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:: ‘gastos’

MEIRELLES: PRIORIDADE É CONTER AUMENTO DE GASTOS

Henrique Meirelles assumiu o Ministério da Fazenda (foto Marcello Casal Jr./AB)

Henrique Meirelles assumiu o Ministério da Fazenda (foto Marcello Casal Jr./AB)

O novo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje (13) que a medida mais importante a ser tomada será conter o aumento das despesas públicas. Segundo ele, o governo tem que controlar as despesas para evitar o crescimento real dos gastos públicos.

“Estamos trabalhando em um sistema de metas de despesas, onde não haja crescimento real de despesas”, afirmou. Destacou, ainda, que o governo irá estabelecer o “nominalismo para que as contas sejam mantidas em termos nominais.”

O novo ministro da Fazenda destacou que, anunciadas e implementadas as medidas, elas serão mantidas. “Não podemos tomar uma decisão hoje, outra amanhã, anunciando uma terceira na semana seguinte”, enfatizou.

Ele disse, ainda, que é preciso adotar as mudanças com calma para que sejam eficazes e possam produzir o efeito desejado, que é a retomada do crescimento econômico.

Meirelles disse, também, que o mais importante neste momento para o Brasil é “dizer a verdade e ser claro nas contas públicas.”

TESOURA DE TEMER PODE COMPROMETER BARRAGEM DO RIO COLÔNIA

Temer "Mãos de Tesoura"

Temer “Mãos de Tesoura”

O vice-presidente Michel Temer (PMDB) assumiu hoje (12) o comando do país e incluiu, como uma das partes principais de seu discurso de posse, o aviso de que cortará gastos do governo. A advertência causa temor de redução de repasses e prejuízo no andamento de obras, como a da barragem do Rio Colônia, que foi retomada recentemente.

A barragem, que é a esperança de solução para a crise de abastecimento em Itabuna, teve até o momento apenas 5% de seu projeto concluído. Dos R$ 35 milhões que correspondem à parcela dos recursos federais na obra, apenas R$ 1,9 milhão foi liberado. Já o Estado liberou R$ 2 milhões da contrapartida de R$ 12 milhões.

Além da verba para a construção da barragem, o projeto exigirá recursos para a construção de uma nova estrada entre Itapé e Itaju do Colônia, a cargo do Derba. Nos bastidores, circula a informação de que o órgão estadual também prevê dificuldades para viabilizar os R$ 16 milhões que deverão ser destinados à rodovia.

ENTRA EM VIGOR REGRA QUE ALIVIA LIMITE DE GASTOS DO ESTADO COM PESSOAL

Aprovados em concurso da Polícia Civil comemoram lei que alivia o limite prudencial do governo

Aprovados em concurso da Polícia Civil comemoram lei que alivia o limite prudencial do governo

O Diário Oficial do Estado publica na edição de hoje a lei 13.353, que traz um alívio para o Governo da Bahia no que se refere ao limite prudencial de gastos com o funcionalismo. Após ultrapassar a margem de 46,17% de comprometimento da receita com despesas de pessoal, o Estado ficou proibido de conceder aumento salarial e de nomear servidores aprovados em concurso.

A nova lei dispõe que os gastos com inativos dos poderes Legislativo e Judiciário, bem como do Ministério Público, seja desmembrado do limite do Executivo. A aprovação da medida conseguiu unir situação e oposição na Assembleia Legislativa, principalmente devido à possibilidade de criar condições para a nomeação de policiais civis aprovados em um concurso de 2013.

Pela regra anterior, a separação dos gastos com inativos de cada poder ocorreria gradativamente até 2018. Com a mudança, o desmembramento total já será considerado nos relatórios de gestão fiscal do exercício de 2016.

EM APOIO A CANDIDATOS, OPOSIÇÃO OBSTRUI VOTAÇÕES NA AL-BA

Deputado Adolfo Viana: "enquanto o Diário não cantar, a oposição não vota as matérias do Executivo"

Deputado Adolfo Viana: “enquanto o Diário não cantar, a oposição não vota as matérias do Executivo”

A bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia resolveu definitivamente abraçar a causa dos mais de 800 candidatos aprovados no último concurso da Polícia Civil. Na tarde de hoje (29), os oposicionistas anunciaram que se recusarão a votar qualquer projeto encaminhado pelo Executivo enquanto não for publicada a nomeação dos policiais no Diário Oficial.

Da tribuna, o deputado tucano Adolfo Viana afirmou que “enquanto o Diário Oficial não cantar, a oposição não vota nenhuma matéria do Executivo”. A obstrução foi confirmada pelo líder da bancada, Sandro Régis (DEM).

Os oposicionistas cobraram o apoio dos deputados da situação, argumentando que o Estado enfrenta uma crise de segurança e se tornou destino de organizações criminosas. “Isso atinge a todos nós, a nossas famílias, nossos eleitores”, disse Viana.

O governo alega impedimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. No último quadrimestre de 2015, o Estado atingiu o limite prudencial de 46,17% de gastos com a folha de servidores, o que trava as nomeações. Os candidatos, por sua vez, observam que há brechas para convocações que visem atender serviços essenciais, como a segurança.

O concurso da polícia aconteceu há três anos. Antes desse, o último certame datava de 2001.

BAHIA ULTRAPASSA LIMITE DE GASTOS COM PESSOAL

Governador anunciará redução de cargos comissionados e terceirizados

Governador anunciará redução de cargos comissionados e terceirizados

A Tarde

O Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre (setembro/dezembro) que fecha o ano de 2015 do governo do estado, publicado nesta terça-feira, 23, no Diário Oficial, confirma que as despesas com pessoal ultrapassaram o chamado Limite Prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), refletindo as dificuldades provocadas pela crise econômica que o País atravessa.

Conforme o documento, os gastos totais com os servidores ano passado, foram de R$ 15,630 bilhões, equivalentes a 57,45% da Receita Corrente Líquida (soma das receitas tributárias, de contribuições, deduzidos os valores transferidos para municípios e parcelas da dívida da União).
O secretário da Fazenda da Bahia Manoel Vitório deve apresentar o relatório na Assembleia Legislativa no dia 8 de março.

O Limite Prudencial de despesas com pessoal, previsto na LRF para os estados é de 57% e o Limite Máximo 60%. Contudo, o Limite Prudencial varia em cada esfera de poder. A maior parcela é do Executivo, que é de 46,17%, mas os gastos em 2015 chegaram a 47,61%, bem próximo ao Limite Máximo que é de 48%. Quando esse Limite Prudencial é ultrapassado o estado precisa cortar gastos com pessoal para baixar as despesas e arrecadar mais.

Isso significa que os aumentos salariais e novas contratações ficam restritas. Demissões também podem ocorrer.

Leia mais.

O CUSTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM ILHÉUS

Iluminação pública em Ilhéus custa caro

A Prefeitura de Ilhéus contratou a empresa Engelux para a manutenção do sistema de iluminação pública, ao custo anual de R$ 1,7 milhão. O valor, segundo apurado pelo Blog do Gusmão, é superior em R$ 500 mil à despesa da Prefeitura de Vitória da Conquista com o mesmo serviço.

Mais diferenças: Conquista tem 28 mil postes de luz, enquanto Ilhéus tem apenas 13 mil, segundo informação da própria Prefeitura.  A população da primeira é de 336 mil habitantes; a da segunda é estimada em pouco mais de 184 mil.

Outro ponto é que na cidade do sudoeste baiano o serviço de iluminação pública é gerenciado diretamente pelo governo. Já em Ilhéus, é terceirizado e, ao que parece, um péssimo negócio para os cofres públicos.

2 MIL NAS RUAS DE IPIAÚ CONTRA GASTOS COM SÃO PEDRO

Jovens de Ipiaú protestam contra gastos no São Pedro (foto Arthur Vítor Costa)

Jovens de Ipiaú protestam contra gastos no São Pedro (foto Gilson Fotógrafo)

Os protestos que marcaram o dia em várias cidades brasileiras nesta quinta-feira, 20, tiveram em Ipiaú, no Vale do Rio de Contas, um alvo mais focado nas festas juninas. Por lá, a maior crítica dos manifestantes é contra os gastos de aproximadamente R$ 1 milhão que o governo municipal está fazendo nos festejos de São Pedro. A população nota uma inversão de prioridades, já que a cidade tem serviços públicos precários, principalmente no que se refere à saúde e à educação.

Segundo os participantes do ato desta quinta-feira, o que tem chamado bastante atenção é o apoio de pessoas idosas aos protestos. Muitas delas estenderam bandeiras brancas nas janelas de suas casas e saudavam os manifestantes. Cerca de 30 policiais militares acompanharam a manifestação, que transcorreu em clima de paz.

Um novo ato em Ipiaú foi programado para a próxima terça-feira, 25, em frente à Câmara Municipal. A intenção dos organizadores é entregar um documento contendo reivindicações aos membros do legislativo.

 

OLHO NELES

Prefeito da velha Eureca não sabe mais o que fazer para conseguir a liberação de recursos de R$ 32 milhões. A preocupação não é tanto com as obras, mas a promessa de que – saindo o dinheiro enviando pelo poder central – o moribundo terá em mãos R$ 2,5 milhões de CPF (Comissão Por Fora) para a campanha. O diabo é que o recurso tá difícil de sair e a campanha já gastou – e muito – por conta.

FAMÍLIAS GASTAM MAIS DO QUE RECEBEM

A pesquisa Tendências do Consumidor, divulgada hoje pela Associação Paulista de Supermercados (Apas), mostra que 53% das famílias brasileiras tiveram em 2010 um gasto mensal acima da renda média do mesmo período. As empresas Nielsen e Kantar WorldPanel fizeram o levantamento em 8.200 lares de todas as classes sociais, em cidades com população acima de 10 mil habitantes.

Pela primeira vez na série histórica iniciada em 2006, o gasto médio superou a renda, com um endividamento médio de 1%. Segundo o estudo, a renda mensal média nacional em 2010 foi de R$ 2.146, enquanto o gasto foi de R$ 2.171. A pesquisa mostra que, em relação ao ano anterior, os gastos mensais apresentaram alta de 16%, enquanto a renda média subiu 13%. O levantamento foi feito por meio de questionário aplicado em julho de 2010. Do G1








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