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:: ‘INSS’

COMISSÃO DO SENADO APROVA GANHO REAL A APOSENTADORIAS ACIMA DO SALÁRIO MÍNIMO

Aposentado-do-INSS-reajuste-salarialKarine Melo | Agência Brasil

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) o substitutivo do senador Paulo Paim (PT-RS) ao Projeto de Lei (PLS) 159/2013 mantendo pelo menos até 2021 a atual política de reajuste do salário mínimo. A mesma proposta também garante ganho real aos aposentados que recebem acima desse piso, hoje com benefícios corrigidos apenas pela inflação.

Pela fórmula proposta por Paim no substitutivo, as aposentadorias passariam a ser corrigidas pela média do crescimento da massa salarial, segundo ele um valor próximo à variação do Produto Interno Bruto (PIB) do ano anterior. O projeto original é do senador Mario Couto (PSDB-PA).

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DILMA ANUNCIA COMPENSAÇÃO PARA MUNICÍPIOS QUE DEVEM AO INSS

Da Agência Brasil

A partir de março, o governo federal começará a compensar os municípios que têm dívidas com a Previdência Social, anunciou a presidenta Dilma Rousseff. Segundo ela, 833 municípios começarão a receber compensações de R$ 500 mil mensais.

A presidenta fez o anúncio durante a abertura do Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, que começou hoje (28) e vai até o dia 30, em Brasília. Segundo Dilma, os municípios beneficiados foram os que concluíram primeiro a apuração das dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Até dezembro, disse Dilma, o governo federal espera ter zerado a dívida de 796 municípios, o que representa 95% do total de prefeituras beneficiadas na primeira fase do programa. Ela informou ainda ter determinado a abertura de uma força-tarefa para acelerar a apuração das dívidas nas prefeituras de todo o país.

A presidenta rechaçou qualquer possibilidade de rever a política de divisão dos royalties do petróleo. “Não faço demagogia. A verdade é que não temos de onde tirar [recursos]. Temos visão de médio e longo prazo para as futuras gerações. Por isso, precisamos colocar muito dinheiro na educação”, afirmou.

Dilma pediu ainda que as prefeituras melhorem a capacidade de gestão para impedir atrasos nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Os recursos do PAC não estão contingenciados [bloqueados]. Não há motivos para as obras estarem atrasadas”, ressaltou.

INSS REVISA 2,3 MILHÕES DE BENEFÍCIOS

Da Agência Brasil

Um total de 2,3 milhões de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por incapacidade ou pensões por morte (em decorrência da incapacidade) foram corrigidos. O reajuste ocorre após o instituto rever mais de 17,4 milhões de benefícios pagos entre 2002 e 2009, por causa de um acordo firmado em agosto de 2012 entre o INSS, o Ministério Público Federal e o Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Força Sindical, homologado pela Justiça Federal em São Paulo.

De acordo com o INSS, os números referem-se à quantidade de benefícios revisados e não de pessoas com direito à revisão, já que um segurado pode ser titular de um ou mais benefícios sucessivos. Como exemplo, uma pessoa que recebeu o auxílio-doença e, depois de um tempo, o benefício foi convertido em aposentadoria por invalidez. Desta forma, há um novo benefício, mas se trata do mesmo segurado.

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GOVERNO ESTUDA INSTRUMENTO PARA SOCORRER MUNICÍPIOS

Da Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff vai decidir ainda esta semana sobre a possibilidade de ser feito um encontro de contas previdenciárias dos municípios. A medida – que pode ser anunciada no Encontro Nacional com Novos Prefeitos, na segunda-feira (28), em Brasília – deve aliviar a situação de endividamento de muitas cidades brasileiras. O instrumento é um balanço entre o que as prefeituras devem e o que têm a receber do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Essa conta, em muitos casos, pode diminuir consideravelmente e até zerar a dívida de algumas cidades.

“A presidenta Dilma deu ordem para que fosse feito o estudo, dependendo do valor e do impacto disso, ela deve decidir se anuncia a possibilidade de fazer o encontro dessas contas previdenciárias”, disse a nesta quinta-feira (24) a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti.

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INSS NÃO É RECOLHIDO

Há mais um caso esquisito a merecer atenção do Ministério Público na Prefeitura de Itabuna. Servidores se queixam de que a parcela do INSS descontada em seus contracheques não  é repassada para a Previdência. Não bastasse incorrer em apropriação indébita, a gestão municipal ainda compromete a aposentadoria do funcionário, além do requerimento de outros benefícios, como o auxílio-doença.

A atriz Eva Lima, que atuou na Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (Ficc), tomou um susto quando solicitou um extrato da Previdência. Apesar do desconto das parcelas em seu contracheque até setembro de 2012, o recolhimento dos valores ao INSS só ocorreu até julho de 2011.

Estranho, não?

A ARMADILHA DO NOVO PARCELAMENTO DO INSS PARA OS MUNICÍPIOS

henrique serapião 2Henrique Serapião |  henrique@serapiaoadvogados.com.br

O Governo Federal editou recentemente a Medida Provisória 589, que regulamenta as novas regras para o parcelamento das contribuições previdenciárias dos municípios, devidas até o dia 31 de outubro do ano corrente.

Os municípios que aderirem poderão parcelar os débitos atrasados pagando com 2%(dois por cento) de sua receita corrente líquida, autorizando a União a efetuar a retenção da obrigação corrente em seu Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Em principio, pode-se dizer que tal parcelamento vai ajudar o município na medida em que possibilita ao mesmo no momento da adesão, obter a sua Certidão Negativa. Entretanto, a bondade acaba neste exato momento.

O Governo Federal sabidamente fez incluir no texto da referida MP, a autorização dada pelo ente municipal para que a Receita Federal do Brasil possa realizar a retenção da chamada obrigação corrente. O que vem a ser a obrigação corrente? Nada mais é do que o valor devido mês a mês pelo município, a título de INSS sobre a folha de pagamento.

Nessa toada, não há que se olvidar que a apuração e retenção de tais valores é feito com base na GFIP emitida pela prefeitura, onde lá estão consignados os valores devidos. Mais que isso, no ato do protocolo do pedido de parcelamento, o município é obrigado a entregar o seu demonstrativo de receita corrente líquida, bem como os dados completos de sua folha de pagamento.

E essa é a “armadilha” do Governo Federal, por que a partir desse momento o Município perde a autonomia sobre sua principal fonte de receita o FPM. Isto porque, como a Receita Federal vai estar de posse do demonstrativo da Receita Líquida e dos dados da folha de pagamento, as retenções serão realizadas automaticamente, pouco importando as informações que venham a ser prestadas pelo município mensalmente via GFIP.

Vale observar, por mais que a Receita Federal venha negar e afirmar que as retenções serão feitas com base nas informações lançadas em GFIP, é cristalino que se trata meramente de retórica. Exemplo: se em um determinado mês um município que recolhe normalmente R$ 100.000,00 (cem mil reais) declarar o valor devido de R$ 40.000,00(quarenta mil reais), a Receita vai fazer a retenção com base na informação que ela tem no ato do pedido de parcelamento, ou seja, vai reter os R$ 100.000,00(cem mil reais). :: LEIA MAIS »

IBICARAÍ GANHA AGÊNCIA DO INSS

Agência do INSS em Ibicaraí será inaugurada nesta segunda, 18 (Foto Raimundo Gomes).

O presidente do do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), Mauro Luciano Hauschild, e o prefeito Lenildo Santana inauguram nesta segunda, 18, às 9h, a agência do INSS de Ibicaraí, no sul da Bahia.

A agência funcionará na região central do município e vai atender, também, moradores de Floresta Azul e Santa Cruz da Vitória. Será a primeira a ser inaugurada dentro do programa de descentralização do Ministério da Previdência Social.

NÃO DÁ APENAS CADEIA: BATER EM MULHER VAI DOER NO BOLSO DO VALENTÃO

Além de processo criminal e da possibilidade de ir para a cadeia, bater ou praticar qualquer violência contra a mulher também vai doer no bolso dos valentões. O Instituto Nacional do Seguro Social anunciou nesta que a partir de agosto começa a cobrar de agressores, na Justiça, o valor das indenizações pagas a mulheres vítimas de violência.

Pelo menos oito mil casos estão sendo analisados, embora não haja previsão de quantas ações serão protocoladas. O INSS vai firmar convênio com ministérios públicos estaduais para que sejam enviados casos de vítimas de violência contra a mulher que tenham recebido pagamento de benefícios pelo INSS.

O objetivo principal da medida não é reaver o dinheiro, que é pago pelo contribuinte, e sim ajudar na repressão e na prevenção da violência contra a mulher, segundo o presidente do INSS, Mauro Hauschild. Ele disse que as ações regressivas contra os valentões também serão uma forma de prevenção da violência contra a mulher.

O primeiro caso sob análise dos procuradores do INSS o é o de Maria da Penha, farmacêutica que dá nome à lei de combate à violência contra a mulher no âmbito doméstico ou familiar. A ação deve ser protocolada em 7 de agosto, quando a Lei Maria da Penha completa seis anos.

AMANTE PODERÁ TER DIREITO A PENSÃO

Da Tribuna

O relacionamento extraconjugal, que durou mais de 20 anos e gerou um filho, de um morador do Espírito Santo, chegou à pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) e ganhou repercussão geral. Isto é, os ministros do STF reconheceram que o tema é de interesse de toda a sociedade. Assim, vão decidir se amantes terão direito ou não à pensão de companheiro que morreu.

A questão constitucional foi levantada no recurso extraordinário, apresentado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra decisão da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Espírito Santo. O colegiado reconheceu que a amante — que teve um filho com o beneficiário e com ele conviveu por mais de 20 anos em união estável e reconhecida publicamente — tem direito à pensão do companheiro falecido e que, assim, o INSS deveria dividir o benefício entre viúva e concubina.

APOSENTADORIA NEGADA

Motorista de longa quilometragem ficou cego de um dos olhos. Recorreu ao Ministério da Previdência para requerer aposentadoria já que a cegueira parcial seria motivo para o Detran cassar-lhe a carteira de habilitação. Chegando ao INSS, o médico perito dá o tratamento dispensado a muitos:

- O senhor é cego desse olho? Pode voltar. Quando ficar cego do outro, venha que eu lhe aposento.

A história aconteceu na agência do INSS de Itabuna e foi contada pelo respeitado radialista Orlando Cardoso no programa diário na Difusora.

TIQUE-TIQUE NERVOSO

O presidente da Câmara de Itabuna, Ruy Machado, era entrevistado ontem no Jornal das Sete, da Morena FM. A entrevista seguia sem sobressaltos até que o jornalista, Paulo Vicente, perguntou a Ruy como é que um homem que diz ter apenas 40% da visão de um olho e é cego do outro consegue ter carteira de habilitação. Se vendo num mato sem cachorro, o vereador partiu para a “gororança”:

- Pergunte ao Detran, meu filho. É o pessoal do Detran que tem que responder.

E, para Ruy, um sucesso da década de 80, cantado por Kid Vinil:

ELE DIRIGE. MAS COMO?!

O site Cia da Notícia levanta uma questão intrigante envolvendo a alegada cegueira (parcial) do vereador Ruy Machado (PRP). Com um olho completamente inutilizado pelo glaucoma e o outro reduzido a apenas 40% de sua capacidade, como Machado tem conseguido renovar sua carteira de habilitação e continuar dirigindo normalmente?

Alguém com tamanha limitação ocular pode conduzir veículo? 

O vereador diz que é praticamente cego e reclama aposentadoria por invalidez, após ter benefício previdenciário suspenso pelo INSS. Segundo ele, por perseguição política…

A CEGUEIRA DE RUY MACHADO

Ruy Machado (de terno claro), o "cego", e Gerson Nascimento, que deu o laudo da cegueira: visão além do alcance

Na guerra travada na Câmara de Vereadores de Itabuna,  surge um documento que pode comprometer o presidente da casa, Ruy Machado (PRP). Trata-se de um ofício encaminhado ao legislativo municipal em 2009 pelo INSS (Instituto Nacional da Seguridade Social), indagando se Machado exercia atividade na Câmara. De acordo com a Previdência, ele recebia benefício por invalidez permanente, em função de uma suposta cegueira.

A doença nos olhos do vereador foi atestada em laudo emitido em setembro de 2005 pelo Instituto da Visão de Itabuna, clínica que curiosamente pertence ao também vereador Gerson Nascimento. Os exames feitos no atual presidente da Câmara deram como resultado uma cegueira irreversível em ambos os olhos, em virtude de retinopatia diabética.

Quando teve o laudo da cegueira, Machado exercia o cargo de chefe de gabinete do então presidente da Câmara, Edson Dantas, no qual despachava, analisava e expedia documentos sem maiores dificuldades. Em janeiro de 2009, ele assumiu seu segundo mandato de vereador (já havia sido de 2001 a 2004) e, para todos os efeitos, continuava enxergando normalmente.

Clique aqui para ler o laudo do Instituto da Visão, o requerimento do INSS e a resposta do legislativo, assinada em 2009 pelo chefe de RH à época, Kleber Ferreira, que hoje, por outras razões, é também investigado pela PF.

 

PROVA DE CONCURSO DO INSS ESTÁ CONFIRMADA, APESAR DA GREVE DA PM

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Mauro Luciano Hauschild, informou que as provas do concurso aplicadas neste domingo (12) estão mantidas na Bahia, mesmo se a greve da Polícia Militar no estado for mantida até este fim de semana. No final desta quinta-feira (9) o presidente afirmou, por meio de seu twitter, que a Fundação Carlos Chagas (FCC) deve providenciar segurança própria para os locais de prova.

O Serviço de Atendimento ao Candidato (SAC) da FCC informou que as provas serão aplicadas normalmente em todo o país. Candidatos ao cargo de perito farão os exames na parte da manhã; já aqueles que disputam uma vaga de técnico farão as provas no turno da tarde. Os locais de aplicação já estão disponíveis na página da FCC. A consulta é feita por meio do CPF do candidato. Do Bahia Notícias.

ACIDENTES DE TRÂNSITO DEIXAM CADA VEZ MAIS INVÁLIDOS

Motos respondem pela grande maioria dos casos

Da Folha.com

Casos de invalidez permanente entre trabalhadores vítimas de acidentes de trânsito se multiplicaram por quase cinco entre 2005 e 2010, passando de 31 mil para 152 mil por ano, informa reportagem de Érica Fraga e Paulo Muzzolon publicada na Folha desta terça-feira.

A íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL (empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).

Nos primeiros nove meses de 2011, houve novo aumento de 52%, para 166 mil, segundo números do DPVAT, seguro obrigatório pago por proprietários de automóveis.

Os dados revelam que a maioria dos acidentados –mais de 70% dos casos em 2011– usava moto e está em plena idade economicamente ativa (entre 18 e 44 anos).

O quadro preocupa a Previdência Social, que teme ter de arcar com os custos de uma geração de jovens aposentados por incapacidade.

“O que mais tem crescido é a concessão de aposentadoria por invalidez devido a acidentes com motos”, diz Leonardo Rolim, secretário de Políticas de Previdência.

Projeções apontam que o INSS gastou R$ 8,6 bilhões com benefícios gerados por acidentes de trânsito. A cifra representa 3,1% de todas as despesas previdenciárias.

FEDERAL CUMPRE MANDADOS EM ILHÉUS

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 14, em Ilhéus, a operação Radar, que tem o objetivo de apurar fraudes contra a Previdência Social. Segundo a assessoria da PF, cinco mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos na agência local da Previdência e residências de suspeitos de envolvimento nos crimes investigados.

Com esta operação, a polícia busca colher provas para o inquérito, que foi instaurado a partir de denúncia recebida pela PF em maio do ano passado, dando conta de que um servidor da agência do INSS em Ilhéus recebia propina para atuar irregularmente na intermediação e concessão de benefícios de várias modalidades, principalmente pensão por morte e auxílio-doença.

As investigações indicaram a possível atuação de uma quadrilha, com a participação de membro de etnia indígena, que se utilizava de documentação falsa para viabilizar a obtenção de benefícios. Os possíveis envolvidos serão intimados a prestar esclarecimentos.

A apuração do crime vem sendo feita em conjunto com o Ministério da Previdência Social, Polícia Federal e Ministério Público Federal. A operação desta quinta-feira envolve 30 policiais e sete servidores do Ministério da Previdência.

INSS: INSTITUTO NACIONAL DA “SEGREGAÇÃO” SOCIAL

Celina Santos | celinasantos2@gmail.com

E o pior: esta entidade abstrata chamada Sistema Informatizado do INSS, que não tem rosto, nem cheiro, nem história de vida, simplesmente determina que um rapaz pobre vá fazer perícia em Vitória (ES).

Utilizo este espaço para relatar uma história que urge por um final feliz. O protagonista da triste novela real chama-se Adriano Barbosa Ferreira, de 26 anos, morador do bairro Nova Ferradas, em Itabuna. Ele é epiléptico, tem focos e coágulo no cérebro. Conseguiu apenas dois empregos em toda a vida. No último deles, era ajudante de cozinha num restaurante, mas foi demitido ao ter uma crise e cair em cima do tacho de comida.

Desde 2006, o rapaz tenta obter um benefício junto ao INSS. Quando tentou trabalhar em Campinas-SP, sofreu um acidente e uma alma generosa lhe pagou um ano de contribuição. Mas ele decidiu voltar para a Bahia, onde estava sua família. Aí começou uma humilhante peregrinação. Já fez “n” perícias, condição imprescindível para obter o benefício. Todas as tentativas foram frustradas, para desolação do pobre jovem.

E o pior: esta entidade abstrata chamada Sistema Informatizado do INSS, que não tem rosto, nem cheiro, nem história de vida, simplesmente determina que um rapaz pobre vá fazer perícia em Vitória-ES. Ainda que não tenha dinheiro para custear a passagem e hospedagem, e precise da caridade alheia para dormir numa caçamba fria e empoeirada. Essa é uma das amargas histórias que conta Adriano. Além de reunir uma série de testemunhas que ajudam com passagens.

O tal Sistema também já agendou para ele perícias em Foz do Iguaçu-PR, Salvador e São Paulo, sem falar das poucas vezes em que se sentou diante do Senhor Perito (outro que não parece ser humano) em Itabuna e Ilhéus. A última tentativa frustrada foi dia 4 de abril de 2011, em Salvador. Ele conseguiu chegar até lá graças às contribuições de pessoas que cruzam seu caminho.

Chegando Adriano Barbosa à perícia na capital, o Senhor Perito não quis sequer ver a ressonância, laudos e receitas que atestavam sua incapacidade para o trabalho. Simplesmente, mais uma vez, negou-lhe o benefício e abortou o caminhão de sonhos que o jovem levava em sua pasta de documentos transparente e surrada.

A cada perícia marcada, Adriano via renovada a esperança de ter um terreninho para plantar e colher, já que não é aceito no mercado de trabalho formal; sonha em comprar seu remédio (que muitas vezes falta na farmácia da Dires – não se sabe o porquê, já que o Ministério da Saúde é legalmente obrigado a fornecer a medicação para todo aquele que fizer dela uso continuado. Isso é lei!).

O mais simples de tudo (mas para Adriano e sua família é complicado): ele sonha em comprar o pão de cada dia. Aquele feijão-com-arroz que certamente nunca faltou na mesa do Senhor Perito do INSS. Assim como nunca faltou na mesa daquele que inventou o frio sistema do órgão.

Celina Santos é pós-graduada em Jornalismo e Mídia, e chefe de redação da revista CONTUDO.