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– NA BAHIA, OITO MUNICÍPIOS ESTÃO HABILITADOS
InternetêsA partir de agora, prefeituras, órgãos da administração pública direta e indireta e as organizações sem fins lucrativos vão poder prestar o serviço de banda larga diretamente, sem precisar contratar um provedor de acesso para fazer a intermediação.
Esta é uma das mudanças do novo regulamento do Serviço Limitado Privado (SLP) aprovado durante reunião da diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) na quinta-feira.
A autorização do SLP vai custar R$ 400,00 e será por 20 anos, prorrogável por igual período. O novo regulamento também simplifica os procedimentos tanto para a obtenção das autorizações quanto para a homologação dos equipamentos que serão utilizados. As mais de 19 mil prestadoras cadastradas atualmente, que contam com 540 mil estações licenciadas pela Anatel, terão suas licenças de serviços adaptadas.
A medida deverá permitir a expansão dos programas governamentais de inclusão digital no país. A prefeitura, por exemplo, poderá prestar o serviço de internet de forma direta, sem precisar contratar nenhuma empresa. Até agora, ela contratava uma empresa autorizada a prestar o Serviço de Comunicação Multimídia para isto.
O programa Cidades Digitais, coordenado pelo Ministério das Comunicações, será um dos principais beneficiados com o novo regulamento do SLP. Informações d´O Globo.
 

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O Colo-Colo venceu o Flamengo de Guanambi, hoje, e ainda tem chances matemáticas de avançar na disputa por uma das vagas no Baianão 2014. A vitória por 1 a 0 deixou o time com 7 pontos.
O Tigre precisa vencer os dois próximos desafios na Segundona. Enfrentará o Astro no dia 16 e o Jequié, no dia 29. Além de duas vitórias, terá que torcer para que o Itabuna derrote o Fla.
Colo-Colo, Itabuna e Astro ainda têm dois jogos pela frente. Líder do Grupo 2, o Azulino garante a classificação em primeiro lugar com mais uma vitória. Abaixo, confira classificação geral do grupo de Itabuna e Colo-Colo.
Classificação G 2

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(Foto Jorge Bitencourt)
(Foto Jorge Bitencourt)

O que restou do prédio histórico onde por muitos anos funcionou o Colégio Divina Providência, um dos mais tradicionais de Itabuna, está sendo alugado. Parte do imóvel foi demolida para abrigar um conjunto de lojas (departamento, calçados e farmácia). Passados mais de dois anos, o local abriga apenas uma filial da rede Lojas Americanas. A ideia inicial era transformar a área histórica em pequeno museu. A foto é de Jorge Bittencourt.

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A Biosanear Tecnologia Ltda., do Grupo Chaves, venceu o pregão presencial e será a empresa responsável pela coleta de lixo em Itabuna. O nome da empresa foi definido nesta sexta. A Biosanear apresentou proposta de R$ 614 mil por mês para operar a coleta residencial, industrial e hospitalar.
O pregão envolveu três empresas. O município vai economizar em torno de R$ 135 mil em relação aos R$ 750 mil que eram pagos à Marquise no último ano do governo do ex-prefeito Capitão Azevedo.

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Normagnolândia Sant´Ana simpi foto Luiz Conceição www.pimenta.blog.brA greve dos professores da rede municipal de Itabuna completou duas semanas sem que governo e categoria cheguem a acordo pelo fim da paralisação. O governo oferece 7,97%, em duas vezes, mas a categoria reivindica 15%, parcelado em três vezes.
A presidente do Sindicato Municipal dos Professores Públicos de Itabuna (Simpi), Normagnolândia Guimarães, disse que os educadores foram surpreendidos com uma ação do governo, no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), pedindo a ilegalidade da greve.
O TRT não acatou o pedido do governo e marcou audiência de conciliação para as 14h da próxima quarta-feira (12), na capital baiana. A dirigente sindical conversou com o PIMENTA nesta tarde.
BLOG PIMENTA – A greve completa duas semanas. O governo já chamou para novas negociações?
Normagnolândia Guimarães – Bate na mesma tecla dos 7,97%. Ainda não sentaram para negociar. Na quarta, fizemos assembleia. A secretária [Dinalva Melo] enviou ofício sinalizando que o aumento era aquele [de 7,97%] e que estavam certas novas rodadas, mas não para tratar de reajuste.
BP – Qual a posição do sindicato?
NG – Hoje nós fomos à Câmara de Vereadores para pedir mais uma intermediação [do legislativo]. Lá estava o senhor Guilherme, que é assessor da Secretaria da Educação, e pontuamos tudo que está acontecendo desde o dia 27 de março, quando começaram as negociações. Então, ficou firmado lá que iríamos fazer uma reunião para que o governo apresente os números dele e nós, os nossos, para chegarmos a um entendimento. Quando a gente ia saindo, um oficial de justiça me interpelou para entregar ação judicial. Vane entrou com ação contra a greve dos professores. Só que a Justiça não deu e solicitou que fizesse audiência de conciliação.
BP – No fórum trabalhista daqui de Itabuna?
NG – Não, eles já foram direto para Salvador. Essa ação é mais uma de Vane. Enquanto chamava para negociar, entrava com ação contra a gente, nos fazendo de bobos.  Eles estão colocando nos meios de comunicação que a greve acabou e que a justiça deu ganho de causa [ao governo].

Eles estão usando a mídia, têm a máquina na mão, dizem que a greve acabou, que é ilegal, mas não é.

 
BP – Qual é o cenário da greve hoje?
NG – Continua, continua. Só que eles estão usando a mídia, têm a máquina na mão, dizem que a greve acabou, que é ilegal, mas não é.
BP – Qual tem sido o tratamento do governo nessa greve?
NG – É desrespeitoso com a classe desde quando a classe deu total apoio, porque queria mudança. E mudança a gente não consegue retirando direitos.

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Estudantes fecham um dos corredores de ônibus da cidade (Foto Pimenta).
Estudantes protestam na Avenida Amélia Amado (Foto Pimenta).

Cerca de 100 estudantes e professores participaram de manifestação, hoje à tarde, contra o aumento da tarifa de ônibus em Itabuna. O prefeito Claudevane Leite (PRB) anunciou a intenção de reajustar a passagem de R$ 2,20 para R$ 2,40. O Conselho de Transporte autorizou aumento de 13,63%.
Os manifestantes iniciaram passeata no Jardim do Ó, seguindo pela Cinquentenário. O ato foi encerrado na Avenida Amélia Amado por volta das 17h. Sob aplauso de usuários de ônibus, os manifestantes fecharam a Amélia Amado por cerca de 15 minutos, revezando-se com discursos contra aumento da tarifa e pedindo passe-livre estudantil.
Líder do movimento, a estudante Cosmira Neres disse que haverá novas manifestações na próxima semana. “Vamos fazer um panelaço em frente à prefeitura para acordar o prefeito”, afirmou em entrevista ao PIMENTA. “Itabuna tem uma das passagens mais caras do país”, afirmou, também questionando a qualidade do serviço.
Além do panelaço na próxima semana, os estudantes definiram novo protesto no centro da cidade na terça (11), às 15h. Eles afirmaram que vão “parar Itabuna” caso haja reajuste de passagem. Não houve registro de incidentes durante a manifestação. Uma viatura da Secretaria de Transportes e Trânsito (Settran) acompanhava o protesto a distância.
Estudantes sentam e formam barreira para impedir avanço dos ônibus (Foto Pimenta).
Estudantes sentam e formam barreira para impedir avanço dos ônibus (Foto Pimenta).

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Sede da TV Santa Cruz.
Funcionário foi roubado e agredido na mesma semana.

A falta de segurança criou uma situação cada vez mais comum em Itabuna. Nesta semana, um funcionários da TV Santa Cruz (Rede Globo) foi atacado por ladrões duas vezes, nesta semana, na porta da emissora, no Alto dos Canecos.
Na primeira, o ladrão levou o aparelho celular da vítima. Hoje, o funcionário foi novamente abordado – no mesmo local – por outros ladrões. Ao informar que não tinha nada e já haviam roubado o seu celular, acabou levando um murro no rosto.
Os ataques criaram uma situação de medo entre os funcionários da emissora. Eles cobram mais segurança na região e, para inibir novos ataques, que a empresa providencie transporte até a área interna da emissora.

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Transporte urbano em Itabuna terá reajuste de tarifa.
Transporte urbano em Itabuna terá reajuste de tarifa.

Estudantes de escolas públicas e particulares em Itabuna vão às ruas, nesta sexta (7), a partir das 15h, protestar contra o reajuste da tarifa de ônibus. Na última segunda-feira (3), o Conselho Municipal de Transportes aprovou aumento de R$ 13,63%. O percentual faz com que a passagem salte de R$ 2,20 para R$ 2,50.
A concentração dos estudantes começa às 14h, no Jardim do Ó, centro. Às 15h, eles saem em passeata até o Centro Administrativo Firmino Alves (sede da prefeitura).
Em contato com o PIMENTA, organizadores disseram que se tratará de manifestação pacífica contra o aumento.
Os estudantes podem ser recebidos pelo prefeito Claudevane Leite. O gestor municipal disse que haverá reajuste de passagem, mas defende que a tarifa seja de R$ 2,40.
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Polícia foi acionada para investigar o 60º assassinato em Itabuna (Foto Oziel Aragão/Plantão Itabuna).
Polícia foi acionada para investigar o crime (Foto Oziel Aragão/Plantão Itabuna).

Mais um assassinato em Itabuna. Nesta manhã de sexta-feira (7), dois bandidos mataram a tiros o comerciante Agnaldo José de Souza na loja de móveis New Star, no Bairro Santo Antônio.
Os autores do assassinato estavam fardados, usando roupa de cor azul, informa o site Plantão Itabuna. Agnaldo chegou a ser levado para o Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães (Hblem), mas não resistiu aos ferimentos.

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Estudantes e trabalhadores estão promovendo onda de protestos em várias cidades do país contra uma outra onda,  a dos aumentos até abusivos de tarifa do transporte urbano.
Nos últimos dias, explodiram manifestações em capitais como Natal, São Paulo, Goiânia e Rio de Janeiro. Ontem (6), mais de 30 pessoas ficaram feridas no maior centro financeiro do país, a Avenida Paulista, em um protesto contra o aumento de passagem em São Paulo.
A polícia militar paulista usou balas de borracha, bombas de efeito moral e gás de pimenta contra manifestantes. Cerca de mil pessoas participaram do protesto. A passagem em São Paulo saltou de R$ 3,00 para R$ 3,20.
O aumento seria de 10%, mas caiu para 6,7% após o governo federal zerar as alíquotas de PIS e Cofins para as empresas do transporte urbano em todo o país. No Estado de São Paulo, pelo menos cinco cidades baixaram o valor da tarifa de ônibus.
Os manifestantes gritaram palavras de ordem com a chegada da polícia (“Ei, polícia, recua, é o poder popular que tá na rua”) e também lembrava que os rodoviários não haviam recebido aumento (“Ô motorista, ô cobrador, o seu salário também não aumentou”).

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Reunião do conselho que sugeriu tarifa a R$ 2,50 (Foto Pedro Augusto).
Reunião do conselho que sugeriu tarifa a R$ 2,50 (Foto Pedro Augusto).

Vane diz que passagem vai a R$ 2,40.
Vane diz que passagem vai a R$ 2,40.

Em Itabuna, as empresas de ônibus pediram aumento de R$ 2,20 para R$ 2,70. O Conselho de Transporte Público fez estudos e votou pela tarifa a R$ 2,50, na segunda (3) (relembre aqui), o que representa reajuste de 13,63%. O percentual é mais que duas vezes superior ao concedido em São Paulo (6,7%), a cidade mais rica do país.
O Conselho de Transporte é dominado por representantes dos poderes Executivo e Legislativo, além de sindicatos. Na quarta (5), o prefeito Claudevane Leite anunciou que haverá aumento, mas não definiu o valor.
Vane antecipou que estuda a possibilidade de reajuste para R$ 2,40. Dirigentes do DCE da Uesc já se posicionaram publicamente contra o reajuste em Itabuna (confira artigo abaixo).
Itabuna possui uma das frotas mais antigas do transporte urbano do Estado. De acordo com levantamento feito pela Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, a média de idade da frota é superior a 11 anos (relembre aqui). O serviço é operado pelas empresas São Miguel e Expresso Rio Cachoeira.
MEIA-PASSAGEM AOS DOMINGOS
A qualidade do serviço é motivo de queixa dos usuários, que encontraram voz na Câmara de Vereadores. O vereador Nadson Monteiro (MD) usou a tribuna, em fevereiro, para resumir a situação do transporte coletivo. “São ônibus que não trazem conforto aos usuários, além da redução da frota em horários de pico, o que implica em uma demora maior nos pontos”.
Aldenes: meia-passagem.
Aldenes: meia-passagem.

Além das queixas na Câmara, há quem proponha que o Itabuna adote tarifa social aos domingos e feriados. A proposta é do presidente do legislativo municipal, Aldenes Meira (PCdoB).
A experiência da meia-passagem já foi utilizada em Itabuna no governo do ex-prefeito Geraldo Simões. Municípios como Salvador e Fortaleza (CE) praticam a meia aos domingos e feriados.
EMPRESAS ALEGAM “DEFASAGEM”
As empresas de ônibus, ao solicitarem aumento de de R$ 2,20 para R$ 2,70, apresentaram fatores como aumento de “insumos básicos” do transporte coletivo. E, também, reclamaram que a tarifa não é reajustada há dois anos.
As empresas são representadas por uma entidade, a Associação das Empresas de Transporte Urbano (Aetu). O último reajuste foi concedido na gestão de Capitão Azevedo, em 2011, quando a tarifa saiu de R$ 2,00 para R$ 2,20.
A associação apresenta outra queixa: o alto índice de gratuidade no serviço. Beira os 33% o percentual de usuários que não pagam passagem, segundo os dirigentes da associação. As empresas acenam com renovação da frota para obter aumento.

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robenilson torresRobenilson Torres

É preciso que o prefeito não aprove este aumento e mostre que está do lado do povo que o elegeu e não a serviço do capital , devendo solicitar não a planilha de custos, mas sim a planilha de lucros das empresas.

Na condição de titular no Conselho Municipal de Transportes de Itabuna (Representando o segmento discente – DCE/UESC) e, diante das recentes informações sobre a aprovação do imoral reajuste da tarifa de ônibus em Itabuna eis que chamo a atenção para algumas importantes observações:
O Diário Oficial da União publicou na última sexta-feira (31/05) a Medida Provisória 617, que zera as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) pagos por empresas de transporte coletivo urbano. A desoneração desses impostos para as empresas de transporte coletivo visa, principalmente, a redução do valor das passagens. É mais uma das iniciativas do governo para combater a inflação e baratear o uso de bens e serviços popular.
Mesmo após a publicação destas medidas que teriam que ser uma formar de aliviar o bolso de quem precisa andar de transporte coletivo, presenciamos uma manobra que coloca Itabuna (como sempre) na contramão. De uma forma absurda, na última segunda-feira (03/05) o Conselho Municipal de Transportes aprovou o aumento da passagem.
charge tarifa de ônibus facebookÉ importante registrar que de todas as entidades representativas presentes na reunião do Conselho este conselheiro que ora vos escreve foi o único a manifestar indignação contra o reajuste, apresentar uma proposta, contrapondo e, por conseguinte, ter sido o único voto contrário ao aumento da passagem.
Nesta reunião, que tinha como pauta somente análise da planilha de custos e o início das discussões referentes ao valor da tarifa, foi apresentada pelos empresários do setor uma planilha de custos incompleta, numa primeira análise. Pois a planilha de custo da forma que foi disponibilizada ao Conselho não significa transparência. Porque sem os documentos, sem as informações do fluxos de caixa, sem as notas fiscais que discriminam os valores reais e as marcas dos insumos adquiridos pelas empresas não é possível afirmar que está tudo correto.
O mais estranho é que, sem nenhuma análise técnica, sem nenhuma discussão na Câmara e sem a discussão da sociedade civil organizada, inclusive das entidades ali representada pelos conselheiros, foi quase unanimidade a aprovação pelo reajuste da passagem.
Meu clamor é que não fiquemos passivos diante desta situação, pois, por mais que nem todos sejam usuários de transporte coletivo, o trabalhador assalariado é quem vai pagar a conta pela omissão do poder público, que não oferece uma suficiente contrapartida como uma boa malha viária, fiscalização dos serviços e da infraestrutura das frotas, revisão do contrato de concessão e abertura de processos licitatórios e também de uma sociedade que protesta timidamente, mas aceita tudo isso, pelo menos a nível local.
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A vereadora Carmem do Posto Médico (PR) subiu à tribuna do plenário, ontem, para pedir desculpas a Solon Pinheiro (DEM) por tê-lo chamado de “ladrão”. Justificou-se dizendo que é vereadora de primeiro mandato. Faltou-lhe experiência.
Solon, que havia ameaçado entrar com medidas por quebra de decoro contra Carmem, disse que ainda não sabe o que fazer diante da retratação da colega.
Há uma turma defendendo que Solon perdoe Carmem.

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Itabuna terá base móvel de videomonitoramento contra o crack (Foto José Nazal).
Itabuna terá base móvel de videomonitoramento contra o crack (Foto José Nazal).

Itabuna será um dos seis municípios baianos onde a Polícia Militar vai contar com bases móveis de videomonitoramento para o enfrentamento ao crack. A base móvel integra as ações do programa federal “Crack, é possível vencer” e contempla, ainda, os municípios de Salvador, Camaçari, Juazeiro, Feira de Santana e Vitória da Conquista.
De acordo com o comandante de Operações Policiais da PM, Nivaldo dos Anjos, a capital baiana contará com três bases móveis e Feira terá duas. Já Itabuna, Camaçari, Juazeiro e Conquista terá uma cada. Os municípios foram contemplados por possuírem mais de 200 mil habitantes.
O programa oferecerá ao estado, para as nove unidades, 180 câmeras, 9 viaturas, 450 pistolas taser e 1.350 espargidores de gás pimenta.
Cada base contará com 40 policiais militares, que atuarão de forma integrada com agentes da polícia civil e técnica e a Guarda Municipal, além das secretarias estaduais e municipais de Saúde e de Desenvolvimento Social.
O envolvimento de outras áreas do governo tem o objetivo de ir além da repressão ao crack, oferecendo ações de tratamento e atenção aos usuários. O comandante de operações da PM, no entanto, não informou quando estas unidades estarão em campo.

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Vane estuda conceder reajuste menor que autorizado pelo Conselho (Foto Gabriel Oliveira).
Vane estuda conceder reajuste menor que autorizado pelo Conselho (Foto Gabriel Oliveira).

Por meio de sua assessoria, o prefeito Claudevane Leite (PRB) disse que estuda a possibilidade de reajustar a passagem de ônibus em Itabuna de R$ 2,20 para R$ 2,40. Na segunda passada, o Conselho de Transporte havia aprovado reajuste de 13,63%, o que faria com que a tarifa saltasse para R$ 2,50.
Segundo o prefeito, deve-se considerar que o último reajuste ocorreu em 2011 e as empresas tiveram aumento real de custos nos últimos dois anos. Ainda em nota distribuída pela sua assessoria, Vane também citou condicionantes como renovação da frota, cumprimento de itinerários e horários para conceder reajuste.
O contrato de concessão pública do serviço operado pelas empresas Expresso Rio Cachoeira e São Miguel vence no próximo ano. O município somente fará licitação das concessões, no próximo ano, se as empresas não melhorarem os serviços. O município nunca realizou licitação de suas linhas de ônibus urbano.