Ministro Lewandowski deixa STF após 17 anos || Foto Fernando Frazão/ABr
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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixa hoje (11) o cargo, após ter antecipado em um mês sua aposentadoria. Ele completa 75 anos em 11 de maio, data em que seria aposentado compulsoriamente.

Lewandowski deixa o gabinete com um acervo de 780 processos, que devem ser herdados por seu sucessor. A partir desta terça-feira (11), cabe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicar um novo nome para a cadeira do ministro. Quando anunciou sua aposentadoria, o ministro disse não ter feito indicações a Lula.

Não há prazo para a nova indicação. Lula embarca nesta terça para a China, de onde retorna no próximo domingo (16). Em café da manhã com jornalistas no início do mês, o presidente disse “não ter pressa” para fazer a indicação. “A escolha do substituto dele [Lewandowski] será feita por mim no momento que eu achar que tenha que fazer”, afirmou.

Até o momento, o único nome citado publicamente por Lula foi o do advogado Cristiano Zanin, que o defendeu nos processos da Operação Lava Jato. Nas últimas semanas, intensificaram-se as pressões e campanhas por outros cotados, em especial uma mulher, preferencialmente negra. Lula, contudo, tem rejeitado assumir qualquer compromisso sobre o perfil do indicado.

Antes de assumir, o indicado pelo presidente deverá ser sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e depois ser aprovado no plenário da Casa, por maioria absoluta (41 votos).

CARREIRA

Com a saída do Supremo, Lewandowski deverá voltar a advogar e focar na carreira acadêmica, segundo contou a jornalistas. Ele é formado pela Universidade de São Paulo (USP), mesma instituição pela qual se tornou mestre e doutor e na qual leciona desde 1978.

Sua passagem pelo Supremo, onde chegou em 2006 por indicação do próprio Lula, ficou marcada pelo chamado garantismo, corrente que tende a dar maior peso aos direitos e garantias dos réus em processos.

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Ex-ministro Zé Dirceu lançará obra em Itabuna nesta quinta (19)

Figura fundamental na fundação e consolidação do PT, o ex-ministro José Dirceu estará em Itabuna para o lançamento do livro Zé Dirceu – Memórias – Volume I, nesta quinta-feira (19). O evento será às 18 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores de Itabuna. O lançamento da obra contará com a participação de autoridades regionais e dirigentes de partidos de esquerda, além do novo presidente do PT Itabuna, Jackson Moreira.

A obra Zé Dirceu – Memórias… foi escrita pelo ex-presidente nacional do PT e ex-ministro no período em que esteve na prisão. Nela, conta os bastidores inéditos da militância estudantil nos anos 1960, o exílio e o treinamento para ser guerrilheiro em Cuba e detalhes como a cirurgia plástica para mudar o rosto, além da vida clandestina no país nos anos 1970.

Na volta à legalidade, Dirceu conta a saga para fundar o Partido dos Trabalhadores (PT), do qual veio a se tornar presidente e os períodos dos governos Lula e Dilma Rousseff, que representam a chegada do maior partido de esquerda do Brasil ao poder central.

A obra traz segredos da política interna do PT e dos governos Lula e Dilma Rousseff, além de sua passagem pela Casa Civil do primeiro Governo Lula. Dirceu ainda aborda luta contra a ditadura militar, a redemocratização, a queda de Fernando Collor e a oposição ao Governo FHC. Dirceu também aborda um dos períodos mais duros para ele e PT, o julgamento do “Mensalão”.

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Marco Wense
 

Não tenho a menor dúvida de que é preciso mudar o método de indicação dos ministros do STF, sob pena do Estado democrático de direito se transformar em um “Estado” somente da classe política em detrimento do cidadão-eleitor-contribuinte.

 
Esse tema sempre foi o meu preferido quando cursava direito na Fespi, hoje Universidade Estadual de Santa Cruz, a nossa UESC. Já escrevi vários artigos sobre a necessária independência da instância máxima do Poder Judiciário.
Foram muitos comentários demonstrando minha preocupação com a ingerência da política partidária, da pessoa do presidente da República na Alta Corte. Segue link do meu artigo publicado aqui no PIMENTA em 28 de novembro de 2010 (veja aqui).
Volto ao assunto em decorrência do artigo do jornalista Kennedy Alencar, publicado nesta sexta-feira (19), quando relata as indicações de Luiz Fux e Rosa Weber para o STF, atribuídas a então presidente Dilma Rousseff e ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.
Diz Kennedy: “Fux havia feito acordo para matar no peito e absorver Dirceu. Não cumpriu o acertado. Dilma pediu a Rosa Weber que lesse o processo do mensalão antes de ser indicada. Weber leu e conversou com Dilma, que saiu da conversa com a impressão de que ela absorveria Dirceu e outras figuras do partido. Isso não aconteceu, e o resto é história.”
Que coisa feia, hein! Conversinha de pé de orelha para indicar ministros do Supremo Tribunal Federal. Até que ponto chegamos. Os Poderes, que deveriam ser independentes e harmônicos entre si, como preceitua a Carta Magna, caminhando para o descrédito.
E aí cabe uma pertinente e tempestiva pergunta: Será que Michel Temer também teve essa conversinha com Alexandre de Morais, hoje ministro do STF?
Confesso que não sei como acabar com essa nociva, nefasta e inconstitucional influência do Executivo no Judiciário, gerando insegurança e instabilidade jurídica.
Não tenho a menor dúvida de que é preciso mudar o método de indicação dos ministros do STF, sob pena do Estado democrático de direito se transformar em um “Estado” somente da classe política em detrimento do cidadão-eleitor-contribuinte.
Marco Wense é articulista e editor d´O Busílis.

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marco wense1Marco Wense

 

Geddel não é um José Dirceu, hoje o maior herói do PT, mesmo que nenhuma liderança do partido, incluindo aí o próprio Lula, queira tirar uma foto ao seu lado.

 

Saiu na imprensa que o ex-ministro Geddel Vieira Lima, comandante-mor do peemedebismo da Bahia, caminha a passos largos para uma delação na Lava Jato.

O depoimento de Geddel cria grandes expectativas em decorrência de ter ocupado importantes cargos nos governos Lula, Dilma e Temer.

A cúpula palaciana não acredita na hipótese de uma delação que possa piorar a situação do ainda presidente Michel Temer.

O problema é que delação que não envolve Lula e, agora, Temer, não é uma boa delação. O anzol da Lava Jato gosta de fisgar peixes graúdos, principalmente no campo político. São eles que dão manchetes nos grandes jornais.

É bom lembrar que Geddel não é um José Dirceu, hoje o maior herói do PT, mesmo que nenhuma liderança do partido, incluindo aí o próprio Lula, queira tirar uma foto ao seu lado.

CONTINUA O MESMO
tucano

Os petistas andam dizendo, em tom de deboche com ingredientes provocativos, que o PSDB é o partido mais democrático do Brasil.

A provocação é mais acentuada no tucanato baiano, que está dividido entre o “Fica Temer”, “Fora Temer” e o “em cima do muro”.

Na frente do “Fica Temer”, garantindo o seu emprego, o deputado licenciado Antônio Imbassahy, ministro da Secretaria de Governo.

Protagonizando o “Fora Temer”, o também parlamentar João Gualberto, cotado para ser o candidato da legenda ao Palácio de Ondina em caso de desistência de ACM Neto (DEM).

E, por último, seguindo o que é de verdade o PSDB, a marca da agremiação, o outro federal Jutahy Magalhães sendo porta-voz do “em cima do muro”.

O PSDB continua o mesmo. Sempre na incerteza e cada vez mais sem identidade.

Marco Wense é articulista do Diário Bahia e editor d´O Busílis.

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Podval diz que cliente é "bode expiatório" em processo (Foto Wilson Dias).
Podval diz que cliente é “bode expiatório” em processo (Foto Wilson Dias).

O advogado Roberto Podval, que defende o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, disse, em entrevista à imprensa, em Brasília, que vai tentar reverter a prisão de seu cliente determinada nesta segunda-feira (3) pelo juiz federal Sérgio Moro. “Nós vamos recorrer e tentar reverter uma decisão, a meu ver, equivocada. A prisão foi para dar um exemplo, e não pelos fins de uma prisão preventiva”.

Para o advogado, Dirceu está sendo usado como “bode expiatório” no processo da Lava Jato. “Ninguém fala de uma única conta ou movimentação do Dirceu no exterior. Não fala porque não tem. Colocam ele como o grande responsável do Petrolão. Estão buscando um bode expiatório no processo. Podem odiar ele, falar o que quiser dele, mas não havia fundamento para a prisão. Parece-me exagerado, equivocado, injusto.”

De acordo com o advogado de José Dirceu, a prisão foi em decorrência da pressão popular e não pela existência de fato novo que justificasse a decisão do juiz federal Sérgio Moro. “Há um movimento, uma pressão popular, e ela cai em cima do juiz, que é cobrado pela população. Não vou culpar o juiz Sérgio Moro. Não acho que ele esteja fazendo política, mas acho que ele, como qualquer ser humano, está reagindo à pressão popular”, disse. “Nada de novo aconteceu para justificar, agora, a prisão. O que mudou no processo de 60 dias para hoje? Absolutamente nada”, completou.

O advogado chegou a comentar que seria melhor Dirceu ficar preso em Brasília, em função da proximidade com a família. “Para a família, que vive em Brasília, facilita. Para mim, nada é bom. Prisão aqui ou em outro lugar. Aqui não tem vitória. Fomos derrotados com relação a ele ser preso. Estamos tentando deixar a coisa mais cômoda dentro do que é ruim”.

TRANSFERÊNCIA PARA CURITIBA

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou esta noite a transferência de Dirceu para a carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba. Ele foi preso hoje na 17ª fase da Operação Lava Jato, em Brasília. Como a decisão foi tomada por volta das 20h, a transferência deverá ocorrer amanhã (4).

A PF aguardava a autorização do Supremo a fim de transferi-lo para a capital paranaense, onde estão outros presos na Lava Jato. A decisão de Barroso, relator das execuções penais dos condenados no processo, é necessária porque Dirceu cumpre pena em regime aberto por ter sido condenado na Ação Penal 470, do processo do mensalão.

No ofício enviado a Barroso, o juiz Sergio Moro justificou que a transferência é importante para as investigações, pois os processos referentes à Lava Jato tramitam na Justiça Federal em Curitiba. Da Agência Brasil.

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Ex-ministro José Dirceu é preso em 17ª fase da Lava Jato (Foto José Cruz/Ag. Brasil).
Ex-ministro José Dirceu é preso em 17ª fase da Lava Jato (Foto José Cruz/Ag. Brasil).

Da Agência Brasil

O ex-ministro José Dirceu foi preso hoje (3) em Brasília, pela Polícia Federal, na 17ª fase da Operação Lava Jato. O ex-ministro encontra-se na sede da Polícia Federal, em Brasília.

A 17ª Fase da Operação Lava Jato, denominada Pixuleco, em alusão ao termo utilizado pelos acusados para denominar a propina recebida em contratos, foi deflagrada hoje pela Polícia Federal

Cerca de 200 Policiais Federais cumprem 40 mandados judiciais, sendo 26 mandados de busca e apreensão, três mandados de prisão preventiva, cinco mandados de prisão temporária e seis mandados de condução coercitiva, em Brasília e nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro. Foram decretadas ainda, a partir de representação da autoridade policial que preside os inquéritos policiais, medidas de sequestro de imóveis e bloqueio de ativos financeiros.

A atual fase da operação se concentra no cumprimento de medidas cautelares em relação a pagadores e recebedores de vantagens indevidas. Entre os crimes investigados estão corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

Os presos serão levados para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR) onde permanecerão à disposição do juízo da 13ª Vara da Justiça Federal.

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José de Abreu diz que Dirceu cumpre pena de forma injusta (Foto Divulgação).
José de Abreu diz que Dirceu cumpre pena de forma injusta (Foto Divulgação).

Da Redação
O ator José de Abreu disse que a situação do ex-ministro José Dirceu, condenado no processo do Mensalão, é “péssima, a pior possível”. O ator que interpretou Ernest em Joia Rara (Globo) iniciou campanha no Twitter e pede que o ex-presidente Lula saia em defesa do ex-ministro.
Tuitada de Abreu convocando Lula e presidente (Reprodução Pimenta).
Tuitada de Abreu convocando Lula e presidente (Reprodução Pimenta).

Ao lembrar da condenação de Dirceu em regime semiaberto e que o ex-ministro cumpre pena em regime fechado há cinco meses, Abreu afirma que Dirceu está “literalmente abandonado”.
– Temos que EXIGIR de LULA uma postura condizente com o que Dirceu significou para ele – escreveu o ator em seu perfil no microblog.
José de Abreu vai além e questiona: “Como confiar num líder [Lula] que abandona seu companheiro numa prisão injusta? Lula tem que se manifestar urgentemente!”.
O ex-ministro José Dirceu, da Casa Civil, foi preso no final do ano passado, após condenação no Supremo Tribunal Federal. O líder do PT foi condenado na Ação Penal 470 a cumprir pena em regime semiaberto.

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josé dirceuDa Agência Brasil

A defesa do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para que ele possa trabalhar no Hotel Saint Peter, em Brasília. Dirceu foi condenado a sete anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Ele está preso na Penitenciária da Papuda, na capital federal.

De acordo com a Lei de Execução Penal, os condenados em regime semiaberto podem trabalhar dentro do presídio, em oficinas de marcenaria e serigrafia, por exemplo, ou externamente, em uma empresa que contrate detentos. A análise do pedido será feita pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa, como relator da Ação Penal 470.

Outros condenados no processo também já pediram ao STF autorização para trabalhar. O ex-deputado federal Romeu Queiroz, condenado a seis anos e seis meses de prisão, pediu transferência para Belo Horizonte para trabalhar em sua empresa. Jacinto Lamas, condenado a cinco anos de prisão por lavagem de dinheiro, também pediu autorização para trabalhar fora do presídio, além de estudar fisioterapia.

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José Dirceu ficou em resort de luxo em Itacaré (Foto Google).
José Dirceu ficou em resort de luxo em Itacaré (Foto Google).

Exclusivo

Após três dias de descanso, o ex-ministro José Dirceu deixou Itacaré nesta manhã de quinta-feira (14), horas depois do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitar os embargos apresentados pela defesa do petista no processo do Mensalão. Dirceu descansou com a família no luxuoso Itacaré Eco Resort, no Condomínio Vilas de São José, no município sul-baiano. Como antecipou o PIMENTA, o ex-ministro chegou ao Sul da Bahia em um jatinho particular, na última segunda (11).

Ontem, o STF decretou a prisão imediata de parte dos envolvidos no Mensalão, dentre eles Dirceu, José Genoíno e o ex-tesoureiro Delúbio Soares. A execução das penas caberá à Justiça no Distrito Federal.

No entendimento do ministro do STF Marco Aurélio Mello, a definição de execução imediata das penas poderá favorecer alguns dos réus, a exemplo de José Dirceu, com a prisão em regime semiaberto. Dirceu, porém, ainda terá a seu favor o julgamento dos embargos infringentes, o que pode resultar em diminuição da pena de 10 anos e 10 meses de prisão.

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josé dirceuO ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, chegou ontem ao sul da Bahia e o quebra-cabeças nas redações dos veículos no Brasil é saber qual o destino do ex-homem forte da Era Lula. A vinda do ex-ministro foi divulgada em primeira mão pelo PIMENTA (relembre aqui).

Dirceu tinha três opções antes de vir para cá: a mansão do publicitário Duda Mendonça, em Taipus de Fora, município de Maraú, o Txai Resort e a casa do empresário João Paiva, onde a presidente Dilma Rousseff descansou dias depois de ser eleita, em novembro de 2010, em Itacaré.

O descanso do ministro ocorre em período em que recurso apresentado pela sua defesa é analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Dirceu busca absolvição ou reduzir a pena de prisão em regime fechado na Ação Penal 470 (Mensalão).

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José Dirceu chega ao sul da Bahia neste início de noite e desembarca em Ilhéus (Foto Google).
José Dirceu chega ao sul da Bahia neste início de noite e desembarca em Ilhéus (Foto Google).

Em primeira mão

O ex-ministro José Dirceu chega neste início de noite em Ilhéus, a bordo de jatinho particular, e descansará pelos próximos dias em uma propriedade particular na Costa do Cacau.

O local é guardado a sete chaves pela cúpula petista baiana. Boa parte dela, aliás, se reúne em instantes para comemorar, em Salvador, os resultados das eleições internas nos níveis nacional, estadual e nos diretórios municipais.

O descanso no sul da Bahia ocorre em período em que o Supremo Tribunal Federal (STF) analisa recurso da defesa de Dirceu na Ação Penal 470. O ex-ministro foi condenado a dez anos e dez meses de prisão pelos crimes de formação de quadrilha e de corrupção. A defesa alega inocência do petista no recurso apresentado no último dia 31 ao STF.

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Condenado no processo do Mensação, Zé Dirceu é observado pelo filho, Zeca Dirceu, que faltou a jantar.
Condenado , Zé Dirceu é observado pelo filho, Zeca Dirceu, que faltou a jantar.

O deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR), filho do ex-ministro José Dirceu, está na lista dos que faltaram ao jantar de arrecadação de fundos para pagar multa imposta aos envolvidos no Mensalão. De acordo com o Correio Braziliense, foram vendidos 150 convites, mas só 80 militantes do partido compareceram.

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Da Agência Brasil

O ministro Marco Aurélio de Mello do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (9) pela condenação do ex-Chefe da Casa Civil José Dirceu no julgamento da Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão. O voto forma maioria pela condenação de Dirceu pelo crime de corrupção ativa. “José Dirceu teve uma participação acentuada nesse escabroso episódio”, assinalou.

Marco Aurélio considerou que “o PT buscou mesmo uma base de apoio no Congresso Nacional” e também condenou o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-presidente do partido José Genoino.

O ministro seguiu o voto do relator Joaquim Barbosa e condenou pelo crime de corrupção ativa todos os réus do chamado núcleo publicitário Marcos Valério, Cristiano Paz, Ramon Hollerbarch, Simone Vasconcelos e Rogério Tolentino. Com o voto, há maioria formada pela condenação de Tolentino. Ao todo, nove réus já foram condenados neste capítulo, que tratou da compra de apoio político entre 2003 e 2004.

Sobre a decisão do STF, Dirceu disse que acatará, mas não ficará calado. “Fui prejulgado e linchado. Não tive, em meu benefício, a presunção de inocência”. No seu blog, Dirceu afirmou que “a Suprema Corte do meu país, sob forte pressão da imprensa, me condena como corruptor, contrário ao que dizem os autos, que clamam por justiça e registram, para sempre, a ausência de provas e a minha inocência. O Estado de Direito Democrático e os princípios constitucionais não aceitam um juízo político e de exceção”.

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24 dos 38 réus mais famosos do Mensalão (Arte IG).

Débora Zampier | Agência Brasil

Após sete anos das primeiras denúncias, o Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar hoje (2) o mensalão, o maior processo político já analisado pela Corte. Os 11 ministros definirão se houve esquema de corrupção e compra de apoio para o governo no primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, e caso afirmativo, quais foram os responsáveis pelos delitos.

A grandiosidade do caso pode ser medida por seus números: são 38 réus, cerca de 500 testemunhas e mais de 50 mil páginas de autos. A expectativa é que o julgamento se estenda por dois meses, enquanto a maioria dos processos que passam pelo Tribunal dificilmente ultrapassa três dias de trabalho.

Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público, o mensalão foi um esquema montado no governo Lula para comprar apoio de parlamentares e para saldar dívidas de campanha com dinheiro não contabilizado, o chamado caixa 2. Os acusadores entenderam que pelo menos quatro partidos – PT, PP, PL (hoje PR) e PTB – beneficiaram-se do esquema, além da contrapartida para empresários e funcionários de instituições financeiras.

As primeiras informações sobre o assunto surgiram em meados de 2005, quando o então deputado federal Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB, deu entrevista detalhando a arrecadação e distribuição de verba. Na época, Jefferson era acusado de chefiar esquema de desvio de recursos nos Correios.

Segundo o parlamentar, a cúpula do PT autorizava o empresário mineiro Marcos Valério a captar recursos de instituições financeiras e empresas públicas por meio das agências de publicidade DNA Propaganda e SMP&B Comunicação. A verba era distribuída, então, entre aliados do governo, camuflada em pagamentos a fornecedores.

Coube ao Congresso Nacional fazer o julgamento político sobre o esquema apontado por Jefferson. Depois de duas comissões parlamentares de inquérito (CPIs), a dos Correios e a do Mensalão, quatro parlamentares renunciaram ao cargo – José Borba (PMDB), Paulo Rocha (PT), Valdemar da Costa Neto (PL) e Carlos Rodrigues (PL). Além disso, três deputados foram cassados: Roberto Jefferson (PTB), José Dirceu (PT) e Pedro Corrêa (PP).

As implicações jurídicas do suposto esquema chegaram ao STF em 2006, por meio do então procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza. Ele apontou indícios do funcionamento da organização criminosa e pediu o processamento dos fatos. O pedido foi aceito pelo STF em 2007, quando recebeu a denúncia conta os 40 acusados e abriu a Ação Penal 470.

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Da Folha.com:
O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu deixou o governo em 2005 duvidando da capacidade que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria para se recuperar dos estragos que o escândalo do mensalão causou à sua imagem.
Dois meses depois do seu afastamento, Dirceu disse a um amigo americano que Lula dificilmente seria reeleito nas eleições de 2006 e afirmou que ele poderia desistir de concorrer a um novo mandato se ficasse “deprimido”.
De acordo com um despacho diplomático americano obtido pela organização WikiLeaks, Dirceu considerava mais provável uma vitória da oposição em 2006 e previu que o candidato do PSDB à Presidência seria o então prefeito de São Paulo, José Serra.
Nenhuma das previsões de Dirceu se confirmou. O presidente Lula foi reeleito em 2006, derrotando o tucano Geraldo Alckmin.
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