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:: ‘furto de botijão de gás’

STF ABSOLVE CONDENADO POR FURTAR BOTIJÃO DE GÁS

Homem foi absolvido por furtar botijão de gás (Imagem Migalhas).

Homem foi absolvido por furtar botijão de gás (Imagem Migalhas).

A 2ª turma do STF absolveu um homem que foi condenado por furtar um botijão de gás. A decisão foi por unanimidade.

A turma acompanhou o relator, ministro Edson Fachin, que considerou a inexpressiva ofensa ao bem jurídico tutelado e a ausência de prejuízo para concluir pela atipicidade da conduta.

O relator citou recentes precedentes dos ministros Lewandowski e Toffoli na mesma linha. O homem estava representado pelo defensor público Gustavo de Almeida. Com informações do Migalhas.






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