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:: ‘Isravan Barcelos’

PREFEITO DE IBIRAPITANGA TERÁ QUE DEVOLVER R$ 60 MIL

Multado, Isravan deverá devolver R$ 60 mil

Multado, Isravan deverá devolver R$ 60 mil

Na sessão desta terça-feira (15), o Tribunal de Contas dos Municípios determinou que o prefeito de Ibirapitanga, Isravan Lemos Barcelos, devolva aos cofres municipais a quantia de R$60 mil, do próprio bolso, por não ter utilizado os recursos para a realização da II Jornada Pedagógica, no exercício de 2015. O relator do processo, conselheiro substituto Alex Aleluia, multou o gestor em R$6 mil.

Segundo a denúncia, a empresa Irlan Silva Bastos foi contratada, por intermédio do Pregão Presencial, para prestar serviços atinentes “à segunda Jornada Pedagógica 2015”, nos dias 28 e 29 de outubro, ao custo de R$60.000,00. Conforme análise do tribunal, o evento foi reduzido a um dia e restrito a uma confraternização. Pelas imagens, reforçou o relator, a confraternização foi o único fato retratado nas imagens apresentadas pelo gestor em sua própria defesa no processo.

“Se a finalidade real pretendida pela administração era enaltecer e prestigiar os profissionais do magistério, não poderia o gestor ter motivado a contratação dos serviços, objeto do pregão, sob o pretexto da realização de uma Jornada Pedagógica. Desta forma, os gastos associados a esse processo licitatório são considerados nulos e lesivos ao erário municipal, ante a falta da efetiva prestação dos serviços para os quais teria sido contratada a empresa”, disse o conselheiro substituto Alex Aleluia. Cabe recurso da decisão.

CONTAS APROVADAS

Almir:  contas aprovadas.

Almir: contas aprovadas.

O prefeito de Canavieiras, Almir Melo (PMDB), teve as contas do exercício de 2014 aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios. A sessão de julgamento ocorreu na tarde de ontem (12), em Salvador.

Almir disse ter recebido com tranquilidade a informação de que as contas foram aprovadas. O conselheiro Paolo Marconi foi o relator da matéria referente a Canavieiras.

O relatório completo deverá ser disponibilizado pelo tribunal na próxima semana. A corte de contas julgou, ainda, outras sete gestões municipais, dentre elas a de Isravan Barcelos, de Ibirapitanga, também aprovada com ressalvas.

 








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