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:: ‘gestão pública’

URUÇUCA: ACESSO À REPRESA DA SERRA GANHA PAVIMENTAÇÃO

Obras de pavimentação vão facilitar acesso à Represa da Serra

O acesso a um dos principais cartões postais de Serra Grande, a Represa da Serra, está sendo pavimentado pela Prefeitura de Uruçuca. As obras de calçamento da Rua da Represa 1 são acompanhadas pelo prefeito Moacyr Leite Júnior.

O gestor, conforme a assessoria, tem cobrado qualidade e eficiência nós servicos. “Com a rua pavimentada, moradores e turistas poderão caminhar com mais facilidade e conforto, para aproveitar ainda mais este atrativo natural.”, afirmou.

Moacyr garantiu que os trabalhos serão intensificados em Serra Grande. “A cada dia, Serra Grande se desenvolve e se valoriza. As obras de pavimentação fomentam ainda mais o turismo do nosso paraíso, atraindo mais visitantes e gerando mais renda aos moradores”, concluiu.

IGUAÍ: SERVIDORES MUNICIPAIS DENUNCIAM ATRASO DO PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO

Rony Moitinho ainda não pagou 13º salário dos servidores municipais

Os servidores municipais de Iguaí, no Médio Sudoeste, ainda não receberam o décimo terceiro salário, que deveria ser quitado no último dia 20 de dezembro, conforme a legislação. De acordo com o secretário-geral do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sinserv), Gustavo Correia, o prefeito Rony Moitinho não informa nem dá previsão de pagamento.

Ainda segundo Gustavo, os servidores municipais também sofreram com o atraso no pagamento do 13º salário do ano passado, pago somente em meados de janeiro. O Sinserv aponta “conduta ilícita” do gestor municipal e informa que adotará providências contra o prefeito Rony Moitinho. O site não conseguiu contato com a gestão municipal. Uma nota de repúdio – assinada pelo coordenador geral do Sinserv, Mário Guimarães, e pelo secretário-geral – foi divulgada pelo sindicato.

BAHIA: ESTADO REPASSA R$ 307 MILHÕES DE ANTECIPAÇÃO DE ICMS AOS 417 MUNICÍPIOS

Manoel Vitório, secretário da Fazenda da Bahia || Foto Carol Garcia/GovBA

Os 417 municípios baianos receberam nesta segunda-feira (30), do Governo do Estado, R$ 307,2 milhões correspondentes à antecipação da receita do ICMS que, de acordo com o calendário das transferências constitucionais, seriam repassados somente em janeiro. O governo também antecipou aos municípios o aporte de R$ 187,2 milhões ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com recursos provenientes dos três impostos estaduais (ICMS, IPVA e ITD).

A antecipação desta segunda-feira (30) corresponde ao ICMS arrecadado no período de 21 a 29 de dezembro. Ficará para ser repassado no dia 7 de janeiro apenas o valor a ser distribuído por conta da arrecadação relativa aos dias 30 e 31. A antecipação total de R$ 494,4 milhões em repasses de ICMS e Fundeb foi possível após entendimento do Estado com o Banco do Brasil. :: LEIA MAIS »

NOVAS ATITUDES PARA UM NOVO ANO

Rosivaldo Pinheiro

 

 

As eleições municipais nos desafiarão na evolução das nossas cidades, exigindo que cada um seja agente de mudança. Que possamos exercer o “ser” para que possamos “ter” novos dias e um verdadeiro e próspero ano novo.

 

Estamos caminhando para o término do ano e a chegada de um novo. O ano que se encerra apresentou uma série de desafios na convivência social em função da polaridade que ficou evidenciada desde a disputa eleitoral presidencial em 2018, especialmente no ambiente virtual, espaço em que o descarrego do ódio foi ainda mais frequente. Parte da sociedade passou a se expressar de forma intolerante, e como se não bastasse, o ambiente beligerante é potencializado pela “espiral do ódio” – inúmeras manifestações do presidente da República, seus filhos e alguns subordinados, que travam uma guerra com quem ouse desafiá-los.

É preciso um exercício permanente de respeito ao livre pensar e ao contraditório, frutos maiores a serem cultivados e defendidos para que continuemos vivendo sob o manto democrático. Praticar um ambiente social mais harmônico onde o ser fraterno tenha notoriedade, possibilitando pontes para a paz cotidiana é imprescindível.

No plano municipal, vivemos reflexos do ambiente nacional, agravados pela falta de planejamento e escolha de prioridades por parte das administrações municipais (Itabuna e outras cidades, com as exceções que cabem à afirmação). As prioridades parecem ser estabelecidas a partir dos gabinetes “burrocráticos”, sem levar em conta o que pensa a maioria dos munícipes e as necessidades reais para melhoria da qualidade de vida na cidade.

Governar não é tarefa fácil, exige estabelecer diretrizes que atropelam interesses particulares e a adoção de ferramentas modernas para solucionar os conflitos existentes no espaço urbano. Adotar um plano de gestão que ajude a cidade a superar seus principais problemas exige ousadia, equidade, justiça social, eficiência, austeridade. Os recursos precisam ser otimizados e a máquina pública organizada com base na transparência.

Enfim, 2020 bate à porta. Será um ano de decisões importantes que necessitarão de novas atitudes. Precisamos seguir na direção de mudanças comportamentais, de olhares em relação ao outro, de respeito ao contraditório e da ampla defesa da cidadania. As eleições municipais nos desafiarão na evolução das nossas cidades, exigindo que cada um seja agente de mudança. Que possamos exercer o “ser” para que possamos “ter” novos dias e um verdadeiro e próspero ano novo.

Rosivaldo Pinheiro é economista e especialista em Planejamento de Cidades pela Uesc.

PREFEITURA DE ILHÉUS PAGARÁ PRECATÓRIO ANTES PARA QUEM ACEITAR DESCONTO

O credor de um precatório da Prefeitura de Ilhéus poderá propor, a partir desta quarta-feira (18), acordo para receber antes o valor dos atrasados. A campanha de pagamento de precatórios, agora anunciada, busca a obtenção de 40% de desconto sobre o valor do débito trabalhista, conforme anunciou o município há pouco. O edital será publicado no Diário Oficial do Município.

Poderão participar da campanha servidores da ativa e aposentados com precatórios de ação contra Prefeitura Municipal. “Assim, aquele credor de precatórios que, por exemplo, tiver um crédito de R$100 mil, poderá receber antecipadamente seu dinheiro, desde que concorde em dar desconto para que o Município possa pagar a dívida”, sustenta o Município em nota.

O acordo, enfatiza, viabiliza pegar o valor mais rapidamente, mas exige um desconto. Os acordos serão intermediados pelo TRT da 5ª Região e as pessoas poderão manifestar interesse na proposta através de seus advogados, indicando que concordam com a aplicação do desconto. Em seguida, a Justiça do Trabalho confirma o acordo e libera os valores.

ITACARÉ É PRIMEIRO MUNICÍPIO DA BAHIA A REGULAMENTAR LEI ANTICORRUPÇÃO

Anízio reforça benefícios para a gestão pública com a regulamentação || Foto Maurício Maron

Itacaré, no sul da Bahia, se tornou o primeiro município a regulamentar a Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013) na Bahia, de acordo com o prefeito Tonho de Anízio. O decreto foi publicado na edição da última terça (10) do Diário Oficial do município e já está em vigor.

Apesar de a Lei Anticorrupção vigorar em todo o Brasil há mais de 5 anos, o Estado da Bahia e praticamente a totalidade dos municípios baianos ainda não a regulamentaram. “O Município de Itacaré, de forma pioneira, mais uma vez demonstra a busca de uma gestão qualificada e alinhada com os princípios de governança mais atuais”.

O prefeito Tonho de Anízio explica que a regulamentação visa garantir mais transparência na gestão pública e responsabilidade com os recursos. Observa Tonho que a Lei Anticorrupção criminaliza, de forma severa, as empresas que cometerem atos ilícitos contra a administração pública. Porém, além de penalizar, a legislação busca diminuir a cultura da corrupção no Brasil e acabar com a ideia de que é possível se beneficiar ilicitamente sem sofrer nenhum tipo de punição.

RUI NOMEIA PELEGRINO PARA COMANDAR SEDUR

Deputado Nelson Pelegrino comandará a Sedur

O deputado federal Nelson Pelegrino (PT-BA) assumirá a Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Sedur). A nomeação foi publicada na edição desta quinta-feira (28) do Diário Oficial do Estado. Quem ficará com a vaga de Pelegrino na Câmara dos Deputados será Paulo Magalhães (PSD).

A nomeação de Rui Costa para a Sedur, aliás, teve como objetivo principal atender a um desejo de Magalhães, embora se especule, novamente, o nome do petista para concorrer à Prefeitura de Salvador em 2020. O deputado petista vai substituir Sérgio Britto, deputado federal baiano pelo PSD.

LAMA NEGRA CHEGA ÀS NOSSAS PRAIAS

Luciano Veiga

 

 

Tivemos as nossas vidas atingidas da cor do luto, na cor da morte. Podemos ressuscitar se aprender com os nossos erros ou podemos continuar morrendo na nossa ignorância e ganância. É uma questão de escolha.

 

Nos últimos anos o Brasil vem sofrendo fortes ataques ao seu maior patrimônio, o meio ambiente. Como não bastasse Mariana, vieram Brumadinho, as queimadas na Amazônia, cerrado e, agora, as praias e arquipélagos da costa marítima do Nordeste. Como diria Seu Zé, “agora lascou, fomos atingidos do Oiapoque ao Chuí”.

Das extrações minerais, madeiras e a costa litorânea, o que temos em comum?

A princípio, o descaso com o meio ambiente, com a exploração inadequada dos nossos patrimônios naturais e a forma de lidar com estes ataques ao meio ambiente. É difícil aceitar tais acontecimentos como desastre ambiental, que conceitualmente trata-se de um evento não previsível, capaz de, direta ou indiretamente, causar danos ao meio ambiente ou à saúde humana. Ora, todos os eventos citados foram e são previsíveis, e, o pior, têm como alvo certo o meio ambiente (flora, fauna e o ser humano).

Além da exploração desmedida do ponto de vista econômico, temos um Governo inapto na lida de prevenção, controle, ação mitigadora e corretiva diante dos acontecimentos expostos.

Em Mariana e Brumadinho, foi a população primeira vítima e também a primeira a colocar a mão na lama para salvar os seus. Nas queimadas, as mãos e os pulmões atingidos pelo fogo e a fumaça. E, agora, nas manchas pretas das praias, suas mãos são mais uma vez usadas para limpar a sujeira das areias, corais e pedras do nosso litoral.

Estão nos atingindo em nossos corações e almas. Podemos limpar as praias, as areias brancas marcadas pela lama preta, mas não podemos salvar os nossos peixes e mariscos, flora e fauna marinhas. Tivemos as nossas vidas atingidas da cor do luto, na cor da morte. Podemos ressuscitar se aprender com os nossos erros ou podemos continuar morrendo na nossa ignorância e ganância. É uma questão de escolha.

Este é um momento em que os entes federados têm que estar juntos, sem protagonismo, com único objetivo, primeiro mitigar os impactos, segundo criar políticas permanentes de controle e preservação, e, terceiro, entender de uma vez por todas que o maior patrimônio material e imaterial do Brasil é o seu Meio Ambiente rico e diverso.

Somos o único país no mundo com esta pluralidade de riqueza, entretanto, somos também aquele que parece distante do que pensa o seu povo. Os seus governantes persistem em ignorar a vocação natural desta nação, a de cuidar e preservar, transformando em ativo ambiental, econômico e social os seus rincões ambientais.

Para os governantes que aprendam com os voluntários, colaboradores, municipais, estaduais e também da União que colocam a suas mãos na lama preta para limpar as praias do petróleo cru, oriundo de um crime, que tem que ser descoberto a origem como forma de imputar o crime ao culpado, mas especialmente de estancar a hemorragia que ora atinge a nossa costa.

Entretanto, este é o ataque ao território brasileiro, que o conjunto das nossas forças armadas saia para fazer o bom combate, pois em uma guerra os voluntários e funcionários/colaboradores, muito das vezes sem conhecimento e mal equipados, são presas fáceis em uma luta, cujo nosso inimigo (petróleo cru), não se sabe os danos presentes e nem futuro a estes bravos soldados, que arriscam as suas vidas por outras vidas, vividas na nossa fauna e flora marítima e silvestre, podendo os nossos guerreiros sofrer danos a sua saúde no presente ou no futuro.

Que aprendamos com a dor. Nós somos uma nação da vida e não da morte.

Luciano Veiga é advogado, administrador e especialista em Planejamento de Cidades.

O ÓLEO MANCHOU MAIS QUE NOSSAS PRAIAS

Jerberson Josué

 

 

 

Constatamos que nenhum município nordestino agiu e planejou gabinete de gerenciamento de risco no início do problema.

 

Há quase dois meses estamos sendo bombardeados com o noticiário da imprensa, que existem dúvidas sobre a origem do petróleo que está poluindo toda a costa do nordeste e iminência de invadir o litoral de alguns estados do sul do país.

O óleo não causa prejuízos ambientais apenas em nossas praias. Sua sujeira afetou também a imagem de políticos e governantes. Os gestores federais, estaduais e municipais estão chamuscados com a “queimada” de imagem advinda do óleo vazado e esparramado pelos mares!

Não houve e nem está havendo intervenção rápida, planejamento e o que se vê é falta de habilidade de gerenciamento no enfrentamento dessa situação trágica.

Vemos parte da nossa fauna e flora marítimas ser dizimada; nossos rios e mares serem poluídos com a mesma proporção caótica em que vemos a inaptidão das nossas autoridades responsáveis pela preservação dos nossos recursos naturais.

Constatamos que nenhum município nordestino agiu e planejou gabinete de gerenciamento de risco no início do problema. Em Ilhéus, o prefeito Mário Alexandre (Marão) e sua equipe da área ambiental não atentaram para a iminente perspectiva da poluição do óleo invadir as praias da cidade.

O governo federal desativou conselhos que deveriam tratar do problema e o Ibama, conjuntamente com o ICMBIO, foram desmantelados e desestruturado, por uma decisão política retrógrada do governo central.

Uma força tarefa é necessária ser feita Brasil a fora pra estancar o flagelo ambiental. Só uma ação planejada conjunta, envolvendo os três poderes federativos, com participação ativa de setores da sociedade, urgente!

É preciso, também, que indivíduos inescrupulosos e medíocres, parem de disseminarem notícias falsas sobre este assunto, com objetivo espúrio de sujar a imagem dos gestores de plantão.

Agora é a hora de sabermos se o lema “Brasil acima de tudo e Deus acima de todos” é verdadeiro.

Jerberson Josué se define como um estudante na escola da vida.

GOVERNADOR BAIANO DIZ QUE MEGALEILÃO DO PRÉ-SAL PRECISA FAZER JUSTIÇA A ESTADOS E MUNICÍPIOS

Governadores em reunião em Brasília nesta segunda (30) || Foto Marcos Brandão/Senado

Governadores do Nordeste e do Norte se reuniram em Brasília, ontem (30.set), para finalizar as discussões sobre a cessão onerosa do pré-sal, com a partilha de recursos entre os entes federados – estados, municípios e União. Os representantes dos estados das duas regiões se reuniram com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para concluir as negociações. Senadores das regiões e líderes partidários também participaram do encontro.

A Câmara deve apreciar agora em outubro a parte da proposta que falta ser votada — a divisão do bônus de assinatura com Estados e Municípios. O percentual a ser arrecadado com o megaleilão do pré-sal, previsto para novembro, é de 15% para estados e de 15% para municípios, descontada a parte da Petrobras. Este é o maior leilão da história do país, com a expectativa de arrecadação de R$ 106 bilhões.

“Nós pedimos que seja mantido e respeitado o acordo feito em relação à cessão onerosa, inclusive com os valores e a forma de rateio: 15% para estados e 15% para municípios, distribuídos conforme o FPE [Fundo de Participação dos Estados] e o FPM [Fundo de Participação dos Municípios]. Foi esse o combinado e é isso que esperamos que seja cumprido para fazer justiça a todos os brasileiros”, disse Rui. :: LEIA MAIS »

ILHEENSE REPROVA GOVERNOS BOLSONARO E MARÃO E APROVA O DE RUI, MOSTRA PESQUISA

Ilheense reprova governos Bolsonaro e Marão e aprova o de Rui, aponta Sócio-Estatística

Pesquisa Sócio-Estatística feita no período de 13 a 17 de agosto mostra que o ilheense aprova a gestão do governador Rui Costa e reprova os governos do prefeito Mário Alexandre e do presidente da República, Jair Bolsonaro. O instituto ouviu 1.004 eleitores e o levantamento ao qual o PIMENTA teve acesso apresenta margem de erro de 3 pontos percentuais.

GOVERNO MARÃO COM LEVE MELHORA

A gestão do prefeito Marão obteve 2,49% de ótimo e 10,56% de bom no levantamento feito pela Sócio-Estatística, o mais respeitado instituto de pesquisa do interior baiano. Já 28,69% consideram o governo regular, enquanto 18,33%% avaliam como ruim e 34,86% como péssimo.

De janeiro para agosto, ele obteve leve melhora. No levantamento feito de 24 a 30 de janeiro, o governo Marão era avaliado como ótimo por 2,26% dos ilheenses, 5,89% consideravam boa a gestão e 17,39% como regular. O percentual que avaliava o governo como ruim era 14,86%. Como péssimo, atingia 58,42%. E 5,08% não responderam ou não souberam responder.

GOVERNO RUI

Para 17,03% dos ilheenses consultados, a gestão de Rui é ótima, enquanto 29,88% dizem que é boa e outros 24,9% a consideram regular. Na outra ponta, 9,46% a consideram ruim e 13,15% avaliam como péssima. O percentual de eleitores que não souberam avaliar atingiu 5,58%.

Na pesquisa feita em janeiro, 14,31% disseram que o governo era bom e 29,88% consideravam regular. Para 7,25%, era ruim e 23,46% avaliaram como ruim. O percentual dos que não souberam responder ou não sabiam atingiu 4,08%.

BOLSONARO REJEITADO

Os oito primeiros meses do Governo Bolsonaro também foram objeto de avaliação dos ilheenses. Para 6,37% dos ilheenses, a gestão do presidente da República é ótima. Outros 11,65 a avaliam como boa e 27,89% a consideram regular. Para 13,15% dos ilheenses, o governo de Bolsonaro é ruim e 35,36% o consideram péssimo. 5,58% dos pesquisados não souberam ou não responderam.

GOVERNO ABRE ESTUDOS PARA PRIVATIZAR CORREIOS E OUTRAS 8 ESTATAIS

Governo anunciou estudos para privatizações || Foto Valter Campanato/Agência Brasil

Nove empresas federais serão incluídas no Plano Nacional de Desestatização (PND), anunciaram nesta quarta-feira (21) os ministros chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. O governo abriu estudos ou atualizou normas para que os Correios e mais oito companhias da União sejam privatizadas (total ou parcialmente) ou firmem parcerias com a iniciativa privada.

A decisão ocorreu depois da 10ª reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Casa Civil. O secretário especial de Desestatização, Salim Mattar, e a secretária especial do PPI, Martha Seillier, também participaram do anúncio.

Além dos Correios, o governo decidiu abrir estudos para privatizar a Telebrás, o Porto de Santos, a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). Também foram abertos processos de desestatização da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores (ABGF), da Empresa Gestora de Ativos (Emgea), do Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec) e da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp).

O Conselho do PPI também aprovou a nova modelagem para a concessão da Lotex, serviço de Loteria Instantânea Exclusiva, e a venda de 20 milhões de ações excedentes da União no Banco do Brasil, volume que pode render até R$ 1 bilhão à União sem prejudicar o controle do governo sobre o banco estatal.

Com as decisões, sobe para 18 o número de ativos federais (empresas, ações e serviços) incluídos no PPI. Na última reunião, em maio, o governo tinha aberto estudos para privatizar a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e a Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb).

A Eletrobras, as Centrais de Abastecimento de Minas Gerais (Ceasaminas), a Casa da Moeda, o porto de São Sebastião e a Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) também estão incluídos no PPI. Segundo Onyx Lorenzoni, os decretos de privatização dessas companhias podem sair nos próximos dias. :: LEIA MAIS »

UFSB SUSPENDE VIAGENS DE ALUNOS E DESLIGA AR-CONDICIONADO, APÓS CORTES DO MEC

UFSB sofre com o cortes feitos pelo MEC

A Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) suspendeu viagens de alunos, aquisição de materiais de consumo e desligou ar-condicionado dos campi após os contingenciamentos do orçamento da Educação. A instituição tem campus nas cidades de Itabuna, Porto Seguro e Teixeira de Freitas.

As informações foram divulgadas após um levantamento feito pelo G1. Conforme a UFSB, a medida foi tomada após o dia 5 de agosto, quando a universidade recebeu cerca de 6% do custeio discricionário. O valor equivale a R$ 868.927 e não atende às demandas contratuais da instituição.

Segundo a instituição, os materiais de consumo que tiveram as compras suspensas, como carteiras, quadros, itens de limpeza, atendem laboratórios, capacitação de servidores entre outros serviços.

O desligamento do ar-condicionado foi feito para evitar possíveis cortes de energia por falta de pagamento.

A UFSB informou que, atualmente, funciona em unidades adaptadas, locadas e cedidas pelos governos federal, estadual e municipal. As reformas e manutenções prediais, além das construções de novas salas de aulas e laboratórios, estão suspensas em todos os campi.

A Universidade Federal do Sul da Bahia tem uma dívida de mais de R$ 6,2 milhões. Conforme a instituição, a dívida é relacionada a obras de infraestrutura, como manutenção de salas de aulas e laboratórios, que foram licitadas e iniciadas em 2017, algumas têm mais de 50% de execução.

Ainda de acordo com a UFSB, para que a universidade consiga cumprir as obrigações contratuais, ela necessita de cerca R$ 1,2 milhões ao mês. Em agosto deste ano, a instituição fechará o mês com aproximadamente R$ 350 mil com notas fiscais em aberto. A situação não deve mudar nos próximos dois meses, afirmou a instituição.

A universidade ressaltou que, passados 8 meses do ano, foram liberados apenas 20% do orçamento de investimento previsto para o ano inteiro. O orçamento de emendas, também relativo a investimento, continua 100% bloqueado, informou a instituição. As informações são do G1-BA.

CONSÓRCIOS E SEDUR ASSINAM PROTOCOLOS PARA PLANOS DE GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS

Governo e consócios assinam planos para gestão de resíduos sólidos

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur) e os representantes dos consórcios de Desenvolvimento Sustentável do Litoral Sul (CDS-LS) e Intermunicipal da Mata Atlântica (Cima) assinaram, nesta terça-feira (13), em Salvador, dois protocolos de intenções que visam o apoio a elaboração dos Planos Intermunicipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

Um dos signatários dos protocolos, o secretário da Sedur, Sérgio Brito, explicou que  foi dado para tirar a gestão de resíduos do plano das ideias e colocá-los no papel. “Estamos assinando com dois consórcios, mas o objetivo é alcançar todos os municípios baianos. Além de tudo, essa é uma questão de saúde pública e o Estado está preparado para agir”.

Presidente do CDL-LS e prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, também destacou a importância dos consórcios. “É, de fato, um momento histórico, pois enfrentar o problema dos resíduos sólidos não é fácil e necessita de um volume de recursos grande. Por isso, é tão importante essa interlocução com o estado”.

O presidente do Cima, Antônio Gulherme, que também é prefeito de Santa Luzia, lembra que “esse é o terceiro encontro formal para tratar do tema e definir o conjunto de ações propostas nos planos”.

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TEATRO DE ITABUNA SERÁ INAUGURADO HOJE COM IVETE E ORQUESTRA SINFÔNICA DA BAHIA

Teatro Candinha Doria será inaugurado nesta sexta-feira

O Teatro Candinha Doria, em Itabuna, será inaugurado nesta sexta-feira (26) com apresentações de Ivete Sangalo e músicos e a Orquestra Sinfônica da Bahia (Osba), a partir das 19h30min. A inauguração será restrita a quase 600 convidados, que é a capacidade máxima do teatro. O equipamento cultural será inaugurado pelo governador Rui Costa e o prefeito de Itabuna, Fernando Gomes. Horas antes, às 12h30min, Rui e Fernando concedem entrevista e fazem visita guiada para a imprensa.

A obra ficou paralisada por 12 anos e foi retomada em 2018, após o Governo do Estado e a Prefeitura firmarem convênio para a conclusão. Além de cerca de R$ 10 milhões já empregados na fase estrutural, o Estado repassou mais de R$ 20 milhões, desde 2018 e a conclusão neste ano. Até o próximo domingo, shows de Simone e Simaria, Luiz Caldas e Chiclete com Banana e apresentações do Ballet do Teatro Castro Alves.

A inauguração do novo teatro marca os 109 anos de emancipação de Itabuna, comemorado em 28 de julho. Apto a receber espetáculos nacionais e internacionais, o teatro, em sua estrutura física, atende a todas as normas ambientais, de segurança e de acessibilidade, além de possuir uma moderna estrutura de iluminação, sonorização, mecânica, cênica e acústica, além de um amplo foyer, camarim, sanitários, salas de apoio e administração, segundo o governo baiano.

ATRAÇÕES DIAS 27 E 28

A programação promovida pela Governo do Estado terá neste sábado (27), a partir das 19h30min, a Osba, o Ballet do Teatro Castro Alves (BTCA) e o espetáculo A História do Soldado. No dia 28, data do aniversário da cidade, a área externa do teatro vai receber os shows de Luiz Caldas e da banda Chiclete com Banana.

PARALISAÇÃO, POLÊMICA E REDE GLOBO

Projeto ficou paralisado por mais de 10 anos

Após mais de dez anos de paralisações e polêmica, a obra é entregue. No período em que ficou paralisada, a obra ganhou destaque como um dos exemplos nacionais de desperdício de dinheiro público ao aparecer em matéria do Fantástico, da Rede Globo (relembre aqui).

Artistas e entidades se mobilizaram para a sua conclusão em um dos movimentos liderados pelos produtores culturais Ari Rodrigues e Eva Lima, da Associação Cultural Amigos do Teatro (Acate).

Ari, da Acate, em entrevista para a Globo

O clamor pela conclusão também levou o Ministério Público Estadual (MP-BA) a investigar o quanto já havia sido gasto até aquele momento. Apontou cerca de R$ 17 milhões, com base em documentos. A obra estava orçada em R$ 12,9 milhões. Será concluída por cerca de R$ 24 milhões. O Estado não informou, com precisão, o valor repassado desde 2018 até a conclusão do projeto.

O valor gasto divulgado pela promotoria em 2013 foi contestado pelo prefeito Fernando Gomes (reveja). Numa reunião com representantes da OAB e da Acate, o então ex-prefeito disse terem sido gastos R$ 3,7 milhões. “O dinheiro gasto foram R$ 800 mil da prefeitura e R$ 2 milhões e 900 mil do Estado. Digo isso por que a obra toda foi orçada, na época, em R$12 milhões e 900 mil. Se já gastaram R$ 17 milhões e não concluíram, então alguém pegou esse dinheiro”, afirmou Fernando em 2013.

PREFEITA DE IPIAÚ É PUNIDA PELO TCM-BA POR IRREGULARIDADES NA CONTRATAÇÃO DA AFINCO

Maria das Graças é multada pelo TCM, após denúncia de Pery

A prefeita de Ipiaú, Maria das Graças (PP), foi punida pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) por irregularidades na contratação da Empresa Afinco Consultoria. Maria das Graças foi multada em R$ 3 mil. A empresa recebeu R$ 195 mil sem licitação.

O conselheiro Cláudio Ventin, do TCM, apontou que a prefeita burlou a regra da obrigatoriedade de licitação, já que a natureza do serviço prestado pela empresa não é singular. Já o Ministério Público de Contas, ainda apontou a deficiência na comprovação de prestação dos serviços por parte da Afinco (confira o relatório).

Autor da denúncia que resultou em punição da prefeita Maria das Graças, o vereador Pery de Margarete anunciou novas denúncias a serem protocoladas no TCM e no Ministério Público nos próximos dias. “Minha equipe jurídica está atenta. Seguirei firme, denunciando tudo de errado que encontrar. Fui eleito para isso”, disse Pery.

SHOPPING POPULAR COMEÇA A SER DEMOLIDO

Demolição começou no final desta tarde || Foto Bruno Garcia/Pimenta

Após a decisão do juiz da Vara da Fazenda Pública de Itabuna, Ulisses Maynard Salgado, na última terça (18), a Prefeitura iniciou a demolição da estrutura do Shopping Popular de Itabuna, no Centro, na tarde desta terça (25).

O shopping deveria abrir 140 camelôs, mas apresentou problemas em sua estrutura e registrou dois desabamentos parciais, em novembro de 2016 e em agosto de 2018, sem que entrasse em funcionamento ou fosse concluído.

De acordo com o município, foram gastos cerca de R$ 2.060.000,00 na obra. Desde 2017, a Prefeitura de Itabuna aguardava laudo que indicasse a possibilidade de conclusão do shopping ou a sua demolição.

Após laudo de um perito do Tribunal de Justiça da Bahia, o juiz da Vara da Fazenda Pública determinou demolição parcial em 2018, apenas da varanda. Na semana passada, autorizou a demolição completa.



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