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:: ‘habitação’

ALEJANDRO E O OUTDOOR

Cláudio Rodrigues

 

Mas o que Alejandro e os 18 milhões de meninos e meninas desse Brasil desejam é não serem privados de direitos básicos como moradia digna, educação, informação, água, saneamento e proteção contra o trabalho infantil.

 

“O futuro de seu filho começa aqui!”. O outdoor com a chamada de uma escola para o início de matrículas para o próximo ano letivo é uma ironia para Alejandro, de 6 anos, e outras 13 crianças que há duas semanas montaram abrigo na Avenida Contorno, em Feira de Santana, tendo como base para a instalação de suas tendas, a placa de publicidade que vende a educação como futuro.

Alejandro e a placa de outdoor em Feira || Foto Reginaldo Tracajá Pereira

Futuro esse que Alejandro e as demais crianças que ali “habitam” sabem que é incerto. O espaço é dividido por oito famílias que saíram do interior da Paraíba, fugindo da fome e falta de emprego. As famílias ali instaladas ilustram os gráficos da pesquisa Síntese de Indicadores Sociais (SIS) 2017, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), segundo a qual 50 milhões de brasileiros – 25 por cento da população – vivem abaixo da linha de pobreza, com renda familiar de US$ 5,5 por dia, sendo que 43 por cento desse contingente está na região Nordeste.

No País em que seis em cada dez crianças vivem na pobreza, conforme estudo inédito do Fundo das nações Unidas para a Infância (Unicef), divulgado no último dia de novembro 14, a futura ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, pastora Damares Alves, em mais uma declaração ideológica sobre gênero, afirmou que vai tratar meninas como princesas e meninos como príncipes. Mas o que Alejandro e os 18 milhões de meninos e meninas desse Brasil desejam é não serem privados de direitos básicos como moradia digna, educação, informação, água, saneamento e proteção contra o trabalho infantil.

Na semana em que se comemora os 70 anos da proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), o que a família de Alejandro e tantas outras na mesma situação desejam é que o Brasil faça valer seu o Artigo 25:

I) Todo homem tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si mesmo e a sua família saúde e bem-estar, inclusive alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e os serviços sociais indispensáveis, e direito à segurança em caso de desemprego, doença, invalidez, viuvez ou casos de perda de meios de subsistência em circunstâncias fora de seu controle.

II) A maternidade e a infância tem direito a cuidados e assistência especiais. Todas as crianças, nascidas dentro ou fora do matrimônio, gozarão da mesma proteção social.

A pastora e futura ministra – que durante uma pregação em um culto evangélico disse ter visto Jesus Cristo quando estava em cima de uma goiabeira e impediu que o mesmo subisse na árvore para não se machucar – talvez consiga, num milagre ou passe de mágica, tratar meninos como príncipes e meninas como princesas. Porém, se ela fizer valer o Artigo 25 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, os milhões de Alejandros desse país já se darão por satisfeitos.

Cláudio Rodrigues é consultor de empresas.

CAIXA GARANTE R$ 11 MILHÕES PARA NOVA ETAPA DO RESIDENCIAL AURORA

Contrato para segunda etapa do Aurora foi assinado pela Caixa e construtora.

Contrato para segunda etapa do Aurora foi assinado pela Caixa e construtora.

A Caixa Econômica Federal garantiu R$ 11 milhões em investimentos para a segunda fase do Residencial Aurora, em Itabuna. O contrato, fechado na quarta (5), será executado pela Souza Gomes e a E2 Engenharia. Projeto desenvolvido pela Construtora Módulo, o Aurora entregou 280 apartamentos na primeira etapa, em dezembro de 2015.

A segunda etapa terá 12 torres de apartamentos com dois quartos com uma suíte e 50,5 metros quadrados de área útil. De acordo com o projeto, o condomínio contará com área de lazer completa, contando com itens como piscina, campo de futebol com gramado e salão de festas.

O investimento de R$ 11 milhões garantirá a construção da nova etapa do residencial e, também, a geração de 150 empregos diretos, de acordo com a Caixa Econômica e os empreendedores. A compra do imóvel, de acordo com a Caixa, poderá ser feita pelo Program Minha Casa, Minha Vida.

O contrato foi assinado na superintendência da Caixa Econômica, em Itabuna, por Edson Augusto, da E2/Souza Gomes, Antônio Almeida, gerente de Habitação da Caixa, e o superintendente Regional da Caixa, Marcos Vinícius Nascimento.

VANE ASSINA CONVÊNIO PARA CONSTRUÇÃO DE 748 MORADIAS

Vane e Marcos Vinícius, da Caixa, assinam contrato (Foto Lucas França).

Vane e Marcos Vinícius, da Caixa, assinam contrato (Foto Lucas França).

Caixa Econômica e Prefeitura de Itabuna fecharam mais um convênio para a construção de 748 unidades residenciais do condomínio Itapoan, no bairro Jorge Amado, pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-II). Na tarde de ontem 22), em solenidade simples na Superintendência Regional da Caixa, o prefeito Claudevane Leite assinou a documentação para que a construtora 2MS Engenharia, no prazo de 18 meses, faça o investimento no valor de R$ 48,3 milhões para erguer as moradias.

Segundo o prefeito Vane,  a atual administração foi a que mais captou investimentos para a construção de unidades habitacionais. Total de R$ 206.879.891,04, pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, para a construção de 3.446 unidades residenciais nos conjuntos São José, com 900 unidades, já entregues; Jubiabá (996) e Gabriela (1.056), em fase de entrega das chaves; e Itabuna Parque (496), no São Roque, com inauguração prevista para janeiro de 2017. “Além de diminuir o déficit habitacional da cidade, as obras também geraram milhares de empregos na construção civil”, disse o prefeito de Itabuna.

CAIXA

O superintendente da Caixa, Marcos Vinicius Nascimento, disse que com mais esta contratação, Itabuna passa a figurar na seleta lista de municípios da Bahia que mais contrataram empreendimentos habitacionais na faixa 1, com mais de sete mil unidades. “Isto é fruto de parceria bem sucedida com a Prefeitura nestes quatros anos, quando houve avanços não só na contratação, mas na entrega dos imóveis. Mais importante que contratar é entregar as chaves às pessoas que vão morar na sua casa própria”, assinalou.

NOVELA SEM FIM

Outdoors com indignação de vítimas da Caixa e da Tecnosol/Verti.

Outdoors com indignação de vítimas da Caixa e da Tecnosol/Verti.

Não é novidade o drama sem fim de mutuários da Caixa que compraram apartamentos, ainda na planta, dos condomínios Villa Verde (Runa) e Torres da Primavera (Verti/Tecnosol). As vítimas já promoveram vários protestos, o último deles durante o Salão Imobiliário, no final de outubro.

Agora, decidiram expor o drama em outdoors em locais de grande fluxo, como o estacionamento do shopping itabunense. Apontam humilhação e mostram projeção do empreendimento imobiliário e a marca da Caixa acompanhada de uma frase ruim para quem deveria defender o mutuário, cliente (“Caixa, destruindo o sonho da casa própria”).

PROJETO MUDA REGRAS DO MINHA CASA MINHA VIDA

Recursos do Tesouro vão garantir projetos financiados com dinheiro do FGTS (Foto Roberto Santos).

Recursos do Tesouro vão garantir projetos financiados com dinheiro do FGTS (Foto Roberto Santos).

Um projeto que altera o Programa Minha Casa Minha Vida está na pauta para ser votado no plenário do Senado esta semana. Trata-se do Projeto de Lei de Conversão  03/2016, proveniente da Medida Provisória 698/2015, que mudou as regras do programa em relação aos financiamentos com recursos do FGTS.

A medida assegura que, se os beneficiários do Minha Casa Minha Vida não quitarem as prestações dos imóveis que serão construídos com recursos do FGTS, o Tesouro Nacional fará a compensação.

O FGTS já operava com o pagamento de parte da aquisição de imóveis novos, produzidos com recursos do programa, mas as regras anteriores à MP exigiam um tipo de garantia específica. Por isso, será necessário que o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) garanta o risco de crédito no financiamento imobiliário ao agente financeiro, mas em favor do beneficiário. A MP perde a validade no dia 31 deste mês. Com informações da Agência Senado

SAI LISTA COM 1 MIL PRÉ-SELECIONADOS DO MINHA CASA, MINHA VIDA EM ILHÉUS

Obras de condomínio no Nossa Senhora da Vitória estão em fase de conclusão (Foto Roberto Santos).

Obras de condomínio no Nossa Senhora da Vitória estão em fase de conclusão (Foto Roberto Santos).

A Prefeitura de Ilhéus divulgou a primeira lista de possíveis beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida. Clique aqui e confira a relação.

Quem está na relação tem de 4 a 14 de janeiro para apresentar a documentação exigida na chamada pública, na sede da Secretaria de Desenvolvimento Social, localizada na Rua Mário Alfredo, na Conquista.

A relação consta de mil nomes que poderão receber apartamentos dos condomínios Sol e Mar I e II. As obras dos condomínios residenciais estão em fase de conclusão, no bairro Nossa Senhora da Vitória.

DILMA E RUI ENTREGAM MORADIAS EM JUAZEIRO

Dilma, o governador Rui Costa e família beneficiada em Juazeiro hoje.

Dilma, o governador Rui Costa e família beneficiada em Juazeiro hoje.

Cerca de seis mil moradores de Juazeiro, no norte do estado, passam a morar em casa própria com a entrega de 1.480 unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida, na manhã desta sexta-feira (14), no Residencial Juazeiro I. A inauguração do condomínio e a passagem simbólica das chaves aos moradores foi realizada pela presidente Dilma Rousseff, acompanhada do governador Rui Costa, do ministro da Defesa, Jaques Wagner, e de outras autoridades.

Para Rui Costa, a inauguração de empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida é um dos projetos que mais o emociona e orgulha. Isso porque, segundo ele, a família vai deixar de pagar aluguel para pagar parcelas de cerca de R$ 25 para um imóvel que é próprio e que representa para muitos uma conquista de vida. “Esse não é só um programa habitacional, mas é também social, porque gera milhares de empregos desde a construção. Parte dessas casas é custeada pelo povo brasileiro, que paga seus impostos”, afirmou Rui Costa.

A presidente Dilma Rousseff falou da valorização dos imóveis. “Isso aqui é patrimônio de vocês, riqueza de vocês. Essas moradias serão valorizadas cada dia mais”. Além de cada imóvel possuir dois quartos, banheiro, sala, cozinha e área de serviço, no entorno das casas foi criada toda uma infraestrutura de conforto para a população e que possibilita a chegada de transporte público.

MUTUÁRIOS RECLAMAM DE ATRASO NAS OBRAS DO TORRES DA PRIMAVERA

Projeção do condomínio Torres da Primavera, em Itabuna.

Projeção do condomínio Torres da Primavera, em Itabuna.

Os mutuários da Caixa Econômica que compraram apartamentos no Condomínio Torres da Primavera, em Itabuna, reclamam que, passados quase cinco anos, os imóveis ainda não foram entregues. O prazo de entrega era dezembro de 2010, mas a Verti quebrou.

Um dos mutuários diz que “a única agilidade da Caixa, até agora, é cobrar parcelas de amortização, antes previstas somente após o Habite-se.

As parcelas, de acordo com o mutuário, estão sendo cobradas desde o início deste ano. Mas imóvel que é bom… “Estamos há quase cinco anos pagando parcelas maiores até que o valor de um aluguel sem ter na certeza de quando teremos nosso imóvel”.

PREFEITURA DIVULGA LISTA COM PRÉ-SELECIONADOS DO MINHA CASA, MINHA VIDA

A Prefeitura de Itabuna divulgou a terceira lista com os nomes de 493 candidatos pré-selecionados a receber um imóvel do programa Minha Casa Minha Vida, na região de Ferradas. Os pré-selecionados devem apresentar à Secretaria da Assistência Social originais e fotocópias de documentos pessoais e das pessoas que com eles residam, a partir de terça feira, dia 9, e até o dia 19 de junho, das 8h às 14h.

CONFIRA LISTA COMPLETA

CPF, RG, título de eleitor, comprovantes de residência e de renda, Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS e cartão do cadastro único – CadÚnico. Quem que não possui CadÚnico também deve comparecer para realizar inclusão do nome. Quem não apresentar a documentação exigida dentro do prazo vai dar lugar a outros beneficiários.

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RUI E MINISTRO ENTREGAM CASA A 325 FAMÍLIAS EM ITABELA

Cerca de 1.300 pessoas, com renda de até três salários mínimos, serão beneficiadas com a entrega, nesta quinta-feira (7), de mais um empreendimento do Programa Minha Casa, Minha Vida no município de Itabela, no extremo-sul da Bahia.

A inauguração do Residencial Jardim Paquetá acontecerá às 10h e contará com a presença do governador Rui Costa e do ministro das Cidades, Gilberto Kassab. Com investimento de R$ 29 milhões, dos governos federal e estadual, o residencial possui 325 unidades tipo casa sobreposta, com área privativa de 40,58 m² divididos em dois quartos, sala, cozinha, banheiro social, área de serviço e piso cerâmico em todos os ambientes.

As unidades estão avaliadas em R$ 57 mil, sendo que nove delas foram adaptadas para portadores de necessidades especiais, com área maior, além de portas e janelas adaptadas. O empreendimento conta ainda com um equipamento de lazer composto por quiosque, campo de futebol, centro comunitário e parque infantil.

VISITA A ESCOLA

Ainda no município, Rui Costa visita, às 11h, o Colégio Estadual Antônio Carlos Magalhães, localizado no centro da cidade e que atende cerca de mil alunos do Ensino Médio. Às 11h30, o governador vai ao Colégio Municipal Luis Eduardo Magalhães, na Rua São José do Panorama, seguindo o objetivo de estabelecer uma maior aproximação com a comunidade escolar, que inclui gestores, professores, estudantes e pais de alunos.

HABITAÇÃO: FGTS PODERÁ SER USADO PARA QUITAR DÍVIDA DO PAR

Os valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderão ser usados para quitar ou amortizar dívidas por quem tem contrato no Programa de Arrendamento Residencial (PAR). Até agora, a Caixa Econômica Federal não permitia a utilização desses recursos.  O PAR é destinado à população de baixa renda, sob a forma de arrendamento residencial com opção de compra.

Um termo de ajustamento de conduta (TAC) com essa finalidade foi homologado entre a Caixa e a Defensoria Pública da União (DPU) e tem validade em todo o território nacional. Segundo a Defensoria da União, o TAC resulta de ação civil pública movida pelo órgão em São Paulo. “O processo, em trâmite desde janeiro de 2014, está agora solucionado pelo acordo, que faz com que a Caixa possa transformar qualquer contrato de arrendamento em financiamento com garantia fiduciária, possibilitando a inclusão do FGTS”, informou, em nota, a DPU.

O comunicado informa também que a Caixa fará a incorporação ao saldo do contrato das taxas de arrendamento que ainda não foram pagas, além da renegociação das demais dívidas que possam existir, como a do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) ou de condomínio, entre outras. Poderão ser incorporados quaisquer contratos, independentemente da faixa de atraso, desde que o credor não seja o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) .

A autora da ação civil pública e do termo foi a defensora federal Fabiana Galera Severo. Para ela, a importância da decisão reside no fato de que “todos os arrendatários do PAR poderão se beneficiar com essa possibilidade de renovação contratual e, além de poderem contar com o saldo do FGTS para aquisição da casa própria, não estarão mais sujeitos ao risco de reintegração de posse concedida liminarmente logo nos primeiros meses de atraso”.

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RUI E KASSAB ENTREGAM CASAS EM MUCURI

Costa entreta moradias em Mucuri (Foto Mateus Pereira).

Costa entrega moradias em Mucuri (Foto Mateus Pereira).

O governador Rui Costa e o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, entregam hoje, às 16 horas, em Mucuri, no extremo-sul baiano, 400 moradias do programa Minha Casa, Minha Vida. As casas foram construídas na Avenida Coca Cola, estrada 698, Fazenda Califórnia.

O Loteamento Brisas do Mar tem 400 casas e recebeu investimento de R$ 22,8 milhões. Os imóveis têm dois quartos, sala, banheiro, cozinha e área de serviço, com piso cerâmico em todos os ambientes.

De acordo com o governo estadual, a Bahia é líder nacional na execução do Minha Casa, Minha Vida. São cerca de 95 mil casas já entregues aos baianos e 190 mil unidades contratadas.

SINDICÂNCIA VAI INVESTIGAR FALCATRUA NO MINHA CASA, MINHA VIDA EM ITABUNA

Uma comissão de sindicância composta pelas servidoras Bárbara Altoé Seguro, Evângela Bezerra Lombardo e Kelly Cristina Morais investigará esquema de corrupção no cadastramento de beneficiários do Minha Casa, Minha Vida na Prefeitura de Itabuna. O município está cadastrando quase duas mil famílias para moradias populares na região de Ferradas, às margens da BR-101.

De acordo com denúncia, servidores recebiam entre R$ 2 mil e R$ 9 mil para incluir fraudar o cadastro. Quem pagava propina, tinha o nome incluído na lista, independente de se encaixar ou não nos critérios do programa voltado a famílias com renda inferior a três salários mínimos.

Hoje à tarde, a Secretaria de Comunicação de Itabuna informou que um estagiário foi demitido por ter ido acusado de cobrar para incluir interessados na lista. A comissão de sindicância terá, pelo menos, 30 dias para investigação.

Na prefeitura, o comentário é de que, se bem apurado, o esquema pegará gente graúda do governo, além de assessores.

 

ECO VILLA MARIA SERÁ ENTREGUE EM JULHO DE 2014

Equipe da Stand21 e sócios do Eco Villa Maria fazem apresentação a corretores (Foto Eraldo Dantas).

Equipe da Stand21 e sócios do Eco Villa Maria fazem apresentação a corretores (Eraldo Dantas).

As obras do condomínio residencial privado Eco Villa Maria, em Itabuna, serão entregues em julho de 2014, segundo anúncio dos empresários Silvano Pinheiro, Samuca Franco e Marcos Mirasul, diretores da CEM Empreendimentos e da Incorporadora Piracanga.

De acordo com Samuca Franco, da Piracanga, a pavimentação do condomínio está 95% concluída e a previsão é de que obras de instalação das redes de água e energia elétrica, além do Espaço Gourmet, sejam concluídas em 60 dias. Todo o condomínio será cercado e contará com segurança 24 horas, segundo Franco.

Cleide: boa aceitação.

Cleide: boa aceitação.

Os lotes do condomínio serão comercializados pela Stand21 nesta nova etapa de vendas. Hoje, o empreendimento foi apresentado a mais de 40 corretores imobiliários.

A corretora Cleide Leandro participou do lançamento da nova etapa de vendas e diz que o empreendimento “conta com boa aceitação de mercado” e ressalta a facilidade para construir. “Se a pessoa comprou o lote e tem o projeto [do imóvel], já pode construir”.

O empreendimento está situado numa região onde poderá ser construído o campus da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), na BR-101, sentido Itabuna-Buerarema, a cinco minutos do centro de Itabuna. Samuca diz que, além da facilidade para começar a construir, o cliente também conta com linha de financiamento próprio, com prazo de até 40 meses para pagar.

 

CONDOMÍNIO SERÁ INAUGURADO NA TERÇA

O Jardim América I foi inaugurado em julho (foto Gabriel de Oliveira)

O Jardim América I foi inaugurado em julho (foto Gabriel de Oliveira)

A inauguração do conjunto habitacional Jardim América 2, no bairro Nova Califórnia, em Itabuna, foi confirmada para ocorrer na próxima terça-feira (5), às 10 horas. O evento seria realizado no último dia 28, mas acabou sendo adiado.

De acordo com a Prefeitura de Itabuna, a Caixa Econômica confirmou a nova data da inauguração,  bem como das assinaturas dos contratos pelos futuros moradores dos 500 apartamentos do condomínio, obra do projeto “Minha Casa Minha Vida” que contempla famílias com renda de até três salários mínimos. As assinaturas foram programadas para os dias 6 e 7, a partir das 8 horas, no Grapiúna Tênis Clube.

A mudança da data da inauguração teve, entre outras razões, o fato de que a Prefeitura ainda não havia pavimentado um trecho de 500 metros, na ligação entre os bairros Califórnia e Nova Califórnia. O trabalho já começou a ser executado.






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