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suicaLuiz Carlos Suíca

É difícil ver a estrada com fumaça ou com neblina, nesses casos é preciso se manter equilibrado e alerta. Assim temos atravessado a crise política e econômica brasileira, iniciada em 2015. E no momento de definição a respeito do impedimento, o povo e os movimentos precisam de uma nova atitude. Muitos são os debates internos do PT desde que me filiei, há 20 anos, e digo para todos que muito me orgulho em ter sido forjado por este partido, que foi um instrumento para que lideranças negras e populares pudessem implementar uma nova política, com mais atenção às periferias, cito a presença de Benedita da Silva, Vicentinho, Valmir Assunção, Senador Paim, Marina Silva, Lula e o próprio Rui Costa, como políticos que tiveram acessão dos movimentos de base.

Outro ponto fundamental no PT é a democracia interna. O único partido na história recente do Brasil que possui mecanismos consolidados – mesmo com suas eventuais falhas – de consulta direta ao filiado. Sem falar que sempre foi um partido de debate. Um espaço que reúne uma diversidade de tendências e setores sociais e profissionais, que compõem o PT e participam em diversos congressos, encontros, escolas de formação e grupos setoriais.

Desde o ascenso governamental, muitas questões internas se colocaram, especialmente a forma prática de lidar com a autonomia na relação entre partido, movimentos sociais, parlamento e governo. A tese majoritária que tem sido vitoriosa ao longo das gestões de Lula e início de Dilma apontou para garantir a unidade no PT, por meio da defesa irrestrita ao governo, apostando na ideia de que o ciclo de crescimento do partido estaria assegurado no arco de alianças forjado por Lula do primeiro para o segundo governo. Essa tese à época foi refutada por frentes como a Esperança Vermelha, porém, foi vitoriosa nos fóruns internos e nas práticas governamentais e da direção partidária ao longo dos anos.

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Jovair Arantes apresentou parecer favorável à continuidade do processo de impeachment (foto Valter Campanato / AB)
Jovair Arantes apresentou parecer favorável à continuidade do processo de impeachment (foto Valter Campanato / AB)

O deputado Jovair Arantes (PTB-GO), relator do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na comissão especial da Câmara, apresentou parecer favorável à continuidade da ação.

No texto, Arantes afirma que a chefe do governo feriu dispositivos constitucionais ao assinar decretos para abertura de crédito suplementar. Para o relator, houve “usurpação” de poderes do Legislativo e afronta à Lei Orçamentária.

“A situação denunciada exibe, a priori, usurpação, pelo Poder Executivo, de prerrogativas do Poder Legislativo em matéria orçamentária”, diz trecho do parecer. “Considero que há sérios indícios de conduta pessoal dolosa da presidente da República que atentam contra a Constituição Federal, mais precisamente contra os princípios da separação de poderes, do controle parlamentar das finanças públicas e do respeito às leis orçamentárias”, diz trecho do relatório. Da Agência Brasil

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Vane mexe as peças do governo (Foto Pimenta).
Vane mexe as peças do governo (Foto Pimenta).

O prefeito de Itabuna, Claudevane Leite (PRB), dará posse no início desta semana aos novos titulares da Secretaria de Assistência Social, Evandro Pereira dos Santos Filho, e da Procuradoria Geral do Município, Mateus Santiago Santos Silva. Eles substituem, respectivamente, o Pastor Francisco Edes Batista e o advogado Harrisson Leite.

Ao longo desta semana, outros nomes deverão ser confirmados no primeiro escalão do governo, já que também deixaram suas respectivas pastas os secretários de Esportes, Evans Maxwel; de Planejamento, Wenceslau Júnior; e o presidente da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (Ficc), Roberto José.

No caso da Ficc, o ex-presidente tenta emplacar em seu lugar o nome da professora Nilmecy Gonçalves, mas enfrenta resistência junto ao Conselho Municipal de Políticas Culturais.

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Geraldo Simões, Bebeto Galvão, Davidson Magalhães e Augusto Castro criticaram medida do Ministério da Agricultura
Geraldo Simões, Bebeto Galvão, Davidson Magalhães e Augusto Castro criticaram medida do Ministério da Agricultura

A classe política sul-baiana reagiu mal à decisão do Ministério da Agricultura de rebaixar a Ceplac ao nível de departamento, que passa a ficar vinculado a uma de suas secretarias. A medida, que já era esperada há pelo menos um mês, foi oficializada ontem por meio de portaria publicada no Diário Oficial. Existe o receio de que a mudança seja etapa de um processo que culminará com a extinção do órgão que dá assistência à cacauicultura.

Membro do quadro de servidores da Ceplac, o ex-prefeito de Itabuna e ex-deputado federal Geraldo Simões (PT) disse que a mudança compromete a estrutura da instituição, que hoje conta com 1,8 mil funcionários, a maior parte (1,4 mil) na Bahia. Para Geraldo, é inusitado que o rebaixamento tenha ocorrido justamente em um governo petista.

“Eu não gostei [da decisão]. Nós, ceplaqueanos, resistimos à ditadura militar e aos governos Sarney, Collor, Itamar e FHC. Não esperávamos que reduzissem o papel da Ceplac justamente em um governo do PT”, criticou Geraldo.

O deputado federal Bebeto Galvão (PSB) usou a palavra “golpe” para definir a mudança. Segundo ele, a ministra Kátia Abreu havia se comprometido, em reunião com parlamentares da bancada baiana, a não promover nenhuma reforma administrativa na Ceplac, sem antes dialogar com os representantes da Bahia no Congresso.

“A ministra traiu a confiança de toda bancada, ela mentiu sorrateiramente. Numa só canetada, essa senhora assina o esvaziamento e a morte por inanição de um órgão respeitado mundialmente, assumindo oficialmente o desrespeito e abandono com a cultura do cacau”, protestou Bebeto.

Quem também atacou a mudança foi o deputado federal Davidson Magalhães (PCdoB). De modo semelhante a Bebeto, ele classificou o rebaixamento da Ceplac como uma traição do Ministério da Agricultura. O comunista disse que já trabalha junto ao Conselho de Entidades dos Servidores da Ceplac e segmentos da lavoura cacaueira na tentativa de reverter a situação.

“Vamos todos a Brasília, representantes da entidade e de funcionários, produtores, empreendedores e setores universitários, dizer que isso não interessa à região sul da Bahia. Vamos sensibilizar o governo para a necessidade do fortalecimento do órgão e não de seu enfraquecimento”, defendeu Magalhães.

Líder da bancada do PSDB na Assembleia Legislativa, o deputado Augusto Castro também condenou a decisão do governo federal de rebaixar a Ceplac. Em fevereiro, o tucano, junto a outros deputados estaduais, subscreveu um abaixo-assinado enviado à ministra Kátia Abreu, no qual foi defendida a importância da Ceplac e a necessidade de sua recuperação.

“A cacauicultura sul-baiana vive um momento de recuperação e em grande parte esses resultados devem ser atribuídos aos técnicos e pesquisadores da Ceplac”, afirma o deputado. Para ele, “é incoerente que, justo neste momento, o governo federal, em vez de fortalecer, decida rebaixar o órgão que dá suporte à lavoura”.

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João Gualberto disse que tem deputado negociando com Dilma e Temer
João Gualberto disse que tem deputado negociando com Dilma e Temer

Não é segredo que o governo da presidente Dilma está recorrendo à distribuição de cargos na tentativa de recompor sua base de apoio na Câmara dos Deputados. O esforço e as negociações se intensificaram desde que o executivo passou a ter certeza do desembarque do PMDB, confirmado ontem (29).

O que ainda não se conhece são os pormenores das articulações. Hoje, em discurso na tribuna da Câmara, o deputado federal João Gualberto, presidente do PSDB da Bahia, fez ironia com a situação. Segundo o tucano, a tabela de troca está na base de quatro deputados para um ministério.

O deputado acusou o governo de “recorrer a negociatas para preservar seu projeto de poder”. Disse ainda que há deputados que estão negociando simultaneamente com Dilma e com o vice-presidente Michel Temer, a fim de se garantir diante de qualquer desfecho.

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Na fila do desembarque, um dos ocupantes de cargo comissionado na Prefeitura de Itabuna faz planos para não ficar ao sol após a despedida. A ideia é viabilizar um contrato com o município, como forma de substituir o polpudo salário.

Para quem sabe lidar com as regras, há sempre um jeitinho pra tudo.

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Deputado Adolfo Viana: "enquanto o Diário não cantar, a oposição não vota as matérias do Executivo"
Deputado Adolfo Viana: “enquanto o Diário não cantar, a oposição não vota as matérias do Executivo”

A bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia resolveu definitivamente abraçar a causa dos mais de 800 candidatos aprovados no último concurso da Polícia Civil. Na tarde de hoje (29), os oposicionistas anunciaram que se recusarão a votar qualquer projeto encaminhado pelo Executivo enquanto não for publicada a nomeação dos policiais no Diário Oficial.

Da tribuna, o deputado tucano Adolfo Viana afirmou que “enquanto o Diário Oficial não cantar, a oposição não vota nenhuma matéria do Executivo”. A obstrução foi confirmada pelo líder da bancada, Sandro Régis (DEM).

Os oposicionistas cobraram o apoio dos deputados da situação, argumentando que o Estado enfrenta uma crise de segurança e se tornou destino de organizações criminosas. “Isso atinge a todos nós, a nossas famílias, nossos eleitores”, disse Viana.

O governo alega impedimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. No último quadrimestre de 2015, o Estado atingiu o limite prudencial de 46,17% de gastos com a folha de servidores, o que trava as nomeações. Os candidatos, por sua vez, observam que há brechas para convocações que visem atender serviços essenciais, como a segurança.

O concurso da polícia aconteceu há três anos. Antes desse, o último certame datava de 2001.

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Vane diz que edital do concurso será publicado até quinta-feira (24)
Vane diz que edital do concurso será publicado até quinta-feira (24)

O prefeito de Itabuna, Claudevane Leite (PRB), confirmou hoje (22) que seu governo realizará um concurso público ainda neste semestre. Ele deu essa informação durante entrevista ao programa Balanço Geral (TV Cabrália).

Segundo o gestor, o edital do certame será publicado amanhã ou quinta-feira (24). A previsão, segundo ele, é de que sejam oferecidas cerca de 800 vagas para diversas áreas.

Como este é um ano de eleições, qualquer nomeação estará impedida nos três meses anteriores ao pleito. Ou seja, a data limite para convocar os aprovados será 5 de julho. Depois, só em 2017.

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Sandro Régis diz que governo quer cheque em branco
Sandro Régis diz que governo quer cheque em branco

A bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia conseguiu ontem (21) obstruir a sessão na qual seria votada a autorização para o governo contrair empréstimos no valor de R$ 2,1 bilhões junto a instituições financeiras internacionais. Os oposicionistas alegaram falta de discussão e de clareza sobre a destinação dos recursos.

Na semana passada, a bancada do governo aprovou regime de urgência para a tramitação da matéria. Para o deputado Sandro Régis (DEM), líder da oposição, o governo deseja obter um “cheque em branco”. Augusto Castro (PSDB) reclamou da falta de investimentos no sul da Bahia e disse que o governo já contratou R$ 13,5 bilhões em empréstimos nos últimos nove anos, sem que a região tenha se beneficiado desses recursos.

Após a obstrução, as duas bancadas fizeram um acordo para que a matéria seja discutida no âmbito das comissões técnicas da casa. A análise acontece na manhã de hoje.

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Presidente enfrenta grave crise política - Foto Roberto Stuckert Filho/PR.
Presidente enfrenta grave crise política – Foto Roberto Stuckert Filho/PR.

Pesquisa realizada esta semana, nos dias 17 e 18, pelo instituto Datafolha, indica que aumentou o número de apoiadores do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Segundo o levantamento, 68% dos entrevistados são a favor do afastamento da governante.

O índice aumentou oito pontos em relação à última pesquisa, feita em fevereiro. Houve elevação também do percentual dos que são a favor da renúncia da presidente: de 58% para 65%.

A pesquisa apurou ainda que apenas 16% dos eleitores acreditam que um eventual governo de Michel Temer seria ótimo ou bom. Temer assumiria o país em caso de renúncia ou afastamento de Dilma pela via do impeachment.

O Datafolha diz ter ouvido 2.794 eleitores em 171 municípios de todo o país.

 

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fantasmaO Governo da Bahia obteve uma economia de R$ 1,8 milhão com o não pagamento de salários, após ter concluído a segunda fase do recadastramento de servidores do Estado. A medida retirou 317 funcionários da folha de pagamento.

Os servidores excluídos são aqueles que não atualizaram seus dados cadastrais ou não foram localizados em seus postos de trabalho. Todos responderão a processo administrativo e terão que ressarcir o Estado, caso fique comprovado que vinham recebendo salário sem trabalhar.

O recadastramento foi realizado entre fevereiro e outubro do ano passado, quando o Estado utilizou seus canais de comunicação e a imprensa para convocar os servidores. A atualização dos dados cadastrais dos funcionários aconteceu em ambiente virtual, por meio do Portal do Servidor.

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Lula ex-presidenteO líder do PT na Câmara, deputado Afonso Florence (BA), anunciou há pouco que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai assumir a Casa Civil da Presidência da República, no lugar de Jaques Wagner.

Ontem (15), Lula se reuniu, no Palácio do Planalto, por mais de quatro horas com a presidenta Dilma Rousseff e na manhã de hoje voltou ao palácio, por volta das 9h. Também estão no Alvorada os ministros da Casa Civil, Jaques Wagner, da Fazenda, Nelson Barbosa, e da Educação, Aloizio Mercadante.

Desde ontem, a possibilidade de Lula ser nomeado ministro de Dilma repercute entre deputados favoráveis e contrários ao governo. Os petistas apoiam a iniciativa por conta da habilidade política do ex-presidente, enquanto os oposicionistas classificam a hipótese como tentativa de blindá-lo das investigações da Operação Lava Jato. Da Agência Brasil

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claudio_rodriguesCláudio Rodrigues | aclaudiors@gmail.com

Seguindo o exemplo de seu antecessor e hoje ministro Chefe da Casa Civil Jaques Wagner, o governador Rui Costa vem tratando as duas mais importantes cidades do Sul do Estado do mesmo jeito, na base das promessas. Nesses últimos dez anos, se fosse realizada apenas uma terça parte das obras prometidas, Itabuna e Ilhéus estariam entre as melhores cidades do Brasil.

As promessas são tantas, que mais parece uma novela mexicana, aquelas tipo dramalhão. O projeto intermodal, que inclui as construções da Ferrovia Oeste-Leste, do Porto Sul e do Aeroporto Internacional, é a “campeã de audiência”. Não tem um político ligado ao governo do Estado que não exalte essa obra, ou melhor, promessa. E a tão propalada duplicação da rodovia Ilhéus-Itabuna? Essa foi alardeada nas duas campanhas de Wagner e o script se repetiu na campanha de Rui Costa.

Outra que é de fazer rir para não chorar é a barragem do Rio Colônia. Exemplo do completo desrespeito para com a população de Itabuna e da nossa vizinha Itapé, a barragem que resolveria em definitivo o drama do abastecimento em Itabuna é a promessa que mais irrita a todos nós, que estamos consumindo água salgada. Tem também a promessa da nova ponte do Pontal, em Ilhéus. Essa obra (ops, desculpem, promessa) em seu lançamento teve fogos, apresentação de máquinas, instalação de canteiro e, quando todos acharam que a coisa iria acontecer, ficou só na, adivinha… Isso mesmo, na promessa.

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A coleta de lixo domiciliar em Itabuna será normalizada a partir da tarde desta terça-feira (08), segundo a Prefeitura de Itabuna. O governo fez hoje um pagamento complementar de R$ 262 mil à empresa Biosanear, a fim de permitir a retomada do serviço.

“A questão envolvendo salários e o sindicato é problema da empresa”, disse o secretário da Fazenda, Marcos Cerqueira, sem contudo negar o atraso nos repasses da Prefeitura à Biosanear.

De acordo com o titular da Fazenda, o prefeito Claudevane Leite determinou a regularização dos pagamentos pendentes, o que deve ocorrer até abril.

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Indignados com a prática das empresas de atrasar salários e de negligenciar outros direitos, trabalhadores de empresas que prestam serviços terceirizados ao Governo da Bahia farão novo protesto esta semana. Uma assembleia está sendo convocada para a Governadoria, no Centro Administrativo, a partir das 8 horas desta quarta-feira (09).

A convocação é assinada pelo Sindlimp, sindicato que reúne trabalhadores da área de limpeza, e pela CUT-BA. As entidades afirmam que muitos empregados têm sobrevivido com dificuldade, em virtude dos atrasos.  Reclamam ainda de que os funcionários sofrem tratamento discriminatório nos órgãos onde atuam.

“Trabalhamos com lixo, mas não somos lixo. Não aceitamos ser tratados como pessoas de segunda classe onde seguranças nos impedem de usar sanitários e beber água nos bebedouros em prédios públicos sustentados e mantidos com nossos impostos”, desabafa a coordenadora-geral do Sindlimp, Ana Angélica Rabelo.

A representante do sindicato diz que muitos trabalhadores têm usado as redes sociais para expressar sua indignação com as terceirizadas, mas ela acredita que as queixas virtuais não são suficientes. “Não adianta ficar lamentando nas redes sociais. É hora de luta concreta, presencial e não virtual”, defende a coordenadora do Sindlimp.