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:: ‘Justiça’

18 ANOS DE XILINDRÓ PARA “BARRIGA AZUL”

Levado a júri, ontem, sob a acusação de matar Leandro Rodrigues dos Santos, o bandido Alexandro Costa da Silva, o Barriga Azul, foi condenado a 18 anos e meio de prisão em regime fechado. Apesar de ter 23 anos, Barriga Azul tem, pelo menos, cinco homicídios nas costas e era conhecido como o “Terror do São Pedro”.

A sentença saiu exatamente um ano depois dele ter sido preso, no bairro Teotônio Vilela, em Ilhéus. O júri foi presidido pela titular da Vara do Júri e Execuções Penais, Cláudia Panetta.

TJ NEGA HABEAS CORPUS À ESCRIVÃ SÁDIA

O Tribunal de Justiça da Bahia negou habeas corpus para a escrivã da Vara do Júri e Execuções Penais de Itabuna, Sádia Consuelo Cândido Pitanga. Ela está presa desde o dia 21 de outubro.

A defesa ingressou com quatro pedidos de soltura na primeira Câmara Criminal do TJB. O habeas corpus impetrado no dia 31 de outubro pelo advogado Paulo Cesar Pires foi o negado. A decisão foi publicada no Diário da Justiça de quinta.

Sádia Pitanga está presa na Penitenciária Lemos de Brito, em Salvador. Ela é acusada de receber propina para beneficiar traficantes e responde a diversos processos na corregedoria do Tribunal de Justiça.

Segundo o Ministério Público Estadual, a servidora recebeu R$ 45 mil, além de presentes das quadrilhas comandadas por Bartolomeu Rocha Mangabeira, o “Bartô”, e Gilson Oliveira Queiroz, o “Gilson Oclinho”. O primeiro está preso no Conjunto Penal de Itabuna e o segundo foi assassinado por inimigos. Informações do jornal A Região.

ENTREVISTA COM O JUIZ DE BUERAREMA

Juiz acusa governo baiano de omissão com a segurança em Buerarema

O repórter Fábio Roberto, do PIMENTA, entrevistou neste sábado, 04, o juiz da Comarca de Buerarema, Antônio Hygino. Ele falou sobre a crise de segurança enfrentada por aquela cidade, situada a 18 quilômetros de Itabuna.

A entrevista se deu após o registro de dois homicídios, que podem ter relação com a liberação em massa dos presos que ocupavam a cadeia pública de Buerarema. A carceragem foi interditada pelo juiz, que deu provimento a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público contra o Governo da Bahia.

Hygino não poupa críticas ao governo, sustentando que este se omitiu quando chamado a resolver a situação da cadeia pública. O magistrado também voltou a afirmar que não tomou isoladamente a decisão de liberar os presos.

Clique abaixo para ouvir:

“PRESOS FORAM SOLTOS PORQUE O ESTADO FOI OMISSO”

O juiz da comarca de Buerarema, Antônio Hygino, deu entrevista nesta quarta-feira, 1º, no programa Alerta Total (TV Cabrália), justificando sua decisão de libertar os presos provisórios da cadeia pública daquela cidade.

Hygino esclareceu que a medida foi tomada em acolhimento a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público, seguida também de perícia realizada pela Polícia Civil, que comprovou a inexistência de condições para manter a cadeia pública em funcionamento. “Poderia haver uma rebelião e a responsabilidade seria minha”, declarou o juiz.

Na entrevista, o magistrado responsabilizou o Governo do Estado pela situação. “Os presos foram soltos porque o Estado foi omisso”, criticou. Segundo Hygino, a recuperação da cadeia pública custaria aos cofres públicos o valor de R$ 80 mil.

O juiz também observou que não haveria como transferir os presos para Ilhéus ou Itabuna, já que as unidades prisionais destas cidades já se encontram superlotadas. Entre os presos que foram libertados, há suspeitos de homicídio e tráfico de drogas.

JUIZ VAI LIBERAR GERAL NA CADEIA DE BUERAREMA

O juiz Antônio Hygino, da comarca de Buerarema, determinará a liberação de todos os presos que se encontram na cadeia pública daquela cidade. A medida resulta de solicitação do Ministério Público, que constatou a total inviabilidade para o funcionamento da carceragem.

Problemas como superlotação e as péssimas condições de higiene foram constatados pelo MP e também pelo Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia (Sindpoc). A cadeia é mantida em um antigo prédio cedido pela Prefeitura e, além dos presos de Buerarema, também recebe infratores de Jussari e São José da Vitória.

Informações do site Radar Notícias

A INDEPENDÊNCIA DO STF

Marco Wense

De cada quatro ministros em atividade nos tribunais que compõem a cúpula do Judiciário, três deverão sua indicação ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O levantamento não inclui os ministros do TSE, já que o sistema de escolha segue um critério diferente das demais cortes.

A previsão é do Anuário da Justiça 2010, com a informação de que o atual presidente da República já nomeou 51 ministros dos 78 em ação. E mais: Lula, até o fim de seu mandato, ainda pode indicar 15.

Alguma coisa tem que ser feita – uma urgente reforma na Constituição, por exemplo – para evitar que o Judiciário se torne coadjuvante e submisso. Uma instituição sob a batuta do presidente da República de plantão.

Sem a necessária e imprescindível independência entre os Poderes, como preceitua a Carta Magna, no título dos Princípios Fundamentais, o Estado democrático de Direito, que custou muito suor, sangue e lágrima, fica ameaçado.

O primeiro passo para fortalecer o Judiciário, acabando com essa nociva e cada vez mais escancarada dependência, é criar critérios constitucionais para o sistema de escolha dos ministros.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), instância maior da Justiça brasileira, é nomeado pelo presidente da República depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.

Ora, basta o presidente da República ter maioria na Casa Legislativa para nomear o nome da sua vontade, independente do critério constitucional do notável saber jurídico e reputação ilibada.

O critério de escolha, que deveria ser técnico, baseado no que diz o artigo 101 da CF (notável saber jurídico e reputação ilibada), passa a ser político. O ministro escolhido fica devendo “favores” ao presidente da República e aos senhores senadores.

A discussão sobre a Lei da Ficha Limpa no STF, se seria aplicada na eleição de 2010 ou não, parou em decorrência da falta de interesse do presidente Lula em nomear o décimo-primeiro integrante para ocupar a vaga deixada pelo ministro Eros Graus.

“Provavelmente teremos que aguardar a nomeação do décimo-primeiro ministro do Supremo para desempatar”, disse o ministro Ricardo Lewandowski sobre o impasse (e o empate) na votação da Lei da Ficha Limpa.

O Poder Judiciário, principalmente sua Corte máxima, o nosso digno Supremo Tribunal Federal (STF), não pode ficar subordinado aos interesses e as conveniências políticas dos governantes de plantão.

O presidente Lula fará sua nona nomeação para o STF. O chefe do Executivo, até o fim de seu mandato, terá nomeado nada menos que nove ministros de um total de 11 que compõem a Alta Corte.

Que os Poderes da República sejam independentes e harmônicos entre si. É o que todo o povo brasileiro deseja.

COISA FEIA

A atual Câmara de Vereadores de Itabuna vai ficar conhecida, quem sabe até lá no estrangeiro, como a mais de tudo: a mais nojenta, a mais podre, a mais ridícula, a mais subserviente, a mais titica e a mais corrupta.

Pouquíssimos edis, talvez dois ou três, no máximo quatro, não estão atolados no lamaçal que toma conta da Casa Legislativa. Os outros, indignos representantes do povo, são “viriadores”.

Marco Wense é articulista do Diário Bahia.

O DOSSIÊ DANEU

O advogado Bruno Daneu promete acionar uma bomba de considerável poder destrutivo  e que deve preocupar sobretudo algumas figuras que atuam no Fórum Ruy Barbosa, em Itabuna.

Daneu foi um dos presos na Operação Themis, que desbaratou quadrilhas ligadas ao tráfico de drogas no sul da Bahia. Uma serventuária – Sádia Conceição Pitanga, da Vara do Júri e Execuções Penais – permanece detida na Corregedoria do Tribunal de Justiça, em Salvador.

O período de prisão temporária do advogado não foi estendido pela juíza da 1ª Vara Crime de Itabuna, Antônia Marina Faleiros, que no dia 19 de outubro expediu 40 mandados de prisão relacionados à Operação Themis.

Ao blog Sarrafo, de Ilhéus, Bruno Daneu apresentou documentos que comprometeriam gente ligada ao Poder Judiciário. Sádia Pitanga é, de acordo com a polícia, suspeita de manipular processos para beneficiar traficantes. Pelo que o Sarrafo promete divulgar, pode haver outros suspeitos.

SECRETÁRIA DE AZEVEDO ESTÁ EM LIBERDADE

Depois de ficar mais de dois meses presa no Conjunto Penal de Itabuna, a secretária Suzana Andrade, acusada de matar o próprio companheiro Alex Santos, obteve habeas corpus do Tribunal de Justiça e foi posta em liberdade nesta terça-feira, 26.

Para a polícia, Suzana efetuou os dois tiros pelas costas que tiraram a vida de Alex Santos. O crime foi cometido em novembro do ano passado.

Suzana, que é secretária do prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, foi presa no dia 23 de agosto, na antessala do prefeito. Ao Pimenta, o advogado da acusada, Carlos Burgos, afirmou que sua cliente cumpre todos os requisitos para responder ao processo em liberdade e que não havia fundamentação para a prisão preventiva.

DELEGADO PEDE MAIS TEMPO DE PRISÃO PARA SERVENTUÁRIA

De acordo com informações do site Radar Notícias, o delegado Moisés Damasceno protocolou requerimento, junto à 1ª Vara Crime de Itabuna, para que a serventuária Sádia Consuelo Pitanga continue presa. O período de prisão temporária, decretado pela juíza Antônia Marina Faleiros, expirou nesta terça-feira, 26, mas a funcionária do Poder Judiciário continua detida na Corregedoria do Tribunal de Justiça, em Salvador.

Sádia Pitanga é suspeita de envolvimento com a manipulação de processos e associação ao tráfico, e foi presa pela Operação Themis, que levou 40 pessoas à cadeia no sul da Bahia na semana passada. Nesta segunda-feira, 25, a titular da 1ª Vara Crime acatou pedido de revogação da prisão temporária do advogado Bruno Daneu, que havia sido preso pela mesma operação.

O presidente da subseção itabunense da OAB, Andirlei Nascimento, afirmou que não há prova do envolvimento de Daneu em qualquer ilícito e que ele pretende ingressar com ação por reparação de danos morais e materiais contra o Estado.

JUÍZA LIBERA ADVOGADO BRUNO DANEU

Depois de passar quatro dias preso no Conjunto Penal de Itabuna, o advogado Bruno Daneu foi liberado há pouco. A juíza Antônia Marina Faleiros, da 1ª Vara Crime, acatou pedido de revogação da prisão temporária, apresentado pela subseção itabunense da OAB.

O presidente da subseção, Andirlei Nascimento, considera que houve abuso na prisão, decretada no bojo da Operação Themis. “Não se pode prender alguém sem a existência de provas substanciais”, afirma o advogado. Segundo Nascimento, as gravações que comprometeriam Daneu foram feitas entre 2006 e 2008. Ele diz que algumas pessoas que participaram das conversas gravadas já foram absolvidas.

A prisão temporária do advogado venceria nesta terça-feira, 26, mas a OAB receava que houvesse uma prorrogação da medida restritiva. Nascimento declarou ao Pimenta que Bruno Daneu pretende entrar com uma ação de reparação por danos morais e materiais contra o Estado.

Com a liberação do advogado, o presidente da OAB acredita que a serventuária Sádia Pitanga, que também foi alvo de decreto de prisão temporária na mesma operação, será igualmente liberada. Segundo investigação conduzida pela Polícia Civil, tanto a funcionária da Vara do Júri de Itabuna  quanto o advogado Bruno Daneu são suspeitos de associação ao tráfico.

Outras 38 pessoas foram detidas pela Operação Themis.

ADVOGADOS GRAMPEADOS

O presidente da subseção itabunense da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Andirlei Nascimento, disse há pouco, no programa “Bom Dia Bahia”, da Rádio Nacional, que vários advogados da cidade estão com seus telefones grampeados. As interceptações telefônicas teriam a ver com a Operação Themis, que levou à cadeia na semana passada o advogado Bruno Daneu e a serventuária Sádia Pitanga, além de outras 38 pessoas. Eles são suspeitos de associação ao tráfico.

Para Nascimento, os grampos dos colegas são ilegais, configuram abuso de poder e desrespeito às prerrogativas dos advogados, asseguradas pela legislação. O presidente disse que pretende solicitar providências ao Conselho Nacional da OAB.

NÃO TEM OUTRO NOME

O STJ tem um grande babaca em seu quadro de ministros. Há muitas outras palavras para descrever o comportamento de um sujeito desse, como grosseiro, arrogante, estúpido, pedante, mas babaca tá de bom tamanho.

Clique aqui e veja se o blog não tem razão.

SERVENTUÁRIA RECLAMAVA DE ASSÉDIO MORAL

Presa nesta quinta-feira, 21, pela Operação Themis, a serventuária da Vara do Júri e Execuções Penais de Itabuna, Sádia Consuelo Pitanga, é autora de duas ações por assédio moral contra a juíza titular da Vara do Júri, Cláudia Panetta. As ações teriam sido apresentadas à Corregedoria do Tribunal de Justiça e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Familiares e advogados da serventuária afirmaram que ela vinha sofrendo perseguição, mas não divulgaram detalhes sobre o assunto. Sádia Pitanga está em Salvador, onde seria ouvida na Corregedoria do TJ-BA.

O Pimenta tentou entrar em contato com a juíza Cláudia Panetta, mas foi informado de que ela se encontra em licença-médica.

SÁDIA SERÁ OUVIDA PELA CORREGEDORIA DO TJ

A serventuária do Poder Judiciário, Sádia Consuelo Pitanga, presa ontem pela Operação Themis, foi transferida para Salvador, onde será ouvida pela Corregedoria do Tribunal de Justiça.

A funcionária da Vara do Júri e Execuções Penais de Itabuna é suspeita de envolvimento em manipulação de processos.

Leia mais sobre o caso:

GRAVAÇÕES COMPROMETEM SERVENTUÁRIA DA JUSTIÇA

ADVOGADO TAMBÉM ESTÁ PRESO

OPERAÇÃO PRENDEU 4O PESSOAS

PROTESTO CONTRA PRISÃO DE SERVENTUÁRIA

HERDEIRO EXPLICA PROTESTO

Guilherme Castro Silva, herdeiro do comerciante Gilson Serafim da Silva, entrou em contato com o Pimenta, com o intuito de explicar a manifestação realizada hoje no centro de Ilhéus. Conforme o blog divulgou mais cedo, faixas foram colocadas em frente a um prédio na Rua Dom Pedro II, em protesto contra a demora na conclusão de um inventário.

Silva informou que o processo tramita na 1ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos e Interditos, onde a última audiência ocorreu em 26 de dezembro de 2008. “Temos três advogados e todos os meses entramos com alguma petição (na tentativa de fazer o processo andar)”, disse.

O comerciante Gilson Serafim deixou sete herdeiros (entre eles há menores) e – segundo Guilherme Silva – não existe disputa entre eles. “Também não há pressa de vender o prédio, embora já tenhamos recebido ofertas em valor superior a R$ 1 milhão”, declarou.

O protesto chamou atenção no centro de Ilhéus

DECISÃO DO STJ PODE TIRAR EFEITO DA “LEI SECA”

Motoristas poderão utilizar o precedente para recusar-se a se submeter ao teste do bafômetro

Da Agência Estado:

Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderá servir de precedente para que se torne sem efeito a lei seca, que endureceu as punições, prevendo até a detenção, a motoristas flagrados dirigindo sob o efeito do álcool. Na prática, vai bastar um acusado se recusar a fazer exame de bafômetro ou de sangue.

A 6.ª Turma do STJ determinou o arquivamento de uma ação penal aberta contra um motorista que se recusou a fazer exames após ser flagrado por PMs dirigindo na contramão e com sinais de embriaguez. A decisão pode encorajar motoristas infratores, e os questionamentos só terão fim após sentença do Supremo Tribunal Federal (STF).

Durante o julgamento, que ocorreu em junho e só foi divulgado na segunda-feira, prevaleceu o voto do ministro Og Fernandes. Ele lamentou o fato de que a lei se tornou ineficaz por estabelecer que a embriaguez deve ser comprovada por meio de um exame de sangue ou teste do bafômetro. “O que se inovou com o objetivo de coibir mais eficazmente os delitos de trânsito pode tornar-se absolutamente ineficaz, bastando o indivíduo não se submeter ao exame de sangue ou em aparelho de ar alveolar pulmonar.”

Clique aqui para ler o texto completo

ROUPA SUJA SE LAVA… NA FACHADA

Quem passou pela Rua Dom Pedro II, centro de Ilhéus, na manhã desta quinta-feira, 14, deve ter observado o silencioso, porém eloquente, protesto em frente ao prédio onde funcionou a loja Magazine da Criança.

Na fachada do imóvel, há quatro faixas, com os seguintes dizeres em letras garrafais: “Esse inventário está uma vergonha!”, “Último despacho da justiça: 26/12/2008!”, “O patrimônio encontra-se dilapidado!” e “Herdeiros clamam por justiça!”.

O prédio, objeto da pendenga, pertenceu ao comerciante Gilson Oliveira e hoje é disputado por seus herdeiros. Comenta-se que o clamor pelo urgente encerramento do inventário se deve ao interesse de vender logo o imóvel, pelo qual estão pedindo R$ 1 milhão.








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