Vereador Luca Lima é acusado de "rachadinha"
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Criada pela Câmara Municipal de Ilhéus para investigar a conduta do vereador Luca Lima (PSDB),a Comissão Processante iniciou os trabalhos para apuração de denúncias feitas por três ex-servidoras do gabinete do parlamentar. Lima é acusado de praticar “rachadinha” e utilizar servidores pagos com recursos públicos para funções em suas atividades empresariais.

A Câmara de Vereadores confirmou que Luca Lima já foi intimado e se apresentou à Comissão com seu advogado. Com isso, passou a ter um prazo de 10 dias para apresentar a sua defesa. A data-limite vence no próximo dia 27. A Comissão Processante é formada pelos vereadores Alzimário Belmonte, o Gurita (PSD); Augusto Cardoso (PT) e Éderjúnior dos Anjos (PSL).

De acordo com o vereador Gurita, após a entrega da defesa de Luca Lima, serão ouvidas as testemunhas de acusação e uma nova chance será dada ao parlamentar para se pronunciar. Só a partir deste trâmite é que a comissão emitirá um parecer, que vai à votação em plenário.

GRAVAÇÃO GERA CRÍTICAS

Na segunda-feira (17), uma gravação, supostamente com a fala do vereador, com críticas a colegas do Poder Legislativo, foi viralizada nas redes sociais. Após a repercussão, Luca Lima se manifestou dizendo que a gravação está fora de contexto.

O conteúdo do áudio não foi bem recebido pela Câmara e o vereador Paulo Carqueija (PSD) solicitou e foi atendido para que se apure a autoria da gravação e esta, caso confirmada ser do vereador Luca Lima, seja incluída nos autos do processo que corre na Comissão Processante.

O vice-presidente da Câmara, Fabrício Nascimento, confirmou que a Comissão Permanente de Ética e Decoro Parlamentar, da qual é integrante, vai investigar o conteúdo.

O presidente da Câmara, Jerbson Moraes (PSD), destacou a importância de que todos os procedimentos adotados pela Câmara estejam dentro do que estabelece a Lei Orgânica Municipal, para que não haja nenhum impedimento legal até a decisão dos vereadores sobre o destino do mandato de Luca Lima. O vereador acusado de quebra do decoro parlamentar não compareceu à sessão desta terça-feira (18).

Sessão que discutiu reforma durou cinco horas || Foto Maurício Maron/Ascom
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Após cinco horas de discussões, a Câmara de Vereadores de Ilhéus aprovou o projeto de lei de reforma administrativa do governo municipal, por 13 votos a 4. O debate se estendeu por causa dos custos da reforma. O presidente da Câmara, Jerbson Moraes, aliado do governo, disse que a proposta não resultaria em mais despesas, mas em economia de R$ 200,00. A Oposição discordou e apresentou cálculo de prejuízo milionário com a reforma (veja repercussão logo mais).

O presidente da Câmara, Jerbson Moraes (PSD), explicou que o que estava em debate era a votação dos pareceres de duas comissões permanentes da Casa Legislativa: de Legislação, Justiça e Redação Final; e de Finanças, Orçamento, Obras e Serviço Público. Ambas as comissões são compostas por três membros. Em cada uma delas, dois votaram favoravelmente ao Projeto de Lei e um dos membros decidiu exarar parecer, em separado, contrário à aprovação.

Na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, votaram favoravelmente ao Projeto de Reforma, os vereadores Ivo Evangelista (Republicanos) e Paulo Carqueija (PSD). Enilda Mendonça votou pela rejeição total do projeto. Na Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviço Público, votaram pelo projeto do governo os vereadores Nino Valverde (Podemos) e Gurita (PSD) e pela rejeição, o vereador Tandick Resende (PTB).

Apresentados em plenário, os pareceres foram votados e o PL da Reforma Administrativa foi aprovado na integra, pela maioria da Casa. Votaram contra Enilda Mendonça e Augustão, ambos do PT, Cláudio Magalhães (PCdoB) e Tandick Resende (PTB).

Jerbson Moraes diz que a discussão da reforma, discutida e votada em menos de 15 dias, teve condução transparente e o projeto de lei esteve à disposição de vereadores e população, desde 14 de abril, no site oficial da Câmara. “Todos os vereadores também receberam cópia integral do PL”, observou.

Conforme a Assessoria de Comunicação da Câmara, a sessão de ontem entrou para a história do Legislativo como uma das mais assistidas pela TV Câmara nas redes sociais da instituição e teve uma duração de mais de cinco horas. Os números da audiência ainda aguardam consolidação para serem divulgados.

Marão aponta “economicidade” com reforma administrativa || Foto Pimenta/Arquivo

MARÃO APONTA ECONOMIA COM REFORMA

O prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD), por meio de sua assessoria, comemorou o resultado da votação. Apesar da oposição apontar aumento milionário de despesa com a reforma, Marão diz que a proposta representa economia. “Nosso compromisso em aprimorar a gestão pública está consolidado com a aprovação do projeto de lei da nossa reforma administrativa. Com foco na economicidade e em uma administração pública eficiente, o funcionamento das pastas será melhorado e os setores aprimorados”.

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gravação newtonPassado o furdunço da revelação bombástica do ex-prefeito Newton Lima, resta agora cobrar do ex-gestor que divulgue a gravação que, supostamente, incriminaria os vereadores James Kosta (PMN), Alzimário Belmonte,  o Gurita (PP), Nerival do PCdoB, Rafael Benevides (PP) e Ivo Evangelista (PRB).
Newton diz ter recebido James Kosta em sua residência para um dedinho de prosa, quando o vereador teria dado o “bote”: R$ 50 mil para cada um dos vereadores, a Turma do Cinquentinha. Até agora, a gravação é “lenda”.
Resta saber se Newton dizia a verdade ou apenas blefava na tentativa de ver as suas contas de 2011 aprovadas pela Câmara. No final, foram reprovadas por 13 a 5.

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Gurita: ameaça de morte.

O vereador Alzimário Belmonte, o Gurita (PP), que se tornou conhecido nacionalmente por ser o autor da lei que obriga alunos da rede municipal em Ilhéus a rezar o Pai Nosso, prestou queixa nesta manhã  de quarta (29) contra o policial militar Valdemir Oliveira de Jesus, o Pipi. Gurita diz que sofre ameaças do PM por investigá-lo em denúncia de estupro de menores.
O policial militar é acusado de abusar sexualmente de um menor de nove anos no último dia 13 de janeiro. A vítima do policial era de Itabuna e estava com outras quatro crianças na casa de Pipi, que o obrigou a fazer sexo oral. O policial teria dado entre R$ 2,00 e R$ 5,00 às vítimas. O vereador sofreria ameaças de morte desde quando iniciou as investigações de abuso e violência sexual praticados pelo militar.
O policial teria dito a um dos membros do Comitê de Enfrentamento à Violência Contra a Criança e o Adolescente que iria “pegar” o vereador. Gurita diz que a ira do policial tem a ver com a prisão preventiva solicitada pela delegada do caso, Marília Aboboreira, contra “Pipi”.
O vereador preside o comitê de combate à pedofilia e disse que investigou o caso em que o policial abusou de quatro crianças em janeiro deste ano. “Uma das crianças falou tudo em depoimento”, diz. Gurita diz que “Pipi” é conhecido pela prática, “só que desta vez houve depoimento de uma das vítimas”.”A polícia teve elementos para pedir a preventiva dele”.

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O rumoroso projeto de lei que pretendia obrigar os estudantes ilheenses a rezar o Pai Nosso nas escolas virou assunto em uma turma de doutorado em Direito em Buenos Aires. Quem revelou, em artigo publicado na imprensa local, foi o juiz Marcos Antônio Bandeira, da Vara da Infância de Itabuna.
De autoria do vereador Alzimário Belmonte, o Gurita, do PP, o projeto recebeu a sanção do prefeito Newton Lima, mas foi considerado inconstitucional, já que nenhum brasileiro pode ser forçado a seguir o rito de qualquer religião.
Na capital argentina, a ideia de Gurita causou espanto. “Mas o Brasil não é um país laico?”, indagavam os portenhos, segundo Bandeira.

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Não são as atrações naturais, mas uma lei inconstitucional que tem despertado a atenção da mídia brasileira para um dos principais destinos turísticos da Bahia.
Nesta terça (17), a Folha de São Paulo destaca a aprovação e sanção da lei que obriga a rezar o Pai Nosso nas escolas municipais de Ilhéus.  A rede tem aproximadamente 26 mil alunos e aproximadamente 2 mil professores, além de trabalhadores em educação.
A matéria não traz nenhuma novidade. O autor da lei, Alzimário Belmonte, o Gurita (PP), volta a dizer que a reza não “é obrigatória”, embora o texto da lei mencione a obrigação.
Gurita, candidamente, diz que o objetivo é formar “cidadãos melhores”. “Quem não quiser orar, não ora. Não tem punição de jeito nenhum”.

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Marco Wense

Qualquer alteração só com as convenções partidárias, que acontecem no mês de junho, o início da propaganda eleitoral e os debates entre os candidatos.

Salvo algum acidente de percurso, o cenário eleitoral de Itabuna, até o mês de maio, com a sucessão do prefeito Azevedo (DEM), não vai sofrer nenhuma mudança significativa.
Qualquer pesquisa de intenção de votos vai apontar o atual chefe do Executivo e a petista Juçara Feitosa (ou Geraldo Simões) nas primeiras posições.
Se a consulta for encomendada pelo PT, Juçara Feitosa fica na dianteira. Se o contratante for o DEM, a ex-primeira dama fica atrás do democrata, ocupando a segunda colocação.
O vereador Vane do Renascer, pré-candidato pelo PRB, legenda sob o absoluto controle da Igreja Universal do Reino de Deus, vai continuar como o terceiro da fila.
Qualquer alteração só com as convenções partidárias, que acontecem no mês de junho, o início da propaganda eleitoral e os debates entre os candidatos.
SÓ PARA AS PIABINHAS
O deputado estadual Zé Neto, do PT do governador Jaques Wagner, é pré-candidato a prefeito na sucessão de Feira de Santana. Até aí nada de estranho.
O deputado federal Marcos Medrado, do PDT do saudoso Leonel de Moura Brizola, já declarou publicamente o seu apoio ao petista na eleição de 2012.
O atual prefeito de Feira é Tarzício Pimenta. O chefe do Executivo, ex-demista e carlista, agora neopedetista, vai disputar o segundo mandato (reeleição).
Marcos Medrado, de maneira desafiadora e escancarada, já disse que vai apoiar o petista Zé Neto. Se fosse um peixe miúdo, seria fisgado pelo comando estadual do PDT.
O anzol da fidelidade partidária só é acionado para fisgar as piabinhas. Não suporta o peso dos tubarões.
O VEREADOR E O PAI NOSSO

Alzimário "Gurita", o autor da lei.

O prefeito Newton Lima, da vizinha e irmã cidade de Ilhéus, sancionou a lei que obriga a reza do Pai Nosso em todas as escolas.
A iniciativa foi do vereador Alzimário Belmonte, que é do PP de Jabes Ribeiro, secretário estadual da legenda e candidatíssimo ao Palácio do Paranaguá.
O nobre edil deveria aproveitar o andar da carruagem e propor também que cada colega, ao adentrar na sede do Poder Legislativo, fizesse o seu “Pai Nosso”.
Um “Pai Nosso” de viva voz e repetido 100 vezes: “Prometo honrar o meu mandato e respeitar a coisa pública”.
Marco Wense é articulista do Diário Bahia.
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"Pai, livrai-nos desses políticos estúpidos! Amém!"

O Pai Nosso obrigatório do vereador Gurita, chancelado pelo prefeito Newton Lima, foi o assunto mais comentado na semana por estas plagas e alhures, pois ultrapassou as fronteiras ilheenses e mais uma vez divulgou a inesgotável capacidade dos conterrâneos de produzir besteiras.
Sucede ao ato legislativo, sancionado pelo Executivo, um festival de argumentos tolos, emitidos por gente do governo, inclusive a ilustre secretária da Educação, que deveria – pelo cargo que ocupa – preocupar-se um pouco mais ao abrir a boca. Sim, porque uma estupidez proferida por um educador é sempre mais grave.
Como a questão se transformou também num debate entre religiosos e agnósticos, cristãos e ateus, é preciso ressaltar que o menos importante nessa discussão é exatamente o aspecto religioso. Não se trata de ser contra o Pai Nosso ou contra Deus, pois a celeuma se resolve na base da lei. Aliás, da Constituição Federal, a chamada lei maior.
Pela Constituição, na qual se assenta o Estado brasileiro e que é o eixo de todo o ordenamento jurídico, este é um país laico onde vigora a liberdade religiosa. Todos são livres para professar sua fé, mas ninguém pode ser obrigado a adotar ritos de qualquer religião.
Não importa que o vereador Gurita ou este blogueiro admire a ideia de que as crianças rezem o Pai Nosso em sala de aula. Essa é uma questão de preferência, de afinidade, mas não pode ser convertida em lei, pois esta será inconstitucional, pelo menos até que mudem o ordenamento jurídico.
As escolas precisam de muitas coisas, entre elas novos recursos pedagógicos para estimular os alunos e prepará-los de fato para a vida; mais incentivo aos educadores, em termos financeiros e de formação; melhor estrutura; mais interação com a comunidade… Podem precisar também de muita oração, mas isso pode ser no máximo uma opinião e nunca uma norma.
A tal lei do Pai Nosso obrigatório, além de inócua, pode até criar repulsa nas crianças, que em geral não se dão muito bem com imposições. Lei inconstitucional e burra, portanto. Não deveria ter sido proposta, muito menos aprovada pela Câmara de Vereadores e menos ainda sancionada pelo prefeito, que ficou de saia justa no genuflexório depois de referendar a “guritada”.

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Gurita, o autor da lei.

O vereador Alzimário Belmonte, o Gurita (PP), provocou um furdunço em Ilhéus com a lei que torna obrigatório rezar o Pai Nosso em todas as escolas do município. Há pouco, ele concedeu entrevista ao jornalista Daniel Thame, do Blog do Thame, e diz que o termo “obrigatório” teria de constar na lei, mas ninguém será punido se não rezar.
Embora inconstitucional, o projeto passou pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, foi aprovado em plenário e, depois, a lei foi sancionada pelo prefeito Newton Lima (PT).
Confira trechos da entrevista.
BLOG DO THAME- Qual o objetivo de um projeto de lei que obriga os estudantes a rezar o Pai Nosso antes do início das aulas?
GURITA – O que eu pretendo é despertar as crianças, os adolescentes, a juventude a importância da oração em sua formação enquanto ser humano. E o Pai Nosso é uma oração que nos liga diretamente à Deus.
Mas num estado laico como o brasileiro, em que a liberdade religiosa é garantida pela Constituição, não é contraditório obrigar os estudantes a professar uma fé que nem todos seguem?
Eu entendo que  vivemos num estado laico. Por isso, nenhum aluno será obrigado a rezar o Pai Nosso se professar outra religião. Ele pode ficar em silêncio durante a oração.
Mas vereador, o projeto de lei é claríssimo quando cita a questão da obrigatoriedade…
É que no projeto tem que constar a palavra Obrigatório. Mas em momento algum a lei fala em punição para quem não rezar o Pai Nosso. Isso vai depender do bom senso dos professores.
Leia a íntegra da entrevista hilária no Blog do Thame

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Vereador Gurita emplacou o Pai Nosso obrigatório

O prefeito de Ilhéus, Newton Lima, sancionou lei que obriga a reza do Pai Nosso em todas as escolas ilheenses. A nova lei é a de número 3.589/11.
Já em vigor, mas ainda não praticada em função do período de férias, a norma causa polêmica. Em seu blog, o jornalista Daniel Thame questiona a constitucionalidade de tornar a reza obrigatória. “Nada contra o Pai Nosso, mas onde fica a liberdade religiosa, garantida pela Constituição, que assegura inclusive o direito de não se ter religião alguma?”, indaga o jornalista.
Outra pergunta intrigante de Thame: “qual seria a reação se um vereador, muçulmano convicto, propusesse que fosse obrigatória a leitura da Sura de Abertura, texto sagrado que os seguidores de Alá rezam cinco vezes ao dia, sempre voltados para Meca?”.
O autor da lei ilheense é o vereador Alzimário Belmonte Vieira (PP), conhecido como “Gurita”.

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Cresce o risco de debandada no Partido Progressista (PP) de Ilhéus. Dois vereadores que integram a legenda, Walmir de Inema e Professor Gurita, estão instatisfeitos e com vontade de pedir o boné. Outro nome de peso no PP, o radialista Gil Gomes, preferiu não esperar mais.

Gil, que é suplente na Câmara, já anunciou sua desfiliação e ingresso no PRB do pastor Ivo Evangelista. Os outros podem seguir o mesmo caminho (ou não). Juntos, Gurita, Walmir e Gil Gomes somaram quase 5 mil votos nas eleições de 2008.