Campanha criada por estudante de 16 anos auxilia ambulantes
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Uma estudante de 16 anos idealizou campanha para ajudar, financeiramente, vendedores ambulantes de Itabuna no período de isolamento social imposto pelo novo coronavírus (covid-19). Sofia Chaves, neta do saudoso empresário Helenilson Chaves e de Lia Chaves, criou a campanha para mobilizar empresários, profissionais liberais e comerciantes para ajudar os trabalhadores informais de Itabuna.

A cidade está com boa parte das atividades paralisadas por força do isolamento social, período em que os ambulantes não têm renda para manter a família. Desde quando foi criada, a campanha cadastrou 256 pessoas. Neste período, arrecadou R$ 11 mil, que já beneficiaram 22 famílias com a doação de R$ 500,00 para cada uma delas.

A doação pode ser feita por meio de conta no Bradesco, Agência 3522, Conta Corrente 38843-2, em nome da RS Araújo, CNPJ 13.271.889 0001-93. Outra conta para depósito Caixa Econômica, agência 3792, conta corrente 623-8, operação 003, CNPJ 02.360.632.0001-91. O projeto social tem o apoio do Shopping Jequitibá e do Fórum Empresarial da Bahia. O interessado também pode seguir a campanha pelo Instagram ( @itaboacao).

Senado aprova auxílio para informais|| Foto Waldemir Barreto/Agência Senado
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O Senado aprovou, nesta segunda-feira (30), o auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais de baixa renda, a ser concedido durante a pandemia do novo coronavírus (PL 1.066/2020). A medida durará, a princípio, três meses, mas poderá ser prorrogada. O projeto segue agora para a sanção presidencial.

O benefício será destinado a cidadãos maiores de idade sem emprego formal, mas que estão na condição de trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI) ou contribuintes da Previdência Social. Também é necessário ter renda familiar mensal inferior a meio salário mínimo per capita ou três salários mínimos no total e não ser beneficiário de outros programas sociais ou do seguro-desemprego.

Para cada família beneficiada, a concessão do auxílio ficará limitada a dois membros, de modo que cada grupo familiar poderá receber até R$ 1.200. Depois da sanção, o início dos pagamentos dependerá de regulamentação do Poder Executivo.

O projeto foi aprovado com ajustes de redação feitos pelo relator, senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), para eliminar dúvidas quanto à aplicação de alguns dispositivos. Como as mudanças não alteram o conteúdo do texto, ele não precisará voltar para a Câmara dos Deputados, onde teve origem.

BOLSA FAMÍLIA

Os benefícios do Bolsa Família são os únicos que não excluem a possibilidade de receber o auxílio aprovado nesta segunda-feira. Nesse caso, quando o valor do auxílio for mais vantajoso para uma família inscrita no programa Bolsa Família, o auxílio o substituirá automaticamente enquanto durar essa distribuição de renda emergencial.

Os pagamentos serão feitos pelos bancos públicos federais (Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal) em três parcelas mensais, no mínimo. Os beneficiários receberão o valor em contas criadas especialmente para esse fim, que não exigirão a apresentação de documentos e não terão taxas de manutenção. Será possível fazer uma movimentação gratuita por mês para qualquer outra conta bancária.

Trabalhadores em contratos intermitentes que não estejam em atividade também poderão receber o auxílio, enquanto durar essa condição. Mães solteiras receberão, automaticamente, duas cotas do benefício.

A verificação de renda para receber o auxílio será feita pelo Cadastro Único do Ministério da Cidadania. Trabalhadores informais que não estavam inscritos no Cadastro antes do dia 20 de março poderão participar por autodeclaração.

A Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado estima que o auxílio emergencial vai beneficiar diretamente 30,5 milhões de cidadãos — cerca de 14% da população do país, segundo os dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). E a estimativa de seu custo é de R$ 59,9 bilhões em 2020 — o equivalente a 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB) do país no ano passado. Veja outros detalhes em leia mais.
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Notícias vindas do front dos camelôs indicam que a batalha amanhã, na avenida do Cinquentenário, será dura. Isso, porque a prefeitura ofereceu diálogo (de mentirinha, pelo que deixou transparecer) e depois mostrou cassetete aos ambulantes.

Em bom português, os informais se sentiram enrolados pela prefeitura.

(Em vez de oferecer o que não pode garantir, o município poderia usar – e logo de pronto! – os meios legais para remodelar e tornar decente a principal avenida do centro. E ponto final. Sem hipocrisia, mostrava a sua verdadeira face.)