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O governador Jaques Wagner acredita que, por trás da defesa do meio ambiente, a ação de grupos que combatem o projeto Porto Sul esconda “interesses mesquinhos”. Ele falou sobre o assunto nesta quarta-feira, 5, durante evento na Secretaria do Meio Ambiente da Bahia.

Wagner disse que a oposição ao projeto, que obteve licença ambiental do Ibama há duas semanas, tem “muitos interesses comerciais travestidos de defesa ambiental”. Na semana passada, o Ministério Público Federal e o MP Estadual ingressaram com ação civil que pede a suspensão da licença concedida e a realização de novas audiências públicas na região do Porto (confira aqui).

Explicitando a opinião de que grupos empresariais se movem contra o empreendimento, o governador declarou entender que “ninguém tem interesse que haja mais um porto e mais uma ferrovia competindo com outros portos e com outras ferrovias”.

O governador falou ainda que é ingenuidade acreditar na boa intenção dos movimentos contrários ao porto. Segundo ele, “o guarda-chuva do bem está abrigando uma coisa menor e mesquinha”.

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Matéria de Donaldson Gomes, no A Tarde

O adiamento no início da exportação do minério de ferro de 2014 para o final de 2015 não vai comprometer o projeto da Bahia Mineração (Bamin) para o Estado, cujo investimento estimado é de R$ 5 bilhões, entre a implantação de uma mina em Caetité e um terminal no Porto Sul, em Ilhéus.

A garantia é do presidente da empresa, José Francisco Viveiros, que se mostrou confiante em relação ao empreendimento, após a liberação da licença prévia do Porto Sul, no último dia 14. “O documento assegura a viabilidade ambiental do empreendimento”, destacou.

Além das questões de natureza ambiental, o projeto chegou a ser questionado no início deste mês por conta de um anúncio da ENRC (controladora da Bamin) de que alguns projetos não iniciados poderiam ser suspensos. “É lógico que a empresa estava ansiosa para desenvolver o projeto, queria começar o mais rapidamente possível e isto daí é frustrante, mas não quer dizer que o projeto tenha perdido atratividade”, destacou o empresário em entrevista exclusiva.

Segundo Viveiros, o projeto Pedra de Ferro, que a Bamin está desenvolvendo na Bahia, é um dos “melhores projetos do mundo” na atualidade.

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Daniel Thame | danielthame@gmail.com

Ao contrário do que dizem os radicais do movimento ambientalista, o governo cedeu em diversos pontos. E as condições que as obras saiam do papel são as melhores possíveis, mais vantajosas que outras pensadas para o restante do brasil.

ONGs ambientalistas lançaram um novo abaixo-assinado pedindo paralisação do processo de licenciamento ambiental do Porto Sul.  O documento repete argumentos fantasiosos, a exemplo daquele que diz que o Complexo Intermodal é investimento com recursos públicos para beneficiar empresas privadas e que a atividade portuária interferirá negativamente no desenvolvimento do turismo de Ilhéus e do litoral sul da Bahia.

O documento alega ainda que o EIA/Rima não teve divulgação adequada e pede a realização de nova audiência pública.

Felizmente, prevaleceu o bom senso e o Ibama acaba de conceder a  Licença Prévia para a implantação do projeto.

Não se trata de criminalizar o movimento ambientalista, até porque foi na discussão aberta com ONGs e demais representações da sociedade que o projeto evoluiu até o ponto em que se encontra hoje. Mas a hora de discutir já passou. O Ibama atesta que nenhum outro projeto portuário foi tão debatido com a sociedade organizada  quanto o Porto Sul.

O momento pede união e esforços concentrados para que o projeto saia do papel e seja definitivamente implantado, beneficiando toda a região, trazendo desenvolvimento social, econômico e ambiental.

Chega de radicalismos. Sim, porque o maior perigo para a Mata Atlântica está na pobreza. A mata na região sul da Bahia foi dizimada por que famílias de desempregados precisavam de local para morar, de caça para comer. Estas famílias produziram lixo jogado no leito de córregos e rios, afetando a qualidade destas águas.

O projeto do Porto Sul evoluiu e os ambientalistas têm muito a comemorar. O que era para ser um mineroduto de 500 quilômetros, alimentado com a água do São Francisco se transformou em ferrovia. A localização do porto foi alterada para aumentar a preservação de corais e animais marinhos. Ibama e Ministério Público têm informações profundas e detalhadas sobre o projeto, o que aumenta seus poderes de fiscalização e consequentemente a força para paralisar e suspender a obra caso haja qualquer descumprimento por parte dos empreendedores.

No lugar do radicalismo,  o momento pede racionalidade. Agora, é mais inteligente para os ambientalistas e para a sociedade discutir os condicionantes, não aqueles pensados para inviabilizar o Porto Sul, mas sim os que garantam de fato investimentos sociais e ambientais que signifiquem redistribuição das riquezas a serem geradas pelo complexo.

Não se iludam, o cobertor é curtíssimo. Ilhéus não tem recursos suficientes para, por exemplo, interligar todas as residências a um sistema de esgotamento sanitário. Os ambientalistas sabem que o esgoto não tratado é um dos maiores perigos ao ecossistema. O Governo do Estado tem um pouco mais de dinheiro, mas precisa atender 417 municípios. A União, um pouco mais ainda de recursos, mas atende a 5.550 cidades.

Logo, os investimentos são feitos em locais onde podem se potencializar. Ilhéus e região podem se tornar alvo prioritário dos investimentos estaduais e federais em esgotamento sanitário, qualificação de mão de obra, infraestrutura urbana, incluindo áreas de lazer e de preservação ambiental, a fim de assegurar melhoria na qualidade de vida de seus habitantes.

Sem o Porto Sul e sem a Ferrovia Oeste Leste,  o Sul da Bahia apenas assistirá ao desenvolvimento de outras localidades, lembrando um passado de riqueza cada vez mais afastado do presente e um futuro de desenvolvimento transformado em uma vaga miragem. Leia Mais

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O governador Jaques Wagner manifestou-se há pouco sobre a Licença Prévia concedida pelo Ibama ao projeto do Porto Sul, tocado em parceria entre o Governo do Estado e a empresa Bahia Mineração. A primeira e mais difícil das três licenças do projeto (as outras são as de Implantação e de Operação) será publicada nesta sexta-feira, 16 (ver nota abaixo).

Segundo Wagner, “um projeto importante como esse não poderia simplesmente ser demonizado”. O governador se refere às críticas que são feitas ao projeto por militantes em favor da preservação ambiental.

Wagner defende que “o ponto de equilíbrio é a alma da democracia”. Ele sustenta que o projeto do Porto Sul cumprirá todas as exigências do Ibama e aposta no complexo logístico como algo “de grande importância para o surgimento de um novo ciclo de desenvolvimento no Sul da Bahia, com capacidade para atrair novos empreendimentos para a região”.

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Gerson Marques lamenta contratempos em operação nas praias

Causa perplexidade ao secretário de Serviços Urbanos de Ilhéus, Gerson Marques, a atitude do Ibama e da Polícia Ambiental, que por duas vezes apreenderam equipamentos utilizados numa operação de limpeza das praias do município. A alegação para as apreensões é de que, além do lixo, as caçambas e pás-carregadeiras também retiram areia das praias.
Como vê certa dificuldade em fazer a separação entre o lixo e alguma areia que inevitavelmente o acompanha, Marques não sabe de que forma poderá resolver a situação e lamenta as dificuldades criadas na operação de limpeza. “Nas duas vezes em que ocorreram as apreensões, nós tivemos que mobilizar advogados e conseguimos liberar os equipamentos, mas isso não evitou a perda de tempo e os embaraços ao trabalho”, observa.
Nesta sexta-feira, 27, a operação ocorria nas praias do Malhado e do Marciano, quando o pessoal do Ibama apareceu querendo levar os equipamentos. Dessa vez, tudo foi resolvido com uma conversa e o trabalho continuou, apesar da chateação.
“Nós perguntamos o que seria pior: tirar um pouco da areia ou deixar o lixo na praia”, afirma Gerson Marques. Caso o Ibama queira esclarecer essa dúvida, o blog está aberto às explicações.
 

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Para a Justiça Federal, a audiência pública do Porto Sul cumpriu seu objetivo de informar à comunidade sobre os impactos positivos e negativos do empreendimento

A Justiça Federal em Ilhéus negou o pedido feito pelo Ministério Público para que fosse realizada nova audiência pública, no processo de licenciamento ambiental do Porto Sul. No entendimento do MPF, a necessidade de nova audiência se justificava por uma suposta falta de representatividade da primeira, que ocorreu no dia 29 de outubro, no Centro de Convenções da cidade.
Para a Justiça, a audiência – que reuniu cerca de 3.800 pessoas dos mais diversos segmentos sociais e foi precedida por outras 30 reuniões menores com representantes de setores específicos, como pescadores, comunidades do entorno do projeto, prefeitos, conselhos e sindicatos – é plenamente válida. A audiência, que durou 15 horas, foi considerada a maior já realizada pelo Ibama na Bahia.
Diante desse posicionamento da Justiça Federal, o Governo do Estado aumentou seu otimismo com relação a uma possível concessão da licença prévia do Porto Sul pelo Ibama.

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Panorâmica da área escolhida para a implantação do Porto Sul (Foto José Nazal).

Entrevista concedida pelo superintendente do Ibama na Bahia, Célio Costa Pinto, à Tribuna da Bahia deixa claro que o órgão ambiental federal dá como certa a liberação da licença ambiental do Porto Sul em Ilhéus.
Célio avaliou como altamente positiva a audiência para discutir o projeto, realizada em Ilhéus no ano passado. O Ibama aguarda resposta do governo baiano a questionamentos técnicos surgidos a partir dos estudos e do relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima). “Dependemos destes pontos para criar um programa específico para melhorar o controle ambiental na área do empreendimento”.
O governo baiano prometeu entregar as respostas aos questionamentos dentro do prazo estabelecido pelo Ibama. Além de redução da área do projeto, também foi escolhida nova localização para o porto.
“As ações para minimizar os impactos são muitas e encontram-se devidamente listadas no Estudo de Impacto do Meio Ambiente e no Relatório de Impacto do Meio Ambiente apresentados”, informa o coordenador de Políticas Públicas de Infraestrutura do Governo da Bahia, Eracy Lafuente.

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Um termo de compromisso assinado na manhã desta terça-feira, 9, em Brasília, assegura o reinício das obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), que haviam sido paralisadas pelo Ibama devido a questionamentos quanto ao cumprimento de condicionantes pela Valec.
No encontro ocorrido nesta manhã, foi apresentado um documento que prevê a execução dos Planos Básicos Ambientais (PBAs). Estavam presentes a ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira, o presidente do Ibama, Curt Trennepohl, o coordenador de Licenciamento e Logística do instituto, Eugênio Pio, e a secretária da Casa Civil do governo da Bahia, Eva Chiavon. A Casa Civil irá monitorar o cumprimento do termo.
De acordo com o Governo da Bahia, o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, já assegurou a retomada das obras da ferrovia.

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Passos manifestou otimismo quanto à retomada das obras (foto Edsom Leite /MT)

Em audiência nesta quarta-feira, 20, com o governador Jaques Wagner e a secretária-chefe da Casa Civil do Governo da Bahia, Eva Chiavon, o ministro Paulo Sérgio Passos, dos Transportes, afirmou que a Valec já enviou ao Ibama toda a documentação para reiniciar as obras da Fiol.
O órgão ambiental determinou a suspensão das obras nos lotes de 1 a 4 da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, que compreende o trecho Ilhéus – Caetité. Passos informou que já procurou o Ibama para sanar qualquer dúvida que possa existir sobre o projeto. “Tudo vai ser esclarecido o mais rápido possível e não vai ficar nenhuma dúvida sem resposta”, assegurou o ministro.
Ainda segundo o titular do Ministério dos Transportes, os novos documentos apresentados por técnicos da Valec ao Ibama deverão garantir que a suspensão seja revogada. Ele esclareceu que a medida do instituto não significa embargo das obras, mas sim medida de cautela para evitar danos futuros.

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O novo presidente do Ibama, Curt Trennepohl, chega ao instituto com o propósito de melhorar a gestão do órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente. Pelo perfil traçado em matéria da revista Exame, Trennepohl, que é advogado e uma autoridade em legislação ambiental, tem tudo para simplificar e dar mais agilidade aos processos de licenciamento.

A ordem no Ibama agora é priorizar a objetividade reduzir o espaço para interpretações ideológicas que vêm travando obras importantes para o país. Os prejuízos para as empresas são gigantescos e a situação já inibe investimentos, retardando o processo de recuperação da economia nacional. O caso do Complexo Intermodal Porto Sul, em Ilhéus, é típico.

Segundo apurou a Exame, o número de pedidos de licenciamento em tramitação no Ibama aumentou 70% desde 2007. Existem hoje nada menos que 1.675 projetos aguardando a emissão das respectivas licenças, que muitas vezes demoram a sair em virtude da pressão de ambientalistas “xiitas”.

O novo presidente afirma que costuma analisar o impacto ambiental “sem paixão” e conciliar crescimento econômico com preservação da natureza.

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A morosidade na concessão das licenças ambientais criou um enorme problema que ameaça atrasar por tempo indeterminado centenas de obras em todo o país. Legislação complexa e cheia de lacunas, pressões políticas, posições ideológicas e falta de pessoal fizeram com que as gavetas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ficassem abarrotadas com 1.675 processos de licenciamento até 31 de dezembro do ano passado, segundo levantamento a que o jornal Valor Econômico teve acesso.

As toneladas de documentos estão ligadas a aproximadamente 1.350 obras, já que há situações em que alguns empreendimentos têm mais de um lote em processo de licença ambiental. Desde janeiro, mais 80 projetos ajudaram a engordar a carteira de licenças. Esses números dão uma ideia do desafio que o governo tem pela frente se quiser destravar as principais obras de infraestrutura sem atropelar o ambiente.

A preocupação do governo com o nó ambiental está concentrada, em boa medida, nos projetos listados no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Nada menos que 336 pedidos de licenças – 20% do total – estão relacionados a empreendimentos do PAC. Esse número corresponde a 206 projetos que ainda não cumpriram todo o rito ambiental.

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Tamanduá foi resgatado na BR-101, em Itabuna.

O Ibama decidirá até amanhã para onde será levado o filhote de tamanduá-bandeira encontrado nesta manhã de quinta (24), no quilômetro 506 da BR-101, área urbana de Itabuna.

O animal está neste momento sob os cuidados do projeto de preservação do bicho-preguiça, na sede regional da Ceplac, na rodovia Ilhéus-Itabuna, e deverá ser encaminhado para o centro de triagem de animais silvestres do Ibama em Porto Seguro ou um outro, localizado em Vitória da Conquista.

O animal chegou à Ceplac bastante debilitado e faminto. A equipe do projeto Bicho-Preguiça, da Ceplac, preocupa-se nesse momento em alimentar o filhote e acalmá-lo.

O tamanduá-bandeira foi resgatado na BR-101 por volta das 9h30min de hoje por policiais rodoviários federais. Segundo o inspetor Silva Lopes, da PRF, o filhote tentava atravessar a pista e buscava comida. Formigas e cupins são os alimentos preferenciais deste animal.

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O governador da Bahia, Jaques Wagner, tem mais um motivo para crer que “forças ocultas” de outros Estados andam a conspirar contra os projetos de desenvolvimento da Bahia.

Duarte, que lutou contra a Fiol, pode ir para o Ibama

Uma dessas forças vem lá das bandas do Maranhão e se manifesta em Brasília. Trata-se do deputado federal Zequinha Sarney, que articula para o ex-deputado baiano Edson Duarte assumir uma importante diretoria do Ibama.

A notícia poderia ser boa, não fosse Duarte um ferrenho opositor de vários projetos estruturantes no Estado e ter, inclusive, lutado contra a inclusão da Ferrovia Oeste-Leste no PAC.

Felizmente, Duarte perdeu a briga contra a Fiol. Mas agora pode ganhar a boquinha no Ibama.

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O movimento intitulado Coeso (Comitê de Entidades Sociais em Defesa de Ilhéus e Região) também decidiu se mobilizar em favor do Porto Sul. Em sua página na internet (www.coesobahia.com.br), o grupo convoca os internautas a assinarem uma petição eletrônica, que será endereçada à presidenta Dilma Rousseff.

Na mensagem, o Coeso afirma ser necessário investir “em ações que possam garantir um futuro mais digno para a nossa população”. Diz ainda que o Ibama deve enxergar “os benefícios, especialmente sociais, que este projeto trará para a região”.

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Da coluna Tempo Presente (A Tarde):

O superintendente do Ibama na Bahia, Célio Costa Pinto, negou ontem que o órgão tenha negado licença para a instalação do Porto Sul na Ponta da Tulha, em Ilhéus.

Segundo ele, o processo segue o seu curso normal, em Brasília, e, numa análise técnica preliminar, foram solicitadas algumas readequações à Bahia Mineração (Bamin): – O Ibama aguarda a resposta para ter novo posicionamento. Mas tudo corre normal.