os contribuintes de Itabuna e Ilhéus têm até hoje (31) para quitar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em cota única e obter descontos na faixa de até 20%. Hoje também vence o prazo para quem fizer a opção pelo pagamento parcelado em Itabuna.

O desconto em cota única para o contribuinte ilheense é de 20%. De acordo com a Secretaria da Fazenda de Ilhéus, foram distribuídos 23 mil carnês do imposto. O contribuinte ilheense terá descontos menores caso pague em abril. Até dia 14, o abatimento é de 15% ao pagar em cota única. Depois dessa data e até o dia 30, o desconto cai para 10%.

Quem ainda não recebeu o carnê pode solicitar, presencialmente, no Departamento de Tributos, no térreo do Palácio Paranaguá. O horário de atendimento é das 8h30min às 12h e das 13h30min às 18h. Pela internet, a segunda via pode ser retirada no site do município (confira aqui).

EM ITABUNA, IPTU PREMIADO

O desconto oferecido aos contribuintes itabunenses é menor, mas quem pagar o imposto em dia concorre a prêmios, dentre eles dois carros e cinco motos novos. O abatimento no valor do imposto para quem pagar até hoje é de 15%.

De acordo com o Departamento de Tributos, são 50.877 imóveis que devem pagar IPTU neste ano em Itabuna.  Quem ainda não recebeu o carnê, pode comparecer ao Centro Administrativo Firmino Alves, no São Caetano, e solicitar a impressão da via. O atendimento vai até as 14h.

A opção mais cômoda é a retirada pela internet. Basta acessar o site da Prefeitura e clicar no quadro “IPTU Premiado”, na parte superior do site.

SALÁRIO MÍNIMO VAI A R$ 724,00 EM 2014

dinheiro3O salário mínimo em 2014 deverá ficar entre R$ 722,00 e R$ 724,00, segundo a presidente Dilma Rousseff em entrevista concedida nesta quarta (18). Pela Lei Orçamentária Anual (LOA), o aumento será de 6,6%, fixando-0 em R$ 724,00.

O Congresso Nacional aprovou o Orçamento em votação encerrada na madrugada desta quarta e agora só depende da sanção presidencial.

– A regra da correção do salário mínimo depende do fechamento do PIB (Produto Interno Bruto) e da inflação, mas dá para sabermos que ficará entre R$ 722 e R$ 724. Se tivermos perto de R$ 724 arredondamos para cima, damos uma força”, disse Dilma. A definição sairá no próximo mês.

IPTU COM DESCONTO DE 15% ATÉ AMANHÃ EM ILHÉUS

O contribuinte ilheense tem até amanhã, 3, para quitar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) com desconto de 15%, válido apenas cota única. O pagamento deve ser feito no setor de Arrecadação da Prefeitura de Ilhéus, no térreo do Palácio Paranaguá.

O município havia concedido desconto de 20% para quem quitasse o imposto até o dia 19 e decidiu por prorrogar o desconto, agora de 15%, devido a fatores como arrecadação abaixo do esperado e pedido de contribuintes.

Segundo a Secretaria de Comunicação de Ilhéus, a prorrogação “levou em conta, também, os problemas acontecidos durante o processo de distribuição dos carnês, que prejudicaram principalmente os habitantes de localidades mais distantes do centro de Ilhéus”. Em março, o município utilizou parte do arrecadado com IPTU para saldar dívida de R$ 600 mil na área de educação.

A ORDEM É FORTALECER O CAIXA

Com problemas de caixa e abacaxis pretéritos, presentes e futuros para descascar, a Prefeitura de Itabuna tentará melhorar as receitas próprias, diminuindo, por exemplo, a inadimplência dos contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Uma das ideias é sortear prêmios para os cidadãos que pagarem o tributo.

A fim de dar tempo de encaixar a estratégia no calendário do IPTU 2013, o prefeito Claudevane Leite (PRB) convocou a Câmara de Vereadores para votar uma proposta ainda no recesso, em sessão extraordinária.

Os vereadores apreciam o projeto do “IPTU Premiado” nesta quarta-feira, 6, às 14 horas.

EXPEDIENTE DO SETOR DE TRIBUTOS NÃO FOI ALTERADO

O secretário da Fazenda da Prefeitura de Itabuna, Marcos Cerqueira, esclarece que não houve alteração no expediente do Setor de Tributos da administração municipal. Segundo ele, somente nesta sexta-feira, 25, é que o atendimento ao público foi encerrado antes do horário normal, em virtude do acúmulo excepcional de serviço interno.

Em nota oficial, Cerqueira salienta que o atendimento no Setor de Tributos continuará ocorrendo das 8 às 16 horas, de segunda a sexta-feira.

Clique abaixo para ler a nota na íntegra:

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LIVRE DOS BLOQUEIOS

O novo governo ilheense deu o primeiro passou para combater a seca de verbas que atinge o município. Nesta quarta-feira, 9, em Salvador, o prefeito Jabes Ribeiro; o secretário de Administração, Ricardo Machado; e o procurador geral Otávio Augustus se reuniram com o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Mário Alberto Hirs, e conseguiram desbloquear as contas da Prefeitura e dar início a uma renegociação referente aos precatórios da justiça comum.

Os bloqueios haviam sido determinados pela Justiça no final do ano passado, a pedido de representantes dos servidores, que procuravam garantir o pagamento dos salários da categoria. Para “abrir o cadeado”, Ribeiro destacou, entre outros pontos, os 12 decretos emergenciais assinados na primeira semana da gestão, alguns deles com foco na rearrumação das finanças do município.

JABES TENTA LIBERAR CONTAS

Jabes4A busca de oxigênio financeiro para viabilizar sua administração levou o prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, a Salvador nesta terça-feira, 8. Na capital do estado, o gestor tem audiência com o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Mário Alberto Hirs, com quem Ribeiro pretende conversar a respeito dos bloqueios judiciais das contas da Prefeitura.

Os bloqueios foram determinados no final do ano passado, a pedido de sindicatos que representam os servidores. A intenção era assegurar o pagamento dos salários. Para o governo, o efeito colateral da medida é tirar recursos que seriam destinados à oferta de serviços essenciais. A Prefeitura precisa também renegociar dívidas para ter a possibilidade de firmar convênios e captar verbas estaduais e federais.

A estimativa da atual gestão é de que a administração ilheense possui uma dívida de R$ 200 milhões, enquanto a arrecadação anual é de R$ 240 milhões. A situação de crise fez com que uma das primeiras medidas do novo governo fosse o decreto de situação de emergência por 60 dias. Foram ainda assinados 11 decretos relacionados à reorganização do município e destinação de recursos. Sete desses dispositivos têm a ver com a folha de pagamento dos servidores.

SINDICALISTA DIZ QUE AQUISIÇÃO DA DELFI CACAU PREOCUPA TRABALHADORES

A aquisição dos negócios de ingredientes de cacau da Petra Foods pela suíça Barry Callebaut representou preocupação para sindicalistas. O negócio de 950 milhões de dólares foi anunciado hoje. Presidente do sindicato que reúne trabalhadores das indústrias moageiras do sul da Bahia, o Sindicacau, Luiz Fernandes espera que a aquisição não resulte em “encolhimento” de vagas no setor na região.

A Barry Callebaut tem unidade em Ilhéus e a Delfi Cacau está sediada em Itabuna, após a Petra Foods comprar parte dos negócios de cacau e derivados da Nestlé, no início da década passada. “O histórico recente de fusões e aquisições tem revelado, na sequência, demissões de trabalhadores. Esperamos que isso não ocorra no sul da Bahia”, diz.

A compra é aposta da Barry Callebaut em mercados emergentes da América do Sul e Ásia, segundo noticia o Valor Econômico.

JAC MOTORS LANÇA PEDRA FUNDAMENTAL DE UNIDADE NA BAHIA

Projeto da fábrica da JAC em Camaçari (BA) ocupará área de 5 milhões de metros quadrados.

A JAC Motors do Brasil fará lançamento da pedra fundamental da fábrica brasileira na próxima segunda, 26, às 14h, no Polo de Camaçari, Região Metropolitana de Salvador. A cerimônia contará com as presenças do presidente mundial da montadora, An Jin, e do presidente da JAC no Brasil, Sérgio Habib, além do governador Jaques Wagner e do ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior).

O diretor de assuntos corporativos da JAC Brasil, Eduardo Pincigher, informou que a montadora chinesa investirá US$ 600 milhões na planta baiana, gerando 3,5 mil empregos diretos e outros 10 mil indiretos. A previsão é de que a fábrica seja inaugurada no final de 2014, segundo Pincigher.

A unidade baiana terá capacidade para produzir até 100 mil veículos por ano. Na área de 5 milhões de metros quadrados, serão construídos centros de capacitação profissional, de desenvolvimento de novas tecnologias e de estilo e desing, laboratórios de controle de emissão de poluentes e pista de testes.

BAHIA OBTÉM 90% DE VALORIZAÇÃO DA MARCA

Elton Serra | Ibahia F.C.

Na última quinta-feira, o conceituado site português Futebol Finance, que se dedica exclusivamente à divulgação de informações relacionadas à economia e às finanças do futebol no mundo, publicou um estudo que aponta os 17 clubes brasileiros com a marca mais valiosa em 2012. A dupla BaVi aparece na lista e apontam um relativo crescimento.

O Bahia é o segundo clube que mais apresentou valorização de sua marca em relação a 2011, perdendo apenas para o Vasco. O Tricolor saltou de R$ 28,5 milhões para R$ 55 milhões – um aumento de 93% no valor da marca. No ranking, o clube azul, vermelho e branco aparece em 15º, ultrapassando Vitória e Sport.

Uma posição depois, aparece o Vitória, que teve sua marca avaliada em 42,3 milhões de reais. O Rubro-negro valorizou sua marca em 16,1%, já que em 2011 obteve a cifra de R$ 40,8 milhões – ano passado, o clube ocupava justamente a posição atual do Bahia.








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