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:: ‘Joaquim Levy’

PRESIDENTE DO BNDES PEDE DEMISSÃO, APÓS “CHILIQUE” DE BOLSONARO

Levy pediu demissão após Bolsonaro dar ultimato || Foto Antonio Cruz/Agência Brasil

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Joaquim Levy, pediu hoje (16) demissão do cargo. Em mensagem enviada ao ministro da Economia, Paulo Guedes, Levy solicitou desligamento da presidência do banco e disse esperar que o ministro aceite.

“Solicitei ao ministro da Economia, Paulo Guedes, meu desligamento do BNDES. Minha expectativa é que ele aceda. Agradeço ao ministro o convite para servir ao País e desejo sucesso nas reformas”, disse.

Levy agradeceu ainda aos funcionários do BNDES, “que têm colaborado com energia e seriedade para transformar o banco, possibilitando que ele responda plenamente aos novos desafios do financiamento do desenvolvimento, atendendo às muitas necessidades da nossa população e confirmando sua vocação e longa tradição de excelência e responsabilidade”.

Ontem (15), Bolsonaro disse que Levy estava “com a cabeça a prêmio há algum tempo. Estou por aqui com o Levy”, afirmou o presidente em frente ao Palácio da Alvorada, pouco antes de embarcar para um evento no Rio Grande do Sul.

O motivo do descontentamento, afirmou Bolsonaro, foi a nomeação do advogado Marcos Barbosa Pinto para o cargo de diretor de Mercado de Capitais do BNDES, responsável pelos investimentos do BNDESPar, braço de participações acionárias do banco de fomento, que administra carteira superior a R$ 100 bilhões. Marcos Barbosa foi um dos que ajudaram o PT a criar o Prouni, programa federal que garante bolsas parciais e integrais em faculdades particulares.

O presidente pediu que Levy demitisse o diretor. Para Bolsonaro, o nome não era de confiança, e “gente suspeita” não poderia ocupar cargo em seu governo. Ainda na noite desse sábado, Barbosa Pinto entregou sua carta de renúncia ao cargo. Ele foi chefe de gabinete de Demian Fiocca na presidência do BNDES, durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Com informações da Agência Brasil.

BARBOSA ASSUME MINISTÉRIO DA FAZENDA

Nelson Barbosa deixou Planejamento para assumir Ministério da Fazenda (Foto José Cruz/ABr).

Nelson Barbosa deixou Planejamento para assumir Ministério da Fazenda (Foto José Cruz/ABr).

Está marcada a cerimônia de posse de Nelson Barbosa como ministro da Fazenda. Na última sexta-feira (18), a presidente Dilma Rousseff fez a  substituição de Joaquim Levy por Barbosa no comando do ministério.

Barbosa era ministro do Planejamento. Para o lugar dele, Dilma nomeou o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Valdir Simão.

A troca no comando da equipe econômica ocorreu após uma semana conturbada no Congresso Nacional. Na quinta-feira (17), o Congresso Nacional aprovou a LDO e trouxe como novidade, em relação ao texto aprovado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) em novembro, a redução da meta do superávit primário do governo federal de 0,7% para 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), sem deduções (R$ 24 bilhões).

O ex-ministro da Fazenda, Joaquim Levy sempre defendeu que a meta fiscal ficasse em 0,7%, tendo, inclusive, feito um apelo aos líderes partidários, na última segunda-feira (14), para que trabalhassem pela aprovação de três medidas provisórias que aumentariam receitas, evitando, assim, o corte do Bolsa Família e de outros programas sociais, proposto anteriormente pelo relator do Orçamento, deputado Ricardo Barros (PP-PR). Na ocasião, Levy também reafirmou o compromisso do governo com a meta de esforço fiscal em 0,7% do PIB.

Na sexta-feira, Barbosa disse que os esforços para o ajuste fiscal devem continuar para estabilizar a economia e promover sua recuperação.“O compromisso com a estabilidade fiscal se mantém o mesmo. O volume de cortes e despesas discricionárias deve atingir R$ 78,5 bilhões. Em 2016, esperamos gastar o mesmo que gastamos seis anos atrás. Esse fato já mostra o nosso compromisso [com o ajuste]”, disse Barbosa. Informações da Agência Brasil.

PT VERSUS PT

marco wense1Marco Wense

 

Já pensou se José Dirceu resolve externar suas opiniões em uma entrevista bombástica para a imprensa? Seria um Deus nos acuda. Rui Falcão seria o primeiro a condená-lo.

 

O governador Rui Costa acerta quando diz que “o PT não pode pressionar a presidente Dilma pelos jornais”. E mais razão ainda quando declara que não emite opiniões publicamente sobre “muitas coisas”, sob pena de causar instabilidade.

A alfinetada foi para Rui Falcão, presidente nacional da legenda, que andou cobrando de Dilma a demissão do ministro Joaquim Levy (Fazenda). O dirigente-mor do petismo é adepto do “Fora Levy”.

“É legítimo externar minhas opiniões”, rebate Rui Falcão. A presidente Dilma, lá da Suécia, sem esconder sua peculiar irritação, respondeu secamente: “Ele (Levy) não está saindo do governo. Ponto final”.

Pois é. Já pensou se José Dirceu resolve externar suas opiniões em uma entrevista bombástica para a imprensa? Seria um Deus nos acuda. Rui Falcão seria o primeiro a condená-lo. É bom torcer para que o ex-todo poderoso continue longe de um acordo de delação premiada.

Ao caro e estimado leitor do Diário Bahia e do conceituado blog Pimenta, confesso que fiquei curioso sobre essas “muitas coisas” do governador Rui Costa.

DUPLA COMEMORAÇÃO

Não foi só o antifernandismo que comemorou a suspensão dos direitos políticos do ex-prefeito Fernando Gomes pela Justiça Federal. O tucanato também vibrou. O caminho está aberto para que o deputado Augusto Castro seja o candidato da coligação PSDB-DEM-PMDB-PPS na sucessão de Claudevane Leite.

O atento leitor indagaria: E José Azevedo? Para os augustianos é só uma questão de tempo para que o capitão seja laçado pela inelegibilidade, fazendo companhia ao seu criador.

Então, tudo com bolinhas azuis para o tucano-prefeiturável? Não é bem assim. O próximo passo de Augusto é conquistar a confiança de Fernando e Azevedo. Os dois ex-alcaides têm declarado, em conversas reservadas, que não confiam no parlamentar.

Marco Wense é articulista do Diário Bahia.

LEVY: MANUTENÇÃO DE VETOS EVITA NOVOS IMPOSTOS

Para Levy, manutenção de vetos evita novos impostos (Foto Valter Campanato/Agência Brasil).

Para Levy, manutenção de vetos evita novos impostos (Foto Valter Campanato/Agência Brasil).

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse hoje que a manutenção – pelo Congresso Nacional – dos vetos da presidenta Dilma Rousseff a projetos que aumentavam gastos do governo evitaram a introdução de novos impostos no bolso do contribuinte. “[A presidenta] vetou porque era [preciso] evitar novos impostos”, disse Levy, ao fazer uma palestra no Fórum de Segurança Jurídica e Infraestrutura, na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em Brasília.

Deputados e senadores mantiveram na madrugada de hoje (23) os vetos a projetos que tratavam do fim do Fator Previdenciário e ao que acaba com a isenção do PIS/Cofins para o óleo diesel. Foram mantidos também outros 22 vetos. Eles constam da pauta de 32 vetos da presidenta Dilma Rousseff a diversos projetos de lei.

Segundo Levy, o Brasil – por meio do Congresso Nacional, “deu uma mostra de maturidade com a votação”.

O ministro da Fazenda disse também que o sucesso da votação se deveu ao empenho da presidenta Dilma Rousseff em favor da manutenção dos vetos. Segundo Levy, se os vetos fossem derrubados, haveria o risco de o aumento de gastos onerar “o bolso do contribuinte”.

O ministro disse a sociedade brasileira tem de ter consciência de que, sempre que há uma despesa, é necessário aumentar os impostos para manter a estabilidade fiscal. Segundo ele, é importante que o Brasil obtenha avanços em favor da diminuição da desigualdade de renda, mas é necessário também que haja atenção para os custos custos tributários decorrentes dessa decisão.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coelho, criticou – durante o seminário – o ajuste proposto pelo governo que inclui a proposta de aprovação da nova Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) para custear a Previdência Social. Em resposta, Levy disse que comunga com as palavras do presidente da OAB, mas acrescentou que é preciso que o Brasil tenha uma estratégia para quitar despesas.

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ESTADOS AUMENTAM ARRECADAÇÃO, MAS GASTAM MAIS E SE ENDIVIDAM, DIZ LEVY

Joaquim Levy aponta endividamento dos estados (Foto Valter Campanato/Agência Brasil).

Joaquim Levy aponta endividamento dos estados (Foto Valter Campanato/Agência Brasil).

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse ontem (1°) que os estados tiveram aumento de arrecadação, mas aumentaram gastos com pessoal e endividamento nos últimos quatro anos. Segundo Levy, a situação também é motivo das dificuldades financeiras do Rio Grande do Sul, cujos recursos foram bloqueados em razão do não pagamento da dívida com a União. Levy participa de audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.

De acordo com dados apresentados pelo ministro, entre 2011 e 2014, a arrecadação de receitas próprias pelos estados cresceu 47%. Além disso, foram contraídas novas dívidas. Enquanto isso, segundo o ministro, o estoque da dívida da União teve crescimento nominal de cerca de 10%, que ele considera próximo da estabilidade. “Em compensação, os estados começaram a ter uma série de outras dívidas. Houve criação de dívidas da ordem de R$ 100 bilhões [entre 2011 e 2014]”.

Joaquim Levy disse também que, apesar do aumento do investimento no período, a relação entre investimento e Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e riquezas do país) dos estados, caiu. Na prática, disse, isso significa que os recursos não contribuíram para o crescimento econômico.

De acordo com Levy, isso ocorreu porque boa parte dos valores captados pelos estados foi usada no pagamento de folha de pessoal. “[Houve] aumento de receita, [mas] aumento de despesas maior do que de receitas. Um maior endividamento e enfraquecimento fiscal. Há estados em que [o fenômeno] foi mais forte e em outros menos”, afirmou o ministro. Ele reconheceu que a União também enfrenta problemas.

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BEBETO CRITICA LEVY E COBRA SOLUÇÃO PARA A FERROVIA OESTE-LESTE

Após apontar problemas como lentidão na execução das obras e demissões em canteiros da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol), o deputado federal Bebeto Galvão (PSB) cobrou soluções “mais agéis e claras” do ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues.

O atraso nas obras, para Bebeto, é culpa do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, apelidado por ele de “Mãos de Ferro e de Tesoura”. O ministro, disse ele, “tem imposto limites e cortado investimentos que garantiriam o desenvolvimento da infraestrutura e logística”.

As demissões nos canteiros da Fiol atingiram mais de 2 mil trabalhadores. “Estamos enfrentando demissões em todos os lotes entre Ilhéus e Caetité”, disse durante audiência da Comissão Geral. Para completar o quadro, o Tribunal de Contas apontou superfaturamento na aquisição de trilhos para a ferrovia. Confira vídeo.

AJUSTE DEVE SER FEITO SEM RETIRAR DIREITO TRABALHISTA, DIZ MINISTRO DA FAZENDA

Levy fala em ajuste que não afete direito do trabalhador (Foto Wilson Dias/Ag. Brasil).

Levy fala em ajuste que não afete direitos do trabalhador (Foto Wilson Dias/Ag. Brasil).

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse, na noite desta segunda (4), que o ajuste fiscal deverá ser feito sem retirar direitos trabalhistas. De acordo com ele, as medidas propostas pelo governo, como as medidas provisórias 664 e 665, que alteram as regras de acesso ao seguro-desemprego e ao seguro defeso, “não retiram nenhum direito do trabalhador”.

“Fazer os ajustes necessários é absolutamente indispensável para retomarmos o caminho do crescimento. Esse ajuste tem de ser distribuído por todos os setores. Obviamente os trabalhadores estão dispostos. Teremos de fazer isso sem retirar nenhum direito dos trabalhadores”.

“O PT já se posicionou a favor da 664 e da 665, que são medidas extremamente importantes e, com essa característica, elas não retiram nenhum direito do trabalhador, ao contrário, elas fortalecem a Previdência Social. Elas estão dando uma disciplina para seguro defeso”, acrescentou em entrevista à imprensa após participar de evento comemorativo aos 15 anos do jornal Valor Econômico, em São Paulo.

O ministro disse ainda que o ajuste fiscal afetará o setor empresarial em curto prazo e que, em médio prazo, as medidas trarão um ambiente sustentável para o setor. “As empresas também terão de se adaptar a uma situação talvez menos cômoda no curto prazo mas, tenho certeza, muito mais proveitosa, sustentável, no médio prazo. Impossível querer viver de maneira permanente com acomodações, até desonerações, que talvez refletissem o momento passado”, disse, lembrando que as políticas anticíclicas do governo esgotaram sua capacidade de produzir resultados.

Levy espera que o ajuste fiscal seja aprovado pelo Congresso ainda no primeiro semestre. Segundo ele, o ajuste é apenas uma primeira etapa de um ajuste maior, o ajuste econômico, que pretende colocar em prática em 2016. “A postergação não é uma boa política. E o medo de fazer um ajuste rápido não é um bom conselheiro. Até porque o ajuste é uma primeira etapa. O ajuste fiscal é uma primeira etapa do ajuste econômico, que nós teremos que fazer para responder a mudança do cenário mundial. A mudança do fim do ciclo das commodities”, disse.

IMPOSTO DE RENDA: SAI TABELA DE REAJUSTE

O Diário Oficial da União publica hoje (11) a Medida Provisória (MP) 670, que traz os reajustes da tabela do Imposto de Renda das Pessoas Físicas. O acordo para o reajuste tabela foi fechado ontem (11) entre líderes do Congresso e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

A MP vai estabelecer a correção escalonada na tabela: nas duas primeiras faixas salariais, o imposto de renda será reajustado em 6,5%. Na terceira faixa, o reajuste será de 5,5%; na quarta faixa será reajustado em 5%; e na última faixa – que contempla os salários mais altos – será reajustado em 4,5%.

Com a correção, quem ganha até R$ 1.903,98 estará isento do imposto. Na faixa entre R$ 1.903,99 e R$ 2.826,65, o contribuinte pagará 7,5% de IR. A alíquota de 15% passará a incidir sobre as rendas entre R$ 2.826,66 e R$ 3.751,05. Na quarta faixa, estão os cidadãos que ganham entre R$ 3.751,06 e R$ 4.664,68, que pagarão imposto de 22%. A maior alíquota, de 27,5% passa a ser aplicada a quem recebe a partir de R$ 4.664,69.

De acordo com a MP, a correção vale a partir de abril do ano-calendário de 2015 ou seja, não terá efeito para as declarações que estão sendo entregues até o dia 30 de abril. Informações da Agência Brasil.

JOAQUIM LEVY DESCARTA PACOTES ECONÔMICOS E PROMETE TRANSIÇÃO SUAVE

Futuro ministro da Fazenda descarta pacote econômico (Foto Wilson Dias/Ag. Brasil).

Futuro ministro da Fazenda descarta pacote econômico (Foto Wilson Dias/Ag. Brasil).

O futuro ministro da Fazenda, Joaquim Levy, prometeu uma transição suave na política econômica do governo. Em entrevista coletiva após ter o nome confirmado pela presidenta Dilma Rousseff, ele negou que haverá pacotes nas próximas semanas e prometeu trabalhar em parceria com a equipe econômica atual até que as novas medidas estejam formuladas.

“Não temos pressa de fazer um pacote com medidas relâmpago. Algumas coisas vêm sendo discutidas no caminho de diminuir as despesas, mas acho que a capacidade de cooperação entre os diversos órgãos deve levar a gente a fazer medidas. Elas vão ser, não digo graduais, mas sem pacotes, sem nenhuma grande surpresa”, declarou. O novo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, informou que quaisquer novas medidas serão anunciadas com transparência, incorporando sugestões e ideias da equipe atual.

Levy garantiu ter recebido autonomia para promover mudanças na política econômica. Segundo ele, a própria nomeação indica confiança da presidenta Dilma Rousseff. “A autonomia está dada. Acho que há suficiente grau de entendimento e de maturidade dentro da própria equipe [do governo]. A gente vai ver, dia a dia, como ocorre, mas acho que essa questão vai se responder de forma muito tranquila.”

Sobre eventuais nomes para equipe econômica, Levy reiterou que o Tesouro não divulgará nenhum nome nos próximos dias. “É muito importante manter o processo e o rito. A experiência da transição é boa e positiva. Não estamos em nenhuma agonia. Essa é uma maneira boa de lidar com desafios do novo governo, que só começa em 1º de janeiro”, acrescentou o futuro ministro da Fazenda.

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MARINA E O GOVERNO DILMA

marco wense1Marco Wense

Marina seria o contraponto da oposição raivosa, que não respeita as regras do jogo democrático, que arquiteta um “terceiro turno”, que defende o retorno dos militares.

Quem tem crédito para criticar uma eventual “direitização” do governo Dilma é a ala do Partido dos Trabalhadores oxigenada pela ideologia como base da luta política.

Não é fácil para esse segmento do PT, defensor da agricultura familiar e da reforma agrária, aceitar uma Kátia Abreu como ministra da Agricultura e um Joaquim Levy como titular da Fazenda.

O governo assume o risco de perder o apoio de uma importante parcela do petismo, sem dúvida a mais fiel e aguerrida, como a do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, o MST.

Kátia Abreu é uma inconteste liderança dos agropecuaristas e pessoa de inteira confiança dos grandes latifundiários. Presidiu a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, que representa 27 federações estaduais, 2.142 sindicatos rurais e mais de um milhão de produtores sindicalizados.

Em relação a Joaquim Levy, a ala esquerdista do PT diz que é “símbolo do neoliberalismo”, que é isso e aquilo, que é pupilo de Armínio Fraga, e usa até o argumento de que o economista teria votado em Aécio Neves.

A troça do senador Aécio de que “Levy na Fazenda é como se um grande quadro da CIA fosse comandar a KGB” foi considerada infeliz, descabida e inoportuna até pelos tucanos.

A chacota do mineirinho, cada vez mais adepto do “quanto pior, melhor”, do circo pegando fogo, não foi digerida nem pelo próprio Levy, de quem Aécio se diz amigo de priscas eras. Mui amigo.

A presidente Dilma Rousseff tem o apoio incondicional do PT transigente, que faz concessões, defensor da composição de forças como requisito indispensável para governar. A tal da governabilidade.

Quando questionada sobre Joaquim Levy e Kátia Abreu, a ambientalista Marina Silva prefere a saída da diplomacia e, diplomaticamente, sai pela tangente.

A postura de Marina seria outra se sua posição fosse de neutralidade no segundo turno presidencial. Teria mais autoridade, mais legitimidade para contestar medidas conservadoras e a “direitização” do governo.

O apoio de Marina ao candidato Aécio Neves (PSDB) tirou dela a condição de líder de uma oposição respeitada, diferente da que esquece que a presidente Dilma foi democraticamente e constitucionalmente reeleita.

Marina seria o contraponto da oposição raivosa, que não respeita as regras do jogo democrático, que arquiteta um “terceiro turno”, que defende o retorno dos militares. Uma oposição inspirada no golpismo lacerdista: Se ganhar, não toma posse. Se tomar posse, não governa.

Marina Silva deixou de ser a protagonista do oposicionismo para ser a coadjuvante. Deixou de ser presidenciável para ser a vice de Aécio na sucessão de 2018.

ruy-machadoVANE E O LEGISLATIVO

Não existe o “tanto faz” na política. Tudo indica que o preferido do prefeito Claudevane Leite para a presidência da Câmara de Vereadores é Ruy Machado (PTB).

Nos corredores do Centro Administrativo, o comentário é de que a eleição de Ruy é o primeiro passo para enfraquecer o PCdoB. O atual presidente, o comunista Aldenes Meira, é candidato a um segundo mandato.

Marco Wense é articulista do Diário Bahia.








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