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Samuel Celestino | Bahia Notícias
O governador Jaques Wagner disse que não vai mudar a sua agenda para o Dois de Julho, e não deve mudar mesmo, nem o prefeito ACM Neto, na medida em que são, pelos cargos que ocupam, presenças obrigatórias no festejo da Independência, que, há pouco, por decisão da presidente Dilma, se tornou uma data nacional. Até lá, se o pacote anunciado pela presidente na noite de ontem tiver boa acolhida dos manifestantes e da população de maneira geral, como é muito provável que tenha porque, em cinco itens, o pacote abrange todas as reivindicações das ruas, não há o que temer. Caso contrário, o Dois de Julho será magro de políticos que estão na berlinda, de rabo entre as pernas, tanto eles quanto seus partidos que são desdenhados pela população de maneira geral, conforme revelaram as pesquisas.
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ricardo artigosRicardo Ribeiro | ricardo_rb10@hotmail.com
 

Não obstante as evidentes e inegáveis diferenças no aspecto pessoal, a semelhança que vai se revelando entre Vane e Azevedo encontra-se no vácuo existente no gabinete do prefeito.

 
O eleitor itabunense optou pela moral ao escolher seu prefeito em outubro de 2012. Não preferiu o mais competente, se é que havia alguém com esse perfil no cardápio, mas sim o que era ou parecia ser mais correto, no sentido de probo, honesto, homem de família e princípios.
Vane do Renascer oferecia-se como o exato contraponto ao então prefeito e candidato à reeleição, José Nilton Azevedo. Hoje, porém, parecem surgir semelhanças indesejáveis no que pertine à gestão. Ou à falta desta.
Como símbolo, a espessa fumaça negra que subiu aos céus nesta quinta-feira, 4, em um incêndio no “canteiro de obras” da Prefeitura, falou por si. Um internauta brincou no Facebook: “ainda não habemus prefeito”.
O engraçado é que em nenhum momento, durante a campanha, Vane procurou evidenciar que seria um gestor eficiente. Sua propaganda destacou de maneira mais forte a defesa de bons valores e a construção de uma onírica “cidade de paz”. Falava a um eleitor que aprova os bons costumes, embora nem sempre os pratique, e que está cansado de viver em uma cidade dominada pela desordem e a violência. Sobre o “como fazer”, nada disse nem lhe foi perguntado.
Não obstante as evidentes e inegáveis diferenças no aspecto pessoal, a semelhança que vai se revelando entre Vane e Azevedo encontra-se no vácuo existente no gabinete do prefeito. Assim como o ex-gestor, o atual aparenta ser alguém que não tem efetivamente as rédeas do poder nas mãos. Há certa dispersão no campo das responsabilidades, mas o precipitado desgaste do eleito junto à opinião pública indica que o eleitor já decidiu a quem condenar.
Quem votou no certinho, hoje exige o competente e nem se preocupa se a imagem apresentada em campanha deixa de corresponder à realidade em algumas situações. Prova disso é a pequena repercussão do ato pelo qual o prefeito agraciou o próprio filho, servidor efetivo do município, com uma função gratificada.
Não é incomum o eleitor aquiescer a tais práticas, admitindo inclusive que “se estivesse lá, faria o mesmo”. O que irrita de fato o sujeito é a deficiência da coleta de lixo, o buraco na rua, a falta de água na torneira, o salário e o ônibus atrasados. Uma prova inequívoca de que os critérios das cobranças diferem dos critérios do voto e se aproximam dos valores efetivamente vivenciados pelo eleitor. Na campanha, ele sonha como a vida poderia ser; depois do voto, preocupa-se com as mazelas da vida como ela é.
Ricardo Ribeiro é advogado e blogueiro.

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O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira, 7, a criação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, órgão que terá status de ministério e deverá assessorar a Presidência da República em questões relacionadas ao estímulo ao microempreendedorismo.
Todas as atribuições que o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior tem atualmente referentes ao assunto passarão para o novo ministério. Ocorrerá o mesmo com servidores e patrimônio que constavam da secretaria  antes  ligada à pasta do Desenvolvimento.
A matéria deveria ter sido votada na última terça-feira (5), quando os senadores aprovaram um pedido de urgência para que o projeto passasse na frente dos demais na fila de votação. Os oposicionistas, no entanto, apresentaram questões regimentais para exigir 48 horas de prazo para a votação e ela acabou adiada para esta quinta. Com informações da Agência Brasil

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Este blog concorda com a necessidade de tempo razoável para que o novo governo itabunense resolva todos os problemas deixados pela administração passada e, quando faz cobranças, não é por desconhecer ou ignorar o quanto a administração passada prejudicou a cidade. É, simplesmente, porque só há um governo ao qual hoje a população pode recorrer, e não se trata, claro, da gestão finada em dezembro.
É óbvio e não precisa ser repetido a todo momento que o prefeito Claudevane Leite recebeu uma “herança maldita”, mas é preciso ter muito cuidado para que a exaustiva repetição de um fato notório não se transforme em pretexto para a falta de ações. A população está sendo até econômica na bronca, pois tem simpatia pelo prefeito e grande parte dos itabunenses certamente ainda confia nele.
O que se exige não é solução imediata para tudo, num ilusório passe de mágica. Mas as cobranças não podem ser vistas por certos setores do governo como negativismo ou apedrejamento. Por mais que a crítica incomode, ela deve servir – quando justa e correta – para indicar correções que precisam ser feitas.
Em vez de lembrar a todo momento da óbvia herança maldita, por que não se concentrar no principal lema do prefeito em campanha, que foi a palavra “mudança”? Um motorista, quando pretende mudar de direção, olha num primeiro momento o retrovisor para ter a segurança do que irá fazer. Depois, segue em frente e não precisa ficar o tempo todo mirando o que já passou. É essa a atitude que a população quer ver o governo adotar.
Se as condições não permitem grandes mudanças imediatas, que pelo menos o governo dê sinais claros de que ela ocorrerá em algum momento não tão distante. Evitar e combater velhos vícios, buscar soluções criativas para administrar com eficiência os recursos disponíveis e ter a transparência como princípio são posturas extremamente necessárias para que se vislumbre que há algo realmente novo na política local. Por outro lado, discursos e práticas repetidos, e bastante conhecidos, tendem a produzir uma frustração que Itabuna não merece viver mais uma vez.

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diindinA Prefeitura de Itabuna iniciou nesta sexta-feira, 22, o pagamento dos salários do funcionalismo referentes ao mês de fevereiro. A primeira cota, de R$ 2.389.000,00, cobriu a folha dos servidores da Assistência Social e da Administração, e o cronograma prevê que todos os demais setores receberão até o dia 28. O pessoal da educação, por exemplo, terá o dinheiro nas contas no último dia do mês, quando é realizado o repasse do Fundeb.
O secretário da Fazenda, Marcos Cerqueira, afirma que o prefeito Claudevane Leite determinou empenho para que os salários dos servidores sejam quitados dentro do mês trabalhado. Segundo o governo, essa é uma forma de minimizar as dificuldades do funcionalismo, que não teve os salários de dezembro pagos pela administração passada.
A folha de dezembro foi parcela em seis vezes, após negociação entre Prefeitura e Sindicato dos Servidores, com intermediação do Ministério Público do Trabalho. Somente não houve acordo com os representantes dos professores, mas ainda assim a administração depositou parte dos salários de dezembro devidos à categoria. Os servidores que realizam funções de apoio na educação, como zeladores e merendeiras, receberam, no dia 9 de janeiro, o valor integral da remuneração em atraso.
 

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Abertura dos trabalhos da Câmara de Ilhéus ocorreu nesta terça-feira, 19

Como era de se esperar, o prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro (PP), utilizou boa parte de seu pronunciamento na abertura dos trabalhos da Câmara de Vereadores para falar sobre as dificuldades que encontrou ao assumir a gestão. A principal delas, uma dívida de quase R$ 255 milhões com credores diversos, além de outros débitos que vão aparecendo naquela linha do “quanto mais mexe…”
Um dos “pepinos” a ser descascados é com a Embasa. Segundo o prefeito, a gestão anterior deixou de pagar 2.306 contas de água, o que resultou em um astronômico passivo de R$ 4,2 milhões. A Prefeitura tem ainda problemas de cadastro, em razão da inadimplência, o que limita a possibilidade de firmar convênios.
Não obstante esses pequenos obstáculos, o prefeito disse que está otimista.

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A empresa Marquise, responsável pela coleta de lixo em Itabuna, parece realmente ter decidido “pagar pra ver” na queda de braço que trava com a Prefeitura.
No final de janeiro, a empresa chegou a suspender a coleta, alegando que a Secretaria Municipal do Desenvolvimento Urbano (Sedur) havia retirado o trator que faz o manejo dos resíduos no “lixão”. Ontem (13), o secretário Marcos Monteiro informou não haver necessidade de que o equipamento opere todos os dias da semana e acusou a empresa de não ter compromisso com a cidade. O PIMENTA observou que a briga teve início há dois anos, quando a Marquise alegou suposta dívida do município (confira aqui).
Hoje, em mais um round dessa batalha, a Marquise não realizou a coleta e a cidade amanheceu coberta do lixo que os moradores acumularam no feriadão. Em diversos bairros, a situação de sujeira e mau cheiro é absurda.

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O prefeito Claudevane Leite (PRB) prometeu, segunda, 4, à noite, exonerar oito ocupantes de cargos comissionados que têm forte ligação com o ex-prefeito Capitão Azevedo (DEM). Os nomes dos atingidos pela decisão foram divulgados pelo próprio governo (relembre aqui). 
Passados dois dias da decisão, Vane ainda preserva dois dos nomes anunciados – por ele mesmo – como fora da equipe. Eric Cruz da Silveira ainda está mantido no cargo de diretor do Diretor do Departamento Operacional de Transporte, assim como Márcio Sousa Dantas continua na chefia adjunta da Divisão de Fiscalização de Trânsito.
A lista de novas exonerações tem mais 14 nomes, mas as pressões políticas fizeram com que o prefeito recuasse da decisão inicial de fazer a “assepsia”.

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Vane afirmou que erros existem, mas devem ser corrigidos
Vane afirmou que erros existem, mas devem ser corrigidos (Foto Pimenta).

O prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, o Vane do Renascer (PRB), assinou na noite desta segunda-feira, 4, as exonerações de oito servidores que se mantinham em cargos comissionados desde o governo anterior. A permanência dos chamados azevedistas em postos-chave da administração vinha causando incômodo a quem apoiou a eleição do atual gestor, apostando no compromisso de mudança.
A lista de exonerações é encabeçada pelo nome do ex-secretário de Desenvolvimento Urbano na gestão Azevedo, José Alencar, que vinha ocupando o cargo de diretor do Departamento de Planejamento Institucional, na Secretaria de Planejamento. Os outros nomes são os de:
– Aline Queiroz Carneiro da Silva (chefia de Gabinete da Secretaria de Administração);
– Eric Cruz da Silveira (diretor do Departamento Operacional de Transporte, na Secretaria da Administração);
– Edvaldo Santos Sousa (diretor do Departamento de Polícias Sociais);
– Márcio Sousa Dantas (chefe adjunto da Divisão de Fiscalização de Trânsito);
– Alzira Maria Marques de Araújo (chefe da Divisão de Combate à Violência contra a Mulher);
– Sóstenes Vilas Boas Souza (diretor do Departamento de Projetos e Engenharia);
– Joilson Leopoldino Vasconcelos Júnior (diretor do Departamento de Educação para o Trânsito).
Em nota, Vane afirma que outras exonerações ainda poderão ser decretadas e reconhece que “erros podem acontecer, mas precisam ser corrigidos”. O prefeito agradeceu pela “contribuição” dos exonerados no início da gestão, mas anunciou que outras nomeações estão sendo analisadas.
Na mesma nota, o gestor observa que “os exonerados são pessoas que tiveram participação ativa na administração anterior, considerada a mais prejudicial da história de Itabuna”.
Dois dos exonerados – Sóstenes Vilas Boas e Joilson Leopoldino – continuarão no serviço público municipal, pois são funcionários efetivos.

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Da Agência Brasil
O uso do novo modelo do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho é obrigatório a todos os empregadores que demitirem seus funcionários sem justa causa a partir de hoje (1º). O documento deveria ter se tornado obrigatório em 1º de novembro de 2012, mas a vigência foi adiada devido à baixa adesão das empresas ao termo, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego. Com isso, os empregadores tiveram mais de seis meses para se adequar ao novo termo, que foi aprovado em julho de 2012. De acordo com o ministro do Trabalho, Brizola Neto, não há possibilidade de prorrogar o prazo.
Sem o termo de rescisão, nenhum trabalhador pode sacar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ou o seguro-desemprego nas agências da Caixa Econômica Federal. Essa impossibilidade também vale para trabalhadores domésticos que tenham FGTS.
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mirian-belchiorDa Agência Brasil
Pela primeira vez na história, o Brasil cresce reduzindo as desigualdades, disse hoje (ontem), 29, a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior. “Pela primeira vez, a gente divide o bolo ao mesmo tempo em que está crescendo. A América Latina está fazendo esse movimento e tem sido olhada por todos os lugares do mundo”, declarou Miriam Belchior, ao falar sobre a conjuntura econômica do país durante o Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, realizado até amanhã (30) em Brasília.
Para ilustrar que houve redução da desigualdade ao lado do crescimento econômico, a ministra fez uma apresentação destacando a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas do país) per capita, que passou de R$ 16,5 mil a R$ 21,3 mil entre 2001 e 2011. Belchior fez um paralelo com a evolução no mesmo período do Índice de Gini, que caiu de 0,553 para 0,500. O Índice de Gini é um instrumento para medir o grau de concentração de renda e quanto mais próximo de 1 maior a concentração. Por isso, quanto mais reduzido o indicador, mais favorável o cenário. Os dados apresentados pela ministra são do Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE).
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Candidatos aprovados em concurso público da Prefeitura de Jequié, promovido em meados de 2012, esperam há mais de seis meses pela convocação. Com a mudança de governo, temem ser esquecidos ad infinitum.
A prefeita Tânia Brito (PP) permanece em silêncio sobre a expectativa dos classificados no certame, que são 237. Enquanto isso, há rumores de que a administração municipal fará opção pelo velho recurso das contratações temporárias.
Para quem espera pelo cargo efetivo, só angústia.

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O secretário da Fazenda da Prefeitura de Itabuna, Marcos Cerqueira, esclarece que não houve alteração no expediente do Setor de Tributos da administração municipal. Segundo ele, somente nesta sexta-feira, 25, é que o atendimento ao público foi encerrado antes do horário normal, em virtude do acúmulo excepcional de serviço interno.
Em nota oficial, Cerqueira salienta que o atendimento no Setor de Tributos continuará ocorrendo das 8 às 16 horas, de segunda a sexta-feira.
Clique abaixo para ler a nota na íntegra:
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Seria natural que uma Prefeitura abalada por grave dificuldade financeira buscasse meios de melhorar sua receita, inclusive ampliando o horário de funcionamento da equipe responsável pela arrecadação. Em Itabuna, apesar da situação crítica deixada pelo governo que findou em 2012, a atual gestão adotou a curiosa providência de reduzir o expediente externo do Setor de Tributos, que agora encerra o atendimento ao público às 14 horas. Antes, ia até as 16h.
Empresários já reclamam e até mesmo servidores do setor estão sem entender a razão da medida.

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Com “a corda no pescoço”, o governo ilheense tem recomendado que as secretarias municipais enxuguem ao máximo suas despesas e otimizem os recursos disponíveis. Um exemplo de obediência a essa diretriz está na Secretaria da Assistência Social, que reduziu em 75% seus gastos com aluguéis de imóveis.
De acordo com o secretário Jamil Ocké, havia trinta imóveis particulares ocupados por unidades vinculadas à SAS. Depois de algumas reacomodações, aperta aqui, divide ali, o número caiu para apenas cinco. Alguns serviços foram instalados em prédios já pertencentes ao município. Resultado: a despesa mensal despencou de R$ 20 mil para R$ 5 mil.
Permanecem em imóveis alugados o Conselho Municipal de Assistência Social, o Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas) dos bairros Teotônio Vilela e Barra, bem como a Casa Lar Feminina.