Tempo de leitura: 2 minutos

Pacientes de Ubaitaba serão atendidos na Policlínica de Jequié || Foto GovBA

Suka diz ter garantido atendimento à população em Jequié

O acesso da população de Ubaitaba aos serviços de saúde, exames e atendimento por especialidades médicas será mais fácil, mais rápido e mais seguro a partir de agora, segundo a prefeita Suka Carneiro. O município foi incluído entre os 28 municípios membros do Consórcio Interfederativo de Saúde da Região de Jequié, o que assegura atendimento integral na Policlínica de Jequié, inaugurada pelo Governo do Estado.
As marcações de consultas e outros procedimentos médicos dos pacientes na Policlínica serão iniciados na próxima semana. A prefeita Suka informa que um ônibus confortável, com ar-condicionado e serviço de wi-fi (internet), será utilizado para transportar os pacientes locais e de Ubatã até a Policlínica. O veículo ficará baseado em Ubaitaba.
As consultas dos pacientes serão com hora marcada, o que assegura o atendimento médico. Com o novo serviço, a Prefeitura garante atendimento de qualidade à população, mais rapidez na resolubilidade dos problemas de saúde e redução de custos operacionais no setor. Além disso, afirma a prefeita, acaba com o sofrimento das pessoas que tinham de ser levadas a Salvador e dos motoristas da Prefeitura, que sofriam com extensas jornadas de trabalho.
“Graças a Deus, acabamos com o bate-volta nas viagens à capital e com o estresse de pacientes, acompanhantes e motoristas. Com a marcação de consulta e o transporte de pacientes em ônibus confortável para Jequié, a gente acaba com o desgaste físico e mental das pessoas. É um avanço para a Saúde da população de Ubaitaba”, comenta a prefeita Suka.
Além de Ubaitaba, o Consórcio de Saúde da Região de Jequié e a Policlínica prestarão atendimento médico e ambulatorial para os habitantes de Aiquara, Apuarema, Barra do Rocha, Boa Nova, Brejões, Cravolândia, Dario Meira, Ibirataia, Ipiaú, Irajuba, Iramaia, Itagi, Itagibá, Itamari, Itaquara, Itiruçu, Jaguaquara, Jequié, Jitaúna, Lafaiete Coutinho, Lajedo do Tabocal, Manoel Vitorino, Maracás, Nova Itarana, Planaltino, Santa Inês e Ubatã.

Tempo de leitura: < 1 minuto

Procurador Ilan Fonseca coordenou audiência no MPT, em Itabuna

O Ministério Público do Trabalho (MPT) ameaçou entrar com ação de sequestro de verbas, caso a Prefeitura de Itabuna continue atrasando pagamento de salário dos servidores. Na quarta (21), representantes do município e do Sindicato dos Servidores Municipais de Itabuna (Sindserv) se reuniram com o procurador do Trabalho Ilan Fonseca.
“As verbas salariais devem ser quitadas tempestivamente, sob pena de cometimento de infrações legais e constitucionais”, alertou o procurador do Trabalho. O MPT também orientou o sindicato a informar o órgão caso ocorram atraso de salários ou vales transporte.
A audiência ocorreu a pedido do Sindserv. A presidente do sindicato, Wilmaci Oliveira, detalhou os atrasos de salários e benefícios, dentre eles vales transporte e alimentação, férias e FGTS. Segundo ela, os atrasos provocam transtornos ao funcionalismo.
Ainda durante a audiência, os subprocuradores municipais creditaram os atrasos à inscrição do município no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), o que teria impedido o recebimento de verbas voluntárias. O advogado do Sindserv, Everton Macedo, observou que o prefeito já comandou o município por outras quatro vezes, “conhecendo bem os trâmites destas verbas e fundos públicos”.

Tempo de leitura: < 1 minuto

Novos ônibus com Wi-Fi devem entrar em circulação na próxima semana || Foto Reprodução

Na próxima semana, mais 10 ônibus com internet e ar-condicionado deverão ser integrados à frota de linhas urbanas e rurais de Ilhéus. Os veículos saíram da fábrica da Volvo, em Botucatu (SP), nesta semana, de acordo com a empresa São Miguel e a Prefeitura de Ilhéus.
São Miguel e Viametro receberam prazo de 60 dias, a partir de 30 de dezembro, para colocar os ônibus com ar-condicionado e internet gratuita em circulação. O prazo vence em 2 de março. Em janeiro, a Viametro já havia colocado em circulação 10 ônibus com ar e internet (WiFi).
Os veículos com ar e internet foram exigências do município para conceder reajuste de R$ 3,10 para R$ 3,50. Ao contrário de Itabuna, não houve reação popular ao reajuste.
CIDADE DE ILHÉUS
A marca São Miguel deixará de existir no município sul-baiano. A empresa mineira usará o nome fantasia “Cidade de Ilhéus”, conforme anunciado hoje.

Tempo de leitura: 6 minutos

Davidson Brito | davidson_brito@yahoo.com.br
 

A surpresa mesmo, para alguns, existe quando a notícia de que o Conselho Municipal de Transporte, órgão representativo que é responsável por fiscalizar e nortear questões relativas ao transporte, assuma determinada posição sem levar em consideração elementos fundamentais para a tomada de uma decisão democrática, legal e transparente. Pior, ainda, é quando a prefeitura, que deveria ser a porta voz da maioria, vai justamente na contramão disso.

O colapso no transporte público deixou de ser uma ameaça há algum tempo e já é uma dura realidade para maioria da população itabunense. Ao passar dos anos, reclamações se acumulam e nada ou muito pouco tem acontecido. Certo mesmo tem sido ao início de cada novo ano a notícia do aumento na tarifa do transporte coletivo urbano e rural.
Não é preciso ser nenhum especialista para ver o óbvio: o transporte público em nossa cidade beira o caos. Tarifa cara, ônibus cheios e passageiros amontoados, desesperados para chegar ao trabalho ou em casa. Número de ônibus insuficientes e horas e horas a fio desperdiçadas diariamente nos pontos. Isso sem mencionar a sujeira acumulada nos veículos, além, é claro, do cotidiano desrespeito ao Estatuto do Idoso. E as principais vítimas, como não poderiam deixar de ser, são os trabalhadores e jovens da periferia que dependem do serviço e são obrigados a viver um inferno diário dentro dos coletivos.
Enquanto isso, o governo municipal de Fernando Gomes, por sua vez, insiste em fazer de conta que tal realidade não existe. E, quando fala sobre o assunto, foge dos reais problemas e tenta a todo custo criminalizar aqueles que buscam denunciar o atual estado do transporte. Longe de discutirem as reais causas para termos chegado a esse ponto, o governo parece tratar o assunto como mera obra do acaso, sem causas ou culpados. A população, por sua vez, é condicionada a se conformar e achar que esse problema não tem solução.
TRANSPORTE PÚBLICO, LÓGICA PRIVADA
Muitas pessoas em algum momento da vida se perguntaram: como o transporte é público se o serviço é restrito devido à cobrança da tarifa? A resposta para tal pergunta é muito simples e tem previsão legal no art. 175º da Constituição Federal, que incumbe ao Poder Público a prestação de serviços públicos, podendo ser de forma direta ou sob regime de permissão ou concessão, sempre através de licitação, como é o caso da situação do transporte em nossa cidade. E é justamente na maneira de como se dá essa concessão que começam nossos problemas.
As companhias públicas de transporte que existiam foram privatizadas nas últimas décadas. Esse processo seguiu o modus operandi das privatizações: primeiro, precariza-se o serviço para, então, passá-lo à iniciativa privada. Os resultados disso os usuários do serviço conhecem bem: tarifas mais caras, serviços piores e redução de direitos e salários dos funcionários.
A opção pelo transporte rodoviário em nosso país se deu devido à pressão e influência do setor privado, através das grandes multinacionais da indústria automobilística, como a Ford. A esse modelo, caro e ineficiente, imposto pelas multinacionais, soma-se o baixo investimento realizado pelos mais diferentes governos. Em Itabuna, a situação não é diferente, onde, segundo os dados do Portal da Transparência da Prefeitura, no ano de 2017 o município sequer chegou a investir o equivalente a 0,3% do PIB local.
Ao mesmo tempo, entregam a cada dia mais a cidade na mão do capital privado, deixando o controle total do serviço de transporte coletivo na mão das grandes empresas, verdadeiras máfias que, junto com os governos de plantão, assaltam o bolso da população e em troca oferecem um serviço precarizado, ineficaz e com tarifas em valores absurdos, que, diga-se de passagem, contam com o respaldo de todo o processo de licitação, que nos tempos atuais mais se parece com um grande acordo político contra o povo.Leia Mais

Tempo de leitura: 3 minutos

Estruturação e fortalecimento das controladorias internas municipais é o principal tema do Seminário de Controle Interno, que acontece nos dias 22 e 23 de fevereiro, das 8h às 17h, no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB). A entidade é parceira da Rede de Controle da Gestão Pública do Estado da Bahia na realização do evento. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através do site da UPB (www.upb.org.br) até dia 19.
O evento tem como público-alvo prefeitos (as), controladores internos, secretários de administração e finanças e procuradores municipais. O Seminário destina-se ao fortalecimento das controladorias internas dos municípios e dividirá a programação em dois dias.
O primeiro, que tem foco nos gestores municipais, vai abordar a importância das controladorias, sua estruturação, forma de atuação, infraestrutura mínima, quadro de pessoal e execução das funções típicas do órgão. Além de questões relacionas a resolução TCM 1120, de 2005, que dispõe sobre a criação, implementação e a manutenção dos sistemas de controle interno municipais.
Já no segundo dia, que terá como público-alvo os próprios controladores, serão abordadas questões ligadas a capacitação técnica de pessoal, aspectos de controle relacionados a gestão orçamentária e financeira do município, análise de licitações e contratos e também sobre o exame de convênios.
O secretário executivo da Rede de Controle da Gestão Pública do Estado da Bahia e Secretário do Tribunal de Contas da União (TCU), Pedro José Suffredini, explica que “muitas vezes a precariedade da estrutura física disponibilizada e a deficiência de pessoal contribuem para que não seja obtido o plano de desempenho das funções que deveriam ser executadas pelas controladorias municipais”.
Para o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, o evento se traduz no esforço para contribuir com as melhores práticas de gestão. “Muito mais que atender as exigências legais, as controladorias internas devem ser uma ferramenta de maior eficiência da gestão. Esse é o motivo de a UPB acreditar neste seminário como forma de o prefeitos e suas equipes técnicas adquirirem conhecimento específico sobre o tema”, disse.  Leia Mais

Tempo de leitura: < 1 minuto

Manuela assume a Ascom

A publicitária e jornalista Manuela Berbert assumiu, nesta manhã de quarta (7), a Assessoria de Comunicação Social da Prefeitura de Itabuna.
A posse de Manuela Berbert ocorreu na sala de reuniões, com a presença do vice-prefeito Fernando Gomes Vita e dos secretários Maria Alice Pereira (Governo) e Son Gomes (Administração).
Manu substitui o jornalista Kleber Torres, que agora cuidará de projetos pessoais. A jornalista e publicitária assume a Ascom tendo o desafio de implantar uma nova comunicação institucional e de imagem do prefeito Fernando Gomes.
Formada em Publicidade e Propaganda, colunista e influenciadora digital, Manuela respondia pelo marketing da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna e comandava projetos nas áreas de eventos e internet, além de assessoria de comunicação e relações públicas.

Tempo de leitura: < 1 minuto

Emerson alerta para cuidado ao informar receita || Foto Adeildo Marques

O prazo de pagamento da Taxa de Fiscalização e Funcionamento (TFF) em Itabuna deverá ser feito pelo contribuinte até a próxima quarta (31). De acordo com o Departamento de Tributos da Secretaria da Fazenda, 3,3 mil boletos (Documento de Arrecadação Municipal) já foram emitidos até ontem (25).
O contribuinte poderá emitir a via do DAM pela internet, acessando o portal da Prefeitura. O link é o https://wilburwright.el.com.br/pm_ba_itabuna/itabuna/index.php. Para emitir, deverá informar o CNPJ e a receita bruta em 2017, segundo o diretor do Departamento de Tributos, Emerson Carvalho. Caso prefira, deve comparecer ao setor, no Centro Administrativo Firmino Alves.Leia Mais

Tempo de leitura: 2 minutos

STF barra posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho || Foto José Cruz/AB

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, suspendeu, na madrugada de hoje (22), a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. Ela analisou reclamação do Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes (Mati), que contestou decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizando a posse da deputada. A cerimônia estava prevista para esta manhã de segunda-feira.
No documento, o Mati, que reúne cerca de 300 advogados especializados em direito do trabalho, argumenta que a decisão do vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins, é inconstitucional, pois fere competência do STF, informa a Agência Brasil. Na reclamação, os advogados reforçam o entendimento de que a eventual nomeação e posse da deputada como ministra do Trabalho representará afronta ao princípio da moralidade administrativa.
Em trecho de sua decisão, a ministra Cármen Lúcia diz que “pelo exposto, com base no poder geral de cautela (caput do Artigo 297 do Código de Processo Civil) e nos princípios constitucionais da segurança jurídica e da efetividade da jurisdição, que seriam comprometidos com o ato de posse antes de se poder examinar a suspensão das decisões de primeira e de segunda instâncias que a impediam neste momento, defiro parcialmente a providência liminar para a suspensão do ato de posse até que, juntadas as informações, incluído o inteiro teor do ato reclamado, seja possível a análise dos pedidos formulados na presente reclamação, sem prejuízo de reexame desta decisão precária e urgente”.
ENTENDA O CASO
Cristiane Brasil foi anunciada pelo presidente Michel Temer ministra do Trabalho em 3 de janeiro, mas foi impedida de tomar posse por força de uma decisão liminar (provisória) do juiz Leonardo da Costa Couceiro, da 4ª Vara Federal de Niterói, proferida em 8 de janeiro. O magistrado acolheu os argumentos de três advogados que, em ação popular, questionaram se a deputada estaria moralmente apta a assumir o cargo após ter sido revelado pela imprensa que ela foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar mais de R$ 60 mil a um ex-motorista, em decorrência de irregularidades trabalhistas.
Contra a liminar, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a defesa da parlamentar apresentaram agravos de instrumento. O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou, liminarmente, os pedidos da União e de Cristiane Brasil.

Tempo de leitura: 3 minutos

Luciano Veiga
 

Como o tempo do mandato passa rápido é necessário observar alguns pontos de relevância: melhores práticas municipais, gestão financeira, administrativa, pessoal e política e a gestão associada e consorciadas das atividades em comum.

 
Passado o período de um ano, alguns gestores veteranos e outros iniciando na gestão pública municipal viveram momentos difíceis, porém de muito aprendizado.
O que esperar de 2018 em uma Estrutura Federativa agonizante? As pontas deste iceberg são percebidas, hoje, nacionalmente, nos Estados brasileiros em que as finanças agonizam com consequente desarranjo no seu escopo administrativo, gerando insegurança pública e declínio de setores fundamentais, como a saúde e a educação.
O município – ente federativo mais frágil desta estrutura – e a quem o cidadão recorre a todo o momento, vem sofrendo muito, pois desde a Constituição de 1988 assume as atribuições de outros entes federados, especialmente aquelas de competência da União.
São eles quem executam os Programas Federais, mas, além de todos serem subfinanciados, grande parte ainda está sem a correção da inflação. Existe um grande problema: em vários casos os municípios gastam 2/3 a mais do que recebem de recursos para a execução desses programas. Atualmente existem 397 programas federais em atividade no país. No Programa de Saúde da Família – PSF, os municípios recebem, mensalmente, os valores de R$ 10.695,00 e R$4.680,00 (médico e equipe) e gastam o equivalente a R$ 32.156,60 e R$ 12.584,72, respectivamente, valores este destinados ao custeio com os profissionais, o que altera o índice de pessoal, gerando Rejeições de Contas e ferindo a Lei de Responsabilidade Fiscal, no seu artigo 22.
Os gestores que conseguiram pagar salários e fornecedores e não deixaram restos a pagar para o exercício seguinte, infelizmente, são em número bem reduzido. Mesmo assim, tiveram os seus índices de pessoal acima do limite estabelecido pela lei.
Enquadramento e gestão de pessoal será o grande desafio para 2018. Outros exercícios de redução de despesas terão que ser adotados, bem como a geração de receita própria, para o equilíbrio das contas públicas. Como o tempo do mandato passa rápido é necessário observar alguns pontos de relevância: melhores práticas municipais, gestão financeira, administrativa, pessoal e política e a gestão associada e consorciadas das atividades em comum.
No cenário das lutas municipalistas, temos dois momentos de análise e reflexão. O primeiro, das conquistas de 2017: “O parcelamento da Dívida Previdenciária, 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Redistribuição do Imposto Sobre Serviços (ISS), aprovação dos Precatórios, Auxílio Financeiro para o Fomento de Exportações (FEX) e o Encontro de Contas estão entre as grandes conquistas de 2017”. (Fonte: CNM). Conquistas importantes, porém, são cuidados homeopáticos para pacientes que vivem na UTI.
Num segundo momento é preciso ousar e debater as Reformas Federativas e Tributárias, permitindo que cada Ente Federado, receba os valores dos tributos de acordo com o papel de executor. Se de um lado os municípios executam atividades de outros entes federados, que também recebam de acordo com os custos realizados.
Não existe uma Federação Forte onde os seus entes federados agonizam. O Estado não cumpre com o seu papel Constitucional de provimento de recursos para o atendimento das necessidades mais básicas. A causa municipalista, em regra, terá que ser a cobrança principal dos gestores municipais, quando da escolha de seus representantes nas esferas executiva e legislativa do seu Estado e de seu País.
Luciano Veiga é administrador e especialista em Planejamento de Cidades pela Uesc.

Tempo de leitura: 2 minutos

Gerson Marques

 

 

Diferentemente de Jabes, que foi eleito com a minoria dos votos, Mário foi eleito por grande maioria e com muito carisma. Tem muita força e gordura para queimar…

 

 

Governar Ilhéus não é fácil. Além dos problemas normais de governança, existe aqui uma cultura política depreciativa, atávica e especulativa.

Há quatro anos, após seu primeiro ano de governo, o ex-prefeito Jabes Ribeiro já estava triturado. O vitorioso movimento dos jovens do Reúne Ilhéus reduziu Jabes a cinzas em menos de um ano. Daí em diante, seu governo foi pato manco, com um fim foi melancólico. Sem chances de se reeleger, tentou a “contragosto” um caminho com Cacá Colchões, obtendo uma votação de pouco mais de onze mil votos.

Diferentemente de Jabes, que foi eleito com a minoria dos votos, Mário foi eleito por grande maioria e com muito carisma. Tem muita força e gordura para queimar…

Claro que tem muitos problemas, que o governo tem erros, mas longe de ser sequer equivalente ao primeiro ano de Jabes.

Mário tem uma qualidade que nunca vi em nenhum prefeito de Ilhéus: trabalha muito e tem muita iniciativa. Com seu estilo brincalhão e alegre cativou o governador Rui Costa, com quem trata direto, sem intermediários. Dessa parceria sairá a sua obra mais importante: uma reforma completa no sistema de saúde da cidade.

Não tenho dúvida de que, ao final do segundo para o terceiro ano de governo, a saúde pública de Ilhéus será modelo, com postos médicos recuperados, hospital materno-infantil, hospital da Costa do Cacau e UPA(Unidade de Pronto Atendimento).

Mário abriu diálogo com as categorias de trabalhadores da PMI e deu o reajuste que Jabes congelou por quatro anos.
Tomou iniciativa em relação ao trágico problema do endividamento trabalhista do município caminhando para saneá-lo.

Em outra frente, se prepara para obras que vão mudar a cidade. Algumas já estão sendo executadas, outras projetadas e outras sendo licitadas.

Quem conhece a maquina pública sabe que o primeiro ano de um governo é sempre o mais difícil, mas, se tiver mão firme e ideias claras, somado a um planejamento e coordenação, o governo entrará nos trilhos.

Claro que existem problemas e parte da equipe ainda não disse pra que veio. Daí surge outra qualidade de Mário: ele é reativo e sabe transformar críticas em soluções e problemas em respostas.

Nestes tempos de redes sociais tem gente que reduz o mundo ao seu pequeno círculo de curtidas e compartilhamentos imaginando estar ali uma espécie de realidade. Ledo engano, a vida corre lá fora, é real e palpável.

O governo Mário/Nazal está só no começo.

Gerson Marques é produtor e presidente da Associação de Produtores de Chocolates do Sul da Bahia.

Tempo de leitura: 1 minuto
Marão deu reajuste e foi conferir internet em nova frota de ônibus || Foto Clodoaldo Ribeiro

A nova tarifa de ônibus em Ilhéus, no sul da Bahia, entrará em vigor a partir da zero hora deste sábado (30). No penúltimo dia do ano, a passagem saltará de R$ 3,10 para R$ 3,50. O aumento foi aprovado pelo Conselho Municipal de Transportes de Ilhéus e sancionado pelo prefeito Mário Alexandre na semana passada.

O reajuste de R$ 0,40 gerou reações nas redes sociais contra o prefeito e Conselho. O aumento atingiu 12,9%. A inflação do período deve fechar em 2,8%. Em números absolutos, o aumento é o maior já concedido pelo município nos últimos anos. Há três anos, a tarifa do busão em Ilhéus era R$ 2,60, quando saltou para R$ 2,80 e chegou a R$ 3,10 em dezembro do ano passado.

AR-CONDICIONADO E INTERNET

Ao decretar o reajuste da tarifa na semana passada, o prefeito Mário Alexandre estipulou prazo de 60 dias para que as empresas Viametro e São Miguel renovassem a frota, colocando, cada uma, dez ônibus novos com ar-condicionado e internet gratuita (wi-fi).

Uma das empresas, a Viametro já apresentou os ônibus novos, o que surpreendeu população e o meio político pela rapidez. A São Miguel anunciou que renovará a frota dentro do prazo estabelecido em decreto. Caso a renovação não ocorra em sessenta dias, segundo o prefeito, a tarifa retornará a R$ 3,10.

Tempo de leitura: 2 minutos

 

Contas de 2016 de Cláudia Oliveira foram rejeitadas || Reprodução O Povo

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou as contas da prefeita afastada de Porto Seguro, Cláudia Oliveira, relativas ao exercício de 2016, em julgamento nesta quinta-feira (21). A gestora extrapolou o limite de despesas com pessoal, que atingiu 61,97% da receita corrente líquida do município, e cometeu irregularidades em processos licitatórios, segundo a corte de Contas.

O conselheiro Raimundo Moreira, relator do parecer, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra a prefeita para que sejam adotadas as medidas judiciais diante das irregularidades em procedimentos licitatórios e admissão de servidores sem concurso público.

Também foi aplicada uma multa de R$20 mil pelas irregularidades identificadas no relatório técnico e outra, no montante de R$72.152,42, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais, diante da não redução da despesa com pessoal ao limite máximo estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal. Foi determinando ainda o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$3.280,02, com recursos pessoais, em razão de despesas indevidas com multas de trânsito.

As despesas total com pessoal, ao final do exercício, atingiram o montante de R$202.847.964,20, que corresponde a 61,97% da receita corrente líquida do município, extrapolando o percentual máximo de 54% estabelecido na LRF. Além disso, o relator apontou que houve um acréscimo de 4,91% no montante de gastos com pessoal nos últimos 180 dias do mandato.

O acompanhamento da execução orçamentária apontou a ocorrência de licitações envolvendo volumes de recursos elevados com o comparecimento de apenas um interessado, embora haja indicação de terem sido os editais adquiridos por dois ou até três possíveis interessados, o que caracteriza precariedade nas divulgações dos certames, bem como a realização de licitações em que não houve a apresentação de propostas, reforçando o entendimento sobre a existência de procedimentos para direcionamento que dificultavam a participação de possíveis concorrentes.

LICITAÇÕES DIRIGIDAS

A relatoria ainda identificou indícios de direcionamento nas contratações realizadas junto a empresa Stars Multi Eventos e Produções, vencedora de diversos processos licitatórios, que resultaram em pagamentos no montante de R$1.992.200,00 para prestação de serviços de suporte logístico com o fornecimento de infraestrutura para o Carnaval e festa de São João e a ausência de comprovação, durante toda a execução do contrato, das condições de habilitação e qualificação da empresa Coletivos União exigidas na licitação.

A gestora também descumpriu determinação do TCM ao não promover o pagamento de 11 multas da sua responsabilidade imputadas em processos anteriores, que já se encontram vencidas, no montante total de R$124.060,97. Cabe recurso da decisão.

Tempo de leitura: < 1 minuto
Na Bahia, 25% das prefeituras fecharão contas de 2017 no vermelho

Pelo menos 25% das prefeituras baianas não vão conseguir fechar as contas de 2017. Pesquisa realizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) aponta que 102 prefeitos admitiram que vão terminar o ano no vermelho. O levantamento traça um raio-x da crise econômica no Brasil.

O quadro, contudo, vai muito além das dificuldades para equilibrar o balanço financeiro. Na Bahia, 168 gestores reconheceram que deixarão restos a pagar para 2018 por não terem conseguido receita suficiente para honrar os compromissos.

A falta de recursos gerou outro problema: 184 prefeitos confessaram que estão atrasados no pagamento de fornecedores. A situação pode ser ainda mais grave, pois só 284 dos 417 chefes de Executivo baianos responderam ao estudo – 68% do total. Confira a íntegra na Satélite, do Correio24h.

Tempo de leitura: < 1 minuto
Wilmaci Oliveira preside o Sindicato dos Servidores de Itabuna || Foto Divulgação

A diretoria do Sindicato dos Servidores Municipais de Itabuna (Sindserv) emitiu nota na qual informa ter sido surpreendida pela decisão do prefeito Fernando Gomes de enviar à Câmara de Vereadores projeto que altera o regime jurídico dos servidores e servidoras municipais de Itabuna. “A surpresa se justifica na medida em que o Sindserv, representante legítimo dos trabalhadores, não foi convidado para nenhuma reunião que tivesse a referida alteração como pauta”, informa a nota da entidade presidida por Wilmaci Oliveira.

Para a direção do Sindserv, “tal postura reforça o caráter autoritário do governo. Cabe lembrar que o prefeito cancelou, por decreto, a nomeação da comissão que discutiria a criação do Plano de Cargos e Salários da categoria. E eis que, no final do ano, na calada da noite, por assim dizer, envia para a Câmara algo tão sério como um projeto de mudança de regime jurídico sem nenhuma discussão prévia com o sindicato e/ou com a categoria, maiores interessados no tema”.

O Sindserv encerra a nota informando de solicitação à presidência da Câmara de Vereadores para que “somente aprecie a matéria após profundo debate com o sindicato e com os trabalhadores do serviço público municipal”.

Tempo de leitura: 2 minutos
Neone tem bens bloqueados

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus, a Justiça Federal determinou o bloqueio de cerca de R$ 1,7 milhão da ex-prefeita do município de Jussari (BA) Neone Simões Barboza, do engenheiro da prefeitura Marcos Alan Ribeiro de Farias, da empresa Galvão Administração e Serviços de Obras e do proprietário, Cláudio da Silva Galvão.

O pedido de bloqueio faz parte da ação de improbidade movida contra os quatro pelo desvio de verbas da saúde em 2012, quando a prefeitura firmou contrato com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para a realização de melhorias e ampliação dos sistemas de abastecimento de água do município.

A conduta do quarteto, segundo o MPF, que concorreu para a prática dos atos de improbidade, foi individualizada e detalhada na ação, assim como os valores que cada qual deve ressarcir ao erário, “na medida de suas responsabilidades”.

O valor para a execução das obras era de cerca de R$ 2 milhões. De acordo com o termo de compromisso firmado, foram repassados R$ 823 mil para a obra. No entanto, apesar da liberação dos recursos, as obras não foram realizadas e a prefeitura não prestou contas dos recursos recebidos.

Do valor repassado, R$ 540 mil reais foram pagos à empresa contratada, mas a perícia técnica apontou que os serviços efetivamente realizados correspondem a apenas R$ 51 mil e, ainda assim, esses foram executados em desacordo com os projetos e as especificações técnicas aprovadas, tendo sido também empregado material de má qualidade.

De acordo com a ação do MPF, foi provado que “apesar dos poucos itens executados/iniciados, sem qualquer funcionalidade ou serventia, não houve o atingimento útil, ainda que parcialmente, do objeto do termo de compromisso.”

LAUDO PERICIAL

Segundo o laudo pericial da Polícia Federal, os R$ 490 mil restantes foram pagos indevidamente e embolsados ilegalmente pela empresa, o que configurou um superfaturamento de 951,21%. Dos mais de R$ 490 mil desviados, cerca de R$ 100 mil se refere a serviços pagos em duplicidade. Os R$ 280 mil de saldo do repasse da Funasa foram irregularmente transferidos para outras contas da própria prefeitura, inviabilizando a verificação da utilização dos recursos.

Na ação, assinada pelo procurador da República Tiago Rabelo, o MPF requer a condenação dos envolvidos nas sanções previstas na Lei da Improbidade (Lei nº 8.429/92), que prevê ressarcimento integral do dano causado, no valor de R$ 772 mil, perda de função pública, pagamento de multa civil, suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o poder público. Pede, ainda, a condenação solidária dos acionados ao pagamento de danos morais causados à coletividade, no valor de R$ 30 mil.