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:: ‘gestão pública’

PRORROGADO PRAZO DE INSCRIÇÃO DE MUNICÍPIOS NO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA

Prorrogado o prazo para inscrição no Saúde na Escola

O Ministério da Saúde prorrogou, desta sexta-feira (15) para o próximo dia 28, o prazo para inscrição no Programa Saúde na Escola (PSE). Cerca de 1.100 municípios ainda não indicaram escolas que vão realizar, por dois anos, atividades de educação em saúde. Acesse aqui o site para adesão ao programa.

Ao participar do PSE, os municípios recebem incentivos financeiros da União para realizar ações de prevenção de doenças e promoção da saúde com estudantes de escolas públicas. “O mínimo de recurso financeiro a ser recebido é R$ 5.676,00 após a adesão ao PSE, se for pactuado entre 1 e 600 educandos”, afirma Micheline Luz, da equipe do PSE no Ministério da Saúde.

Ela explica que, “a cada acréscimo entre 1 e 800 estudantes, é adicionado R$ 1.000,00 ao valor total a ser recebido pelo Município. Cabe lembrar que, no mínimo, 50% das escolas prioritárias (quilombolas, indígenas, rurais e maioria Bolsa Família) devem ser pactuadas. Então já dá um enfoque para as populações vulneráveis. O município não perde em momento algum ao aderir ao PSE”.

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TCM MULTA E DENUNCIA EX-PREFEITO DE ALCOBAÇA AO MP-BA

Bernardo Olívio é novamente denunciado por irregularidades em Alcobaça

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa por parte do ex-prefeito de Alcobaça, Bernardo Olívio Firpo Oliveira, na assinatura de termo aditivo a contrato com a empresa Tropical Serviços e Transportes LTDA., no valor total de R$3.543.897,82, para a prestação de serviço de transporte escolar. O aditivo ao contrato foi assinado no exercício de 2016. O conselheiro Fernando Vita, relator do processo, aplicou ainda multa de R$10 mil ao ex-prefeito.

A relatoria considerou irregular a prorrogação do contrato nº 094/15, vez que o gestor não encaminhou o termo aditivo, nem comprovou a sua publicação na imprensa oficial. Apesar do serviço de transporte escolar ser classificado com serviço de natureza contínua, de modo a validar a sua prorrogação, “é indispensável a observância de requisitos legais, o que não foi demonstrado pelo gestor. Além disso, o ex-prefeito não comprovou a existência de dotação orçamentária suficiente para a prorrogação do contrato e não inseriu diversos processos de pagamento na plataforma do eTCM.

Diante das suspeitas sobre a legalidade do contrato e da possibilidade de terem sido praticados atos definidos como crime, os conselheiros aprovaram a recomendação de que o caso seja apresentado ao MPE para investigação. Cabe recurso da decisão.

UBAITABA CUMPRE METAS FISCAIS PARA O ÚLTIMO QUADRIMESTRE E GARANTE INVESTIMENTOS

Ubaitaba cumpre metas fiscais

A Prefeitura de Ubaitaba cumpriu os parâmetros e as metas fiscais da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no terceiro quadrimestre de 2018, de acordo com os dados apresentados durante audiência. O município aplicou 15,88% dos recursos na Saúde, acima dos 15% previstos em lei, e de 25,78% na Educação, além da previsão legal de 25%. Os dados foram apresentados em audiência pública na Câmara de Vereadores.

Segundo o contador Erondino Silva Júnior, além do cumprimento das metas fiscais, a gestão apresentou superávit. Além disso, aplicou 70% do Fundeb 70, referente ao pagamento de salários dos professores, o que evidencia, segundo o contador, a valorização da categoria e os esforços para uma Educação de qualidade. Os investimentos totais na área no 3º quadrimestre totalizaram R$ 17.000.475,00.

Na Saúde, foram investidos recursos próprios da ordem de R$ 3.890.000,00. De acordo com Erondino Junior, apesar das dificuldades econômico-financeiras enfrentadas, a Prefeitura de Ubaitaba registrou avanços, a exemplo dos investimentos em obras, que perfizeram o total de 10% das receitas do período, enquanto outros 48% foram aplicados em despesas com aquisição de medicamentos, conservação e manutenção do município.

A audiência pública contou com a presença dos secretários Solidalvo Reis (Finanças), Elied Soares (Assistência Social) e Wilson Lima (Agricultura, Meio Ambiente,  Pesca e Desenvolvimento Econômico).

RUI DIZ QUE COMEÇARÁ NOVO MANDATO “CARREGADO DE INAUGURAÇÕES E INÍCIO DE OBRAS”

Com filhas, esposa e o presidente do TRE baiano, Rui exibe diploma || Foto Divulgação

Durante cerimônia de diplomação dos eleitos na Bahia em outubro de 2018, o governador Rui Costa, reeleito, disse que iniciará novo governo com agenda já definida de inaugurações e início de novas obras.

– [Iniciarei o] segundo mandato com o mês de janeiro carregado de inaugurações e de início de obras. Vamos inaugurar, por exemplo, o novo Aeroporto de Vitória da Conquista, que é uma obra sonhada por toda a região. Vamos iniciar a obra do novo [Hospital] Clériston Andrade, que também é esperada há muitos anos pela população de Feira de Santana – afirmou.

O governador acrescentou ainda que a capital baiana terá mais 5 quilômetros do metrô, além das obras do VLT, que vão ligar Salvador a Simões Filho. “Portanto, o ano será iniciado com muitas entregas e ações positivas. Vamos seguir trabalhando”.

Rui também terá o desafio de convencer os servidores públicos estaduais das necessidades de limitações de gastos impostas por lei aprovada pela Assembleia Legislativa e que impõe corte de cargos e aumento de contribuição previdenciária de 12% para 14%. A cerimônia de diplomação ocorreu no Teatro Castro Alves, nesta segunda (17).

ILHÉUS E ITACARÉ DISPUTAM O PRÊMIO PREFEITO EMPREENDEDOR 2018

Ilhéus disputa prêmio Prefeito Empreendedor, do Sebrae, em 2018

Ilhéus e Itacaré, no sul da Bahia, são finalistas do Prêmio Prefeito Empreendedor do Sebrae, que vai premiar na próxima quarta-feira (28), no Hotel Fiesta, em Salvador, os gestores que implantaram projetos com resultados comprovados de estímulo ao surgimento e ao desenvolvimento dos pequenos negócios e à modernização da gestão pública.

Ilhéus concorre na categoria “Inclusão produtiva e apoio ao Microempreendedor Individual”. Para chegar até a final, segundo o agente de desenvolvimento da Prefeitura, Felipe Yamamoto, o município investiu na reestruturação e reforma da Sala do Empreendedor. Houve a instalação de novos equipamentos para subsidiar ações de apoio a cursos, capacitações e palestras em parceria com o Sebrae.

Soma-se a isso a parceria firmada com a Caixa Econômica Federal e o Banco do Povo de Itabuna para oferecer informações e acesso a crédito aos empresários. Com o apoio da Faculdade de Ilhéus, estudantes deram suporte técnico às atividades itinerantes durante a Semana do MEI, que percorreu os bairros da cidade para atender a microempreendedores individuais e fomentar novas formalizações.

Itacaré também disputa prêmio do Sebrae em 2018 || Foto Andrade

Itacaré concorre na categoria de “Compras governamentais de pequenos negócios”, no qual o gestor tem implantado políticas públicas em parceria com os empresários locais, que prioriza a compra de produtos da agricultura familiar. De acordo com o prefeito Antônio de Anízio, o investimento tem repercutido em toda a extensão territorial do município, que envolve os distritos, povoados e a zona rural.

“A partir da intervenção do município, foi possível estabelecer uma união entre o turismo e a agricultura familiar, promovendo assistência técnica aos pequenos agricultores e levando os empresários a comprar os seus produtos. A prefeitura compra, o comércio compra, as pousadas compram, e aconteceu uma expansão de renda em direção à zona rural e aos povoados que estavam sofrendo com essa crise”, relata o gestor público.

Claudiana Figueiredo, diretora regional do Sebrae || Foto Maurício Maron

De acordo com a gerente regional do Sebrae em Ilhéus, Claudiana Figueiredo, o prêmio cria uma grande expectativa para a região, pois impacta diretamente na criação de um ambiente favorável aos pequenos negócios. “É extremamente relevante para a região, que tenhamos cada vez mais projetos concorrendo a premiação, uma vez que todos essas propostas têm como objetivo e finalidade, criar meios e alternativas para que essa região seja boa para se investir através das contribuições dadas pelo Poder Público Municipal”, avaliou a representante do Sebrae. :: LEIA MAIS »

MANGABEIRA CLASSIFICA COMO “MEDÍOCRE” GOVERNO DE FERNANDO

Mangabeira (à esquerda) avalia governo de Fernando como “medíocre”

Eleito suplente de deputado federal e segundo colocado na corrida à Prefeitura de Itabuna em 2016, Antônio Mangabeira classificou como “medíocre” a gestão de Fernando Gomes. Dr. Mangabeira, como é mais conhecido, emitiu nota conjunta com o PDT na qual faz duras críticas ao governo municipal.

– Itabuna é mais uma vez vítima de um governo medíocre. Já pode ser considerada a capital do atraso na Bahia – diz em nota pública.

A nota conjunta elenca vários problemas administrativos e irregularidades na gestão de Fernando. Segundo Mangabeira, falta planejamento, competência técnica e responsabilidade com a administração pública e sobram “arrogância, prepotência e intimidação”.

Mangabeira ainda aponta que a cidade está “sitiada pelo medo, onde as pessoas temem externar suas opiniões sobre os governos”. E, ainda sobre a gestão de Fernando, o médico e suplente de deputado diz parecer que o governo está no fim, atolado em “problemas administrativos, jurídicos e de colapso dos serviços públicos”.

A nota é emitida depois de um movimento pedir a saída de Fernando do poder durante passeata na Avenida do Cinquentenário (veja aqui) e de o prefeito encerrar contrato de Mangabeira com o município.

O médico hematologista prestava serviço na Policlínica 2 de Julho, da rede municipal. A justificativa para encerramento do contrato foi a de que Mangabeira prestava atendimento em quantidade superior à contratada e descaracterizando a unidade voltada a especialidades médicas. Confira a íntegra da nota no “leia mais”, na sequência. :: LEIA MAIS »

PRAZO DE ADESÃO AO REFIS EM ITABUNA VAI ATÉ DIA 13

Moacir alerta para fim do prazo de adesão ao Refis

Termina na próxima terça (13) o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis) da Prefeitura de Itabuna, período em que contribuintes em débito poderão renegociar dívidas com até 50% de desconto sobre juros e multas.

Segundo o secretário da Fazenda e Planejamento, Moacir Messias, o desconto de 50% é para pagamento à vista das dívidas com o Fisco. Para parcelamento em até 60 vezes, o desconto foi fixado em 40%.

A proposta leva em conta dívidas de contribuintes – pessoas físicas e jurídicas – com Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços (ISS), Taxa de Fiscalização e Funcionamento, entre outros tributos.

Segundo o secretário, o número de adesões está dentro do esperado. “Mas ainda tem muito contribuinte que precisa vir renegociar suas dívidas”, diz o secretário. Qualquer dúvida pode ser esclarecida no Departamento de Tributos, no prédio anexo ao Centro Administrativo Firmino Alves (sede da Prefeitura).

ITABUNA MELHORA ARRECADAÇÃO NO SEGUNDO QUADRIMESTRE, DIZ SECRETÁRIO

Secretário Moacir Messias (à direita) diz que arrecadação melhorou || Foto Pedro Augusto

Do primeiro para o segundo quadrimestre de 2018, a arrecadação própria de Itabuna com tributos municipais cresceu 6,10%, segundo a Fazenda municipal. Até agosto, a Prefeitura havia executado mais da metade (54,48%) do Orçamento Anual, estipulado em R$ 607,7 milhões. O Relatório de Gestão Fiscal foi apresentado à Comissão de Finanças ontem (2).

A equipe econômica itabunense informou que as metas da Lei de Responsabilidade Fiscal foram atendidas no período (maio/agosto). Alguns índices, contudo, requerem atenção do Governo. É o caso de gastos com pessoal que chegou a 52,09% da receita, percentual que, conforme os técnicos da pasta, está acima do limite prudencial (51,30%).

O secretário Moacir Messias recordou a importância do Refis no crescimento tributário. O programa, autorizado pelo Legislativo, autoriza o refinanciamento de dívidas junto à Fazenda. A pasta também comemorou o superávit de R$ 6 milhões, fruto da economia nos gastos. A equipe ressaltou que o contingenciamento de despesas é para evitar o desequilíbrio nas contas públicas de Itabuna.

BRASIL PODE PERDER CERTIFICADO DE ELIMINAÇÃO DO SARAMPO, ALERTA OPAS

Brasil pode perder certificação contra o sarampo || Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Brasil tem até fevereiro de 2019 para reverter os surtos de sarampo registrados em diversas áreas do país – sob pena de perder o certificado de eliminação da doença, concedido pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) em 2016. O alerta foi feito pela assessora regional de Imunizações da entidade, Lúcia Helena de Oliveira, durante a 20ª Jornada Nacional de Imunizações, no Rio de Janeiro.

Dados do Ministério da Saúde mostram que, até 24 de setembro, foram confirmados 1.766 casos de sarampo, dos quais 1.367 no Amazonas e 325 em Roraima.

Há ainda, segundo a pasta, quase 8 mil casos em investigação em ambos os estados, além de casos isolados em São Paulo (3), no Rio de Janeiro (18), no Rio Grande do Sul (29), em Rondônia (2), em Pernambuco (4), no Pará (14) e em Sergipe (4).

Lúcia Helena de Oliveira lembrou que a Venezuela, de onde veio a cepa de sarampo identificada no Brasil, perdeu seu certificado de eliminação em junho deste ano.

CORRIDA CONTRA O TEMPO

O critério adotado pela Opas para conferir transmissão sustentada é que o surto se mantenha por um período superior a 12 meses. As autoridades sanitárias brasileiras, portanto, correm contra o tempo, já que os primeiros casos da doença no Norte do país foram identificados no início do ano.

“Sabemos que os casos no Brasil são de importação, lamentavelmente, pelas condições de saúde em que vive a Venezuela. Mas só estamos tendo casos de sarampo no Brasil porque não tínhamos cobertura de vacinação adequada. Se tivéssemos, esses casos viriam até aqui e não produziriam nenhum tipo de surto”, destacou a assessora da Opas.

Atualmente cerca de 4,4 mil municípios atingiram a meta de vacinação estipulada por meio de campanha, o que representa que aproximadamente 1,3 mil cidades permanecem com coberturas vacinais que deixam a desejar.

“As importações continuarão sendo uma ameaça permanente. A única forma de evitar a disseminação do vírus é obtendo coberturas vacinais acima de 95% em todos os municípios – não somente em nível de país”, ressaltou Lúcia Helena Oliveira.

LICITAÇÃO DEFINE EMPRESA QUE ADMINISTRARÁ NOVO AEROPORTO DE VITÓRIA DA CONQUISTA

Novo aeroporto terá capacidade para receber 500 mil passageiros ao ano || Foto Divulgação

A licitação para a concessão pública do novo aeroporto Glauber Rocha, em Vitória da Conquista, será realizada nesta terça-feira (18), às 14h, no auditório da Agerba, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador. A empresa que vencer a disputa administrará o terminal aeroportuário por 30 anos.

A concessionária vencedora do certame também será responsável por adquirir e instalar os instrumentos obrigatórios de auxílio à navegação aérea. O novo aeroporto tem previsão de entrar em funcionamento no final deste ano. Com o início da operação estima-se que o terminal irá receber cerca de 500 mil passageiros, por ano, até 2020. O investimento na obra é de cerca de 145 milhões de reais com recursos do governo federal, por meio da Secretaria Nacional de Aviação Civil, e do governo estadual.

De acordo com a Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra), estão em fase de conclusão a construção do terminal de passageiros e da Estação Prestadora de Serviços de Telecomunicações e de Tráfego Aéreo (EPTA), a instalação da iluminação do pátio de Aeronaves e a implantação da avenida de acesso pela BR-116 ao equipamento estão em fase de conclusão.

ITABUNA: ADESÃO A REFIS COM 100% DE DESCONTO TERMINA EM SETEMBRO

Moacir: adesão até dia 14 de setembro

Acaba no dia 14 de setembro o prazo de adesão ao Programa Municipal de Recuperação Fiscal (Refis), de Itabuna, na etapa que concede até 100% de descontos sobre juros e multas. O Refis ainda concede desconto de 80% para parcelamentos em 60 vezes, de acordo com o secretário da Fazenda de Itabuna, Moacir Messias.

Segundo o secretário, o percentual de desconto cairá à metade na segunda etapa, após o dia 14, quando o desconto máximo, afirma, será de 50% para pagamento à vista e 40% para parcelado em 60 vezes.

O Refis Municipal é válido para pessoas físicas e jurídicas em débito com em relação ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços (ISS) e Taxa de Fiscalização e Funcionamento, entre outros tributos. Qualquer dúvida pode ser esclarecida no Departamento de Tributos, no prédio anexo ao Centro Administrativo Firmino Alves, no bairro São Caetano.

GERALDO FALA DE ELEIÇÕES E ALFINETA FERNANDO: “ITABUNA PARECE QUE FOI BOMBARDEADA”

Foto Pimenta 28.07.2018

(Foto Pimenta)

O ex-deputado e ex-prefeito de Itabuna Geraldo Simões (PT) deverá ter o nome confirmado em convenção do PT, no próximo sábado (4), em Salvador, como um dos nomes do partido na disputa por vagas à Assembleia Legislativa. Ao PIMENTA, ele afirmou que pretende fazer uma campanha regional, focando em Itabuna, Ilhéus e no sul da Bahia. Numa rápida entrevista, o ex-deputado falou de eleições 2018, Lula, gestão do adversário histórico, Fernando Gomes, e de Rui Costa. Confira abaixo.

PIMENTA – O “bloco” já está na rua?

GERALDO SIMÕES – Começamos a andar na última semana, atentos à nova legislação. Vamos levar nosso nome à convenção do partido, no sábado (4), e aí a campanha deslancha. Nossa proposta é de uma candidatura regional. Sempre fui favorável ao voto distrital. Vou centrar minha campanha em Itabuna, Ilhéus e no sul da Bahia.

PIMENTA – Como avalia a gestão em Itabuna?

GERALDO – Estou muito preocupado com violência altíssima, saúde a mesma dificuldade, educação não funciona. A cidade parece que foi bombardeada. Tem buraco em tudo que é lugar. Semana passada um carro caiu em um buraco no centro da nossa cidade. Aquilo é o retrato de uma Itabuna que está sem perspectiva. A administração local está nesse desastre inteiro e não está pior ainda por conta do apoio que o governador Rui Costa está dando à gestão. Apoio é coisa que nunca tive nos meus dois governos, quando o pessoal do DEM governava o Estado.

PIMENTA – Avaliando a disputa nacional e estadual, o PT deve insistir com Lula?

GERALDO – Lula é inocente. Está preso porque a elite não gosta de governos que trabalham pela população. Foi assim com Getúlio Vargas, João Goulart e Juscelino Kubitschek. E, por último, com a presidenta Dilma Rousseff. Nós vamos registrar a candidatura de Lula no dia 15 de agosto e vamos provar que Lula é inocente e, portanto, tem direito a ser candidato.

PIMENTA – Apesar de todos os sinais no Judiciário, o sr. acredita que ele possa disputar e, vencendo, assumir a presidência?

GERALDO – As pesquisas mostram até Lula ganhando em primeiro turno. O meu desejo é que aconteça. O povo está com Lula. Quem está contra? A grande imprensa e o Judiciário.

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Rui está sendo um bom governador para a Bahia e o melhor governador da história para a nossa região.

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PIMENTA – José Dirceu diz que Wagner seria bom candidato do PT. Há o nome de Fernando Haddad. Não avalia como possíveis substitutos?

GERALDO – Meu candidato é Lula. Se lá na frente tiver alguma coisa, a gente para e analisa.

PIMENTA – E a disputa estadual?

GERALDO – Rui está sendo um bom governador para a Bahia e o melhor governador da história para a nossa região sul da Bahia. Com essas obras importantes, Barragem do Colônia, Hospital da Costa do Cacau, duplicação da estrada Ilhéus-Itabuna, que começa a qualquer momento – nós precisamos romper com essa dificuldade lá no TCU -, a nova ponte nova em Ilhéus e outras ações…. Tudo isso dá a Rui o título de melhor governador que o sul da Bahia já teve.

INSCRIÇÕES NO PRÊMIO SEBRAE PREFEITO EMPREENDEDOR VÃO ATÉ 25 DE AGOSTO

Sebrae abre inscrições para o Prêmio Prefeito Empreendedor || Foto Maurício Maron

Gestores municipais interessados em concorrer ao Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor podem fazer a inscrição até o dia 25 de agosto, pelo site www.prefeitoempreendedor.sebrae.com.br. O Prêmio reconhece prefeitos que implantaram projetos com resultados comprovados com foco no desenvolvimento dos pequenos negócios do município. Além do regulamento, no site os prefeitos podem encontrar todas as informações necessárias para participação.

A premiação terá oito categorias este ano: Políticas Públicas para Desenvolvimento de Pequenos Negócios; Cooperação Intermunicipal para o Desenvolvimento Econômico; Compras Governamentais de Pequenos Negócios; Pequenos Negócios no Campo; Inovação e Sustentabilidade; Empreendedorismo na Escola; Desburocratização e Implementação da Redesimples; e Inclusão Produtiva e Apoio ao MEI.

O Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor registrou 1,8 mil projetos inscritos em todo o Brasil na última edição. O prefeito baiano Jeferson Andrade, do município Madre de Deus, foi o vencedor nacional na categoria Inovação e Sustentabilidade. A conquista, que fez do gestor um dos 12 vencedores na etapa nacional, foi pelo projeto Madre Total, voltado à construção de uma plataforma de Gestão Compartilhada, nos pilares da ciência, tecnologia e inovação.

ILHÉUS – 137 ANOS DE CIDADANIA. O QUE COMEMORAR?

José Nazal Pacheco Soub | nazalsoub@gmail.com

 

Continuarei com a esperança de um dia ver a cidade ser governada por alguém que realmente pense nos interesses de Ilhéus e não do próprio ou de outrem. Como já estou no amiudar da vida, talvez não veja. Porém, vive em mim a certeza de que meus filhos verão e meus netos desfrutarão de uma Ilhéus melhor. 

 

Hoje Ilhéus completa 137 anos de Cidadania, conferida pela Lei Provincial nº 2187 de junho de 1881, tendo sido instalada somente a 14 de agosto, quarenta e sete dias depois da elevação à categoria de cidade. Cidade mãe deste chão sul-baiano, de lá para cá temos diminuído, tanto no aspecto territorial quanto no político. 

Participo formalmente da vida política da Cidade desde 1º de fevereiro de 1977, quando exerci o cargo de Oficial de Gabinete no primeiro mandato de Antônio Olímpio. Naquele tempo, todos tinham a Carteira Profissional assinada. Daí em diante exerci funções comissionadas nos governos seguintes, com exceção para o segundo mandato de Antônio Olímpio, o de Valderico Reis e o último de Jabes. Aprendi muito com todos e com as experiências vividas, aumentando a cada dia o meu amor pela terra onde nasci. 

Lancei pré-candidatura a prefeito no ano de 2016 e, como é do conhecimento de todos, compus uma aliança com Mário Alexandre, colocando-me como candidato a vice-prefeito com total apoio do meu partido, a Rede Sustentabilidade. Não me contentando em ser apenas vice, assumi uma secretaria no intuito de poder colaborar na administração, sobretudo para tentar implantar uma nova política, exigência dos tempos de hoje. Deixei o cargo de secretário há sessenta dias, afastando-me completamente dos processos decisórios do atual Governo, dos quais de minha parte acabaram por ser mais de natureza administrativa e quase nenhuma política. 

Minha última participação no governo foi a de materializar a lei que delimita o território ilheense, identificando os locais indicados legalmente, onde deverão ser colocados os marcos definitivos e eu espero que sejam colocados. Vou entregar o Termo de Referência e a solicitação para a execução, juntamente com o projeto de lei para atualização dos limites distritais e ajuste dos bairros. Entendo que essa ação resguarda nosso pertencimento territorial em relevância política e administrativa, tanto para o momento atual como para momentos futuros. 

Faço esse preâmbulo para questionar a grande festa do Dia da Cidade. O que comemorar? Em minha última conversa pessoal com Mário, há uns quarenta e cinco dias, ele me afirmou que não faria festividades em razão da situação financeira. “Ótimo! Parabéns pela decisão”, foi minha resposta. Na verdade, havia uma sinalização negativa do apoio estadual, face às mudanças no quadro político, permitindo que o governo estadual fizesse um esforço menor, ante ao pleito eleitoral que se aproxima. E fiquei surpreso com o anúncio da festa. 

Convém ressaltar que não sou contra comemorações e festas, porém só faz festa quem pode pagar a conta. A Bahiatursa está ajudando, no entanto, a conta que ficará para o município arcar é igual ou maior. Mesmo que seja um pouco menor, é muito para quem não está com as contas em dia. 

Como fazer festa com a maioria dos aluguéis dos imóveis locados em atraso? Como fazer festa com o setor de atendimento aos tuberculosos faltando “copinho para exame do escarro”? Esse problema foi resolvido com empréstimo por parte da administração do Hospital Regional Luís Viana Filho. 

Como fazer festa se a Escola Municipal de Tibina está sem telhado há cinco anos e meio? Quatro anos do governo passado e um e meio desse governo. E por dever de justiça, afirmo aqui que foi o pedido prioritário da secretária de Educação. Ninguém se importou! 

Como fazer festa sabendo que a Prefeitura de Uruçuca construiu (estou dizendo construiu) uma escola na região do Lajedão, no distrito de Banco Central? Como fazer festa com o município de Uruçuca administrando uma escola na fazenda vizinha à Vila de Castelo Novo? Como fazer festa com a escola Cecília Novaes, administrada por Uruçuca dentro do território de Ilhéus? Como fazer festa com a evasão escolar e a administração de uma escola dentro de Ilhéus sob a responsabilidade do município de Itajuípe? E a repetição desse fato em Buerarema, Itabuna, Coaraci e Una?  

Ninguém se importa! Os governantes em geral não têm noção alguma de quantos alunos de Ilhéus estão sendo contados nos Censos Escolares dos municípios vizinhos. É a comodidade?! Mais fácil o outro tomar conta? Resultado: na próxima revisão territorial perderemos mais chão e, com isso, cada vez mais recursos para cuidar de nossa população! Estive em Banco Central há dez dias e me surpreendi com a quantidade de pedidos para entregarmos o distrito para Uruçuca. Não é demagogia, basta ir e conferir. 

Como fazer festa sabendo que as estradas municipais estão sem receber manutenção e conservação? E não adianta culpar qualquer um dos secretários. Deve ser uma decisão conjunta do governo, com ampliação da frota e patrulha mecânica. A exemplo de optar por não fazer festa e comprar uma motoniveladora ou um caminhão ou um rolo compressor! Um de cada vez. Aí daríamos oportunidade para o morador do campo, para o produtor, evitando inclusive o êxodo rural, com o inchaço da cidade e seus problemas correlatos! 

Como fazer festa, se as estradas não permitem um transporte escolar decente, evitando inclusive a lei ser burlada com o uso de camionetes inadequadas ao transporte, principalmente para a segurança das crianças? É ruim a qualidade do serviço prestado pela empresa contratada. Quem quiser vá conferir. Ônibus velhos e da pior qualidade. 

Como fazer festa, se cheguei a Castelo Novo e as professoras afirmaram que a merenda era biscoito e suco artificial, porque não tem água potável para servir às crianças? Ninguém sequer discute o problema. E esse fato se repete em vários locais do interior. 

Como comemorar, se o atendimento da Atenção Básica à Saúde está deficiente e insuficiente, tanto na cidade como no interior? Houve melhora? Sim, porém, muito pouca face às demandas postas. Comemorar com reforma? Fazer reforma e manutenção é obrigação, não motivo para inauguração e festividade. É básico de um governo que se envergonhe! 

Nunca na história de Ilhéus tivemos o apoio por parte do Estado na área de Saúde. Causou ciúme em gestores passados. Sabe o que aconteceu? Perdemos esse apoio. O que está sendo feito e será feito é apenas o pactuado. O que era extra e espontâneo, nós perdemos. A Unidade de Pronto Atendimento que será “inaugurada” hoje, no prédio da antiga Policlínica Halil Medauar, que já tem quase duas décadas, era para ter iniciado as atividades desde abril, absorvendo os servidores do Hospital Geral Luís Vianna Filho, que encerrou as atividades no início de março deste ano. 

Como fazer festa, se não levamos a sério a questão da coleta e destinação dos resíduos sólidos, obrigando o município a uma despesa volumosa, que poderia ser aplicada em outros serviços essenciais e na melhoria da qualidade de vida da população? Não temos Plano de Saneamento Básico, não temos Plano de Resíduos Sólidos, instrumentos legais obrigatórios para o município. Ninguém se preocupa, ninguém discute. A discussão que se iniciará após a festa da cidade é decidir quantos milhares de pessoas serão anunciadas nos releases, seguido de como será o Réveillon? Depois, como será o Carnaval? A cidade precisa de uma discussão séria, analisando os problemas de fundo, inclusive com a absoluta participação da sociedade, que na maioria das vezes se omite. 

Como fazer festa, se nada se faz para que o município possa receber as pedras que serão retiradas da obra da ponte, para serem colocadas na Sapetinga, São Miguel e São Domingos? É imperativo que os locais estejam ambientalmente licenciados. Mas não se discute o projeto. 

Não fiz campanha e não andei pedindo voto para depois ver o governo deixar de lado os verdadeiros interesses de Ilhéus. Não fiz campanha para encher os cargos de confiança com pessoas de fora, sem compromisso com Ilhéus. Para não ser injusto e por ter sido testemunha do esforço dispensado, excluo dessa lista Gilson Nascimento, que tenho visto sua dedicação exclusiva, sem medir esforços para melhorar nossos problemas no trânsito e mobilidade. Não fiz campanha para ver pessoas ocuparem os mais altos cargos e manterem compromissos com empresas que continuam ligados.

Não fiz campanha para ver uma servidora que ocupava o cargo de Tesoureira ser substituída por um indicado do ex-prefeito de Itabuna, com a alegação de que será feito “um planejamento financeiro para Ilhéus”. Não fiz campanha para ver ex-candidato de outro município ocupar cargo importante sem conhecer os verdadeiros problemas de Ilhéus. Falo isso com conhecimento de causa, pois ocupei durante três anos e meio o cargo de secretário em Uruçuca, tendo dedicado todo tempo que passei por lá a estudar e trabalhar em benefício daquela comunidade. Tenho certeza, sem falsa modéstia, que sai de lá de cabeça erguida, respeitando e sendo respeitado. Quando vou lá sou muito bem recebido. Respeitei e conquistei o respeito até da oposição ao então governo. Aqui é diferente. Quem de Ilhéus conhece os que não são daqui? Quem os vê no dia a dia da cidade? 

Quando me afastei politicamente de Jabes, externei-lhe o que mais me incomodava: governar apenas ele e mais dois. Com Newton assisti ao mesmo filme no segundo governo. Agora, revendo novamente isso acontecer, não posso aceitar. 

Para finalizar, como poderia ir à festa da Cidade, depois de ouvir essa semana (por inconfidência involuntária de um secretário) que o prefeito ia dar ponto facultativo na sexta-feira (29), emendando os feriados de hoje até segunda-feira (2) para passar uns dias nos Estados Unidos com a família? Eu pensei que a cidade seria governada pelos dois homens fortes do governo na ausência do prefeito, porém, ao terminar de escrever esse texto, recebi a informação de que haveria transmissão do cargo. O ato de transmissão foi encerrado há pouco. Informei, de frente, que este artigo estava pronto e que faria esta alteração antes de publicar. Disse também que não procederia a nenhuma exoneração, ainda que desejasse. Meu pensamento é o de que apenas exonerar por três dias não terá o efeito que desejo; se assim fosse, procederia sem titubear. 

Continuarei com a esperança de um dia ver a cidade ser governada por alguém que realmente pense nos interesses de Ilhéus e não do próprio ou de outrem. Como já estou no amiudar da vida, talvez não veja. Porém, vive em mim a certeza de que meus filhos verão e meus netos desfrutarão de uma Ilhéus melhor. 

Saúdo a todos os ilheenses, a todas e todos os que votaram em Mário e em mim, acreditando em dias melhores, saúdo de forma especial àqueles que desejam e lutam para alcançarmos um patamar de governança, cidadania e participação social, comprometidos com o verdadeiro interesse público da cidade e seu povo. 

Salve São Jorge dos Ilhéus!

José Nazal Pacheco Soub é vice-prefeito de Ilhéus.

TCE APROVA AS CONTAS DE 2017 DE RUI COSTA

Tribunal aprova contas do governador Rui Costa relativas a 2017 || Foto Divulgação

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) aprovou, por 5 a 1, as contas de 2017 do governador Rui Costa com 23 recomendações e um alerta. O Relatório e o Parecer Prévio serão agora encaminhados à Assembleia Legislativa, que tem a incumbência constitucional de julgar as contas do chefe do Poder Executivo. A sessão plenária ocorreu nesta terça (5), presidida pelo conselheiro Gildásio Penedo.

Foi vencido o voto do relator do processo, conselheiro Pedro Henrique Lino, que apresentou proposta pela desaprovação das contas, com ressalvas, determinações e recomendações, sendo vencedora, com cinco votos, a proposta alternativa feita pelo conselheiro-corregedor, Inaldo da Paixão Santos Araújo.

Após a leitura do relatório, o conselheiro Pedro Henrique Lino encaminhou sua sugestão de parecer prévio e, citando a existência do que classificou de graves irregularidades e falhas, propôs a desaprovação das contas do governador Rui Costa, além de sugerir a imposição de 15 determinações e 15 recomendações.

A posição do relator foi acompanhada, com voto em separado, pela conselheira Carolina Matos Alves Costa apenas no que se refere às determinações e recomendações, acrescentando ainda alertas e ressalvas, uma vez que em relação ao mérito ela seguiu a proposição divergente.

Os conselheiros Antonio Honorato, João Bonfim e Marcus Presídio, este último com um voto em separado, acompanharam a proposição de voto e de parecer prévio feita pelo conselheiro Inaldo Araújo. Os votos pela aprovação seguiram os opinativos da equipe de auditores do TCE/BA e da representação do Ministério Público de Contas (MPC), embora este último também sugerido ressalvas e determinações.

O alerta constante do parecer prévio, que também foi proposto pelo relator Pedro Henrique Lino, chama a atenção do Poder Executivo sobre o fato de que o montante da despesa total com pessoal e encargos sociais ultrapassou, em 31 de dezembro de 2017, 90% do limite de gasto imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O QUE VI E VIVI ATÉ AGORA

Mário Alexandre || prefeito@ilheus.ba.gov.br

 

Se a cidade ainda não dorme absolutamente tranquila, ela não tem mais acordado de sobressalto, suja, mal iluminada, com medo, sem amparo da saúde ou com condições precárias na educação. É a história do copo d´água até a metade.

 

Sou filho de Ilhéus e me orgulho do seu povo. Por isso, sou apaixonado por essa terra abençoada. Na Medicina, diz-se que a diferença entre o remédio e o veneno é a dose. A paixão não pode estar além da razão. De que adianta conhecer a fundo cada palmo desse chão, se não houver inteligência emocional para conduzir diariamente a vida de cerca de 178 mil habitantes? Eleitores não confiariam um município, durante 4 anos, a alguém que só se preparou na academia e não é sensível ao clamor popular das ruas. Sou também formado na faculdade da vida, por isso, não foi à toa que meu apelido virou Marão. Foi com esse carinho, com o qual o povo me trata, que aceitei o desafio de ser prefeito. Sem planos infalíveis e sem fórmulas mirabolantes. Ouvindo mais do que falando. Dialogando mais do que discutindo. Propondo mais do que contra-argumentando.

Nesse quase 1 ano e meio de administração, tenho acertado muito mais do que errado. Isso é natural na evolução como ser humano, isso é legítimo para um homem que visa o bem público. Com esse pensamento e filosofia de vida, com determinação, vencemos o desafio da eleição mais disputada na Princesa do Sul, não só pela quantidade de candidatos, mas também pela pluralidade de propostas e projetos de governo. Quando digo “vencemos”, leia-se a vontade soberana da população, por meio das urnas, aliada aos nomes que se apresentaram como instrumentos da mudança em tempo de dias cinzentos. O compromisso ora firmado previa os momentos bons e as horas más, que permeiam toda e qualquer administração pública.

A diferença é que o combustível que me nutre é a alegria que sempre externei desde os tempos remotos de aluno do Instituto Nossa Senhora da Piedade. A esperança do eleitor se converte todo dia em elemento renovador e transformador da realidade, seja da zona norte, centro, sul, ou distritos e áreas distantes da sede. O maior exercício é manter o foco. A maior disciplina é a fortaleza. A maior coragem é ter bondade. O melhor companheiro é o que mais discorda e auxilia e não desiste de lutar lado a lado, de sol a sol, não se intimidando com barreiras ou pessoas que atravessam o nosso caminho.

Assim, reconheço minhas falhas, mas elas não são fruto de alheamento ou distanciamento do gabinete. Meu expediente começa religiosamente às sete horas da manhã e não tem horário exato para terminar. Invade meu almoço, atravessa os fins de semana, porém podem ter certeza que nunca tira o meu sono, porque deito todos os dias com a certeza de ter feito o meu melhor. Pode não ser o máximo. No entanto, é o máximo que me obrigo a realizar, mesmo sabendo que a minha autocrítica sempre cobra e exige mais de mim, pelo amor que tenho ao povo da minha cidade. Ando de cabeça erguida, de peito aberto e de sorriso largo e não limito minha atuação a ir ao Centro Administrativo. Meu governo tem como lema: tempo de alegria e de trabalho. Gosto de empreender, mover, dinamizar, desburocratizar, desembargar, sonhar e fazer. Não me acho mais capaz do que ninguém, não me apresento como o mais honesto ou o único sincero, nem tampouco me considero o mais apaixonado dos ilheenses.

Sou apenas Mário Alexandre Corrêa de Sousa, médico, pai e chefe de família e, na condição de comandante dessa nau, abriria mão de ser prefeito, caso estivesse insatisfeito com a minha gestão e não registrasse excelentes índices de aprovação da população. Não sou apegado a cargo ou mandato e não acredito em pessoas que fazem ou deixam as coisas pela metade, porque minha responsabilidade maior é com o povo. Sou homem público não só por estar prefeito, mas por ser médico, servidor que atende nos sistemas público e privado do Município de Ilhéus. Não faço distinção no tratamento entre o paciente com plano de saúde ou aquele que é atendido pelo SUS. Minha profissão é conhecida por todos, e minha família, também. Caráter e moral ou se herdam ou não se têm. “Nem toda lucidez é velha”, diria o poeta.

Sou acessível à população e ao meu secretariado. Não sou o prefeito desse ou daquele grupo ou coligação partidária. Fui eleito e estou prefeito de toda São Jorge dos Ilhéus até 31 de dezembro de 2020, em virtude de um compromisso firmado nas urnas, sem qualquer antecipação de destino, até porque o futuro a Deus pertence. Graças a Ele, a cidade não ostenta mais o título de desorganizada em termos financeiros e administrativos. Cada vez que viajo a Brasília ou a Salvador, busco recursos, firmo parcerias, desato nós, visando atrair investimentos de origem federal ou estadual.

Na Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS), por exemplo, as prestações de contas, que nunca foram feitas, ameaçavam a extinção de programas sociais. Em meus acertos e erros, deparo-me também com a questão da oportunidade. Detectar talentos, incentivar quadros, promover pessoas na base da meritocracia, substituindo ou alterando nomes, quando são necessários. Isso significa dizer que o “não” faz parte da liturgia do cargo. Quem dá instantânea resposta positiva ou negativa não age com sabedoria, mas sim com atropelo. Quem vislumbra apenas o amanhã e não age com a cabeça no presente adensa compêndios estéreis e inválidos. Quem não experimenta o progresso se prende a falácias em teses desenvolvimentistas a qualquer preço ou teorias da conspiração. Minha atitude é sempre pra cima, leve. Meu comportamento é sempre austero. Por essa razão, Ilhéus saiu do ranking de um dos maiores devedores trabalhistas do país. Essa ação não é típica de quem empurra as coisas com a barriga ou mesmo enfrenta as adversidades dando de ombro. É de alguém que quis dar um basta a tantos possíveis bloqueios de contas da Prefeitura que atravancam e engessam uma gestão.

Nessa minha caminhada também aprendi que nem só de pão vive o homem. Não desviei ou seria irresponsável em não tratar áreas como saúde, educação, desenvolvimento social, saneamento básico, dentre outras, como prioridades. Acontece que, historicamente, nossa cidade também vive dos dividendos do turismo. E mais: como ajudar a resgatar a autoestima sem proporcionar um pouco de alegria ao povo em plena folia momesca? Na hora, todos vão, tiram selfies, postam e curtem, mas depois a crítica é tão ácida quanto injusta. Ninguém calcula o lucro, todos contabilizam o prejuízo, desde quando tudo se resume a investimento exatamente para gerar receita. Assim, como está no DNA do ilheense a hospitalidade, na minha receita (ou orçamento) estão a construção de creches e requalificação ou reforma de salas e unidades escolares. A melhor forma de ser ouvido é falar e não se calar. A melhor forma de ser atendido é procurar, não retroceder. A melhor forma de realizar é justamente não desistindo. A persistência e a resiliência são atributos e virtudes de um grande líder e ele deve exercer sua influência sobre o grupo com energia positiva, equilíbrio e, principalmente, com atenção máxima ao que cidadão transmite nas ruas, não pelas redes sociais. Isso não é ser utópico, mas não se pode viver eternamente, de forma prolixa, no mundo de Alice.

Da mesma forma em que me considero um eterno aprendiz, não sou adepto do “reunismo”. Esse terrível mal que assola a gestão dos representantes municipal, estadual e federal. Horas a fio nem sempre promovem efeito prático. Por sinal, a partir do momento em que se escolhe um secretariado delegam-se responsabilidades e entra em cena a autonomia com responsabilidade e automática integração entre os nomes confiados. O diálogo e o bom relacionamento – ainda que institucionais – são inerentes à ocupação do cargo. Sendo bastante simplista: escolhemos absolutamente todas as pessoas com quem desejamos trabalhar em uma empresa? Na administração pública não é diferente. Como em qualquer organização temos nossas afinidades e desafetos. No entanto, não podemos nos “vitimizar” ou nos paralisarmos diante das circunstâncias. Há um patrão maior que nos elogia e critica, propõe, quer solução dos problemas, possui uma demanda reprimida na Saúde, precisa de emprego, assusta-se com a criminalidade, anseia por uma moradia e por aí vai.

Por falar em Saúde, esse é o setor que mais avança em meu governo. Está no ritmo que gostaríamos? Evidente que não, porém não temos todos os recursos materiais, financeiros e humanos suficientes para resolver esse gargalo de forma definitiva. Diante disso, não esmorecemos. Ao contrário. Corremos mais atrás do lucro, posto que ninguém deve buscar o prejuízo. São incontáveis as melhorias que se devem ao esforço conjunto (força tarefa) com deputados e secretários em produtivos encontros junto ao governador, ministros e até o presidente. A presença constante do governador Rui Costa em nossa cidade é prova maior de que a parceria continua sólida e ela cresce a cada dia. Nunca antes na história de Ilhéus um governador realizou tanto e veio tantas vezes inaugurar e acompanhar obras, tratar sobre novos e promissores projetos de verdadeiro desenvolvimento econômico e social. O bom é que ele sempre se mostra educado e disponível para atender a novas proposições, desde que sejam factíveis.

Por mais que me desdobre na árdua tarefa de governar, preciso ser informado sobre o que anda bem e quem também não vêm agradando. De forma franca e aberta, sem mágoa, dedo apontado ou lista negra. Como homem, estou longe de ser infalível em minhas escolhas e decisões. Assim, “não me envergonho de mudar de ideia porque não me envergonho de pensar”. A repetição de um comportamento ou ideia fixa acaba por se tornar uma obsessão e isso é terrivelmente ruim para o ambiente organizacional. A energia não flui, o ar não se renova. Discutir tudo não é sinônimo de dinamismo governamental. Para tanto, as referências de trabalho precisam ser vívidas e radiantes e não obsoletas com performances questionáveis cercadas de métodos pouco ortodoxos. Então, a prescrição é o esquecimento dessa gente e seguir em frente. A ideia de governar pressupõe avaliação constante da equipe e esse trabalho de ida às unidades de atendimento ao cidadão nas diversas esferas é “invisível”, apesar de presencial e testemunhal, portanto não precisa de manchete ou fotografia. A verdade é que quem vive a cidade de perto continua fiel aos seus acordos, princípios e compromissos. Com isso, a omissão passa a ser cômoda e rentável.

Por fim, quero dizer que não sou o salvador da pátria. Apesar de saber que a população reconhece o trabalho feito até o momento, esse status me conferiria uma ilusória aura que me levaria a um estado de profundo sono. Se a cidade ainda não dorme absolutamente tranquila, ela não tem mais acordado de sobressalto, suja, mal iluminada, com medo, sem amparo da saúde ou com condições precárias na educação. É a história do copo d´água até a metade. Muitos veem com atitude otimista e feliz como metade cheio, mas os pessimistas, atravancados e mais ilheenses do que os próprios ilheenses o enxergam metade vazio. Uma voz interior me motiva a seguir adiante. Por tudo que vi e vivi, o sentimento é de agradecimento e compaixão e, acima de tudo, de força e fé para seguir viagem, exercitando o perdão nosso de cada dia e estendendo a mão para quem realmente quer me ajudar.

Mário Alexandre (Marão) é prefeito de Ilhéus pelo PSD.

PREFEITOS BAIANOS COBRAM DECISÃO DO STF SOBRE ISS E ROYALTIES DO PETRÓLEO

Presidente da UPB, Eures Ribeiro cobra decisão sobre royalties e ISS || Foto Divulgação

Com uma delegação de mais de 370 participantes, a União dos Municípios da Bahia (UPB) reforça a XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, aberto, oficialmente, nesta terça-feira (22). Prefeitos baianos se uniram a gestores de todo o Brasil para cobrar, do Supremo Tribunal Federal (STF), a votação em plenário das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) sobre a redistribuição dos royalties do petróleo e da reforma do Imposto Sobre Serviço (ISS). Juntas, elas já retiram quase R$50 bilhões dos municípios brasileiros, nos cálculos dos municipalistas.

O presidente da UPB, Eures Ribeiro, explica que as duas legislações sobre esses temas, aprovadas e sancionadas, foram suspensas por decisões monocráticas de ministros do STF. “Esse é um grito por justiça. Retiram o direito dos municípios terem acesso a recursos que é nosso por lei, que o povo brasileiro lutou para redistribuir, enquanto se mantém um modelo de concentração de receita que aprofunda as desigualdades entre regiões e municípios”, reclama o gestor que é prefeito de Bom Jesus da Lapa, no Oeste baiano.

Em março deste ano, o ministro Alexandre de Moraes concedeu liminar suspendendo os efeitos da Lei Complementar 157/2016, que determina o recolhimento do Imposto sobre Serviço (ISS) no município de origem do tomador do serviço. A decisão impede um incremento de R$6 bilhões ao ano para os cofres dos municípios brasileiros.

Já a decisão da ministra Cármen Lúcia, de acatar liminar para suspender os efeitos da Lei 12.734/2012, a favor do estado do Rio de Janeiro, retirou dos municípios brasileiros R$ 43,7 bilhões até agora. Só as prefeituras baianas deixaram de receber cerca de R$2 bilhões com a suspensão da lei que redistribuía os royalties da produção do petróleo de plataformas marítimas.

A marcha anual dos prefeitos a Brasília é considerada o maior evento municipalista da América Latina, com a participação mais de 5 mil gestores e autoridades locais. O evento segue até a quinta-feira (24), período em que se espera receber também oito pré-candidatos a Presidência da República para dialogar sobre os problemas dos municípios brasileiros.

NAZAL: “PARA MIM, ACABOU. ESTOU VENDO O GOVERNO DE MÁRIO DEGRINGOLAR”

Nazal diz que casamento político com Marão acabou e vê governo “degringolar”

José Nazal Pacheco Soub, 62 anos, era, até o dia 30 de abril, secretário de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Ilhéus. Pediu exoneração ao final da tarde daquela segunda-feira, véspera do 1º de Maio, Dia do Trabalhador. Passou a ser, a partir dali, apenas vice-prefeito. Ou, como diz, “figura decorativa”.

O casamento político com o prefeito Mário Alexandre (Marão) acabaria dois dias depois. O prefeito tentou dissuadi-lo. Ouviu de Nazal uma espécie de “Ou Bento ou eu”. Bento Lima vem a ser o secretário de Administração de Ilhéus. Mandachuva do governo, como define Nazal. Marão não topou abrir mão de Bento.

Nazal faz críticas e autocríticas. Para ele, o Governo Marão está degringolando (palavras dele) e a hora é da “cidade acordar” e a gestão ter pessoas comprometidas com Ilhéus. Aponta desvios éticos e afrontas ao erário.

O vice-prefeito acredita que Marão governa sem compartilhar poder. E, mais que isso, sem comparecer ao próprio gabinete. Pior, diz que o prefeito passou mais de 8 meses sem reunir o secretariado. Também não acredita que o governo melhore. Diz ter batido de frente com mandachuvas do governo – secretários Bento Lima, Alisson Mendonça e Alcides Kruschewsky.

Membro da Rede, o vice-prefeito fez autocrítica: enxerga-se como intransigente com várias coisas. Na tarde da última quinta-feira (17), Nazal concedeu a seguinte entrevista ao blog:

PIMENTA – Começando do começo, como é que surge a aliança com Marão?

JOSÉ NAZAL PACHECO SOUB – Lançamos pré-candidatura para discutir os problemas de Ilhéus. Para mim, era muito mais importante governar do que ganhar. Ficamos em um grupo menor. Terminou não dando certo, mas tivemos uma relação boa [em uma aliança inicial de 7 legendas]. Na última semana para convenções, Mário ficou sozinho. De 7 partidos daquele grupo, ficaram 5. Depois, um. Rachou tudo. Foi quando houve proposta de [Emílio] Gusmão e Hélio Ricardo: Por que não junta com Nazal? Aí, marcamos uma conversa, no dia 30 de julho, 10 da manhã. Conversamos. Lá, eu disse: se a gente fechar um acordo, a minha proposta é só uma. É Ilhéus, é por Ilhéus. Não sabíamos se iríamos ganhar ou não. Dia 31, convenção do PSD, sentamos novamente. No outro dia, ele vira pra mim e diz: Essa noite eu dormi. Os acordos que eu tentei fazer, todo mundo trabalhou na faixa de 50%, dividindo loteando o governo.

PIMENTA – E contigo?

NAZAL – Eu disse: minha proposta é por Ilhéus. Agora, tem uma condição. Se sair da linha, eu grito. Ganhamos a eleição sem dívida política nenhuma. Eram cinco partidos. Um grande e os nanicos: O PSD, PTdoB, PTB, PSL e a Rede.

PIMENTA – Você impôs condições, Marão aceitou. Pelo que aconteceu no governo, você se sentiu usado?

NAZAL – Não me senti, pois não me subjuguei. Não concordei, um abraço. Muitos dizem você foi importante para a eleição de Mário. Talvez não tenha essa dimensão. Eu era pré-candidato, tinha 2%, sem estrutura e densidade eleitoral. Mas algo mudou quando tornei-me vice. Mas não me senti usado. A discussão, o discurso eram um. Mas, eepois, a prática… Mas o meu permaneceu o mesmo. O que eu não aceitava, eu dizia. Coisa que não aceitei, eu sempre bati de frente.

PIMENTA – Com o prefeito?

NAZAL – Com Mário e com algumas pessoas do governo que são mandachuvas: Bento Lima (secretário de Administração), Alisson Mendonça (Governo, e agora na Seplandes) e Alcides Kruschewsky (Comunicação). Com Alcides, menos, para não ser injusto. Com Alisson, forte… Eu não entrei para disputar o poder, mas para compartilhá-lo. Essa é a diferença. Eu dizia com Alisson: ‘o meu compromisso é muito maior que o seu. Você é secretário. Eu sou secretário e vice-prefeito’. Eu botei meu nome. Meu nome estava na tela [da urna]. O de Mário foi para a tela, o meu foi para tela. Eu não queria ser um vice decorativo como agora vou ficar.

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Tem pessoas que chegaram no governo, não conhecem nada, fazem um bocado de porcaria, não botam a cara na tela…

PIMENTA – E qual é o sentimento?

NAZAL – Poderia ter contribuído até mais, mas ele [o prefeito] não quis. A Marão, eu disse: você toma decisões que eu não concordo. Como você quer que eu concorde, se eu não fui, sequer, ouvido? Tem pessoas que chegaram no governo, não conhecem nada, fazem um bocado de porcaria, não botam a cara na tela…

PIMENTA – Que tipo de porcaria?

NAZAL – Tem várias coisas. [O prefeito] pegou um cara de Maraú para a Odontologia que fez horrores na área. Eu concordo, tem que botar o pessoal para trabalhar, mas você não tem o direito de dar grito, assediar. Eu disse, Mário, você não trata ninguém mal, eu não trato ninguém mal. Aí vem um cara de fora, em nome da gente, para tratar os funcionários mal? Não dá. Não sou xenófobo. Pode ser de fora, mas tem que ter compromisso com Ilhéus.

PIMENTA – Após o pedido de exoneração, o prefeito não tentou mantê-lo na Seplandes?

NAZAL – Eu disse ao prefeito… A condição para eu ficar, é você tirar Bento e um bocado de gente. Ele: então me dê nomes. Ele não tiraria.

PIMENTA – A decisão foi apenas de sair só da secretaria ou o casamento, realmente, acabou?

NAZAL – Para mim, acabou. Mário é uma pessoa que eu gosto, não há nada de pessoal, não sou de ofensas, de xingar. Agora, quando quebra a confiança, quando quebra a proposta… Eu estou vendo o governo degringolar. Eu ando na rua, eu vou para a padaria, feira, ando de chinelo na rua, ando de calção, vou para fila de banco pagar minhas contas… Eu não mudei minha forma de viver. E espero não mudar. O poder é tão efêmero. Eu não fiz campanha e nos elegemos para pensar, imediatamente, em reeleição. Para mim, reeleição é consequência, tem que acontecer de forma natural. Meu compromisso é com Ilhéus, em primeiro lugar. Então, para mim, acabou.

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Mário está governando só com Bento. Disse isso a ele. Eu não fiz campanha para uma pessoa governar sozinha.

PIMENTA – Você falou em quebra de confiança. O que minou essa confiança?

NAZAL – Sempre fiz críticas aos governos dos quais participei. Eu me afastei politicamente de Jabes em julho de 2006. Eu disse, Jabes você errou quando governou sozinho com Isac Albagli, John Ribeiro, com núcleo fechado, que acha que não erra, que acha que é infalível. Isso é ruim. Depois, veio Newton Lima e governou discutindo tudo. Tudo era na mesa. Foi reeleito com mais de 60% dos votos válidos de Ilhéus, algo que não irá se repetir por muitos anos. E aí, Jabes voltou para o governo [em 2013] e repete-se situação que você fecha o governo para decidir com poucos. Aí vem Mário e está governando só com Bento. Disse isso a ele. Eu não fiz campanha para uma pessoa governar sozinha. Fiz campanha para governar discutindo dentro do governo e com o povo. Então, não vou recuar no meu modo de pensar. Agora, a decisão foi minha por um único motivo. Eu levei 75 dias para Mário me receber esse ano.

PIMENTA – Quantas reuniões como secretário?

NAZAL – Apenas duas em todo o governo. É uma crítica que eu tenho com Mário. Por exemplo: ele não tem rotina para despachar. Todo governo deve ter. Se ele está te atendendo, chega outro secretário e entra na conversa. Então, não pode ser assim. Não é que seja sigilo, segredo, mas tem coisas que exigem foco. Eu fiz uma crítica a ele, de frente. Você não está indo ao gabinete, que está às moscas. Eu vou lá todo dia.

PIMENTA – Nem vai à rua?

NAZAL – Ele despacha em casa. Está errado.

PIMENTA – O que distancia o prefeito do próprio gabinete?

NAZAL – Decisão pessoal dele. Eu não tenho dificuldade de dizer não. Se posso dar um sim, será um prazer imenso. Se não, será com dor forte, mas terei que dizer não posso. Governar é tomar decisões. E não ter decisão é pior que protelar. Eu disse a ele: Jabes entrava pelos fundos, mas ia ao gabinete, mas você nem isso.

PIMENTA – Dá para administrar uma cidade como Ilhéus, assim, desta forma?

NAZAL – Não dá. Diversas vezes, e abertamente, propus fazer o seguinte: nós dois vamos entrar em um carro, ir a posto de saúde, escola, unidade administrativa para ver como as coisas estão acontecendo. Vamos chegar em uma escola na hora da merenda para ver como está a merenda. Vamos chegar em um posto às cinco horas da tarde, para ver se tem alguém lá, que o horário é até as 18h. Não tem ninguém em nenhum posto. A gente perdeu, agora, do meu ponto de vista, o apoio que estava tendo do governo do estado na área da Saúde.

PIMENTA – Por quê?

NAZAL – As coisas não estão acontecendo. Não vamos ter mais o apoio que estávamos tendo do Estado e que, inclusive, causou ciúmes em políticos do passado. Tínhamos um apoio muito forte, mas hoje está meio frio.

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Meu amigo, tá faltando copinho para fazer exame de tuberculose. Copinho que custa centavos.

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PIMENTA – Esse novo comportamento do estado se dá por causa do prefeito ou de quem comanda a Pasta?

NAZAL – O prefeito é quem governa, mas vem também da pasta. Algumas coisas melhoraram. É inegável. O atendimento na pediatria… Mas não está ainda bom. Eu não concordo com governo que vive de releases. Tem que viver com ações concretas. Hoje (quinta), de manhã, recebi solicitação que não vou poder ajudar. Meu amigo, tá faltando copinho para fazer exame de tuberculose. Copinho que custa centavos. Cheguei no Ilhéus II, e uma senhora me disse que comprou fita – R$ 5,80 – para o posto de saúde marcar a consulta dela. Tenho que ficar com vergonha. A Prefeitura de Uruçuca está com 4 escolas dentro de Ilhéus. E Uruçuca construiu uma escola dentro de Ilhéus, em Banco Central, ano passado. Eu reclamei, reclamei e nada foi feito. Reclamei até ontem (15), meia-noite. Pode ser que tenha sido feito hoje. Construída.. Isso é improbidade administrativa. Na revisão do limite, a pessoa pode dizer que quer ser de Uruçuca. Ninguém toma providência. Não é a defesa intransigente, mas a gente tem que tomar conta do nosso chão.

PIMENTA – O governo tem tempo para mudar, melhorar?

NAZAL – Todo mundo, na hora que quer mudar, muda. Mas tem que querer. Se não houver vontade… Eu acho difícil acontecer [mudança]. Eu vi pesquisa com recortes pontuais. Disse na cara, não acredito. Pesquisa eu acredito vendo-a completa, quem fez… Pode ser Ibope, Datafolha… Vendo pedacinho, não acredito. A pesquisa verdadeira é a do dia a dia. Vai na feira, pergunte. Vai…

PIMENTA – O prefeito sempre foi visto como acessível, afável. O que provocou essa mudança, esse distanciamento do gabinete?

NAZAL – Não vejo ninguém melhor que Mário para fazer esse corpo-a-corpo, mas ele está deixando a desejar. Tem coisas que não justificam. O atendimento ao público… Infelizmente, a maioria vai fazer pedido pessoal, mas há quem peça coletivamente, de forma plural. Então, tem que ter atenção. Vou dar exemplo. Inema, no interior, ele não tinha ninguém na campanha. Eu abri conversa e o grupo nos deu votação expressiva. O grupo não foi atendido em nada. Eram pedidos coletivos. Foram atendidos por mim, Alcides, Alisson. Mas ele, nada.

PIMENTA – O governo reage da melhor forma às críticas de opositores?

NAZAL – Sabe a história do avestruz, do enterrar a cabeça pra não ver… Eu não sou o prefeito. Prefeito é Mário. A minha rede social quem responde sou eu. Se acho que é pertinente a reclamação, dou a devida resposta. Ontem, fiz uma observação ao governador [Rui Costa]. Fui ver uma reclamação quanto à obra de esgoto na zona sul. De fato, está uma porcaria. Mostrei ao governador e avisei à Embasa. Ele respondeu meia hora depois, dizendo que tomaria providência. É um problema sério. São R$ 52 milhões investidos, uma grande obra. Ilhéus vai chegar a 92% de esgoto tratado.

PIMENTA – E na sua Pasta, o Planejamento? 

NAZAL – Briguei no governo e não consegui dar conta do Plano Municipal de Saneamento Básico. Nós precisamos fazer. Se não fosse prorrogado o prazo para 2019, ficaríamos sem receber dinheiro nenhum, nem de emenda nem de nada, por falta do plano. Ninguém no governo dá importância. Fizemos um convênio com a UFSB, e espero que continue, de levantamento arbóreo, isso é importante para a população viver, ar mais limpo, respirar melhor, fizemos um trabalho para a Bacia do Iguape, que é um problema grave d´água. Espero que deem continuidade. Uma série de coisa que a gente encaminhou, mas paciência.

PIMENTA – Sua secretaria foi boicotada?

NAZAL – A dificuldade que tínhamos era com pessoal. Por meio de parceria com o Ministério Público, conseguimos fazer algum tipo de capacitação. Agora mesmo foi curso de poda de árvore, por uma semana… Temos condições péssimas de trabalho, de estrutura. Tínhamos uma pessoa para fazer todo o licenciamento ambiental de Ilhéus. Ficamos um ano com só uma pessoa. É, humanamente, impossível dar conta com uma só pessoa. Claro que não dá conta. Aí foram chamados mais 4, mas somente no final do ano passado.

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Tem empresas grandes que estão enganchadas porque têm passivo ambiental pesado e pedem para dar jeitinho.

PIMENTA – Havia queixa quanto à concessão das licenças ambientais.

NAZAL – Fomos duros na concessão de licenciamento, construção em áreas de proteção, construção irregular. No dia que se dava uma notificação, havia dez pedidos políticos para dar um jeitinho. Tem um prédio que estava sendo construído na zona sul e foi embargado porque estava sem licença, alvará, sem nada. Ainda veio pedido para ter paciência com um negócio desse… Tem empresas grandes que estão enganchadas porque têm passivo ambiental pesado e pedem para dar jeitinho.

PIMENTA – O governo ficou aquém do pensado?

NAZAL – Muito. Por exemplo, transparência de todos os atos. É uma obrigação legal. Mas temos que fazer mais que a obrigação. O que é isso? É contratar bem, saber se o serviço está sendo bem feito. Deficiência no serviço de transporte escolar, na merenda, na atenção básica de saúde… Agora, como vice-prefeito, vou ter condição de enxergar mais…

PIMENTA – A secretaria conseguiu desempenhar o papel, de planejar, discutir a cidade?

NAZAL – Conseguiu. Tem vários projetos prontos. Nunca é um trabalho sozinho. A gente teve discussão muito forte sobre a mobilidade urbana, resultando em projeto que se for implantado terá grande impacto. Temos projeto para fazer escola na área social do Clube do Pontal… Está bacana. O Clube tem projeto de doar terreno para o município, mas nunca consegui apresentá-lo ao prefeito. Temos a mudança do projeto de transporte coletivo, de diametral para radial, com o usuário podendo usar ônibus por 2 horas pagando só uma passagem. O transporte público é deficiente em Ilhéus. Por isso, temos o avanço do transporte clandestino. Precisamos discutir a questão da água. O prefeito perdeu uma ligação da cidade de Sobral, Ceará. Vinham propor implantar em Ilhéus um sistema de educação que é modelo no Brasil e no mundo. Sabe onde está sendo implantado? Em Vitória da Conquista. O prefeito Herzem está entusiasmado, encantado.

PIMENTA – E qual seria o custo?

NAZAL – O operacional, o normal. Ele [Marão] nem ouviu, não houve interesse. Falei com a secretária… Então, essas coisas… A cidade precisa acordar. Incomodou tanto eu me separar, politicamente, do governo que tá saindo um bocado de meme dizendo Nazal, Mário e a deputada. Tem culpa. Mas eu sei de onde está partindo… Nesta semana, fizeram uma reunião grande para entrar nessa linha do desgaste de Mário.

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Quem governar diferente, está governando certo. Agora, eu não fiz campanha em 2016, andei por Ilhéus, para fazer um governo como está sendo feito.

 

PIMENTA – Sinaliza preocupação com 2020. Você será candidato a prefeito?

NAZAL – Em 2006, eu dizia que seria candidato a prefeito de Ilhéus não para ganhar, mas para puxar temas, discutir Ilhéus, que queria ser diferente. Fui secretário de Uruçuca no Governo de Fernanda Silva [2013-2016]. Na primeira reunião em dezembro de 2012, no Barravento, ela queria ouvir cada um. Eu não tinha tanta intimidade. Disse, prefeita eu só tenho uma sugestão para a senhora. Faça diferente. E ela, como é que governa diferente? Respondi: governe certo. Quem governar diferente, está governando certo. Agora, eu não fiz campanha em 2016, andei por Ilhéus, para fazer um governo como está sendo feito.

PIMENTA – E como está sendo feito?

NAZAL – Principalmente com o erário. Fui contra fazer o carnaval desde o primeiro ano. Adoro carnaval, mas só faz festa quem tem dinheiro sobrando. Um milhão e duzentos que gastou no carnaval consertava quantos postos de saúde, quantas escolas? A Escola de Tibina tem mais de cinco anos que está sem teto. Fui à secretária [de Educação] Eliane Oliveira. E ela respondeu que foi a primeira que pediu para consertar. E mostrou: aqui a prova. Quem mudou a prioridade? Não sei, mas foi a primeira escola. Tem oito meses que não fazia reunião de secretário. Fez na terça (15). Como governa dessa forma? Que unidade tem esse governo? Até para discutir, até para brigar… Um não sabe o que o outro está fazendo… O plano de iluminação da Soares Lopes quem fez foi a Administração. A Secretaria de Serviços Urbanos, na época era Jorge Cunha, não sabia de nada. Alcides levantou uma questão, e tinha razão. O projeto da Avenida era um e o da ponte, feito pelo Estado, era outro. Não se comunicou. Ontem, o pessoal da obra da Ponte me pediu que enviasse a referência do poste [de iluminação pública] para planejar igual. Coloquei em contato com Hermano Fahning para fazer.

PIMENTA – O projeto é bom?

NAZAL – É bom. Vou dar exemplo… Marão estava viajando e eu entrei em contato com o governador para falar do projeto. Governador, queremos fazer um estacionamento aqui. Ele respondeu, façam um projeto bonito… Até agora, não foi levado ao governador. Não é um projeto caro. Fiz pedido ao prefeito na minha carta. Aquelas pedras da construção da ponte serão retiradas, está no contrato. devem ser jogadas em área licenciada ambientalmente. A licença indica que se jogue na Sapetinga, no São Miguel e São Domingos. No São Domingos, o SIT (Governo do Estado) está fazendo a licença. Na Sapetinga e no São Miguel, a prefeitura terá que fazer. Ninguém fez. Será que vão querer fazer de qualquer jeito? Tem que ter responsabilidade. Civil, inclusive. A gente não tem em Ilhéus uma cascalheira licenciada. Como é que se faz manutenção de estradadas? Ilhéus não se tem uma sequer. O governo não discute. Acha que é besteira isso? Quem está no campo, sofre. O lavrador, o agricultor, quem precisa usar o ônibus. Em Uruçuca, teve aquele acidente com morte da estudante. Em Ilhéus, tem veículos rodando naquelas condições. Mas como dá manutenção se não tem cascalheira licenciada?

PIMENTA – Começamos falando do casamento… Em casamento, ambos têm responsabilidade, se na união ou na separação. Que autocrítica você faz?

NAZAL – Faço todo dia, todo dia, todo dia. A minha talvez seja a de ser intransigente com algumas coisas, com as coisas que têm de ser feitas da forma certa. Há coisas que você possa achar um caminho. Mas sou intransigente com o interesse público estar acima do privado.

PIMENTA – O privado se sobrepõe ao público com grande incidência em Ilhéus?

NAZAL – Em todo governo. A pessoa chega com o projeto, tudo bacana. Aí o sujeito chega e a gente pergunta das desvantagens. Ah, não tem. Como? Só tem vantagem? Mas é preciso ter coragem para enfrentar isso.

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O prefeito deu declaração de que a usina vai funcionar [essa semana]. Se funcionar, vai ser de forma irregular.

 

PIMENTA – Falando ainda das causas do rompimento, os atritos com secretários pesaram na decisão?

NAZAL –Atrito teve, mas não a ponto de criar trauma. O mais melindroso foi a coragem que a gente teve de fechar a usina, estando a usina irregular. Como é que nós, como governantes, exigimos que esteja correto e libera a usina? Município tem que fazer correto. Não é favor fazer o correto. Agora, para resolver o problema da usina, a gente escolheu algumas áreas. Mas a decisão de Bento, do prefeito, foi desapropriar a área onde a usina está, sem observar o valor venal da área, que é alto. O prefeito deu declaração de que a usina vai funcionar [essa semana]. Se funcionar, vai ser de forma irregular. E eu não sei se a empresa já devolveu todos os equipamentos, porque havia equipamento do município sendo usado em Itacaré. Até seis meses atrás, estava lá.

PIMENTA – Você se arrepende da aliança com Marão?

NAZAL – Não. Valeu a pena. Não é a posição pessoal de ser vice-prefeito. Isso é passageiro. Passa tão rápido. Vou me dedicar agora a um trabalho em função do Censo de 2020. Vou trabalhar sozinho. Depois, apresento. Até ao prefeito. É pelo município, por Ilhéus. Marina me disse uma coisa, meu filho, você fez um contrato com o povo. Eu vou me dedicar. Onde sou chamado e onde for chamado, eu vou.

PIMENTA – Já é o plano para 2020?

NAZAL – Pode até ser, mas eu sempre fui. Eu atendo telefone sem olhar quem está ligando. Devolvo todas as ligações que fazem para mim. Eu não sei se estarei vivo amanhã. Não sei se chego em casa hoje. Eu gostaria de ver o governo mudar, mesmo não estando nas decisões, mas pelo bem da cidade.

PIMENTA – Com as mexidas feitas na equipe, dá para mudar?

NAZAL – Só o tempo para dizer. Sem se reunir, sem interação entre as pastas, saber o que o outro está fazendo, ajudar o outro, não tem mudança.

PIMENTA – Dá para a equipe jogar bem com o técnico a distância?

NAZAL – Não. Mário tem que ter rotina de prefeito, não lê um processo para despachar. Tem coisas que você tem que saber, entender o que está fazendo. Tem coisas que a gente precisa não apenas conhecer, tem que saber daquela coisa lá. Agora, repito, tem que ter compromisso com a cidade. Eu moro na mesma casa há 62 anos. Não pretendo sair. Quero olhar para as pessoas. Está faltando amar as pessoas verdadeiramente. Trabalhei com vários prefeitos. Não encontrei um top. Tem que pensar no coletivo. Não gostou, mas quantos mil gostaram? É fazer o que tem que ser feito, mas não com interesse em ser reeleito. Ele dizia eu vou ser o prefeito top. Prefeito, não foi top.






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