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:: ‘INSS’

APOSENTADOS E PENSIONISTAS TÊM ATÉ DIA 30 PARA FAZER COMPROVAÇÃO DE VIDA

inss foto antonio cruz ag brasilAposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm até o próximo dia 30 para a comprovação de vida e a renovação da senha na rede bancária. Quem perder o prazo poderá ter o benefício suspenso. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que as agências não terão expediente ao público na quarta-feira ( 31). A comprovação de vida deve ser feita na instituição em que o segurado recebe.

O segurado ou pensionista deve levar um documento de identificação com foto, como a carteira de identidade, Carteira de Trabalho, Carteira Nacional de Habilitação, entre outros. Os bancos que têm tecnologia para fazer a identificação biométrica poderão utilizá-la.

Caso esteja impedido de ir à agência bancária, o beneficiário deve fazer a prova de vida por meio de um procurador devidamente cadastrado no INSS. Para se cadastrar, o procurador deverá comparecer a uma agência da Previdência Social e apresentar a procuração devidamente assinada.

O modelo da procuração pode ser encontrado no site do ministério. Outra opção é uma procuração registrada em cartório, se o beneficiário for não alfabetizado, informa o INSS. Além disso, é necessária a apresentação de atestado médico (emitido nos últimos 30 dias) que comprove a impossibilidade de locomoção do beneficiário ou atestado de vida emitido por autoridade consular, no caso de ausência por motivo de viagem ou de residência no exterior, além dos documentos de identificação do beneficiário e do procurador. Agência Brasil.

APOSENTADO E PENSIONISTA TERÃO MAIS PRAZO PARA QUITAR CONSIGNADO

Da Agência Brasil

O prazo máximo para o pagamento das operações de empréstimo e de cartão de crédito relativas ao crédito consignado dos aposentados e pensionistas, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS),  foi ampliado de 60 para 72 meses. A mudança passa a valer a partir do dia 1° de outubro. A portaria do INSS que define a mudança está publicada na edição de hoje (29) do Diário Oficial da União.

As taxas de juros das operações ficam mantidas. Atualmente, o Conselho Nacional de Previdência Social fixa em 2,14%, ao mês, o limite da taxa de juros para o empréstimo e em 3,06%, ao mês, para o cartão consignado. A margem consignável, que é o valor máximo da renda a ser comprometida, também permanece em 30% do valor da pensão ou aposentadoria.

Na quinta-feira (25), o conselho aprovou uma resolução recomendando ao INSS a elevação do prazo para o pagamento das operações de crédito consignado. Na ocasião, o secretário de Políticas de Previdência Social do governo federal, Benedito Adalberto Brunca, disse que o objetivo é aquecer a retomada do crédito.

De acordo com levantamento do Ministério da Previdência Social, considerando-se os contratos ativos em agosto de 2014, 91% tinham prazo entre 49 e 60 meses para liquidação. Cerca de 61% estavam no limite máximo de 60 meses.

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INSS PAGA METADE DO 13º SALÁRIO EM AGOSTO

dinheiro3Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão metade do 13º salário junto com a folha de pagamento de agosto. A antecipação tem sido feita todos os anos, e foi oficializada nesta terça-feira (5) com a publicação do decreto da presidente Dilma Rousseff no Diário Oficial da União.

A primeira parcela será de até metade do valor do benefício referente ao mês de agosto. Essa primeira parte será paga junto com os benefícios de agosto; o pagamento vai do dia 25 deste mês até 5 de setembro, variando conforme o número do cartão do segurado.

O restante do 13º salário (valor total do abono anual menos o valor da parcela antecipada) será pago juntamente com os benefícios do mês de novembro.

Quem começou a receber aposentadoria ou pensão só em 2014 também tem direito ao décimo-terceiro, só que proporcional.

Não tem direito ao 13º salário quem recebe amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família.

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COMISSÃO DO SENADO APROVA GANHO REAL A APOSENTADORIAS ACIMA DO SALÁRIO MÍNIMO

Aposentado-do-INSS-reajuste-salarialKarine Melo | Agência Brasil

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) o substitutivo do senador Paulo Paim (PT-RS) ao Projeto de Lei (PLS) 159/2013 mantendo pelo menos até 2021 a atual política de reajuste do salário mínimo. A mesma proposta também garante ganho real aos aposentados que recebem acima desse piso, hoje com benefícios corrigidos apenas pela inflação.

Pela fórmula proposta por Paim no substitutivo, as aposentadorias passariam a ser corrigidas pela média do crescimento da massa salarial, segundo ele um valor próximo à variação do Produto Interno Bruto (PIB) do ano anterior. O projeto original é do senador Mario Couto (PSDB-PA).

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DILMA ANUNCIA COMPENSAÇÃO PARA MUNICÍPIOS QUE DEVEM AO INSS

Da Agência Brasil

A partir de março, o governo federal começará a compensar os municípios que têm dívidas com a Previdência Social, anunciou a presidenta Dilma Rousseff. Segundo ela, 833 municípios começarão a receber compensações de R$ 500 mil mensais.

A presidenta fez o anúncio durante a abertura do Encontro Nacional de Novos Prefeitos e Prefeitas, que começou hoje (28) e vai até o dia 30, em Brasília. Segundo Dilma, os municípios beneficiados foram os que concluíram primeiro a apuração das dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Até dezembro, disse Dilma, o governo federal espera ter zerado a dívida de 796 municípios, o que representa 95% do total de prefeituras beneficiadas na primeira fase do programa. Ela informou ainda ter determinado a abertura de uma força-tarefa para acelerar a apuração das dívidas nas prefeituras de todo o país.

A presidenta rechaçou qualquer possibilidade de rever a política de divisão dos royalties do petróleo. “Não faço demagogia. A verdade é que não temos de onde tirar [recursos]. Temos visão de médio e longo prazo para as futuras gerações. Por isso, precisamos colocar muito dinheiro na educação”, afirmou.

Dilma pediu ainda que as prefeituras melhorem a capacidade de gestão para impedir atrasos nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Os recursos do PAC não estão contingenciados [bloqueados]. Não há motivos para as obras estarem atrasadas”, ressaltou.

INSS REVISA 2,3 MILHÕES DE BENEFÍCIOS

Da Agência Brasil

Um total de 2,3 milhões de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por incapacidade ou pensões por morte (em decorrência da incapacidade) foram corrigidos. O reajuste ocorre após o instituto rever mais de 17,4 milhões de benefícios pagos entre 2002 e 2009, por causa de um acordo firmado em agosto de 2012 entre o INSS, o Ministério Público Federal e o Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Força Sindical, homologado pela Justiça Federal em São Paulo.

De acordo com o INSS, os números referem-se à quantidade de benefícios revisados e não de pessoas com direito à revisão, já que um segurado pode ser titular de um ou mais benefícios sucessivos. Como exemplo, uma pessoa que recebeu o auxílio-doença e, depois de um tempo, o benefício foi convertido em aposentadoria por invalidez. Desta forma, há um novo benefício, mas se trata do mesmo segurado.

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GOVERNO ESTUDA INSTRUMENTO PARA SOCORRER MUNICÍPIOS

Da Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff vai decidir ainda esta semana sobre a possibilidade de ser feito um encontro de contas previdenciárias dos municípios. A medida – que pode ser anunciada no Encontro Nacional com Novos Prefeitos, na segunda-feira (28), em Brasília – deve aliviar a situação de endividamento de muitas cidades brasileiras. O instrumento é um balanço entre o que as prefeituras devem e o que têm a receber do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Essa conta, em muitos casos, pode diminuir consideravelmente e até zerar a dívida de algumas cidades.

“A presidenta Dilma deu ordem para que fosse feito o estudo, dependendo do valor e do impacto disso, ela deve decidir se anuncia a possibilidade de fazer o encontro dessas contas previdenciárias”, disse a nesta quinta-feira (24) a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti.

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INSS NÃO É RECOLHIDO

Há mais um caso esquisito a merecer atenção do Ministério Público na Prefeitura de Itabuna. Servidores se queixam de que a parcela do INSS descontada em seus contracheques não  é repassada para a Previdência. Não bastasse incorrer em apropriação indébita, a gestão municipal ainda compromete a aposentadoria do funcionário, além do requerimento de outros benefícios, como o auxílio-doença.

A atriz Eva Lima, que atuou na Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (Ficc), tomou um susto quando solicitou um extrato da Previdência. Apesar do desconto das parcelas em seu contracheque até setembro de 2012, o recolhimento dos valores ao INSS só ocorreu até julho de 2011.

Estranho, não?

A ARMADILHA DO NOVO PARCELAMENTO DO INSS PARA OS MUNICÍPIOS

henrique serapião 2Henrique Serapião |  henrique@serapiaoadvogados.com.br

O Governo Federal editou recentemente a Medida Provisória 589, que regulamenta as novas regras para o parcelamento das contribuições previdenciárias dos municípios, devidas até o dia 31 de outubro do ano corrente.

Os municípios que aderirem poderão parcelar os débitos atrasados pagando com 2%(dois por cento) de sua receita corrente líquida, autorizando a União a efetuar a retenção da obrigação corrente em seu Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Em principio, pode-se dizer que tal parcelamento vai ajudar o município na medida em que possibilita ao mesmo no momento da adesão, obter a sua Certidão Negativa. Entretanto, a bondade acaba neste exato momento.

O Governo Federal sabidamente fez incluir no texto da referida MP, a autorização dada pelo ente municipal para que a Receita Federal do Brasil possa realizar a retenção da chamada obrigação corrente. O que vem a ser a obrigação corrente? Nada mais é do que o valor devido mês a mês pelo município, a título de INSS sobre a folha de pagamento.

Nessa toada, não há que se olvidar que a apuração e retenção de tais valores é feito com base na GFIP emitida pela prefeitura, onde lá estão consignados os valores devidos. Mais que isso, no ato do protocolo do pedido de parcelamento, o município é obrigado a entregar o seu demonstrativo de receita corrente líquida, bem como os dados completos de sua folha de pagamento.

E essa é a “armadilha” do Governo Federal, por que a partir desse momento o Município perde a autonomia sobre sua principal fonte de receita o FPM. Isto porque, como a Receita Federal vai estar de posse do demonstrativo da Receita Líquida e dos dados da folha de pagamento, as retenções serão realizadas automaticamente, pouco importando as informações que venham a ser prestadas pelo município mensalmente via GFIP.

Vale observar, por mais que a Receita Federal venha negar e afirmar que as retenções serão feitas com base nas informações lançadas em GFIP, é cristalino que se trata meramente de retórica. Exemplo: se em um determinado mês um município que recolhe normalmente R$ 100.000,00 (cem mil reais) declarar o valor devido de R$ 40.000,00(quarenta mil reais), a Receita vai fazer a retenção com base na informação que ela tem no ato do pedido de parcelamento, ou seja, vai reter os R$ 100.000,00(cem mil reais). :: LEIA MAIS »

IBICARAÍ GANHA AGÊNCIA DO INSS

Agência do INSS em Ibicaraí será inaugurada nesta segunda, 18 (Foto Raimundo Gomes).

O presidente do do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), Mauro Luciano Hauschild, e o prefeito Lenildo Santana inauguram nesta segunda, 18, às 9h, a agência do INSS de Ibicaraí, no sul da Bahia.

A agência funcionará na região central do município e vai atender, também, moradores de Floresta Azul e Santa Cruz da Vitória. Será a primeira a ser inaugurada dentro do programa de descentralização do Ministério da Previdência Social.

NÃO DÁ APENAS CADEIA: BATER EM MULHER VAI DOER NO BOLSO DO VALENTÃO

Além de processo criminal e da possibilidade de ir para a cadeia, bater ou praticar qualquer violência contra a mulher também vai doer no bolso dos valentões. O Instituto Nacional do Seguro Social anunciou nesta que a partir de agosto começa a cobrar de agressores, na Justiça, o valor das indenizações pagas a mulheres vítimas de violência.

Pelo menos oito mil casos estão sendo analisados, embora não haja previsão de quantas ações serão protocoladas. O INSS vai firmar convênio com ministérios públicos estaduais para que sejam enviados casos de vítimas de violência contra a mulher que tenham recebido pagamento de benefícios pelo INSS.

O objetivo principal da medida não é reaver o dinheiro, que é pago pelo contribuinte, e sim ajudar na repressão e na prevenção da violência contra a mulher, segundo o presidente do INSS, Mauro Hauschild. Ele disse que as ações regressivas contra os valentões também serão uma forma de prevenção da violência contra a mulher.

O primeiro caso sob análise dos procuradores do INSS o é o de Maria da Penha, farmacêutica que dá nome à lei de combate à violência contra a mulher no âmbito doméstico ou familiar. A ação deve ser protocolada em 7 de agosto, quando a Lei Maria da Penha completa seis anos.

AMANTE PODERÁ TER DIREITO A PENSÃO

Da Tribuna

O relacionamento extraconjugal, que durou mais de 20 anos e gerou um filho, de um morador do Espírito Santo, chegou à pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) e ganhou repercussão geral. Isto é, os ministros do STF reconheceram que o tema é de interesse de toda a sociedade. Assim, vão decidir se amantes terão direito ou não à pensão de companheiro que morreu.

A questão constitucional foi levantada no recurso extraordinário, apresentado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra decisão da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Espírito Santo. O colegiado reconheceu que a amante — que teve um filho com o beneficiário e com ele conviveu por mais de 20 anos em união estável e reconhecida publicamente — tem direito à pensão do companheiro falecido e que, assim, o INSS deveria dividir o benefício entre viúva e concubina.

APOSENTADORIA NEGADA

Motorista de longa quilometragem ficou cego de um dos olhos. Recorreu ao Ministério da Previdência para requerer aposentadoria já que a cegueira parcial seria motivo para o Detran cassar-lhe a carteira de habilitação. Chegando ao INSS, o médico perito dá o tratamento dispensado a muitos:

– O senhor é cego desse olho? Pode voltar. Quando ficar cego do outro, venha que eu lhe aposento.

A história aconteceu na agência do INSS de Itabuna e foi contada pelo respeitado radialista Orlando Cardoso no programa diário na Difusora.

TIQUE-TIQUE NERVOSO

O presidente da Câmara de Itabuna, Ruy Machado, era entrevistado ontem no Jornal das Sete, da Morena FM. A entrevista seguia sem sobressaltos até que o jornalista, Paulo Vicente, perguntou a Ruy como é que um homem que diz ter apenas 40% da visão de um olho e é cego do outro consegue ter carteira de habilitação. Se vendo num mato sem cachorro, o vereador partiu para a “gororança”:

– Pergunte ao Detran, meu filho. É o pessoal do Detran que tem que responder.

E, para Ruy, um sucesso da década de 80, cantado por Kid Vinil:

ELE DIRIGE. MAS COMO?!

O site Cia da Notícia levanta uma questão intrigante envolvendo a alegada cegueira (parcial) do vereador Ruy Machado (PRP). Com um olho completamente inutilizado pelo glaucoma e o outro reduzido a apenas 40% de sua capacidade, como Machado tem conseguido renovar sua carteira de habilitação e continuar dirigindo normalmente?

Alguém com tamanha limitação ocular pode conduzir veículo? 

O vereador diz que é praticamente cego e reclama aposentadoria por invalidez, após ter benefício previdenciário suspenso pelo INSS. Segundo ele, por perseguição política…

A CEGUEIRA DE RUY MACHADO

Ruy Machado (de terno claro), o "cego", e Gerson Nascimento, que deu o laudo da cegueira: visão além do alcance

Na guerra travada na Câmara de Vereadores de Itabuna,  surge um documento que pode comprometer o presidente da casa, Ruy Machado (PRP). Trata-se de um ofício encaminhado ao legislativo municipal em 2009 pelo INSS (Instituto Nacional da Seguridade Social), indagando se Machado exercia atividade na Câmara. De acordo com a Previdência, ele recebia benefício por invalidez permanente, em função de uma suposta cegueira.

A doença nos olhos do vereador foi atestada em laudo emitido em setembro de 2005 pelo Instituto da Visão de Itabuna, clínica que curiosamente pertence ao também vereador Gerson Nascimento. Os exames feitos no atual presidente da Câmara deram como resultado uma cegueira irreversível em ambos os olhos, em virtude de retinopatia diabética.

Quando teve o laudo da cegueira, Machado exercia o cargo de chefe de gabinete do então presidente da Câmara, Edson Dantas, no qual despachava, analisava e expedia documentos sem maiores dificuldades. Em janeiro de 2009, ele assumiu seu segundo mandato de vereador (já havia sido de 2001 a 2004) e, para todos os efeitos, continuava enxergando normalmente.

Clique aqui para ler o laudo do Instituto da Visão, o requerimento do INSS e a resposta do legislativo, assinada em 2009 pelo chefe de RH à época, Kleber Ferreira, que hoje, por outras razões, é também investigado pela PF.

 

PROVA DE CONCURSO DO INSS ESTÁ CONFIRMADA, APESAR DA GREVE DA PM

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Mauro Luciano Hauschild, informou que as provas do concurso aplicadas neste domingo (12) estão mantidas na Bahia, mesmo se a greve da Polícia Militar no estado for mantida até este fim de semana. No final desta quinta-feira (9) o presidente afirmou, por meio de seu twitter, que a Fundação Carlos Chagas (FCC) deve providenciar segurança própria para os locais de prova.

O Serviço de Atendimento ao Candidato (SAC) da FCC informou que as provas serão aplicadas normalmente em todo o país. Candidatos ao cargo de perito farão os exames na parte da manhã; já aqueles que disputam uma vaga de técnico farão as provas no turno da tarde. Os locais de aplicação já estão disponíveis na página da FCC. A consulta é feita por meio do CPF do candidato. Do Bahia Notícias.

ACIDENTES DE TRÂNSITO DEIXAM CADA VEZ MAIS INVÁLIDOS

Motos respondem pela grande maioria dos casos

Da Folha.com

Casos de invalidez permanente entre trabalhadores vítimas de acidentes de trânsito se multiplicaram por quase cinco entre 2005 e 2010, passando de 31 mil para 152 mil por ano, informa reportagem de Érica Fraga e Paulo Muzzolon publicada na Folha desta terça-feira.

A íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL (empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).

Nos primeiros nove meses de 2011, houve novo aumento de 52%, para 166 mil, segundo números do DPVAT, seguro obrigatório pago por proprietários de automóveis.

Os dados revelam que a maioria dos acidentados –mais de 70% dos casos em 2011– usava moto e está em plena idade economicamente ativa (entre 18 e 44 anos).

O quadro preocupa a Previdência Social, que teme ter de arcar com os custos de uma geração de jovens aposentados por incapacidade.

“O que mais tem crescido é a concessão de aposentadoria por invalidez devido a acidentes com motos”, diz Leonardo Rolim, secretário de Políticas de Previdência.

Projeções apontam que o INSS gastou R$ 8,6 bilhões com benefícios gerados por acidentes de trânsito. A cifra representa 3,1% de todas as despesas previdenciárias.