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:: ‘Lava Jato’

NOSSOS ÍDOLOS AINDA SÃO OS MESMOS…

luizconceiçãoLuiz Conceição

 

Na época, 1993, descobriu-se que uma holding formada por 12 construtoras, comandada pela Odebrecht, garantia a divisão equitativa das obras realizadas com recursos do Orçamento entre as empreiteiras.

 

Perdão Antonio Carlos Belchior, mas parte de sua poesia Como nossos pais, estrondoso sucesso na voz da inesquecível Elis Regina e majestoso arranjo de César Camargo Mariano, em 1976, está agora muito mais que real. Pelo menos, para aqueles que mergulham na rede mundial de computadores, a bordo de quaisquer buscadores, na tentativa de compreender a atual narrativa daquilo que enodoa o país.

A mídia, principalmente a televisiva, teima em mascarar a realidade. Mas, de um passado não muito distante, emergem cenas perversas, que a todos os brasileiros faz sofrer, com tungadas às claras e às escuras no seu bolso, capitaneadas pelos mesmos corruptores. Por isso, “nossos ídolos, ainda são os mesmos. E as aparências, não enganam não. Você diz que depois deles, não apareceu mais ninguém…”, cantou sua poesia.

Mas, com a Lava Jato, algo deve mudar…

Isto, apesar de, há 24 anos, a corrupção envolvendo empreiteiras ter sido motivo de debates na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Orçamento, no Congresso Nacional, como evidencia capa do Jornal do Brasil, de 2 de dezembro de 1993! Na época, descobriu-se que uma holding formada por 12 construtoras, comandada pela Odebrecht, garantia a divisão equitativa das obras realizadas com recursos do Orçamento entre as empreiteiras.

As licitações eram fraudadas ou acertadas previamente, com a vencedora repassando 36% do valor da obra à holding. Entre as empresas participantes do esquema, estavam algumas das mesmas empreiteiras, cujo envolvimento na festejada Operação Lava Jato é de conhecimento de todos: OAS, Queiroz Galvão, Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e a própria Odebrecht.

Portanto, é também o caso de lembrar-se da genial frase do príncipe de Falconeri, no romance Il Gattopardo (O Leopardo, em italiano), obra literária de Giuseppe Tomasi di Lampedusa (Palermo, 1896 — Roma, 1957): “Algo deve mudar para que tudo continue como está”.

Luiz Conceição é jornalista.

EM SALVADOR, LEONARDO BOFF DEFENDE “MUDANÇA DE CONSCIÊNCIA”

Observado por PHA, Boff defende mudança de consciência (Foto Jonas Santos).

Observado por PHA, Boff defende mudança de consciência (Foto Jonas Santos).

Vitor Fernandes

Uma mesa inusitada marcou o primeiro dia de debates do Encontro Estadual da Esquerda Popular Socialista (EPS), tendência interna do PT, na Faculdade de Arquitetura da Ufba, em Salvador, com a presença do jornalista Paulo Henrique Amorim (PHA) e do teólogo Leonardo Boff.

Quebrando o protocolo e chamando para compor a mesa, o comunicólogo uniu dois distintos discursos interligados pela dinâmica socialista em um evento com representantes de cerca de 100 municípios da Bahia. PHA salientou a importância do encontro com a participação de Boff para a esquerda brasileira e apontou a saída para vencer o golpe, a crise política e restaurar a democracia.

– A saída é montar uma aliança do centro para a esquerda, que reúna toda a sociedade num trabalho que tenha o interesse do povo em primeiro lugar, no centro do problema e lutar de modo que isso se concretize na campanha presidencial do Lula, que é quem tem as condições para liderar esse movimento.

Já o teólogo Leonardo Boff, com explanação sobre a existência, conceito de socialismo, defesa da unidade como início de um processo de revitalização, fez uma profunda análise da situação atual e defendeu que todas as políticas tenham que incluir um momento ecológico.

– Porque se não tem a terra que produz vida, não adianta as igrejas, não adianta os partidos, não adianta a nossa civilização, vamos desaparecer. Eu acho que a gente tem que manter isso como horizonte, não é que a gente vá deixar de trabalhar no concreto, fazer nossas políticas necessárias, nós temos que tomar consciência da nova responsabilidade dos seres humanos e que as políticas verdadeiras têm que incluir formas de educação para uma nova consciência, como sempre acentua o deputado Valmir [Assunção], uma nova mente um novo coração, para captar essa realidade e dar a nossa contribuição para evitar esta catástrofe – sintetiza Boff.

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ESQUECERAM DE MIM

Marco Wense

O pronunciamento de Temer, com a nítida preocupação de não atingir os seus homens de confiança, é a prova inconteste de que o presidente está refém da banda podre da política, de que quem deve, teme.

Fazendo de conta que a corrupção fala, ouve e tem seus sentimentos, uma pergunta é pertinente: O que a velha conhecida do povo brasileiro diria sobre a mensagem de fim de ano do presidente Michel Temer?

Pois é. Deixaram a coitadinha de lado, como se não existisse. Ela, que é tão assídua nos noticiários, tão comentada, muitas vezes manchetes nos jornais, é menosprezada pelo mandatário-mor do país.

A corrupção, no entanto, tem que entender que Temer não poderia falar dela tendo auxiliares bem próximos citados pela Lava Jato, como Moreira Franco, Eliseu Padilha e Romero Jucá. Sem falar nos coadjuvantes, nos beltranos, fulanos e sicranos.

O ex-vice de Dilma Rousseff procurou o caminho da conveniência. Fugiu do constrangimento de ter que cobrar a dureza da lei, o que atingiria Rodrigo Maia (DEM) e Renan Calheiros (PMDB), respectivamente chefes da Câmara dos Deputados e do Senado da República.

O pronunciamento de Temer, com a nítida preocupação de não atingir os seus homens de confiança, é a prova inconteste de que o presidente está refém da banda podre da política, de que quem deve, teme.

Concluo dizendo que a corrupção deveria estar grata com as palavras do presidente. Pior é se Temer dissesse que iria combatê-la implacavelmente, sem dó e piedade.

A corrupção brasileira, além de adorar os holofotes, é masoquista.

Marco Wense é articulista do Diário Bahia.

O EXEMPLO DA FAMÍLIA CRUZ

claudio_rodriguesCláudio Rodrigues | aclaudiors@gmail.com

 

Não sabemos aonde as delações dos executivos da construtora Odebrecht vão chegar – e se esses senhores terão o julgamento e a punição que toda sociedade espera. O que nos traz uma ponta de esperança é ver que ações como a da família de seu Francisco Gaudino da Cruz são um exemplo para o Brasil.

 

O programa Caldeirão do Huck deste sábado (10) apresentou a história da família Cruz. O senhor Gaudino Cruz criou sete filhos, todos músicos. Um desses filhos, Bento, deu seguimento à família de músicos. Seus seis filhos também seguiram o caminho da música.

Os dois primeiros filhos de Bento, Axel e Maíra, decidiram criar uma escolha de música para atender os jovens do bairro onde moram – Mondubim, na periferia de Fortaleza. Assim, nasceu a Acordes Mágicos, que atende 150 jovens. O apresentador Luciano Huck perguntou a seu Gaudino, com seus 69 anos, de que ele havia trabalhado em sua vida. Seu Gaudino respondeu: “de tudo que eu achava que era honesto”.

No momento em que o Brasil vive uma onda de escândalos que envolve políticos de todos os matrizes e empreiteiras – delatores citam a distribuição de bilhões de reais em troca de “favores”, é apresentado ao Brasil uma família que nos faz acreditar que, apesar dos bandidos travestidos de políticos, esse país tem jeito.

Se a pergunta que foi feita ao seu Gaudino fosse dirigida aos nossos congressistas ou aos dirigentes do Palácio do Planalto, qual seria a resposta? O que diriam os senadores Renan Calheiros, Eunício Oliveira, Romero Jucá ou Lindbergh Farias, além do presidente Michel Temer e seus ministros, ao serem questionados do que trabalharam a vida toda?

Com certeza, a palavra honestidade jamais faria parte da resposta. Os políticos brasileiros, em sua grande maioria, nos causam repulsa. O cidadão em nosso país é órfão de representante, pois 95% dos homens públicos que detêm mandatos defendem exclusivamente seus interesses, de seus partidos e de grandes corporações.

Não sabemos aonde as delações dos executivos da construtora Odebrecht vão chegar – e se esses senhores terão o julgamento e a punição que toda sociedade espera. O que nos traz uma ponta de esperança é ver que ações como a da família de seu Francisco Gaudino da Cruz são um exemplo para o Brasil.

Cláudio Rodrigues é administrador de empresa.

EX-MINISTRO DA FAZENDA É PRESO NA 34ª FASE DA LAVA JATO

Ex-ministro Guido Mantega é preso pela PF (Foto Valter Campanato/Agência Brasil).

Ex-ministro Guido Mantega é preso pela PF (Foto Valter Campanato/Agência Brasil).

O ex-ministro da Fazenda Guido Mantega foi preso temporariamente na manhã de hoje (22) no âmbito da Operação Arquivo X da Polícia Federal. De acordo com nota do Ministério Público Federal no Paraná, em julho de 2012, o Consórcio Integra Ofsshore, formado pelas empresas Mendes Júnior e OSX, firmou contrato com a Petrobras no valor de US$ 922 milhões, para a construção das plataformas P-67 e P-70. No total, são cumpridos 48 mandados em Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia, Rio Grande do Sul e no Distrito Federal.

Em depoimento ao Ministério Público, o empresário Eike Batista, ex-presidente do Conselho de Administração da OSX, disse que, em novembro de 2012, Guido Mantega, que à época era presidente do Conselho de Administração da Petrobras, teria pedido R$ 5 milhões para o Partido dos Trabalhadores (PT).

Para operacionalizar o repasse, Eike Batista firmou contrato falso com empresa ligada a publicitários já denunciados na Operação Lava Jato por disponibilizarem seus serviços para a lavagem de dinheiro oriundo de crimes. Após uma primeira tentativa frustrada de repasse em dezembro de 2012, em abril de 2013 constatou-se a transferência de US$ 2,350 milhões, no exterior, entre contas de Eike Batista e dos publicitários.

As consorciadas, que não tinham tradição no mercado específico de construção e integração de plataformas, viabilizaram a contratação mediante o repasse de valores a pessoas ligadas a agentes públicos e políticos.

As investigações revelaram que há indícios de que cerca de R$ 7 milhões foram transferidos, entre fevereiro e dezembro de 2013, pela Mendes Júnior para um operador financeiro já condenado no âmbito da Operação Lava Jato. Ele teria ligações com um partido político e com a Diretoria Internacional da Petrobras. Os repasses foram viabilizados por empresa de fachada que, de acordo com a Procuradoria do Paraná, não tinha uma estrutura minimamente compatível com os valores recebidos.

As investigações também identificaram repasse de mais de R$ 6 milhões pelo Consórcio Integra Ofsshore com base em contrato ideologicamente falso firmado em 2013 com a Tecna/Isolux. As provas testemunhal e documental, que instruíram a representação do Ministério Público Federal (MPF), revelam que o valor foi transferido no interesse do ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu e de pessoas a ele relacionadas.

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DILMA DEFENDE CONSULTA PARA QUE POPULAÇÃO DECIDA SE QUER NOVAS ELEIÇÕES

Dilma em entrevista a Luís Nassif, da TV Brasil, nesta semana (Foto Reprodução).

Dilma em entrevista a Luís Nassif, da TV Brasil, nesta semana (Foto Reprodução).

Da Agência Brasil

A presidente afastada Dilma Rousseff defendeu, em entrevista especial concedida à TV Brasil, uma consulta popular, caso o Senado não decida pelo seu impedimento. Ao apresentador Luís Nassif, Dilma disse que é a população que tem que dizer se quer a continuidade de seu governo ou a realização de novas eleições. “O pacto que vinha desde a Constituição de 1988 foi rompido e não acredito que se recomponha esse pacto dentro de gabinete. Acredito que a população seja consultada”, disse.

Para ela, o país não conseguirá superar a crise com o governo interino. Dilma acredita que o povo não terá confiança no comando de Temer pelo fato de ele não ter passado pelo crivo das urnas. “Como você acha que alguém vai acreditar que os contratos serão mantidos se o maior contrato do país, que são as eleições, foi rompido?”, indagou. “Não acho possível fazer pacto nenhum com o governo Temer em exercício”, completou.

Dilma criticou uma vez mais a admissibilidade do processo de afastamento usando como o argumento o fato de que, embora a Constituição preveja o impeachment, ela também estipula que é preciso haver crime para que se categorize o impedimento. “Não é possível dar um jeitinho e forçar um pouquinho e tornar esse artigo elástico e qualificar como crime aquilo que não é crime. Os presidentes que me antecederam fizeram mais decretos do que eu. O senhor Fernando Henrique [Cardoso] fez entre 23 e 30 decretos do mesmo tipo”, disse, referindo-se aos decretos de suplementação orçamentária que embasaram o pedido de impeachment feito pelos advogados Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaína Pascoal.

“Não é o meu mandato, mas as consequências que tem sobre a democracia brasileira tirar um mandato. Isso não afeta só a Presidência da República, afeta todos os Poderes”, disse ela.

Dilma disse que reivindica voltar ao posto por compreender que não cometeu crime. Ela criticou os que defendem um semiparlamentarismo, ou eleição indireta, por considerar que isso traria um grande risco ao país. A presidenta afastada defendeu que haja uma reforma política que discuta o tema. “Não temos que acabar com o presidencialismo, temos que criar as condições pela reforma política”.

Nesse contexto, ela defendeu novamente a consulta popular. “Só a consulta popular para lavar e enxaguar essa lambança que está sendo o governo Temer”. Segundo ela, nos momentos de crise pelo qual o Brasil passou, na história da democracia recente, foi com o presidencialismo que o país superou as crises. “Foi sempre através do presidencialismo que o país conseguiu dar passos em direção à modernidade e à inclusão”.

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PF DEFLAGRA 30ª FASE DA OPERAÇÃO LAVA JATO

A Polícia Federal (PF) e a Receita Federal deflagraram nesta manhã os trabalhos da 30ª fase da Operação Lava Jato.

A Operação Vício tem a participação de cerca de 50 policiais federais e dez servidores da Receita, que cumprem 28 mandados de busca e apreensão, dois de prisão preventiva e nove de condução coercitiva nos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo.

As investigações estão relacionadas ao esquema de corrupção e lavagem de ativos decorrentes de contratos firmados com a Petrobras. “Trata-se da apreciação de vários contratos e correspondentes repasses de valores não devidos entre empresas contratantes da Petrobras, funcionários da estatal e agentes públicos e políticos”, diz nota divulgada pela PF.

Três grupos de empresas são investigados por terem se utilizado de operadores e de contratos fictícios de prestação de serviços para repassar, principalmente, à Diretoria de Serviços e Engenharia e Diretoria de Abastecimento da estatal.

Aos investigados estão sendo atribuídos, entre outros, crimes de corrupção, organização criminosa e lavagem de ativos. Da Agência Brasil

JUCÁ DIZ QUE TEMER ESTANCARIA INVESTIGAÇÕES

Em conversa com ex-presidente da Transpetro, Jucá promete que governo Temer daria fim às investigações (foto Agência Senado_

Em conversa com ex-presidente da Transpetro, Jucá promete que governo Temer daria fim às investigações (foto Agência Senado_

A cada dia que passa, o governo provisório do peemedebista Michel Temer demonstra que não veio para trazer nada de novo, mas tão somente para restabelecer “velhos costumes”. O principal deles, a impunidade dos corruptos, desde que sejam eles mesmos ou seus chegados.

A última revelação do jornal Folha de São Paulo, envolvendo o secretário de Planejamento Romero Jucá, seria estarrecedora, não fosse previsível. Jucá, em conversa com o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, afirma que a presença de Michel Temer no comando do país serviria para estancar as investigações da Lava Jato.

Diante da advertência de Machado, de que “Janot está a fim de pegar vocês” (no caso, os peemedebistas), Jucá responde: “Você tem que ver com seu advogado como é que a gente pode ajudar. […] Se é político, como é a política? Tem que resolver essa porra. Tem que mudar o governo para estancar essa sangria”.

Na conversa, gravada em março, Machado diz ainda, referindo-se às investigações, que a gestão Temer pararia “com tudo”. E Jucá confirma: “com o Supremo, com tudo”. Ai do petista que proferisse tais palavras!

Fica claro que, por trás dos discursos de respeito à autonomia da Polícia Federal, há verdadeiras intenções de sabotar a Lava Jato para preservar larápios de estimação. No caso, trata-se também de autopreservação, pois o próprio Jucá se encontra entre os investigados pela força tarefa.

Um governo que tem presidente investigado e não se constrange de formar um ministério cheio de réus, assim como nomear um líder na Câmara que responde a sete processos, inclusive um por tentativa de homicídio, não pode mesmo despertar grandes esperanças. É de frustrar quem se iludiu com a ideia de que os corruptos estavam apenas no PT.

PF DEFLAGRA NOVA FASE DA LAVA JATO

Fase foi batizada como "Operação Repescagem" (Foto Marcelo Camargo/Ag. Brasil).

Fase foi batizada como “Operação Repescagem” (Foto Marcelo Camargo/Ag. Brasil).

A Polícia Federal deflagra na manhã desta segunda-feira a Operação Repescagem. Estão sendo cumpridos seis mandados de busca e apreensão, um mandado de prisão preventiva e dois mandados de prisão temporária nas cidades de Brasília, Rio de Janeiro e Recife.

Os mandados foram expedidos pela 13ª Vara Federal de Curitiba em investigação de crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e  corrupção passiva e ativa envolvendo verbas desviadas da Petrobras. Da Agência Brasil

MINISTRO DO STF DETERMINA AFASTAMENTO DE EDUARDO CUNHA

Presidente da Câmara é investigado na operação Lava Jato

Presidente da Câmara é investigado na operação Lava Jato

Da Agência Brasil

O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, determinou hoje (5) o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato de deputado federal e da presidência da Câmara. O ministro atendeu a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. A decisão é liminar.

A assessoria do deputado Eduardo confirmou que ele recebeu, há pouco, a notificação da Corte. Quem assume a presidência da Câmara é o vice Waldir Maranhão (PP-MA).

Cunha é réu em uma ação penal que tramita no STF sobre o suposto recebimento de U$S 5 milhões de propina em contratos de navios-sonda da Petrobras. Cunha está na linha sucessória da Presidência da República, cargo que não pode, de acordo com a Constituição, ser exercido por um réu.

TEORI MANDA INVESTIGAR PLANILHAS DE DOAÇÕES DA ODEBRECHT

odebrechtO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki determinou a abertura de procedimento para apuração preliminar sobre planinhas apreendidas na Operação Lava Jato com nomes de políticos que teriam recebido doações da Odebrechet.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) vai analisar a lista e decidir se há ou não indícios para pedir ao STF a abertura de inquérito contra os políticos citados, de acordo com a assessoria de comunicação da Corte.

As planilhas foram apreendidas na casa de Benedicto Barbosa da Silva Júnior, executivo da empreiteira Odebrecht, e listam mais de 200 políticos da oposição e do governo que teriam recebido repasses da empreiteira. O executivo foi alvo da 23ª fase da Operação Lava, conhecida como Acarajé. Nos documentos, não há juízo sobre a legalidade dos pagamentos feitos pela construtora, que é uma das maiores doadoras a políticos.

Teori Zavascki também decidiu devolver ao juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, responsável pelos processos da Lava Jato, duas investigações que haviam sidoremetidas ao Supremo, as da 23ª e 26ª fases da Operação Lava Jato, denominadas Acarajé e Xepa. Da Agência Brasil

STF MANTÉM SÉRGIO MORO FORA DAS INVESTIGAÇÕES SOBRE LULA

Maioria seguiu o parecer do relator, ministro Teori Zavaski (Foto Divulgação).

Maioria seguiu o parecer do relator, ministro Teori Zavaski (Foto Divulgação).

Por oito votos a dois, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na tarde desta quinta-feira (31) que as investigações da Operação Lava Jato sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva devem permanecer na Corte.

A maioria dos ministros decidiu manter a decisão anterior do ministro relator, Teori Zavascki. Com a posição do plenário, a parte da investigação que envolve Lula permanecerá no STF e não com o juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da operação na primeira instância.

No voto, o ministro Zavascki afirmou que, apesar da questão da legitimidade das interceptações das conversas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não fazer parte do julgamento desta tarde, algumas das provas podem perder validade. O ministro citou o fato de uma das conversas ter sido gravada depois do pedido para que as interceptações fossem suspensas. Da Agência Brasil

MORO DEVE ENVIAR HOJE LISTÃO DA ODEBRECHT AO SUPREMO

Planilha da empreiteira tem mais de 300 políticos dos mais diversos partidos

Planilha da empreiteira tem mais de 300 políticos dos mais diversos partidos

O juiz federal Sérgio Moro deve enviar hoje (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a lista de pagamentos que teriam sido feitos a cerca de 200 políticos, apreendida em uma busca da Polícia Federal na casa de Benedicto Barbosa da Silva Júnior, um dos executivos da Odebrecht, durante a 23ª fase da Operação Lava Jato, conhecida como Acarajé, deflagrada no mês passado.

De acordo com análise premiliminar feita por Moro, a lista envolve pagamentos a pessoas com foro por prerrogativa de função, como deputados e senadores, e, portanto, deve ser remetida ao Supremo, instância responsável por esses processos.

Em despacho na última sexta-feira (25), no qual libertou nove presos temporários na 26ª fase da Operação Lava Jato, identificada como Operação Xepa, o juiz disse que ainda não é possível avaliar a legalidade dos pagamentos, sendo que a Odebrecht é uma das maiores doadoras para campanhas políticas. Da Agência Brasil

O PROBLEMA REAL

Ricardo RibeiroRicardo Ribeiro | ricardo.ribeiro10@gmail.com

 

É imprescindível punir os maus, mas um autoexame também se faz necessário. Ou o combate ficará apenas na superfície e, logo que trocadas as peças no tabuleiro, o jogo continuará o mesmo.

 

Neste Domingo de Páscoa, peço compreensão a Deus para entender o momento que o Brasil atravessa. Guerra (política), epidemias (dengue, zika e chikungunya), falta de água nesta cidade sem rumo… Sensação de Apocalipse, de que o mundo está para acabar a qualquer momento!

Sobre a política, o que o momento nos diz? Possíveis interesses sub-reptícios disfarçados sob o manto do louvável combate à corrupção. Quem pode ser contra a condenação dos ladrões do erário? Mas estaremos inocentes ao acreditar que tudo se limita a essa cruzada do bem contra o mal?

O medo de que a democracia sucumba é crescente e justificável. Juízes que se portam como inquisidores, transbordando parcialidade e paixões, somente despertam desconfiança. Mas a maioria da assistência se conforta com a fachada da causa justa.

Está difícil conter o estouro da boiada e agora, aparentemente, só nos resta orar. Pedir a Deus pelo Brasil, para que este país enfim se torne uma nação de verdade, onde seus filhos sejam respeitados, onde o coletivo prevaleça sobre o individual, onde a ética se aparte da demagogia e se concretize na prática, onde o povo tenha discernimento para não ser tangido feito boi de um lado para o outro, sem saber para onde está indo.

Que a verdade seja plena e o combate, honesto! Boa parte do público já percebeu que nesse faroeste não se dá uma briga de mocinhos contra bandidos. O enredo sugere que estão todos com as mãos sujas: protagonistas, coadjuvantes e, ora, até os espectadores. Como disse Jesus diante da mulher adúltera, “atire a primeira pedra aquele que não tiver pecado”. E todos se aquietaram.

É imprescindível punir os maus, mas um autoexame também se faz necessário. Ou o combate ficará apenas na superfície e, logo que trocadas as peças no tabuleiro, o jogo continuará o mesmo.

Somente aí muitos entenderão qual é o problema real desse país…

Ricardo Ribeiro é advogado.

MORO MANDA SOLTAR 9 PRESOS NA 26ª FASE DA LAVA JATO

Moro afirmou que não era necessária a prorrogação das prisões

Moro afirmou que não era necessária a prorrogação das prisões

O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, decidiu pela liberação de nove presos temporários da 26ª fase da Operação Lava Jato, identificada como Operação Xepa. As prisões foram efetuadas no dia 22 de março. O prazo para o cumprimento vence hoje (26). Em depacho, Moro diz que não é o caso de prorrogação das prisões e determina a expedição dos alváras de soltura.

Sérgio Moro, no entanto, determinou também que nenhum deles poderá deixar o país durante as investigações e que devem entregar os passaportes no prazo de três dias.

“Diante dos indícios de que executivos do Grupo Odebrecht foram deslocados para o exterior durante as investigações, nele obtendo refúgio, imponho como medida cautelar alternativa à prisão a proibição de que os os investigados ora soltos deixem o país”, diz o despacho.

As nove pessoas presas temporariamente são investigadas por crimes que envolvem fraudes documentais. A prisão foi decidida, segundo despacho feito na época porque existia risco de ocultação, destruição e falsificação de provas. O juiz também justificou a prisão na garantia de que essas pessoas seriam ouvidas separadamente pela autoridade policial, “sem que recebam influências indevidas uns dos outros”. Da Agência Brasil

LAVA JATO: PF DEFLAGRA “OPERAÇÃO XEPA” E CUMPRE MANDADOS NA BAHIA

Polícia Federal deflagra nova fase da Lava Jato (Foto Marcelo Camargo/Ag. Brasil).

Polícia Federal deflagra nova fase da Lava Jato (Foto Marcelo Camargo/Ag. Brasil).

Com a Bahia no alvo, a Polícia Federal deflagrou a 26ª fase da Operação Lava Jato. Cerca de 380 policiais cumprem 110 mandados judiciais no estado, além de São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Piauí, Distrito Federal, Minas Gerais e Pernambuco. É um desdobramento da 24ª fase.

Estão sendo cumpridos 67 mandados de busca e apreensão, 28 mandados de condução coercitiva, 11 mandados de prisão temporária e 4 mandados de prisão preventiva, de acordo com a Polícia Federal.

Ainda segundo a PF, esta fase ocorre devido à análise de parte do material apreendido. “Descortinou-se um esquema de contabilidade paralela no âmbito do Grupo Odebrecht, destinado ao pagamento de vantagens indevidas a terceiros, vários deles com vínculos diretos ou indiretos com o poder público em todas as esferas”.

Conforme as investigações, o material apreendido teria indicado “entregas de recursos em espécie a terceiros indicados por altos executivos” no Grupo Odebrecht, “nas mais variadas áreas de atuação do conglomerado empresarial”.

A PF aponta o que os investigadores chamam de “indícios concretos” de que a Odebrecht “se utilizou de operadores financeiros ligados ao mercado paralelo de câmbio para a disponibilização de tais recursos”.

DESEMBARGADOR CASSA LIMINAR QUE SUSPENDIA POSSE DE LULA

O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Cândido Ribeiro, derrubou ontem à noite a decisão que suspendeu a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no cargo de ministro-chefe da Casa Civil. O desembargador atendeu a um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU).

A posse foi suspensa na manhã de ontem (17) pelo juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal. No despacho, o juiz disse que “a posse e o exercício no cargo podem ensejar intervenção, indevida e odiosa, na atividade policial, do Ministério Público e mesmo no exercício do Poder Judiciário, pelo senhor Luiz Inácio Lula da Silva”. No recurso, a AGU alegou “ausência de imparcialidade objetiva” do juiz federal.

A decisão do TRF1 alcança apenas a decisão do juiz Itagiba. Outra liminar proferida pela Justiça Federal do Rio de Janeiro também barrou a posse de Lula. Da Agência  Brasil

PROTESTO CONTRA DILMA EM SALVADOR REÚNE POLÍTICOS; ALELUIA É VAIADO

Manifestação em Salvador ficou concentrada na Barra (Foto Sayonara /Agência Brasil).

Manifestação em Salvador ficou concentrada na Barra (Foto Sayonara Moreno/Agência Brasil).

Manifestantes contrários ao governo Dilma reuniram-se às 10h, na Barra, bairro de classe média em Salvador. O ato acabou há pouco, no mesmo local. Segundo a Polícia Militar, cerca de 20 mil pessoas participaram do protesto, que se encerrou no Farol da Barra, onde houve dispersão dos participantes por volta das 13h.

O Farol da Barra é um dos principais pontos turísticos da capital baiana. Do local, os manifestantes seguiram para o Mirante Cristo da Barra, outro ponto turístico, onde os participantes posaram para uma fotografia, rezaram um Pai Nosso e aplaudiram, ao meio-dia, o juiz Sérgio Moro, que julga, em primeira instância, os processos resultantes da Operação Lava Jato.

A manifestação na capital baiana também foi marcada por vaias ao deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA). O parlamentar, ligado ao prefeito ACM Neto, terminou sendo alvo de apupos ao discursar em cima de um trio elétrico. Redação com informações da Agência Brasil.

MUDANÇA INEVITÁVEL

ricardo artigosRicardo Ribeiro | ricardo.ribeiro10@gmail.com

É muito difícil negar que a artilharia da Operação Lava Jato esteja intencionalmente direcionada ao governo e ao PT. Não que inexistam motivos para tanto, mas quando a Polícia Federal e o MPF escolhem o que investigar, e depois o que levar ao público, demonstram o direcionamento de suas baterias.

O PT merece toda reprimenda pelas falcatruas em que se meteu. Não importa se o fez para sustentar a governabilidade ou se, entusiasmada com a facilidade do acesso, gente do governo aproveitou a deixa para também se beneficiar no campo pessoal. Pouco importa até mesmo se “sempre foi assim”, pois o fato é que precisa deixar de ser, urgentemente, e se a bomba caiu no colo do PT, azar o dele.

É plausível acreditar que a rapinagem não terá fim, com o Partido dos Trabalhadores ou sem ele. O “sempre foi assim” traz implícita a mensagem de que “sempre será”, mas a esperança é que, após o escárnio ter vencido o cinismo, como disse a ministra Carmem Lúcia, a justiça se estabeleça de uma vez por todas, e para todos.

Pode ser ilusão, utopia, ingenuidade. A Lava Jato pode não passar de uma farsa das elites para tirar o PT do poder e varrê-lo do mapa político nacional… Pode ser e em vários momentos realmente isso fica muito claro, até porque há precedentes históricos.

No entanto, o Brasil de 2016 não é o mesmo de 1954. Espera-se que uma sociedade mais informada, atuante e exigente continue a cobrar um padrão ético de comprometimento dos políticos e de si mesma. Quem experimentou os avanços conquistados nos últimos anos dificilmente aceitará o retrocesso, e a forte rejeição ao atual governo demonstra isso.

Espera-se que o mesmo nível de exigência se mantenha, não importa quem venha a despachar no Palácio do Planalto.

Ricardo Ribeiro é advogado.

SUPREMO JULGA HOJE PEDIDO DE DENÚNCIA CONTRA EDUARDO CUNHA

o-EDUARDO-CUNHA-facebookO Supremo Tribunal Federal (STF) julga hoje (2) denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. A sessão está prevista para começar às 14h. Será o primeiro julgamento de abertura de ação penal contra um parlamentar investigado na Operação Lava Jato. Se a maioria dos ministros decidir pelo recebimento de denúncia, Cunha passará à condição de réu no processo.

Eduardo Cunha foi denunciado em agosto do ano passado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sob a acusação de ter recebido propina para que um contrato de navios-sonda da Petrobras fosse viabilizado. As acusações fazem parte dos quatro inquéritos aos quais Cunha responde no Supremo pelas investigações da Lava Jato. Devido às investigações, Janot também pediu à Corte o afastamento de Cunha do cargo. O pedido, no entanto, não será julgado durante a sessão.

De acordo com Janot, o deputado recebeu US$ 5 milhões para viabilizar a contratação de dois navios-sonda do estaleiro Samsung Heavy Industries em 2006 e 2007. O negócio foi feito sem licitação e ocorreu por intermediação do empresário Fernando Soares e o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró. Da Agência Brasil

PF CUMPRE MANDADOS EM SEIS ESTADOS

PF deflagra a Operação Recebedor, desdobramento da Lava Jato (Foto Arquivo).

PF deflagra a Operação Recebedor, desdobramento da Lava Jato (Foto Arquivo).

Agentes da Polícia Federal (PF) estão cumprindo hoje (26) mandados judiciais em seis estados e no Distrito Federal. Segundo nota da PF, a Operação Recebedor investiga desdobramentos de fatos apurados na Operação Lava Jato, com base em informações colhidas em acordo de leniência e delação premiada de um dos investigados. Ele forneceu documentos e provas testemunhais contra empresas e pessoas que também teriam participado do esquema criminoso.

A PF executa sete mandados de condução coercitiva (quando a pessoa é levada para prestar depoimento e depois liberada) e 44 mandados de busca, que estão sendo cumpridos simultaneamente nos estados do Paraná, Maranhão, Rio de Janeiro, de Minas Gerais, São Paulo, Goiás e no Distrito Federal. Membros do Ministério Público Federal em Goiás participam dos trabalhos.

De acordo com o texto, as buscas visam a colher provas do pagamento de propina para a construção das ferrovias Norte-Sul e Integração Leste-Oeste, bem como da prática de cartel e lavagem de dinheiro ilícito obtido por meio do superfaturamento de obras públicas.

Somente no estado de Goiás, foi detectado desvio de mais de R$ 630 milhões, considerando-se somente os trechos executados na construção da Ferrovia Norte-Sul. Da Agência Brasil

STF ARQUIVA PEDIDO DE INVESTIGAÇÃO CONTRA WAGNER

Pedido de investigação contra Wagner é arquivado  (Foto Pimenta).

Pedido de investigação contra Wagner é arquivado (Foto Pimenta).

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (24) arquivamento de investigação sobre o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, e os deputados federais Paulinho da Força (SD-SP) e Luiz Sérgio (PT-RJ). Na decisão, Mello acolheu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) e entendeu que não há provas para abertura de investigação contra os acusados.

Os acusados foram citados em depoimentos de delatores da Operação Lava Jato, mas os supostos crimes não têm ligações com a investigação da Petrobras. Na mesma decisão, o ministro determinou a remessa do conteúdo da investigação para o juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, responsável pelas investigações da Lava Jato.

Atendendo pedido da PGR, o ministro também determinou que os dados sobre doações eleitorais para a campanha do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, sejam enviados à Justiça Eleitoral para apuração.

Sobre o ministro da Educação, Aloízio Mercadante, e o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), Celso de Mello determinou que novas informações sobre a investigação sejam anexadas ao inquérito no qual amos já são investigados no Supremo.

A parte da investigação encaminhada a Sergio Moro é referente ao ex-ministro das Comunicações, Hélio Costa, e ao ex-deputado federal Valdemar Costa Neto. Da Agência Brasil.

BAIANOS REPROVAM NOME DE NOVA FASE DA LAVA-JATO

acarajé-2-okA alegria e a tranquilidade do baiano são mundialmente conhecidas, mas não é recomendável profanar aquilo que o povo da boa terra considera sagrado: isso vale pros seus templos, seus terreiros e, não menos, para seu acarajé.

O bolinho de feijão tem na Bahia um status superior, tanto que é oferecido aos orixás. E é pecado gravíssimo menosprezá-lo, vulgarizá-lo ou profaná-lo. Até a Fifa, que tentou impedir a venda do quitute na Arena Fonte Nova durante a Copa de 2014, acabou tendo que baixar a bola. Mas a má-vontade da cartolagem irritou tanto os orixás, que a entidade máxima do futebol desmoronou após o mundial.

Agora, a Polícia Federal pisa em campo minado, ao batizar a 23ª fase da Operação Lava-Jato com o nome de “Acarajé”. O fato repercutiu mal entre muitos baianos e, nas redes sociais, há inúmeros protestos contra a escolha dos meganhas.

“Queremos que combatam a corrupção, mas exigimos que respeitem nossas tradições”, proclamou via WhatsApp um baiano, retado com a PF. O mesmo chegou a sugerir que o governador Rui Costa assine uma moção de repúdio contra a apropriação indébita do símbolo sacro-gastronômico.

Longe do tabuleiro da baiana, a Operação Lava-Jato vive um momento labiríntico e sofre questionamentos de setores da sociedade, principalmente no campo jurídico. Sem desconhecer a importância do combate a corrupção, as críticas miram possíveis abusos contra direitos fundamentais, como o uso da prisão preventiva para forçar delações.

A FASE – A 23ª fase da operação cumpre um total de 58 mandados no Rio de Janeiro, São Paulo e Salvador. São 38 de busca e apreensão, dois de prisão preventiva, seis de prisão temporária e cinco de condução coercitiva. Na capital baiana, agentes da PF visitaram a sede da Odebrecht e a casa de praia do marqueteiro João Santana, que é um dos alvos desta etapa da Lava-Jato.

alba



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