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:: ‘índios’

MEC LIBERA NOVAS BOLSAS PERMANÊNCIA PARA ESTUDANTES QUILOMBOLAS E ÍNDIOS

MEC libera bolsa permanência para estudantes índios e quilombolas|| Foto Divulgação

Depois de sofrer pressão, o Ministério da Educação anunciou a abertura de novas vagas do Programa Bolsa Permanência (PBP) para estudantes de etnias indígenas e quilombolas. A previsão do MEC é de 2.500 novas bolsas possam ser concedidas aos alunos matriculados em cursos de graduação presencial, ofertados por instituições federais de ensino superior.

As inscrições deverão ser feitas pelo site do Sistema de Gestão da Bolsa Permanência (SISBP), no período de 18 de junho a 31 de agosto. As instituições federais de ensino superior farão a análise da documentação comprobatória de elegibilidade dos estudantes ao programa e a aprovação dos respectivos cadastros no sistema de gestão entre os dias 18 de junho e 28 de setembro.

O valor da bolsa para os estudantes indígenas e quilombolas é de R$ 900. Para este ano, o programa está atendendo cerca de 10 mil indígenas e quilombolas. Estão garantidos ao PBP recursos na ordem de R$ 150 milhões em 2018.

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TRIBUNAL FEDERAL SUSPENDE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE ÁREA EM ITAJU DO COLÔNIA

Moradores não índios protestaram cobrando solução.

No ano passado, moradores não índios protestaram cobrando solução para o impasse.

O Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em Brasília (TRF1), suspendeu a reintegração de posse numa área considerada Terra Indígena (TI) Caramuru-Catarina Paraguassu, em Itaju do Colônia. A determinação para que os Pataxós Hã-Hã-Hãe deixassem o local havia sido tomada pela Justiça Federal de Itabuna, que validou ação movida pela Prefeitura de Itaju.

Ma ação, a prefeitura defendeu que outros moradores não índios ficassem nos imóveis situados numa área urbana conhecida como Parque dos Rios. Mas, a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), alega que o Parque dos Rios fica dentro da terra indígena.

De acordo com a SJDHDS, além do risco de agravamento do quadro de violência em uma região marcada por conflitos, a sentença do TRF1 observou que a Comissão Permanente de Análise de Benfeitorias comprovou a ocupação tradicional indígena na localidade.  A secretaria informou que o processo de regularização fundiária está em curso e, inclusive, mais de 330 ocupações não-indígenas (referentes aos proprietários de imóveis) já foram indenizadas.

DEMARCAÇÃO COMO RESERVA

Em 2012, o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia reconhecido a legitimidade das terras Caramuru-Catarina Paraguassu enquanto Reserva Indígena, tendo julgado, parcialmente procedente, a Ação Cível Originária, de autoria da Funai (Fundação Nacional do Índio), que discutia a anulação de títulos de propriedade localizadas na área.

A SJDHDS informou que as “terras já haviam sido demarcadas como Reserva desde 1938 – à época, pelo Serviço de Proteção aos Índios, depois sucedida pela Funai -, entretanto, o processo ainda aguarda homologação”. No ano passado, moradores não índios protestaram contra a ocupação da área.

CONFLITO DOMINA PAUTA DA ASSEMBLEIA

O conflito de pequenos agricultores contra tupinambás e supostos índios, em Una, Ilhéus e Buerarema, dominou a sessão da Assembleia Legislativa da Bahia nesta terça-feira (11). Deputados que têm base no sul da Bahia, a exemplo do tucano Augusto Castro (PSDB), puxaram a discussão e cobraram ação urgente e enérgica das autoridades para por fim à guerra que incendeia a região.

Castro acusou o governo do Estado de omissão no conflito, que que se agravou nesta terça com o assassinato do líder do Assentamento Ipiranga, Juraci Santana.  “ O governo do Estado tem força política para viabilizar uma solução junto ao governo federal”, afirmou. Praticamente no mesmo momento em que ocorria a sessão da AL, o governador se encontrava em audiência com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, solicitando a presença de efetivo das Forças Armadas na região.

Na opinião do deputado tucano, não basta enviar reforço policial para conter a revolta dos agricultores e moradores de Buerarema. Segundo ele, “é preciso encarar isso como prioridade e resolver a questão antes que mais mortes ocorram”.

Em seu discurso, Castro lembrou que a gravidade da situação é tamanha, que “até o deputado federal Geraldo Simões, que é do PT, condenou a ação do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, do governo petista”. As críticas ocorreram em função da retirada da Força Nacional de Segurança e da base de pacificação instalada na área de conflito.

ÍNDIO QUER LIVRO

Projeto incentiva a leitura na comunidade tupinambá

Projeto incentiva a leitura na comunidade tupinambá

Levar o hábito da leitura à tribo Tupinambá de Olivença é o objetivo do projeto “Biblioteca Itinerante Oca Cultural”, lançado nesta segunda-feira (13) na reserva ecológica indígena Estância das Fontes, em Olivença. A proposta é uma iniciativa do Instituto dos Povos Indígenas da Bahia e está integrada ao Programa Arca das Letras, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

Coordenador pedagógico do projeto, o tupinambá Cláudio Magalhães diz ser necessário inserir no cotidiano dos jovens da comunidade, abordagens que enfoquem temas como saúde, drogas, meio ambiente, direitos humanos e a história dos índios da Bahia e do Brasil. Para isso, ele considera essencial incentivar a prática da leitura.

“Exercitar a leitura como prática democrática é fundamental na formação do senso crítico e da cidadania”, salienta Magalhães.

ÍNDIOS ACAMPAM NA RODOVIA

manifestação 001

Os índios tupinambás que protestam na manhã desta terça-feira (7), em Olivença, montaram um acampamento na pista da BA-001. Agentes da Polícia Federal estão no local, mas apenas acompanham a manifestação.

O protesto é pela demarcação de terras, cassação de liminares e agendamento de audiências com representantes do Ministério Público e da Funai. Os índios também cobram a nomeação do coordenador técnico local da fundação.

MANIFESTAÇÃO EM OLIVENÇA

Índios tupinambás realizam manifestação na manhã desta terça-feira (7), na BA-001 em Olivença, zona sul de Ilhéus. Eles reivindicam audiências com representantes do Ministério Público e da Funai, além de cobrar a posse do coordenador técnico local deste órgão.

Outros pontos na pauta de reivindicações dos índios são a demarcação imediata do território indígena tupinambá de Olivença e a cassação de liminares na justiça federal.

O cacique Sival Magalhães diz que os manifestantes só deixarão o local após conseguir entrar em contato com o MP e a Funai.

ÍNDIOS INTERDITAM RODOVIA BA-001

Índios da tribo Tupinambá de Olivença interditaram na tarde desta segunda-feira (18) o trecho da rodovia BA-001 entre Ilhéus e Una. Os manifestantes protestam pela demarcação de terras na região e por melhorias em estradas vicinais.

As duas faixas da rodovia foram bloqueadas com pneus e pedaços de madeira, impedindo o trânsito. Há divergência quanto ao número de índios que participaram do protesto: os tupinambás falam em 300, enquanto a Polícia Rodoviária Estadual afirma que foram 100.

O cacique Sinval Magalhães afirma que a intenção do grupo é agendar uma audiência com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

PASSIONAL

Em tempos de conflito, todo assassinato de índio no sul da Bahia é automaticamente atribuído à guerra travada entre tupinambás e pequenos produtores rurais. Nem sempre é.

A Polícia Federal investiga as mortes de três tupinambás, ocorridas na noite de sexta-feira (8), em Lençóis de Una, entre os municípios de Ilhéus e Una. Os indícios até o momento levam a crer que o fato não tem relação com a disputa territorial.

Nesse caso, aliás, a polícia crê que houve invasão de território… conjugal.

GAC SUSPEITA DE FINANCIAMENTO ESTRANGEIRO AOS TUPINAMBÁS

Produtores já fizeram vários protestos contra as ocupações

Produtores já fizeram vários protestos contra as ocupações

Em um “manifesto de solidariedade” aos produtores rurais que tiveram terras ocupadas por índios tupinambás na região de Buerarema, o Grupo de Ação Comunitária de Itabuna (GAC) levanta uma tese de que os indígenas estariam recebendo recursos de governos estrangeiros.

– Há fortes suspeitas de que o dinheiro vem de governos estrangeiros que não produzem algumas de nossas riquezas e que as querem, sendo mais fácil consegui-las nessas mãos pouco hábeis a negociar, como os “índios” e os “sem terra” – diz o texto do GAC, que é também subscrito por outras instituições itabunenses, como CDL, Rotary, Lions e lojas maçônicas.

O texto acusa os tupinambás de utilizar “armamento pesado” nas ocupações e questiona inclusive a origem indígena dos invasores:

– Seriam Tupiniquins (extintos no século XVIII), Pataxós (tentativa de nominá-los a partir da década de 90) ou os Tupinambás de agora, que não estão registrados em nenhuma literatura sobre a sua existência nesta região? – indaga o documento.

O GAC menciona produtores que perderam suas propriedades e defende uma “interferência dura” do Governo Federal para acabar com o conflito na região.

A PROSPERIDADE DE BABAU

Um delegado federal participou de evento no Rotary Club de Itabuna e fez comparação entre sua própria situação econômica e as condições de vida do “Cacique Babau”, líder indígena que lidera as ocupações de terra na região da Serra do Padeiro, em Buerarema. Dizia a autoridade:

– Sou servidor público federal há cerca de 20 anos e há pouco tempo terminei de pagar o financiamento de um carro 2011, além de ainda não ter quitado meu apartamento… Fiquei impressionado quando cheguei à zona rural de Buerarema e encontrei Babau em uma grande casa de fazenda, onde havia estacionadas cinco picapes de luxo. Ao que parece, ele é hoje um homem milionário.

O mesmo policial não deixou animados os produtores rurais presentes no evento. Segundo ele, as coisas caminham para que a reserva indígena na região seja realmente estabelecida.

 

 

BUERAREMA: GOVERNOS QUEREM MEDIAR CONFLITO

Governador e ministro também se reuniram com representantes de órgãos ligados à questão indígena e à área da segurança (foto Alberto Coutinho)

Governador e ministro também se reuniram com representantes de órgãos ligados à questão indígena e à área da segurança (foto Alberto Coutinho)

Cautelosamente separados, representantes de índios e produtores rurais do sul da Bahia se reuniram nesta sexta-feira (25) com o governador da Bahia, Jaques Wagner, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Foram seis horas de diálogo, primeiro com os agricultores, na Procuradoria Geral do Estado, e em seguida com lideranças indígenas, na Fundação Luís Eduardo Magalhães.

O que ficou encaminhado foi a proposta de uma mediação para facilitar a busca de entendimento na questão em torno da disputa de uma área de 47 mil hectares, que abrange fatias significativas dos municípios de Ilhéus, Buerarema e Una.

“O que garante a legalidade de qualquer ato é uma sentença do Poder Judiciário. Fora isso, só teremos a pacificação se as partes aceitarem a mediação que estamos tentando construir. O fundamental é não sacrificar as duas partes com esse ambiente de hostilidade permanente em Buerarema e esta é uma questão que o Estado brasileiro precisa resolver” – declarou Wagner.

A informação oficial é de que, até a próxima semana, Governo da Bahia e Ministério da Justiça assinarão um termo de cooperação técnica para formatar uma versão do Plano de Segurança com Cidadania, especificamente voltado para comunidades indígenas. O governador e o ministro também se reuniram ontem com representantes de órgãos ligados à questão indígena e da área de segurança

MINISTRO QUER CONVERSAR COM ÍNDIOS E PRODUTORES RURAIS EM BUERAREMA

Wagner e Cardozo conversaram sobre o conflito em Buerarema

Wagner e Cardozo conversaram sobre o conflito em Buerarema

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, recebeu nesta terça-feira, 8, em Brasília, o governador da Bahia, Jaques Wagner. O assunto tratado pelos dois foi o conflito entre índios e pequenos produtores rurais no sul da Bahia, principalmente em Buerarema.

Cardozo defendeu uma solução dialogada e se comprometeu a visitar a região, sinalizando como data provável da visita o dia 25 de outubro. A intenção do ministro é ouvir ambos os lados envolvidos no conflito, o que foi confirmado por Wagner.

Segundo o governador, a agenda do ministro da Justiça no sul da Bahia “será elaborada de forma que possa ter contato com os índios e com os produtores rurais”.  Wagner elogiou a decisão de Cardozo de verificar a situação pessoalmente.

A audiência em Brasília contou também com a presença do diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello Coimbra.

ÍNDIOS PROTESTAM EM BRASÍLIA

Marcelo Brandão | Agência Brasil

A ocupação indígena na sede da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) foi um protesto contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215 e o Projeto de Lei Complementar (PLP) 227.

O ato desta quinta-feira (3), que durou cerca de uma hora, faz parte da Mobilização Nacional em Defesa da Constituição Federal, convocada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), com o apoio de diversos movimentos sociais, com o objetivo de defender a Constituição, os direitos de povos indígenas e tradicionais e o meio ambiente.

A PEC 215, em tramitação desde 2000, propõe a retirada da atribuição exclusiva do Poder Executivo na homologação de terras indígenas. Já a PLP 227 prevê a exploração de terras indígenas em caso de relevante interesse público da União. “O Brasil está rasgando a Constituição [com os projetos], e nós viemos dar nosso recado de que isso não pode acontecer”, protestou o líder indígena Jurandir Xavante.

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MANIFESTANTES COBRAM MINISTRO PARA LIBERAR BR-101 EM BUERAREMA

Pelotão da PM tentou em vão liberar o tráfego na BR-101.

Pelotão da PM tentou em vão liberar o tráfego na BR-101.

A BR-101 está interditada há quase quatro horas, no trecho de Buerarema (reveja aqui), e os manifestantes, a maioria produtores rurais, cobra um retorno do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para liberar a rodovia. Os agricultores entendem que o Ministério da Justiça “lavou as mãos” quanto à disputa pelos 47 mil hectares com os índios tupinambás.

Nem mesmo o grande efetivo das polícias rodoviárias Estadual e Federal e da Polícia Militar fez dissuadir os manifestantes. Em agosto, quatro veículos oficiais foram incendiados durante os protestos. “Os produtores querem a garantia de que o ministro fará visita ao município”, disse o vereador Elio Almeida Júnior (PDT) ao PIMENTA.

Vereadores de Buerarema fizeram contato com o articulador de política do campo da secretaria-geral da Presidência da República, Nilton Godoy, para tentar retorno do ministro da Justiça. Godoy informou que faria os contatos, mas não sinalizou se haveria retorno. O PIMENTA buscou contato com o articulador, mas o telefone estava ocupado.

Barricadas com madeira e pneu foram incendiadas para interditar rodovia.

Barricadas com madeira e pneu foram incendiadas para interditar rodovia.

Atualizada às 22h21min – O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, entrou em contato com a comissão federal que negocia com os manifestantes. Cardozo teria espaço na agenda para o dia 10, quando receberia, no máximo, 10 representantes dos produtores. A audiência seria em Brasília. A proposta foi rejeitada pelos agricultores.

Policiais observam barricada e movimentação dos manifestantes.

Policiais observam barricada e movimentação dos manifestantes.

Há pouco, a tropa de elite da PM iniciou movimentação para tentar liberar a pista. Do outro lado, cerca de 3 mil manifestantes reagiram. Os ânimos estão exaltados.

 

CONFLITO EM BUERAREMA SERÁ DISCUTIDO EM SESSÃO ESPECIAL DA ASSEMBLEIA

Conflito deixou Buerarema em situação caótica

Conflito deixou Buerarema em situação caótica

A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa da Bahia confirmou, na manhã desta terça-feira, 10, o agendamento de uma sessão especial para o próximo dia 23, com o objetivo de discutir o conflito entre pequenos produtores e grupos que se autodeclaram como pertencentes à etnia tupinambá na região da Serra do Padeiro, em Buerarema.

A intenção de promover a discussão na Assembleia havia sido antecipada no dia 5, quando deputados estiveram em Itabuna e em Buerarema, a fim de colher informações e produzir um relatório sobre o conflito. Porém, na ocasião, os parlamentares ouviram apenas relatos de produtores rurais.

Uma proposta do deputado Yulo Oiticica (PT), também aprovada nesta terça, determinou a formação de uma subcomissão que deverá ir até a Serra do Padeiro para ouvir lideranças ligadas aos índios tupinambás, em data ainda a ser definida, mas antes do dia 23. Segundo Yulo, seria impossível construir um relatório sem ouvir as duas partes envolvidas.,

A subcomissão que ficou encarregada de escutar “o outro lado” é formada pelo próprio Yulo, além dos deputados Rosemberg Pinto (PT), Pedro Tavares (PMDB) e Augusto Castro (PSDB).

UNIVERSO PARALELO

GONÇALVES DIAS E SEUS ÍNDIOS HEROICOS

1ÍndiosOusarme Citoaian | ousarmecitoaian@yahoo.com.br

Adianto à gentil leitora e ao atento leitor que venho de tempos em que falar bem de índio não me fazia candidato a Judas de Sábado de Aleluia. Por isso decorei vastos trechos de I-Juca Pirama, o longo poema de Gonçalves Dias (1823-1864), com aqueles indígenas heroicos, grandiosos, valentes, que tanto me emocionaram – e, acabo de ver, ainda me emocionam. Pois é que voltei àquela fonte da infância, de onde tirei estas expressões: “caiu prisioneiro nas mãos dos Timbiras”; “as almas dos vencidos Tapuias, ainda choram”; “vaguei pelas terras dos vis Aimorés”; “quero provar-te que um filho dos Tupis vive com honra” – creio ser suficiente.

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 Academia de vestido longo e salto alto

A universidade brasileira, ainda elitista, arrogante, de vestido longo e salto alto (ou de fraque e bengala), costuma valer-se de linguagem própria, altissonante e, muitas vezes, vazia e ociosa. É o jargão que a identifica e isola, pois, deliberadamente, não atinge os mortais comuns. É bem o caso desse “índios Tupinambá” que a academia emana em flagrante agressão à lógica da linguagem. Gonçalves Dias há de ser copidescado: “nas mãos dos Timbira”, “vencidos Tapuia”, “terras dos vis Aimoré”, “filho dos Tupi” – e por aí vai esse festival de esnobismo. E a mídia, com seu pendor para a repetição, copia e engole tais sandices sem mastigar.

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3BueraremaForma clássica, sem rasuras ou emendas

“Meninos, eu vi!”: agora mesmo, à luz do fogaréu em que Buerarema ardeu, grupos de estudiosos da questão indígena em Porto Seguro se pronunciaram, denunciando a reincidência de ações violentas na região. É ótimo que se manifestem, mas dispensável é esse festival de “apoio aos Tupinambá” e “conflitos entre índios Tupinambá e fazendeiros”. Penso que com “índios Tupinambá” se queira dizer “índios (da etnia) Tupinambá, obviamente uma complicação (elipse?) desnecessária. É como escolher a linha curva para ir de um ponto a outro. “Índios Tupinambás” é a forma clássica, nos bons autores, que dispensa qualquer tipo de rasura ou emenda.

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UM OFFICE BOY COM O DOM DA UBIQUIDADE

Leio (ah, a universalidade da internet!) que o office boy Eduardo Carlos de Santana Jr., na flor dos seus 27 anos, foi condenado a sete anos e meio de cadeia por participar de assalto a uma loja de material de construção no bairro Vale dos Reis, em Cariacica/ES. Descubro mais: o Eduardo em apreço está foragido, daí a intimação de sentença, publicada no Diário da Justiça, afirmar que o condenado “encontra-se em lugar incerto e não sabido”, por isso sendo intimado por via do Edital. A expressão “lugar incerto e não sabido” é jargão dos cartórios (juridiquês) que atenta contra a saúde da língua portuguesa.
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5ForagidoDesatenção com a gramática e a lógica

A prática, não raras vezes, consegue mudar a teoria (aliás, nada digo de novo, pois é no dia a dia do escrever e, mais ainda, do falar, que a língua se forma e se transforma). Neste caso, o princípio teórico, a lei, fala em citar pessoa em lugar incerto, não sabido ou indeterminado – atendendo à verdade de que o réu não é onipresente, não pode estar em dois lugares ao mesmo tempo. Operadores que não leram a regra com atenção vulgarizaram o “incerto e não sabido”, em detrimento da gramática e da lógica: incerto é “indeterminado”; não sabido, “ignorado”. Diga-se, então, “incerto ou não sabido”, sem traumas à norma.

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LETRA DE MÚSICA PARA TESE DE MESTRADO

Dizer que Querelas do Brasil, de Aldir Blanc, é trocadilho com Aquarela do Brasil, de Ari Barroso, é verdade, mas muito pouco. Trata-se de letra “grande” demais para ser analisada em coluna de amenidades, tema para ensaio, tese de mestrado, essas coisas da mais alta responsa: o termo, segundo o Priberam, tem significados principais de discussão, debate, contestação; em lugar da aquarela, a querela não é mais exaltação, é desconstrução do modelo ufanista, louvação de outros valores, para mim sendo o maior deles a língua brasileira inculta e bela. Aldir abusa da sonoridade, ressuscita palavras, colhe outras em matrizes índias e negras: “Jererê, sarará, cururu, olerê/ blablablá, bafafá, sururu, olará”.
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7Jobim-AçuDos sertões de Guimarães a Jobim-açu

É notável a “louvação” que o poeta faz de grandes nomes das artes brasileiras, muitas vezes fundindo palavras. Lá estão “sertões, Guimarães” (lembrança de Guimarães Rosa e seu ambiente romanesco), “Caandrades” (sobre os Andrade: Drummond, Mário e Oswald), “Marionaíma” (fusão de Mário de Andrade e Macunaíma), “Bachianas” (referência direta às Bachianas Brasileiras de Villa-Lobos), “Tinhorão” (homenagem ao crítico musical José Ramos Tinhorão). Porém, o mais louvado de todos é Tom Jobim, com acréscimos que sugerem “grandeza”: “Jobim-açu” (açu é “grande”, em tupi), Jobim akarore (akarores são índios gigantes) e Ujobim (alguma coisa como Jobim pai).É o Brasil que o Brazil não conhece, de que fala o refrão.

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O Brasil que pode socorrer o Brasil

É curiosa a oposição Brasil/Brazil (com grafia e pronúncia distintas), como a confrontar “brasis” diversos: “o Brazil não conhece o Brasil/ o Brasil nunca foi ao Brazil”. Esta dicotomia vai confluir para uma espécie de sub-refrão em que desaparece o Brazil, e o Brasil ressurge a pedir socorro… ao Brasil. O autor parece querer dizer que as soluções dependem de nós mesmos. (Parte da “erudição” mostrada neste texto foi apreendida de um estudo publicado por Jussara DalleLucca, que explica o significado dos estranhos termos empregados por Aldir Blanc). E quase não tive espaço para dizer que Elis Regina, como sempre, está à altura desta forte mensagem política, de 1979, do autor de O bêbado e o equilibrista (1978).

 O.C.

DEPUTADOS QUEREM OUVIR BABAU

Yulo Oiticica afirma ser necessário ouvir os dois lados do conflito

Yulo Oiticica afirma ser necessário ouvir os dois lados do conflito

Para não ser acusada de parcial, a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa da Bahia poderá ouvir também representantes do grupo de pessoas autodeclaradas tupinambás sobre o conflito na região da Serra do Padeiro.

Ontem, os deputados participaram de audiências em Itabuna e Buerarema. Nesta última, ouviram depoimentos de pequenos produtores da área conflagrada. A ausência dos tupinambás é compreensível, dado o grau de animosidade existente na região.

Yulo Oiticica, deputado estadual do PT, que tem uma atuação mais afinada com a questão dos direitos humanos, é quem mais defende a oitiva dos índios. Nesta quinta, 5, em Itabuna, Yulo enfrentou o presidente da Comissão, deputado Timóteo Brito (PSD), que negou a existência de tupinambás na região. Para o petista, a posição do presidente “não ajuda”.

A proposta do deputado do PT é, inclusive, de que o Cacique Babau, representante dos tupinambás, seja ouvido antes da sessão especial que deverá acontecer no dia 23. A sugestão será discutida na próxima terça-feira, 10, na Comissão de Direitos Humanos.

DEPUTADO SUGERE REVOGAÇÃO DE DECRETO DA FUNAI

Geraldo torna-se vice-líder do PT.

O deputado federal Geraldo Simões (PT-BA) ocupou a tribuna da Câmara nesta terça-feira, 27, para defender a revogação do decreto da Funai que definiu uma área de 47 mil hectares, no sul da Bahia, como pertencente à etnia tupinambá.  A área abrange parte dos territórios de Ilhéus, Una e Buerarema, onde tem se acirrado o conflito entre índios e produtores rurais.

No pronunciamento, Simões afirmou que o processo de demarcação tem sido mal conduzido pela Funai. Além da “revogação imediata” da demarcação de terras, o parlamentar defendeu a “reintegração de posse aos produtores que tiveram suas propriedades invadidas e instalação de um processo de negociação de soluções e busca do fim do conflito”.

O petista deixou clara sua discordância em relação ao decreto da Funai, que alega ter respaldo em estudos antropológicos para afirmar que as terras sul-baianas são historicamente ocupadas pelos tupinambás. “Se considerarmos terras indígenas todas as terras em que existiram comunidades indígenas em passado remoto, não só o Sul da Bahia deveria ser desalojado de sua população não indígena, como todo o País”, argumentou Simões.

DEPUTADO DEFENDE SOLUÇÃO NEGOCIADA PARA CONFLITO

Valmir - CâmaraIdentificado com a luta do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) acredita que o equilíbrio deve prevalecer no conflito entre índios e produtores rurais em Buerarema. A situação na área é tensa e, nos últimos dias, os agricultores reagiram a invasões de supostos tupinambás, interditando a BR-101 e incendiando veículos.

Para Assunção, o Governo Federal deve encontrar uma solução negociada. “A defesa da demarcação dos territórios indígenas é parte da nossa luta, mas faço a ressalva que os pequenos agricultores não podem ser expulsos. O uso da violência, nestes casos, não ajuda no processo que envolve as pautas indígenas e, muito menos, a relação com os camponeses da região”, afirma o parlamentar.

De acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), os conflitos envolvem 25 propriedades. Em algumas delas, os produtores rurais, alguns idosos, foram agredidos e expulsos. Desde segunda-feira, 19, a situação é monitorada por homens da Força Nacional de Segurança,  solicitada pelo Governo da Bahia.

 

UNIVERSO PARALELO

AUTOR PROVA QUE POESIA VENDE, E MUITO

Ousarme Citoaian | ousarmecitoaian@yahoo.com.br

1Paulo LeminskiAdquiri há poucos dias o ótimo Toda poesia, de Paulo Leminski (1944-1989), para dar de presente a uma poetisa amiga, sem saber no que estava me metendo. Leio agora em matéria d´A Tarde, com assinatura de Marcos Dias, que essa coletânea (cerca de 630 poemas do autor paranaense) é fenômeno editorial: ganhou tiragem inicial de 5 mil volumes, número surpreendente para um  livro de poesia (pois, em geral, vende ainda menos do que prosa) e teve logo quatro reimpressões de igual quantidade, isto é, atingiu os píncaros das 25 mil unidades em apenas dois meses. Leminski, mais de vinte anos depois de morto, desmente a máxima brasileira de que poesia não vende.

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Quis silêncio, tem barulho estrondoso

Há séculos tenho decorado este poemeto de Leminski (seus textos são, em geral, breves, lembrando o haicai, quando não são haicais propriamente): “Acordei bemol/ tudo estava sustenido/ sol fazia/ só não fazia sentido”. Parceiro de Caetano Veloso e Moraes Moreira, tradutor de Joyce, biógrafo de Bashô, Trotski e Jesus Cristo, além de faixa preta de judô, Paulo Leminski escreveu seu epitáfio: “Aqui jaz um grande poeta./ Nada deixou escrito./ Este silêncio, acredito,/ são suas obras completas”. Ao contrário do pedido, com cinco tiragens em tão curto tempo (fazendo-o concorrente de 50 tons de cinza) o poeta motivou em torno de si um barulho intenso.

(ENTRE PARÊNTESES)

3ArenaFalando do Estádio da Fonte Nova, o professor Gustavo Haun, em artigo neste Pimenta, condena uma nova mania nacional: “… é uma infelicidade tremenda chamar um estádio de futebol de arena. Parece um retorno à barbárie, quando nas arenas da antiguidade se esfolava, matava, queimava etc., para mera distração dos imperadores entediados, além de diversão e alienação das massas”. A mim também me assusta a facilidade com que a mídia em geral aceita (ou ela mesma cria) essas “novidades” linguísticas que a nada de bom nos conduzem. Seria fácil chamar aquele monte de dinheiro desperdiçado de Estádio (como tem sido), mas para que a simplicidade, se o melhor é ser moderninho.

VINÍCIUS E AS MELHORES COISAS DO MUNDO

Dia desses, falamos de vinho, hoje vamos de uísque – o que nos candidata a processo por incentivo a usos e abusos do álcool. “Ossos d´ofício”, diria meu lusitano vizinho. Vinícius achava que a melhor coisa do mundo era um uisquinho escocês “honesto” (ele preferia White Horse), a segunda melhor coisa do mundo, um uisquinho do Paraguai e a terceira, um uisquinho nacional mesmo. Frank Sinatra, falando sobre fé: “Sou a favor de qualquer coisa que faça você atravessar a noite, sejam orações, tranquilizantes ou uma garrafa de Jack Daniel´s”. O cinema e a literatura muito contribuíram para consolidar o uísque como “alavanca” do melhor viver. Mas eu ia dizer outra coisa – e não vou esgotar o tema hoje.
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Sinatra: a gabolice da garrafa diária
5FRank SinatraNa minha estante desarrumada não localizo um livro (pensei ser A ceia dos acusados ou outra coisa de Dashiell Hammett) que tem uma garrafa de Jack Daniel´s na capa. Logo, saio da literatura noir e entro em outra história: Frank Sinatra (na foto, servindo a Dean Martin e Sammy Davis Jr.) dizia consumir uma garrafa de JD por dia. É gabolice, pois ninguém resistiria a essa insensatez de álcool (espero que quando me processarem considerem esta frase como atenuante). Mas ele sempre bebia uma dose, no palco, num brinde à plateia. As más línguas dizem que era mais água, porém, no show histórico do Brasil (1980) ele desmentiu essa tese: quem estava próximo ao palco o ouviu reclamar que seu uísque tinha “muita água, muita soda, ou coisa parecida”.
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Churchill e seu copo no café da manhã
Churchill, primeiro-ministro britânico, um espongiário (bebia de manhã, à tarde e à noite), exigia no seu breakfast ovos, torradas, charuto e um copo de Johnnie Walker (aqui, a direita moralista jamais o perdoaria!). Os detetives noir são movidos a uísque, sobretudo Jack Daniel´s. Nenhum leitor sensato pensaria em Sam Spade (que Humphrey Bogart viveu na tela em O falcão maltês) ou investigador semelhante bebendo cerveja ou coquetel de frutas: o ambiente é uma espelunca esfumaçada, jazz dos anos quarenta, e a bebida é Jack Daniel´s, com certeza. Faltou dizer que Sinatra, enterrado em 1998, levou no caixão uma garrafa do nosso uísque preferido. Um desperdício, eu diria.

A RELIGIÃO E AS VERGONHAS ENCOBERTAS

Atoleimados, basbaques, beócios, labruscos, mentecaptos, paspalhões, estultos e, principalmente, reacionários insistem em que não há mais índios no Brasil (salvo uns poucos que ainda andam nus e usam botoques). É um discurso falso, menos por ignorância do que por comprometimento ideológico: apenas no Nordeste é possível identificar mais de vinte (!) nações indígenas, mesmo que seus integrantes usem tênis, calça jeans e notebook. Querer que essa gente fique estacionada no século XVI é a primeira pregação do discurso do não-índio – ainda que, já naquela época, lhes impusessem religião e cobertura das “vergonhas”.
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Mil línguas perdidas na cultura branca

Salvo engano, são indígenas nordestinos os povos pataxó, tupinambá, cariri-xocó, xucuru, xucuru-cariri, trucá, aconã, aticum, fulniô, carapotó e mais umas duas dezenas. Muitas dessas tribos falam suas línguas, outras já perderam tal referência cultural, absorvida e abafada pelo “homem branco”. Informa o IBGE que, além da portuguesa, há pouco mais de 270 línguas indígenas faladas no Brasil. E há línguas de tribos isoladas, que ainda não puderam ser conhecidas e estudadas. Na época do descobrimento do Brasil, havia 1.300 línguas indígenas diferentes. No vídeo, um show arrepiante de Baby Consuelo e Jorge Ben: Todo dia era dia de índio (Rede Globo1981).

(O.C.)

ÍNDIOS OCUPAM A DIREC 7 EM ITABUNA

Cacique Babau lidera as ocupações

Cacique Babau lidera as ocupações

Dez representantes dos índios da tribo Tupinambá da Serra do Padeiro ocuparam na manhã desta terça-feira, 18, a sede da Direc 7 em Itabuna, e outros 50 indígenas, tupinambás e pataxós, estão acampados na Secretaria da Educação em Salvador. Em Itabuna, é a segunda ocupação da Direc em menos de um mês.

Os índios fazem exigências como o fim da interferência do Estado na indicação dos diretores das escolas das aldeias, a continuidade das obras do Colégio Estadual da Serra do Padeiro, a regularização da situação de professores e funcionários das escolas indígenas, o respeito ao calendário escolar apresentado pelas comunidades e o repasse dos recursos para cobrir as despesas do VI Seminário Cultural da Juventude Indígena, realizado em outubro.

Quem lidera as ocupações é o Cacique Babau. Segundo ele, os índios continuarão nos prédios até que suas reivindicações sejam atendidas. O líder tupinambá afirma que há menos de trinta dias o Estado teria se comprometido em atender os pleitos, mas ficou na promessa.

ÍNDIOS QUEREM PRESSA NAS DEMARCAÇÕES

Pataxós e tupinambás participaram de audiência na Comissão de Direitos Humanos do Senado (foto Moreira Mariz / Ag. Senado)

Da Agência Senado

Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta terça-feira (27), representantes de etnias pataxó e tupinambá cobraram do governo federal agilidade na análise dos processos de demarcação de suas terras no sul da Bahia.

Durante a reunião, o cacique Aruã, da aldeia pataxó Coroa Vermelha pediu o apoio do presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), contra a aprovação pelo Congresso Nacional de várias propostas de emenda à Constituição (PECs) que, em sua avaliação, restringem direitos indígenas.

Entre elas a PEC 215/2000, que propõe a transferência para o Congresso Nacional da prerrogativa para demarcação e homologação de terras indígenas, quilombolas, e áreas de conservação do Executivo.

De acordo com o cacique Aruã, a lentidão do governo federal em demarcar as terras indígenas tem prejudicado seu povo, impedindo a construção nas aldeias de escolas e casas, bem como o acesso a programas básicos do governo como o Luz Para Todos.

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