Ordem de serviço para construção de ferrovia no sul da Bahia deverá ser assinada nas próximas semanas || Foto Divulgação
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O consórcio TCR-10, formado por uma empresa brasileira e uma chinesa, será o responsável pelas obras em um trecho de 127 quilômetros da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL). A ordem de serviço para a execução do trecho deverá ser assinada em até duas semanas, segundo informo o Governo da Bahia.

O trecho da ferrovia passará pelos municípios de Ilhéus, Uruçuca, Ubaitaba, Gongogi, Itagibá, Aurelino Leal e Aiquara. As obras receberão investimento de R$ 1,1 bilhão e têm previsão de conclusão em até 36 meses. Neste período, a projeção é de que sejam gerados cerca de 1.200 postos de trabalho, com contratações graduais, à medida que as obras avancem nos municípios que compõem o Lote 1F.

Ligando os municípios baianos de Caetité e Ilhéus – onde é construído o Porto Sul -, a FIOL I terá um total de 537 quilômetros de extensão, passando por 20 municípios, com previsão de ser concluída e em operação a partir do ano de 2027.

A ferrovia terá capacidade para movimentar 60 milhões de toneladas de carga por ano. Cerca de 40% desse potencial serão usados pela BAMIN para o transporte do minério de ferro produzido pela Mina Pedra de Ferro, disponibilizando o restante para o escoamento da produção de outras mineradoras, do agronegócio e demais segmentos.

De acordo com o diretor-presidente da BAMIN, Eduardo Ledsham, o projeto é transformador. “É um corredor que se abre, envolvendo mais de 20 municípios, e que cruzará o oeste com o leste. As obras terão um impacto positivo tanto na geração de empregos durante a construção, mas também na formação de mão de obra para futuros projetos, que vão nascer ao longo da ferrovia. Sem a parceria com o Estado da Bahia não conseguiríamos alcançar esse sucesso”, afirmou.

CONSTRUÇÃO DO PORTO SUL

A BAMIN também é responsável pela construção do Porto Sul, em Ilhéus, um terminal de águas profundas que poderá receber, na costa da cidade, navios com capacidade de até 250 mil toneladas, e é projetado para movimentar até 42 milhões de toneladas anuais. A conclusão da ferrovia e do porto irá representar um novo vetor de desenvolvimento econômico para diversos setores produtivos.

O contrato da BAMIN Ferrovia para a construção dos 537 quilômetros de extensão da FIOL I foi assinado em setembro de 2021 com o Ministério da Infraestrutura, do Governo Federal. A subconcessão da BAMIN Ferrovia tem a duração de 35 anos, sendo cinco para construção e 30 anos para operação.

A ferrovia Oeste-Leste foi planejada, nacionalmente, em três etapas. A BAMIN Ferrovia arrematou o Trecho 1, entre Caetité e Ilhéus, durante leilão realizado no mês de abril de 2021. Os trechos 2 e 3 estão sob administração do Governo Federal.

Início do asfaltamento da nova ligação Ilhéus-Itabuna, a BA-649 || Imagem ZéDrone
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A produtora ZéDrone divulgou imagens atuais das obras da BA-649, nova ligação entre Ilhéus e Itabuna, no sul da Bahia. Feito nesta quinta-feira (1º ), o vídeo mostra o primeiro trecho asfaltado da via, que é construída pelo Governo do Estado.

No sentido Itabuna-Ilhéus, a BA-649 começa na altura da Fazenda Progresso e chega no Banco da Vitória, paralela à BR-415, mas à direita do curso do Rio Cachoeira. As duas vias serão interligadas por quatro pontes e um viaduto. O trecho asfaltado é de aproximadamente 2 quilômetros, conforme afirmou ao PIMENTA o secretário de Infraestrutura da Bahia, Marcus Cavalcanti.

O trabalho de asfaltamento começou há duas semanas, quando o governador Rui Costa (PT) vistoriou a obra, que custará R$ 193 milhões e deverá ser concluída até janeiro de 2024, segundo o Governo do Estado. Confira o vídeo.

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Do PIMENTA

Três institutos registraram pesquisas para aferir o humor do eleitorado baiano em relação à disputa de 2022 ao Governo Estadual e ao Senado e à presidência da República.

O primeiro resultado deve ser conhecido na próxima terça-feira (5). O Instituto Paraná já está em campo para ouvir 1.640 eleitores da capital e do interior em levantamento contratado pelo Bahia Notícias, de Salvador.

Já na quinta-feira (7), deverá ser divulgado o resultado da pesquisa do Instituto Ideia com 1.000 eleitores. O levantamento foi contratado pela revista Exame e será feita por telefone.

O último dos três levantamentos é o da Real Time Big Data. Contratado pela Rede Record/TV Itapoan, da Igreja Universal, o resultado deverá ser conhecido na sexta-feira (8). Para esta pesquisa, devem ser ouvidos 1.500 eleitores baianos, presencialmente.

OS NOMES POSTOS

As pesquisas já devem captar as repercussões da movimentação de candidatos no 2 de Julho em Salvador, tanto para presidente como para governador. Os candidatos ao Senado também participaram, assim como os presidenciáveis Ciro Gomes (PDT), Jair Bolsonaro (PL), Lula (PT), Simone Tebet (MDB) e Sofia Manzano (PCB).

A disputa à sucessão na Bahia tem, até aqui, cinco nomes. Além do ex-prefeito de Salvador ACM Neto (UB), concorrem ao cargo máximo em solo baiano Giovani Damico (PCB), Jerônimo Rodrigues (PT), João Roma (PL) e Kleber Rosa (PSol).

Ao Senado Federal pela Bahia, os nomes até aqui conhecidos são os de Cacá Leão (PP), Otto Alencar (PSD), Raíssa Soares (PL) e Tâmara Azevedo (PSol). Neste ano, a disputa à Câmara Alta tem apenas uma vaga por estado.

CONVENÇÕES E REGISTRO DE CANDIDATURAS

As convenções para definir os nomes dos candidatos ocorrerão no período de 20 de julho a 5 de agosto, quando também serão conhecidos os concorrentes à Assembleia Legislativa, num total de 63 cadeiras, e à Câmara dos Deputados. A Bahia tem 39 assentos na Câmara Federal.

O registro de candidaturas poderá ser feito até 12 de agosto, conforme calendário divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Obras da nova feira serão retomadas com recursos próprios, segundo prefeito
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O prefeito Antônio de Anízio, Tonho de Anízio (PT), anunciou que a Prefeitura vai concluir, com recursos próprios, as obras da nova feira livre do município. Os serviços foram iniciados no ano passado, por meio de um convênio no valor de R$ 694.482,83, firmado com o Governo do Estado da Bahia, via Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e Companhia de Ações Regionais (CAR), mas as obras foram paralisadas.

A Prefeitura resolveu assumir os serviços para concluir as obras o mais rápido possível, segundo o prefeito, garantindo espaço mais digno para o comércio de frutas, verduras, carnes e outros alimentos. A obra prevê a conclusão dos boxes, cobertura, piso, canteiros, estacionamento e diversas outras melhorias que, de acordo com Tonho de Anízio, transformarão a feira numa referência regional.

Tonho de Anízio fez anúncio de retomada das obras durante sessão na Câmara

O prefeito explicou que a feira livre é um sonho dos moradores da cidade e a proposta é transformá-la em um espaço “mais bonito, moderno e muito mais agradável, funcionando todos os dias da semana e se transformando ainda num novo centro comercial e em uma área de lazer e entretenimento”. As obras também vão reforçar a comercialização dos produtos da agricultura familiar cultivados no município.

REURBANIZAÇÃO

Paralelamente às obras do novo centro comercial, a Prefeitura de Itacaré iniciou nesta semana a reurbanização de todo o entorno da Feira Livre, com a proposta de deixar o local muito mais bonito e com mais comodidade para os consumidores, moradores e turistas. As obras são executadas com recursos próprios e nesta etapa foi feito o nivelamento e o alargamento da rua e a colocação dos meios fios para iniciar o calçamento do entorno e das ruas transversais.

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A candidatura do prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral, em chapa única, aponta uma melhoria no nível de compreensão do valor regional por parte dos prefeitos e prefeitas e traz esperança de superarmos as ilhas de poder que constituíram o nosso modelo de atuação política ao longo dos anos.

Rosivaldo Pinheiro

O Litoral Sul da Bahia vem, sistematicamente, sofrendo as consequências da falta de uma ação política coletiva. Essa tática de ação conjunta possibilitaria melhor dinâmica socioeconômica das cidades e regiões, sendo, portanto instrumento decisivo para o processo da construção de saídas aos problemas apresentados.

A região detém grande importância para a economia baiana. Historicamente, temos no cacau a nossa principal identidade. O produto já ditou o nosso modelo econômico e ainda é uma marca forte, geradora de riqueza. Mas, hoje, esse modelo não é mais essencialmente tocado por ele. Nosso perfil econômico encontrou outros nichos: turismo, comércio e serviços se integraram ao nosso portfólio, melhorando o nosso desempenho.

Se ao longo do tempo tivéssemos voz uníssona para cobrar do governo federal, a nossa região seria melhor escutada e as nossas múltiplas pautas ganhariam força, ajudando a destravar importantes ações, como os macro vetores de desenvolvimento, que já estariam em outras fases de implantação. O Porto Sul, a Ferrovia Oeste-Leste, a duplicação da BR-415 e o novo aeroporto possivelmente já seriam realidades.

Destaque-se que, nos últimos anos, a região ganhou uma maior atenção do governo do estado. Prova disso é que importantes obras foram realizadas e entregues nesse período. Essa atenção é oriunda do arco de alianças que chegou ao poder na Bahia a partir do governo de coalisão, tendo em Rui Costa, Jaques Wagner, Otto Alencar e João Leão seus principais expoentes, privilegiando, inclusive, a nossa região com a liderança do governo na Assembleia Legislativa da Bahia, representada pelo deputado Rosemberg Pinto, natural do Médio Sudoeste e que se transformou no principal interlocutor político da região cacaueira.

Nesta sexta-feira teremos a eleição da Amurc (Associação dos Municípios da Região Cacaueira da Bahia), que integra três territórios: Litoral Sul, Extremo Sul e Médio Sudoeste. A candidatura do prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral, em chapa única, aponta uma melhoria no nível de compreensão do valor regional por parte dos prefeitos e prefeitas e traz a esperança de superarmos as ilhas de poder que constituíram o nosso modelo de atuação política ao longo dos anos. É preciso compreender que a luta municipalista e a configuração do valor dos territórios são componentes de grande impacto que impõem respeito aos governos centrais.

A frente ampla, pluripartidária, demonstra ser o caminho mais seguro para garantir uma luta política mais coesa e, por consequência, vitoriosa, em favor das providências necessárias para a superação dos nossos principais problemas. Estar alicerçada por uma instituição como a Amurc é também sinal de um novo momento da política regional, que é reflexo da chegada ao poder de novos nomes, e esse é um combustível que alimenta a nossa esperança.

Rosivaldo Pinheiro é economista e especialista em Planejamento de Cidades (Uesc)

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O crédito da quarta parcela do vale-alimentação estudantil estará disponível nos cartões para compras a partir da próxima segunda-feira (26). O benefício de segurança alimentar no período da pandemia do novo coronavírus tem valor de R$ 55,00, por estudante, a cada parcela Nesta quarta parcela foram disponibilizados mais R$ 44 milhões, totalizando investimento de R$ 176 milhões de recursos próprios do Governo do Estado, segundo a Secretaria Estadual de Educação.

O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, disse que todos os estudantes ou responsáveis que possuem o cartão já poderão fazer as compras em cerca de 18 mil estabelecimentos credenciados.

Jerônimo diz vale poderá ser usado para compra de alimentos em 18 mil estabelecimentos

“Isto significa um incremento de mais R$ 44 milhões na economia da Bahia e mais um esforço do Governo do Estado em atender aos nossos estudantes e, consequentemente, às suas família, mesmo diante do cenário de perda da arrecadação”, afirmou Jerônimo Rodrigues.

Para a retirada da quarta parcela, o estudante deverá usar o mesmo cartão utilizado anteriormente, com a bandeira Alelo. O recurso é destinado, exclusivamente, para a compra de gêneros alimentícios, como feijão, arroz, macarrão, carne, frango, frutas, verduras, café e leite. A aquisição dos alimentos é de livre escolha dos estudantes.

Juvenal pede demissão após prefeito confirmar reabertura do comércio
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Juvenal Maynart assumiu a Secretaria de Saúde de Itabuna, hoje (12), com a promessa de apresentar, “dentro de poucos dias”, um projeto para a Pasta e de estabelecer relações articuladas com a comunidade acadêmica e todos os entes. Além de atenção à rede, o foco principal será as ações para conter o avanço da covid-19 e aos hospitalizados pela doença, tanto de Itabuna como de outros municípios.

Ex-diretor-geral da Ceplac e ex-presidente da Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (Fasi), mantenedora do Hospital de Base, Juvenal disse que vai buscar a comunidade acadêmica para definir ações de combate à covid-19 no município e trabalhará de forma articulada por ações na média e alta complexidade com os vários entes – municípios pactuados, Estado e União, além da rede conveniada.

Hoje, na posse, Juvenal reforçou a necessidade do trabalho em parceria com a rede conveniada ao apontar o papel desempenhado pela Santa Casa de Misericórdia de Itabuna. “O provedor está disposto a nos prestigiar nas discussões deste processo e na construção do projeto [para a saúde]. Espero, dentre de poucos dias, apresentar projeto e discutir todas essas dinâmicas”, afirmou.

O novo secretário ressaltou o “grande trabalho” da instituição filantrópica na atenção às vítimas da covid-19. Nos três primeiros meses, os pacientes de Itabuna contavam apenas com os hospitais Calixto Midlej Filho e Manoel Novaes para atendimento médico-hospitalar, com ofertas de leitos clínicos e de UTIs. Somente no final de maio, o Hospital de Base começou a instalar equipamentos para disponibilizar leitos de UTI exclusivos para pacientes covid-19.

TESTAGEM E PESQUISA

Ainda em abril, o novo secretário participou da elaboração de proposta ao município e estado que envolvia pesquisa e ampla testagem da população itabunense como uma das ações para o controle do novo coronavírus em Itabuna. A proposta foi apresentada ao prefeito Fernando Gomes e ao governador Rui Costa pelo presidente da Câmara de Vereadores de Itabuna, Ricardo Xavier. A proposta envolve as universidades Estadual de Santa Cruz (Uesc) e Federal do Sul da Bahia (UFSB).

 

Assembleia Legislativa deverá votar na sexta proposta de isenção de conta
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A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) votará amanhã (3) a isenção de pagamento da conta de energia elétrica para mais de 670 mil famílias que têm consumo até 80 KW/mês. O governo baiano anunciou ontem (1º) que pagará a conta destes consumidores pelos próximos três meses. Segundo o presidente da Alba, Nelson Leal, o legislativo aguardará a chegada da mensagem do governador Rui Costa para que a proposta entre em votação.

“É mais uma importante medida de proteção à população – quase 700 mil pessoas – mais desamparada e despossuída neste instante de combate, sem tréguas, que o Governo da Bahia e as prefeituras de Salvador e de demais cidades baianas fazem ao Covid-19″, disse ele.

ISOLAMENTO SOCIAL

O presidente do legislativo baiano também reforçou a necessidade de que os baianos mantenham-se em isolamento social. “O isolamento social da população é indispensável, mas também o é a adoção de uma legislação que ampare as pessoas que ficarão sem renda até o arrefecimento do contágio viral”, destacou Leal, lembrando, também, as diversas iniciativas de deputados estaduais nesse sentido.

Juvenal pede demissão após prefeito confirmar reabertura do comércio
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Juvenal Maynart tornou público o teor da carta em que pede a exoneração do cargo de diretor-presidente da fundação mantenedora do Hospital de Base, a Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (Fasi). Ontem (30), o prefeito Fernando Gomes decidiu que o hospital não mais atenderia apenas pacientes vítimas do novo coronavírus (covid-19), como anunciado na última sexta-feira (27). Juvenal enxerga como perigosa a decisão do prefeito.

Para Juvenal, seria mais eficaz o hospital atender a um só fim (pacientes vítimas do coronavírus), para evitar contaminação cruzada.

E exemplificou:

– Evitaríamos que um paciente entrasse com o tornozelo quebrado saísse num caixão, vítima do coronavírus, numa infecção cruzada, sem direito a velório – explicou.

Na avaliação de Juvenal, voltar a ser portas abertas, recebendo variados tipos de pacientes, muitos já infectados pelo novo coronavírus, é uma temeridade no enfrentamento de “praga tão virulenta, que não respeita fronteiras, gênero, idade ou condição social”.

E emenda com um alerta:

“Temo que muitas vidas podem ser perdidas”.

Desde o último sábado (28), o Hospital de Base passou a ser referência exclusiva para pacientes com o novo coronavírus. Os demais pacientes estavam sendo encaminhados para o Hospital Costa do Cacau, na Rodovia Ilhéus-Itabuna. A decisão foi acertada entre governo estadual e o prefeito de Itabuna. Porém, ontem, Fernando recuou, contrariando orientações de técnicos. Juvenal decidiu, então, pegar o boné ao ver que a decisão contém riscos imensuráveis, como expõem na carta.

Abaixo, o inteiro teor da carta com o pedido de exoneração de Juvenal, que faz vários alertas.

Ao Prefeito Sr. Fernando Gomes de Oliveira
C.C Secretária de Governo
Maria Alice Pereira

Juvenal Maynart Cunha, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 293.733.525-04, venho pelo presente formalizar à Vossa Excelência meu pedido de exoneração do cargo em comissão de DIRETOR PRESIDENTE da Fundação de Atenção a Saúde de Itabuna – FASI, que exerço em razão de nomeação pelo Decreto de nº 13.396, com data de 02 de setembro de 2019.

Sinto-me na obrigação de formalizar tal pedido por entender que a minha contribuição ao Governo e à Saúde do município já não se faz necessária, especialmente por ter, no dia de ontem (segunda-feira, 30.03), observado uma mudança de rumo muito perigosa no que se refere à condução das ações de enfrentamento ao flagelo do Coronavírus (Covid-19) no município e na região.

O Hospital de Base, senhor Prefeito, passaria à condição de Referência em atendimento a 800 mil potenciais pacientes da microrregião de Ilhéus e Itabuna. Essa mudança, lastreada nos ofícios do Governo do Estado (nº 258, da Sesab), e do próprio Município (nº 124/2020/SMS), que seguem anexos, se constituiu na esperança de um atendimento mais eficaz, porque direcionado a um só fim.

Também seria mais seguro para a comunidade em geral, visto que já não iriam ser misturados pacientes que procurassem nossa unidade por outros motivos, aos que estivessem tratando da Covid-19, dado o alto risco de contágio. Evitaríamos que um paciente entrasse com o tornozelo quebrado saísse num caixão, vítima do coronavírus, numa infecção cruzada, sem direito a velório.

Sendo uma unidade de atendimento exclusivo, teríamos aporte (habilitação) de 31 leitos de UTI, que se somariam aos nossos 9 leitos já habilitados, o que iria perfazer um total de 40 desses leitos. Como uma ação local, preparamos espaço para uma eventual expansão, com capacidade para mais 90 leitos, prontos para receber respiradores.

Esses, caso necessário, se somariam aos 60 leitos anunciados pelo Governo do Estado, perfazendo 150 leitos clínicos, todos equipados com respiradores. Todos esses leitos, habilitados, fariam de nosso Hospital de Base uma verdadeira referência – aí no sentido de importância – estadual, quiçá nacional, no tratamento desses agravos.

Não é demais lembrar que estaríamos preparados para atendimento exclusivo para os casos de infecção pelo novo Coronavírus (Covid-19) já a partir da sexta-feira (03.04), com os nossos 9 leitos de UTI, que já estão habilitados, e na segunda-feira (6), com os 60 leitos clínicos, além dos 31 novos leitos de UTI, desde que chegassem os equipamentos anunciados pelo secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas.

Seríamos, sem dúvidas, um dos hospitais mais bem equipados do interior baiano, podendo, a depender da habilidade política do futuro gestor, reter para seu patrimônio todos esses equipamentos, superada a pandemia.

Finalmente, alerto à gestão que, voltar a ser portas abertas a cerca de 160 municípios, recebendo variados tipos de pacientes, muitos desses certamente já infectados pelo coronavírus, se constitui uma temeridade do ponto de vista do enfrentamento a uma praga tão virulenta, que não respeita fronteiras, gênero, idade ou condição social. Temo que muitas vidas podem ser perdidas.

Deixo, porém, muito claro, que essa saída em nada abala meus sentimentos de amizade pessoal e admiração pelo político. Espero ter correspondido às expectativas da gestão, enquanto pude continuar no cargo.
Senhor prefeito, sabemos que é difícil chegar a esse cargo tão relevante e humanista. Sábio, porém, é saber a hora de sair.

Itabuna, 31 de março de 2020
Juvenal Maynart Cunha

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Pais, estudantes, professores, ex-alunos e servidores de apoio estão se mobilizando para evitar que a Secretaria de Educação da Bahia altere o nome do Centro Integrado Oscar Marinho Falcão (Ciomf), no bairro Santo Antônio, em Itabuna. A modificação está prevista no processo de unificação com o Colégio Estadual Josué Brandão, que terá suas atividades encerradas neste ano.

Professores, estudantes e pais entendem que, com mudança de nome, a história de conquistas de prêmios será apagada. O Ciomf é destaque na região pelo desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e pelas premiações de trabalhos desenvolvidos por professores e estudantes. No ano passado, por exemplo, professores e alunos foram premiados na 9ª Olimpíada Brasileira de Saúde e Meio Ambiente da Fiocruz (Obsma), no Rio de Janeiro.

A escola conquistou prêmio nacional com projeto “Homem x Água… Atitudes Negativas e Corretivas: CIOMF cuidando das águas”, desenvolvido pelos integrantes do Clube de Ciências do colégio. O projeto ficou em primeiro lugar na “Regional Nordeste II” e foi vencedor nacional na categoria Ciências. Foi a maior conquista na história de uma escola pública de Itabuna.

O projeto vencedor foi sobre a falta de cuidado do itabunense com água potável. O estudo mostrou a precaridade na rede de esgoto nos bairros periféricos e indicou soluções para falta de infraestrutura no município de Itabuna. Antes dessa conquista, em 1998, o Colégio Ciomf foi premiado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), com o título de “Escola Referencial Nacional em Gestão Escolar”.

A unidade foi construída numa área doada, em 1968, pelo então produtor de cacau Oscar Marinho Falcão ao Governo do Estado para a construção da unidade escolar. Começou a funcionar em 1970 oferecendo da 1ª à 4ª séries do ensino fundamental. Mais tarde, em 1974, foi concluída a ampliação da unidade e começou a ser oferecidas novas séries. Hoje, a escola possui mais de mil alunos.

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Da base aliada, Joseildo fez críticas a manobra governista.
Da base aliada, Joseildo fez críticas a manobra governista.

Após posicionamento do Sindae, o governo sofreu críticas também do presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, deputado Joseildo Ramos (PT), quanto à brecha para privatização da Embasa. Nesta tarde, ele rechaçou o artigo N°5 do projeto enviado pelo governo que altera o funcionamento da Empresa Baiana de Ativos, a Bahia Investe.

O projeto seria votado na semana passada, o que não ocorreu, e voltou a ser discutido nesta terça (29). Ele permite venda de até 50% dos ativos da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) para a Bahia Investe, a fim de captar recursos via Parcerias Público Privadas (PPPs). Segundo Joseildo, a bancada do PT na Casa pediu ao governo a retirada do artigo por entender que o texto prepara uma possível privatização da Embasa.

– Nós não concordamos com a Lei mesmo que tão somente seja autorizativa. A Bahia não poderá nenhum tipo de achaque, nenhum tipo de atitude coercitiva por parte do governo federal para diminuir o tamanho de Estado de Bem Estar Social da Bahia. Essa PEC 241 que vem aí para retirar as conquistas que foram estabelecidas na Constituição de 88 não deverá ter vazão no Estado da Bahia, muito menos transformar água em mercadoria. Jamais.

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embasa1A direção do Sindicato dos Trabalhadores em Água e Esgoto (Sindae) denuncia suposta intenção do governador Rui Costa de privatizar a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). A intenção estaria clara, no entendimento dos dirigentes do Sindae, com a proposta de abertura de capital da empresa de saneamento. O projeto deverá ser votado nesta semana pela Assembleia Legislativa da Bahia.

“Na prática, [a abertura de capital] significa privatização da empresa, algo que a entidade considera um absurdo e que terá graves consequências para a população baiana. Trabalhadores foram mobilizados e irão acompanhar a votação, cobrando que os deputados rejeitem o projeto”, prometeu a direção do sindicato em nota.

“A proposta está contida no Projeto de Lei 22.011/2016, que altera a lei que criou a Bahiainvest, estabelecendo que ações do governo estadual na Embasa integrem o capital da empresa que está sendo criada. Com isso, a Bahiainvest torna-se acionista relevante da Embasa e pode exigir que essa distribua lucro aos acionistas”, informa a nota.

A abertura de capital da Embasa, alerta o Sindae, poderá resultar em perda do benefício da imunidade tributária. Conforme parecer da Embasa, segundo o sindicato, “ao perder a imunidade tributária, a empresa terá um impacto negativo em seu caixa de R$ 1.579.777.095,21 pelas ações de crédito já ajuizadas, e ainda vai acrescer R$ 153.509.484,97 nos créditos tributários que terá de recolher anualmente e que, consequentemente, serão repassados na forma de tarifas mais caras para a população”.

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Costa entreta moradias em Mucuri (Foto Mateus Pereira).
Costa entrega moradias em Mucuri (Foto Mateus Pereira).

O governador Rui Costa e o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, entregam hoje, às 16 horas, em Mucuri, no extremo-sul baiano, 400 moradias do programa Minha Casa, Minha Vida. As casas foram construídas na Avenida Coca Cola, estrada 698, Fazenda Califórnia.

O Loteamento Brisas do Mar tem 400 casas e recebeu investimento de R$ 22,8 milhões. Os imóveis têm dois quartos, sala, banheiro, cozinha e área de serviço, com piso cerâmico em todos os ambientes.

De acordo com o governo estadual, a Bahia é líder nacional na execução do Minha Casa, Minha Vida. São cerca de 95 mil casas já entregues aos baianos e 190 mil unidades contratadas.

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O governador Rui Costa deixou deputados estaduais com uma pulga atrás da orelha ao anunciar que mudaram os critérios de ocupação de cargos no interior do estado. São cargos de quarto e quinto escalões.

Segundo a coluna Tempo Presente, d´A Tarde, se antes as indicações dependiam da quantidade de voto obtida pelo deputado ou político, agora o governo adoto critérios “subjetivos”.

Diz a nota que parlamentares acreditam em problema para rui. “Os deputados acham que vai dar rolo. O mais votado não vai aceitar a ‘invasão’ de uma influência ‘alienígena’. E se o PT for privilegiado, piora”, observa a coluna política do diário soteropolitano.

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Josias começa em alta no governo (foto Pimenta)
Josias começa em alta no governo (foto Pimenta)

Uma das figuras mais importantes no processo de aproximação entre governo do estado e PTN, o secretário estadual das Relações Institucionais (Serin), Josias Gomes, foi elogiado publicamente pelo governador Rui Costa.

– Quero parabenizá-lo por conduzir as negociações. Já começou fazendo gol, né?