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:: ‘La Vue’

BOMBANDO NAS REDES SOCIAIS…

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(Reprodução WhatsApp).

JUSTIÇA SUSPENDE OBRAS E COMERCIALIZAÇÃO DO LA VUE

Ministro Geddel Vieira comprou um dos apartamentos no La Vue (Foto Jornal Bahia Online).

Ministro Geddel Vieira comprou um dos apartamentos no La Vue (Foto Jornal Bahia Online).

A Justiça Federal acolheu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou a suspensão imediata das obras e da comercialização das unidades do empreendimento La Vue Ladeira da Barra, em Salvador (BA), sob pena de multa diária de R$10 mil. De acordo com o parecer do MPF, a excessiva altura apontada pelo projeto comprometeria a visibilidade de, pelo menos, três bens tombados na capital baiana – a Igreja de Santo Antônio, o Outeiro de Santo Antônio e o Forte de Santa Maria.

A manifestação, de autoria do procurador da República Pablo Barreto, requereu a suspensão das obras e da comercialização, com urgência, em função do estado avançado do empreendimento, a fim de evitar os danos irreversíveis tanto ao patrimônio cultural quanto aos consumidores. A intenção é que os responsáveis promovam a readequação do projeto arquitetônico para ajustar o gabarito de altura ao que determinam os órgãos responsáveis pela preservação do patrimônio.

Na decisão, a Justiça Federal afirma que, “uma vez consumado um dano ao meio ambiente (aí incluído o meio ambiente cultural), dificilmente será possível promover a sua recuperação para o estado originário — o que, no caso em apreço, é induvidoso, ante a notória dificuldade de se promover a demolição de um edifício de mais de 100 metros de altura. Por isso a tônica da tutela ambiental deve consistir em evitar os riscos a esse bem jurídico tão valioso, sejam esses riscos certos ou apenas potenciais”.

O processo corre na Justiça Federal sob o número 27740-34.2015.4.01.3300, e teve início com ação ajuizada pelo Instituto de Arquitetos do Brasil/Bahia (IAB-BA), contestando parecer técnico da Superintendência do Iphan no estado, que liberou as obras alegando que não afetaria a visibilidade dos bens tombados.

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MAIORIA DA COMISSÃO DE ÉTICA VOTA POR INVESTIGAR GEDDEL, MAS DECISÃO É ADIADA

La Vue é um prédio de alto padrão, onde Geddel comprou apartamento (Montagem Tijolaço).

La Vue é um prédio de alto padrão, onde Geddel comprou apartamento (Montagem Tijolaço).

Uma manobra do conselheiro baiano José Saraiva levou a Comissão de Ética Pública da Presidência da República a adiar decisão sobre abertura ou não de investigação contra o secretário de Governo, Geddel Vieira Lima. A comissão deverá apurar se o ministro violou o código de conduta federal ao pressionar o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero, para tratar liberar obras do edifício La Vue.

Cinco conselheiros votaram pela instauração do processo, mas um pedido de vista de José Saraiva provocou o adiamento da decisão para 14 de dezembro próximo. Saraiva foi nomeado, recentemente, pelo presidente Michel Temer. Saraiva manifestou a necessidade de estudar melhor as informações, divulgadas pela imprensa no fim de semana.

O conselheiro Marcelo Figueiredo adiou seu voto até a manifestação de Saraiva. Os cinco conselheiros que já se pronunciaram a favor da abertura do processo podem rever seus votos.

O ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, pediu demissão do cargo na última sexta-feira (18), alegando razões pessoais. No fim de semana, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, afirmou que o ministro Geddel Vieira Lima o pressionou a intervir junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para liberar a construção de um edifício de alto padrão em Salvador.

O empreendimento não foi autorizado pelo instituto e por outros órgãos por ferir o gabarito da região, que fica em área tombada. Também em entrevista à Folha, Geddel admitiu ter conversado com Calero sobre a obra, mas negou tê-lo pressionado. Geddel disse estar preocupado com a criação e a manutenção de empregos.

A sugestão de abertura de processo da Comissão de Ética foi apresentada pelo presidente do colegiado, conselheiro Mauro de Azevedo Menezes, que afirmou ter visto nas notícias publicadas pela imprensa sinais inequívocos de que o assunto precisa ser apreciado pela comissão. Embora pudesse ter instaurado o processo ele mesmo, Azevedo preferiu consultar os outros conselheiros.

“Trouxe o assunto por entender que é um caso claro de competência da Comissão de Ética Pública. Se a materialidade do caso admite a abertura de processo e quais os desdobramentos, cabe ao colegiado decidir”, disse.

“O processo ainda não foi aberto. Ainda estamos estudando a possível abertura de um processo. E não estamos, com isso, a prejulgar a conduta do ministro Geddel”, acrescentou Menezes ao defender calma na condução do tema.

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