A possibilidade de mudança na localização do terminal da Bamin é descartada pela empresa. Segundo a mineradora, o processo de licenciamento ainda não foi concluído e o Ibama apenas solicitou “informações complementares referentes ao projeto”.
Segundo a Bamin, “este é um procedimento de rotina em processos de licenciamento para dar continuidade às análises de viabilidade ambiental”.
A Polícia Rodoviária Federal fez várias apreensões de pássaros silvestres e um macaco mico-estrela em operação deflagrada, ontem e hoje, no trecho sul-baiano da BR-101. Após receber denúncia anônima de criação e venda de espécies silvestres, a PRF foi a campo.
Já em São José da Vitória, foram apreendidos, numa barraca de frutas, 10 pássaros silvestres e um macaco. A apreensão ocorreu no quilômetro 553 da BR-101, na localidade conhecida como Fazenda Oriente, onde também havia um couro de gato-do-mato secando ao sol. Em Arataca, também em outra barraca de frutas, foram 11 pássaros silvestres e armadilhas apreendidas.
A polícia também apreendeu seis aves em gaiolas na parte externa no município de Camacan. Destas aves, dois periquitos estavam numa gaiola pequena e sem água e comida. O imóvel denunciado localiza-se no Jardim Cruzeiro e estava fechado.
O repórter Costa Filho informa que, nesta operação, a polícia apreendeu 27 espécies diversas, a exemplo de papacapim, chorão, canário-da-terra e bigode. Os animais foram encaminhados para o Ibama, em Ilhéus.
Depois de aparecer na mídia pela realização de uma obra com supostas agressões à natureza em uma Área de Proteção Ambiental em Itacaré, o empresário Guilherme Leal, dono da fabricante de cosméticos Natura, está novamente na mira do Ibama.
Leal é acusado de biopirataria e levou uma multa R$ 21 milhões. Segundo o Ibama, a Natura deve responder por acessos à biodiversidade supostamente irregulares. A empresa tem até o dia 24 deste mês para recorrer da multa.
O empresário foi candidato a vice-presidente na chapa da senadora Marina Silva (PV) e também o maior doador da campanha da ex-presidenciável, com R$ 11,9 milhões oficialmente declarados ao TSE. Leal é apontado pela revista Forbes como um dos homens mais ricos do Brasil.
A Secretaria de Meio Ambiente da Bahia emitiu nesta terça-feira, 05, a anuência prévia ao Terminal Portuário de Uso Privativo da Ponta da Tulha. A obra integra o projeto Pedra de Ferro e vai permitir que a empresa Bahia Mineração (Bamin) exporte 19,5 milhões de toneladas de minério por ano. Para isso, também será utilizada a estrutura da Ferrovia da Integração Oeste-Leste, que ligará a cidade de Figueirópolis (TO) a Ilhéus (BA), passando por Caetité, no sudoeste baiano, onde está a jazida da Bamin.
A anuência levou em conta a manifestação positiva do Conselho Gestor da APA da Lagoa Encantada / Rio Almada, que se reuniu nos dias 14 de agosto, para opinar sobre a anuência, e no dia 28 do mesmo mês, com a finalidade de discutir as condicionantes ao projeto.
A Bamin comemorou a decisão da Sema. Para o vice-presidente da empresa, Clóvis Torres, a anuência demonstra a legalidade do projeto e e significa “claramente que os pilares da sustentabilidade, ou seja, o social, o econômico e o ambiental, estão sendo respeitados pela Bamin, e é dessa maneira que trabalhamos e trabalharemos durante toda a vida do projeto Pedra de Ferro”.
A anuência prévia integra o processo de licenciamento ambiental do empreendimento, que agora vai aguardar a deliberação do Ibama.
Em habitual caminhada pela orla ilheense, nosso companheiro de blogosfera Guy Valério (do Sarrafo) topou com uma estrutura de concreto em plena areia da praia, nas imediações do restaurante Porto da Brasa. Não se sabe se tem algum indecente querendo construir um muro ou sabe-se lá o quê no local, mas é bom o Ibama verificar antes que a aberração prossiga.
Desse jeito, está parecendo terra sem lei.
O presidente da Valec, José Francisco Neves, afirma ser possível assinar, ainda este mês, a ordem de serviço para a execução do primeiro trecho da Ferrovia da Integração Oeste-Leste, entre os municípios de Barreiras e Ilhéus, na Bahia. São cerca de mil quilômetros e uma obra orçada em R$ 4,5 bilhões.
Resta, porém, convencer o Ibama, que ainda não concedeu a licença ambiental para o projeto.
Nesta quinta-feira, dia 16, serão abertas as propostas de preço. Ao todo, 12 consórcios disputam a execução do trecho, que o governo baiano pretende ver concluído até 2012.
EXCLUSIVO
O Ibama ainda não concluiu o relatório sobre um possível crime ambiental na fazenda Modusvivendi Participações Ltda, em Uruçuca (BA). Foi o que nos afirmou, por telefone, o chefe do escritório do órgão em Ilhéus, Fernando Curi.
Na última sexta, 16, o presidente do Ibama, Abelardo Bayma (confira aqui), se apressou e deu a investigação como concluída e afirmou que não teria havido irregularidades na fazenda.
A propriedade de 80 hectares, no litoral de Uruçuca, pertence ao empresário e candidato a vice-presidente da República, Guilherme Leal (PV).
O dono da Natura Cosméticos foi denunciado por ter cometido suposto crime ambiental na fazenda localizada no litoral sul-baiano.
O Pimenta conversou há pouco com o chefe do escritório do Ibama em Ilhéus (BA). Segundo Fernando Curi, o caso ainda está sob avaliação. “Temos procedimentos técnicos e estes ainda não foram concluídos. Vamos avaliar documentos, fazer verificações”, enumerou.
PAISAGEM MODIFICADA
A análise não se prende aos documentos apresentados pelo dono da Natura Cosméticos há menos de uma semana. Os relatórios das vistorias do Ibama na fazenda também serão levados em conta. O documento apontava “edificações e outras instalações que alteraram a paisagem natural em área de Mata Atlântica”.
De acordo com o chefe do Ibama, há “muita coisa para ser analisada” e a previsão é de que o relatório dizendo se houve ou não crime ambiental na fazenda estará pronto “até a próxima semana”.
Perguntando se já não havia elementos que comprovariam a existência ou não de crime, Fernando Curi foi objetivo. “Só depois que [a análise] estiver pronta”.
ÁREA DE RESTINGA AFETADA
Nesta obra em Uruçuca, o empresário Guilherme Leal é acusado de promover desmatamento em Área de Proteção Permanente (APP) e executar edificações sem os respectivos Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima), exigidos para obras em áreas superiores a 50 hectares.
De acordo com o projeto, Leal pretende construir na área que fica entre o balneário de Serra Grande (Uruçuca) um luxuosíssimo condomínio residencial e área de entretenimento.
O dono da Natura teria iniciado as obras sem autorização do Ibama. Ele alega que a obteve do Governo do Estado e da prefeitura de Uruçuca. A prefeitura nega que tenha concedido licença ambiental.
O PV utilizou, ainda na sexta-feira, 16, a informação “errônea” do presidente do Ibama. No site do partido ao qual o empresário é filiado, publicou-se que o candidato a vice-presidente não havia cometido irregularidade (confira aqui). A presidenciável Marina Silva afirmava que a denúncia tinha o objetivo de “tisnar” (manchar) o seu vice.
Da Folha
O presidente do Ibama, Abelardo Bayma, afirmou nesta sexta-feira em nota que o empresário Guilherme Leal, candidato a vice-presidente na chapa de Marina Silva (PV), “não cometeu nenhum crime ambiental” em sua fazenda no litoral da Bahia.
Ele apresentou o veredicto nove dias após emitir outra nota informando que fiscais do órgão haviam constatado, em vistoria na propriedade, a presença de “edificações e outras instalações que alteraram a paisagem natural em área de Mata Atlântica”.
“Após análise da documentação, o Ibama concluiu que o empreendimento está em conformidade com as autorizações concedidas pelas esferas estaduais e municipais”, afirmou Bayma.
Ao saber do comunicado, Leal comemorou. “Sempre estive sereno e confiante que o Ibama cumpriria o seu papel com isenção”.
A Bahia Mineração utilizou sua participação no seminário do Governo do Estado, realizado sexta-feira (18) em Ilhéus, para destacar os projetos sociais realizados pela empresa na zona norte da cidade. De acordo com o vice-presidente da Bamin, Clovis Torres, as ações são “espontâneas” e antecipam investimentos em cerca de 30 programas – sociais e ambientais – já apresentados ao Ibama como compensação pelo impacto gerado pelo empreendimento na região. A expectativa é empregar R$ 40 milhões em medidas compensatórias (2% do total a ser investido no projeto Pedra de Ferro).
“Todo empreendimento tem impactos, positivos e negativos, mas estes últimos nós buscaremos minimizar, ao mesmo tempo que trabalharemos para melhorar a qualidade de vida das comunidades onde estaremos atuando”, frisou Torres.
Entre os programas que a Bamin pretende realizar na região, destacam-se a criação de viveiros de mudas para o replantio de espécies nativas da Mata Atlântica, capacitação de mão-de-obra e formação de grupos de fornecedores, para facilitar a aquisição de insumos no comércio local.
A empresa vai extrair minério de ferro em Caetité, no sudoeste do Estado, e transportá-lo pela futura Ferrovia Oeste-Leste até Ilhéus, onde a Bamin vai construir um terminal marítimo de uso privativo. O projeto do terminal encontra-se à espera da expedição da licença ambiental do Ibama. Além deste terminal privado, o governo baiano irá construir um porto público na região da Ponta da Tulha, obra que contará com recursos do PAC.
Uma das consequências do aquecimento do setor da construção civil em Ilhéus e Itabuna foi o grande aumento de uma atividade altamente danosa ao meio ambiente: a dos areeiros. Mas todos os que ficam situados em Ilhéus acabam de ser fechados, graças a uma ação conjunta do Ibama, Ministério Público Federal, Polícia Federal e Polícia Ambiental.
Segundo estes órgãos, a exploração dos areiais só persista graças à concessão de liminares judiciais, mas estas foram derrubadas. A reabertura dependerá agora do cumprimento de todas as exigências da legislação ambiental, mas boa parte das pessoas que vivem dessa atividade continua a exercê-la clandestinamente, beneficiando-se do pequeno efetivo que é mobilizado na fiscalização.
De qualquer forma, já existe o temor de que o aperto provoque escassez de areia para as muitas obras em execução no sul da Bahia.
Segundo informações obtidas pelo Pimenta, a juíza substituta Karine Costa Carlos, da Vara Única da Justiça Federal em Ilhéus, negou a liminar pedida pelo Ministério Público, em ação civil pública que pleiteava a suspensão da audiência sobre o Terminal Marítimo da Ponta da Tulha.
Com essa decisão, o Ibama ficou liberado para promover a discussão sobre o projeto do terminal, que enfrenta resistência de ONGs ligadas à defesa do meio ambiente.
O MPF aponta omissões no Relatório de Impacto Ambiental (Rima) produzido pela empresa Bahia Mineração, responsável pelo projeto. Por isso, pediu a suspensão da audiência.
Como a liminar foi negada, o debate sobre o projeto será travado livremente esta noite, a partir das 18 horas, no Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães.
