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:: ‘governo estadual’

JOSEILDO CONDENA MANOBRA QUE PERMITE VENDA DE ATIVOS DA EMBASA

Da base aliada, Joseildo fez críticas a manobra governista.

Da base aliada, Joseildo fez críticas a manobra governista.

Após posicionamento do Sindae, o governo sofreu críticas também do presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, deputado Joseildo Ramos (PT), quanto à brecha para privatização da Embasa. Nesta tarde, ele rechaçou o artigo N°5 do projeto enviado pelo governo que altera o funcionamento da Empresa Baiana de Ativos, a Bahia Investe.

O projeto seria votado na semana passada, o que não ocorreu, e voltou a ser discutido nesta terça (29). Ele permite venda de até 50% dos ativos da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) para a Bahia Investe, a fim de captar recursos via Parcerias Público Privadas (PPPs). Segundo Joseildo, a bancada do PT na Casa pediu ao governo a retirada do artigo por entender que o texto prepara uma possível privatização da Embasa.

– Nós não concordamos com a Lei mesmo que tão somente seja autorizativa. A Bahia não poderá nenhum tipo de achaque, nenhum tipo de atitude coercitiva por parte do governo federal para diminuir o tamanho de Estado de Bem Estar Social da Bahia. Essa PEC 241 que vem aí para retirar as conquistas que foram estabelecidas na Constituição de 88 não deverá ter vazão no Estado da Bahia, muito menos transformar água em mercadoria. Jamais.

DIREÇÃO DO SINDAE DENUNCIA GOVERNO POR QUERER “PRIVATIZAR A EMBASA”

embasa1A direção do Sindicato dos Trabalhadores em Água e Esgoto (Sindae) denuncia suposta intenção do governador Rui Costa de privatizar a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). A intenção estaria clara, no entendimento dos dirigentes do Sindae, com a proposta de abertura de capital da empresa de saneamento. O projeto deverá ser votado nesta semana pela Assembleia Legislativa da Bahia.

“Na prática, [a abertura de capital] significa privatização da empresa, algo que a entidade considera um absurdo e que terá graves consequências para a população baiana. Trabalhadores foram mobilizados e irão acompanhar a votação, cobrando que os deputados rejeitem o projeto”, prometeu a direção do sindicato em nota.

“A proposta está contida no Projeto de Lei 22.011/2016, que altera a lei que criou a Bahiainvest, estabelecendo que ações do governo estadual na Embasa integrem o capital da empresa que está sendo criada. Com isso, a Bahiainvest torna-se acionista relevante da Embasa e pode exigir que essa distribua lucro aos acionistas”, informa a nota.

A abertura de capital da Embasa, alerta o Sindae, poderá resultar em perda do benefício da imunidade tributária. Conforme parecer da Embasa, segundo o sindicato, “ao perder a imunidade tributária, a empresa terá um impacto negativo em seu caixa de R$ 1.579.777.095,21 pelas ações de crédito já ajuizadas, e ainda vai acrescer R$ 153.509.484,97 nos créditos tributários que terá de recolher anualmente e que, consequentemente, serão repassados na forma de tarifas mais caras para a população”.

RUI E KASSAB ENTREGAM CASAS EM MUCURI

Costa entreta moradias em Mucuri (Foto Mateus Pereira).

Costa entrega moradias em Mucuri (Foto Mateus Pereira).

O governador Rui Costa e o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, entregam hoje, às 16 horas, em Mucuri, no extremo-sul baiano, 400 moradias do programa Minha Casa, Minha Vida. As casas foram construídas na Avenida Coca Cola, estrada 698, Fazenda Califórnia.

O Loteamento Brisas do Mar tem 400 casas e recebeu investimento de R$ 22,8 milhões. Os imóveis têm dois quartos, sala, banheiro, cozinha e área de serviço, com piso cerâmico em todos os ambientes.

De acordo com o governo estadual, a Bahia é líder nacional na execução do Minha Casa, Minha Vida. São cerca de 95 mil casas já entregues aos baianos e 190 mil unidades contratadas.

SUBJETIVIDADE COMPLICADORA

O governador Rui Costa deixou deputados estaduais com uma pulga atrás da orelha ao anunciar que mudaram os critérios de ocupação de cargos no interior do estado. São cargos de quarto e quinto escalões.

Segundo a coluna Tempo Presente, d´A Tarde, se antes as indicações dependiam da quantidade de voto obtida pelo deputado ou político, agora o governo adoto critérios “subjetivos”.

Diz a nota que parlamentares acreditam em problema para rui. “Os deputados acham que vai dar rolo. O mais votado não vai aceitar a ‘invasão’ de uma influência ‘alienígena’. E se o PT for privilegiado, piora”, observa a coluna política do diário soteropolitano.

JOSIAS EM ALTA

Josias começa em alta no governo (foto Pimenta)

Josias começa em alta no governo (foto Pimenta)

Uma das figuras mais importantes no processo de aproximação entre governo do estado e PTN, o secretário estadual das Relações Institucionais (Serin), Josias Gomes, foi elogiado publicamente pelo governador Rui Costa.

– Quero parabenizá-lo por conduzir as negociações. Já começou fazendo gol, né?

CARNEIRO ASSUME AGRICULTURA

Carneiro assume a Seagri na próxima segunda, 20.

Carneiro assume a Seagri na próxima segunda, 20.

O ex-deputado federal Jairo Carneiro assumirá a Secretaria Estadual de Agricultura (Seagri) na próxima segunda (20), às 15h30min, em solenidade no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

Até então chefe de gabinete da Seagri, Carneiro substituirá o agrônomo Eduardo Salles. A chefia de gabinete será ocupada pelo atual superintendente de Atração de Negócios, Jairo Vaz.

Eduardo Salles deixa a secretaria porque vai disputar uma vaga na Assembleia Legislativa baiana. Além dele, outros quatro secretários do Governo Wagner que disputarão eleições em outubro devem deixar o governo até o final deste mês.

Apenas os secretários Rui Costa (Casa Civil), Otto Alencar (Infraestrutura) e Robinson Almeida (Comunicação) vão permanecer no cargo até o limite do prazo final de desincompatibilização (5 de abril) para secretários que vão disputar cargos eletivos.

 

OAB PREOCUPADA COM REPRESSÃO A PROTESTOS NA BAHIA

Viana está preocupado com a ação policial na Bahia.

Viana está preocupado com a ação policial na Bahia.

O presidente da OAB baiana, Luiz Viana Queiroz, emitiu “nota de preocupação” nesta sexta (21), após constatar as cenas de repressão policial aos manifestantes em Salvador. Na capital baiana, os confrontos entre polícia e manifestantes deixou mais de 10 feridos e um jovem ferido a bala.

A nota assinada pelo presidente da entidade, pede aos governos a garantia de “que as manifestações pacíficas ocorram sem repressão policial”. Relatos de jornalistas indicam que a polícia preparou uma “armadilha” no protesto ocorrido na região próxima à Fonte Nova.

Luiz Viana Queiroz também destaca que “também não são admissíveis ameaças e agressões contra pessoas ou o patrimônio público ou privado por parte daqueles que destoam desse movimento pacífico”.

A nota da OAB baiana enfatiza a necessidade do governo de “identificar e punir os responsáveis por saques e depredações, sem violência contra cidadãos que se manifestam pacificamente”. A preocupação do dirigente da OAB aumenta, segundo ele, com a previsão de novos protestos neste sábado (22), quando Salvador sedia o jogo Brasil x Itália, na Fonte Nova. Confira a íntegra da nota da OAB-BA no “leia mais”.

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SEM SALÁRIO, PROFESSORES FAZEM PASSEATA E EXIBEM CARRINHO DE COMPRAS… VAZIO!

Na passeata, professores ganham apoio do PSTU e de  sindicatos controlados pelo PCdoB.

Professores da rede estadual em greve há 85 dias vestiram-se de preto e caminharam pela Avenida do Cinquentenário, hoje, em nova manifestação contra o governo baiano. O protesto foi organizado pela Associação dos Professores de Itabuna (API/APLB) e contou com a participação de representantes da OAB-Itabuna, sindicalistas ligados ao PCdoB e de partidos como o PSTU, que exibiu cartaz em que chama o governador Jaques Wagner de “traidor”.

Os professores grevistas estão há dois meses sem receber salário. Para voltar à sala de aula, eles exigem reajuste salarial de 22,22% para todos os padrões, revogação da Lei 12.578/2012 e abertura das contas do Fundeb.

A Lei 12.578, aprovada pela Assembleia Legislativa baiana, é considerada prejudicial à categoria porque, no entendimento dos manifestantes, transforma salários em subsídios, não podendo ser incorporados à aposentadoria.

Os educadores esperam que o governo abra as contas do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para provar se – como afirma o governo – não há condições de pagar o reajuste exigido pela categoria.

Há quase 20 dias o governo rompeu o diálogo com a categoria. Exige o retorno dos professores à sala de aula para retomar negociações e regularizar salários. A gestão oferece reajuste parcelado para novembro deste ano e abril de 2013 e afirma que o reajuste oscilará entre 22% e 26%.

“NÓS VAMOS GANHAR A ELEIÇÃO COM O APOIO DO PT”, DIZ DAVIDSON

Magalhães diz que esta é a vez do PCdoB e quer apoio do PT.

O presidente da Bahiagás, o prefeiturável Davidson Magalhães (PCdoB), negou ao PIMENTA que a composição da chapa majoritária tenha sido o assunto da reunião com o deputado Geraldo Simões. De acordo com ele, o papo foi para discutir o fim dos ataques entre PT e PCdoB por causa da disputa de nomes a vereador. Mas… ressalta ter sido este o passo inicial para um diálogo visando à composição da chapa a prefeito.

Davidson reafirma a intenção comunista de manter a candidatura a prefeito até o fim. O partido tem dois nomes no páreo: o do próprio dirigente e o do vereador Wenceslau Júnior.

Segundo o cururu, tanto o governador Jaques Wagner como o PT sabem do projeto comunista em Itabuna. “Não está posta, em nenhum momento, a retirada de candidatura a prefeito. A nossa decisão política foi tomada e estamos conversando com todos os partidos da base”.

O dirigente da Bahiagás e do PCdoB baiano insiste na teoria de que há um esgotamento de nomes no PT e prega que o partido da estrelinha apoie o PCdoB em 2012. “Com o apoio do PT, com o papel destacado de Geraldo, nós vamos aglutinar e tenho certeza que vamos ganhar a eleição”, acredita, lembrando da dobradinha das legendas em 2004 e 2008 com os cururus no papel de vice.

O comunista diz que as pesquisas apontam, além do esgotamento petista, a necessidade de um novo modelo de gestão. E faz críticas ao jeito “improvisado” de governar, implantado pelo prefeito Capitão Azevedo (DEM). Para Davidson, a cidade precisa de um governo antenado com as mudanças que acontecerão no sul da Bahia a partir dos projetos de grande impacto executados pelos governos baiano e federal, a exemplo da Ferrovia Oeste-Leste e do Porto Sul.

TJ-BA OBRIGA ESTADO A PAGAR SALÁRIO DE PROFESSORES GREVISTAS

Do Blog do Gusmão

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ/BA) concedeu liminar a favor dos professores das universidades estaduais, em greve há mais de um mês. A decisão determina que o governo pague os salários cortados devido à paralisação. Caso não cumpra a determinação, o estado pagará multa diária de R$ 5 mil, conforme a liminar

A Secretaria Estadual de Educação decidiu suspender os salários dos grevistas da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) Universidade Estadual do Sudoeste Baiano (Uesb) e Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc-Ilhéus), já no mês de abril. A Procuradoria Geral do Estado informou que irá recorrer da decisão.

O movimento grevista reivindica do governo estadual a retirada de uma cláusula do acordo salarial feito em 2010 que impede melhorias salariais pelos próximos quatro anos e a revogação do Decreto 12.583/11 que reduz os gastos públicos no ano de 2011.

ZEZÉU RIBEIRO ASSUME SEPLAN DIA 4

O deputado federal Zezéu Ribeiro assumirá a Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan) no próximo dia 4 (sexta), às 10 horas, em solenidade na Fundação Luís Eduardo Magalhães.

Arquiteto e urbanista, Zezéu assume em lugar de Alberto Valença e após licenciar-se do mandato para o qual foi reeleito em outubro passado. Ele foi escolhido pelo governador Jaques Wagner há dez dias, mas preferiu somente assumir após tomar posse para um novo mandato na Câmara Federal, dia 1º.

Zezéu tem atuação destacada no parlamento federal como membro da Comissão de Desenvolvimento Urbano e coordenador da bancada parlamentar do Nordeste desde 2007.

PRIORIZE A GESTÃO, COMPANHEIRO!

O governador Jaques Wagner entrou na segunda semana de 2011 e ainda prepara o time para mais um “campeonato”. E crescem as preocupações de setores da máquina estadual com o que pode ficar na promessa. Wagner disse ao final de 2010 que o seu segundo mandato priorizaria a gestão.

A julgar por alguns nomes cotados para o “segundo tempo”, o petista sacrificará a promessa em nome do jogo político sucessório de 2012. Ou seja, perderá quase um ano e meio de mandato para fortalecer alguns nomes do próprio partido ou de legendas aliadas se assim proceder. E a gestão, ó!

Certo é que, se priorizar o político em detrimento do administrativo, Wagner pagará caro e correrá o risco de repetir 2008, quando vitaminou o PMDB e não perdeu o trono porque foi ajudado pela conjuntura política nacional, acertos da própria gestão e a insegurança transmitida pelos adversários.

Mas este “segundo tempo” é diferente, pois Wagner sai da disputa e terá de fazer o seu sucessor. Talvez não tenha daqui a quatro anos a conjuntura de 2010. Nem o apoio de Lula. No máximo, Dilma Rousseff. Será pura aposta, mesmo. Outro componente é a disputa dentro do próprio governo para ver quem se viabiliza eleitoralmente para 2014. Desgaste à vista, pois!

Depois de reeleito no primeiro turno com quase dois terços dos votos, o petista que quebrou 16 anos ininterruptos de carlismo e tornou-se o primeiro petista governador da Bahia tem força política para imprimir uma gestão moderna, profissional e importar mecanismos da administração privada para assegurar agilidade ao seu governo.

Ao mandatário baiano, bastará lembrar que as necessidades e urgências baianas são outras e diferentes daquelas do primeiro mandato em muitas áreas, embora Saúde, Educação, Segurança Pública e Infraestrutura ainda continuem sendo os grandes “calos” da gestão – e aqui não deixemos de levar em conta os avanços de cada setor. E que não percamos de vista que o Estado vem perdendo competitividade em alguns setores, perseguido que é por Pernambuco.

TÁ SOBRANDO GELADEIRA

O governo estadual e a Coelba criaram um programa de substituição de geladeiras, no ano passado, mas a coisa não pegou no interiorzão. O número de gente que se cadastra e não aparece no ato da entrega é grande, como aconteceu em Uruçuca. Nesta semana, mais da metade das geladeiras ficou à espera dos donos. O programa Nova Geladeira foi criado para pessoas de baixa renda substituir os refrigeradores velhinhos.

Às 18h44min: O escritório local da Coelba diz que o não-comparecimento de clientes tem sido de, na média, 5%. Registre-se que, neste caso,  as geladeiras são doadas aos consumidores, a exemplo de Uruçuca, no sul da Bahia. O programa já atingiu 13 municípios e deve chegar a 50 ao final de 2010. Segundo Carlos Morais, a previsão é de entrega de 30 mil geladeiras.

RONDA NOS BAIRROS EM ITABUNA

Se nenhum ocupante de mandato o faz, tem quem faça: o itabunense Antônio Filho encaminhou ofício ao governador Jaques Wagner reivindicando a implantação do programa Ronda nos Bairros, em Itabuna.

O pedido foi encaminhado à Secretaria de Segurança Pública, de acordo com ofício 1486/2010. Até agora, o Ronda nos Bairros, de combate à violência e pacificação nas comunidades, atendeu aos municípios de Salvador e Feira de Santana.

Como Itabuna reveza  na condição de vice ou campeão da violência na Bahia, já passou da hora do governador Jaques Wagner implantar este programa por aqui. Aliás, as eleições já batem à porta…

HOSPITAL PRONTO ATÉ DEZEMBRO EM SAJ

Wagner promete que hospital fica pronto até dezembro.

Wagner promete que hospital fica pronto até dezembro.

O Hospital Regional do Recôncavo, em Santo Antônio de Jesus, já está quase pronto e será inaugurado até o final deste ano, segundo o governador Jaques Wagner, que visitou o município nesta quinta-feira, 27. “Esse era um sonho antigo da região e graças à parceria entre o Governo do Estado e o Governo Federal ficou pronto”. Exemplo de desperdício de dinheiro público, as obras do hospital foram iniciadas há 18 anos, mas só agora serão concluídas.

As instalações estão prontas e a maior parte dos equipamentos médicos já chegou. Em setembro estará concluído o processo de escolha da empresa que vai administrar o hospital. Na visita de hoje a Santo Antônio de Jesus, Wagner entregou 1.670 kits para agentes comunitários de saúde e assinou ordem de serviço para construção da primeira etapa do sistema de esgotamento sanitário do município. Ele também inaugurou um ginásio poliesportivo, orçado em R$ 300 mil.






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