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:: ‘fraude’

FRAUDE CONTRA O INSS: PF CUMPRE MANDADOS EXPEDIDOS PELA JUSTIÇA FEDERAL DE ITABUNA

Justiça Federal de Itabuna expediu mandados em Operação da PF

A Polícia Federal cumpriu, nesta quarta-feira (5), mandados de busca e apreensão no sul da Bahia e na cidade de Vila Velha, no Espírito Santo, no âmbito da operação denominada 5X7. A ação é para combater fraudes contra o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

De acordo com a PF, a operação tem o objetivo de desbaratar uma organização criminosa, com atuação na Bahia e no Espírito Santo. O bando utiliza documentos falsos para criação de pessoas fictícias para saque de Benefícios de Prestação Continuada de Amparo ao Idoso. A polícia não deu muitos detalhes sobre a operação de hoje.

Foram cumpridos de cinco mandados de busca e apreensão, sendo dois expedidos pela Justiça Federal de Vitória/ES e três pela Justiça Federal de Itabuna. A PF não confirmou, mas existem indícios de que a operação tenha relação com a prisão de três pessoas, em Coaraci, no mês passado.

Documentos apreendidos com acusados no mês passado

No dia 22 de maio três acusados de fraude foram detidos em flagrante no município do sul da Bahia. Os suspeitos foram denunciados por funcionários da agência do Banco do Brasil, onde teriam cometido o crime. Os suspeitos são duas mulheres e um homem, que é deficiente físico. Além deles, existem outras pessoas envolvidas no esquema, segundo as investigações.

PF FAZ OPERAÇÃO CONTRA FRAUDE DO SEGURO-DESEMPREGO EM IBICUÍ; PREJUÍZO PODE CHEGAR A R$ 20 MILHÕES

Polícia Federal deflagra operação em Ibicuí e cidades de outros estados

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta segunda-feira (15), nas cidades de São Paulo (SP), Mauá (SP), Porangatu (GO) e Ibicuí (BA), a segunda fase da Pperação Mendacium, para desarticular organização criminosa especializada na prática de fraudes diversas para recebimento indevido de seguro-desemprego.

A PF cumpre 21 mandados de prisão preventiva e 12 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 8º Vara Federal de São Paulo/SP, em razão de representação penal feita pela Polícia Federal.

A investigação começou em outubro de 2017, com base em denúncia de um trabalhador na qual pessoa não identificada estaria recebendo seguro-desemprego em seu nome. Diante da informação prestada, foram identificadas 408 empresas inexistentes de fato, cuja grande parte a organização criminosa havia feito uso para o recebimento fraudulento de benefícios de seguro-desemprego.

Na primeira fase da investigação foram cumpridos 4 mandados de busca e apreensão, nas cidades de São Paulo/SP e Taboão da Serra/SP, ocasião em que os líderes da organização criminosa foram encontrados em um escritório, localizado no bairro Penha de Franca na cidade de São Paulo, na posse de inúmeros documentos falsos, apetrechos para a falsificação de documentos, material de informática e aproximadamente R$ 420 mil em espécie. Na oportunidade, os líderes foram presos em flagrante pela prática dos delitos previstos no artigo 2º da Lei 12.850/2013 e no artigo 333 do Código Penal. :: LEIA MAIS »

OPERAÇÃO CONTRA FRAUDE CUMPRE MANDADOS EM ILHÉUS, ITABUNA E CORACI

Operação contra a fraude cumpre 11 mandados no sul da Bahia|| Foto Agravo

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) realizou, nesta sexta-feira (31), operação contra um esquema de fraudes licitatórias e contratuais na Câmara de Vereadores de Ilhéus, no período de 2015 a 2016. Com o apoio da Polícia Militar, os promotores de justiça cumpriram 11 mandados de busca e apreensão nas cidades de Ilhéus, Itabuna e Coaraci.

Diversos documentos relacionados a licitações e processos de pagamento, computadores, celulares, notebook e outros materiais foram apreendidos durante a denominada “Operação Prelúdio”. A ação foi autorizada pela justiça.

Os mandados foram expedidos pelo juiz da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Ilhéus, Alex Vinícius  Miranda, e têm o objetivo instruir Inquérito Civil em andamento na 8ª Promotoria de Justiça de Ilhéus, que investiga o esquema de fraudes. Entre os investigados estão o ex-presidente da Câmara Tarcísio Paixão, um ex-vereador, servidores e assessores parlamentares.

Eles são acusados de fraude em licitações, desvio de dinheiro, superfaturamento na contratação de serviços e compra de produtos, falsificação de documentos públicos, dentre outros crimes.Os suspeitos podem ser denunciados por organização criminosa e corrupção ativa e passiva. :: LEIA MAIS »

UBATÃ: JUSTIÇA CONDENA “DAI DA CAIXA” A 7 ANOS DE PRISÃO E A DEVOLVER R$ 2,5 MILHÕES

Dai da Caixa é condenado a prisão e perda de direitos políticos

A Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Ubatã Adailton Ramos Magalhães, o Dai da Caixa, a 7 anos e cinco meses de prisão e a devolver R$ 2,5 milhões em ações por fraude contra o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e irregularidades no uso de verbas da Saúde. As sentenças do juiz federal substituto Jorge Peixoto, da subseção judiciária de Jequié, também atingem ex-ocupantes de cargos de confiança na gestão de Dai da Caixa nos anos 2000, conforme sentenças as quais o PIMENTA teve acesso.

Os prejuízos por fraudes no FGTS e na área de saúde superam os R$ 3,2 milhões em valores ainda não atualizados. De acordo com a investigação feita pela União e da qual fez parte o Ministério Público Federal, Dai não comprovou despesas na área de saúde no total de R$ 743.769,65, além de R$ 271.316,00 por não implantação de unidades do Programa Saúde da Família.

Os mais de R$ 2,5 milhões foram movimentados irregularmente em contas vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde. Nesta ação, o ex-prefeito foi multado em R$ 50 mil e condenado a perda de direitos políticos por cinco anos. A ex-secretária Maria Celeste Guimarães perdeu direitos políticos e levou multa de R$ 30 mil. Ambos devem devolver os R$ 2,5 milhões de forma solidária, conforme a decisão.

FRAUDE NO FGTS

A investigação apontou esquema fraudulento contra o FGTS. A fraude permitiu total de R$ 517.432,60 em 72 saques do FGTS para funcionários da Prefeitura e até nomes que não estavam na folha do município por meio de falsificação de documentos e anotações falsas nas carteiras de Trabalho. A fraude, segundo a Justiça Federal, ocorreu no período de 2001 a 2003.

Segundo o magistrado, o prefeito se aproveitou do conhecimento como funcionário da Caixa Econômica para fraudar o sistema de FGTS. Acabou condenado a 7 anos e cinco meses de prisão em regime semiaberto. Já o chefe do Setor de Pessoal da Prefeitura no período, Hildeberto Silva Dias, teve pena menor, de 2 anos e 9 meses, mas no regime aberto.

Além de adulterações em prazos de admissões, conforme testemunhas, também ocorreram apropriações indébitas dos valores sacados do FGTS, conforme denúncias. O próprio chefe do Setor Pessoal, segundo anota a sentença, se beneficiou do esquema fraudulento com inserções de datas de admissão falsas. Hildeberto levou mais de R$ 20 mil em saques em seu nome. Matéria atualizada.

SEFAZ PROMETE CASSAR INSCRIÇÃO DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS FRAUDULENTOS

Sefaz cassará inscrição de postos de combustíveis flagrados cometendo fraude

A Secretaria da Fazenda Estado da Bahia (Sefaz)promete punir severamente os postos que violarem as bombas com alteração de lacres, selos ou dispositivos, ou cometerem qualquer outro tipo ação para fraudar a quantidade de combustíveis fornecida ao consumidor. Os estabelecimentos poderão ter cassada a inscrição estadual, como prevê a 13.816/17.

“Além de lesar o consumidor com preços que não condizem com a quantidade oferecida, os estabelecimentos que praticam esse tipo de fraude estão sonegando impostos e praticando a concorrência desleal, uma vez que os empresários honestos saem em desvantagem”, ressalta o coordenador de Fiscalização de Petróleo e Combustíveis da Sefaz, Olavo Oliva. É  objetivo da nova legislação punir os contribuintes desonestos coibir sua atuação, e também proteger o consumidor, segundo a Sefaz.

Oliva esclarece que a 13.816/17 alterou uma lei anterior, a 9.655, de 2005, permitindo maior rigor por parte da fiscalização. “A medida vem atender ao anseio do próprio segmento, por meio dos seus representantes sindicais, que pedia ao Estado um instrumento legal para tornar mais efetiva a punição aos postos irregulares”.

Para verificar indícios de fraudes em postos em todo o Estado, a Sefaz realiza operações em conjunto com a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), a Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap) de Salvador e o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA).

IBAMETRO REALIZA OPERAÇÃO PARA COMBATER FRAUDE NA VENDA DO MATERIAL ESCOLAR

Material escolar deve ter o selo de qualidade

O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) iniciou operação intensiva de fiscalização de material escolar nos estabelecimentos dos principais municípios no estado. A ação acontece até dia 20 deste mês em localidades como Salvador, Itabuna, Eunápolis, Feira de Santana, Vitória da Conquista e Camaçari.

Entre os produtos fiscalizados estão cadernos, lápis de cor, tintas guache, colas, corretivos, massas de modelar, papéis ofício, borrachas e giz de cera, entre outros. Os fiscais estão percorrendo supermercados, mercadinhos de bairro, lojas e papelarias para recolher amostras dos produtos visando a realização de exames laboratoriais. O aspecto quantitativo de cada item será checado conforme o tipo em mililitros, em gramas ou em unidades.

O diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal, explica que “o objetivo é evitar que o consumidor seja lesado, levando para casa produtos com quantidades inferiores ao que está informado no rótulo. Orientamos aos pais que busquem comprar os artigos escolares no mercado formal e exijam a nota fiscal, que pode ser utilizada para reclamações em caso de irregularidades no produto”.

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MAIS DE 2 MIL BAIANOS TENTARAM FRAUDAR SEGURO DESEMPREGO EM UM ANO

Baianos foram flagrados tentando fraudar o seguro desemprego

O governo federal bloqueou 2.044 pedidos de seguro desemprego na Bahia por suspeita de fraudes desde o mês de dezembro do ano passado, levando a uma economia de R$ 11,1 milhões aos cofres da União.

As irregularidades foram identificadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio do novo sistema antifraude, implantado em dezembro de 2016 e que consiste em uma plataforma tecnológica que amplia a capacidade de identificação de requerimentos suspeitos para bloquear os pagamentos indevidos do benefício.

Em todo o país, o sistema bloqueou 52 mil requerimentos no mesmo  período, impedindo o pagamento indevido de mais de R$ 678 milhões a pessoas com pedidos suspeitos. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (26) pelo MTE.

A Bahia ocupa a sétima posição no ranking dos estados que têm o maior número de solicitações suspeitas. O Maranhão é o líder, com 16.427  pedidos bloqueados, seguido de São Paulo, que concentra a maior população do país, com 9.328 solicitações, e, em terceiro lugar, o Rio Grande do Sul, com 6.571 casos possivelmente irregulares identificados. O bloqueio de recursos nestes três estados levou a uma economia de R$ 148,4 milhões. Confira a íntegra no Correio24h.

MÉDICO MÁGICO “TRABALHA 240 HORAS SEMANAIS” NO ESTADO E EM CINCO PREFEITURAS; UMA DELAS É ITABUNA

Corregedoria Geral da Bahia investiga vínculo irregular de servidor

Duas operações realizadas pela Corregedoria Geral do Estado (CGR), unidade ligada à Secretaria da Administração do Estado (Saeb), identificaram 1.319 servidores com indícios de acúmulo ilegal de vínculos públicos.

A Operação Multivínculos, que chega à sua terceira fase, detectou 159 servidores que possuem de três a seis vínculos ativos no Estado, em municípios baianos e/ou no Governo Federal. Já a Operação Trabalho Ilegal encontrou um total de 1.160 servidores com dois vínculos públicos não permitidos por lei.

Durante a Operação Multivínculos, foram encontrados 155 servidores com três vínculos, dois com cinco e outros dois com seis. Um dos casos que chamam a atenção é a de um servidor estadual lotado no município de Camacan.

Além da função de perito técnico, ele possui outros cinco vínculos públicos de médico nas prefeituras de Ibirapitanga, Itabuna, Itaju do Colônia, Itapitanga e Pau Brasil, totalizando 240 horas semanais de trabalho. O profissional, que não teve o nome divulgado, está entre os servidores que terão que se explicar.

Com operações Multivínculos e Trabalho Ilegal, a CGR cruzou dados da folha de pagamento do Poder Executivo do Estado da Bahia, contidos no Sistema Integrado de Recursos Humanos (SIRH), com as folhas de pagamento de 388 municípios baianos, através do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA), do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM), além de realizar consulta ao Portal da Transparência do Governo Federal.

VEDAÇÃO

O inciso XVI do artigo 37 da Constituição Federal permite apenas o acúmulo de dois cargos públicos quando há compatibilidade de horários e para determinados cargos como professores e profissionais da área da saúde, vedando expressamente a acumulação de três ou mais empregos públicos.

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PF ENCONTRA SUSPEITOS NA LISTA DE INSCRITOS EM CONCURSO DA UFBA

Polícia Federal encontra suspeitos na lista de concurso da UFBA

Polícia Federal encontra suspeitos na lista de concurso da UFBA

A Polícia Federal (PF) confirmou, nesta sexta-feira (27), que encontrou, na lista de inscritos para o concurso da Universidade Federal da Bahia (UFBA), nomes ligados à organização criminosa da Paraíba, acusada pela Polícia Civil paraibana de fraudar mais de 100 concursos pelo Brasil. A Por enquanto, a prova está mantida para domingo (29).

De acordo com o superintendente regional da PF na Bahia, Daniel Justo Madruga, a corporação fez um cruzamento entre a lista de pessoas envolvidas e os nomes dos inscritos – a partir disso, foram encontrados tantos suspeitos de integrar a quadrilha quanto candidatos que seriam beneficiados pelo esquema.“Uma primeira etapa do cruzamento das listas já foi concluída, mas eles continuam para verificar quantas pessoas estão envolvidas”, afirmou o superintendente.

Segundo ele, os números de envolvidos não serão divulgados por enquanto. A investigação começou a pedido do Ministério Público Federal da Bahia (MPF-BA), que também recebeu representações de candidatos solicitando apuração do caso.

Madruga reforçou que ainda não há nenhuma suspeição em relação à UFBA e ao Instituto AOCP, que é o responsável pela organização dos exames. “Se tratava de uma quadrilha que se inscrevia para resolver a prova de forma rápida e repassar as respostas para os demais candidatos. Isso não requer nenhum envolvimento do organizador da prova, nem das instituições envolvidas”, garante o superintendente.

POLICIAIS EM LOCAIS DE PROVA

No domingo, equipes da PF ficarão nos locais de prova e regiões próximas para verificar se existe algum tipo de fraude, já que as pessoas usam pontos eletrônicos para passar as informações. De acordo com o superintendente, a PF não acredita que a fraude vai ser concretizada, uma vez que integrantes da quadrilha foram presos e o esquema foi desestruturado.

Segundo o delegado Lucas Sá, titular da Delegacia de Defraudações e Falsificações (DDF) da Paraíba, no dia da aplicação da prova, haverá troca de informações em tempo real com a Polícia Federal. Caso sejam necessárias prisões, será com a PF. “Se alguém for preso, será tudo com a PF, pois envolve instituição federal”, explica o delegado. Leia matéria a completa de Amanda Palma e Júlia Vigné no Correio//www.correio24horas.com.br/noticia/nid/ufba-pf-encontra-suspeitos-de-quadrilha-na-lista-de-inscritos-em-concurso/

PRIMO DE DANILO D9 É PRESO EM CONDOMÍNIO DE LUXO

Polícia prende primeiro Danilo Santana, da D|| Foto Reprodução

Primo de Danilo Santana é preso em Itabuna|| Foto Reprodução

A Polícia Civil prendeu um dos acusados de envolvimento num esquema fraudulento de pirâmide financeira que lesou milhares de pessoas, em todo país, e rendeu mais de R$ 200 milhões aos estelionatários. Alessandro Almeida Gouveia, primo de um dos líderes do esquema, foi preso na manhã desta terça-feira (19), no Condomínio Jardim das Acácias, em Itabuna.

O titular da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR/Itabuna), Humberto Mattos, cumpriu o mandado de prisão de Alessandro  Gouveia que era procurado por ocultar bens da quadrilha, adquiridos com o dinheiro proveniente do golpe. Para tanto, utilizava uma procuração em nome do primo, Danilo Santana Gouveia, que está foragido.

Há duas semanas, a polícia recuperou R$ 920 mil que estavam depositados na conta de Edilane Alves de Oliveira, sogra de Danilo. O valor recuperado foi depositado em uma conta judicial e ficará à disposição da Justiça Criminal para possível reparação dos prejuízos causados as vítimas.

MANDADOS

A ação que resultou na recuperação do montante é uma continuidade da Operação Gizé, deflagrada pelos departamentos de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP) e de Polícia do Interior (Depin), em agosto deste ano, e que cumpriu 10 mandados de busca e apreensão, em Itabuna.

As investigações que levaram a desarticulação da fraude, contaram com o apoio de equipes coordenadas pelos delegados Delmar Bittencourt, do DCCP, André Aragão, da 6ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Itabuna), Katiana Amorim, da DT/Itabuna, e Oscar Neto, do Laboratório de Lavagem de Dinheiro (Lab), da Secretaria da Segurança Pública (SSP).

INTEGRANTES DA TORCIDA BAMOR FRAUDAVAM PROGRAMA DE SÓCIOS DO BAHIA

Pablo, Ricardo, Gilson, Jailson e Gabriel são acusados de fraudar programa sócio-torcedor do Esquadrão (Fotomontagem).

Pablo, Ricardo, Gilson, Jailson e Gabriel integram quadrilha (Fotomontagem).

Uma quadrilha que fraudava o programa de sócios do Esporte Clube Bahia foi desarticulada, nesta quinta-feira (9), em Salvador, por equipes do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), da Polícia Civil. Foram presos Gabriel Pereira Silva, de 21 anos, Ricardo Henrique Almeida da Silva, 25, Pablo Rodrigo Barral dos Santos, 22, Gilson Silva de Almeida Junior, 22, e Jailson Conceição dos Santos Junior, 22.

Todos eles, segundo a polícia civil, integravam a torcida organizada Bamor e possuíam mandado de prisão temporária expedido pela Justiça, por organização criminosa e estelionato. Segundo o delegado Alexandre Narita, do Draco, o grupo aparecia nos arredores do estádio e até na casa dos torcedores com uma identificação falsa. “Eles ofereciam uma espécie de promoção para integrar o Esquadrão Torcedor, que é o clube de sócios do Bahia, e, com isso, possuir as vantagens de ser associado por um valor muito abaixo do real”, explicou o delegado.

O grupo utilizava cartões de crédito de pessoas desconhecidas para se cadastrar no clube, de modo online, e embolsava o valor pago pelo torcedor. Quando o dono do cartão percebia, solicitava o estorno da cobrança, mas o novo membro acabava permanecendo como sócio por um bom tempo. Ainda de acordo com Narita, cerca de 400 pessoas foram enganadas pela quadrilha.

A investigação, que durou cerca de seis meses, identificou também a participação de mais duas pessoas – Rodrigo Carvalho Teixeira, 25, e de Geovane Lima Silva, 23, este último integrante da torcida organizada Jovem do Galo, do Esporte Clube Treze, da Paraíba. Ambos possuem mandado de prisão em aberto. Todos os presos possuem passagem pela polícia por briga em estádios, sendo que Gilson também já foi preso por furto. Eles estão à disposição da Justiça.

DEPUTADO CHAMA EMBASA DE “EMPRESA 171”

Targino Machado diz que Embasa é "171".

Targino Machado diz que Embasa é “171”.

O deputado estadual Targino Machado (PPS) detonou a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) pela qualidade dos serviços prestados em todo o estado. “É uma empresa “171”. Os recibos chegam todos os meses e tem localidades que, apesar dos recibos chegarem e serem pagos, a água só jorra na torneira a cada 3 ou 4 meses”, disse. O 171 é número de artigo do Código Penal brasileiro que se refere à prática de estelionato ou fraude.

Targino citou como exemplo de golpe da Embasa o município de Candeal, abastecido pela adutora de Ponto Novo. Segundo ele, os povoados de Belo Alto e São João registram cenário desolador. “As pessoas vivem à míngua, esperando ansiosamente a água cair, como se fosse favor. Na verdade, é obrigação do Estado levar água para o povo. Infelizmente, a água é difícil de cair e quando cai é de má qualidade. Esse é o governo da Bahia”, disse. Até agora, a empresa não se pronunciou quanto à acusação feita pelo parlamentar.

OPERAÇÃO DA CGU E PF INVESTIGA MÉDICOS QUE RECEBIAM SEM TRABALHAR

A Controladoria Geral da União (CGU), em atuação conjunta com a Polícia Federal, deflagrou, nesta quinta-feira (21), a Operação São Lucas, que investiga o recebimento indevido de vencimentos por médicos do Hospital das Clínicas da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Segundo as investigações, médicos receberam, por anos e sem exercer as funções, vencimentos que variavam entre R$ 4 mil e R$ 20 mil. Os envolvidos serão indiciados pelos crimes de estelionato qualificado, falsidade ideológica, prevaricação e abandono da função pública.

A ação visa cumprir mandado de busca e apreensão no hospital, bem como interrogar dezessete servidores para prestar esclarecimentos na sede da Superintendência da Polícia Federal, no Paraná. A operação conta com a participação de cinquenta policiais federais e três servidores da Controladoria. A Operação São Lucas faz referência ao santo padroeiro dos médicos.

TENTATIVAS DE FRAUDE CONTRA O CONSUMIDOR AUMENTARAM 8,2%, DIZ SERASA

fraude consumidorAgência Brasil

As tentativas de fraude contra o consumidor aumentaram 8,2% em janeiro deste ano, na comparação com o mesmo mês de 2013, de acordo com o indicador da empresa de consultoria Serasa Experian. Foram registradas, no mês, 186.549 tentativas de fraude, o que representa uma tentativa a cada 14,4 segundos no país. Em relação a dezembro, houve queda de 2%.

A Serasa considera tentativa de fraude contra o consumidor o roubo de identidade, em que dados pessoais são usados por criminosos para firmar negócios sob falsidade ideológica, ou obter crédito com a intenção de não honrar os pagamentos.

Entre os segmentos, a telefonia respondeu por quase metade das tentativas de fraude. Foram, em janeiro, 84.310 registros, o que representa 45,2% do total. O setor de serviços, que inclui construtoras, imobiliárias e seguradoras, teve 51.517 registros, o equivalente a 27,6% do total.

Os bancos ficaram em terceiro lugar no ranking de registros. Em janeiro, foram 33.734 tentativas de fraude, o que representa 18,1% do total. O segmento varejista teve 13.531 mil tentativas, ou seja, 7,3% do montante.

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ILHÉUS: VEREADOR DENUNCIA FRAUDE EM LICITAÇÃO

O vereador Lukas Paiva (PMN), de Ilhéus, denunciou nesta terça-feira, 10, no plenário da Câmara, uma suposta fraude na licitação por meio da qual foi escolhida a empresa TMais Serviços, Locações e Eventos para montar a estrutura e organizar o desfile de 7 de Setembro na cidade.

Paiva disse ter recebido, na semana passada, informações de que haveria irregularidades na licitação, na modalidade carta convite, e que a TMais seria a vencedora. Antes da divulgação do resultado, que ocorreria no dia 6, o vereador comunicou a situação à promotora Karina Cherubini, do Ministério Público Estadual.

Segundo o vereador, a TMais é a mesma empresa que montou a estrutura para o projeto “Viva Ilhéus”, por R$ 240 mil. Para organizar o desfile da Independência, o custo ficou em R$ 37 mil, mas Paiva afirma que todo o trabalho foi feito por outras empresas, que já prestam serviços à Prefeitura.

O denunciante diz ter havido um esquema para destinar o dinheiro ao pagamento de despesas assumidas pelo prefeito Jabes Ribeiro durante a campanha eleitoral do ano passado.

Na tarde desta quarta-feira, 11, a presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura, Daniele Martins, se pronunciou por meio da Secretaria de Comunicação do Município. Sem dar detalhes, ela disse que a contratação da TMais seguiu a legislação e informou que apresentaria os documentos referentes ao processo licitatório para o Ministério Público, embora não tenha havido solicitação.

MPF DENUNCIA EX-PREFEITO DE UBATÃ

Dai da Caixa é acusado de formação de quadrilha, entre outros crimes

O Ministério Público Federal (MPF) move mais uma ação por crime de improbidade administrativa contra o  ex-prefeito de Ubatã, Adailton Ramos Magalhães, o “Dai da Caixa”, que governou o município de 2001 a 2008. O político, ex-integrantes de seu governo e dois empresários são acusados de crimes como formação de quadrilha e falsidade ideológica. A ação tramita na Vara Única da Justiça Federal de Jequié.

Somente em um esquema de emissão de notas falsas, para justificar recursos desviados, o ex-prefeito teria provocado um rombo de R$ 130 mil em valores atuais. Mas o prejuízo ao erário, de acordo com a denúncia, é bem maior, chegando a R$ 4 milhões, também em números corrigidos. A maior parte do dinheiro subtraído era verba do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), Programa Nacional da Alimentação Escolar (Pnae) e do Sistema Único de Saúde (SUS).

Além de Dai da Caixa, são acusados Deivisson Ernesto Souza Melo, que era membro da comissão de licitação e controlador geral do município; Ubiratan Caciel Oliveira, que era assessor do ex-prefeito; o empresário Fernando Moreira Amaral, conhecido como “Rato”, propretário da FM Amaral, e que seria também, segundo as investigações, o dono de fato da empresa Valéria Santos Amaral ME, que fornecia produtos ao município e foi utilizada no esquema de emissão de notas falsas. A sobrinha do “Rato”, Valéria Amaral, que atuaria como laranja do tio, também é ré na ação.

Os desvios foram descobertos a partir de uma auditoria realizada pela Controladoria Geral da União (CGU), que deu origem a um inquérito civil público. Segundo a ação do MPF, os envolvidos, quando souberam das investigações da CGU, passaram a emitir notas falsas na tentativa de encobrir o desvio de dinheiro público. Dai da Caixa responde a outras ações por improbidade administrativa e chegou a ser preso durante a Operação Vassoura de Bruxa, da Polícia Federal.

Fernando, o "Rato", combina a fraude e garante a "ponta" (propina)

Fernando, o “Rato”, combina a fraude e garante a “ponta” (propina)

QUADRILHA

O MPF afirma que “os acionados formaram, durante a gestão de 2005 a 2008, notadamente nos anos de 2007 e 2008, uma quadrilha voltada ao desvio de recursos públicos”. Entre os crimes que são atribuídos ao ex-gestor e sua turma, estão peculato, fraude em licitações, falsidade ideológica e corrupção ativa e passiva.

Entre as provas colhidas pela polícia, estão diálogos obtidos a partir de interceptações telefônicas, nos quais os acusados chegam a brincar com o crime que cometiam. Em um trecho, Fernando Amaral, o “Rato”, faz piada com a qualidade do feijão que fornecia para a merenda escolar. Na conversa, ele diz que o prefeito teria criticado o produto e dito que o feijão não servia nem para alimentar cachorros. A resposta do “Rato” foi a seguinte: “Mas eu não mandei pra cachorro, mandei pra gente”.

Em outro trecho, “Rato” combina com Deivisson uma ação para fraudar um processo licitatório. No diálogo, o primeiro demonstra confiança e tranquiliza o outro quanto ao pagamento da propina: “o negócio é meu mesmo…aí eu boto…faço um preço…um precinho bom…e aí lhe dou uma ponta boa”.

O Ministério Público pede a indisponibilidade dos bens dos acusados, o ressarcimento integral do dano e a perda dos bens ou valores acrescidos ilegalmente ao patrimônio de todos os envolvidos. Se condenados, eles também terão os direitos políticos suspensos e serão proibidos de contratar com o poder público pelo prazo de cinco anos.

Piada sem graça com a a má-qualidade do produto fornecido para a merenda escolar

Piada sem graça com a a má-qualidade do produto fornecido para a merenda escolar

 

MP APREENDE DOCUMENTOS EM PREFEITURA

O promotor Inocêncio Carvalho esteve na Prefeitura de Itabuna na manhã desta quarta-feira, 19, com o objetivo de apreender documentos que podem comprovar fraude em empréstimos consignados. Há suspeita de que a administração abatia valores dos contracheques e não os repassava para as instituições de crédito, o que na esfera pública configura o crime de peculato.

Ao que tudo indica, vem aí mais um escândalo em uma gestão extremamente generosa em malfeitorias.

POSTOS VENDEM GASOLINA ADULTERADA

Da Tribuna

Fiscais da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizaram uma blitz surpresa ontem nas estradas da Região Metropolitana de Salvador e nas bases de abastecimento, em Candeias. Caminhões de transporte de combustíveis, principalmente os que transportavam gasolina, foram parados para a coleta de amostras para análise da qualidade do material que seria distribuído para os postos.

O aumento irregular do teor de álcool encontrado nos postos da RMS nos meses de outubro e novembro motivou a fiscalização. O total permitido pela ANP é de 20% de etanol misturado a gasolina, mas em alguns postos foram flagrados combustíveis sendo vendidos com até 23% de álcool.

De acordo com o coordenador de planejamento e fiscalização da ANP, Siderval Miranda, embora a quantidade de álcool encontrada na gasolina adulterada seja pequena, a utilização deste combustível em larga escala, pode promover danos aos automóveis do consumidor, além de representar lucro irregular ao bolso de quem adere à prática.

Leia mais

JUSTIÇA BLOQUEIA BENS DO PREFEITO DE JEQUIÉ

A justiça determinou o bloqueio dos bens do prefeito de Jequié, Luiz Amaral (PMDB). Ele é acusado pelo Ministério Público de descumprir a lei de licitações, por meio de uma série de despesas diretas realizadas no ano de 2009. As irregularidades também foram constatadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

De acordo com o site Bahia Toda Hora, a determinação judicial é de bloqueio dos bens de Amaral até o limite de R$ 8.435.872,87. Para assegurar o cumprimento da medida, foram emitidas notificações ao Banco Central, bem como aos cartórios de imóveis, a fim de que o gestor não se desfaça ou transfira seu patrimônio.

A maioria dos contratos nos quais o prefeito burlou a lei está relacionada ao fornecimento de merenda escolar, aluguel de equipamentos, reformas em escolas, locação de veículos, construção de casas populares e serviços diversos na área de informática. Segundo o promotor Marcos Santos Alves Peixoto, autor da ação, trata-se de processos triviais na administração do município, não se enquadrando na possibilidade de dispensa de licitação.








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