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:: ‘independência do STF’

A IMPRESCINDÍVEL INDEPENDÊNCIA DO STF

Marco Wense

 

Não tenho a menor dúvida de que é preciso mudar o método de indicação dos ministros do STF, sob pena do Estado democrático de direito se transformar em um “Estado” somente da classe política em detrimento do cidadão-eleitor-contribuinte.

 

Esse tema sempre foi o meu preferido quando cursava direito na Fespi, hoje Universidade Estadual de Santa Cruz, a nossa UESC. Já escrevi vários artigos sobre a necessária independência da instância máxima do Poder Judiciário.
Foram muitos comentários demonstrando minha preocupação com a ingerência da política partidária, da pessoa do presidente da República na Alta Corte. Segue link do meu artigo publicado aqui no PIMENTA em 28 de novembro de 2010 (veja aqui).

Volto ao assunto em decorrência do artigo do jornalista Kennedy Alencar, publicado nesta sexta-feira (19), quando relata as indicações de Luiz Fux e Rosa Weber para o STF, atribuídas a então presidente Dilma Rousseff e ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.

Diz Kennedy: “Fux havia feito acordo para matar no peito e absorver Dirceu. Não cumpriu o acertado. Dilma pediu a Rosa Weber que lesse o processo do mensalão antes de ser indicada. Weber leu e conversou com Dilma, que saiu da conversa com a impressão de que ela absorveria Dirceu e outras figuras do partido. Isso não aconteceu, e o resto é história.”

Que coisa feia, hein! Conversinha de pé de orelha para indicar ministros do Supremo Tribunal Federal. Até que ponto chegamos. Os Poderes, que deveriam ser independentes e harmônicos entre si, como preceitua a Carta Magna, caminhando para o descrédito.

E aí cabe uma pertinente e tempestiva pergunta: Será que Michel Temer também teve essa conversinha com Alexandre de Morais, hoje ministro do STF?

Confesso que não sei como acabar com essa nociva, nefasta e inconstitucional influência do Executivo no Judiciário, gerando insegurança e instabilidade jurídica.

Não tenho a menor dúvida de que é preciso mudar o método de indicação dos ministros do STF, sob pena do Estado democrático de direito se transformar em um “Estado” somente da classe política em detrimento do cidadão-eleitor-contribuinte.

Marco Wense é articulista e editor d´O Busílis.






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