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:: ‘HPS Prestação de Serviços Ltda’

BARRY CALLEBAUT E HPS SÃO CONDENADAS, APÓS DENÚNCIA DO SINDICACAU

Luiz Fernandes, presidente do Sindicacau, que denunciou assédio e terceirização ilícita.

Luiz Fernandes, presidente do Sindicacau, entidade que denunciou assédio e terceirização ilícita.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) conseguiu sentença favorável contra a Barry Callebaut Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. e HPS Prestação de Serviços Ltda. As empresas terão que pagar R$500 mil de indenização por danos morais coletivos pela prática de assédio moral pelos representantes da Delfi Cacau, atual Barry Callebaut, contra os empregados terceirizados da HPS.

O assédio ocorria através de ameaças, insultos, agressões verbais, críticas em público e coerção dos trabalhadores a pedir demissão. De acordo com a ação do MPT, foi constatada mais uma irregularidade, a terceirização ilícita, já que os funcionários da HPS realizavam atividades-fim que só poderia ser realizadas por empregados contratados diretamente pela Barry Callebaut.

Ilan Fonseca, procurador do MPT.

Ilan Fonseca, procurador do MPT.

Após denúncias feitas pelo Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Alimentação de Ilhéus, Itabuna e Uruçuca (Sindicacau), o procurador do trabalho e autor da ação, Ilan Fonseca, instaurou inquérito civil para apurar a denúncia e eventuais irregularidades.

O MPT constatou que a HPS possuía 66 empregados, todos lotados na Delfi Cacau/Barry Callebaut, não possuindo contratos de prestação de serviços com outras empresas.

O contrato de prestação de serviços firmado com a HPS tinha como objeto a contratação de trabalhadores para serviços de limpeza e organização da fábrica nas dependências administrativas e fabril da contratante. Entretanto, os terceirizados prestavam serviços na atividade-fim.

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