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Policiais federais cumprem mandado de busca e apreensão na prefeitura de Ilhéus (Foto Gidelzo Silva/GovIL).
Policiais federais cumprem mandado na prefeitura de Ilhéus (Foto Gidelzo Silva/GovIL).

A denúncia do líder comunitário de uma das localidades que deveriam ser atendidas por verbas do Ministério da Integração Nacional, em 2010, foi o estopim para que a Polícia Federal deflagrasse a Operação Inundare, hoje, em Ilhéus. O líder comunitário fez a denúncia ao descobrir que a sua comunidade constava como contemplada no pacote do Ministério da Integração, mas as obras não foram realizadas.
As obras deveriam ser executadas em 2010, quando o Ministério da Integração Nacional era comandado pelo baiano João Santana, ligado ao ex-ministro Geddel Vieira Lima. A operação resultou no cumprimento de sete mandados de busca e apreensão, um deles cumprido na residência do ex-secretário da Fazenda, Jorge Bahia, que também foi chefe de gabinete do ex-prefeito Newton Lima.
A verba de R$ 10 milhões para obras de contenção de encostas e ações contra desastres naturais foi repassada quando o ministério ainda estava sob o controle do PMDB baiano.
Nos bastidores da política ilheense, há o temor de que as investigações respinguem em nomes do PMDB da Bahia e em lideranças que antes pertenciam ao PSC e hoje estão abrigadas em outras siglas.
De acordo com a Polícia Federal, pelo menos R$ 400 mil foram, comprovadamente, desviados por meio de uma empreiteira subcontratada. Os valores foram sacados em espécie e repassados a ex-funcionários da Prefeitura. Existe a possibilidade de que parte do dinheiro tenha irrigado campanhas de políticos ligados ao esquema.
DINHEIRO E ARMAS
Durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão na residência do ex-secretário Jorge Bahia, agentes da Polícia Federal apreenderam cerca de R$ 21 mil em dinheiro, além de arma. Bahia foi conduzido coercitivamente (à força) para a sede da PF em Ilhéus para ser ouvido, sendo liberado após depoimento.

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Vereador diz que fez acordo com Newton, mas quem governa é Bahia

O secretário de Governo de Ilhéus, Alisson Mendonça, disse há pouco ao PIMENTA que entregará nesta quarta-feira, 29, seu pedido de exoneração ao prefeito Newton Lima. Afirmou também que está rompendo politicamente com o governo, alegando que entrou na administração por acordo com Newton, mas quem governa de fato o município é o secretário de Finanças, Jorge Bahia.
No domingo, 26, Alisson estava no mesmo palanque de Newton no distrito de Inema, onde o prefeito inaugurou a pavimentação de uma rua. No evento, o gestor declarou que o secretário estaria entre os três possíveis pré-candidatos a prefeito de Ilhéus pelo PT. Os outros seriam a vereadora Carmelita Ângela e o deputado federal Josias Gomes, que também estavam no distrito.
O anúncio de Newton é visto como parte de um plano que pretende levar a vereadora Carmelita a ser a vice numa chapa encabeçada por Jabes Ribeiro (PP). Essa pelo menos é a tese do grupo de Alisson, ligado ao deputado federal Geraldo Simões.
Um detalhe nessa briga é que hoje à tarde o suplente de Alisson Mendonça na Câmara, Rafael Benevides, tomou posse no mandato. Ele vinha protestando porque o presidente do legislativo, Dinho Gás, não supria a vaga deixada pelo titular. O presidente finalmente o fez, mas a alegria de Benevides vai durar pouco.

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O Ministério Público Federal em Ilhéus concluiu as investigações do Caso Bahia (relembre aqui) e decidiu ingressar com uma ação de improbidade administrativa contra o atual secretário da Fazenda, Jorge Bahia, devido a uma licitação viciada para compra de equipamentos de informática em 2009. À época, o secretário era chefe de gabinete da prefeitura ilheense.

Para o MPF, o secretário “violou os deveres de honestida, lealdade, moralidade e legalidade” ao permitir que uma empresa que tem entre os sócios a senhora Helenice Nascimento dos Santos, empregada doméstica do próprio Bahia. Pior, o endereço e o telefone da empresa eram os mesmos da residência de Jorge Bahia.

O pregão presencial 51/900 foi vencido pela Inforsupri Comércio de Materiais de Informática e Representações. A empresa levou R$ 38.937,96 para fornecer computadores, periféricos e cartuchos de tinta para impressora à Secretaria de Ação Social do município. A verba para pagar a compra era oriunda do Governo Federal.

O Ministério Público Federal entendeu que a inclusão de Helenice no quadro societário da Inforsupri tinha o fim de apenas manobrar para deixar oculto o nome do verdadeiro dono da mamata, Jorge Bahia. O MPF requer o ressarcimento do valor pago pela prefeitura à empresa e a condenação do réu, antes chefe de gabinete, hoje secretário da Fazenda.

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Entre os servidores da Prefeitura de Ilhéus, criou-se um código para o atraso de salários. Quando a grana não sai, a turma diz que “Bahia não fez o gol”. A referência é ao secretário municipal das Finanças, Jorge Bahia, hoje o homem mais influente do governo Newton Lima.

Com relação aos salários de dezembro, os servidores do quadro de comissionados permanecem na arquibancada sem ver a rede balançar. O Bahia cisca, cisca, mas fazer gol que é bom, nada…

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O procurador federal Israel Nunes não aguentou a abstinência do “bom vício”. Hoje, anunciou o seu retorno à blogosfera. “O site volta com a mesma cara e princípios motivadores, de espaço democrático e de transparência dos negócios públicos”.
Ele promete manter a divulgação de dados, matérias e informações sobre as finanças públicas. Israel gerou muita polêmica ao denunciar desmandos na gestão ilheense e flagar “malfeitos” de secretários, como o titular da Fazenda, Jorge Bahia.

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Reunião entre representantes do Sinsepi e do governo ilheense (foto Mary Melgaço)

Numa negociação com o Tribunal Regional do Trabalho, a Procuradoria-Geral de Ilhéus conseguiu o desbloqueio de contas bancárias do município. Os recursos existentes nas contas seriam destinados, por ordem do TRT, ao pagamento de dívidas trabalhistas.
Agora à tarde, o secretário de Finanças de Ilhéus, Jorge Bahia, se reuniu com representantes do sindicato dos servidores (o Sinsepi) e informou sobre a liberação das contas. O bloqueio havia provocado o atraso no pagamento de parte dos salários de agosto e levou a uma paralisação nesta quarta-feira.
De acordo com a Prefeitura, as folhas de pagamento estão sendo geradas e deverão ser emitidas para o banco nesta quinta, 16, mas a instituição financeira ainda terá que ser notificada oficialmente da liberação das contas.
O presidente do Sinsepi, Luiz Cláudio Machado, que participou da reunião com Jorge Bahia e também com o chefe de gabinete do prefeito Newton Lima, José Nazal, afirmou que a paralisação está suspensa.

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A Prefeitura de Ilhéus está se vendo apertada por uma determinação do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. Por ordem do juiz João Batista Sales de Souza, o Banco do Brasil passou a reter verbas do município para a quitação de precatórios.
A determinação do TRT não faz distinção quanto à origem dos recursos a serem bloqueados, o que – segundo o governo – viola acordo celebrado entre o município e a justiça do trabalho. Por esse acordo, os bloqueios deveriam se limitar a 7% dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Para tentar o entendimento, uma comissão formada pelo secretário da Fazenda de Ilhéus, Jorge Bahia, e procuradores do município terá audiência às 11h30min de hoje, na sede do TRT em Salvador, com o juiz Sales de Souza.
Bahia alega que os bloqueios de recursos estão comprometendo o pagamento de servidores, fornecedores e inclusive a cobertura de cheques já emitidos.

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Uma denúncia no Blog do Gusmão contra um vereador e dois secretários municipais esquentou a política ilheense nesta sexta-feira. O site afirma que o vereador Aldemir Almeida teria procurado um empresário que loca veículos à prefeitura e feito a proposta de uma comissãozinha (30%) para repartir com os secretários Alcides Kruschewsky (Governo) e Jorge Bahia (Finanças).
O empresário Luciano Guerreiro tentou desmentir a versão do blog, mas Gusmão colocou no ar a lamúria do dona da locadora de veículos. Frise-se que Guerreiro não aparece falando nomes, mas dizendo que quem quer ser honesto toma no monossílabo da cobra.
Hoje à tarde, o secretário Alcides Kruschewsky emitiu nota em que repudia a citação do seu nome pelo site e diz estar sendo vítima de infâmias. “A denúncia é falsa e carece de fundamentos primários, haja vista que a Secretaria de Governo não realizou ou interferiu em licitação pública para a locação de veículos”.
Daí em diante, abaixo do pescoço era canela. O secretário, literalmente, soltou os cachorros.  O vereador Aldemir e o secretário das Finanças, Jorge Bahia, ainda não se pronunciaram.

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A Polícia Federal em Ilhéus solicitará toda a documentação do pregão presencial da prefeitura de Ilhéus do qual saiu vencedora a empresa Inforsupri, que pertence a uma empregada doméstica do secretário de Finanças de Ilhéus, Jorge Bahia (foto).

A empresa teria sido favorecida no pregão para fornecer R$ 39 mil em computadores e acessórios de informática à Secretaria de Ação Social de Ilhéus, em novembro de 2009, quando Bahia ainda era chefe de gabinete do prefeito Newton Lima.

O diretor da PF em Ilhéus, Cristiano Sampaio, é quem solicitará a documentação. A entrada da polícia federal nas investigações se dá devido à utilização de recursos da União para aquisição dos equipamentos de informática.

As verbas utilizadas na suposta “negociata” são oriundas do programa federal Bolsa-Família. Na semana passada, a Procuradoria-Geral do Município emitiu parecer pela legalidade do pregão presencial, descartando o fato da empresa pertencer a uma empregada do secretário e do telefone e endereço da Inforsupri serem os mesmos da residência do secretário. Com informações do Blog do Gusmão.

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Parecer isenta Bahia de sociedade na Infor-Supri.

A Procuradoria-Geral de Ilhéus emitiu parecer descartando a possibilidade de haver “fraude, irregularidade ou ilegalidade” no pregão presencial em que saiu vencedora empresa da qual o secretário de Finanças, Jorge Bahia, foi sócio. A empresa apresentava endereço e telefone residenciais do secretário.

O  pregão teve como único participante a Inforsupri Comércio de Materiais de Informática e Representações Ltda e ocorreu ao final de novembro do ano passado, quando Bahia era chefe de gabinete da prefeitura de Ilhéus. O parecer da Procuradoria não encerra o caso. O imbróglio pode ser investigado pelo Ministério Público Estadual.

A Infor-supri venceu pregão presencial de aproximadamente R$ 39 mil para fornecer computadores e acessórios de informática para a Secretaria de Ação Social de Ilhéus. O procurador observa que os produtos licitados foram entregues. A denúncia de favorecimento ao secretário de Finanças foi feita no blog do procurador federal Israel Nunes.

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Segundo o assessor de comunicação da prefeitura de Ilhéus, Maurício Maron, o secretário de Finanças, Jorge Bahia, já apresentou todas as informações e documentação sobre o suposto privilégio na licitação de computadores e equipamentos de informática para a Secretaria de Ação Social.

Os documentos foram protocolados e entregues à Procuradoria Jurídica, que emitirá o parecer sobre o imbróglio. A promessa é de que tudo será feito “sem engodo nem espetáculo”.

Esperemos que os ventos da mudança por lá sejam pra valer.

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Denúncia gerou trocadilhos na internet.

Segundo a assessoria de comunicação da Prefeitura de Ilhéus, Newton Lima (PSB) deu 48 horas para que o secretário de Finanças, Jorge Bahia, apresente toda documentação e informações relativas à participação da sua empresa, a Infor-Supri, em um pregão presencial da Secretaria de Assistência Social.

A Infor-Supri saiu vencedora do pregão e garantiu fornecimento de R$ 39 mil em equipamentos e acessórios de informática ao município, em novembro. À época, Bahia era o chefe de gabinete do prefeito. Ele é acusado de utilizar uma empregada doméstica como “laranja”  da empresa e, assim, vender à prefeitura. Tanto o telefone da empresa como o endereço são da residência do secretário.

Newton comunicou que toda a documentação será encaminhada à Procuradoria Jurídica do município para que seja emitido parecer. O prefeito quer evitar pré-julgamentos, como deixa claro em nota, e assegurar a maior transparência possível ao caso.  Aguardemos para que a promessa seja concretizada.

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Depois de atribuir aos “cabeças” do PMN de Ilhéus o dossiê que pode lhe custar o cargo de secretário de Finanças, Jorge Bahia acredita em teoria conspiratória. A última aponta que Carlos Massarollo refugou na proposta de assumir a Secretaria de Transporte e Trânsito por estar de olho nas Finanças, consorciado com Jailson Nascimento, ambos do PMN.

O palácio ferve!