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:: ‘impeachment’

CASSADA, DILMA PROMETE “A MAIS FIRME, INCANSÁVEL E ENÉRGICA OPOSIÇÃO” A TEMER

Dilma Rousseff em discurso após ser cassada pelo senado (Foto José Cruz/Agência Brasil).

Dilma Rousseff em discurso após ser cassada pelo senado (Foto José Cruz/Agência Brasil).

Da Agência Brasil – A ex-presidente Dilma Rousseff afirmou ter sido vítima de um golpe “misógino”, “homofóbico” e “racista”. Ela afirmou que não gostaria de estar na pele dos que “se julgam vencedores”.

Sem demonstrar abalo emocional, Dilma disse que continuará a lutar “incansavelmente por um Brasil melhor”. Ela convocou seus eleitores e as “forcas progressistas” a resistirem contra o que disse ser uma agenda de retrocessos sociais do novo governo do presidente Michel Temer, que seria contra as principais bandeiras de movimentos sociais.

Dilma falou sob os olhares sérios do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva e do presidente do PT, Rui Falcão, bem como de senadores que votaram contra o impeachment e foram prestar solidariedade à ex-presidente. “Isso não vai nos deixar de cabeça baixa, vamos ficar altivos e determinados para que um novo golpe não seja dado contra a Constituição”, afirmou a senadora Gleisi Hoffman (PT-PR), após o discurso.

“Haverá contra eles a mais determinada oposição que um governo golpista pode sofrer”, prometeu Dilma.

Logo após o término do discurso, Dilma foi abraçada pelo senador Jorge Viana (PT-RS) e pelo ex-ministro do Esporte Aldo Rebelo. Ela saiu sem reponder a perguntas. Bastante sério, Lula foi tambem um dos primeiros a se retirar para o interior do Alvorada, cujo salão da entrada principal ficou lotado de jornalistas brasileiros e estrangeiros. Em seu discurso, Dilma também criticou a imprensa.

“O projeto nacional progressista, inclusivo e democrático que represento está sendo interrompido por uma poderosa força conservadora e reacionária. com o apoio de uma imprensa facciosa venal”, afirmou.

Representantes da mídia alternativa e de movimentos sociais também tiveram a entrada autorizada e permaneceram no local proferindo gritos de ordem contra o agora presidente Michel Temer, até serem retirados pelos seguranças.

MULHERES

O discurso de Dilma teve também forte apelo às mulheres brasileiras, a quem ela rogou a não recuarem diante da “misoginia” de quem perpetrou o que chamou de golpe.

“Às mulheres brasileiras que me coloriram de flores e de carinho peço que acreditem sempre que vocês podem”, disse, dando como exemplo de superação a sua chegada à Presidência da República. “Abrimos um caminho de mão única rumo à igualdade”, disse Dilma.

Ainda no salão do Alvorada, o advogado de Dilma no processo de impeachment, José Eduardo Cardozo, demonstrou otimismo em ainda conseguir reverter a decisão do Congresso no Supremo Tribunal Federal (STF). Perguntada o que o fazia ainda ter esperança, diante do fracasso de recursos anteriores, ele respondeu que era “o sentimento de justiça e a ideia de que não vamos jogar a toalha antes da hora”.

Cerca de 200 militantes favoráveis a Dilma permanecem em frente ao Palacio do Alvorada. Eles gritam palavras de ordem contra Michel Temer. Mais cedo, houve um principio de tulmuto quando alguns manifestantes passaram a hostilizar jornalistas, chegando a jogar terra contra um repórter, logo após a cassacão de Dilma ser aprovada no Senado.

DILMA: IMPEACHMENT RESULTARÁ EM ELEIÇÃO INDIRETA DE UM GOVERNO USURPADOR

Dilma classifica impeachment sem crime como golpe de Estado (Foto Marcelo Campanato/AB).

Dilma classifica impeachment sem crime como golpe de Estado (Foto Marcelo Campanato/AB).

Emocionando-se por mais de uma vez durante o discurso diante de senadores na sessão de julgamento do processo de impeachment, a presidente afastada Dilma Rousseff afirmou hoje (29) que jamais renunciaria ao mandato, mesmo sob a forte pressão feita por seus adversários políticos.

“Jamais o faria porque tenho compromisso inarredável com o Estado de Direito. Confesso que a traição e as agressões verbais me assombraram e, em alguns momentos, muito me magoaram, mas sempre foram superadas pela solidariedade de milhões de brasileiros pelas ruas”, afirmou.

Dilma falou por mais de 40 minutos na abertura do quarto dia de julgamento e exaltou a força recebida das mulheres. “Nosso povo esbanjou criatividade e disposição para a luta contra o golpe. As mulheres me cobriram de flores e me protegeram com solidariedade”, disse.

A petista afirmou que respeitará qualquer posicionamento, agradeceu o esforço de seus aliados no Senado e direcionou um apelo aos indecisos. “Cassar meu mandato é como me submeter a uma pena de morte política”, afirmou, lembrando que, por mais de uma vez, encarou de frente a morte, como no período em que enfrentou um câncer. “Hoje, eu só temo a morte da democracia pela qual muitos de nós aqui lutamos. Não nutro rancor pelos que votarão pela minha destituição”, afirmou.

Ao final da fala da petista, apesar dos apelos do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, Dilma foi bastante aplaudida por seus apoiadores que acompanham a sessão nas galerias dentro do plenário do Senado. Foi necessário suspender o julgamento por alguns minutos para que a ordem fosse restabelecida.

ACUSAÇÕES

Em seu pronunciamento, Dilma afirmou que os decretos na área econômica não afetaram a meta fiscal, foram editados de acordo com as regras e “apenas ofereceram alternativas para uso de recursos”. Segundo ela, diferentemente do que adversários políticos afirmam ao atribuir aos decretos os atuais problemas fiscais do país, eles ignoram a forte queda de receita e contingenciamento de recursos feito em 2015, “o maior contingenciamento da nossa história”.

Dilma repetiu argumentos defendidos em seu nome ao longo do processo, afirmando que a orientação dada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a edição destes decretos foi alterada em outubro de 2015, meses depois de serem publicados.

“Os decretos foram editados em julho e agosto de 2015 e somente em outubro o TCU aprovou nova interpretação. Querem me condenar a assinar decretos que atendiam demandas da população e do próprio Judiciário? Decretos que somados não implicaram em nenhum centavo de gasto a mais que comprometeria a meta fiscal”, afirmou.

GOLPE

Na parte final do discurso, Dilma Rousseff fez um apelo ao senadores. “Não aceitem um golpe que, em vez de solucionar, agravará a crise brasileira”, disse.

“Peço que façam justiça a uma presidenta honesta, que jamais cometeu qualquer ato ilegal. Votem, sem ressentimento, o que cada senador sente por mim e o que nós sentimos uns pelos outros importa menos neste momento do que aquilo que todos nós sentimos pelo país e pelo povo brasileiro”, afirmou. “Peço que votem contra o impeachment e pela democracia”, concluiu.

Ao rebater as acusações sobre atrasos no repasse de recursos aos bancos públicos responsáveis pelo pagamento de benefícios de programas sociais como o Plano Safra, Dilma afirmou que a lei atribui ao Ministério da Fazenda a competência sobre esta política. Segundo ela, novamente o TCU expediu uma orientação posterior a seu ato. Com informações da Agência Brasil.

Confira discurso na íntegra, abaixo.

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DILMA: “ESTÃO ME CONDENANDO POR ALGO FANTÁSTICO, UM NÃO CRIME”

Dilma afirma que há um golpe em andamento (Foto Wilson Cruz/Agência Brasil).

Dilma afirma que há um golpe em andamento (Foto Wilson Cruz/Agência Brasil).

Da Agência Brasil

Na véspera do início do seu julgamento por crime de responsabilidade pelo Senado Federal, nesta quinta-feira (25) às 9h, a presidenta afastada Dilma Rousseff discursou para um teatro lotado, no Sindicato dos Bancários de Brasília, na noite desta quarta-feira (24), e repetiu que há um golpe em andamento no Brasil e que ela está sendo punida mesmo sem ter cometido crimes: “Estão me condenando por algo fantástico, um não crime. Eu não cometi crime.”

Dilma disse que, ao analisar e refletir sobre os motivos que levaram a esse processo de impeachment, concluiu que é o resultado de quatro derrotas sistemáticas da oposição nas quatro últimas eleições presidenciais: “Na quarta, entornou o caldo para eles, quando eu fui reeleita”. A partir daí, segundo ela, teve início a tentativa de impor ao país uma eleição indireta, feita pelo Congresso Nacional. “É disso que se trata. Na eleição direta, milhões discutiram o programa. Na indireta, só 81 discutem o programa. É isso que foi feito no nosso país e não podemos concordar”, afirmou.

Dilma argumentou que novas eleições são a única maneira de combater a “ruptura democrática” que está em curso no país: “Vai ser necessária uma eleição para recompor todas as instâncias democráticas de nosso país. É impossível não ver criticamente uma coisa: estão tentando substituir um colégio eleitoral de 110 milhões de pessoas, os brasileiros que votam, por um colégio de 81 senadores”, disse.

A presidenta afastada destacou que, a cada eleição presidencial, os brasileiros discutem as principais pautas que o país tem que enfrentar e que foi com base nessa discussão “que atinge todos os recantos”, que ela foi eleita democraticamente em 2014.

Dilma disse que “sem sombra de dúvida” é possível concluir que os votos que recebeu foram a favor da política de valorização do salário mínimo, de programas sociais como o Prouni, o Fies e outros de inclusão baseada em cotas, pelo modelo de partilha do pré-sal, a favor do Bolsa Família, do Mais Médicos e de outras políticas sociais, projeto diferente do defendido pelo presidente interino Michel Temer.

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IMPEACHMENT: LEWANDOWSKI PEDE CORAGEM E INDEPENDÊNCIA A SENADORES

Lewandowski preside sessão do Senado Federal (Foto Geraldo Magela).

Lewandowski preside sessão do Senado Federal (Foto Geraldo Magela).

Ao iniciar hoje (9) a sessão no plenário do Senado que vai decidir se a presidenta afastada Dilma Rousseff será levada a julgamento por crime de responsabilidade, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, explicou que sua função será apenas de coordenação e, por isso, não vai intervir nas discussões “nem tampouco emitir opinião ou juízo de valor sobre o mérito”.

Ele lembrou que os senadores assumem hoje o papel de juízes do processo, “razão pela qual deverão agir com coragem e independência pautando-se exclusivamente pelo ditame das respectivas consciências e pelas normais constitucionais e legais que regem a matéria”.

Lewandowski, que preside os trabalhos no Senado, pediu que os senadores ajam com “coragem e independência”, se pautando pela lei.

Antes de passar o comando do plenário ao presidente do Supremo, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) fez um apelo. “Apenas quero lembrar a gravidade da decisão que tomaremos logo mais. Que a façamos, tanto quanto possível, despidos de nossas convicções político-partidárias e imbuídos da responsabilidade advinda do papel de juízes que a Constituição Federal nos outorga”, disse.

REGRAS

Sobre as regras da sessão, definidas em reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e líderes na última quinta-feira (4), Lewandowski anunciou que responderá as questões de ordem – limitadas a 5 minutos – em bloco, ou seja, ouvirá todos os questionamentos e as contraditas de partes opostas e, só ao final, responderá todas. A decisão foi a primeira contestada pelos defensores do mandato de Dilma Rousseff que pediram que as respostas fossem dadas de imediato. Apesar disto, o ministro manteve o procedimento.

O presidente do Supremo disse, ainda, que como a expectativa é de uma sessão longa – com mais de 20 horas de duração – será rigoroso no tempo de 10 minutos que dará para que cada senador possa se manifestar. Ele também lembrou que – a cada 4 horas – pretende interromper a sessão por um período de uma hora. A primeira suspensão ocorrerá às 13h de hoje.

DILMA DEFENDE CONSULTA PARA QUE POPULAÇÃO DECIDA SE QUER NOVAS ELEIÇÕES

Dilma em entrevista a Luís Nassif, da TV Brasil, nesta semana (Foto Reprodução).

Dilma em entrevista a Luís Nassif, da TV Brasil, nesta semana (Foto Reprodução).

Da Agência Brasil

A presidente afastada Dilma Rousseff defendeu, em entrevista especial concedida à TV Brasil, uma consulta popular, caso o Senado não decida pelo seu impedimento. Ao apresentador Luís Nassif, Dilma disse que é a população que tem que dizer se quer a continuidade de seu governo ou a realização de novas eleições. “O pacto que vinha desde a Constituição de 1988 foi rompido e não acredito que se recomponha esse pacto dentro de gabinete. Acredito que a população seja consultada”, disse.

Para ela, o país não conseguirá superar a crise com o governo interino. Dilma acredita que o povo não terá confiança no comando de Temer pelo fato de ele não ter passado pelo crivo das urnas. “Como você acha que alguém vai acreditar que os contratos serão mantidos se o maior contrato do país, que são as eleições, foi rompido?”, indagou. “Não acho possível fazer pacto nenhum com o governo Temer em exercício”, completou.

Dilma criticou uma vez mais a admissibilidade do processo de afastamento usando como o argumento o fato de que, embora a Constituição preveja o impeachment, ela também estipula que é preciso haver crime para que se categorize o impedimento. “Não é possível dar um jeitinho e forçar um pouquinho e tornar esse artigo elástico e qualificar como crime aquilo que não é crime. Os presidentes que me antecederam fizeram mais decretos do que eu. O senhor Fernando Henrique [Cardoso] fez entre 23 e 30 decretos do mesmo tipo”, disse, referindo-se aos decretos de suplementação orçamentária que embasaram o pedido de impeachment feito pelos advogados Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaína Pascoal.

“Não é o meu mandato, mas as consequências que tem sobre a democracia brasileira tirar um mandato. Isso não afeta só a Presidência da República, afeta todos os Poderes”, disse ela.

Dilma disse que reivindica voltar ao posto por compreender que não cometeu crime. Ela criticou os que defendem um semiparlamentarismo, ou eleição indireta, por considerar que isso traria um grande risco ao país. A presidenta afastada defendeu que haja uma reforma política que discuta o tema. “Não temos que acabar com o presidencialismo, temos que criar as condições pela reforma política”.

Nesse contexto, ela defendeu novamente a consulta popular. “Só a consulta popular para lavar e enxaguar essa lambança que está sendo o governo Temer”. Segundo ela, nos momentos de crise pelo qual o Brasil passou, na história da democracia recente, foi com o presidencialismo que o país superou as crises. “Foi sempre através do presidencialismo que o país conseguiu dar passos em direção à modernidade e à inclusão”.

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GOVERNADORES PEDALARAM À VONTADE NOS ESTADOS

pedaladasA adoção de malabarismos contábeis em que se baseou o pedido deimpeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff, não é exclusividade do Governo federal. A Agência Pública analisou pareceres prévios dos Tribunais de Contas dos Estados (TCEs), votos de alguns de seus conselheiros e manifestações dos Ministérios Públicos de Contas (MPCs) de 20 unidades da Federação, entre 2013 e 2014, e concluiu que, na interpretação geral do conceito, pelo menos 17 Governos teriam praticado pedaladas fiscais.

Segundo análises de MPCs, de auditorias técnicas dos TCEs e de manifestações de conselheiros dos tribunais, foram detectados problemas na abertura de créditos adicionais nas contabilidade de nove governadores: Rosalba Ciarlini (DEM-RN), Roseana Sarney (PMDB-MA), Ricardo Coutinho (PSB-PB), Tarso Genro (PT-RS), Beto Richa (PSDB-PR), Siqueira Campos (PSDB-TP), Sandoval Cardoso (SD-TO), Sergio Cabral (PMDB-RJ), Luiz Fernando Pezão (PMDB-RJ), Antonio Anastasia (PSDB-MG), Alberto Pinto Coelho (PP-MG), e Sinval Barbosa (PMDB-MT).

Ao contrário de Dilma, porém, que em 2015 teve suas contas rejeitadas por unanimidade pelo Tribunal de Contas da União (TCU), as cortes estaduais foram bem menos rigorosas no julgamento dos governadores. Nenhum deles teve a contabilidade reprovada, apesar de manifestações neste sentido por parte de alguns conselheiros solitários e dos Ministérios Públicos de Contas.

DOIS PESOS E DUAS MEDIDAS – Relator do processo de impeachment de Dilma Rousseff no Senado Federal, Antonio Anastasia (PSDB-MG) teve as contas aprovadas pelo Tribunal de Contas de Minas Gerais apesar de irregularidades cometidas no exercício de 2014. Não apenas por ele mas também pelo vice Alberto Pinto Coelho (PP) – que assumiu quando o tucano renunciou, em abril, para concorrer ao cargo de senador. Entre os problemas na gestão mineira, está a abertura de créditos suplementares de valor superior ao dobro do permitido na Lei Orçamentária Anual (LOA), alcançando um montante R$ 15,51 bilhões. Informações do El País

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DILMA PARTICIPARÁ DE ATO EM SALVADOR

Dilma estará em Salvador no dia 16 (Foto Wilson Dias/Agência Brasil).

Dilma em Salvador (Foto Wilson Dias/A. Brasil).

Do A Tarde

A presidente afastada Dilma Rousseff deverá vir a Salvador, no próximo dia 16 (quinta-feira), para participar de uma mobilização em prol dela e contra o processo de impeachment, que tramita no Senado Federal.

A agenda do evento ainda está sendo discutida, segundo o presidente estadual do PT, Everaldo Anunciação, mas deverá envolver a participação de movimentos sociais, partidos políticos aliados do PT e grupos apoiadores da presidente afastada.

Ele afirma que o foco é fazer um ato maior do que as manifestações a favor de Dilma realizadas anteriormente. “O objetivo é desmascarar a farsa montada com esse impeachment. Houve uma grande sensibilização do Brasil em defesa da democracia e contra o golpe”, diz. Leia mais aqui

DILMA: “ESTOU VIVENDO A DOR DA TRAIÇÃO E DA INJUSTIÇA”

Dilma Rousseff diante de militantes e do ex-presidente Lula em frente ao palácio (Foto Juca Varella/Agência Brasil).

Dilma Rousseff diante de militantes e do ex-presidente Lula em frente ao palácio (Foto Juca Varella/Agência Brasil).

Em discurso a apoiadores do governo, concentrados em frente ao Palácio do Planalto, a presidenta afastada Dilma Rousseff disse que esta sendo vítima de injustiça e traição, após ter sido afastada do cargo por até 180 dias para julgamento do processo de impeachment no Senado.

“Estou vivendo a dor da traição, a dor da injustiça”, disse aos manifestantes. “Ao longo da minha vida enfrentei muitos desafios, enfrentei o desafio terrível e sombrio da ditadura, da tortura, enfrentei como muitas mulheres desse país a dor indizível da doença, o que mais dói nessa situação que estou vivendo agora, a inominável dor da injustiça, a profunda dor da injustiça, a dor da traição, a dor diante do fato que eu estou sendo [manifestantes gritam Fora Temer]. São duas palavras terríveis, traição e injustiça, são talvez as mais terríveis palavras que recai sobre uma pessoa e essa hora agora, esse momento é o momento em que as forças da injustiça e da traição estão soltas por aÍ”, disse.

Dilma afirmou que irá resistir até o fim do processo de impeachment, que foi aberto no Senado. “Estou pronta para resistir por todos os meios legais. Lutei minha vida inteira e vou continuar lutando”, afirmou.

A presidenta afastada agradeceu o apoio de manifestantes que protestaram nos últimos meses contra o processo que, segundo Dilma, “estiveram do lado certo da história, do lado da democracia”.

“Eu sou a primeira mulher eleita presidenta da República, eu honrei os votos que as mulheres me deram. Eu fui a primeira mulher eleita presidenta da República, depois do primeiro operário eleito presidente da República, como primeira mulher, eu honrei as mulheres. Como qualquer pessoa humana, posso ter cometido erros, mas jamais cometi crimes”, destacou.

Após o discurso, do lado de fora do Planalto, Dilma recebeu um buquê de flores e cumprimentou os populares. Ela estava acompanhada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de ministros de seu governo.

DECISÃO DO SENADO

A presidente foi afastada do cargo, hoje (12), após decisão do Senado Federal, por 55 votos a 22, no início da manhã. Ela ficará fora do comando da nação por, pelo menos 160 dias. Será o tempo em que os senadores investigarão as chamadas “Pedaladas Fiscais”, ouvirão testemunhas de defesa e acusação e submeterão a voto relatório de um senador adversário e tucano, o mineiro Antonio Anastasia.

RUI CONDENA “ATENTADO À DEMOCRACIA”

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), utilizou seu perfil no Facebook para criticar a votação do Senado que determinou o prosseguimento do processo de impeachment  e o consequente afastamento da presidente Dilma Rousseff. Segundo o petista, a ação é um “ataque à democracia”.

Rui manifestou solidariedade à presidente afastada e disse que ela não cometeu “nenhum ato ilícito que justificasse o processo de impeachment”. Ainda na opinião do governador, o afastamento violenta a escolha de “milhões de brasileiros”.

“Estamos vivendo um triste momento da história do país, mas nada vai me abater a continuar defendendo a democracia e os legítimos interesses da Bahia”, finalizou.

TRABALHADORES FECHAM BR-101 EM ITABUNA

protestoSindicalistas e estudantes interditaram a BR-101, em Itabuna, nesta terça-feira (10), num  protesto contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff. A manifestação foi organizada pela Frente Brasil Popular, juntamente com a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), sindicatos e a União da Juventude Socialista (UJS). A rodovia ficou interditada por três horas: das 6 às 9 da manhã.

Além de protestar contra o impedimento da presidente, os trabalhadores atacaram o Projeto de Lei 257/2016, que estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal. A proposta impõe restrições aos Estados, principalmente a redução de gastos com pessoal.

Para o vereador e presidente do Sindicato dos Comerciários de Itabuna, Jairo Araújo (PCdoB), está em curso um golpe contra os trabalhadores. “Querem acabar com os direitos da classe trabalhadora, não podemos permitir que Temer assuma e implemente seu projeto de ataque às conquistas trabalhistas”, disse ele.

As mobilizações de trabalhadores contra o impeachment acontecem hoje em cinco Estados e em Brasília.

WALDIR MARANHÃO RECUA E REVOGA DECISÃO CONTRA IMPEACHMENT

Maranhão volta atrás, depois de anular votação do impeachment na Câmara (Foto Gustavo Lima/Agência Brasil).

Maranhão volta atrás, depois de anular votação do impeachment na Câmara (Foto Gustavo Lima/Agência Brasil).

O presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA) revogou, na madrugada de hoje (10) decisão tomada ontem (9) de manhã, de anular as sessões plenárias da Câmara em que foi aprovada a admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

“Revogo a decisão por mim proferida em 9 de maio de 2016 por meio da qual foram anuladas as sessões do plenário da Câmara dos Deputados ocorridas dias 15, 16 e 17 de abril de 2016, nas quais se deliberou sobre a Denúncia por Crime de Responsabilidade nº 1/2015”, diz o texto do ofício assinado por Maranhão.

Em outro ofício, Waldir Maranhão comunicou a decisão ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Da Agência Brasil

SEMANA NO SENADO TERÁ VOTAÇÕES DE IMPEACHMENT E CASSAÇÃO DE DELCÍDIO

Da Agência Brasil

A semana começará cheia no Senado, com votações importantes sobre duas cassações de mandato. Os senadores se debruçarão sobre a análise da admissibilidade do impeachment da presidenta Dilma Rousseff – que, se for aceita, implicará no afastamento imediato dela do cargo – e da cassação do mandato do senador Delcídio do Amaral (Sem Partido-MS). Além disso, os membros da comissão parlamentar de inquérito que investiga denúncias contra a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) devem concluir os trabalhos, com a votação do relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR).

Diante da aprovação do relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) na Comissão Especial do Impeachment, na última sexta-feira (6), a previsão é que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), faça a leitura do resultado ao plenário nesta segunda-feira (9). Com isso, começará a contar o prazo de 48 horas para que a votação do parecer pela admissibilidade do processo seja marcada no plenário.

Assim, a sessão para discussão do parecer começará na próxima quarta-feira (11), mas a previsão é que a votação só ocorra na quinta-feira (12) porque, se os senadores quiserem, o presidente poderá suspender a sessão na quarta-feira à noite e retomá-la no dia seguinte pela manhã. O tempo estimado apenas para a fase de discursos dos senadores é de 20 horas, mas o plenário ainda deve discutir questões de ordem que serão apresentadas pela base governista e o encaminhamento dos líderes. A previsão é que a votação ocorra pelo painel eletrônico, sem a chamada nominal que houve na votação da Câmara. :: LEIA MAIS »

RELATÓRIO RECOMENDA CONTINUIDADE DE PROCESSO DE IMPEACHMENT

Antonio Anastasia votou pela continuidade de processo (Foto Antonio Cruz/Agência Brasil).

Antonio Anastasia votou pela continuidade de processo (Foto Antonio Cruz/Agência Brasil).

Após mais de uma hora do início da sessão da Comissão Especial do Impeachment do Senado desta quarta-feira (4), finalmente o relator do processo, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), começou a apresentar seu parecer de 126 páginas favorável à admissibilidade do processo contra a presidenta Dilma Rousseff.

Sem surpresas e rejeitando as argumentações da defesa e de senadores aliados de Dilma no colegiado, Ansatasia defendeu a continuidade do processo no Senado, mas decidiu não ampliar o espectro da investigação contra a petista, com informações da Operação Lava Jato. Na conclusão do parecer ele concentrou o voto nos temas já analisados pela Câmara dos Deputados.

ARGUMENTOS

Ao acatar os argumentos do pedido apresentado pelos advogados Janaína Paschoal, Hélio Bicudo e Miguel Reale Jr., Anastasia considerou que há indícios de crime de responsabilidade suficientes para justificar o afastamento temporário de Dilma – por 180 dias – e iniciar a fase de instrução do processo.

O processo tem dois pontos principais contra a presidenta. O primeiro trata do atraso de pagamentos do Tesouro Nacional ao Banco do Brasil, que ficou conhecido como pedaladas fiscais. Segundo os autores do pedido, foi escondido o déficit fiscal e o banco teve de arcar com recursos próprios para o repasse de empréstimo a agricultores beneficiados com taxas diferenciadas pelo Plano Safra. Outro ponto é a edição de decretos de crédito suplementar sem aval do Congresso Nacional.

PRÓXIMOS PASSOS

Com o prazo de 24 horas de vista coletiva, que será concedida depois da leitura, a expectativa é que o parecer seja votado pelo colegiado nesta sexta-feira (6). Antes disso, amanhã (5) o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, responsável pela defesa da presidenta, terá uma hora para contrapor as observações de Anastasia. Em seguida, os senadores passam a debater o parecer.

O SUJO, O MAL LAVADO E O IMPEACHMENT

Cel artigo 2016Celina Santos | celinasantos2@gmail.com

 

Por falar em casta, o esquema de roubo (sem eufemismos!) bilionário da Petrobras é apenas uma ponta das antigas irregularidades que elevam à enésima potência o patrimônio dos “escolhidos”.

 

O trabalhador brasileiro, contando cada centavo para garantir a cesta básica, o transporte e o remédio contra dor de cabeça, sequer tem tempo para pensar que saem do bolso dele os recursos para manter a megaestrutura da República. Embora o discurso oficial sustente que vivemos numa democracia, o tão propalado “governo do povo” é muito mais “pró-forma”. Para começar, o eleitor não escolhe seus representantes de maneira voluntária; é obrigado a votar.

Enquanto isso, é bombardeado com informações sobre escândalos de corrupção cujos montantes vão muito além do que ganharia após uma vida inteira de labuta. O volume de notícias, decorrente das investigações capitaneadas pela Polícia Federal, sugere que os desvios do dinheiro público são recentes (???). Entretanto, até mesmo o cidadão menos escolarizado, teoricamente com menor senso crítico, sabe que grande parcela da “casta” dos políticos comete seus “deslizes” desde sempre. A novidade, talvez, seja um esboço de punição.

Por falar em casta, o esquema de roubo (sem eufemismos!) bilionário da Petrobras é apenas uma ponta das antigas irregularidades que elevam à enésima potência o patrimônio dos “escolhidos”. Como revelou a jornalista Lilian Witte Fibe, ela presenciou na sauna de um hotel, na década de 90, uma conversa entre diretores da estatal. Eles mencionavam a lucratividade de seus cargos por meio de vantagens indevidas. O grupo, ao saber que havia ali uma profissional da comunicação, tratou de escapulir logo da temperatura a que o ambiente poderia chegar.

Naquele período, os contratos na Petrobras ainda eram submetidos ao processo de licitação – que, em tese, impõe regras às movimentações financeiras em órgãos públicos. No governo do então presidente Fernando Henrique Cardoso, porém, tal procedimento deixou de ser obrigatório. Ou seja, tornou-se legal comprar e vender conforme o entendimento das diretorias. Mas por que houve uma liberação do tipo? Não teria se agigantado com aquela decisão o mau uso dos cofres da empresa? Possivelmente, nunca saberemos.

Agora, com a famosa Operação Laja Jato, multiplicam-se as “delações premiadas”; as acusações que envolvem políticos de quase todos os partidos, bem como seus indicados; empreiteiros vão para a prisão; em contrapartida, algumas denúncias são arquivadas, mas parece espalhada a sujeira que sempre esteve por aqui. Boa parte dos deputados apontados na investigação votou pela admissibilidade de um pedido de impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff.

E a comissão encarregada de dar prosseguimento ao processo no Senado tem (pasmem!) mais de um terço dos integrantes respondendo a inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF). Figuram como suspeitos de desvios, irregularidades, malfeitos e outros sinônimos que enojam o eleitor. Este último, vale lembrar, é o mesmo que não tem poder de decisão sobre os assuntos relevantes para a coletividade; aquele que é obrigado a votar, independentemente de concordar ou não com as opções a ele ofertadas, sob pena de sofrer uma série de sanções.

Nesse espetáculo da tentativa de impeachment, com personagens da oposição, do governo, ex-aliados (que se tornaram adversários de última hora, após saborear o farto banquete do poder), frequentemente vem à memória uma frase da então candidata à Presidência, Luciana Genro: “É o sujo falando do mal lavado”.

Então, no Dia do Trabalho, mundialmente celebrado no 1º de maio, ao povo brasileiro só resta esperar por reformas para mudar a antiga máquina de eleger. Principalmente, no que se refere aos requisitos ($$$) ainda considerados cruciais para definir quem toma posse nos cargos eletivos.

Celina Santos é pós-graduada em Jornalismo e Mídia e chefe de redação do Diário Bahia.

SENADORES PEDEM QUE DILMA APOIE PROPOSTA DE NOVAS ELEIÇÕES

Dilma se reúne hoje com senadores (Foto Wilson Dias/Agência Brasil).

Dilma se reúne hoje com senadores (Foto Wilson Dias/Agência Brasil).

O grupo de senadores que encampa a proposta de emenda à Constituição (PEC) que propõe novas eleições presidenciais este ano, para um mandato tampão de dois anos, vai levar hoje (28) uma carta à presidente Dilma Rousseff, pedindo que ela apoie a ideia. A PEC propõe a eleição de presidente e vice-presidente em outubro deste ano, junto com as eleições municipais. A posse presidencial seria em janeiro do ano que vem e o mandato terminaria no fim de 2018.

Os senadores apelam para a “grandeza e coragem” das lideranças políticas e argumentam que a legitimidade social e política do governo de Dilma não será resolvida com o impeachment. Nesse sentido, eles alegam que a proposta de novas eleições pode ser “redentora” e ter o condão de “unificar” o país.

Eles pedem que Dilma apoie a PEC, já em tramitação, ou remeta uma nova proposta, de autoria do Poder Executivo, para garantir que o futuro governo seja eleito pelo voto popular. “Nós aceitamos qualquer um dos caminhos que resultem em novas eleições. Seja pelo julgamento rápido do TSE, mas isso não depende da vontade das lideranças políticas, seja a presidente da República encaminhando uma proposta de plebiscito, ou seja em conquência da aprovação da PEC. O que nós queremos é que essa questão seja resolvida através do voto popular”, disse o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Assinam a carta os senadores  João Capiberibe (PSB-AP), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Lídice da Mata (PSB-BA), Cristovam Buarque (PPS-DF), Roberto Requião (PMDB-PR), Otto Alencar (PSD-BA), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Telmário Mota (PDT-RO), Jorge Viana (PT-RS) e Paulo Paim (PT-RS). Da Agência Brasil



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