Funcionários da SCMI ainda não receberam janeiro. Os mais de 1,8 mil funcionários da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna vão passar o carnaval sem ter recebido o salário de janeiro. A instituição está sem crédito bancário e o repasse da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) ainda não “pingou” na conta. Há pouco, este blog entrou em contato com a direção do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de Itabuna (Sintesi). A informação é de que o pagamento do salário está prometido para ocorrer na próxima semana. “Hoje teremos uma assembleia, às 19h, para tratar deste atraso de pagamento”, afirmou o presidente do Sintesi, Raimundo Santana.
O salário dos servidores da Saúde em Itabuna será pago até amanha, segundo o secretário Geraldo Magela. De acordo com ele, a prefeitura de Itabuna sofreu bloqueio de recursos da ordem de R$ 1,5 milhão do INSS e não teve como pagar o salário a todo os servidores dentro do prazo. Para honrar o pagamento, afirmou, o município vai tirar R$ 400 mil dos cofres. Segundo ele, parte do funcionalismo foi paga ainda na sexta, 7, faltando apenas um grupo e os trabalhadores do Hospital de Base.
Do Diário Bahia Os servidores municipais de Itabuna, que estavam em estado de greve até ontem (22), suspenderam a decisão após reunião em que o prefeito Nilton Azevedo (DEM) parcelou em duas vezes as dívidas com horas extras e gratificações que haviam sido cortadas. Uma parte do pagamento deve ocorrer no final de novembro e a outra em dezembro. “Esperamos que ele cumpra”, ressalva Karla Lúcia Oliveira, presidente do Sindserv, sindicato da categoria.
Ela explica que no encontro Azevedo também se comprometeu a enviar à Câmara, dentro de 20 dias, um projeto de lei que regulamente o desdobramento da carga horária dos funcionários dos programa de Agentes Comunitários de Saúde (PAC) e Saúde da Família (PSF), de 30 para 40 horas.
Ainda conforme ficou definido, no início de dezembro o Executivo vai apresentar ao sindicato a minuta da proposta de adequação das gratificações para fiscais. Entretanto, está certo que os cortes não mais ocorrerão. “Aguardamos a folha de pagamento para ver se será cumprido o que foi proposto”, reforça Karla Lúcia.
Ela esclarece, também, que a situação dos vale-transportes, que vinham sendo descontados e não repassados, também está resolvida. Se algum servidor não recebeu, avisa, deve comunicar.
A Câmara de Vereadores vota hoje (22), às 14 horas, o projeto de reajuste o salário do servidor municipal em 5,3%, retroativo ao mês de abril. A votação é parte do acordo celebrado entre prefeitura e Sindicado dos Servidores de Itabuna (Sindserv), ontem, no Ministério Público Federal do Trabalho, e que deu fim à greve dos servidores (relembre aqui),iniciada na segunda, 20.
Ontem, a prefeitura se comprometeu a rever os adicionais retirados dos trabalhadores e outros cortes que provocaram redução de até 60% no contracheque do servidor. A sessão de hoje à tarde será acompanhada pelos servidores municipais, segundo Karla Lúcia Oliveira, do Sindserv.
Servidoras, com nariz de palhaço, em frente ao centro administrativo (Foto Fábio Roberto/Pimenta).
Os servidores municipais de Itabuna deflagraram greve nesta segunda-feira, 10, em protesto contra atrasos de salário, corte de adicionais e funções gratificadas, além de pagamento do retroativo do reajuste concedido em julho. Os servidores têm audiência marcada com o prefeito Capitão Azevedo (DEM), às 13 horas.
Pela manhã, apenas 30% dos servidores trabalhavam no centro administrativo Firmino Alves. O Departamento de Tributos apenas esclarecia dúvidas de contribuintes. Nenhum secretário – nem o prefeito – foi encontrado para comentar a paralisação.
Nesse instante, dezenas de servidores estão concentrados em frente ao centro administrativo. Eles também reclamam que a prefeitura tem descontado empréstimos, mas não faz o repasse para as instituições financeiras. O servidor acaba tendo o nome incluído em serviços de proteção ao crédito.
Amanhã, às 9 horas, haverá audiência no Ministério Público Federal do Trabalho para discutir a situação. O encontro tem participação de representantes dos servidores e da prefeitura.
Presidente da entidade diz que falta honestidade ao governo de Itabuna.
O Sindicato dos Servidores Municipais de Itabuna (Sindserv) anuncia que o funcionalismo entrará em greve por tempo indeterminado, a partir das 6 horas da manhã da próxima segunda-feira, dia 20.
De acordo com a entidade, a decisão é motivada na investida do governo municipal nos contracheques dos funcionários, que viram a remuneração encolher com o corte de comissões, horas extras e adicionais. Os descontos foram justificados pela administração como uma necessidade frente ao excesso de peso da folha de pagamento.
“As medidas de contenção de despesa prejudicam diretamente o bolso dos servidores”, grita a presidente do Sindserv, Karla Lúcia Oliveira. Segundo ela, a greve que começa na segunda será por tempo indeterminado e atingirá todos os setores da administração, inclusive o hospital de base, preservando-se 30% do efetivo em atividade conforme determina a legislação.
Além da redução dos pagamentos, o sindicato se queixa da falta de atenção do prefeito José Nilton Azevedo, que repetidas vezes têm desmarcado reuniões agendadas com os representantes do funcionalismo.
“A reunião agendada para esta sexta-feira, a partir das 18 horas, foi mais uma vez cancelada pela administração municipal, o que nós consideramos falta de honestidade e um desrespeito com a categoria”, protesta Karla Lúcia.
O corte de até 60% no salário do servidor municipal pode levar a uma greve por tempo indeterminado do funcionalismo em Itabuna. A decisao sai em assembleia marcada para esta sexta, 10, às 17h, no auditório da API/Aplb, no centro.
Os servidores reclamam o pagamento do salário de agosto e protestam contra o corte de horas extras e de adicionais. Hoje pela manhã, os fiscais das áreas de Indústria e Comércio e da Fazenda se reuniram para reclamar de perdas salariais. A prefeitura cortou o sistema de pontuação e os salários foram reduzidos, em média, em 60%.
O prefeito Capitão Azevedo alega ter tomado a decisão de cortar adicionais e horas extras por conta de “puxão de orelha” do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), já que a prefeitura estava gastando acima do limite permitido com a folha de pessoal.
A presidenta do Sindicato dos Servidores e Funcionários Municipais (Sindserv), Karla Lúcia Oliveira, diz que a prefeitura preferiu “cortar no bolso do servidor” a rever as centenas de funções gratificadas (FGs). “A insatisfação é muito grande em todos os setores. Da Fazenda a Saúde”.
O governo municipal melhorou a proposta salarial e os servidores suspenderam o indicativo de greve em Itabuna. O reajuste será de 5,3% retroativo ao mês de abril. De acordo com a proposta apresentada pelo prefeito Capitão Azevedo (DEM), o retroativo começa a ser pago já na folha de julho, parcelado em três vezes.
De acordo com a presidenta do Sindicato dos Funcionários e Servidores Municipais (Sindserv), Karla Lúcia Oliveira, a prefeitura também aceitou rever o adicional por insalubridade, cortado pelo governo desde o ano passado. Perícias serão feitas para avaliar grau de risco e determinar quem tem direito ou não ao adicional.
A mesa permanente de negociação ficou ainda de avaliar itens como tíquete-alimentação e o Plano de Cargos, Carreira e Salários. O percentual de reajuste de 5,3% foi aprovado em assembleia realizada nesta quinta-feira, 8, na Usemi.
Grande parte do funcionalismo da prefeitura de Itabuna entrou 2010 sem salário. Segundo levantamento do sindicato dos servidores municipais, apenas os lotadas nas pastas de Educação, Saúde e Infraestrutura receberam salário de dezembro, que seria pago até dia 30.
Aristóteles Bispo, do Sindserv, cobra da prefeitura que seja divulgado o calendário de pagamento dos servidores para 2010. “Tote” lembra que, no início de 2009, o secretário Carlos Burgos (Fazenda) prometeu o calendário até março do ano passado. O ano terminou e nada de calendário.
Tempo de leitura: 2minutosAzevedo: zignal no funcionalismo.
Ninguém entendeu a manobra do governo municipal. Primeiro, pediu agilidade na votação de lei autorizativa para renegociar uma dívida milionária do FGTS. A pendura estava em R$ 21 milhões. A Câmara apresentou emendas ao anteprojeto de Lei encaminhado pelo Executivo, culminando com a aprovação por unanimidade. Era o que o executivo queria!
Ontem à tarde, surpresa: o prefeito vetou duas das mais imprescindíveis e importantes emendas à lei. Uma criava a comissão mista de servidores para levantar os débitos e individualizar as contas de FGTS; e a outra, obrigava o município a informar, mês a mês, o quanto havia sido depositado de Fundo de Garantia.
As duas emendas garantem transparência ao processo, evitam que os governos dêem zignal no funcionalismo (deixando de depositar o FGTS) e asseguram um direito do servidor municipal. Mas o prefeito Capitão Azevedo vetou os dois pontos.
PERDA DE PRAZO
Wenceslau: governo tem postura contraditória.
Pior do que isso é o que se expõe a seguir: o governo apresentou os vetos à Lei 032/2009 cinco dias após o prazo legal. No mínimo, Azevedo foi mal orientado pela procuradora-geral Juliana Burgos. Por conta da perda de prazo, os ofícios foram recebidos, mas não como vetos.
O vereador Wenceslau Júnior, da Comissão de Justiça do Legislativo, mostrou-se indignado:
– Não estou entendendo a postura do executivo. A lei foi aprovada por unanimidade. E, diga-se de passagem, com o apoio do próprio executivo. Até o líder do governo assinou as emendas, subscritas pelos 13 vereadores. Estranho esta situação.
Wenceslau disse que as emendas ao projeto de lei facilitam a vida do governo e dos servidores. Elas dizem, por exemplo, como instalar a comissão mista de servidores efetivos dos poderes Legislativo e Executivo.
As próprias cópias de folha de pagamento, observou, podem ajudar no levantamento individualizado das dívidas e a respectiva quitação. Para as dívidas de cinco anos atrás, este levantamento poderá ser feito com o auxílio da Caixa Econômica, via Rais, e o INSS.
TERCEIRIZAÇÃO
O que o Pimenta apurou foi que o veto de Azevedo apenas dificulta o processo e esconde uma real intenção. Uma proposta gestada na prefeitura prevê que o levantamento da dívida e individualização das contas de FGTS sejam feitos por uma empresa privada, e não pela comissão mista eleita pelos servidores.
A empresa não faria o trabalho de graça, claro. Ela ficaria com, pelo menos, 30% do total a que o trabalhador tem direito a título de Fundo de Garantia. A saída mágica teria saído da cabeça de assessores jurídicos do Capitão.
A grande maioria dos funcionários da prefeitura de Ilhéus – os que recebem mais que R$ 568,00 de salários – ainda não viu a cor do dindim de outubro. É que o município até agora só pagou aos felizardos (?) que recebem merrecas.
“A esses eles pagaram na sexta-feira, e até agora nem sinal do restante. Também, quem ganha um centavo a mais que esse limite, ficou a ver navios”, comentava uma funcionária, agora há pouco.
Perguntada por uma colega se achava melhor ganhar pouco e receber logo, a mulher não se conteve. “Eu quero é ter pra receber. Pena que meu salário seja tão pouco que nem a prefeitura queira ficar com ele”.
Um documento da Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab) tece críticas à relação do governo Wagner com os servidores estaduais e classifica como “pouco madura e arrogante” a postura da gestão petista com o funcionalismo.
Na opinião da Fetrab, o governo adotou “atitudes antipáticas e unilaterais” que geraram insatisfação e frustração. O documento foi tornado público, nesta quarta (28), Dia do Servidor.
No documento, a Fetrab enumera um ganho em relação aos governos carlistas, a equiparação do vencimento básico do servidor ao salário mínimo – no governo do democrata Paulo Souto o servidor recebia abaixo do salário mínimo.
A anunciada demissão de contratados e comissionados na prefeitura de Itabuna traz preocupação a dirigentes da Empresa Municipal de Água e Saneamento (Emasa).
E aí vem a explicação. A Emasa tem sido utilizada como válvula de escape nestes momentos de ‘eject’. Numa manobra que até duplicou a folha de pagamento da empresa, quem sai da prefeitura – e tem lá seus defensores – é encaixado na viuvinha responsável pelo abastecimento de água.
Não se sabe até que ponto Alfredo Melo, presidente da Emasa, vai resistir à estratégia traçada nos gabinetes da prefeitura. O certo é que a estratégia já sufoca, financeiramente, a empresa.
Tempo de leitura: < 1minutoGilson fala até em demissão de concursados.
À lista de possíveis atos para enxugar a folha de pagamento da prefeitura de Itabuna, adicione mais um. O secretário municipal de Administração, Gilson Nascimento, não descartou uma medida ainda mais dura do que suspender as (numerosas) gratificações a funcionários efetivos e cortar adicionais de periculosidade e insalubridade.
Ontem à noite, durante reunião com aprovados em concurso da prefeitura que exigem contratação imediata, Gilson deixou o grupo de cabelo em pé ao afirmar que faz parte do conjunto de medidas até a demissão de concursados.
O grupo chiou forte. Ele disse ser a medida legal e frisou que a receita do município caiu de R$ 17 milhões, em julho, para cerca de R$ 12 milhões em agosto. Ou adota medidas mais duras ou compromete as finanças e, segundo ele, incorre em crime de improbidade administrativa.
