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:: ‘fórum’

TJ-BA ABRE LICITAÇÃO PARA CONSTRUIR 10 NOVOS FÓRUNS

O Tribunal de Justiça da Bahia publicou avisos de editais com o objetivo de contratar empresa de engenharia para execução de projetos de construção de dez novos fóruns no interior do Estado.

Os editais contemplam as comarcas de Serrinha, Irecê, Paulo Afonso e Nazaré, de Entrância Intermediária, e as comarcas de Abaré, Canarana, Central, Gentio do Ouro, Rio Real e Sobradinho, de Entrância Inicial.

A data da sessão de abertura da licitação para o fórum de Nazaré será em 18 de maio, às 9h30, no prédio sede do Tribunal de Justiça. Paulo Afonso será no dia 19; Irecê, 20; e Serrinha, dia 21.

A licitação para os fóruns das comarcas de entrância inicial será realizada em lotes. A sessão de abertura da licitação será em 25 de maio, às 9h30, também no prédio sede do tribunal.

NOVO FÓRUM COMEÇA A FUNCIONAR DIA 24

Primeiro módulo da obra já está pronto e começa a funcionar segunda.

Primeiro módulo da obra já está pronto e começa a funcionar  na segunda (Foto Divulgação).

O novo fórum da Justiça Comum em Itabuna começará a funcionar na próxima segunda (24), conforme adiantou ao PIMENTA o presidente da subseção local da OAB, Andirlei Nascimento. A previsão inicial era dia dez deste mês, mas a operadora de telefonia Oi atrasou a instalação dos sistemas de voz e dados no prédio.

O novo fórum foi construído no loteamento Nossa Senhora das Graças, em frente à Maternidade da Mãe Pobre e próximo ao Hospital de Base de Itabuna. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) investiu cerca de R$ 8,5 milhões na obra.

Andirlei Nascimento disse que obteve do presidente do TJ-BA, Eserval Rocha, a garantia de que os outros dois módulos serão construídos em até dois anos. Toda a obra está orçada em R$ 24 milhões.

No primeiro módulo, funcionarão varas cíveis e da Fazenda Pública, a partir de segunda-feira. As demais varas continuarão atendendo no Fórum Ruy Barbosa, na Praça José Bastos, centro.

ATAQUE DO PP PREOCUPA FÓRUM DA AGRICULTURA FAMILIAR

Libanilson Braga, da coordenação nacional do MLT, é um dos signatários da carta

Libanilson Braga, da coordenação nacional do MLT, é um dos signatários da carta

Uma carta assinada por lideranças ligadas ao Fórum Baiano da Agricultura Familiar alerta o governador Jaques e Wagner e o secretário estadual da Casa Civil, Rui Costa, para possíveis riscos diante da investida do PP sobre a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR).

Segundo os signatários do documento, a CAR – além da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA) e Superintendência da Agricultura Familiar (Suaf) – tem sido estratégica para a execução de políticas necessárias à inclusão socioprodutiva de agricultores, assentados e outras populações tradicionais do campo.

Os autores afirmam que, no passado, a CAR se prestava apenas a atender pedidos políticos, “dissociados de qualquer lógica” ou das reais demandas “para erradicação da pobreza no campo”. No entanto, observam que a companhia passou por um processo de requalificação e hoje é reconhecida como uma empresa eficiente.

Para esse grupo, uma eventual barganha política em torno da CAR “coloca em risco a imagem do governo Wagner e compromete seriamente o conjunto das ações em curso, além de comprometer o desempenho de um futuro mandato”.

Assinam a carta encaminhada a Wagner e Rui Costa: Vasco Aguzzoli, coordenador do Movimento Social do Povo Brasileiro (MSPB); Ubiramar Bispo, titular da Coordenação Estadual dos Territórios de Identidade da Bahia (CET); Rosival Leite, da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf); Libanilson Braga, coordenador estadual e nacional do Movimento de Luta pela Terra (MLT) e José Paulo Ferreira, coordenador da Associação das Cooperativas de Crédito Agrícola Familiar (Ascoob). Todos integram o Fórum Baiano da Agricultura Familiar.

CESOL NA FEIRA MUNDIAL DA ECONOMIA SOLIDÁRIA

O Centro Público de Política Solidária do Litoral Sul (Cesol) está representado no 2º Fórum Social e na 2ª Feira Mundial da Economia Solidária, eventos que começam nesta quinta, 11, e prosseguem até domingo, dia 14, na cidade gaúcha de Santa Maria. As atividades terão participantes de todo o Brasil e outros países do Mercosul e América Latina, com o objetivo de promover a troca de experiências entre associações e cooperativas.

Representam o Cesol nos fóruns a coordenadora administrativa Héllade Guimarães e o presidente da Associação Beneficente Josué de Castro, mantenedora do projeto, Diego Felisardo.

OAB COMEMORA PREVISÃO SOBRE NOVO FÓRUM

A expectativa de que as obras da nova sede do Poder Judiciário em Itabuna sejam iniciadas em fevereiro do ano que vem animaram o presidente da subseção local da OAB, Andirlei Nascimento. Ele afirma que a instituição representativa dos advogados envolveu-se ativamente na mobilização para que o novo fórum fosse viabilizado.

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Mário Alberto Hirs, lançou a pedra fundamental do projeto no final de agosto último e a previsão é de que, iniciadas as obras em fevereiro, o primeiro módulo seja inaugurado em dezembro de 2013.

Andirlei destaca, entre os benefícios do projeto, a possibilidade de ser ampliado o número de juízes, dos atuais 14 para no mínimo 22. “Com isso, os advogados terão melhores condições para exercer a atividade”, aposta o presidente da Ordem.

FÓRUM BRASIL DE DIREITO

Luiz Flávio Gomes, um dos participantes do fórum

Um dos “papas” do Direito Penal no Brasil, o professor Luiz Flávio Gomes estará entre os palestrantes do XI Fórum Brasil de Direito, que acontece no Centro de Convenções de Ilhéus, de 29 a 31 de março. A atividade é promovida pela Múltipla – Difusão do Conhecimento, em parceria com o curso JusPODIVM, e tem o objetivo de instigar a reflexão sobre as questões contemporâneas do direito público e privado.

Além de Luiz Flávio Gomes, o fórum trará outros grandes juristas, como Pedro Lenza, Fredie Didier Jr. e Alexandre Freitas Câmara. O tema central serão “As reformas do direito brasileiro: avanços e retrocessos”.

Segundo os organizadores da programação, entre os assuntos a serem discutidos, estão o neoconstuticionalismo, aspectos relevantes da prisão preventiva, a autonomia privada, o projeto do novo Código de  Processo Civil e reformas do processo penal.

Mais informações no site http://www.portalmultipla.com.br.

JUSSARI COMEMORA 26 ANOS

Antigo distrito de Itabuna, a cidade de Jussari festeja na próxima segunda-feira, 9, seus 26 anos de emancipação política e a comemoração será antecipada com uma micareta a partir desta sexta-feira, 6, até domingo, dia 8. Estão programadas várias atrações regionais, como as bandas Lordão e Gang Cidade.

Na sexta-feira, haverá ainda na cidade o Fórum Intermunicipal da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), órgão do governo baiano. O evento vai reunir representantes de Camacan, Arataca, Canavieiras, Santa Luzia, Mascote e Pau-Brasil.

Para o dia 9, data oficial da emancipação, ficou reservada uma agenda só de cerimônias oficiais, como hasteamento de bandeiras, entrega de certificados de dispensa do serviço militar e sessão solene na Câmara de Vereadores.

DILMA CANCELA PARTICIPAÇÃO EM FÓRUM

A presidenta Dilma Rousseff desistiu de participar do Fórum de Líderes Empresariais, que acontece no Hotel Transamérica, na Ilha de Comandatuba. Na noite desta quinta-feira, 21, ela seria homenageada no evento, com o prêmio “Personalidade do Ano”.

Para cancelar a participação, Dilma teria alegado cansaço após viagem à China. Participantes do evento, porém, falam que a presidenta foi aconselhada a desistir da viagem para evitar um possível confronto com setores oposicionistas do empresariado. Com informações da Folha

DILMA CHEGA HOJE A COMANDATUBA

A presidenta Dilma Rousseff chega hoje à noite ao Hotel Transamérica, na Ilha de Comandatuba, em Una, sul da Bahia. Ela estará acompanhada pelo governador Jaques Wagner.

Até sábado, 23, Dilma e Wagner participam do 10º Fórum Empresarial e do 4º Fórum de Governadores, promovidos pelo Lide (Fórum de Líderes Empresariais).

Nesta quinta-feira, 21, Wagner está em Ouro Preto (MG) para receber a Grande Medalha da Inconfidência, principal honraria concedida pelo governo de Minas Gerais. Dilma Rousseff também está na cerimônia, marcada para começar às 10 horas, e será agraciada com o Grande Colar da Inconfidência, grau máximo da comenda.

Também receberão homenagem do governo mineiro, entre outras personalidades, o vice-governador baiano Otto Alencar e o artista plástico, Franz Krajcberg.

FÓRUM DE EMPREENDEDORISMO

Será aberto nesta quarta-feira, 16, às 18h30min, no auditório do Centro de Arte e Cultura da Uesc, o I Fórum de Empreendedorismo e Inovação – Gestão para Sustentabilidade. O evento, cuja programação se estende até a próxima sexta-feira, 18, terá a participação de professores das áreas de administração e tecnologia, provenientes de diversas instituições do País.

Hoje, o fórum terá palestras com os temas “Inovação e Empreendedorismo: empresas brasileiras e o desafio da competitividade”, com o professor Paulo Alcântara Gomes, presidente do Conselho Diretor da Redetec (Rede de Tecnologia do Rio de Janeiro) e “Inovação e Empreendedorismo: Gestão para a Sustentabilidade na Bahia”, com o Doutor Elias Ramos de Souza, diretor da Fapesb (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia).

Nesta quinta-feira, a partir das 8h30min, haverá abordagens sobre “Inovação nos Sistemas Agroalimentares: tendências e reflexões”, e Biotecnologia, respectivamente apresentados pelos professores-doutores John Wilkinson, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, e Cristina Pungartnik, da Uesc. Segue na parte da tarde com a formação de grupos de trabalho, mesa-redonda e mais palestras à noite.

Na sexta, também programação durante todo o dia, a partir das 8h30min, encerrando com palestras a partir das 19 horas, sobre “O Brasil na Competitividade Internacional: Gestão da Inovação” e “Desenvolvimento e Disseminação de Conhecimento sobre Design Sustentável”, respectivamente com o professor-doutor Carlos Arruda, da Fundação Dom Cabral, e o professor Agnaldo Santos, da Universidade Federal do Paraná.

NOVO NOME PARA O FÓRUM

Caso deem certo as articulações para que o DNIT ceda uma área ao Tribunal de Justiça da Bahia, visando à construção do novo Fórum de Itabuna, haverá outra movimentação, esta com o objetivo de mudar a denominação da sede do judiciário local.

Em vez de Ruy Barbosa, a “Águia de Haia”, a placa de inauguração traria no alto o nome do juiz Paulo Pontes de Souza, falecido no início da década de 80.

O magistrado teve atuação destacada em Itabuna e, além disso, a homenagem seria também uma forma de agradecer ao superintendente regional do DNIT, Saulo Pontes de Souza, filho do homem.

A ideia é do presidente da OAB, Andirlei Nascimento.






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