Servidores aprovam greve durante assembleia || Foto Sindiacs/ace
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Nesta segunda-feira (24), agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias da Secretaria de Saúde de Itabuna decidiram que irão entrar em greve, por tempo indeterminado, a partir da próxima sexta-feira (28).

De acordo com o Sindiacs/ace, , a decisão unânime da assembleia “reflete a insatisfação da categoria diante da postura desrespeitosa da Prefeitura de Itabuna, que insiste em ignorar problemas básicos e urgentes enfrentados pelos trabalhadores”.

O Sindicato afirmou, em nota, que os principais problemas que motivaram a decisão pela greve são ausência de fornecimento de fardamento; recusa da Prefeitura em continuar a negociação do plano de cargos, carreiras e remuneração da categoria; e falta de equipamentos de proteção individual.

“O Sindiacs/ace reafirma sua disposição ao diálogo e espera que a Prefeitura de Itabuna retome imediatamente as negociações e apresente soluções efetivas para os problemas apresentados”, concluiu a entidade.

O PIMENTA entrou em contato com a Prefeitura de Itabuna e aguarda retorno. A matéria será atualizada para acrescentar as informações da gestão municipal, caso ela se manifeste.

Categoria deflagra paralisação por tempo indeterminado || Foto Sintaj
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Os servidores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia deram início a uma greve para reivindicar reajuste salarial e cobrar a votação de seu Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, que prevê a recomposição gradual do poder de compra da categoria em até 53,3%. Conforme os trabalhadores, nos últimos dez anos, a inflação corroeu 62% de seu poder aquisitivo.

Iniciada nesta terça-feira (6), a greve se estenderá por tempo indeterminado. No entanto, a pedido da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil, o Tribunal Regional de Justiça da 1ª Região determinou que os servidores do TJ-BA mantenham efetivo mínimo de 60% em atuação nas comarcas do estado e na sede do Tribunal.

De acordo com o Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Judiciário da Bahia (Sintaj), a greve não paralisa demandas judiciais relacionadas aos serviços de saúde, energia elétrica e abastecimento de água.

O Sintaj afirma que seguiu todos os trâmites legais para o início da greve, após a frustração da expectativa de que a Assembleia Legislativa da Bahia e o TJ-BA entrassem em acordo para a tramitação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos. A paralisação da categoria foi aprovada em assembleia no último dia 29.

Greve do INSS iniciada nesta terça || Foto Rafa Neddermeyer/AB
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Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entraram em greve nesta terça-feira (16) por tempo indeterminado. Entre as reivindicações da categoria estão recomposição de perdas salariais, valorização profissional e melhores condições de trabalho.

A paralisação foi aprovada em plenária nacional no sábado (13), convocada pela Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps). A entidade já havia notificado o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos sobre a possibilidade de paralisação. A Pasta agendou uma nova rodada de negociação também nesta terça-feira.

No documento, a Fenasps informa que “após análise das propostas apresentadas pelo governo, entenderam que a negociação teve poucos avanços”. O texto diz ainda que, o governo, “em vez de apresentar proposta nova que fortaleça a carreira do Seguro Social, piora com o alongamento da carreira de 17 para 20 níveis e pela criação de gratificação de atividade”. A proposta, segundo a entidade, está muito aquém das perdas salariais da categoria, que superam os 53% no último período.

A pauta da Fenasps inclui a recomposição das perdas salariais; reestruturação das carreiras; cumprimento do acordo de greve de 2022; reconhecimento da carreira do Seguro Social como típica de Estado; nível superior para ingresso de Técnico do Seguro Social; incorporação de gratificações; jornada de trabalho de 30 horas para todos e cumprimento das jornadas de trabalho previstas em lei; revogação de normas que determinam o fim do teletrabalho e estabelecimento de programa de gestão de desempenho; condições de trabalho e direitos do trabalho para todos, independente da modalidade de trabalho; fim do assédio moral institucional; e reestruturação dos serviços previdenciários.

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UFSB oferece mais de 800 vagas para o segundo ciclo
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O Conselho Universitário da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) aprovou, na sexta-feira (5), o calendário acadêmico readaptado após o fim das greves dos servidores técnicos-administrativos e professores. O reinício das aula será no próximo dia 15, com a primeira semana dedicada às atividades programadas.  No estado, a UFSB será última federal a retomar às atividades.

De acordo com a decisão do Conselho Universitário, o semestre letivo 2024.1 se encerra no dia 5 de outubro, com duas semanas de recesso letivo. O semestre letivo 2024.2 será de 21 de outubro até o recesso natalino, que inicia em 21 de dezembro. As atividades letivas serão retomadas no dia 13 de janeiro de 2025 e o final do semestre 2024.2 será em 15 de março de 2025.

NAS DEMAIS UNIVERSIDADES

Na Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob), o Conselho Universitário decidiu que as atividades serão retomadas nesta segunda-feira (8). O primeiro semestre letivo será encerrado no dia 17 de setembro. As aulas já foram retomadas na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). O término do semestre 2024.1 será no dia 21 de agosto. Já o semestre 2024.2 iniciará em 2 de setembro e termina em 31 de dezembro.

A primeira universidade a retomar as atividades acadêmicas foi a Federal da Bahia (Ufba). As aulas foram reiniciadas desde o dia 27 de junho. O encerramento do primeiro semestre será dia 6 de setembro. Já o segundo semestre de 2024 terá início em 30 de setembro, com o recesso de fim de ano entre os dias 23 de dezembro de 2024 e 4 de janeiro de 2025. O retorno às aulas se dará no dia 6 de janeiro, com encerramento previsto para 14 de fevereiro de 2025.

Encerrada no dia 26 de junho, a greve dos professores e servidores técnicos-administrativos das universidades federais e institutos federais durou cerca de 60 dias. O movimento chegou ao fim depois da proposta do governo de reajuste a partir do próximo ano. Foi assinado acordo para aumento de 12,8%, sendo 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026.

Aulas retornam no próximo dia 15, informa UFSB || Foto PIMENTA
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O Conselho Universitário da Universidade Federal do Sul da Bahia definiu, nesta sexta-feira (5), o calendário acadêmico readaptado após o final das greves dos servidores técnicos-administrativos e professores. O colegiado marcou o retorno das aulas para o próximo dia 15.

De acordo com a UFSB, a definição considerou o tempo necessário para que os estudantes consigam reorganizar suas vidas para o retorno às atividades acadêmicas. A previsão é de que o primeiro semestre letivo seja encerrado no dia 5 de outubro, com início do segundo semestre duas semanas depois.

A UFSB estima que o calendário acadêmico será completamente regularizado no próximo ano. Os detalhes serão publicanos no site da Universidade na próxima semana.

A greve dos técnicos e professores universitários teve adesão de dezenas de instituições federais de ensino superior. A paralisação se arrastou por 73 dias e terminou em 27 de junho.

ACORDO

As greves terminaram após acordo entre o Governo Federal e os sindicatos que representam os servidores. A proposta acatada pelos professores das universidades e institutos federais prevê a reestruturação da carreira, com ganhos de 9%, em janeiro de 2025; e 3,5%, em maio de 2026. Para os técnicos das universidades e institutos federais, o reajuste ficou em 9% em 2025 e 5% em 2026.

Por tempo indeterminado, paralisação começou hoje (15) || Foto ABr.
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Os professores das universidades federais, institutos federais e centros federais de educação tecnológica iniciaram uma greve nacional nesta segunda-feira (15). Os trabalhadores rejeitaram a proposta apresentada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos na última Mesa Setorial Permanente de Negociação, ocorrida quinta-feira (11).

De acordo com o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições do Ensino Superior (Andes), a proposta apresentada pelo governo federal foi de reajuste salarial zero, com aumentos apenas no auxílio alimentação, que passaria de R$ 658, para R$ 1000; no valor da assistência pré-escolar, de R$ 321,00 para R$ 484,90, além de 51% a mais no valor atual da saúde suplementar.

A proposta foi rejeitada em reunião com a participação de 34 seções sindicais do setor, que também votaram pelo movimento paredista resultando em 22 votos favoráveis, sete contrários e cinco abstenções.

PAUTA

Na pauta nacional unificada, os docentes pedem reajuste de 22,71%, em três parcelas de 7,06%, a serem pagas em 2024, 2025 e 2026. Também estão na pauta a revogação da portaria do Ministério da Educação 983/20, que estabelece aumento da carga horária mínima de aulas e o controle de frequência por meio do ponto eletrônico para a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. A revogação do Novo Ensino Médio e da Base Nacional Comum para a Formação de Professores (BNC-Formação) também estão em discussão.

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"Educação federal em greve", diz placa de manifestantes || Foto ABr.
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O Sindicato Nacional dos Servidores da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) informou que servidores federais de 360 unidades de ensino aderiram à greve deflagrada na quarta-feira (3).

O movimento paredista abrange tanto o quadro técnico-administrativo como docentes da rede federal em pelo menos 23 estados. Inicialmente, a expectativa do sindicato era adesão de 230 unidades de ensino. Há, entre as entidades que registraram adesões, instituições de ensino ligadas ao Ministério da Defesa. A lista completa foi divulgada no site do Sinasefe.

REIVINDICAÇÕES 

Além de uma recomposição salarial que varia de 22,71% a 34,32%, dependendo da categoria, os servidores pedem também reestruturação das carreiras da área técnico-administrativa e de docentes; a revogação de “todas as normas que prejudicam a educação federal aprovadas nos governos Temer e Bolsonaro”; bem como a recomposição do orçamento e o reajuste imediato dos auxílios e bolsas dos estudantes.

Aprovada durante rodadas de assembleias realizadas desde o dia 18 de março, em 29 seções sindicais, a greve será nacional e por tempo indeterminado, conforme informa, no dia 28 de março, documento protocolado junto aos ministérios da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, da Defesa e da Educação, e ao Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).

GOVERNO

Contatado pela Agência Brasil, o Ministério da Gestão informou que, em 2023, viabilizou, a partir de negociação com as entidades representativas dos servidores federais, reajuste linear de 9% para todos os servidores, além do aumento de 43,6% no auxílio-alimentação.

“Esse foi o primeiro acordo para reajustes fechado entre o governo e servidores em oito anos”, destacou a pasta, ao acrescentar que, no segundo semestre de 2023, iniciou debate sobre reajuste para o ano de 2024.

Ainda de acordo com o ministério, como parte desse processo foram abertas mesas específicas para tratar de algumas carreiras.

“A recomposição da força de trabalho na Administração Pública Federal, para recuperar a capacidade de atuação do governo para a execução de políticas públicas, é pauta prioritária do Ministério da Gestão, que vem atuando dentro do possível e dos limites orçamentários para atender às demandas dos órgãos e entidades do Executivo Federal”, informou o ministério.

No caso específico da carreira de técnicos-administrativos educacionais, os ministérios da Gestão e da Educação criaram grupo de trabalho para tratar da reestruturação do plano para cargos técnico-administrativos em educação.

No dia 27 de março, o relatório final do grupo foi entregue à ministra de gestão do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, para servir de “insumo” para a proposta de reestruturação de carreira que será apresentada na mesa de negociação. D’Agência Brasil.

Trabalhadores cobram salários de janeiro e fevereiro
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Funcionários das empresas Confiança e CSH, que prestam serviços à Rede Estadual de Educação, decidiram entrar em greve, por tempo indeterminado, a partir de segunda-feira (25). Segundo o presidente do sindicato da categoria (Sintral), Maurício Roxo, os trabalhadores ainda não receberam os salários de janeiro e fevereiro deste ano.

As duas empresas também não pagaram valores correspondentes ao tíquetes de alimentação e ao auxílio transporte de janeiro a março de 2024, acrescenta o dirigente. Segundo o Sintral, parte dos trabalhadores estaria sem assinatura na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS).

O sindicalista afirma, ainda, que as empresas Confiança e CSH não estão em dia com os recolhimentos obrigatórios do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia chegou a intermediar acordo em que as empresas assumiram o compromisso de sanar as pendências até 7 de março, mas elas não o fizeram, alega Maurício Roxo.

“Nosso compromisso sempre foi resolver essa questão através do diálogo. Contudo, a falta de ação por parte das empresas contratadas nos deixou sem alternativa. Elas ignoraram o acordo e fazem o que querem. A Secretaria fez sua parte, está cobrando, mas as empresas não respeitam nem os pedidos de um órgão público”, declarou.

As empresas Confiança e CSH e o Governo do Estado ainda não se manifestaram sobre a decisão dos terceirizados.

Técnicos de Enfermagem estavam em greve há mais de 72h
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A Santa Casa de Misericórdia de Itabuna (SCMI) pagou hoje (21) os salários de fevereiro dos técnicos de Enfermagem dos três hospitais que administra, Manoel Novaes, Calixto Midlej Filho e São Lucas. Com o pagamento, os trabalhadores encerraram a greve iniciada na segunda-feira (18).

Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Saúde de Itabuna e Região (Sintese), Raimundo Santana, os técnicos voltarão ao trabalho logo mais, às 19h.

Trabalhadores reunidos em frente ao Hospital Manoel Novaes || Foto Sintese
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Trabalhadores dos hospitais Calixto Midlej Filho, São Lucas e Manoel Novaes, em Itabuna, deflagaram greve, nesta segunda-feira (18), para cobrar o pagamento dos salários de fevereiro, que deveriam ter sido pagos até o dia 7 de março. De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Estabelecimentos em Saúde de Itabuna e Região (Sintese), Raimundo Santana, apenas 30% dos colaboradores não paralisaram as atividades, cumprindo exigência legal.

“Estamos em greve”, diz faixa estendia no Calixto Midlej Filho || Foto Sintese

Responsável pelas unidades, a Santa Casa de Misericórdia de Itabuna afirmou ao PIMENTA que depende de repasses financeiros da Prefeitura de Itabuna para pagar os salários. A direção da SCMI alegou, na sexta-feira passada (15), que buscava agendamento de reunião com a secretária de Saúde do município, Lívia Mendes Aguiar, para tentar resolver o impasse.

Trabalhadores cobram salários de fevereiro || Foto Sintese

Também procurada pelo site, a Prefeitura argumentou que não é possível estabelecer nexo causal entre a dívida do município com a Santa Casa e o atraso dos salários dos empregados da instituição filantrópica, pois os hospitais não são totalmente dedicados ao Sistema Único de Saúde (SUS). O Governo Municipal informou que, neste mês, fez repasse de R$ 2,1 milhões à SCMI e que administra dívida histórica, herdada de gestões anteriores.

Funcionários da Santa Casa podem entrar em greve por salário || Foto PIMENTA
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A Santa Casa de Misericórdia de Itabuna está cobrando, da Prefeitura, o repasse de R$ 13 milhões por serviços já prestados e ainda não pagos pela Secretaria Municipal de Saúde. Os dois lados devem sentar à mesa, na manhã desta sexta-feira (20). A reunião deverá ter a participação do provedor Francisco Valdece e do prefeito Augusto Castro (PSD).

A situação é considerada crítica, pois o salário de setembro dos funcionários ainda não foi pago pela instituição filantrópica, que atribui o atraso à dívida não honrada pela Prefeitura.

De acordo com Raimundo Santana, dirigente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde de Itabuna e Região (Sintesi), não está descartada paralisação dos funcionários, caso o salário de setembro não seja pago até esta sexta-feira.

“A situação financeira dos trabalhadores é crítica e parar os serviços é a única alternativa. Devemos definir sobre esse movimento conversando com os trabalhadores amanhã mesmo”, afirma Raimundo Santana. A Santa Casa tem cerca de 1,6 mil funcionários e é responsável pelos hospitais São Lucas (100% SUS), Calixto Midlej Filho e o pediátrico Manoel Novaes.

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Os médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aderiram, nesta quinta-feira (31), à greve dos servidores da autarquia federal na Bahia. Desde segunda-feira (28), os serviços estão suspensos em sete gerências e nos 140 postos de todo o estado.

A greve faz parte de mobilização nacional dos servidores do INSS e tem adesão em todos os estados brasileiros.

A categoria exige a realização de concurso público. O instituto acumula déficit de 23 mil funcionários, segundo a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps). Os servidores também cobram reajuste salarial de 19,9% e melhores condições de trabalho nos postos do INSS.

Sindpoc anuncia movimento paredista
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A partir das 8h desta sexta-feira (25), os policiais civis da Bahia entrarão em greve geral por 72h, conforme anúncio feito hoje pelo presidente do Sindicato dos Policiais Civis da Bahia (Sindpoc), Eustácio Lopes.

A categoria cobra abertura de negociação com o governo do estado para obter o nivelamento salarial de nível superior. De acordo com o Sindpoc, o direito é garantido pela Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia. Durante a greve, todos os serviços da corporação ficarão suspensos, informa o sindicato.

Categoria reivindica equipamentos de proteção e pagamento de adicional de risco
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Na última terça-feira (28), reunidos em assembleia, os salva-vidas de Ilhéus decidiram entrar em greve para reivindicar a entrega de equipamentos de proteção individual e de resgate, além do pagamento do adicional de risco ligado ao exercício da profissão. Após a decisão da categoria, nesta quinta-feira (30), a Prefeitura informou que atenderá as reivindicações.

Ouvidos pelo PIMENTA, dois representantes da categoria afirmaram que os socorristas cruzarão os braços, a partir de 2 de janeiro de 2022, caso a Prefeitura não cumpra o acordo. Segundo eles, o governo municipal já descumpriu acordo anterior, firmado em 2020.

EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E SALVAMENTO

Conforme relatos ao site, as boias de resgate dos salva-vidas estão desgastadas, assim como as nadadeiras. Faltam óculos, apitos, bandeiras de sinalização, mantas térmicas e postos de observação. A categoria também reivindica um equipamento chamado ambu, espécie de bomba de ar mecânica usada para reanimar vítimas de afogamento.

Ontem (30), às 14h03min, o PIMENTA entrou em contato com o superintendente de Comunicação da Prefeitura de Ilhéus, Mauro Alves, para obter posicionamento do governo sobre a decisão dos salva-vidas, mas não obteve resposta até o fechamento desta publicação, às 8h15min desta sexta-feira (31).

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Funcionários dos Correios decidiram greve em Assembleia nesta terça (10)

Os funcionários dos Correios em todo o país decidiram entrar em greve por tempo indeterminado, a partir desta quarta (11). Na Bahia, a greve foi deflagrada durante assembleia realizada ontem à noite em Salvador. De acordo com o comando, a decisão é unânime em todo o país.

“Não estamos entrando porque gostamos de fazer greve. O mais prejudicado, neste caso, é o trabalhador, que pode ficar sem seus salários, perdendo estes dias parados. A gente não quer prejudicar a população. Tentamos evitar a greve a todo custo, mas desde agosto que a empresa não mostrou interesse em negociar”, disse o presidente do Sincotelba, Josué Canto.

Ameaça de privatização, exclusão dos dependentes do plano de saúde e demissão de cerca de 100 mil funcionários são alguns dos motivos para adesão da categoria ao movimento grevista. “A greve por tempo indeterminado é a resposta para a intransigência da direção da ECT. O comando dos trabalhadores continua em Brasília, pressionando a negociação”, segundo a direção do Sincotelba.