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Prefeito se reuniu com autoridades da área da segurança (foto Wilson Oliveira)
Prefeito se reuniu com autoridades da área da segurança (foto Wilson Oliveira)

A falta de juízes titulares em Itabuna é apontada como um dos fatores que aprofundam a crise de segurança na cidade. O assunto esteve na pauta em uma reunião ocorrida ontem (19), entre o prefeito de Itabuna, Claudevane Leite; o comandante do 15º Batalhão da Polícia Militar, tenente-coronel Daniel Riccio; e o delegado Evy Paternostro, chefe da 6ª Coordenadoria da Polícia Civil (Coorpin). Também participou o presidente da Câmara de Vereadores, Aldenes Meira.

O prefeito disse que, na próxima semana, entregará um relatório sobre a situação da criminalidade em Itabuna ao governador Rui Costa e ao secretário estadual da Segurança Pública, Maurício Barbosa. Além disso, ele irá solicitar ao Tribunal de Justiça da Bahia a indicação de juízes titulares para a comarca.

Durante a reunião, o prefeito criticou a divulgação de boatos pelas redes sociais, que teriam a finalidade de intimidar a população. “É lamentável que pessoas maldosas ocupem parte de seu tempo para espalhar o terror”, disse Vane.

O tenente-coronel Riccio informou que a polícia vem realizando operações permanentes e intensificou seu trabalho nos últimos dias. Segundo ele, a expectativa é de queda no índice de homicídios nos próximos meses.

INDULTO – Até esta sexta-feira, foram registrados 29 homicídios em Itabuna, contra 25 no mesmo período de 2015. De acordo com o delegado Evy Paternostro, uma das possíveis causas seria a liberação de presos por meio do indulto de Natal. O titular da 6ª Coorpin ressaltou que 50% dos detentos contemplados não retornaram à prisão após o fim do prazo do benefício.

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adolfoDa coluna Tempo Presente (A Tarde)

Na abertura da Assembleia ontem, o deputado Adolfo Menezes (PSD) – foto -, que ano passado se elegeu prefeito de Campo Formoso,  mas renunciou temendo o processo por abuso de poder econômico, subiu na tribuna e disparou contra o TRE, que está julgando os embargos da sentença na qual foi condenado.

– Se todos soubessem o que se passa nos tribunais, 90% seriam guilhotinados.

Elmar Nascimento (PR), adversário de Adolfo em Campo Formoso, apressou-se em mandar cópias do discurso para os juízes.

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Do Estadão
A corregedora-nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, afirmou nesta terça-feira, 28, que é preciso expor as mazelas do Judiciário e punir juízes “vagabundos” para proteger os magistrados honestos que, ela ressaltou, são a maioria.
“Faço isso em prol da magistratura séria e decente e que não pode ser confundida com meia dúzia de vagabundos que estão infiltrados na magistratura”, disse em sessão da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, para discutir a proposta de emenda constitucional que amplia e reforça os poderes correcionais do CNJ.
 

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Do Radar Online
O conselheiro Jorge Hélio Chaves pedirá ao CNJ a abertura uma investigação contra juízes federais que participarem, de quarta a sábado, do XVII encontro da associação de classe cujas despesas serão bancadas, em parte, por bancos estatais e empresas privadas.
Sua decisão tem o respaldo de pelo menos três conselheiros, com os quais almoçou hoje.
Chaves vai pedir à administração dos cinco Tribunais Regionais Federais do país a relação dos magistrados que vão ao evento em Comandatuba, na Bahia.
Ele quer saber quais justificativas estão sendo dadas pelos juízes para serem dispensados do trabalho, uma vez que, segundo a programação, a parte do tempo será dedicada a atividades recreativas, como aulas de golfe.
Preocupado, Chaves vai propor também ao CNJ que crie um grupo de trabalho para limitar ou, pelo menos, deixar mais clara as regras para a concessão de patrocínios a juízes. Isso viria por meio de uma resolução. Diz Chaves:
– Enxergo como, no mínimo, esquisita esta relação. A idéia (da resolução) seria evitar que isso ocorra no futuro. Quebrar esse círculo vicioso.

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Os magistrados decidiram reagir a uma ofensiva dos advogados itabunenses. Depois que a OAB-Itabuna foi para cima, cobrou respeito a prerrogativas dos advogados e o fim de algumas exigências consideradas descabidas por parte de alguns “homens (e mulheres) de preto”, os 11 juízes da comarca decidiram contra-atacar, acionando a entidade de defesa.

Na próxima quinta-feira, 6, a Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) instalará no município a sua coordenadoria regional. A presidenta da Amab, Nartir Weber, virá a Itabuna para o ato que ocorrerá às 17h30min, no Salão do Júri do Fórum Ruy Barbosa.

O juiz titular da 3ª Vara Cível, Érico Bastos, será o coordenador regional da instituição. Essa é a estratégia mais visível após a divulgação de uma carta em que os magistrados reagiram às ações e denúncias do presidente da subseção da OAB-Itabuna, Andirlei Nascimento (relembre aqui).

Outro desdobramento da peleja de advogados e juízes foi a construção de um novo fórum para a comarca local (leia post mais abaixo).

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A guerra está declarada. Após o presidente da subseção itabunense da OAB, Andirlei Nascimento, se insurgir contra restrições ao trabalho de advogados em algumas varas do Fórum Ruy Barbosa (relembre aqui), os 11 juízes titulares da comarca local assinaram documento em que repelem “ações de conotação intimidatória ou tentativas de restrição do prestígio do Poder Judiciário”.

Em nota, os magistrados observam que existem meios próprios (“recursais”) para questionar as práticas dos juízes e que a prática destes é sempre “passível de reexame”. Ou seja, que as diferenças não poderiam ser levadas a público, mas questionadas no Tribunal de Justiça.

Em contato com o Pimenta, na semana passada, a juíza da Vara Crime, Cláudia Panetta, reagiu às declarações do presidente da OAB-Itabuna e disse que o advogado “estava à procura de votos”. A magistrada é dona de uma das assinaturas do ofício encaminhado ao presidente da Ordem.

A diretoria da entidade havia feito visita aos juízes na semana passada (dia 1º) e entregou ofício em que afirmava que não iria tolerar restrições às prerrogativas dos advogados. A este blog, Andirlei Nascimento relatou casos de advogados humilhados por magistrados e mostrou-se contra exigências de juízes titulares da 4ª Vara Cível e da Vara da Família. Dentre estas obrigatoriedades impostas por magistrados, está usar terno e gravata em qualquer atendimento no gabinete do juiz.

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Sessão extraordinária confirmou promoção de juízes (Foto TJ)
Sessão extraordinária confirmou promoção de juízes (Foto TJ)

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) confirmou hoje a promoção de 87 juízes por merecimento e antiguidade. A sessão do Pleno foi encerrada no início da noite e assegurou a Itabuna mais nove magistrados e a Ilhéus, mais sete. A iniciativa resolve, parcialmente, o problema destes municípios com o déficit de juízes. O de Itabuna era estimado em nove, segundo levantamento da OAB local.

A sessão do Pleno do TJ-BA promoveu juízes da entrância inicial para a intermediária em sessão extraordinária comandada pela presidente do Tribunal de Justiça, Silvia Zarif. Um projeto de lei pretende elevar as duas comarcas à condição de Salvador, de entrância final. Em Itabuna, os novos juízes encontrarão fórum acanhadíssimo e de estrutura arcaica.

Abaixo, a lista de novos juízes em Ilhéus e Itabuna.

COMARCA DE ITABUNA

César Batista de Santana assume a 4ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registros Públicos;

Antônia Marina Faleiros, por antiguidade, vai para a 1ª Vara Criminal;

Érico Araújo Bastos, também por antiguidade, assume a 3ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidentes de Trabalho;

Adriano Augusto Gomes Borges, por merecimento, foi promovido para a 1ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos;

Théa Cristina Cunha Santos, por antiguidade, foi promovida para a 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais;

George Alves de Assis, por merecimento vai para a 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais;

Rosineide Almeida de Andrade, por antiguidade, assume a 3ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais;

Wilson Gomes de Souza Júnior, pelo critério de merecimento, para a 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidentes de Trabalho; e

Cláudia Valéria Panetta, por antiguidade, assume a Vara do Júri e de Execuções Penais.

COMARCA DE ILHÉUS

Carine Nassri da Silva, pelo critério de merecimento, para a 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidentes de Trabalho;

Antônio Alberto Faiçal Júnior, por merecimento, assume a 2ª Vara Criminal;

Jeine Vieira Guimarães, pelo critério de merecimento, para a 1ª Vara Criminal;

Maria Helena Mega, pelo critério de antiguidade, para a 4ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais;

Raquel Ramires François, pelo critério de merecimento, para a 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais;

Lizianni de Cerqueira Monteiro, pelo critério de antiguidade, para a 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais; e

Gustavo Henrique Lyra, pelo critério de merecimento, para a Vara do Júri, de Execuções Penais e de Execuções de Penas e Medidas Alternativas;

Confira a lista completa dos 87 promovidos