Preço da gasolina dispara no sul da Bahia|| Foto Maurício Maron
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A Petrobras anunciou o pagamento de mais R$ 48,5 bilhões em dividendos aos acionistas que detinham ações da estatal até 23 de maio de 2022. A primeira parcela, de R$ 24,25 bilhões, foi paga nesta segunda-feira (20). A segunda, do mesmo valor, será paga em 20 de julho.

O pagamento supera o lucro recorde de R$ 44,5 bilhões obtido pela companhia no primeiro trimestre deste ano, graças à política que impõe ao consumidor nacional os preços praticados no mercado externo acrescidos dos custos de importação, a chamada paridade por preço de importação (PPI).

A consequência dessa política, iniciada pelo governo Temer em outubro de 2016 e mantida pelo governo Bolsonaro desde 2019, é a elevação dos preços dos derivados do petróleo, como diesel e gasolina.

PREÇOS NAS BOMBAS

O preço médio do litro de gasolina comum no Brasil chegou a R$ 7,2, enquanto o do diesel é de R$ 6,6, segundo a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis (ANP).

Já em algumas regiões do país os preços são ainda maiores. No Nordeste, o preço médio da gasolina chegou a R$ 7,5 e o do diesel, a R$ 7,36, conforme a ANP.

Otto afirma que governo Bolsonaro e Petrobras impõem dolarização ao mercado brasileiro
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O senador Otto Alencar (PSD-BA) afirmou, em vídeo divulgado nesta quarta-feira (16), que a dolarização dos preços dos combustíveis no Brasil é um “roubo” contra o consumidor. Segundo ele, a situação na Bahia é mais grave devido à privatização da antiga Refinaria Landulpho Alves, vendida ano passado ao Fundo Mubadala, dos Emirados Árabes Unidos, quando passou a ser chamada de Refinaria de Mataripe.

“Aqui no meu estado, na Bahia, a 40km [de Salvador], nós temos a Refinaria de Mataripe. Ela foi vendida a um grupo privado, Mubadala. Agora, esse grupo privado está refinando petróleo do nosso estado e também do Brasil, óleo cru, para produzir o diesel e a gasolina. Pois bem, esse diesel e a gasolina estão sendo vendidos, aqui no nosso estado, 27% mais caro que em todo o Brasil”, denuncia o senador.

Para Otto, os preços mais altos cobrados aos consumidores do estado são consequência de uma privatização sem critérios para a venda dos combustíveis, problema agravado pela política de precificação da Petrobras, que segue o mercado internacional.

O senador lembra que os funcionários da refinaria baiana e da Petrobras recebem em real, mesma moeda em que os custos de manutenção das empresas do setor são pagos. Entretanto, na hora da venda, tanto a refinaria privatizada quanto a Petrobras impõem preços dolarizados ao mercado interno. “O governo Bolsonaro quer dolarizar o Brasil”, diz.

Também mencionou projetos aprovados pelo Congresso na tentativa de conter o avanço dos preços dos combustíveis. “Espero que o presidente da República coloque em andamento, possa sancionar, para que se acabe com esse roubo que a Petrobras está fazendo no bolso do povo brasileiro e, sobretudo, do povo baiano, com essa privatização da Refinaria de Mataripe”, conclui Otto Alencar.

Um dos projetos citados por Otto propõe a criação de um sistema de bandas de preços, que limitará a variação dos combustíveis no mercado interno, e uma conta federal para financiar essa ferramenta. Além disso, estabelece auxílio de até R$ 300 mensais para motoristas autônomos de baixa renda (veja aqui).

Governo Bolsonaro estabeleceu medida sanitária nesta quinta-feira (9)
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Todas pessoas, brasileiras ou estrangeiras, que entrarem no Brasil por via aérea, a partir deste sábado (11), terão que apresentar documentos de teste negativo para a covid-19 e comprovante de vacinação, caso contrário vão ter que passar por uma quarentena de cinco dias na cidade de destino.

Na hipótese de voo com conexões ou escalas em que o viajante permaneça em área restrita do aeroporto, os prazos referidos serão considerados em relação ao embarque no primeiro trecho da viagem.

Até então, o viajante oriundo de outro país tinha que mostrar somente a Declaração de Saúde do Viajante (DSV), documento preenchido no site da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e um teste RT-PCR negativo feito até 72 horas antes do embarque.

A portaria interministerial, que trata das restrições, medidas e requisitos excepcionais e temporários para entrada no país, em decorrência dos riscos de contaminação e disseminação do coronavírus SARS-CoV-2 (covid-19) está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (9).

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Dólar fechou perto de R$ 5,60 nesta terça-feira (19).
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Num dia de incertezas em relação à criação do Auxílio Brasil, o dólar aproximou-se de R$ 5,60 e fechou no maior valor em seis meses. A bolsa de valores teve forte recuo e atingiu o menor nível em 12 dias.

O dólar comercial encerrou a terça-feira (19) vendido a R$ 5,594, com alta de R$ 0,073 (+1,33%). A cotação chegou a R$ 5,61 na máxima do dia, por volta das 16h, mas desacelerou um pouco após o adiamento da cerimônia em que seria anunciada a criação do auxílio.

A moeda norte-americana está no maior valor desde 15 de abril, quando tinha fechado vendida a R$ 5,628. Com o desempenho de hoje, a divisa acumula alta de 2,72% em outubro. Em 2021, a valorização chega a 7,81%.

Com a deterioração do mercado, o Banco Central (BC) mudou a forma de intervenção no câmbio. Pela primeira vez desde março, a autoridade monetária vendeu dólares diretamente das reservas internacionais. Ao todo, foram leiloados US$ 500 milhões para segurar a cotação. Nas últimas semanas, o órgão vinha leiloando contratos de swap, que equivalem à venda de dólares no mercado futuro.

No mercado de ações, a sessão também foi tensa. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 110.673 pontos, com recuo de 3,28%. Esse foi o segundo dia seguido de queda. O indicador acumula perda de 7,01% no ano.

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Terceiro parecer contrário ao projeto foi publicado nesta quinta-feira (14)
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O governo Bolsonaro emitiu, na tarde de quinta (14), um terceiro parecer contrário ao Festival Jazz do Capão, na Bahia, que busca recursos da Lei Rouanet. Desta vez, ele é assinado pelo presidente da Funarte, Tamoio Marcondes.

O novo parecer vem em resposta à intimação da Justiça Federal da Bahia que pedia que a Secretaria Especial da Cultura e a Funarte comprovassem o cumprimento de decisão, de agosto, para reanálise do projeto do evento.

O festival, que está em sua nona edição, havia pedido autorização para captar R$ 147.290. As informações são da coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo; leia a íntegra aqui.

Bolsonaro tem agenda em Teixeira de Freitas em mil dias de governo || Foto Alan Santos
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Os mil dias de governo deverão ser comemorados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), em evento no extremo-sul do Estado, na próxima terça-feira (28). A ida a Teixeira de Freitas ainda era incerta devido à possibilidade de o presidente ter sido contaminado pela covid-19 em viagem aos Estados Unidos. O último teste deu negativo.

Bolsonaro e ministros devem inaugurar a Estação Cidadania de Teixeira de Freitas às 10h30min, além de entregar 10 quilômetros de trechos duplicados das BRs 101, que corta o município, e 116, conforme agenda oficial divulgada pelo Ministério da Cidadania. Haverá, ainda em Teixeira de Freitas, entrega simbólica de títulos definitivos de propriedades a famílias de produtores rurais do estado.

O extremo-sul do estado foi escolhido para a solenidade, dentre outros motivos, por ter sido região em que a oposição obteve vitórias expressivas nas eleições municipais 2020 na Bahia. Os maiores municípios da região são administrados por opositores ao governo estadual, que é administrado pelo petista Rui Costa.

Desfiliações são creditadas a posicionamento político de João Amoêdo
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Mais da metade dos brasileiros que se filiaram ao Novo já deixou o partido. Até agora, a Coluna do Estadão apurou que já são registradas 35,5 mil desfiliações, um número que já supera o de filiados atuais, 33,8 mil.

Somente em julho foram mais de mil desfiliações, recorde neste ano. As defecções são entendidas como resultado da crise interna do Novo que divide o partido e põe em xeque o comando da sigla, nascida sob o discurso de modernizar e moralizar a política partidária. As críticas ao governo Bolsonaro também seriam uma explicação para as baixas, informa a coluna.

Bolsonaro convida e Ciro aceita assumir Casa Civil || Foto Marcos Corrêa/PR
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Após reunião com o presidente da República, Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto, nesta terça-feira (27), o senador Ciro Nogueira (PP-PI) confirmou que será o novo chefe da Casa Civil.

Pelas redes sociais, o líder do Centrão disse pedir “proteção de Deus” para cumprir o que classificou como “desafio”.

A reunião com Bolsonaro estava marcada para ontem, mas foi adiada devido a um problema no avião que traria Nogueira do México para o Brasil. Com isso, somente de noite o senador desembarcou em Brasília.

Considerada o coração do governo, a Casa Civil é uma pasta estratégica para a articulação política do Palácio do Planalto e é responsável pela coordenação entre os ministérios.

A pasta atualmente é comandada pelo general Luiz Eduardo Ramos, que tem reunião às 16h com Bolsonaro. O encontro também terá a participação do ministro da Economia, Paulo Guedes.

No último dia 22, Bolsonaro confirmou o convite a Nogueira e a recriação do Ministério do Trabalho e Previdência, que, no início do governo, foi agrupado com outros quatro ministérios para a criação do Ministério da Economia, sob o comando de Guedes.

O atual ministro da Secretaria-Geral, Onyx Lorenzoni, será o titular deste novo ministério e o Ramos deve assumir a Secretaria-Geral da Presidência.Leia Mais

Omar Aziz, ao centro, diz que CPI será prorrogada || Foto Leopoldo Silva/Agência Senado
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O presidente da CPI da Pandemia, Omar Aziz (PSD-AM), disse à CNN Brasil que o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), informou que irá fazer na próxima terça-feira (13) a leitura de requerimento que garante a extensão da comissão de inquérito até outubro.

Inicialmente, a CPI da Pandemia seria encerrada no dia 7 de agosto, com prazo de funcionamento de 90 dias. O regimento prevê que ela pode ser prorrogada por até 90 dias, se for apresentado requerimento assinado por, pelo menos, um terço dos integrantes do Senado Federal.

Aziz disse, no entanto, que Pacheco mantém a posição de cumprir o recesso parlamentar caso a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) seja votada. A expectativa é de que a proposta seja analisada na quinta-feira (15).

Para garantir o funcionamento da CPI da Pandemia na segunda quinzena de julho, parlamentares oposicionistas pretendem obstruir a sessão parlamentar. Caso a proposta não seja votada, deve ser instituído o chamado “recesso branco”, o que garantiria que a comissão parlamentar não fosse interrompida.Leia Mais

Ministro da Economia anunciou decisão do governo Bolsonaro nesta sexta-feira
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O ministro da Economia Paulo Guedes anunciou hoje (25) que a faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) subirá dos atuais R$ 1,9 mil para R$ 2,5 mil. Ele entregou nesta manhã ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, a proposta da segunda fase da reforma tributária. O projeto de lei trata de mudanças no imposto de renda para pessoas físicas e empresas e na tributação de lucros e dividendos.

“São 30 milhões de brasileiros assalariados que pagarão menos imposto de renda porque, pela primeira vez, estamos tributando os ganhos e rendimento de capital”, disse o ministro.

Tabela do Ministério da Economia compara faixas atuais do IR com as da proposta do governo Bolsonaro

De acordo com Guedes, haverá aumento de impostos sobre rendimentos do capital, os dividendos, que são parte do lucro líquido ajustado de uma empresa dividido entre os acionistas. Com isso, será possível reduzir os impostos para empresas e trabalhadores assalariados, com a mudança na faixa e isenção.

“Hoje, são 31 milhões de declarantes de imposto de renda, 8 milhões são isentos. Com a mudança na faixa de isenção, outros 8 milhões estarão isentos. Então, 16 milhões de brasileiros estarão isentos de imposto de renda”, explicou. No caso das empresas, segundo ele, a redução dos impostos vai permitir aumento de investimentos e geração de novos empregos.

Paulo Guedes disse ainda que o aumento das isenções não causará desequilíbrio nas finanças públicas, já que elas são resultados de mudanças estruturais de controle de despesas e crescimento econômico. “Controlamos as despesas da Previdência, depois fizemos as privatizações, estamos gastando menos com os juros da dívida pública, economizamos R$ 400 milhões em quatro anos com juros, e agora vem aí a nova administração pública economizando mais de R$ 300 bilhões. Toda essa economia que estamos tendo com controle de gastos queremos transmitir à população”, disse.

Ainda nesta sexta-feira, o secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, dará entrevista para detalhar o projeto de lei que altera o imposto de renda. Agência Brasil.

O ministro Luís Roberto Barroso
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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a ordem do ministro Luís Roberto Barroso para que a Presidência do Senado instaurasse Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a gestão da crise sanitária causada pela pandemia de Covid-19. O julgamento terminou por volta das 16h desta quarta-feira (14).

O ministro Marco Aurélio Mello abriu divergência. Não por discordar da decisão do colega, mas por entender que não havia motivo legal que justificasse a apreciação do plenário. Segundo o decano do STF, a instância colegiada só deveria se pronunciar sobre a matéria para responder eventual recurso impetrado contra a decisão monocrática.

COMPOSIÇÃO DA CPI

A comissão vai investigar as ações e eventuais omissões do Governo Federal no combate da pandemia, inclusive no caso da falta de oxigênio para pacientes de Manaus e outras cidades amazonenses.

A CPI tem onze membros; dois da oposição, quatro aliados do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e cinco senadores que se declaram independentes. Confira a lista.

1. Eduardo Braga (MDB-AM) – independente

2. Renan Calheiros (MDB-AL) – independente

3. Otto Alencar (PSD-BA) – independente

4. Omar Aziz (PSD-AM) – independente

5. Tasso Jereissati (PSDB-CE) – independente

6. Humberto Costa (PT-PE) – oposição

7. Randolfe Rodrigues (Rede-AP) – oposição

8. Ciro Nogueira (PP-PI) – governista

9. Eduardo Girão (Podemos-CE) – governista

10. Marcos Rogério (DEM-RO) – governista

11. Jorginho Mello (PL-SC) – governista

17 governadores assinam nota com críticas à forma como o Governo Federal divulga transferência de recursos || Foto de arquivo da IstoÉ
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Rui Costa (PT) é um dos 17 governadores brasileiros que assinaram nota pública sobre repasses financeiros aos Entes Federados divulgada nesta segunda-feira dia (1º). No documento, os governadores criticam a forma como o Governo Federal tem divulgado os repasses para as administrações estaduais. “Em meio a uma pandemia de proporção talvez inédita na história, agravada por uma contundente crise econômica e social, o Governo Federal parece priorizar a criação de confrontos, a construção de imagens maniqueístas e o enfraquecimento da cooperação federativa essencial aos interesses da população”, diz a nota.

No domingo (28), o Governo Federal divulgou repasses feitos aos estados, entretanto, os números são formados na maioria por repasses obrigatórios, segundo a Constituição, e não por uma decisão política do Palácio do Planalto. O Governo Federal também publicou os valores repassados quanto ao auxílio emergencial e à suspensão de pagamentos da dívida federal. Os governadores destacaram que as duas medidas foram do Congresso Nacional e não da Presidência da República.

“A Constituição Brasileira, Carta maior de nossa sociedade e nossa democracia, estabelece receitas e obrigações para todos os Entes Federados, tal como é feito em qualquer federação organizada do mundo. No modelo federativo brasileiro, boa parte dos impostos federais (como o Imposto de Renda pago por cidadãos e empresas) pertence aos Estados e Municípios, da mesma forma que boa parte dos impostos estaduais (como o ICMS e o IPVA) pertence aos Municípios. Em nenhum desses casos a distribuição tributária se deve a um favor dos ocupantes dos cargos de chefe do respectivo Poder Executivo, e sim a expresso mandamento constitucional”, diz o documento.

A nota também questiona o Governo Federal sobre os recursos arrecadados com impostos e tributos. “Adotando o padrão de comportamento do presidente da República, caberia aos estados esclarecer à população que o total dos impostos federais pagos pelos cidadãos e pelas empresas de todos Estados, em 2020, somou R$ 1,479 trilhão. Se os valores totais, conforme postado hoje, somam R$ 837,4 bilhões, pergunta-se: onde foram parar os outros R$ 642 bilhões que cidadãos de cada cidade e cada Estado brasileiro pagaram à União em 2020? Mas a resposta a essa última pergunta não é o que se quer. E sim o entendimento de que a linha da má informação e da promoção do conflito entre os governantes em nada combaterá a pandemia, e muito menos permitirá um caminho de progresso para o País”.

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O governador Rui Costa avaliou como positiva a logística de distribuição da vacina contra Covid-19 na Bahia, já que as doses chegaram aos 417 municípios do estado. No entanto, ele criticou a condução do governo federal na pandemia e chamou a gestão de Jair Bolsonaro de ‘estúpida, irracional e incompetente’. Rui ainda falou da burocracia da Anvisa para autorizar a aquisição de outros tipos de imunizantes. Em entrevista a Mário Kertész hoje (21) no Jornal da Bahia no Ar, da Rádio Metrópole, o governador lembrou do episódio em que a Anvisa dificultou a medição de temperatura de quem desembarcava no aeroporto da capital baiana.

“Naqueles dias que ficamos fazendo, identificamos pessoas com febre e fizemos o teste no aeroporto mesmo. As pessoas sequer sabiam que estavam doente. É um serviço de saúde pública você informar que a pessoa está doente. E a agência de vigilância sanitária proibindo esta ação. Só num governo estúpido, irracional e incompetente como esse a gente pode presenciar. Essa é outra coisa que o Brasil perdeu”, disse o petista.

Rui classificou o momento crítico do país como preocupante e afirmou que, mesmo com a potencial melhora após as fases seguintes de vacinação, o Brasil pagará um preço caro pela postura negacionista. “Não está bom para nenhum país, mas está muito pior. Eu diria hoje que a situação do Brasil é uma das piores do mundo. O Brasil virou um pária internacional. Aquele péssimo exemplo para tudo o que você quiser indicar como o que não deve ser feito”, afirmou Rui. Do Metro1.

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Presidente nacional do DEM e prefeito de Salvador, ACM Neto descartou a possibilidade de assumir qualquer cargo no governo federal depois de concluir seu mandato na capital baiana. Ele tratou como especulação a ida dele para o Governo Bolsonaro. “Eu não cogitaria isso e o governo sabe da minha posição há muito tempo”, disse, complementando que “não houve convite” por parte do presidente ou membros da gestão federal.

Neto tem se reunido com frequência com o governo central, o que reforçou as especulações em torno de uma suposta ida dele para a gestão Bolsonaro. Ele disse que pode aconselhar o governo, mas pensando numa agenda para o futuro do país. Ainda segundo ele, “todos sabem” dos seus planos para o próximo ano, quando estará sem mandato eletivo.

Governo Federal cortou Bolsa Família na região Nordeste
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Os governos da Bahia, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte moveram, no Supremo Tribunal Federal (STF), ação judicial, contra a União Federal, por causa da desigualdade na inclusão de novos beneficiários do Programa Bolsa Família.

Em janeiro, o Governo Federal destinou apenas 3% dos novos benefícios do Bolsa Família ao Nordeste, região que concentra 36,8% das famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza. Já as regiões Sul e Sudeste receberam 75% das novas concessões do programa. O somatório das novas concessões realizadas para todos os estados do nordeste é de apenas 3.035 famílias.

Desse total, a Bahia foi contemplada com apenas 1.123 novas concessões e 59.484 famílias tiveram seus benefícios cancelados, de janeiro 2019 a janeiro 2020.

PERSEGUIÇÃO AO NORDESTE

Segundo o procurador-geral do Estado da Bahia, Paulo Moreno, “na ação cível originária, com pedido de tutela provisória, as Procuradorias-Gerais dos Estados alegaram que o Programa Bolsa Família deve observar as balizas constitucionais de modo a contribuir também com a redução das desigualdades regionais e não criar distinções entre brasileiros”.

“O Programa Bolsa Família possui relevância social e econômica principalmente nos estados autores da ação, e o represamento da concessão de novos benefícios àquelas famílias já inscritas – de maneira tão díspar em relação às demais regiões do país – implica em um aumento significativo da demanda social destes estados, sem uma justificativa plausível da União para os dados até então divulgados”, explicaram os procuradores na peça processual.Leia Mais