Programa beneficia mais de 278 mil famílias, segundo o Estado
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O Governo da Bahia creditou, nesta quarta-feira (15), nova parcela do Bolsa Presença. O programa, que estimula a assiduidade escolar, beneficia 278.913 mil famílias de 312.746 mil estudantes da rede estadual de ensino. Cada família cadastrada no CadÚnico e em condição de vulnerabilidade socioeconômica recebe R$ 150 por mês, acrescidos de R$ 50 a partir do segundo estudante matriculado.

O pagamento de cada crédito injeta R$ 43,5 milhões na economia baiana por mês, segundo o Estado. Com a parcela de novembro, um montante de R$ 463.355.650,00 milhões já foi transferido para o Bolsa Presença, em 2023.

As famílias podem verificar se estão aptas a receber o Bolsa Presença acessando este link. O formulário é preenchido com o Número de Identificação Social (NIS) e a data de nascimento do estudante ou do responsável pelo CadÚnico.

Dúvidas sobre o programa podem ser esclarecidas por meio do telefone 0800 071 6511, que funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 16h. As famílias também podem procurar informações nas escolas onde seus filhos estão matriculados. Já os canais de comunicação para tirar dúvidas sobre o uso do cartão são o WhatsApp (‪27 2233‑2000) ou o app Le Card, disponível para iOS e Android.

Segundo Jerônimo, além de regular, Adab fomenta setor produtivo
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O governador Jerônimo Rodrigues (PT) antecipou que o Governo do Estado vai promover concurso público para a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia. Ele fez o anúncio durante a entrega de 55 caminhonetes novas para os escritórios da Adab, nesta quinta-feira (9), em Salvador.

Escritórios da Adab recebem 55 caminhonetes novas

O concurso abrirá 120 vagas para engenheiros agrônomos, veterinários e profissionais de outras áreas. O objetivo, segundo Jerônimo, é fortalecer a atuação da Agência nos 27 territórios de identidade da Bahia. O Governo ainda divulgará mais detalhes sobre o certame.

Para o governador, a Adab não pode ser classificada somente como uma entidade coercitiva. “Nenhuma agência pública pode ser vista como agência apenas que pune. Ela deve punir quando necessário for. Mas é uma agência de fomento, que estimula, orienta e protege tanto quem produz quanto quem consome”, argumentou.

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O Governo da Bahia divulgou nota pública para esclarecer que não restabeleceu a obrigatoriedade do uso de máscaras por conta do aumento no número de casos de Covid-19, ao contrário do que foi disseminado por notícias falsas. O último decreto estadual publicado que tratou sobre uso de máscaras na Bahia é de 29 de março deste ano.

Desde então, o uso de máscara segue indicado em hospitais e demais unidades de saúde, como clínicas e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs); e obrigatório para indivíduos que estejam apresentando sintomas gripais como tosse, espirro, dor de garganta ou outros sintomas respiratórios; para indivíduos que tenham tido contato com pessoas sintomáticas; e pessoas com confirmação de Covid-19, mesmo que assintomáticos.

A Bahia teve um aumento de 131,2% em casos de covid-19 registrados na última semana (de 29 de outubro a 4 de novembro), com um total de 654 testes positivos. Na semana anterior, de 22 a 28 de outubro, 279 casos foram contabilizados.

De acordo com a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), neste momento, o mais importante elevar a cobertura vacinal. Atualmente, a Bahia tem cerca de 13% da população imunizada com a dose da vacina bivalente, sendo o público-alvo os maiores de 12 anos.

Secretaria de Saúde da Bahia entrega primeira etapa da obra do Hospital de Base de Itabuna || Foto Divulgação
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O Governo da Bahia e a Prefeitura de Itabuna entregam, na quarta-feira (25), às 11h, as obras de reforma do Centro de Terapia Intensiva (CTI II) do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães. Essa é a primeira etapa da reforma, ampliação e modernização da unidade hospitalar administrada pela Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (FASI).

A entrega das obras de reforma do CTI será feita pela secretária de Saúde da Bahia (Sesab), Roberta Santana, e pelo prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), e contará com a participação de autoridades estaduais e municipais. Segundo o prefeito, não está descartada a vinda do governador Jerônimo Rodrigues para o evento. Junto com a requalificação do CTI, nesta fase, foram construídos os módulos provisórios do Centro Administrativo e parte do Pronto Socorro, que teve o acesso alterado.

De acordo com a Prefeitura de Itabuna, as mudanças foram necessárias para continuidade da 2ª etapa do projeto, executado pela Sesab.

SEGUNDA ETAPA DA OBRA

O foco na segunda etapa da obra é a ampliação da unidade hospitalar, com a construção do novo prédio, seguido de reformas pontuais na parte interna, segundo informa o município. Mesmo com as obras em andamento, o Hospital de Base permanece em pleno funcionamento 24 horas.

É a primeira vez que o Hospital passa por uma reforma para a modernização de suas instalações desde que foi inaugurado em 27 de setembro de 1998. As obras de reforma e ampliação estão orçadas em quase R$ 60 milhões, é resultado da parceria do município de Itabuna com o Governo do Estado.

A responsabilidade e a execução das obras são da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder). As intervenções incluem as unidades de urgência e emergência, 20 leitos de UTI, seis salas cirúrgicas e unidade de apoio ao diagnóstico (tomografia, raio x, ultrassom, endoscopia e ressonância magnética), além de melhorias nos setores administrativos.

Jânio Natal, de azul, em tarde de presentes de Jerônimo: "Você é o cara".
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Passado o calor das eleições estaduais e federais de 2022 e preparando-se para disputar a reeleição em 2024, o prefeito Jânio Natal (PL) derramou-se em elogios ao governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), durante evento em Porto Seguro:

– Você é o cara – disse ele se dirigindo a Jerônimo ao explicar o porquê de hoje estar com o governador e dele falar bem.

Algumas pessoas, às vezes, me colocam: ‘Jânio, você não apoiou Jerônimo, você não apoiou Lula, e porque você fala bem dele?’, por que você é o cara.

Jânio disse não ter apoiado Jerônimo por fidelidade ao seu partido, o PL. “Quero lhe dizer, você sabe disso, eu sou um verdadeiro admirador seu, Jerônimo. Eu já te disse por mais de uma vez, que Deus lhe dê energias, força, para que você possa continuar nesse ritmo, ajudando a Bahia e ajudando os baianos

O elogio não surpreendeu devido à postura adotada pelo prefeito logo após o segundo turno de 2022, reconhecendo o resultado das urnas. Para o governo da Bahia, Jânio apoiou João Roma (PL) no primeiro turno e ACM Neto (UB) no segundo turno. Na disputa à presidência da República, foi fervoroso apoiador de Jair Bolsonaro e fez festa de grandes proporções para recebê-lo em 22 de abril do ano passado, nas comemorações dos 522 anos de Brasil. Apesar de evento oficial, pediu voto para Bolsonaro.

Em Porto Seguro, há uma pré-candidatura da base aliada. A deputada estadual e ex-prefeita Cláudia Oliveira (PSD) deverá disputar a Prefeitura em 2024. Pesquisas locais apontam cenário favorável para a oposição, mas Jânio espera contar com recursos federais e estaduais e financiamentos para alavancar o nome em 2024 e ficar em condições de disputar a reeleição.

VISITA COM PRESENTES

Jerônimo esteve em Porto Seguro nesta sexta-feira (20). Não foi de mãos vazias. Entregou obras e ações nas áreas da saúde, infraestrutura, educação e turismo, a exemplo das ampliações no Hospital Regional Deputado Luís Eduardo Magalhães, e do antigo Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, que agora passa a se chamar Colégio Estadual de Tempo Integral de Porto Seguro. Hoje, a Gol, após conversas com o governo estadual, anunciou que vai restabelecer voo entre Porto Seguro e Buenos Aires, capital da Argentina, a partir de 16 de dezembro deste ano.

Confira o vídeo.

Marão discursa em evento da Prefeitura de Ilhéus || Foto PIMENTA
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O prefeito Mário Alexandre (PSD) diz buscar alternativa para que a segunda etapa da duplicação da BA-001, na zona sul de Ilhéus, avance antes das intervenções na área das cabanas de praia. Na prática, a obra está parada, mas, conforme a Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra), trata-se de uma diminuição de ritmo, até que seja possível retomar a velocidade empregada no início do trabalho.

“Vou tentar esticar um pouco essa requalificação [das cabanas] para depois de fevereiro, para eles [cabaneiros] não perderem tanto. Fazer a parte de dentro e depois fazer a parte do mar. É uma tentativa minha. [Empresa e Governo do Estado] estão fazendo esse estudo. Mas, se não for possível, a gente precisa avançar, melhorando a qualidade do atendimento das pessoas que aqui chegam”, declarou Marão, nesta terça-feira (17), em entrevista exclusiva ao PIMENTA, durante evento da Prefeitura de Ilhéus, no Hotel Jardim Atlântico.

Quando toca no assunto, o prefeito evita o termo demolição. “É requalificação de barracas. Demolir é você acabar com as barracas”, argumentou. Ele afirmou que o município negocia empréstimo em condições especiais para que os estabelecimentos possam ser adequados às exigências da Secretaria do Patrimônio da União (SPU).

EMERGÊNCIA

A requalificação da BA-001 na zona norte também está parada. Para completar, o avanço do mar, problema histórico, voltou a fazer estragos na localidade, derrubando muros e ameaçando residências e estabelecimentos comerciais.

Ontem (17), o prefeito decretou situação de emergência nos bairros afetados, São Domingos e São Miguel. A Prefeitura tenta promover medidas paliativas, mas, segundo Marão, é necessário uma solução definitiva para o problema, envolvendo as três esferas da Administração Pública, além da Codeba.

TURISMO

Claudiana, do Sebrae, elogia iniciativa da Prefeitura || Foto PIMENTA

O prefeito também comentou o pré-lançamento do calendário de Ilhéus para o próximo verão, objetivo do encontro promovido pelo Governo Municipal no Jardim Atlântico. Ele exaltou a capacidade de planejamento demonstrado pela Prefeitura. “Tudo o que se planeja é mais fácil de executar”.

“Hoje, a gente consegue juntar, pela primeira vez, tanto a sociedade civil organizada, como a Associação de Turismo de Ilhéus, CDL, Associação Comercial, empresários, enfim. Isso faz com que a gente junte forças para poder atrair, ainda mais, os nossos ilheenses, os nossos turistas do sul da Bahia, de Itabuna e região, do Brasil e de fora do país”, concluiu Mário Alexandre.

A iniciativa da Prefeitura foi muito elogiada pela coordenadora regional do Sebrae, Claudiana Figueiredo. “Talvez nós tenhamos visto, hoje, uma das práticas mais exitosas de cidade, estado e de nação”, disse a gestora, referindo-se ao esforço coordenado do Governo Municipal, que envolveu diversas secretarias, além da sociedade civil, sob a tutela da Pasta do Turismo.

Segundo Claudiana, esse tipo de iniciativa tem como marco internacional a experiência de Medellín, cidade colombiana que deixou as páginas policiais e se tornou referência de gestão pública integrada.

Trabalhadores da saúde protestam no Centro Histórico de Ilhéus
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Servidores da Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) continuam inconformados com a decisão da Pasta, de incluir a Gratificação de Incentivo ao Desempenho (GID) no cálculo do Piso Salarial da Enfermagem. Membros da categoria protestaram contra a medida, nesta quarta-feira (11), em Ilhéus.

O ato se concentrou nos arredores do Palácio Paranaguá, no Centro Histórico, onde os manifestantes exibiram mensagens de protesto. “A enfermagem baiana diz não à inserção da GID no Piso Salarial da Enfermagem”, diz uma das faixas usadas na manifestação.

RESPALDO

Manifestações semelhantes já ocuparam ruas de outras cidades baianas. A bronca dos trabalhadores é endossada pelo Conselho de Enfermagem da Bahia (Coren-BA). Conforme a entidade classista, ao incluir a GID no cálculo do Piso, a Sesab ignorou determinação da Advocacia Geral da União.

Ainda segundo o Conselho, a AGU estabeleceu que o piso salarial é composto pela soma do vencimento básico com as vantagens financeiras de natureza Fixa, Geral e Permanente. “No entanto, a Sesab, de forma inadequada, complementou gratificações no cálculo do piso salarial da Enfermagem, as quais não deveriam ser consideradas como parte integrante desse valor”, reiterou o Coren-BA, em carta aberta à Secretaria Estadual da Saúde (relembre).

REPASSE

O Governo Federal enviou R$ 253 milhões para pagamento do Piso da Enfermagem na Bahia. O valor contempla os servidores do Estado e dos 417 municípios baianos, além dos funcionários das unidades privadas que ofertam, pelo menos, 60% de seus serviços pelo SUS.

O piso dos enfermeiros foi fixado em R$ 4.750 por jornada semanal de 44h. Já os técnicos de enfermagem devem receber 70% desse valor, e os auxiliares e parteiras, 50%.

Jerônimo, Sílvio Costa Filho e John Rodgerson se reúnem em Brasília || Redes Sociais
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Ao lado do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e do CEO da Azul no Brasil, John Rodgerson, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) anunciou, nesta segunda-feira (26), em Brasília, a manutenção dos voos diretos entre Ilhéus e Salvador e entre Vitória da Conquista e a capital baiana. O desfecho é positivo para quem seria afetado pelo encerramento das duas linhas diretas, a partir do próximo mês, como anunciado anteriormente.

Sem essa opção, passageiros seriam obrigados a fazer escalas demoradas em aeroportos de outros estados para completar percursos que, em voos diretos, tomam menos de uma hora.

Segundo Jerônimo Rodrigues, com o aval do Ministério, o Governo da Bahia e a Azul se alinham para ampliar a oferta do serviço dentro do estado. Ele também citou as forças sociais e políticas que se mobilizaram para evitar que as cidades do sudoeste e do sul da Bahia ficassem sem voos diretos para a capital do estado. “Quero agradecer ao turismo, aos negócios, aos prefeitos, teremos a manutenção dos voos”, disse o governador.

Recém-empossado no Ministério de Portos e Aeroportos, Costa Filho garantiu o empenho do Governo Federal na ampliação dos voos entre os principais aeroportos baianos. Segundo ele, essa é uma preocupação da Casa Civil e da Presidência. “Por orientação do nosso ministro Rui Costa, do presidente Lula, nós vamos, ao lado do governador Jerônimo, ampliar a aviação regional no estado da Bahia”, declarou.

Durante a reunião, John Rodgerson lembrou que, no estado, os aeroportos com mais voos da Azul são os de Salvador e Porto Seguro, mas isso não impede a abertura de novas linhas. “É tempo para a Bahia crescer de novo. Estamos super animados com essa parceria com o governador e vamos colocar mais voos no estado. O Brasil precisa crescer e os brasileiros precisam conhecer a Bahia muito mais”, disse o norte-americano, com sotaque típico de nativos da língua inglesa.

Enfermeira protesta em frente à unidade da Sesab em Salvador || Reprodução
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O Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA) emitiu comunicado sobre a forma como a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) implementou o piso nacional da enfermagem no contracheque dos servidores estaduais. Segundo a instituição, de modo inadequado, o Estado incluiu gratificações no cálculo dos salários, mas esses valores não poderiam ter sido considerados.

Ainda de acordo com o Coren-BA, a medida do Governo contraria as diretrizes da Advocacia-Geral da União para o repasse dos recursos enviados pelo Ministério da Saúde aos estados, municípios e Distrito Federal. “A AGU determinou que o piso salarial é composto pela soma do vencimento básico (VB) com as vantagens pecuniárias de natureza Fixa, Geral e Permanente (FGP)”, afirma a nota divulgada pelo órgão nesta segunda-feira (25).

Juntos, o Estado e os municípios da Bahia receberam aproximadamente R$ 253 milhões. Dirigindo-se à Sesab, o Coren-BA pediu a revisão do pagamento dos servidores efetivos e contratados da Pasta, com base na Lei nº 14.434/2022, que estabeleceu o Piso da Enfermagem.

“Frente a essas circunstâncias, o Conselho reafirma seu compromisso inabalável de permanecer ao lado dos profissionais da categoria, na incansável busca pela efetiva implementação do Piso da Enfermagem, conforme estabelecido pela Lei 14.434. Nesse contexto, solicitamos com ênfase que a Sesab corrija esse equívoco que prejudica os profissionais de Enfermagem”, encerra a nota.

MANIFESTAÇÕES

A medida gerou protestos em diferentes cidades, a exemplo de Ilhéus e Salvador. Na capital, servidores vestidos de preto se reuniram em frente a uma repartição da Sesab e se manifestaram com um carro de som. “Por que quando a gente consegue um piso, que é lei, as coisas mudam? Por que a gente não vai receber esse salário? Por que não? Agora vai virar GID, vai virar… Vai criar o que mais para não pagar um salário digno pra gente?”, questionou uma manifestante, hoje (25), durante ato na capital baiana. Veja.

A Sesab ainda não se manifestou sobre o posicionamento do Coren-BA e os protestos desta segunda-feira (25).

Missão colombiana conheceu projetos do sul da Bahia em missão no último final de semana
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A Bahia Cacau, primeira indústria de chocolates finos da agricultura familiar do país, tornou-se referência internacional. Após receber missões dos maiores produtores de cacau do mundo e de emergentes, a fábrica em Ibicaraí já é considerada modelo de organização comunitária de inclusão socioprodutiva e de acesso a mercados.

Na última sexta-feira (22), o governo da Colômbia conheceu o trabalho desenvolvido pelo empreendimento no sul da Bahia. Luis Higueira, presidente da Agência de Desenvolvimento Rural da Colômbia, destacou a experiência da Bahia Cacau e de outras cooperativas do interior baiano e falou de como ela pode impactar produtores do país vizinho:

– A partir da experiência muito boa de vocês [da Bahia Cacau] podemos ultrapassar algumas etapas em nosso planejamento de governo. Estamos profundamente agradecidos em interlocutar com as organizações sociais e cooperativas e ver como é possível, através de apoio estatal, de apoio privado e de iniciava política, contribuir para uma vida digna das campesinas e campesinos.

Josivaldo Dias apresenta história e evolução da Bahia Cacau a representantes colombianos

Fernando Cabral, coordenador do Bahia Produtiva da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), principal investidora da Bahia Cacau, diz que a Colômbia quer replicar a experiência do Bahia Produtiva, do governo baiano, na Colômbia. O projeto da CAR é hoje, assim como a Bahia Cacau, referência no mundo. O Bahia Produtiva é modelo em ação integrada do Estado com as organizações socioprodutivas.

TROCA DE EXPERIÊNCIA

A troca de experiência fortalece o cooperativismo e os negócios comunitários. “O agricultor não está só, ele tá agregado a um grupo que tem interesse comum”, acredita na importância da parceria e da partilha através de intercâmbio, OsanáCrisóstomo do Nascimento, diretor-presidente da Bahia Cacau.

A comitiva cumpriu agenda também em mais três cooperativas na Bahia, a Coopatan, de Presidente Tancredo Neves; a Coobpagi, de Ituberá; e a Adebasul, de Gandu. A agenda foi coordenada por Wilson Dias, assessor especial do Banco Mundial.

OAB emite nota de preocupação sobre estado de delegacias
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Nesta quarta-feira (20), a subseção ilheense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nota sobre a situação das delegacias da Polícia Civil em Ilhéus e as deficiências na segurança pública na cidade. Segundo a Ordem, as condições de trabalho oferecidas pelo Estado aos policiais são precárias.

Os servidores, conforme a nota, trabalham em espaços insalubres e desprotegidos, incompatíveis com a dignidade da instituição policial e totalmente inadequados para a preservação dos direitos humanos e da cidadania.

A Ordem também recorda que o Governo da Bahia construiu prédio novo para receber as delegacias, mas ainda não informou quando pretende inaugurá-lo. As futuras instalações da Polícia Civil foram erguidas na Avenida Esperança, próximo da rodoviária.

Recentemente, a notícia de que a 7ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) estava sem condições mínimas de funcionamento causou grande repercussão em Ilhéus. Segundo denúncia do vereador Vinícius Alcântara (Cidadania), veiculada nas suas redes sociais, a unidade chegou a ficar sem internet e outros serviços básicos, o que inviabilizou até o registro de ocorrências.

“Espera-se que haja postura eficaz e eficiente para que seja garantido o devido respeito aos administrados, servidores públicos e profissionais da área jurídica”, diz trecho da nota da OAB.

Homens são detidos em flagrante com 238 vigas de ferro || Fotos GOVBA e Verdinho
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A Polícia Militar prendeu, na noite deste domingo (17), dois homens flagrados com mais de 200 vigas de ferro furtadas das obras da BA-649, rodovia em construção à direita do curso do Rio Cachoeira, no trecho Itabuna-Ilhéus. Eles foram identificados como Isaías Rocha de Farias e José Alberto Santos.

A suspeita é de que a dupla tenha retirado os ferros que seriam utilizados na construção de uma das quatro pontes que vão ligar a BA-649 à BR-415. No momento da prisão, feita por equipe do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR), os homens estavam com dois capacetes também furtados da obra, nas imediações do Condomínio Alpha Ville.

Um dos presos, Isaías Rocha, já havia sido detido em outras ocasiões por tráfico de drogas e homicídio, informa o site Verdinho. A dupla e as 238 vigas de ferro recuperadas foram levadas para o Complexo Policial de Itabuna.

PARTE DA OBRA ESTÁ PARADA HÁ DOIS MESES

A construção das pontes e do viaduto da BA-649 está parada desde julho passado. Segundo o Governo da Bahia, o contrato da Construtora NM, responsável por essa parte do trabalho, foi rescindido (relembre). Já as obras de pavimentação da estrada continuam, conforme a Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (Seinfra-BA).

Canteiro de obras parado na zona sul de Ilhéus, nesta quarta (13) || Foto PIMENTA
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A Ideal Infraestrutura e Montagem, responsável pela segunda parte da duplicação da BA-001 na zona sul de Ilhéus e pela requalificação da mesma rodovia na zona norte da cidade, informou ao Ministério Público do Trabalho que encerrará todas as suas atividades no município. O Blog Agravo divulgou o comunicado da empresa, que foi enviado ao MPT nesta terça-feira (12).

A Secretaria de Infraestrutura da Bahia é responsável pelas duas obras, em parceria com a Prefeitura de Ilhéus. Questionada pelo PIMENTA sobre o comunicado da Ideal, a Seinfra-BA negou o encerramento das atividades da empresa no município. A Pasta voltou a alegar que apenas o ritmo de trabalho foi diminuído.

“A Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) informa que o ritmo da obra de pavimentação e requalificação em 3,5 km da Zona Sul de Ilhéus, na BA-001, foi reduzido devido à empresa responsável pela execução dos serviços estar aguardando a remoção de postes pela Coelba e de cabanas de praia pela prefeitura assim como a liberação de jazida para retirada de solo. O deslocamento da adutora já está sendo feito pela Embasa”, diz a nota enviada ao site.

Sobre a pavimentação e a requalificação na zona norte de Ilhéus, a Seinfra afirma que o ritmo das ações diminuiu por conta das condições climáticas na região. Também informa que houve necessidade de manutenção da usina de asfalto, que teve problemas técnicos.

Na manhã desta quarta-feira (13), às 8h, a reportagem do PIMENTA esteve no canteiro de obras da zona sul. Naquele horário, não havia ninguém trabalhando no local.

Formatura será no 2º Beic, nesta quinta (14) || Foto Manu Dias/GOVBA
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Nesta quinta-feira (14), às 9h, o 2º Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação (Beic), em Ilhéus, receberá solenidade de formatura de 91 novos sargentos da Polícia Militar da Bahia. Também amanhã, outros 161 praças da PM serão apresentados à sociedade, em cerimônias nas cidades de Salvador, Juazeiro, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Barreiras e Teixeira de Freitas.

De acordo com a PM, os novos formandos deixam de ser cabos após dois meses de aulas teóricas e práticas, concluindo o Curso Especial de Formação de Sargentos no Batalhões de Ensino do estado. A formação, que habilita o cabo a ocupar a próxima graduação de comando na Polícia Militar, reuniu disciplinas de legislação, chefia e liderança, tiro policial, gestão de operações policiais, relações raciais e de gênero, entre outras.

VIATURAS NOVAS

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) entregou, na segunda-feira (11), mais 130 viaturas novas para a Polícia Militar. As entregas ocorreram em três momentos diferentes, em bairros de Salvador.

“Hoje é um dia de jubilo para a Polícia Militar, porque a única coisa que o policial militar quer é [ter] condições de trabalho. E eu tenho que trazer esse testemunho a público, o senhor não tem se furtado a fazer isso no dia a dia”, declarou o comandante-geral da PM, coronel Paulo Coutinho, dirigindo-se ao governador, durante a cerimônia de entrega das novas viaturas.

Além de setembro, pagamento cobrirá retroativo de maio a agosto, informa Sesau
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O Governo da Bahia anunciou, nesta segunda-feira (4), que o Piso Nacional da Enfermagem será pago a todos os 8.958 profissionais do grupo de enfermagem que atuam sob gestão direta estadual na folha de pagamento deste mês, prevista para o dia 29. Segundo o estado, cerca de 55% dos profissionais já recebiam o piso ou acima dele. O restante passará a receber o piso estabelecido por lei no final do mês corrente, com a diferença já incorporada aos vencimentos normais dos servidores, funcionários e profissionais contratados via Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), além dos valores retroativos aos meses de maio a agosto.

“O Estado da Bahia, com esse pagamento, reafirma seu compromisso com os profissionais da enfermagem e com a valorização do trabalho e dedicação deles não só nos momentos mais difíceis da pandemia, como também nas atividades diárias que atendem tão bem à população baiana”, afirma a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana.

Os valores do piso não entraram na folha do mês de agosto porque dependiam do entendimento da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e da Secretaria da Administração quanto à forma que o repasse seria efetuado, explica a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab).

ORGANIZAÇÕES SOCIAIS

De acordo com a Sesab, o repasse às organizações sociais que fazem gestão de unidades estaduais, entidades filantrópicas e prestadoras de serviço, com um mínimo de atendimento de 60% de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), ainda depende do Ministério da Saúde e da PGE.

Já para os profissionais da rede privada, o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), de julho deste ano, é de que a negociação coletiva é obrigatória. No entanto, o piso dos enfermeiros que atuam na rede privada deverá ser pago se não houver acordo no prazo de 60 dias após a publicação da ata do julgamento. Se um acordo não for firmado até esse prazo, será obrigatório o cumprimento do piso salarial definido na Lei Federal nº 14.434/2022.

PISO

A Lei Federal nº 14.434/2022, que institui o piso salarial dos profissionais integrantes do Grupo Enfermagem (enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras), foi sancionada em agosto de 2022.

Para os enfermeiros, o piso é R$ 4.750. Para os técnicos de enfermagem, de R$ 3.325, e dos auxiliares de enfermagem e parteiras, de R$ 2.375. Serão beneficiados pelo auxílio financeiro complementar apenas os profissionais que recebem menos que o piso de sua respectiva categoria.

CRITÉRIOS

De acordo com entendimento da PGE, a partir das manifestações do STF e da Advocacia Geral da União (AGU) e também da cartilha do MS, os pisos salariais definidos pela Lei n. 14.434/2022 equivalem à carga horária de 44 horas semanais e 08 horas diárias de labor, de modo que, para os cargos públicos de Enfermagem, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e Parteiras submetidos a carga horária reduzida, o valor do piso deve ser proporcional à carga horária respectiva quando inferior a 44 horas semanais.

Um cálculo simples pode auxiliar o trabalhador com jornadas menores a prever quanto receberá. Por exemplo, uma técnica de enfermagem que trabalha 30 horas semanais. O piso para técnicos com jornada de 44 horas semanais é de R$ 3.325. Dessa forma, ela receberá um valor igual a 30 x 3.325/44. Isto equivale a R$ 2.267.

Segundo a PGE, o cálculo do piso é composto pelo vencimento básico (parcela principal ou padrão de retribuição pecuniária pelo exercício de cargo público, com valor fixo e irredutível) somado às vantagens pecuniárias de natureza Fixa, Genérica e Permanente, como a parcela fixa e invariável da Gratificação de Incentivo ao Desempenho (GID) e as vantagens pessoais de caráter geral concedidas por lei.

As gratificações de cunho individual, variável ou transitório não estão incluídas, a exemplo do Adicional por Tempo de Serviço, a Estabilidade Econômica, a Gratificação pelo Exercício de Preceptoria, o Adicional de Insalubridade, o Adicional Noturno, o Adicional de Serviço Extraordinário, entre outros de natureza similar.