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Renan fez críticas ao prefeito Vane.
Renan fez críticas ao prefeito Vane.

Uma nota assinada pela “comissão política” do diretório itabunense do PCdoB desautorizou as críticas de Renan Araújo, ex-secretário de Saúde, ao prefeito Claudevane Leite. Renan é quadro histórico do partido e as críticas em entrevista na qual falou dos problemas na saúde e da demora para o retorno da Gestão Plena geraram desconforto na relação Vane-PCdoB.

Para Renan, o prefeito é o culpado pela falta de dinheiro na saúde. O ex-secretário disse que trabalhou para que o município retomasse a gestão dos recursos da média e alta complexidade em agosto deste ano. A estimativa é de que estes recursos representem cerca de R$ 120 milhões anuais de receita para a saúde. O ex-secretário foi exonerado por Vane no dia 26 de julho (relembre aqui).

Na nota, a comissão “esclarece que as opiniões manifestadas por ele não representam o pensamento do partido, nos pontos que se referem à administração do prefeito Claudevane Leite”. Para a direção local do partido, o prefeito tem atuado com “sabedoria” para que o município retome a Plena (Comando Único do SUS) e primado “pelo respeito ao Conselho Municipal de Saúde”.

Ainda em nota, a comissão faz afago em Renan, lembrando do seu papel para reorganizar a Secretaria da Saúde, mas ressalta “a posição é de alinhamento e de respeito a seus pares, cabendo-nos, neste momento, manifestar nosso total apoio à condução que o gestor maior do município vem dando ao processo de reconquista da Plena”. A entrevista com Renan foi publicada no Políticos do Sul da Bahia e repercutida pelo PIMENTA. Confira a íntegra da nota no “leia mais”

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raimundosantanaRaimundo Santana | sintesir@hotmail.com

Resta ao presidente e demais membros do colegiado ilheense desvencilhar-se de qualquer paixão ideológica às diretrizes teóricas do sistema e deliberar por alguma medida que ponha fim aos desmandos praticados, ainda que seja a suspensão momentânea da gestão plena.

O SUS é um projeto que assume e consagra os princípios da universalidade, equidade e integralidade da atenção à saúde da população brasileira. Ademais, se acrescentam os princípios estratégicos, que dizem respeito a diretrizes políticas, organizativas e operacionais, que apontam como deve vir a ser construído o sistema que se quer conformar. Tais princípios são, como se sabe, a descentralização, a regionalização, a hierarquização e a participação social.
É inegável que, teoricamente, os princípios e normas do SUS são apaixonantes, principalmente para os militantes da saúde, e, como agentes do sistema de saúde, devemos trabalhar fortemente para a implementação e consolidação dos seus princípios e normas.
Contudo, nós não vivemos nas teorias. Vivemos em cidades reais, com problemas reais. É aí que o controle social, representado no Conselho Municipal de Saúde, composto por gestores da saúde, trabalhadores da saúde, prestadores de serviços de saúde e usuários dos serviços de saúde, órgão consultivo e deliberativo, desempenha um papel preponderante.
Ao Conselho Municipal de Saúde, cabe acompanhar diligências, debater, encaminhar denúncia, quando necessário, junto aos órgãos competentes e deliberar sobre temas relativos ao sistema de saúde do município.
Assim sendo, situações como a que se instalou na saúde do município de Ilhéus há algum tempo, carece de uma atuação firme e urgente por parte do Conselho local de saúde, pois temos fortes indícios de que o Fundo Municipal de Saúde está em colapso, devendo três meses de faturamento aos prestadores de serviços da cidade, gerando atrasos dos pagamentos dos salários dos trabalhadores e os usuários ficando sem assistência.
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Magela: favorável à perda da plena.

A presidenta do Conselho de Saúde de Itabuna, Maria das Graças Santos, lembra um fato curioso sobre a polêmica perda da gestão plena por parte do município, em 2008. Àquela época, um senhor teve peso preponderante para que o município ficasse sem a plena. Chama-se Geraldo Magela. A decisão foi importante e, diga-se, correta.

Quando o secretário de Saúde de Itabuna em 2008, Jesuíno Oliveira, argumentou que a quebra da gestão ocorria por questão política e não devido às irregularidades, Magela levantou-se e disse que não fazia parte do grupo político do governo estadual e mesmo assim era favorável à perda da plena.

Pois é. Hoje, o quadro da saúde em Itabuna em pouco difere daquele apresentado em 2008. O que mudou? Jesuíno foi defenestrado do cargo, dando lugar a Antônio Vieira. E este último abriu espaço para… Geraldo Magela.

Antes, Magela era secretário de Saúde de Teixeira de Freitas, cargo que o levou a integrar a Comissão Intergestores Bipartite (CIB). Hoje, Magela percorre gabinetes em Brasília e Salvador para que a cidade retorne à plena. Antes, percorreu os corredores do Hospital de Base de Itabuna e ficou sensibilizado a tal ponto de defender a quebra da gestão em mãos do município.

Fala a presidenta do Conselho de Saúde, Maria das Graças:

– De lá para cá, não houve mudanças no quadro da saúde de Itabuna. O atual secretário apresentou um plano de recuperação, mas o governo municipal já fez isso outras vezes. Assinou planos, compromissos, e nada cumpriu.

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Raimundo Santana | sintesir@hotmail.com

O Conselho Municipal não pode, em nenhuma circunstância, aprovar o retorno do Comando Único da gestão plena baseando-se apenas em promessas e intenções.

É preocupante o momento pelo qual passa a saúde de Itabuna. O setor há muito sofre um processo de degradação. Trocou-se o secretário de Saúde, contudo, estamos longe de observar algum esboço de recuperação.

Embalado pela lógica da administração municipal que tentou reajustar impostos na ordem de até 3.000% – e só não o fez por conta da resistência dos comerciantes locais, o senhor Geraldo Magela, que chegou falando em apresentar os resultados do seu trabalho em 90 dias, age de forma desesperada: peregrina entre a Sesab e Ministério da Saúde, querendo a qualquer custo o retorno da gestão plena.

E por ser esse movimento esvaziado de debate técnico qualificado que justifique o retorno da gestão plena, ficamos todos a imaginar que o único motivo da forçação de barra seja a busca pela administração dos recursos financeiros da saúde do município. É o “tudo por dinheiro”.

O exposto remete uma responsabilidade gigantesca ao Conselho Municipal de Saúde. É preciso fazer o debate da saúde de Itabuna sem paixões ou pressões.

Quando Itabuna perdeu a gestão plena, em outubro de 2008, a Secretaria Municipal de Saúde ficou devendo, no mínimo, um mês de faturamento a cada prestador de serviços de saúde do município. E a constante falta de pagamento aos prestadores foi um dos principais motivos da perda da gestão plena.

Após esse período, houve um declínio muito significativo na qualidade dos serviços prestados pela atenção básica municipal, com alguns serviços funcionando muito precariamente e outros chegando a ser desativados, a exemplo da saúde bucal. A frota de carros da saúde municipal é utilizada pelas demais secretarias. Mesmo após diversos requerimentos do Conselho Municipal, nada mudou.

Os serviços que a secretaria de Saúde contrata para complementar o teto do estado não estão sendo pagos, a exemplo dos laboratórios. As contas bancárias do Fundo Municipal de Saúde continuam atreladas à Secretaria da Fazenda, longe de serem geridas com independência pelo secretario municipal de Saúde. No Hospital de Base, trocou-se a gestão, contudo, muito pouco mudou.

É preciso aferir resultados que apontem para a melhoria na qualidade do atendimento. É relevante lembrar que ainda não existe um compromisso do poder público municipal em repassar mensalmente uma quantia de recursos ao Hospital de Base.

O Conselho Municipal não pode, em nenhuma circunstância, aprovar o retorno do Comando Único da gestão plena baseando-se apenas em promessas e intenções. Carece que esses temas sejam debatidos e que fique comprovado, de forma inquestionável, o saneamento das irregularidades.

Raimundo Santana é presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de Itabuna (Sintesi)