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Jabes fez questionamentos durante live com Jerberson Josué

O secretário-geral do PP baiano, Jabes Ribeiro, disse que a eleição deste ano será a oportunidade de o eleitor ilheense se perguntar o que o prefeito Mário Alexandre, Marão (PSD), faz com os R$ 500 milhões de receitas anuais do Município.

– Tira a ponte, tira o asfalto, tira o Hospital Costa do Cacau, o que é que tem? O que é que esse governo de Ilhéus pode mostrar [se tirar as obras do governo estadual]? – questionou Jabes durante live com o candidato a vereador Jerberson Josué (PT) na noite desta segunda (12).

Jabes, ex-prefeito de Ilhéus por quatro mandatos, diz que essas são as questões a serem enfrentadas na sucessão de 2020 pelo candidato à reeleição em Ilhéus. O secretário-geral do PP da Bahia ainda lembrou que a maioria das obras tocadas pelo estado foi iniciada ainda no seu último governo, a exemplo do hospital, a ponte estaiada e o saneamento básico da zona sul.

– [Marão tem que mostrar] isso aqui é produto dos R$ 500 milhões de arrecadação no ano. Como Marão gastou esse dinheiro da prefeitura? – provoca Jabes, afirmando que eleição em Ilhéus está aberta e cita como principais nomes, além de Marão, Valderico Junior (DEM) e Cacá Colchões (PP).

Para o ex-prefeito e secretário-geral do PP, Marão não teria obras a mostrar que tenham sido tocadas com o dinheiro arrecadado pelo município. E completa: “É saber se Ilhéus quer manter essa opção de quatro anos atrás. Se quiser manter, mantenha. Mas depois não vale chorar o leite derramado”.

AUMENTO DE PASSAGEM

O ex-prefeito disse que a conversa nos bastidores da política é de que “Marão, que ganhe ou perca”, dará aumento de passagem no final do ano. Antes, Jabes criticou o sistema de transporte na atual gestão, que ficou muito caro no Governo Marão. “O transporte ficou mal avaliado, pessimamente avaliado”, disse.

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Professor Dorival e Valderico propõem criação de escritório de projetos

O prefeiturável de Ilhéus pelo DEM, Valderico Junior, propôs a criação de Escritório de Projetos para que o município capte e também não perca mais recursos de outras instâncias governamentais. “O Escritório de Projetos e Captação de Recursos vai ser um importante instrumento para solucionar os problemas do município e viabilizar economicamente as ações do Poder Executivo”, disse ele.

Junior explicou que o escritório vai integrar a Secretaria de Governo, para formular e enquadrar as políticas públicas locais conforme os programas dos governos estadual e federal. “Assim, o município vai ter o seu banco de projetos executivos para a captação de recursos. Por incrível que pareça, hoje a falta de projetos é um dos entraves para a execução de ações do poder público no município”, criticou Valderico Junior. Esse, porém não é o único empecilho para captação de recursos. Outro é estar com as contas em dia com a União e o governo estadual.

Ainda segundo ele, além do quadro de servidores efetivos, o escritório vai ter um programa de estágio remunerado para atrair colaboradores das instituições de ensino da região. O candidato a vice-prefeito da chapa, professor Dorival Filho, explica como funcionaria essa seleção nas instituições de ensino:

– A ideia desse processo de formação educacional contextualizada é fazer com que os estudantes tenham a oportunidade de lidar com os problemas reais do município, para que formulem e proponham soluções factíveis – argumentou professor Dorival Filho.

Dorival deu um exemplo de como o escritório vai atuar na prática. “Diversos morros de Ilhéus precisam de soluções urbanísticas para a contenção de encostas e melhorias de acessibilidade. Para solucionar esses problemas, o escritório vai contar com a expertise de profissionais e estudantes de engenharia e arquitetura. A mesma lógica vai orientar a atuação da equipe em outras áreas do governo, como: desenvolvimento econômico, educação e saúde”.

Marão, de rosa, com o presidente do Grupo Chaves, Manoel Chaves Neto
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Prefeito e candidato à reeleição pelo PSD, Mário Alexandre (Marão) disse que o primeiro shopping center do município vai impulsionar a economia de Ilhéus. Na última quinta (9), Manoel Chaves Neto, presidente do Grupo Chaves, anunciou a construção do Shopping Jequitibá Ilhéus (relembre aqui).

O grupo empresarial é o mesmo que fundou o primeiro shopping center do sul da Bahia, em 2000. Hoje, o Jequitibá Itabuna possui 150 lojas, cinema, academia e serviços e contará com centro médico.

No final de semana, Neto se reuniu com o prefeito Marão e apresentou o projeto, que será executado com uma empresa parceira. “Um shopping como o Jequitibá vai trazer mais empregos, impulsionar o turismo e a economia”, disse Marão ao confirmar o empreendimento no município.

Neto fez o anúncio de construção de shopping em Ilhéus na noite da última quinta (9), durante uma live (transmissão ao vivo) com o economista e candidato a vereador de Itabuna pelo PP Rosivaldo Pinheiro. Ainda na live, Neto antecipou novidades para o Jequitibá de Itabuna neste final de ano.

Cacá promete BRT misto em Ilhéus, caso seja eleito || Foto Reprodução
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O candidato a prefeito de Ilhéus pelo PP, Cacá Colchões, prometeu implantar o Transporte Rápido por Ônibus (BRT), caso seja eleito prefeito de Ilhéus. A promessa foi feita em programa eleitoral no rádio.

– Terei coragem, de fato, para mexer nesse vespeiro, a fim de devolver ao ilheense, a dignidade retirada nos últimos quatro anos – disse ele, observando ter ouvido técnicos em transporte público que teriam atestaram que o valor da tarifa, em Ilhéus, deveria ser de aproximadamente R$ 3,50.

O BRT Misto, segundo Nosso Cacá, já é possível em Ilhéus, graças à chegada da nova ponte, entregue pelo governador Rui Costa. O projeto prometido por ele contará com ônibus articulados, dez estações de transbordo, do Ceplus até o Iguape, que farão integração entre linhas auxiliares, com tarifa única.

O projeto de mobilidade também inclui a construção de um viaduto na entrada do bairro Teotônio Vilela, obra bastante aguardada pelos moradores. O postulante pretende construir ainda 32 quilômetros de ciclofaixas e frisou que “será um enorme passo em direção a cidades mais justas, mais inclusivas e mais democráticas”.

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A Prefeitura de Ilhéus autorizou, a partir deste sábado (10), o funcionamento de clubes de lazer e cinema. O decreto foi publicado na noite de sexta (9). Os clubes devem seguir as regras de distanciamento social, obrigatoriedade do uso de máscara durante a circulação de pessoas, proibição de aglomerações, ofertar álcool em gel e atender medidas sanitárias contra a covid-19.

O cinema deve seguir as regras gerais de prevenção e controle já estabelecidas. Todo o espaço e as salas de projeção devem contar com sinalização indicativa do espaço de distanciamento em filas, banheiros, entradas e demais áreas do estabelecimento, além da obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção deverá estar clara e visível ao público.

Todos os funcionários deverão fazer uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e, após o término de cada sessão, será obrigatória “a higienização e sanitização das poltronas, bancos, corrimãos, puxadores de portas ou qualquer outra superfície de contato, com aumento do intervalo entre as sessões para garantir a higienização adequada das salas”.

PROIBIÇÃO A CONSUMO DE ALIMENTOS

O decreto veda o consumo de alimentos ou bebidas dentro dos espaços, restando expressamente proibida a retirada da máscara dentro da sala de projeção. O acesso à sala será liberado mediante aferição de temperatura e as portas de entrada e saída devem permanecer abertas para promover a circulação de ar.

Segundo o documento, também fica proibida a exibição de filmes 3D. “Membros de uma mesma unidade familiar podem ficar sentados juntos, desde que sejam mantidos dois lugares vagos entre outras pessoas ou outras unidades familiares. Em caso de descumprimento de quaisquer das medidas determinadas, o estabelecimento fica sujeito às penalidades impostas pela legislação”.

Profissionais têm treinamento para contenção de agitação psicomotora
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Profissionais do Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC), em Ilhéus, participaram de um treinamento teórico-prático com a abordagem “Agitação Psicomotora na Emergência: Contenção física e química”. A capacitação, na segunda (5), contou com a presença de profissionais de saúde, como médicos, enfermeiros, entre outros; e equipe de apoio, porteiros, maqueiros e demais agentes desse setor.

O palestrante Rodrigo Araújo Pereira, médico psiquiatra do HRCC, fez uma abordagem sobre o paciente em surto psicótico e como realizar o cuidado e a contenção química e mecânica desse indivíduo. Uma dinâmica ampla de atualização sobre manejo do cuidado em saúde mental envolveu a atividade, inclusive com treinamento prático com participantes da capacitação.

Carlos Vitório de Oliveira, enfermeiro coordenador do Núcleo de Educação Permanente em Saúde (NEPS) do HRCC, destacou a importância do encontro realizado para o treinamento desses profissionais. “Nosso diretor técnico, o médico José Américo, teve a percepção em articular esse momento tão relevante para nossas equipes. Através dessa capacitação devemos efetivar, cada vez mais, competências e habilidades técnicas e psicológicas dos profissionais no trato desses pacientes com sofrimento na saúde mental”, disse.

O coordenador do NEPS ainda ressaltou a aplicação prática do treinamento. “O paciente em crise pode ter reações inesperadas durante a assistência em um hospital geral, logo esse tipo de preparação deve acontecer continuamente para a equipe saber lidar com esse tipo de situação crítica e desenvolver, cada vez melhor, o acolhimento ao paciente de saúde mental e a sua família, amenizando sofrimento de ambos”, afirmou Carlos Vitório de Oliveira.

Valderico diz que prefeito precisa liderar defesa dos produtores
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O candidato a prefeito de Ilhéus, Valderico Junior, afirmou que é obrigação da prefeitura “liderar regionalmente o processo político de redenção do cacau”.  O prefeiturável avaliou o peso das prefeituras nesse processo em um vídeo divulgado em redes sociais.

Há décadas, disse Junior, os cacauicultores carregam nos ombros “o peso de uma dívida ilegítima, que é de responsabilidade do governo”. Ele explica que essa responsabilidade não é dos produtores, porque os empréstimos para a recuperação da lavoura foram contraídos com base numa orientação técnica equivocada do poder público.

“Sem uma liderança regional efetivamente comprometida, os produtores ficaram sozinhos. Nós faremos diferente. Vamos trabalhar desde o primeiro dia da nossa gestão para unir toda a nossa região. Eu tenho certeza de que, juntos, vamos conseguir a redenção da economia cacaueira”, disse Valderico.

Segundo o professor Dorival Filho, candidato a vice-prefeito também pelo DEM, a renegociação da dívida dos cacauicultores vai criar as condições para que eles possam investir na modernização da lavoura. “Porque já existe tecnologia para multiplicar a produção de cacau em nossa região”, justifica.

Confira o vídeo

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Fazenda Yrerê, na Rodovia Ilhéus-Itabuna, retoma turismo rural

Do Cacau e Chocolate

A Fazenda Yrerê definiu a reabertura para atividades de turismo rural, ensaios fotográficos e compras em sua loja de chocolates e derivados de cacau. Após sete meses com as atividades paralisadas por conta da pandemia da Covid-19. A reabertura será neste sábado (10).

A Yrerê é uma tradicional fazenda de cacau, localizada no quilômetro 11 da Rodovia Jorge Amado (BR-415), entre Ilhéus e Itabuna, em meio a áreas de Mata Atlântica e cabruca, que já trabalha com turismo rural há 12 anos, sendo visitada por milhares de turistas do Brasil e do exterior ao longo deste tempo.

Na Yrerê é possível fazer um tour de duas horas para caminhar em uma bela trilha, conhecer as plantações de cacau, chupar cacau tirado do pé, visitar as barcaças onde o cacau fermenta e seca, e concluir o passeio degustando os famosos chocolates da própria fazenda.

Fazenda Yrerê é um dos principais atrativos do turismo rural na região || Foto Maurício Maron

No passeio, o visitante ou turista ainda degusta suco de cacau e conhece outros derivados como geleia de cacau, nibs, amêndoas caramelizadas, dentre outras experiências que podem ser adquiridas na loja da fazenda. O chocolate de origem Yrerê é uma das atrações da visita, pela qualidade do produto, que é comercializado no Brasil e no exterior.

A fazenda tem a nota mais alta na avaliação dos turista referente as atrações de Ilhéus, tanto no site TripAdvisor, como no Google, o que contribui para atrair mais pessoas,  já que muitos turistas usam estas ferramentas para planejar suas viagens.

Gerson Marques, da Yrerê

“A Yrerê fez um esforço para antecipar sua abertura, para isso criou seu protocolo de segurança orientado por profissionais de saúde. As visitas serão limitadas as 16 pessoas em cada horário, sendo dois horários ao dia as 09:30 e as 11:00 por enquanto não abriremos pela tarde” revelou Gerson Marques, um dos proprietários da fazenda, destacando ainda que “será obrigatório o uso de máscaras, álcool gel e distanciamento entre os visitantes”.

De acordo com Gerson, “o passeio é muito seguro porque é realizado cem por cento ao ar livre ou na varanda da sede da fazenda, mesmo em nossa loja fizemos ajustes para atender as pessoas em ambiente aberto”. A visita custa R$30,00 por pessoa – crianças não pagam – e precisa ser agendada pelo (73) 99997-7175. O tour guiado tem duração de aproximadamente duas horas. Atualizada às 12h26min.

Promotoria recomenda a Marão que faça concurso público || Foto Pimenta/Arquivo
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Marão terá 72h para explicar derrubada de árvores

Num despacho publicado nessa terça (6), a juíza Carine Nassri da Silva, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ilhéus, estabeleceu prazo de 72 horas para que o prefeito Mário Alexandre de Sousa (PSD) se manifeste no processo sobre as árvores que a prefeitura derrubou na Avenida Soares Lopes, em julho deste ano, informa o site Ilhéus Comércio.

De acordo com o mandado, a Prefeitura de Ilhéus deve “informar quais as medidas concretas que estão sendo adotadas a preservar, restaurar ou compensar eventuais perdas ambientais, paisagísticas no local dos fatos”. O Instituto Nossa Ilhéus e o Instituto Floresta Viva são os autores da Ação Civil Pública que deu origem ao processo. As duas instituições fazem parte do movimento Preserva Ilhéus, que reuniu mais de vinte mil assinaturas contra a derrubada das amendoeiras da Avenida. Confira a íntegra no Ilhéus Comércio.

Foguinho foi atingido com vários tiros no centro de Ilhéus
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Comerciantes, trabalhadores e consumidores viveram momentos de pânico, no início da tarde desta terça-feira (6), na rua Marquês de Paranaguá, no centro de Ilhéus.  Houve correria e gritaria no momento em que  um homem, ainda não identificado, sacou uma arma e fez vários disparos numa das ruas mais movimentas da cidade do sul da Bahia.

Pelo menos três pessoas foram atingidas. Uma delas foi identificada como Rodrigo José Santos da Silva, o “Foguinho”, de 26 anos, que seria morador do Alto da Legião. Ele morreu no local. De acordo com a polícia, o ataque está relacionado com a guerra entre facções criminosas.

Segundo a Polícia Civil, o atirador seria morador do Alto do Coqueiro  e  integrante de uma facção criminosa que atua no sul da Bahia. A vítima seria integrante de uma gangue rival, conforme informou o delegado Hélder Carvalho, que investiga o crime.

Além do morte do homem, duas mulheres foram baleadas e levadas para o Hospital Costa do Cacau, em Ilhéus. Uma dela foi atingida nas penas e a outra nas costas. Não foi informado o estado de saúde delas.

O ataque ocorreu por volta das 13h e a polícia ainda tenta prender o atirador, que fugiu a pé até o local onde um carro o esperava. A placa do veículo não identificada. A ação do atirador foi filmada por câmaras de estabelecimentos comerciais. O corpo de Rodrigo José Santos foi removido pelo Departamento da Polícia Técnica (DPT).

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Nesta segunda-feira (5), o Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC), em Ilhéus, recebeu alunos de Medicina da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) para o retorno ao internato hospitalar. As atividades dessa modalidade de estágio estavam suspensas desde o início da pandemia do novo coronavírus.

A suspensão dos estágios atingiu os estudantes da área de saúde das instituições de ensino superior e aconteceu por questões relacionadas à biossegurança, sendo aplicada em toda a rede da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab). Com a determinação do secretário Fábio Villas-Boas, o HRCC e o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento da Administração Hospitalar (IBDAH) se articularam juntos, sob a coordenação da Escola Estadual de Saúde Pública, para garantir o retorno seguro dessas atividades.

Todo o trâmite de retorno do internato hospitalar atende aos requisitos jurídicos e o termo de edital da Escola de Saúde Pública da Bahia, além das resoluções da Uesc. O HRCC organizou internamente diversos setores, como o Núcleo de Educação Permanente (NEP), Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) e Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH), entre outros, para oferecer um ambiente seguro aos estudantes e pacientes.

Durante o estágio, esses alunos de Medicina, das 5ª e 6ª séries, atuarão na Emergência, Enfermarias e Unidade de Terapia Intensiva (UTI), com atendimento diário e plantão, sempre sob supervisão de um médico qualificado e especializado em cada um destes setores assistenciais. Cumprirão a disciplina Saúde do Adulto I e II, com 600 horas de teoria e prática, com atividades assistências, aulas, discussões de casos, seminários, acompanhados e orientados por médicos do HRCC e professores da UESC.

A médica Rosângela Melo, coordenadora da clínica médica do HRCC e vice-coordenadora do curso de medicina da UESC, sinalizou que a unidade hospitalar adota as medidas adequadas para a realização do internato hospitalar. “Observamos fluxo de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), controle de procedimentos em biossegurança, paramentação, higienização, enfim, todos os requisitos possíveis que possam garantir o máximo de segurança das atividades”, destacou.

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Vagas são oferecidas em unidades em Ilhéus e em toda a Bahia

Jovens e adultos com idade acima de 18 anos têm a oportunidade de retomar os estudos gratuitamente. O Serviço Social da Indústria (SESI Bahia) está com inscrições abertas para novas turmas gratuitas de Educação de Jovens e Adultos (EJA). No total, são oferecidas 1.600 vagas de Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano) e Ensino Médio (1º ao 3º ano) em todo o estado.

Os interessados devem efetuar a inscrição pela internet, no site do SESI Bahia (www.sesibahia.com.br), até o dia 30 de outubro. Os cursos são realizados na modalidade a Distância (EaD). Por isso, para que o aluno acompanhe as aulas é preciso ter acesso à internet.

O SESI Bahia é a única instituição no estado que oferece o ensino médio e fundamental II a distância, com oferta autorizada pelo Ministério da Educação. O curso também é reconhecido pelo Conselho Estadual de Educação.

Além disso, o SESI Bahia possui a metodologia de Reconhecimento de Saberes, que identifica, valida e certifica as competências e habilidades desenvolvidas nas experiências de vida e trabalho do estudante. A principal vantagem é que o reconhecimento dos conhecimentos prévios do aluno diminui o tempo de curso, ao focar nas competências essenciais que o estudante precisa dominar para obter o diploma de ensino fundamental ou médio.

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Vivaldo vê dupla Valderico-Dorival superando crise de gestão de Ilhéus

Quadro do PSB e ex-secretário estadual de Ciências, Tecnologia e Inovação, o agrônomo José Vivaldo Mendonça explicou, hoje (30), o motivo que o levou a apoiar Valderico Junior e do professor Dorival Filho, candidatos a prefeito e a vice-prefeito de Ilhéus, respectivamente. Conforme Vivaldo, a dupla do Democratas reúne as condições necessárias para superar a crise de gestão da prefeitura.

Segundo Mendonça, os grupos que se revezaram no poder impuseram a Ilhéus “ciclos muito limitados, que não resolveram os problemas estruturais” do município, conforme explicou em mensagem numa rede social. Ao invés disso, “aprofundaram a crise de gestão que atravessamos há décadas”.

O governo atual vai deixar “uma herança ruim” ao sucessor, mas, “é possível superar, é preciso superar!”, enfatizou. “Por que Junior e Dori? É a decisão certa para mudar a realidade que está aí!”

“Ilhéus precisa de Prefeito que se preocupe com as pessoas, que tenha compromisso com gente, que tenha a altivez de liderar a cidade a partir dos interesses mais nobres da população, que trabalhe incansavelmente para superar os desafios do desenvolvimento, saúde, educação e reconhecer a sustentabilidade como algo sistêmico e permanente. É tempo de mudança e a mudança começa agora!”, concluiu o assessor da presidência da Codevasf e ex-secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Valderico Junior destaca a colaboração de Vivaldo Mendonça para o plano de governo da Coligação pela mudança que Ilhéus quer. “Sem dúvidas, qualificou muito nossa campanha, a exemplo do professor Dorival Filho, nosso candidato a co-prefeito. Tudo isso prova que estamos no caminho certo”.

Avanço da Maré causa estragos na zona norte de Ilhéus || Foto DPE/BA
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A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) encaminhou ofício à Prefeitura de Ilhéus em busca de informações sobre o eventual plano de recuperação das áreas degradadas e as medidas emergenciais adotadas para conter avanço da maré em trecho de quatro quilômetros da zona norte, que destrói residências e cabanas de praias. Moradores e comerciantes dos bairros São Miguel e São Domingos sofrem com a degradação em um trecho de quatro quilômetros situado na Zona Norte.

No documento, a Defensoria destaca a existência de estudos que apontam a construção do Porto do Malhado é responsável pelo avanço da maré, causando impactos socioeconômicos e ambientais nos bairros São Miguel e São Domingos. Defensor público coordenador da 3ª regional da DPE/BA, sediada em Ilhéus, Leonardo Couto Salles encaminhou o ofício à prefeitura e também lamentou a situação da Zona Norte.

“Há vários anos, moradores e comerciantes sofrem com a destruição de suas casas e de estabelecimentos comerciais em virtude do avanço do mar, possivelmente por conta da ausência de um prévio estudo de impacto ambiental quando da construção do Porto do Malhado. Até o momento, todos estão sem respostas efetivas das autoridades, inclusive no que diz respeito à reparação dos prejuízos causados na localidade”, explicou.

Segundo moradores da Zona Norte que buscaram a DPE/BA, a Prefeitura adotou entre as medidas preventivas a instalação de pedras em alguns pontos da região, mas estas não estão sendo suficientes para barrar o avanço da maré. Os habitantes locais também instalaram contenções com pedras e sacos de área, por vezes adotando recursos próprios, para conter os danos, sem sucesso.

No início de setembro, a Defensoria Pública do Estado convocou uma reunião, por meio da Ouvidoria Cidadã, com a presença da Defensoria Pública da União e a comunidade local. O objetivo foi ouvir diversos relatos dos moradores e comerciantes que estão perdendo suas casas e comércios por conta do avanço da maré, bem como a ausência de medidas eficazes por parte do poder público.

Sobre esta questão, há ainda Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Federal contra a União, a Companhia das Docas do Estado da Bahia – CODEBA e o Município de Ilhéus, ajuizada há mais de 10 anos e ainda sem julgamento. A Ação Civil Pública tramita junto à Subseção da Justiça Federal em Ilhéus.

Provas para concurso do Ministério Público Estadual serão aplicadas no domingo (5).
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MPs fazem alerta para respeito a protocolos sanitários contra a covid-19 em Ilhéus

O Ministério Público estadual e o Ministério Público eleitoral recomendaram aos candidatos a vereador e a prefeito e vice a adoção de uma série de medidas para que os atos de propaganda e de campanha eleitoral realizados em Ilhéus atendam integralmente às normas e orientações das autoridades sanitárias. O documento, elaborado pelos promotores de Justiça Pedro Coelho e Maria Amélia Sampaio, foi encaminhado ao Município, dirigentes de partidos políticos e coligações, agentes da Polícia Militar e Civil que atuam na comarca. Todos foram orientados a atuar para garantir ações de controle da disseminação da pandemia do coronavírus no período eleitoral.

Dentre as recomendações aos partidos e coligações consta a realização de comícios, carreatas, passeatas, caminhadas, reuniões e confraternizações mediante planejamento que atenda às normas vigentes em razão da pandemia, dentre as quais o artigo 9º, I do Decreto Estadual nº 19.586/2020, observando a necessidade de verificação do distanciamento social, além do uso obrigatório de máscaras pelos participantes e a necessária advertência neste sentido.

Eles também foram orientados a não soltar fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que produzam ruídos sonoros e estampidos, em respeito às pessoas convalescentes, hospitalizadas, crianças, idosos, pessoas com transtorno do espectro autista e animais, os quais são extremamente prejudicados pela agressividade sonora dos estouros.

O Município deverá orientar a equipe de fiscalização para, de forma diária e permanente, fiscalizar, orientar e tomar as medidas de condução de candidatos à Delegacia, sempre que descumprirem as normas e os decretos Estadual e Municipal, no que se refere à utilização de máscaras de proteção nas vias públicas e locais de acesso ao público, bem como proibição de aglomerações.

Já os agentes das Polícias Militar e Civil foram recomendados a, em caso de flagrante de qualquer pessoa, de fogueteiros, candidatos, eleitores, soltando fogos de artifícios e estampidos, provocando poluição sonora, promover a condução à Depol para adoção das providências legais. Os agentes da polícia também deverão fiscalizar e combater a poluição sonora provocada por carros de som, minitrios e trios elétricos.