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Fotógrafos da Secom expõem trabalhos mais autorais em Salvador (Foto Rennan Calixto).
Fotógrafos da Secom expõem trabalhos mais autorais em Salvador (Foto Rennan Calixto).
Trabalhos retratam sensibilidade de fotógrafos.
Trabalhos retratam sensibilidade de fotógrafos.

Por trás das lentes das câmeras fotográficas da Secretaria de Comunicação do Estado da Bahia (Secom), nove profissionais põem à prova a sensibilidade, diariamente, na cobertura das ações do Governo do Estado. Reunindo parte de um trabalho mais autoral, produzido durante as atividades institucionais, a exposição Um Olhar Além da Pauta foi lançada ontem (10), no prédio da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. São 27 imagens que ainda vão percorrer outros órgãos de governo e levar a beleza e o talento desses profissionais aos diversos públicos.

Durante o lançamento da mostra, colegas, amigos e familiares prestigiaram o reconhecimento pelo trabalho. Segundo o curador da exposição e também fotógrafo da Secom, Elói Corrêa, a mostra é uma injeção de ânimo para o dia a dia. “Trabalhamos com o fotojornalismo institucional, mas temos um olhar diferenciado. Estamos atentos a tudo que está ao nosso redor. Ver o resultado desse trabalho é também muito importante não só para mim, mas para todos os meus colegas que estão compondo essa exposição”, conta Elói.

Cada um dos profissionais selecionou três fotografias que melhor representam o trabalho. Entre eles, a fotógrafa Carol Garcia surpreende com as imagens de cotidiano retratadas de modo tão sensível. “Observamos tudo que acontece ao nosso redor, de um ângulo que muitas vezes passa despercebido. Ser fotógrafo permite que a gente desenvolva esse olhar mais sensível, pela própria natureza do trabalho. O bacana desse momento é poder ter esse reconhecimento, porque, às vezes, a produção intensa do dia a dia faz com que nem a gente mesmo consiga olhar para nossas fotos com tanta atenção”, afirma Carol.
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Fachada do Tribunal de Justiça baiano.
Fachada do Tribunal de Justiça baiano.

O atraso no repasse de recursos ao Judiciário (duodécimo) provocou uma guerra de notas oficiais entre a presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e o Governo do Estado. A presidência do tribunal informava, hoje (29), que não haveria pagamento de salário na data por causa do não repasse.

Às 15h02min, o tribunal emitiu nota informando da responsabilidade constitucional do Executivo no pagamento dos servidores do Judiciário. “A transferência financeira deverá ocorrer até o dia 20 de cada mês, conforme preceitua o artigo 168 da Constituição Federal”, observava a presidência do TJ em nota.

Ainda de acordo com a nota, o repasse relativo a dezembro não havia sido feito até hoje. “[O] Poder Executivo Estadual não repassou as quantias necessárias ao pagamento da folha de pessoal, deste mês de dezembro/2015. Deste modo, o cumprimento do calendário de pagamento da folha depende, exclusivamente, do repasse do duodécimo, de responsabilidade do Poder Executivo Estadual.”

ESTADO RESPONDE E PEDE “BOM SENSO”

Vinte e dois minutos após a presidência do tribunal se posicionar, o governo baiano emitiu nota (às 15h24min) em que pede “bom senso”. De acordo com o comunicado, o Executivo fixou em R$ 1,51 bilhão o orçamento do Judiciário, que foi ampliado para R$ 1,64 bilhão com a suplementação de 6,4%. O aporte de 6,4% ocorreu, cita a nota, mesmo com perda de 2,69% na arrecadação estadual.

Assim fecha a nota do governo baiano:

– O Executivo buscou apoio adicional de outros Poderes, resultando na devolução de sobra de exercícios anteriores. Este esforço extraordinário garantiu a disponibilização de mais R$ 95 milhões, que somados aos R$ 56 milhões disponíveis na conta do Judiciário baiano (fonte 113) totalizaria os R$ 151 milhões necessários ao pagamento da folha. Esta solução é fruto do esforço de todos os Poderes, não somente do Executivo. O Governo do Estado espera que o bom senso prevaleça e o Tribunal de Justiça da Bahia faça sua parte e utilize os recursos disponíveis na sua própria conta.

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Assinatura de convênio assegura mais R$ 56 milhões para a cultura (Foto GovBA).
Assinatura de convênio assegura mais R$ 56 milhões para a cultura (Foto GovBA).

O governo baiano e a iniciativa privada renovaram, ontem (14), convênio que assegurará R$ 56 milhões para o Fundo de Cultura do Estado da Bahia (FCBA), em cerimônia no Palácio Rio Branco, em Salvador. Além da presença do governador Rui Costa e de secretários estaduais, o ato contou com executivos da Coelba e Oi (Telemar), que formalizaram a parceria.

Rui Costa diz que o Fundo de Cultura financiava ações de Estado e isso mudou a partir de 2007, quando as verbas passaram a financiar projetos da sociedade civil. Ele também disse que, para melhorar os índices de segurança pública, “mais do que investir em construção de presídios, é fundamental investir em projetos culturais e educacionais”.

O governador ressaltou que são dez anos de evolução a cada ano, seja no valor, seja na forma de aplicar os recursos. Segundo Rui, o Estado, progressivamente, “foi abrindo mão de ser a maioria no Conselho [de Cultura] e abrindo mão de utilizar esse recurso para financiar as atividades culturais do Estado, para que financie as iniciativas do mundo cultural, das associações de artistas, [entre outras]”.

FOMENTO À CULTURA

Por meio do Fundo de Cultura, o governo estadual abre mão de parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que seria paga pela Coelba e Oi, para o repasse direto ao FCBA. Desta forma, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) destinará R$ 56 milhões a ações do FCBA, que comemora uma década de criação em 2015.

Durante o evento, o presidente da Coelba, José Roberto Bezerra de Medeiros, anunciou que vai apoiar o Governo da Bahia na segunda etapa da reforma do Teatro Castro Alves (TCA). De acordo com o governador, outras empresas da iniciativa privada serão convidadas para serem parceiras do Estado.

Diversos projetos culturais desenvolvidos na Bahia só puderam ser viabilizados com o apoio financeiro do Fundo de Cultura, patrocínio cultural do Governo do Estado, através da Secretaria de Cultura (Secult) e a Sefaz-BA. Em dez anos, o fundo evoluiu de 30 projetos, apoiados em 2005, para a média de 280 projetos selecionados anualmente no período de 2007 a 2014, de acordo com o governo.

Entre os grupos musicais apoiados pelo FCBA está o Ganhadeiras de Itapuã, vencedor do 26º Prêmio da Música Popular Brasileira, na categoria Melhor Álbum Regional, lançado em 2014.

A companhia de circo Nariz de Cogumelo, uma das referências em palhaçaria na arte de rua na capital baiana, e a Orquestra Santo Antônio, do município de Conceição do Coité, também foram apoiadas pelo FCBA. Os três se apresentaram no Palácio Rio Branco, durante o evento que marcou a renovação do Fundo de Cultura.

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Jabes está na fase "birrento".
Jabes está na fase “birrento”.

O prefeito Jabes Ribeiro está de birra com o governador Rui Costa. Motivo: desde que assumiu o executivo estadual, o homem não pisa em terras ilheenses, nem traz notícias, digamos, auspiciosas aos que por lá moram.

Jabes chegou até a anunciar, por duas vezes, a vinda de Rui à cidade, mas foi contrariado nas duas ocasiões. Na última sexta (10), o governador esteve na vizinha Itacaré, para entregar a Itacaré-Taboquinhas asfaltada.

Lá, o prefeito de Ilhéus não foi, mesmo sem ter agenda externa pela manhã.

No Palácio de Ondina, o dito é que o “desleixo” de Rui com Jabes tem a ver com a falta de empenho do prefeito na eleição de 2014, quando o ilheense até emitiu sinais ao candidato oposicionista Paulo Souto. Como Rui não é Jaques Wagner, castiga!

ESPERA

Rui Costa é esperado pelas bandas de Ilhéus por alguns motivos bem nobres: um posicionamento definitivo quanto à nova ponte do Pontal; o início da obra de saneamento da zona sul, que já tem empresa vencedora da licitação; e a ordem de serviço para o novo hospital.

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Rui e ministra do CNJ conversam em audiência na Governadoria (Foto Carla Ornelas).
Rui e ministra do CNJ conversam em audiência na Governadoria (Foto Carla Ornelas).

O governo estadual anunciou facilidades para regularização de dívidas tributárias que somam R$ 13,7 bilhões, segundo a Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz). Ontem, o governador Rui Costa se reuniu com a a ministra do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Nancy Andrighi, o procurador-geral do Estado, Paulo Moreno, o procurador-geral de Justiça, Marcio Fahel, e o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Eserval Rocha. Além da cobrança dos débitos, o Estado lançará medidas de estímulo à regularização e ao combate à sonegação.

O estado vai acelerar a execução da cobrança da dívida acrescida da multa integral, nos casos em que o devedor não aproveitar a oportunidade para quitar o débito, uma vez que a negociação será feita na presença do Judiciário, adiantando os procedimentos burocráticos.

As medidas serão implementadas por meio do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), que reúne o Ministério Público, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e as secretarias estaduais da Fazenda e da Segurança Pública (SSP). Rui parabenizou a iniciativa do CNJ, que está em sintonia com o Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais. Na Bahia e em outros estados, os devedores serão chamados para, na presença do Judiciário, participar de um mutirão de regularidade fiscal.

Presidido pela Secretaria da Fazenda, o Cira realizará oitivas com contribuintes que cometeram infrações correspondentes a crimes contra a ordem tributária, que estão omissos do ICMS ou parcelaram dívidas mas interromperam o pagamento. “Pessoas e empresas vão poder sair com o nada consta. Nós vamos elaborar um projeto de lei que será enviado à Assembleia Legislativa, autorizando o Executivo a fazer essas negociações”, disse o governador.

NEGOCIAÇÃO COM PRESENÇA DE JUIZ

O secretário da Fazenda, Manoel Vitório, informou que o Estado já tem uma sistemática de cobrança, junto com o Ministério Público e, no caso de crimes fiscais, com a Polícia. “Junto ao Judiciário, vamos aumentar muito a nossa escala [de cobrança]. Haverá um mutirão com a presença de juízes para fazer a conciliação para o pagamento. Temos uma meta hoje, junto com o Ministério Público, [para recuperação] de mais de R$ 500 milhões. Com essa ação junto ao CNJ isso se amplia. Em um universo de mais de R$ 13 bilhões em dívidas ativas, tudo vai entrar em negociação”.

Vitório destacou que o mutirão não se confunde com o Refis, que era autorização para redução de multas, mas não tinha a participação do Judiciário. “Agora haverá um juiz, promovendo a negociação, e isso vai deixar aqueles que não optarem pela regularização em situação mais complicada”. Segundo ele, o processo já estará sendo apreciado pelo juiz e por isso a sentença será muito mais rápida.

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EBDA será extinta pelo governo baiano e servidores demitidos (Foto Gente e Mercado).
EBDA será extinta pelo governo baiano e servidores demitidos (Foto Gente e Mercado).

Uma nova audiência no processo que o Ministério Público do Trabalho (MPT) move contra o Estado e a Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) foi marcada para a próxima terça-feira (14), às 14h, na 13ª Vara do Trabalho em Salvador. Apesar de o governo baiano ter sinalizado com a possibilidade de negociar com os funcionários da estatal, a audiência realizada na tarde desta quarta-feira (8) não resultou em acordo. O MPT moveu a ação civil pública depois que a tentativa de mediação foi encerrada sem que o Estado se dispusesse a negociar com os demitidos.

Durante esta semana, MPT e Procuradoria Geral do Estado devem se reunir para tratar do caso e levar para o próximo encontro uma proposta de conciliação. Até lá, no entanto, o juiz Juarez Dourado Wanderley aguarda, informando, no entanto, que se houver alguma demissão vai decidir sobre o pedido de liminar suspendendo o desligamento dos 1.182 funcionários efetivos.

Outros 500 trabalhadores, entre terceirizados, Redas e ocupantes de cargos em comissão, também estão com seus empregos ameaçados depois do anúncio da extinção da EBDA. O procurador-chefe do MPT, Alberto Balazeiro reafirmou na audiência que “a demissão em massa é clara porque todos os vínculos se encontram em pleno curso, o que é ainda mais claro em relação àqueles que sequer estão aposentados”.

APOSENTADOS

Para o procurador, é falho o argumento dos procuradores do estado de que não haveria demissão em massa porque 822 funcionários da empresa já estão aposentados. A distinção entre aposentados, não aposentados e trabalhadores com tempo de serviço suficiente para requerer aposentadoria, no entendimento de Balazeiro, “não é autorizada pela Constituição nem por qualquer outra lei.”

Os representantes do governo informaram que vão avaliar a possibilidade de extensão da assistência à saúde garantida pelo Planserv aos eventuais demitidos, mas pediu prazo até a próxima audiência para concluir estudos jurídicos, legislativos e orçamentários para viabilizar a apresentação da proposta. A ideia defendida, no entanto, era de que esse benefício fosse avaliado apenas para os que não teriam tempo para se aposentar. Com informações da Agência do MPT.

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Bahia pode deixar de mandar seus jogos na Fonte Nova (Foto Divulgação).
Bahia pode deixar de mandar seus jogos na Fonte Nova (Foto Divulgação).

O governador Rui Costa convocou, ontem (31), uma reunião com representantes da Arena Fonte Nova e solicitou que as negociações fossem retomadas com o Esporte Clube Bahia com o objetivo de buscar um consenso o mais rapidamente possível.

Rui determinou que o seu chefe de gabinete, Cícero Monteiro, faça a intermediação entre as duas partes na busca por um entendimento, de modo que o torcedor baiano não seja prejudicado.

Cícero Monteiro já entrou em contato com representantes do Esporte Clube Bahia e Arena Fonte Nova para dar início, nesta quarta-feira (1º), à retomada do diálogo.

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Rui terá estrutura mais enxuta.
Rui terá estrutura mais enxuta.

Sob protestos de funcionários da Empresa Baiana de Alimentos (Ebal), o projeto de lei da reforma administrativa do Governo Baiano foi aprovado pela Assembleia Legislativa, ontem à noite (10). O projeto reduz de 27 para 24 o número de secretarias e gera economia, segundo o governo, de R$ 200 milhões anuais.
A estimativa é de que 1.696 cargos serão extintos com a reforma administrativa proposta a partir do estudo do Grupo de Trabalho de Transição Governamental. A gestão passa a ter indicadores e metas e, com a reforma, reforço nos controles internos das secretarias.
O governo estadual será pressionado pelos funcionários de órgãos e empresas como a Ebal, que administra a Cesta do Povo. Até agora, não ficou claro o que acontecerá com os mais de 2 mil funcionários, quase metade concursados. Parte da empresa, a da Cesta do Povo, será privatizada. Os funcionários cobram respostas do governador eleito, Rui Costa.

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A coluna Satélite, do Correio, confirma na edição de hoje o que este blog antecipou em outubro: o PSB fará parte do governo de Rui Costa. Uma reunião da cúpula do partido, incluindo Lídice da Mata e os deputados eleitos Bebeto Galvão e Fabíola Mansur, se reuniram com Rui na quinta passada, dia de Santa Bárbara.
“O quinteto socialista deixou o encontro certo de que a legenda ganhará assento no segundo e terceiro escalões do futuro governo, mas mantiveram em aberto negociações para emplacar uma das 24 secretarias de Rui”.
A dúvida é se o partido terá o mesmo espaço conquistado no período Wagner, quando ocupou a pasta do Turismo.

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Recapeamento da J.S. Pinheiro está 70% concluído (Foto Gabriel Oliveira).
Recapeamento da J.S. Pinheiro está 70% concluído (Foto Gabriel Oliveira).

O recapeamento asfáltico de um dos principais corredores urbanos de Itabuna, a Avenida J.S. Pinheiro, está 70% concluído. A obra faz parte do investimento de R$ 2,99 milhões do governo estadual para reurbanizar vias de Itabuna.
Dentre as avenidas a serem contempladas, estão Aziz Maron, Mário Padre, Princesa Isabel e Juracy Magalhães, que receberão nova sinalização e paisagismo, segundo o secretário de Desenvolvimento Urbano de Itabuna, Marcos Monteiro.

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Maquinário que será utilizada nas obras de fundação da nova ponte (Foto Divulgação).
Maquinário que será utilizada nas obras de fundação da nova ponte (Foto Divulgação).

Com a chegada de maquinário pesado, as obras de fundação da ponte estaiada que ligará o centro à zona sul de Ilhéus serão retomadas nesta quinta (29), segundo o governo baiano. A continuidade dependia de autorizações da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e do Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan), o que ocorreu há pouco mais de 30 dias.
Ontem, chegaram equipamentos pesados para a execução da obra, interrompida desde o final do ano passado. Coordenador de Infraestrutura da Casa Civil do Governo Baiano, Eracy Lafuentes disse, por meio da assessoria do governo, que a chegada dos novos equipamentos para montagem de logística e insumos para os serviços de fundação representa “um novo estágio de comprometimento com a execução da obra”.
A obra tem previsão de custo de R$ 165 milhões e previsão de conclusão em 18 meses. A ponte terá extensão de 497 metros. A obra foi autorizada em junho do ano passado. Os atrasos provocaram reações da oposição, que criticou o seu ritmo lento.

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policiacivilUma comissão pressiona o governo para que os aprovados no último concurso para delegado da Polícia Civil sejam logo convocados. Para isso, muniu-se de argumentos. Levantamento feito por esta comissão indica que 173 municípios baianos estão sem delegados. Destes, 23 estão localizados no sul da Bahia.
Conforme a comissão de aprovados no concurso, fazem parte desta lista na região municípios como Almadina, Camacan, Floresta Azul, Barra do Rocha e Itagibá. Em Itabuna, faltam titulares em três delegacias, segundo a comissão.
O último concurso da PC aprovou 195 candidatos. Pelas projeções do governo, a primeira convocação deve sair apenas em março – isto num cenário mais otimista. O governo atrasa as nomeações alegando falta de caixa, mas o grupo diz que o estado, por causa da Copa 2014, teria orçamento superior a R$ 1,2 bilhão para a segurança pública.

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Uma paciente com câncer de colo do útero e trombose tem contado com a ajuda de amigos para tomar medicamento de uso diário. A medicação custa, por mês, R$ 2.100,00, conforme a paciente. A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) não tem fornecido o remédio, Clexane. Cada caixa custa em torno de R$ 70,00.
Iracema acionou à Sétima Dires (Sesab) em 24 de setembro do ano passado e, como não conseguiu o medicamento, recorreu ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) em 12 de novembro. A paciente até agora não obteve resposta nem da Sesab nem do MP-BA. “Se não fossem os amigos e parentes, não sei como iria ser”. Ela não pode mais trabalhar porque a perna incha quando ela se movimenta. Contatos para auxílio a Iracema podem ser feitos pelos telefones (73) 8801-2962 ou 3613-8648.
Confira matéria do Balanço Geral (TV Cabrália).

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marco wense1Marco Wense

O chefe do Executivo deixou escapar, nas entrelinhas, lá no cantinho do seu pensamento, que a presença feminina é importante no processo eleitoral.

Se dependesse exclusivamente da vontade do governador Jaques Wagner, em decisão unilateral, uma mulher já teria sido convidada para compor a chapa majoritária.
Wagner tem demonstrado certa preocupação com a possibilidade de uma composição governista 100% macho, sem o perfume da mulher e sua aguçada sensibilidade.
Uma majoritária só com marmanjos seria mais um obstáculo para o ainda desconhecido Rui Costa, que não escaparia da insinuação oposicionista de que é contra a mulher na política. Que é preconceituoso.
A participação feminina no formato da chapa elimina o disse-me-disse e os boatos de discriminação por parte de maldosos adversários adeptos da filosofia maquiavélica.
É bom lembrar que teremos duas fêmeas, como diria o saudoso jornalista Eduardo Anunciação, exercendo forte influência na sucessão presidencial: Dilma Rousseff (reeleição) e Marina Silva (vice de Eduardo Campos).
Na sua última entrevista de 2013, no jornal A Tarde, o chefe do Executivo deixou escapar, nas entrelinhas, lá no cantinho do seu pensamento, que a presença feminina é importante no processo eleitoral.
O governismo tem Rui Costa como candidato ao Palácio de Ondina, Otto Alencar postulando o senado da República e uma disputa entre Marcelo Nilo (PDT) e Mário Negromonte (PP) pela vaga de vice-governador.
No oposicionismo verdadeiro, formado pelo DEM, PMDB e o PSDB, sob o comando do prefeito ACM Neto, a importância da presença feminina é consenso entre as principais lideranças.
Nos bastidores, já se articula uma mulher para ser a companheira de chapa do ex-governador Paulo Souto, ficando a senatória para o peemedebista Geddel Vieira Lima.
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Empresa se nega a entrar no Distrito Industrial e trabalhadores seguem a pé (Foto Marcos Souza).
Empresa se nega a entrar no Distrito Industrial e trabalhadores seguem a pé (Foto Marcos Souza).

Funcionários de empresas instaladas no Polo de Informática de Ilhéus estão sendo obrigados a andar até mais de um quilômetro para chegar ao trabalho. As empresas de ônibus, alegando prejuízos, já não mais entram no Distrito Industrial. Buraqueira, lamaçal e falta de acostamento impedem a livre circulação dos ônibus.

O sindicalista Marcos Souza diz haver um jogo de empurra entre Governo do Estado e Prefeitura de Ilhéus quanto a quem deve fazer a manutenção e conservação das vias de acesso ao distrito. “É um absurdo isso”, afirmou o sindicalista ao PIMENTA.

Como consequência, os trabalhadores são submetidos aos riscos de andar por vias abandonadas e com o matagal tomando conta dos acostamentos. Além da caminhada, o risco de ataques de bandidos.

O polo tem aproximadamente 40 empresas das áreas e informática e eletroeletrônica. A perda de competitividade do polo fez perder quase metade das empresas nos últimos dez anos. Até a tradicional Feira de Informática de Ilhéus deixou de ser realizada. O abandono do distrito industrial é reflexo da fase de decadência do polo.