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Projeção do condomínio Torres da Primavera, em Itabuna.
Projeção do condomínio Torres da Primavera, em Itabuna.

Os mutuários da Caixa Econômica que compraram apartamentos no Condomínio Torres da Primavera, em Itabuna, reclamam que, passados quase cinco anos, os imóveis ainda não foram entregues. O prazo de entrega era dezembro de 2010, mas a Verti quebrou.

Um dos mutuários diz que “a única agilidade da Caixa, até agora, é cobrar parcelas de amortização, antes previstas somente após o Habite-se.

As parcelas, de acordo com o mutuário, estão sendo cobradas desde o início deste ano. Mas imóvel que é bom… “Estamos há quase cinco anos pagando parcelas maiores até que o valor de um aluguel sem ter na certeza de quando teremos nosso imóvel”.

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A Prefeitura de Itabuna divulgou a terceira lista com os nomes de 493 candidatos pré-selecionados a receber um imóvel do programa Minha Casa Minha Vida, na região de Ferradas. Os pré-selecionados devem apresentar à Secretaria da Assistência Social originais e fotocópias de documentos pessoais e das pessoas que com eles residam, a partir de terça feira, dia 9, e até o dia 19 de junho, das 8h às 14h.

CONFIRA LISTA COMPLETA

CPF, RG, título de eleitor, comprovantes de residência e de renda, Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS e cartão do cadastro único – CadÚnico. Quem que não possui CadÚnico também deve comparecer para realizar inclusão do nome. Quem não apresentar a documentação exigida dentro do prazo vai dar lugar a outros beneficiários.

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Cerca de 1.300 pessoas, com renda de até três salários mínimos, serão beneficiadas com a entrega, nesta quinta-feira (7), de mais um empreendimento do Programa Minha Casa, Minha Vida no município de Itabela, no extremo-sul da Bahia.

A inauguração do Residencial Jardim Paquetá acontecerá às 10h e contará com a presença do governador Rui Costa e do ministro das Cidades, Gilberto Kassab. Com investimento de R$ 29 milhões, dos governos federal e estadual, o residencial possui 325 unidades tipo casa sobreposta, com área privativa de 40,58 m² divididos em dois quartos, sala, cozinha, banheiro social, área de serviço e piso cerâmico em todos os ambientes.

As unidades estão avaliadas em R$ 57 mil, sendo que nove delas foram adaptadas para portadores de necessidades especiais, com área maior, além de portas e janelas adaptadas. O empreendimento conta ainda com um equipamento de lazer composto por quiosque, campo de futebol, centro comunitário e parque infantil.

VISITA A ESCOLA

Ainda no município, Rui Costa visita, às 11h, o Colégio Estadual Antônio Carlos Magalhães, localizado no centro da cidade e que atende cerca de mil alunos do Ensino Médio. Às 11h30, o governador vai ao Colégio Municipal Luis Eduardo Magalhães, na Rua São José do Panorama, seguindo o objetivo de estabelecer uma maior aproximação com a comunidade escolar, que inclui gestores, professores, estudantes e pais de alunos.

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Os valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderão ser usados para quitar ou amortizar dívidas por quem tem contrato no Programa de Arrendamento Residencial (PAR). Até agora, a Caixa Econômica Federal não permitia a utilização desses recursos.  O PAR é destinado à população de baixa renda, sob a forma de arrendamento residencial com opção de compra.

Um termo de ajustamento de conduta (TAC) com essa finalidade foi homologado entre a Caixa e a Defensoria Pública da União (DPU) e tem validade em todo o território nacional. Segundo a Defensoria da União, o TAC resulta de ação civil pública movida pelo órgão em São Paulo. “O processo, em trâmite desde janeiro de 2014, está agora solucionado pelo acordo, que faz com que a Caixa possa transformar qualquer contrato de arrendamento em financiamento com garantia fiduciária, possibilitando a inclusão do FGTS”, informou, em nota, a DPU.

O comunicado informa também que a Caixa fará a incorporação ao saldo do contrato das taxas de arrendamento que ainda não foram pagas, além da renegociação das demais dívidas que possam existir, como a do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) ou de condomínio, entre outras. Poderão ser incorporados quaisquer contratos, independentemente da faixa de atraso, desde que o credor não seja o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) .

A autora da ação civil pública e do termo foi a defensora federal Fabiana Galera Severo. Para ela, a importância da decisão reside no fato de que “todos os arrendatários do PAR poderão se beneficiar com essa possibilidade de renovação contratual e, além de poderem contar com o saldo do FGTS para aquisição da casa própria, não estarão mais sujeitos ao risco de reintegração de posse concedida liminarmente logo nos primeiros meses de atraso”.

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Costa entreta moradias em Mucuri (Foto Mateus Pereira).
Costa entrega moradias em Mucuri (Foto Mateus Pereira).

O governador Rui Costa e o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, entregam hoje, às 16 horas, em Mucuri, no extremo-sul baiano, 400 moradias do programa Minha Casa, Minha Vida. As casas foram construídas na Avenida Coca Cola, estrada 698, Fazenda Califórnia.

O Loteamento Brisas do Mar tem 400 casas e recebeu investimento de R$ 22,8 milhões. Os imóveis têm dois quartos, sala, banheiro, cozinha e área de serviço, com piso cerâmico em todos os ambientes.

De acordo com o governo estadual, a Bahia é líder nacional na execução do Minha Casa, Minha Vida. São cerca de 95 mil casas já entregues aos baianos e 190 mil unidades contratadas.

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Uma comissão de sindicância composta pelas servidoras Bárbara Altoé Seguro, Evângela Bezerra Lombardo e Kelly Cristina Morais investigará esquema de corrupção no cadastramento de beneficiários do Minha Casa, Minha Vida na Prefeitura de Itabuna. O município está cadastrando quase duas mil famílias para moradias populares na região de Ferradas, às margens da BR-101.

De acordo com denúncia, servidores recebiam entre R$ 2 mil e R$ 9 mil para incluir fraudar o cadastro. Quem pagava propina, tinha o nome incluído na lista, independente de se encaixar ou não nos critérios do programa voltado a famílias com renda inferior a três salários mínimos.

Hoje à tarde, a Secretaria de Comunicação de Itabuna informou que um estagiário foi demitido por ter ido acusado de cobrar para incluir interessados na lista. A comissão de sindicância terá, pelo menos, 30 dias para investigação.

Na prefeitura, o comentário é de que, se bem apurado, o esquema pegará gente graúda do governo, além de assessores.

 

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Equipe da Stand21 e sócios do Eco Villa Maria fazem apresentação a corretores (Foto Eraldo Dantas).
Equipe da Stand21 e sócios do Eco Villa Maria fazem apresentação a corretores (Eraldo Dantas).

As obras do condomínio residencial privado Eco Villa Maria, em Itabuna, serão entregues em julho de 2014, segundo anúncio dos empresários Silvano Pinheiro, Samuca Franco e Marcos Mirasul, diretores da CEM Empreendimentos e da Incorporadora Piracanga.

De acordo com Samuca Franco, da Piracanga, a pavimentação do condomínio está 95% concluída e a previsão é de que obras de instalação das redes de água e energia elétrica, além do Espaço Gourmet, sejam concluídas em 60 dias. Todo o condomínio será cercado e contará com segurança 24 horas, segundo Franco.

Cleide: boa aceitação.
Cleide: boa aceitação.

Os lotes do condomínio serão comercializados pela Stand21 nesta nova etapa de vendas. Hoje, o empreendimento foi apresentado a mais de 40 corretores imobiliários.

A corretora Cleide Leandro participou do lançamento da nova etapa de vendas e diz que o empreendimento “conta com boa aceitação de mercado” e ressalta a facilidade para construir. “Se a pessoa comprou o lote e tem o projeto [do imóvel], já pode construir”.

O empreendimento está situado numa região onde poderá ser construído o campus da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), na BR-101, sentido Itabuna-Buerarema, a cinco minutos do centro de Itabuna. Samuca diz que, além da facilidade para começar a construir, o cliente também conta com linha de financiamento próprio, com prazo de até 40 meses para pagar.

 

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O Jardim América I foi inaugurado em julho (foto Gabriel de Oliveira)
O Jardim América I foi inaugurado em julho (foto Gabriel de Oliveira)

A inauguração do conjunto habitacional Jardim América 2, no bairro Nova Califórnia, em Itabuna, foi confirmada para ocorrer na próxima terça-feira (5), às 10 horas. O evento seria realizado no último dia 28, mas acabou sendo adiado.

De acordo com a Prefeitura de Itabuna, a Caixa Econômica confirmou a nova data da inauguração,  bem como das assinaturas dos contratos pelos futuros moradores dos 500 apartamentos do condomínio, obra do projeto “Minha Casa Minha Vida” que contempla famílias com renda de até três salários mínimos. As assinaturas foram programadas para os dias 6 e 7, a partir das 8 horas, no Grapiúna Tênis Clube.

A mudança da data da inauguração teve, entre outras razões, o fato de que a Prefeitura ainda não havia pavimentado um trecho de 500 metros, na ligação entre os bairros Califórnia e Nova Califórnia. O trabalho já começou a ser executado.

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Comitiva de Itabuna com técnicos do Ministério das Cidades
Comitiva de Itabuna com técnicos do Ministério das Cidades

A Prefeitura de Itabuna tem a expectativa de entregar 4.500 novas moradias a famílias de baixa renda até o final do próximo ano. Os projetos habitacionais de interesse do município estão sendo discutidos no Ministério das Cidades, em Brasília, pelo prefeito Claudevane Leite.

Para viabilizar os empreendimentos, o governo municipal precisa criar as condições necessárias, como oferta de água tratada, rede de esgoto, vias de acesso pavimentadas e transporte público.  Um dos projetos é o condomínio Jorge Amado, com 2.012 apartamentos, no bairro de Ferradas, que visa contemplar famílias com renda até três salários mínimos. O conjunto habitacional, financiado com recursos do “Minha Casa, Minha Vida”, do governo federal, terá que incluir escola, creche, centro de assistência social e quadra de esportes.

“Além disso, estamos trabalhando junto à Caixa para a retomada a das obras do Condomínio Itabuna Parque, na região do bairro São Roque, e a construção do Vila São José, em Ferradas”, afirma o prefeito. Nos dois projetos, está prevista a oferta de 1.400 residências. Outros 500 apartamentos, no Jardim América II, deverão ser entregues ainda este mês.

Claudevane Leite está acompanhado em Brasília pelo vice-prefeito e secretário de Planejamento e Tecnologia de Itabuna, Wenceslau Júnior, e pelo presidente da Empresa Municipal de Água e Saneamento (Emasa), Ricardo Campos. O gestor pleiteia a inclusão de Itabuna no Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), cujo foco é a construção de moradias para pequenos agricultores.

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(Foto Haroldo Abrantes).
(Foto Haroldo Abrantes).

A presidente Dilma Rousseff entregou hoje 1.740 moradias em quatro condomínios residenciais em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, nesta terça (15), acompanhado do prefeito Guilherme Menezes e do governador Jaques Wagner. Dilma afirmou em Vitória da Conquista que a meta é entregar 2,7 milhões de moradias do Minha Casa, Minha Vida em todo o país.

Nesta tarde, compromisso da presidente é em Salvador, onde assina convênio para conclusão do (interminável) metrô da capital baiana. Os compromissos oficiais da presidente na Bahia são parte da estratégia de reeleição e após setores da esquerda definirem por aliança de dois presidenciáveis (Marina Silva e Eduardo Campos), ambos ex-ministros da “Era Lula”.

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Novos investimentos em habitação popular, dentro do projeto Minha Casa, Minha Vida, estão previstos para Itabuna. Entre eles, encontra-se um condomínio com 900 apartamentos no bairro de Ferradas, projeto orçado em R$ 54 milhões.

O assunto foi discutido nesta quinta-feira, 3, pelo prefeito Claudevane Leite (PRB), com o superintendente regional da Caixa Econômica Federal, Marcos Vinícius Nascimento. Na conversa, também foi abordada a possibilidade de Itabuna ser inserida no Programa Nacional de Habitação Rural, que viabiliza moradia para pequenos agricultores.

Outro tema tratado foi a retomada das obras do condomínio Itabuna Parque, no bairro São Roque. O projeto ficou paralisado devido à incapacidade financeira da construtora responsável. A informação da Prefeitura é de que a empreiteira será substituída.

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Otto Alencar (à esquerda) e superintendente da Caixa descerram placa de entrega de imóveis (Foto Pimenta).
Otto (à esquerda) e superintendente descerram placa de entrega de imóveis (Foto Pimenta).

As 500 famílias beneficiadas na primeira etapa do Condomínio Jardim América, em Itabuna, vão receber apartamentos sem piso concluído. A entrega das moradias foi feita em ato político com a presença do vice-governador Otto Alencar e do prefeito Claudevane Leite, além dos deputados Geraldo Simões (PT) e Ângela Sousa (PSD).

O PIMENTA entrevistou dois dos beneficiados. Sob a condição de não ser identificada na matéria, contemplados fizeram críticas. Uma mulher estava em dúvida se o piso seria colocado pela Caixa ou seria responsabilidade das famílias assentar o piso. Já o morador de um dos 16 blocos disse que não vai esperar pela Caixa Econômica. “Vou juntar minhas forças e economias para colocar uma cerâmica de qualidade’, disse.

O superintendente da Caixa no Sul da Bahia, Marcos Vinícius Nascimento, disse ao PIMENTA que o piso está previsto e será colocado num prazo máximo de 90 dias. Segundo o superintendente, o material e a mão de obra estão previstos no financiamento para a obra. Moradores também pressionaram para que os imóveis fossem entregues, temendo invasão dos apartamentos.

Apartamentos do Minha Casa Minha Vida são entregues sem piso concluído (Foto Pimenta).
Apartamentos do Minha Casa Minha Vida são entregues sem piso concluído (Foto Pimenta).

O Condomínio Jardim América foi construído à margem direita do Semianel Rodoviário que liga as BRs 101 e 415. O acesso ainda está sendo concluído. Segundo o prefeito Claudevane Leite, a chuva dos últimos dias impediu que fosse colocada a pavimentação dos acessos ao local.

A prefeitura prevê gastos de aproximadamente R$ 360 mil na pavimentação e ligação da rede de abastecimento de água à localidade. Os apartamentos do Jardim América são destinados a pessoas com renda de até 3 salários mínimos, a maioria beneficiária do Bolsa-Família.

JARDIM AMÉRICA II

A solenidade encerrada no final da manhã desta segunda (8) também contou com moradores que cobram celeridade nas obras do Jardim América II, onde estão sendo construídos mais 496 apartamentos.

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Da Agência Brasil
Desde que foi criada, em março deste ano, a central telefônica da Caixa Econômica Federal para o Programa Minha Casa, Minha Vida já recebeu 7.907 reclamações, das quais 3.624 se referem a danos em imóveis financiados com verbas do programa do governo federal. Segundo o presidente da Caixa, Jorge Hereda, o número é muito pequeno diante do universo de cerca de 1,2 milhão de casas já entregues pelo Minha Casa, Minha Vida.
“Danos físicos podem ser pequenas rachaduras, uma janela que não está fechando direito, infiltrações. E isso não quer dizer que a pessoa tenha razão quando ela reclama. Ela diz que tem um dano físico na casa, mas isso ainda tem que ser verificado [para ver se a reclamação é verdadeira]. Ainda assim, é menos da metade das quase 8 mil reclamações”, disse o presidente da Caixa.
Das reclamações, 1.372 são em imóveis da faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida, cujas obras são fiscalizadas diretamente pelo banco estatal. O restante (2.252) se refere a imóveis das faixas 2 e 3, que são apenas financiados pela Caixa, sem um acompanhamento da obra.

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Empreendimento sofre atraso de dois anos e meio.
Torres da Primavera enfrenta atraso de quase dois anos e meio na entrega.

Mutuários que compraram apartamentos do condomínio residencial Torres da Primavera se dizem insatisfeitos com o atendimento prestado pela construtora que assumiu a obra após a situação de insolvência da Verti. A Tecnosol estaria impedindo o acesso de mutuários às obras. A construção entrou na fase de acabamento.
O administrador de empresa Hildreti Barreto está entre os clientes proibidos de visitar o empreendimento. Ontem, 27, ele esperava conferir o andamento da obra, mas foi impedido, segundo conta, por um engenheiro de prenome Márcio. Hildreti ressalta a necessidade da visitar por temer pela qualidade do material usado no acabamento do Torres da Primavera, conjunto de três prédios residenciais em construção no Jardim Primavera, em Itabuna.
O cliente da Tecnosol também reclama que a entrega não tenha ocorrido até agora, embora estivesse prevista em contrato para ser feita em dezembro de 2010. “Pela minha experiência, digo que nem em setembro deste ano será entregue”, disse, indignado. O mutuário ainda lamenta o pagamento de juros à Caixas devido ao atraso na entrega.
Hildreti disse ter sido orientado pela superintendência da Caixa a reunir mutuários e averiguar o andamento da obra e a qualidade do material utilizado no acabamento para produzir dossiê.
O mutuário disse não ter dúvidas quanto à segurança estrutural do prédio, pois pôde acompanhar toda a fase de construção com acompanhamento de especialista, mas teme pelo material usado no acabamento, que considera inferior ao de empreendimentos populares do Minha Casa, Minha Vida. O PIMENTA não conseguiu contatar a direção da Tecnosol em Salvador.

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Marcos Barreto (centro), acompanhado de assessores, durante reunião na Caixa (foto Marcos de Souza)

Prefeito eleito de Itagibá, município da região do Vale do Rio de Contas, Marcos Barreto, o Marquinhos, do PCdoB, corre atrás de projetos para o setor habitacional. Segundo ele, a construção de casas populares é uma demanda das mais urgentes na cidade que governará a partir de 1º de janeiro.

Marquinhos tratou do assunto nesta quarta-feira, 5, durante visita ao Escritório de Negócios da Caixa Econômica Federal em Itabuna. Aproveitou a viagem para pleitear a instalação de uma agência da CEF em Itagibá, onde só existe uma unidade do Banco do Brasil.

“Somos um município com uma economia forte, que comporta mais uma agência bancária”, defende o prefeito eleito.