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:: ‘Governo do Estado’

FERNANDO, MANGABEIRA, JOSIAS E A DISPUTA DE 2020

Marco Wense

 

É bom lembrar que na última vez que falou sobre a sucessão de 2020, no programa de Roberto de Souza, Rádio Nacional, Josias não descartou a possibilidade de sair candidato a prefeito de Itabuna. Transferiria seu domicílio eleitoral de Ilhéus para a irmã e vizinha cidade.

 

Um, dois, três… De quinze pré-candidatos, somente cinco ou seis vão até o fim disputando a sucessão de Fernando Gomes, prefeito de Itabuna por cinco vezes.

Dificilmente teremos outro político para superar essa marca de ter governado Itabuna em cinco oportunidades, sendo sempre derrotado quando tentava o segundo mandato consecutivo.

Com efeito, nenhum alcaide conseguiu quebrar o tabu de permanecer no cargo pelo instituto da reeleição. O eleitorado itabunense não gosta de reeleger o chefe do Executivo.

O substituto de Fernando, que será conhecido em outubro de 2020, vai sair do grupo do governador Rui Costa ou de Mangabeira, sem dúvida o nome da oposição com mais chances de derrotar o candidato do governismo, seja municipal ou estadual.

O candidato do governador será também o de Fernando Gomes e vice-versa. Não teremos dois postulantes ao Centro Administrativo Firmino Alves dessa aliança. A tendência é pela escolha de um petista.

Nos bastidores, principalmente do Palácio de Ondina, o que se comenta é que Josias Gomes, ex-secretário de Relações Institucionais, seria o nome indicado pela cúpula do PT com o aval de Rui Costa e o ok de Fernando Gomes.

É bom lembrar que na última vez que falou sobre a sucessão de 2020, no programa de Roberto de Souza, Rádio Nacional, Josias não descartou a possibilidade de sair candidato a prefeito de Itabuna. Transferiria seu domicílio eleitoral de Ilhéus para a irmã e vizinha cidade.

Do outro lado, o grupo de Mangabeira com Augusto Castro e todos que querem uma mudança na política de Itabuna, um ponto final no fernandismo, que não pode ser subestimado, continua enraizado e respirando sem ajuda de aparelhos.

Se a eleição fosse hoje, o prefeito de Itabuna seria o médico Antônio Mangabeira, do Partido Democrático Trabalhista (PDT).

O que chama atenção na sucessão de 2020, é a pretensão de se candidatar dos ex-prefeitos Geraldo Simões, Claudevane Leite e Capitão Azevedo. Os dois primeiros ligados ao PT. O militar a ACM Neto, gestor soteropolitano, presidente nacional do DEM e candidatíssimo ao governo da Bahia no pleito de 2022.

No mais, esperar o desenrolar dos acontecimentos para um comentário mais firme, consistente e com pouca especulação.

Vale ressaltar que especular, dentro de uma certa lógica e racionalidade, é inerente ao jornalismo político. Do contrário, a análise ficaria condicionada ao surgimento do fato, que poderia acontecer até mesmo na véspera do dia da eleição. Portanto, a projeção do que pode vim pela frente é perfeitamente aceitável.

Lá na frente teremos o fernandismo e o petismo de mãos dadas para fazer o sucessor de Fernando Gomes, ilustre integrante do Movimento dos Sem Partido, o MSP.

Marco Wense é articulista e colunista do Diário Bahia.

ITAJUÍPE ASSEGURA R$ 450 MIL PARA REFORMA DO CENTRO DE ABASTECIMENTO

Marco Amaral, Rui Costa e Rosemberg durante assinatura de convênio

Durante solenidade em Salvador, o prefeito Marcone Amaral (PSD) assinou convênio para a reforma geral do Centro de Abastecimento de Itajuípe. Assegurado por meio de emenda do deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), o convênio assegura R$ 450 mil para a obra e foi assinado por Marcone e pelo governador Rui Costa.

A reforma do Centro de Abastecimento beneficiará feirantes e garantirá mais qualidade aos produtos, higiene e conforto para os consumidores. “Esta reforma beneficiará muito nosso comércio, fortalecendo nossa economia e dando à nossa população um centro de abastecimento com mais estrutura e qualidade para todos”, afirmou o prefeito, que também destacou a atenção dada pelo deputado Rosemberg Pinto a Itajuípe.

PREFEITURA LANÇA EDITAL DO TEATRO; ESTADO LIBERA R$ 24,8 MILHÕES PARA OBRA

Obras do Teatro foram paralisadas em outubro de 2006 || Foto Pedro Augusto

A Prefeitura de Itabuna lançou edital para contratar empresa que concluirá as obras do centro de convenções e teatro municipal. Pelo projeto, o teatro terá 700 lugares, além de equipamentos de som, iluminação e de segurança, conforme as normas técnicas internacionais. Os recursos para as obras serão garantidos pelo Governo do Estado.

O valor de referência para a obra será R$ 24,8 milhões. A licitação está prevista para as 9 horas do dia 19 de fevereiro, no Centro Administrativo Firmino Alves. A empresa vencedora terá prazo de oito meses para conclusão da obras.

As obras do Teatro Municipal e Centro de Convenções de Itabuna estão paralisadas desde outubro de 2006, quando o então governador Paulo Souto sofreu derrota eleitoral. O sucessor, Jaques Wagner, não deu continuidade às obras. Alegava que havia inconsistências e erros de engenharia. Parte dos R$ 24,8 milhões será utilizada na atualização do projeto.

R$ 17 MILHÕES JÁ GASTOS, SEGUNDO MP

Segundo levantamento do Ministério Público do Estado (MP-BA), a obra já consumiu R$ 17 milhões (reveja aqui). O MP-BA moveu ação civil pública, em 2013, quando foram levantados os recibos que apontaram os gastos milionários na obra inacabada.

O prefeito Fernando Gomes chegou a ser alvo da ação. À época, ele negou que os gastos tivessem alcançado a cifra informada pela promotoria. Pelas contas do prefeito, município e estado aplicaram, respectivamente, R$ 800 mil e R$ 2,9 milhões na obra (relembre aqui).

A APOSENTADORIA DE SAULO PONTES

Saulo: aposentadoria em março?

O engenheiro Saulo Pontes fez promessa pública de se aposentar tão logo começassem as obras de duplicação da Rodovia Ilhéus-Itabuna. A promessa tem janeiros. Saulo possui mais de 40 anos de serviço público estadual. Começou no extinto Derba, onde tornou-se diretor. Desde 2015, comanda a Superintendência de Infraestrutura de Transporte da Bahia (SIT).

Na última sexta, ele acompanhava o Rui Costa em Ilhéus. O governador falava de prazo para início das obras da rodovia, quando a reportagem do PIMENTA questionou se a construção da nova pista na margem direita começaria em 20 fevereiro, data que constava anteriormente. Rui disse que preferia não cravar, mas, otimista, apostava em começo das obras em março.

O repórter se dirigiu a Saulo e brincou:

– Pelo jeito, a aposentadoria vai demorar…

Ele, sorridente, seguiu o chefe:

– Nada! [A obra] começa em março.

DURVAL LELYS E BABADO NOVO ABREM CARNAVAL DE ITABUNA

Durval Lelys abre a folia no circuito da Beira-Rio, na sexta (19)

Durval Lelys, Babado Novo e Duas Medidas vão abrir a primeira noite do carnaval antecipado de Itabuna no circuito das Avenidas Aziz Maron e Mário Padre, na próxima sexta (19). A festa começará na quinta (18), com a Lavagem do Beco do Fuxico, na Travessa Adolfo Leite, animado pelo tradicional banho de cheiro das baianas e blocos tradicionais.

Grade da programação foi anunciada por Fernando nesta segunda

Na sexta, além de Durval, Babado e Duas Medidas, Denis (ex-Timbalada) e Neto LX também agitarão o circuito na Beira-Rio. Ainda de acordo com a programação anunciada pelo prefeito Fernando Gomes em coletiva nesta segunda (15), Saulo Fernandes, Trio da Huanna, Patrulha do Samba e Marcos e Pablo são as atrações do sábado (20). A grade não traz as atrações regionais.

A folia será encerrada na noite de domingo (21) com Cláudia Leitte, Daniel Vieira, Vingadora e Samba no Beco. As atrações se apresentarão em seis trios elétricos. A folia será realizada pelo município e Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), com patrocínio do Governo do Estado, que bancou as maiores atrações, segundo o prefeito. A folia custará R$ 1,6 milhão aos cofres públicos. O estado investirá R$ 1 milhão na contratação das oito principais atrações.

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ILHÉUS INVESTIGA 245 SERVIDORES SUSPEITOS DE ACÚMULO ILEGAL DE FUNÇÃO

Prefeitura abre investigação contra servidores por acúmulo de cargo || Foto Clodoaldo Ribeiro

A Prefeitura de Ilhéus abriu sindicâncias para apurar indícios de irregularidades no acúmulo de função de cerca de 245 servidores. Os nomes foram apontados no módulo de análise do Sistema de Integrado de Gestão e Auditoria do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Embora a análise do Tribunal tenha ocorrido na gestão anterior, somente na última sexta-feira (8), o Município foi notificado, com base no Edital 291/2017.

Conforme despacho do secretário de Administração, Bento José Lima Neto, juntamente com o controlador-geral do Município, Alex Santos de Souza, publicado no Diário Oficial Eletrônico, os servidores relacionados pelo TCM estão intimados a apresentar defesa ou exercício da opção nos termos do artigo 162 da Lei regente, no prazo de dez dias. O prazo começou a contar ontem (11), sob pena de abertura de processo administrativo disciplinar para apurar o caso.

A apuração quanto ao acúmulo e incompatibilidade de cargos e de multiplicidade de vínculos foi iniciada pelo Governo da Bahia, por meio das secretarias de Administração e de Educação do Estado, em 2014, após inspeções realizadas pela Corregedoria Geral (CGR). O Estado fez cruzamento de dados com as folhas de pagamento das prefeituras de Itabuna e Ilhéus.

CONFIRA RELAÇÃO DOS SERVIDORES INVESTIGADOS

NOVO HOSPITAL DE ILHÉUS DIVULGA LISTA DE APROVADOS; 45 SÃO CONVOCADOS

Hospital divulgou lista de aprovados em seleção pública

Com um dia de atraso, o Instituto Gerir divulgou neste domingo (10) a lista de aprovados em seleção pública para vagas no Hospital Regional Costa do Cacau, em Ilhéus. Os profissionais deverão ser contratados imediatamente. O hospital estadual será inaugurado na próxima sexta (15) e deverá entrar em funcionamento no dia 18.

Os aprovados são para as vagas de Almoxarife, Assistente de Departamento Pessoal, Assistente Farmácia, Assistente Social, Auxiliar Administrativo, Biomédico, Enfermeiro, Enfermeiro do Trabalho, Enfermeiro Especialista em Terapia Intensiva e Farmacêutico.

A lista de profissionais aprovados tem, ainda, Faturista, Fisioterapeuta, Especialista em PGRS, Técnico em Imobilização Ortopédica, Técnico em Enfermagem, Técnico em Informática e Técnico em Segurança do Trabalho. O processo seletivo também serviu para formar cadastro de reserva.

HOSPITAL CONVOCA 45 APROVADOS

Já para esta segunda (11), estão sendo convocados 45 aprovados para as vagas de Almoxarife, Assistente de Farmácia, Farmacêutico e Enfermeiro. A lista completa pode ser acessada no link de lista dos convocados. A apresentação com os documentos para a contratação deverá ser no horário das 9h às 11h, no setor de Recursos Humanos do Hospital da Costa do Cacau, na Rodovia Ilhéus-Itabuna, no Banco da Vitória.

1 — CONFIRA A LISTA DOS APROVADOS E CADASTRO RESERVA

2 — CONFIRA LISTA DOS CONVOCADOS (11.DEZ)

 

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GOVERNO DA BAHIA FARÁ CONCURSO COM 3,4 MIL VAGAS PARA PROFESSOR

Rui anunciou concurso e aumento do percentual de gratificações || Foto Carol Garcia/GovBA

Rui anunciou concurso e aumento do percentual de gratificações || Foto Carol Garcia/GovBA

Durante reunião com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia (APLB), nesta segunda-feira (14), o governador Rui Costa anunciou detalhes sobre concurso público para contratação de 2.796 professores e 664 coordenadores pedagógicos.

De acordo com o governador, as vagas do certame serão municipalizadas e distribuídas por 365 cidades baianas. Segundo o gestor baiano, o edital e a abertura de inscrições deverão sair em até 60 dias.

Ainda durante a reunião, o Governo do Estado informou aumento para 70% o percentual de gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET) de todos os diretores escolares da rede de ensino.

Ainda como resultado da reunião com a APLB, o governador autorizou a ampliação da jornada de trabalho para aqueles educadores que trabalham 20 horas semanais e desejam passar para o regime de 40 horas, recebendo o dobro do salário. :: LEIA MAIS »

RUI, O CAPOEIRISTA

Cada vez mais à vontade no sul da Bahia, Rui ensaia passos de capoeira em Canavieiras || Foto Manu Dias

Cada vez mais à vontade no sul da Bahia, Rui ensaia passos de capoeira || Foto Manu Dias

Rui Costa está cada vez mais à vontade em suas andanças pelo sul da Bahia. Além de participar das festividades em homenagem ao padroeiro de Canavieiras, São Boaventura, Rui Costa ainda ensaiou uns passos de capoeira, ontem (9), já treinando para… 2018.

“Estou muito feliz por entregar e anunciar obras importantes para a população desta região do estado. Também me comprometi com o prefeito de Canavieiras em dar apoio na área da saúde. Vamos trazer para cá o mutirão de cirurgias e o programa de rastreamento do câncer de mama. Outro apoio que foi solicitado ao Estado foi na construção de alguns postos de saúde, para dar mais dignidade a quem precisa de atendimento”, disse ele.

O governador foi ao município entregar obras de reforma do Aeroporto Sócrates Resende, no valor de R$ 1.080.292,41, entregou barracas para produtores rurais e entregou equipamentos de pesca para marisqueiras e pescadores do município. Também reinaugurou um posto da Polícia Rodoviária Estadual.

RETORNO AO SUL DA BAHIA

Na próxima quinta (13), Rui retorna ao sul da Bahia para visita ao município de Santa Luzia. Na sexta (14), deverá integrar uma comitiva que recepciona grupo de empresários chineses em Ilhéus. Os orientais planejam investir em projetos como Porto Sul e a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) ilheense, projeto de mais de duas décadas e que ainda resiste a sair do papel.

GOVERNO DO ESTADO OFERECE 2,5 MIL VAGAS PARA ESTÁGIO REMUNERADO

Rui anuncia mais de 2,5 mil vagas em programa de estágio (Foto Amanda Oliveira).

Rui anuncia mais de 2,5 mil vagas em programa de estágio (Foto Amanda Oliveira).

Por meio do Programa Partiu Estágio, o governo baiano está oferecendo 2.535 vagas de estágio remunerado para estudantes universitários na gestão estadual. O valor da bolsa é de R$ 455,00 por mês e auxílio-transporte.

O cadastramento dos estudantes começou nesta terça (11), por meio do site do Partiu Estágio. O prazo de inscrição encerra-se em 2 de maio. O estudante precisa ter, no mínimo, 16 anos e estar matriculado em curso presencial e ter concluído, pelo menos, 50% da graduação.

O anúncio das vagas foi feito por Rui Costa durante o programa semanal Digaí Governador! Segundo ele, o investimento anual nesta iniciativa será de R$ 18 milhões. A prioridade de vaga é para estudante inscrito no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais) e que tenha estudado o Ensino Médio em escola pública ou com bolsa integral na rede privada.

CONVOCAÇÃO

Segundo a Saeb, o estudante que for selecionado para a vaga de estágio receberá email automático do sistema, informando o período em que deverá comparecer ao órgão ou entidade pública estadual. O universitário convocado deverá se apresentar, em até dez dias úteis, no local onde vai estagiar. O prazo é contado a partir da data de recebimento do email. Clique no Leia e confira as regras do programa :: LEIA MAIS »

GOVERNO BUSCA JOVENS PARA O PRIMEIRO EMPREGO; CONFIRA LISTA DOS CONVOCADOS

Programa lançado pelo estado garante estágio remunerado (Foto Manu Dias).

Programa lançado pelo estado garante estágio remunerado (Foto Manu Dias).

Por meio do Programa Primeiro Emprego, o Governo do Estado está dando a oportunidade para que milhares de jovens entrem para o mercado de trabalho. Aqueles que se formaram na rede estadual de Educação Profissional desde 2015 e obtiveram as melhores notas foram classificados em um ranking feito pela Secretaria da Educação do Estado.

Após a classificação, por ordem de desempenho escolar, a coordenação do programa está buscando os jovens em vários municípios para que eles possam ser encaminhados para seus postos de trabalho. Confira abaixo a lista dos convocados que devem comparecer ao posto do Sinebahia mais próximo a seu município, portando RG, Carteira de Trabalho e Comprovante de Residência.

A meta do programa é oferecer o primeiro emprego para nove mil jovens oriundos da rede estadual de Educação Profissional. São 4.500 vagas entre novembro de 2016 a novembro de 2017, e outras 4.500 entre novembro de 2017 e novembro de 2018, no setor público.

A oportunidade pode surgir em secretarias e órgãos do governo estadual, ou ainda empresas públicas e privadas, parceiras do programa.

RELAÇÃO DE JOVENS POR MUNICÍPIO

Salvador
Alagoinhas
Feira de Santana
Ilhéus
Eunápolis
Cruz das Almas
Jequié
Itabuna
Simões Filho
Gandu
Santo Antonio de Jesus
Vitória da Conquista

BAHIA: EXPOSIÇÃO RETRATA OLHAR SENSÍVEL DE FOTÓGRAFOS DA SECOM

Fotógrafos da Secom expõem trabalhos mais autorais em Salvador (Foto Rennan Calixto).

Fotógrafos da Secom expõem trabalhos mais autorais em Salvador (Foto Rennan Calixto).

Trabalhos retratam sensibilidade de fotógrafos.

Trabalhos retratam sensibilidade de fotógrafos.

Por trás das lentes das câmeras fotográficas da Secretaria de Comunicação do Estado da Bahia (Secom), nove profissionais põem à prova a sensibilidade, diariamente, na cobertura das ações do Governo do Estado. Reunindo parte de um trabalho mais autoral, produzido durante as atividades institucionais, a exposição Um Olhar Além da Pauta foi lançada ontem (10), no prédio da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. São 27 imagens que ainda vão percorrer outros órgãos de governo e levar a beleza e o talento desses profissionais aos diversos públicos.

Durante o lançamento da mostra, colegas, amigos e familiares prestigiaram o reconhecimento pelo trabalho. Segundo o curador da exposição e também fotógrafo da Secom, Elói Corrêa, a mostra é uma injeção de ânimo para o dia a dia. “Trabalhamos com o fotojornalismo institucional, mas temos um olhar diferenciado. Estamos atentos a tudo que está ao nosso redor. Ver o resultado desse trabalho é também muito importante não só para mim, mas para todos os meus colegas que estão compondo essa exposição”, conta Elói.

Cada um dos profissionais selecionou três fotografias que melhor representam o trabalho. Entre eles, a fotógrafa Carol Garcia surpreende com as imagens de cotidiano retratadas de modo tão sensível. “Observamos tudo que acontece ao nosso redor, de um ângulo que muitas vezes passa despercebido. Ser fotógrafo permite que a gente desenvolva esse olhar mais sensível, pela própria natureza do trabalho. O bacana desse momento é poder ter esse reconhecimento, porque, às vezes, a produção intensa do dia a dia faz com que nem a gente mesmo consiga olhar para nossas fotos com tanta atenção”, afirma Carol.
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JUDICIÁRIO E EXECUTIVO EM GUERRA NA BAHIA, APÓS ATRASO NO REPASSE DE DUODÉCIMO

Fachada do Tribunal de Justiça baiano.

Fachada do Tribunal de Justiça baiano.

O atraso no repasse de recursos ao Judiciário (duodécimo) provocou uma guerra de notas oficiais entre a presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e o Governo do Estado. A presidência do tribunal informava, hoje (29), que não haveria pagamento de salário na data por causa do não repasse.

Às 15h02min, o tribunal emitiu nota informando da responsabilidade constitucional do Executivo no pagamento dos servidores do Judiciário. “A transferência financeira deverá ocorrer até o dia 20 de cada mês, conforme preceitua o artigo 168 da Constituição Federal”, observava a presidência do TJ em nota.

Ainda de acordo com a nota, o repasse relativo a dezembro não havia sido feito até hoje. “[O] Poder Executivo Estadual não repassou as quantias necessárias ao pagamento da folha de pessoal, deste mês de dezembro/2015. Deste modo, o cumprimento do calendário de pagamento da folha depende, exclusivamente, do repasse do duodécimo, de responsabilidade do Poder Executivo Estadual.”

ESTADO RESPONDE E PEDE “BOM SENSO”

Vinte e dois minutos após a presidência do tribunal se posicionar, o governo baiano emitiu nota (às 15h24min) em que pede “bom senso”. De acordo com o comunicado, o Executivo fixou em R$ 1,51 bilhão o orçamento do Judiciário, que foi ampliado para R$ 1,64 bilhão com a suplementação de 6,4%. O aporte de 6,4% ocorreu, cita a nota, mesmo com perda de 2,69% na arrecadação estadual.

Assim fecha a nota do governo baiano:

– O Executivo buscou apoio adicional de outros Poderes, resultando na devolução de sobra de exercícios anteriores. Este esforço extraordinário garantiu a disponibilização de mais R$ 95 milhões, que somados aos R$ 56 milhões disponíveis na conta do Judiciário baiano (fonte 113) totalizaria os R$ 151 milhões necessários ao pagamento da folha. Esta solução é fruto do esforço de todos os Poderes, não somente do Executivo. O Governo do Estado espera que o bom senso prevaleça e o Tribunal de Justiça da Bahia faça sua parte e utilize os recursos disponíveis na sua própria conta.

RENOVAÇÃO DE CONVÊNIO GARANTE R$ 56 MILHÕES AO FUNDO DE CULTURA BAIANO

Assinatura de convênio assegura mais R$ 56 milhões para a cultura (Foto GovBA).

Assinatura de convênio assegura mais R$ 56 milhões para a cultura (Foto GovBA).

O governo baiano e a iniciativa privada renovaram, ontem (14), convênio que assegurará R$ 56 milhões para o Fundo de Cultura do Estado da Bahia (FCBA), em cerimônia no Palácio Rio Branco, em Salvador. Além da presença do governador Rui Costa e de secretários estaduais, o ato contou com executivos da Coelba e Oi (Telemar), que formalizaram a parceria.

Rui Costa diz que o Fundo de Cultura financiava ações de Estado e isso mudou a partir de 2007, quando as verbas passaram a financiar projetos da sociedade civil. Ele também disse que, para melhorar os índices de segurança pública, “mais do que investir em construção de presídios, é fundamental investir em projetos culturais e educacionais”.

O governador ressaltou que são dez anos de evolução a cada ano, seja no valor, seja na forma de aplicar os recursos. Segundo Rui, o Estado, progressivamente, “foi abrindo mão de ser a maioria no Conselho [de Cultura] e abrindo mão de utilizar esse recurso para financiar as atividades culturais do Estado, para que financie as iniciativas do mundo cultural, das associações de artistas, [entre outras]”.

FOMENTO À CULTURA

Por meio do Fundo de Cultura, o governo estadual abre mão de parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que seria paga pela Coelba e Oi, para o repasse direto ao FCBA. Desta forma, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) destinará R$ 56 milhões a ações do FCBA, que comemora uma década de criação em 2015.

Durante o evento, o presidente da Coelba, José Roberto Bezerra de Medeiros, anunciou que vai apoiar o Governo da Bahia na segunda etapa da reforma do Teatro Castro Alves (TCA). De acordo com o governador, outras empresas da iniciativa privada serão convidadas para serem parceiras do Estado.

Diversos projetos culturais desenvolvidos na Bahia só puderam ser viabilizados com o apoio financeiro do Fundo de Cultura, patrocínio cultural do Governo do Estado, através da Secretaria de Cultura (Secult) e a Sefaz-BA. Em dez anos, o fundo evoluiu de 30 projetos, apoiados em 2005, para a média de 280 projetos selecionados anualmente no período de 2007 a 2014, de acordo com o governo.

Entre os grupos musicais apoiados pelo FCBA está o Ganhadeiras de Itapuã, vencedor do 26º Prêmio da Música Popular Brasileira, na categoria Melhor Álbum Regional, lançado em 2014.

A companhia de circo Nariz de Cogumelo, uma das referências em palhaçaria na arte de rua na capital baiana, e a Orquestra Santo Antônio, do município de Conceição do Coité, também foram apoiadas pelo FCBA. Os três se apresentaram no Palácio Rio Branco, durante o evento que marcou a renovação do Fundo de Cultura.

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RUI É ALVO DA BIRRA DE JABES

Jabes está na fase "birrento".

Jabes está na fase “birrento”.

O prefeito Jabes Ribeiro está de birra com o governador Rui Costa. Motivo: desde que assumiu o executivo estadual, o homem não pisa em terras ilheenses, nem traz notícias, digamos, auspiciosas aos que por lá moram.

Jabes chegou até a anunciar, por duas vezes, a vinda de Rui à cidade, mas foi contrariado nas duas ocasiões. Na última sexta (10), o governador esteve na vizinha Itacaré, para entregar a Itacaré-Taboquinhas asfaltada.

Lá, o prefeito de Ilhéus não foi, mesmo sem ter agenda externa pela manhã.

No Palácio de Ondina, o dito é que o “desleixo” de Rui com Jabes tem a ver com a falta de empenho do prefeito na eleição de 2014, quando o ilheense até emitiu sinais ao candidato oposicionista Paulo Souto. Como Rui não é Jaques Wagner, castiga!

ESPERA

Rui Costa é esperado pelas bandas de Ilhéus por alguns motivos bem nobres: um posicionamento definitivo quanto à nova ponte do Pontal; o início da obra de saneamento da zona sul, que já tem empresa vencedora da licitação; e a ordem de serviço para o novo hospital.

EMPRESAS TERÃO FACILIDADES PARA QUITAR DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS COM ESTADO

Rui e ministra do CNJ conversam em audiência na Governadoria (Foto Carla Ornelas).

Rui e ministra do CNJ conversam em audiência na Governadoria (Foto Carla Ornelas).

O governo estadual anunciou facilidades para regularização de dívidas tributárias que somam R$ 13,7 bilhões, segundo a Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz). Ontem, o governador Rui Costa se reuniu com a a ministra do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Nancy Andrighi, o procurador-geral do Estado, Paulo Moreno, o procurador-geral de Justiça, Marcio Fahel, e o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Eserval Rocha. Além da cobrança dos débitos, o Estado lançará medidas de estímulo à regularização e ao combate à sonegação.

O estado vai acelerar a execução da cobrança da dívida acrescida da multa integral, nos casos em que o devedor não aproveitar a oportunidade para quitar o débito, uma vez que a negociação será feita na presença do Judiciário, adiantando os procedimentos burocráticos.

As medidas serão implementadas por meio do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), que reúne o Ministério Público, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e as secretarias estaduais da Fazenda e da Segurança Pública (SSP). Rui parabenizou a iniciativa do CNJ, que está em sintonia com o Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais. Na Bahia e em outros estados, os devedores serão chamados para, na presença do Judiciário, participar de um mutirão de regularidade fiscal.

Presidido pela Secretaria da Fazenda, o Cira realizará oitivas com contribuintes que cometeram infrações correspondentes a crimes contra a ordem tributária, que estão omissos do ICMS ou parcelaram dívidas mas interromperam o pagamento. “Pessoas e empresas vão poder sair com o nada consta. Nós vamos elaborar um projeto de lei que será enviado à Assembleia Legislativa, autorizando o Executivo a fazer essas negociações”, disse o governador.

NEGOCIAÇÃO COM PRESENÇA DE JUIZ

O secretário da Fazenda, Manoel Vitório, informou que o Estado já tem uma sistemática de cobrança, junto com o Ministério Público e, no caso de crimes fiscais, com a Polícia. “Junto ao Judiciário, vamos aumentar muito a nossa escala [de cobrança]. Haverá um mutirão com a presença de juízes para fazer a conciliação para o pagamento. Temos uma meta hoje, junto com o Ministério Público, [para recuperação] de mais de R$ 500 milhões. Com essa ação junto ao CNJ isso se amplia. Em um universo de mais de R$ 13 bilhões em dívidas ativas, tudo vai entrar em negociação”.

Vitório destacou que o mutirão não se confunde com o Refis, que era autorização para redução de multas, mas não tinha a participação do Judiciário. “Agora haverá um juiz, promovendo a negociação, e isso vai deixar aqueles que não optarem pela regularização em situação mais complicada”. Segundo ele, o processo já estará sendo apreciado pelo juiz e por isso a sentença será muito mais rápida.

AUDIÊNCIA SOBRE DESTINO DE FUNCIONÁRIOS DA EBDA TERMINA SEM ACORDO

EBDA será extinta pelo governo baiano e servidores demitidos (Foto Gente e Mercado).

EBDA será extinta pelo governo baiano e servidores demitidos (Foto Gente e Mercado).

Uma nova audiência no processo que o Ministério Público do Trabalho (MPT) move contra o Estado e a Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) foi marcada para a próxima terça-feira (14), às 14h, na 13ª Vara do Trabalho em Salvador. Apesar de o governo baiano ter sinalizado com a possibilidade de negociar com os funcionários da estatal, a audiência realizada na tarde desta quarta-feira (8) não resultou em acordo. O MPT moveu a ação civil pública depois que a tentativa de mediação foi encerrada sem que o Estado se dispusesse a negociar com os demitidos.

Durante esta semana, MPT e Procuradoria Geral do Estado devem se reunir para tratar do caso e levar para o próximo encontro uma proposta de conciliação. Até lá, no entanto, o juiz Juarez Dourado Wanderley aguarda, informando, no entanto, que se houver alguma demissão vai decidir sobre o pedido de liminar suspendendo o desligamento dos 1.182 funcionários efetivos.

Outros 500 trabalhadores, entre terceirizados, Redas e ocupantes de cargos em comissão, também estão com seus empregos ameaçados depois do anúncio da extinção da EBDA. O procurador-chefe do MPT, Alberto Balazeiro reafirmou na audiência que “a demissão em massa é clara porque todos os vínculos se encontram em pleno curso, o que é ainda mais claro em relação àqueles que sequer estão aposentados”.

APOSENTADOS

Para o procurador, é falho o argumento dos procuradores do estado de que não haveria demissão em massa porque 822 funcionários da empresa já estão aposentados. A distinção entre aposentados, não aposentados e trabalhadores com tempo de serviço suficiente para requerer aposentadoria, no entendimento de Balazeiro, “não é autorizada pela Constituição nem por qualquer outra lei.”

Os representantes do governo informaram que vão avaliar a possibilidade de extensão da assistência à saúde garantida pelo Planserv aos eventuais demitidos, mas pediu prazo até a próxima audiência para concluir estudos jurídicos, legislativos e orçamentários para viabilizar a apresentação da proposta. A ideia defendida, no entanto, era de que esse benefício fosse avaliado apenas para os que não teriam tempo para se aposentar. Com informações da Agência do MPT.

GOVERNO É “JUIZ DE PAZ” EM DISPUTA BAHIA X ARENA FONTE NOVA

Bahia pode deixar de mandar seus jogos na Fonte Nova (Foto Divulgação).

Bahia pode deixar de mandar seus jogos na Fonte Nova (Foto Divulgação).

O governador Rui Costa convocou, ontem (31), uma reunião com representantes da Arena Fonte Nova e solicitou que as negociações fossem retomadas com o Esporte Clube Bahia com o objetivo de buscar um consenso o mais rapidamente possível.

Rui determinou que o seu chefe de gabinete, Cícero Monteiro, faça a intermediação entre as duas partes na busca por um entendimento, de modo que o torcedor baiano não seja prejudicado.

Cícero Monteiro já entrou em contato com representantes do Esporte Clube Bahia e Arena Fonte Nova para dar início, nesta quarta-feira (1º), à retomada do diálogo.






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