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:: ‘Juraci Santana’

POLÍCIA NÃO ESCLARECE MORTE DE JURACI SANTANA. ASSASSINOS PERMANECEM SOLTOS

Juraci, de boné, ao lado do ministro Cardozo: crime continua impune.

Juraci, de boné, ao lado do ministro Cardozo: crime continua impune.

A morte do agricultor Juraci Santana completou duas semanas sem que a polícia civil consiga prender os autores do crime. O produtor foi assassinado a tiros na madrugada da terça (11), no Assentamento Ipiranga, na Região do Maroim, em Una.

Testemunhas do crime informaram à polícia as características – e os nomes – dos três homens que executaram Juraci, que havia denunciado ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e prestou duas queixas à Polícia Federal sobre as ameaças de morte sofridas por ele. Os acusados são supostos caciques tupinambás.

Era final de noite, início de madrugada, quando três homens invadiram o assentamento à procura de Juraci. Os assassinos não se importaram com a presença da esposa e da filha da vítima. Cercaram a propriedade, aproximaram-se da vítima e desferiram vários tiros.

15 DIAS DE IMPUNIDADE

Um líder do movimento de agricultores da área do conflito disse ao PIMENTA que bilhetes anônimos foram entregues à polícia civil. Neles, informações sobre a localização dos executores de Juraci:

– Há um clima de revolta por causa dessa impunidade. Eles nos sufocaram, nos calaram com polícia, Força Nacional e Exército. Parece que tudo isso é pra gente, por que até as reintegrações de posse eles suspenderam, enquanto os assassinos continuam gozando de liberdade – disse a liderança que, temendo represálias, pediu anonimato.

Ele próprio explica o porquê do anonimato:

– A polícia não nos protege e os tupinambá ou sei lá o que continuaram aprontando depois do crime, retaliando as pessoas. Até a casa de uma agricultora de mais de 90 anos eles tocaram fogo, destruíram, porque ela participou do velório e do enterro de Juraci. Estamos sem proteção. Protegidos estão os supostos índios.

CONFLITO ATINGE 3 MUNICÍPIOS

Região viveu intenso confronto no dia da morte de Juraci (Foto Gilvan Martins/Pimenta).

Região viveu intenso confronto no dia da morte de Juraci (Foto Gilvan Martins/Pimenta).

O conflito envolve produtores e autodeclarados tupinambás. A disputa ocorre em uma área de 47,3 mil hectares entre os municípios de Una, Buerarema e Ilhéus onde estão cerca de 800 pequenas propriedades, 100 das quais já invadidas, segundo a Associação dos Pequenos Produtores de Ilhéus, Una e Buerarema (Aspaiub).

A disputa ficou ainda mais acirrada após a Fundação Nacional do Índio (Funai) apresentar um relatório de demarcação estabelecendo a área que, supostamente, pertenceria aos tupinambás. O relatório foi entregue ao Ministério da Justiça. O documento foi devolvido à Funai por ser considerado “inconsistente”.

Apesar da violência e do clima de instabilidade que afeta propriedades rurais e turísticas, os prefeitos dos três municípios permanecem em silêncio – Jabes Ribeiro (Ilhéus), Diane Rusciolelli (Una) e Guima Barreto (Buerarema), o que provoca revolta dos produtores.

GUERRA SEM PREVISÃO DE TRÉGUA

ricardo artigosRicardo Ribeiro | [email protected]

 

Quase todos trazemos hábitos e costumes das velhas aldeias: palavras de nosso vocabulário, nomes de cidades etc. Entretanto, só um número reduzido optou por autodeclarar-se índio, naturalmente em momento oportuno. Não foi o caso de Juraci Santana, que sofreu coação para se afirmar tupinambá, recusou-se e acabou assassinado.

 

Realmente, o exército era só o que faltava para que a guerra fosse oficialmente declarada no sul da Bahia. O aparato militar despachado pelo governo espanca essa dúvida, mas cria outras: essa turma que profere os despachos está de fato ciente do que precisa ser feito? Qual será o papel do exército na região? O que as Forças Armadas farão além do que já vinha sendo feito pela dispensada Força de Segurança Nacional?

Não é novidade no Brasil o fato de que, em muitos casos, o governo só responde sob pressão. A imprensa sabe bem disso, como se vê pela repercussão da morte do cinegrafista Santiago Andrade, numa ação de “black blocs” em protesto no Rio de Janeiro. Da capital carioca para o Assentamento Ipiranga, a distância é menor do que parece.

Juraci Santana, pequeno agricultor, líder da sua comunidade, tornou-se símbolo da resistência às ocupações de terras por índios ou pseudo-índios na região. Um processo que se intensificou a partir do decreto da Funai, que, de uma canetada, determinou que 47 mil hectares, de uma área que inclui porções significativas dos municípios de Una, Ilhéus e Buerarema, pertencem tradicionalmente à etnia Tupinambá.

Como é a autodeclaração que determina quem é ou não índio, fala-se que “autodeclarados” caciques arregimentaram forças nas periferias das cidades para formar sua milícia de autodeclarados filhos de tupã. Certamente, autodeclarados ou não, a maioria de nosso povo tem DNA indígena, dado o histórico processo de miscigenação que nestas terras se deflagrou desde Cabral.

Quase todos trazemos hábitos e costumes das velhas aldeias: palavras de nosso vocabulário, nomes de cidades etc. Entretanto, só um número reduzido de almas deste rincão baiano optou por autodeclarar-se índio, naturalmente em momento oportuno. Não foi o caso de Juraci Santana, que sofreu coação para se afirmar tupinambá, recusou-se e acabou assassinado.

Na seção “Carta ao Leitor” do jornal A Tarde, edição deste sábado (15), publicou-se a seguinte mensagem, assinada por Alírio Souza: “O conflito indígena na Bahia é de difícil solução. Até meados da década de 1920, havia no sul da Bahia tribos nômades que vagavam pelas florestas. Em 1926, o governo estadual autorizou fazendeiros a plantarem cacau nas terras onde só havia índios. Daquela data em diante, as tribos fugiram ou foram dizimadas, a exemplo de uma tribo que havia no rio do Ouro, em Itapitanga. Hoje, os índios estão sem as terras e os fazendeiros, por causa da vassoura-de-bruxa, estão sem cacau. ‘E agora, José…?’”.

Como se vê, o problema é antigo, mas, pelas respostas oficiais, a solução parece distante. Enquanto o governo não se dispuser a rever os critérios da demarcação de terras na região, inclusive levando em conta que boa parte da área abrangida pelo decreto da Funai é ocupada por pequenas propriedades e assentados, o conflito vai perdurar. Quantas vítimas serão necessárias para que uma providência efetiva seja adotada?

Ricardo Ribeiro é advogado.

TRÊS DIAS DEPOIS DE CRIME, ASSASSINOS DE JURACI SANTANA CONTINUAM SOLTOS

Juraci Santana com o vice-presidente da República, Michel Temmer.

Juraci Santana (seta à esquerda) com o vice-presidente da República, Michel Temer.

A polícia ainda não conseguiu prender os três homens que invadiram o Assentamento Ipiranga e mataram o agricultor Juraci Santana, de 44 anos, na madrugada da última terça (11). Juraci foi executado na frente da esposa, Elisângela Oliveira, e da filha de 17 anos, Tailane de Oliveira. Ele resistia à ordem de tupinambás para que se cadastrasse como índio.

O crime está sendo investigado pela polícia civil e tem colaboração da Polícia Militar, segundo a Secretaria Estadual de Segurança Pública. No inquérito, foram colhidos depoimentos que envolvem, pelo menos, três supostos índios, dois deles identificados pelos prenomes Cleilton e Pascoal. Ambos são caciques tupinambás e foram denunciados por Juraci por terem feito ameaças após o produtor se negar a a declarar-se tupinambá.

Juraci denunciou as ameaças a autoridades federais. Além do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o agricultor também fez a denúncia ao vice-presidente da República, Michel Temer, em uma audiência no início de setembro do ano passado, em Brasília.

Temer estava na presidência da República no período da audiência devido a uma viagem internacional da presidente Dilma Rousseff. A foto acima é da audiência da qual participaram o então vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa, Geddel Vieira Lima, políticos e lideranças rurais da área do conflito.

Tropa do Exército em exercício nas ruas de Ilhéus (Foto Danilo Matos/Blog Ilhéus24h).

Tropa do Exército em exercício nas ruas de Ilhéus (Foto Danilo Matos/Blog Ilhéus24h).

EXÉRCITO ASSUME SEGURANÇA HOJE

O Exército deve assumir ainda hoje a segurança pública na região em conflito. A presidente Dilma Rousseff assinaria o decreto autorizativo ainda nesta manhã de sexta (14), após o governador Jaques Wagner recorrer ao instrumento de Garantia da Lei e Ordem (GLO) e apresentar pedido formal.

Cerca de seiscentos homens do Exército estão em Ilhéus, para onde também foram deslocados mais de 90 veículos, dentre eles alguns para socorro a vítimas. Desde a quarta-feira (12) que helicópteros do Exército fazem voo de reconhecimento na área de 47,3 mil hectares.

NA CÂMARA, DEPUTADO CRITICA DESCASO FEDERAL NA PROTEÇÃO A JURACI

Além de prestar homenagem ao líder camponês Juraci Santana e prestar solidariedade à família do agricultor, o deputado federal Geraldo Simões (PT-BA) denunciou ontem, na Câmara dos Deputados, que houve descaso federal na proteção a Juraci Santana.

Segundo Geraldo, Juraci relatou as ameaças aos ministros José Eduardo Cardozo (Justiça) e Gleisi Hoffmann (então ministra da Casa Civil) e, por três vezes, à Polícia Federal, além do Incra. Mesmo assim, não obteve proteção. O petista também comentou sobre o processo de demarcação no sul da Bahia.

– A nossa região tem um processo de demarcação de terras equivocado, que joga filhos contra pais, irmãos contra irmãos e companheiros de assentamento contra companheiros de assentamento – observou o deputado.

Ele ainda enfatizou a ação violenta dos supostos tupinambás e que a Força Nacional de Segurança foi escorraçada da área do conflito. “Recolheram as armas, botaram mochila nas costas e se retiraram”. Menos de quatro dias depois da retirada da Força Nacional, o produtor foi executado. Confira o vídeo do pronunciamento.

CORPO DE AGRICULTOR É LIBERADO. MPF É ALVO DE PROTESTOS

Pequenos agricultores em frente ao DPT exibem cartazes com críticas ao governo e ao MPF.

Pequenos agricultores em frente ao DPT exibem cartazes com críticas ao governo e ao MPF.

O corpo do agricultor Juraci Santana, de 44 anos, foi liberado há pouco do Departamento de Polícia Técnica em Ilhéus. Dezenas de produtores rurais e familiares da vítima protestavam contra o governo federal e o Ministério Público Federal (MPF), acusado pelos produtores de agir de forma omissa e parcial no conflito envolvendo os tupinambás. O Partido dos Trabalhadores (PT) também sofreu críticas dos manifestantes.

Haverá protesto em frente à sede do MPF, no Calçadão da Marquês de Paranaguá, em Ilhéus. No dia 30, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de liminares de reintegração de posse, o que revoltou os agricultores.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, também é criticado por ter ordenado o recuou da Força Nacional de Segurança e mandar desmontar as bases de pacificação em Buerarema e Ilhéus.

Logo após o protesto em frente ao MPF, o corpo do agricultor será levado para a região central de Buerarema, onde milhares de pessoas já se concentram para o velório. Juraci foi assassinado a tiros, na madrugada de ontem (11), no Assentamento Ipiranga, no Maroim, em Una.

Agricultores fazem protesto enquanto aguardavam a liberação do corpo do produtor, em Ilhéus.

Agricultores fazem protesto enquanto aguardavam a liberação do corpo do produtor, em Ilhéus.

EXÉRCITO DESEMBARCA EM ILHÉUS

Apesar do clima de tranquilidade registrado até agora, houve reforço das tropas das polícias. Hoje pela manhã, uma tropa do Exército desembarcou no aeroporto Jorge Amado, em Ilhéus. O efetivo fará a segurança na área do conflito, a pedido do governador Jaques Wagner.

ACUSADOS DE MATAR AGRICULTOR FORAM RECONHECIDOS

Em primeira mão

A Polícia Civil já sabe quem são os autores do assassinato do produtor Juraci Santana. O crime foi cometido por três homens encapuzados, todos reconhecidos pelas vozes e estatura, na madrugada de ontem (11), no Assentamento Ipiranga, no Maroim, em Una.

Notícia ainda a ser confirmada dá conta de que um deles, o Cacique Cleilton, teria sido preso há pouco, em casa, e conduzido em um carro da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Una, conforme fonte do PIMENTA.

Cleilton foi denunciado como um dos dois caciques tupinambás que ameaçaram Juraci Santana, querendo obrigá-lo a declarar-se tupinambá. Pascoal é o nome do outro suposto cacique. As investigações estão concentradas nestes dois homens e ainda em um filho de Pascoal.

Homens da elite das polícias militar e da civil participam das investigações.

Ao PIMENTA, o chefe da Polícia Federal em Ilhéus, Mário Lima, afirmou que a corporação não investiga o caso por ainda não ter se configurado, por enquanto, crime de atribuição da PF. Sobre o assunto, Lima disse ter conversado com o delegado regional da Polícia Civil em Itabuna, Evy Paternostro. Por enquanto, a polícia civil ainda não confirma a prisão de Cleilton.

CONFLITO TUPINAMBÁ: ESPOSA DE JURACI SANTANA ESTÁ SOB PROTEÇÃO POLICIAL

Policiais da tropa de choque entram em confronto com manifestantes. Clarão foi provocado por coquetel molotov lançado contra policiais (Foto Gilvan Martins)

Policiais da tropa de choque entram em confronto com manifestantes. Clarão foi provocado por coquetel molotov lançado contra policiais (Foto Gilvan Martins)

Juraci, ao lado do ministro da Justiça, a quem relatou que era vítima de ameaças de morte. O encontro foi em outubro do ano passado, em Brasília.

Juraci, ao lado do ministro da Justiça, a quem relatou que era vítima de ameaças de morte porque não aceitava se cadastrar como índio. O encontro foi em outubro do ano passado, em Brasília.

Sobrevivente do ataque à casa do líder do Assentamento Ipiranga, Juraci Santana, a esposa da vítima, Elisângela Oliveira, já está sob proteção policial, segundo o secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa. A polícia espera que Elisângela tenha condições de identificar os criminosos que atiraram contra a residência do casal e mataram o agricultor, crime ocorrido na madrugada de ontem (11), no Maroim, em Una.

A suspeita é de que os assassinos pertençam ao grupo tupinambá que invadiu cerca de 100 das 800 propriedades da região de 47,3 mil hectares. Além de atirar contra Juraci e incendiar casa e carro da vítima, os algozes também arrancaram as orelhas da vítima, segundo relatos de testemunhas ouvidas pelo PIMENTA.

DIRETOR DO INCRA PEDE JUSTIÇA

O Assentamento Ipiranga possui 44 famílias de pequenos produtores e foi criado em 1998. Ontem, o superintendente do Incra na Bahia, Gugé Fernandes, pediu às ouvidorias agrárias regional e nacional que cobrem à Polícia Civil baiana rapidez na apuração do caso.

– O Instituto aguarda o fim das investigações pelos órgãos do sistema de Justiça e a devida responsabilização dos culpados pelo crime – cita Gugé em nota.

REFORÇO NA INVESTIGAÇÃO

Posto em Buerarema foi alvo de vandalismo e saque no final da noite de ontem.

Posto em Buerarema foi alvo de vandalismo e saque no final da noite de ontem.

O ex-delegado regional de Itabuna e atual diretor do Departamento de Polícia do Interior (Depin) foi acionado pelo secretário para auxiliar a equipe do delegado regional de Ilhéus, André Aragão. Maurício também se reuniu com o chefe do Comando de Policiamento Regional Sul, Coronel Reis. Inquérito foi aberto para apurar o crime.

Ontem, além da investigação, o secretário determinou a retirada de manifestantes da BR-101, interditada desde as 10h da manhã. Houve confronto de tropas da PM com manifestantes, que reagiram atirando pedras contra as bombas de efeito moral e de gás lacrimogêneo e balas de borracha.

A multidão ficou revoltada porque não houve tentativa de negociação. “Já chegaram atirando”, diz um dos manifestantes. Quatro policiais militares foram atingidos por pedradas, mas passam bem. Um deles, identificado como Rondinelli, foi ferido no joelho. Confira notícias do confronto em notas abaixo.

FORÇAS ARMADAS DEVEM ASSUMIR SEGURANÇA NO SUL DA BAHIA

Wagner e Eduardo Cardozo tiveram reunião tensa nesta tarde, em Brasília.

Wagner e Eduardo Cardozo tiveram reunião tensa nesta tarde, em Brasília.

A audiência do governador Jaques Wagner com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, resultou em pedido do representante baiano para que as Forças Armadas assumam o controle da segurança em Buerarema, Una e Ilhéus. Os três municípios sofrem com a onda de invasões de propriedades rurais por parte de indígenas que se autointitulam tupinambás.

Para isso, Wagner oficializou pedido de aplicação do instrumento Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Segundo a assessoria do governador, Wagner havia conversado com a presidente Dilma Rousseff sobre o GLO. O governo baiano não informou se Eduardo Cardozo aceitou o pedido.

O ministro da Justiça é tido, nos últimos dias, como persona non grata pelos pequenos produtores rurais alvos das invasões dos tupinambás.

Ao final da audiência com o ministro da Justiça, Wagner falou das disputas que resultaram na morte do produtor rural Juraci Santana:

– Repudio qualquer tentativa das partes de fazer justiça com as próprias mãos. O Brasil é uma democracia consolidada. As soluções surgirão via Judiciário e após muita negociação.

A audiência de Wagner com o ministro foi tida como tensa, principalmente pelo recuo do governo federal que permitiu aos tupinambás reinvadir propriedades reintegradas na semana passada. A morte ocorreu na região onde a Força Nacional retirou a base de pacificação, na última sexta (7).

GERALDO CULPA MINISTRO DA JUSTIÇA POR VIOLÊNCIA NO CAMPO: “ELE QUER FAZER MÉDIA COM ÓRGÃOS INTERNACIONAIS”

Geraldo critica ministro da Justiça, acusado de ser omisso em conflito no sul da Bahia.

Geraldo critica ministro da Justiça, acusado de ser omisso em conflito no sul da Bahia.

O deputado federal Geraldo Simões (PT-BA) culpou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, pela nova onda de violência na área de 47,3 mil hectares disputada por agricultores e índios e autodeclarados tupinambás. Nesta madrugada, um agricultor do Assentamento Ipiranga foi assassinado (confira post abaixo). Juraci Santana havia relatado ao deputado as ameaças feitas por supostos tupinambás.

– O ministro recuou e retirou a base [de pacificação] que estava no limite do conflito, no Rio Cipó. Quando ele retirou, [o cacique] Babau fez três dias de festa e retomou as quatro fazendas [onde houve reintegração na semana passada] – disse Geraldo ao PIMENTA.

A base de segurança (ou de pacificação) foi desmontada menos de duas semanas após a sua instalação. O ministro, acusa Geraldo, ordenou o desmonte após audiência com Babau, em Brasília. A Força Nacional deixou a área na noite de sexta-feira (7).

O parlamentar petista foi ainda mais duro com José Eduardo Cardozo. “Ele não assume as suas funções de ministro. Quer fazer média com entidades internacionais. Devemos ao ministro da Justiça, que não controla os seus órgãos, como a Funai, a insegurança no meio rural”.

Geraldo citou as invasões e conflitos no Extremo-Sul do Estado e as novas invasões em Itaju do Colônia, nesta semana. “Na região de Pau Brasil e Itaju, [os índios] querem ampliar a reserva. Era 8 mil hectares, passou para 50 mil e agora querem 80 mil”. Para ele, Cardozo tem se eximido de suas responsabilidades como ministro.

CONFLITO TUPINAMBÁ: AGRICULTOR É ASSASSINADO EM UNA

Juraci Santana (seta) em audiência em outubro do ano passado em Brasília.

Juraci Santana (seta) em audiência em outubro do ano passado em Brasília.

Um agricultor do Assentamento Ipiranga, no Maroim, em Una, no sul da Bahia, foi assassinado na madrugada desta terça-feira (11). De acordo com as primeiras informações, Juraci Santana teria sofrido emboscada ainda em casa. Ele era líder do assentamento. A fazenda havia sido desapropriada e indenizada pelo governo federal há mais de dez anos.

A morte ocorreu na região onde, na sexta-feira (7), a Força Nacional de Segurança desmontou base de pacificação. Juraci havia relatado à Polícia Federal e ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ameaças feitas contra ele por supostos caciques indígenas. As informações iniciais obtidas pelo PIMENTA não indicam a autoria do crime.

O Assentamento Ipiranga tem 40 famílias e os caciques assediavam os agricultores para que estes se tornassem autodeclarados tupinambás. Apesar do assédio, conforme testemunhas, apenas cinco das famílias aceitaram a proposta dos caciques.






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