Um segundo de silêncio foi percebido na sempre barulhenta sessão plenária da Câmara Municipal de Itabuna. Foi hoje à tarde, quando o presidente da Casa, Clóvis Loiola, convidou para compor a mesa a procuradora-geral Juliana Burgos, durante a instalação da sessão solene que marcou o início dos trabalhos legislativos em 2010.

Nem ela acreditou, quando ouviu seu nome, mas depois, relaxou e sentou ao lado do presidente. Juliana, há até bem pouco tempo, foi o pivô de uma queda de braço entre os poderes – ‘harmônicos’ – Executivo e Legislativo, devido ao fato de ser filha do secretário da Fazenda, Carlos Burgos.

A Câmara não aceitou o nome da moça, entendeu que era, se não um caso clássico de nepotismo, pelo menos uma imoralidade, já que a família Burgos ocupava três importantes cargos na estrutura do governo – na época, o diretor de Tributos era Octaviano Burgos, filho do secretário e irmão da procuradora. Em seguida o prefeito Azevedo reagiu e disse que não precisava da aprovação do Parlamento para indicá-la procuradora, e bancou sua permanência.

Tudo isso marcado por incessantes ataques, de ambos os lados. Hoje, porém, a harmonia parece ter voltado a reinar entre os dois poderes. Havia até a expectativa de que fosse ela, Juliana, a encarregada da leitura da mensagem do Executivo na Casa. Mas aí viram que seria demais e ficou-se com o chefe de gabinete do prefeito, Ivann Montenegro.

Mas Juliana, Roberto de Souza e Ricardo Bacelar, além de Loiola, estavam lá, na mesa. Todos irmanados no axé de Azevedo.

A assessoria de comunicação do município confirmou há pouco as informações de que a procuradora-geral do Município, Juliana Burgos, vai continuar no cargo (veja post abaixo).

Juliana foi beneficiada pela decisão do Pleno do Tribunal Justiça, que acatou, por unanimidade, a Ação Direta de Inconstitucionalidade, impetrada pela prefeitura contra o artigo 83 da Lei Orgânica Municipal de Itabuna.

O artigo 83 da LOM submete o nome do procurador-geral do Município à apreciação da Câmara, semelhante ao que ocorre no nível federal, em que o Congresso aprova ou não os nomes indicados pela Presidência para determinados cargos.

O principal argumento do município, na defesa da inconstitucionalidade do artigo 83, foi o de que o cargo de procurador é político, portanto, “de livre nomeação e exoneração” pelo prefeito. Esse argumento foi plenamente acatado pelos desembargadores – assim como já havia feito o relator, Cícero Landim.

Ainda cabe recurso da decisão, mas a Câmara de Vereadores diz que vai aguardar o resultado de uma denúncia sobre nepotismo que está sendo apreciada pelo Ministério Público. Somente após o posicionamento do MP a Mesa decide sobre um possível recurso à decisão do TJB. Juliana é filha do secretário da Fazenda, Carlos Burgos.

“Quanto ao nepotismo, não há dúvidas de que isso inexiste. Agora, resta saber se os vereadores pretendem levar adiante a questão. Foi unanimidade”, pondera o secretário de Ações Governamentais e Comunicação Social, Walmir Rosário.