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Debate durou mais de 3 horas e pôs governo e Bamin "frente a frente" (Foto Fabrício Carvalho).
Debate pôs representações de governo e Bamin “frente a frente” (Foto Fabrício Carvalho).

Os atrasos na cessão de área e na licença de implantação para a instalar o terminal de uso privativo da Bahia Mineração (Bamin) podem levar o grupo de investidores cazaque a optar, provisoriamente, pelo Porto do Malhado como base operacional para construir o TUP.
A sugestão foi apresentada pelo dirigente da empresa, José Francisco Viveiros, na sessão da Comissão Especial do Porto Sul, na Assembleia Legislativa, ontem. A operação, no entanto, exige a dragagem do porto para aumentar a profundidade da área de atracação de navios, o que depende de sinal verde da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba).
Os parlamentares fizeram cobranças ao governo baiano para que acelere o processo de instalação do complexo intermodal. Não está descartada a alternativa de a Bamin utilizar o Porto do Malhado para exportação de minério. O deputado Augusto Castro propôs a instalação de comitê integrado por governos, sociedade e investidores para agilizar o processo de licenciamento e instalação do projeto.
Representante do governo, Eracy Lafuente Pereira informou que o contrato de inexigibilidade da área de cessão à Bamin está quase pronto, dependendo ainda de finalização de negociações com o Ministério Público. O início da obra, disse, se dará com a licença de implantação. Ano passado, o Ibama expediu a licença-prévia.

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Viveiros confirma ida à comissão especial na Assembleia Legislativa.
Viveiros confirma ida à comissão especial na Assembleia Legislativa.

O presidente da Bahia Mineração (Bamin), José Francisco Viveiros, aceitou convite da Comissão Especial do Porto Sul da Assembleia Legislativa baiana e estará no legislativo baiano na próxima quarta, 3. Até ontem, o secretário estadual da Casa Civil, Rui Costa, não havia confirmado presença.
Os membros da comissão especial querem ouvir os dois lados (governo e empresa) para saber o porquê da lentidão no andamento das obras do Porto Sul, em Ilhéus. A Bamin cobra a cessão da área do terminal de uso privativo, mas o Estado alega necessidade de cumprimento de condicionantes do projeto.

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Augusto defende mobilização pelo Porto Sul.
Augusto defende mobilização pelo Porto Sul.

O deputado Augusto Castro (PSDB) foi eleito, hoje, presidente da Comissão Especial do Porto Sul na Assembleia Legislativa. Rosemberg Pinto (PT), também do centro-sul do Estado, foi reconduzido à vice-presidência da comissão. A escolha de ambos foi por unanimidade.
O novo presidente da comissão disse ao PIMENTA que defenderá uma agenda mais propositiva em torno do Porto Sul. Uma das primeiras ações da comissão será convidar o secretário da Casa Civil do Estado, Rui Costa, e o presidente da Bahia Mineração (Bamin), José Francisco Viveiros, para falar do andamento da construção do terminal portuário em Ilhéus.
Para o deputado tucano, o projeto Porto Sul, de forma preocupante, “esfriou”.
– O que chega para todos nós é isso. O debate esfriou. Vamos definir agenda, provocar debates, com resultados práticos, para que possamos acelerar a autorização das obras, a licença ambiental do Porto – disse Castro. Ano passado, o Ibama concedeu apenas a licença prévia ao projeto.
Uma das preocupações do parlamentar é o calendário eleitoral. “2013 é ano de realizações. Ano que vem é processo eleitoral. Vai que o PT defina a candidatura e Rui Costa, que está liderando o processo do Porto Sul dentro do governo, acabe se incorporando à campanha política ou apoiando [outro nome]…”, diz, salientando o risco de novos atrasos no projeto de, aproximadamente, R$ 2,5 bilhões.
O tucano alerta para os interesses empresariais contrários ao Porto Sul. Para ele, o marasmo em torno do projeto é nocivo. “Se não houver movimentação política, [o tema] acaba esfriando e a região perde esse investimento. Nossa ideia é fortalecer o trabalho, mobilizar, de forma suprapartidária”.
GOVERNO FEDERAL
Para que o porto saia, defende Augusto Castro, o governo federal também tem que acelerar a construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste. “A gente já está vendo a terraplanagem da ferrovia, apesar de suspensa a [licitação] de trilhos. A alternativa é pressionar para que o porto saia”.
O parlamentar ainda reforça a necessidade da bancada federal baiana (deputados e senadores) participar mais ativamente das discussões e do acompanhamento da Fiol e do Porto Sul, “para que a coisa ande”. “Tem que haver unidade estadual e federal”.
A Comissão Especial do Porto Sul é integrada por deputados sul-baianos ou com base na região do estado, a exemplo de Ângela Sousa (PSD), Coronel Santana (PTN), Ronaldo Carletto (PP) e Pedro Tavares (PMDB).