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Itapetinga terá Posto do SAC a partir desta segunda || Imagem ilustrativa

Itapetinga, no centro-sul da Bahia, passará a contar com uma unidade do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC). O ato de inauguração será nesta segunda (11), às 9h, com a participação do governador Rui Costa e autoridades municipais e estaduais, como o deputado estadual Rosemberg Pinto e o ex-prefeito José Carlos Moura, apontado como o autor do pedido de instalação da unidade.

O Ponto SAC vai funcionar na Avenida Presidente Kennedy, centro de Itapetinga, prédio do antigo Derba. A estimativa é de que a unidade tenha capacidade para cerca de 5,5 mil atendimentos por mês e beneficie 197 mil habitantes da região de influência de Itapetinga. Antes, eles precisavam se deslocar até Vitória da Conquista para serem atendidos.

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José Carlos Moura foi acionado pelo MP-BA.
José Carlos Moura foi acionado pelo MP-BA.

O Ministério Público estadual ajuizou, nesta semana, ação civil pública contra o município de Itapetinga por contratação irregular temporária de servidores públicos. As contratações ocorreram em 2013 e no ano passado. O prefeito José Carlos Moura é o alvo da ação.

O promotor de Justiça Gean Carlos Leão, autor da ação, pede que a Justiça conceda decisão liminar que obrigue o município a realizar concurso público em um prazo de 120 dias contados da determinação judicial, com a rescisão de todos os contratos temporários realizados em desacordo com a Constituição Federal.

Segundo o promotor de Justiça, dados do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) apontaram que 948 servidores foram contratados em 2013 e 2014 sem a realização de concurso público. O último certame realizado para provimento efetivo dos quadros municipais se deu em 2008.

Gean Leão informa que o MP propôs a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a finalidade de regularizar a situação, mas a Prefeitura se negou a formalizar o acordo.

O promotor lembrou que o Município descumpriu decisão judicial em face de ação civil pública ajuizada pelo MP em 2010, determinando que fossem convocados os candidatos aprovados no concurso público realizado em 2008 para ocuparem os cargos que estavam sendo preenchidos por servidores contratados temporariamente.

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Alécio assume prefeitura.
Alécio assume prefeitura.

Alécio Chaves assumiu hoje (25) a Prefeitura de Itapetinga, no sudoeste baiano, após complicações de saúde do prefeito José Carlos Moura. Alécio ocupará o cargo interinamente, enquanto Moura estiver em tratamento de saúde.

Desde o dia 19, o prefeito está internado no Hospital Aliança, em Salvador, vítima de pneumonia, segundo boletim médico liberado pela unidade hospitalar.

O diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itapetinga (SAAE), Hildérico Nogueira, disse que Moura tem respondido bem ao tratamento de saúde. Ainda não há previsão de alta para o prefeito do município do centro-sul baiano.

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José Carlos Moura foi transferido às pressas para Salvador.
José Carlos Moura foi transferido às pressas para Salvador.

O prefeito de Itapetinga, José Carlos Moura, foi transferido às pressas, ontem (19), para Salvador. A transferência foi realizada em uma aeronave particular, sendo internado no Hospital Aliança.

De acordo com boletim assinado pelos médicos Robson Reis e Renê Mariano, o quadro clínico do prefeito é “estável, porém inspira cuidados”. Os exames detectaram que o médico está com pneumonia.

Segundo a assessoria do prefeito, José Carlos Moura retornou de viagem a Salvador no final de semana com quadro febril. Os incômodos aumentaram e a situação ficou ainda mais séria ontem, quando as dores pelo corpo se intensificaram.

O prefeito do município do centro-sul baiano está internado no Hospital Aliança desde a noite de ontem, após ser atendido por profissionais do Samu 192, que o encaminharam para o aeroporto local. De lá, José Carlos Moura seguiu avião para Salvador.

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As contas da prefeitura e da Câmara de Itapetinga relativas ao exercício de 2009 foram aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A sessão ocorreu nesta quinta, 9, e resultou em multa de R$ 3 mil ao prefeito José Carlos Moura (PT). Em igual situação ficou o presidente da Câmara, Marcos Antônio Correia, que foi multado em R$ 2 mil pelo tribunal.
Os dois ainda podem recorrer. O prefeito foi multado por não comprovar a devolução de recursos do Fundo da Educação Básica (Fundeb), da ordem de R$ 406.895,00.

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A contragosto, o prefeito de Itapetinga, José Carlos Moura (PT), terá que convocar os candidatos aprovados em concurso realizado  em 2008 pelo então prefeito Michel Hagge (PMDB). Moura resistia a fazer a convocação, mas está sendo obrigado a ceder por conta de uma ação do Ministério Público.
A informação é do blog Políticos do Sul da Bahia.

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Situação bem sui generis está a ocorrer na política de Itapetinga. Por lá, o prefeito José Carlos Moura é filiado ao PT, mas a primeira-dama Cida Moura integra as fileiras do PR.

Até domingo passado, essa relação político-matrimonial era tranquila e até promissora, mas veio Geddel e seu chapão para estragar a harmonia.

É claro que Cida Moura nem cogita ir para o palanque peemedebista. Em breve, ela irá protocolar seu pedido de desfiliação na Justiça Eleitoral.