Ministro Lewandowski deixa STF após 17 anos || Foto Fernando Frazão/ABr
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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixa hoje (11) o cargo, após ter antecipado em um mês sua aposentadoria. Ele completa 75 anos em 11 de maio, data em que seria aposentado compulsoriamente.

Lewandowski deixa o gabinete com um acervo de 780 processos, que devem ser herdados por seu sucessor. A partir desta terça-feira (11), cabe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicar um novo nome para a cadeira do ministro. Quando anunciou sua aposentadoria, o ministro disse não ter feito indicações a Lula.

Não há prazo para a nova indicação. Lula embarca nesta terça para a China, de onde retorna no próximo domingo (16). Em café da manhã com jornalistas no início do mês, o presidente disse “não ter pressa” para fazer a indicação. “A escolha do substituto dele [Lewandowski] será feita por mim no momento que eu achar que tenha que fazer”, afirmou.

Até o momento, o único nome citado publicamente por Lula foi o do advogado Cristiano Zanin, que o defendeu nos processos da Operação Lava Jato. Nas últimas semanas, intensificaram-se as pressões e campanhas por outros cotados, em especial uma mulher, preferencialmente negra. Lula, contudo, tem rejeitado assumir qualquer compromisso sobre o perfil do indicado.

Antes de assumir, o indicado pelo presidente deverá ser sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e depois ser aprovado no plenário da Casa, por maioria absoluta (41 votos).

CARREIRA

Com a saída do Supremo, Lewandowski deverá voltar a advogar e focar na carreira acadêmica, segundo contou a jornalistas. Ele é formado pela Universidade de São Paulo (USP), mesma instituição pela qual se tornou mestre e doutor e na qual leciona desde 1978.

Sua passagem pelo Supremo, onde chegou em 2006 por indicação do próprio Lula, ficou marcada pelo chamado garantismo, corrente que tende a dar maior peso aos direitos e garantias dos réus em processos.

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Mantido o cenário das pesquisas até aqui, o ex-presidente Lula se avizinha daquela já esperada volta triunfal, interrompida em 2018, quebrando, inclusive, o paradigma de uma vitória no primeiro turno.

 

Rosivaldo Pinheiro

O mundo vive um momento de tensão e, diante dele, as democracias vêm sendo testadas. Aqui no Brasil, também estamos vivenciando este momento da história da humanidade. O nosso ambiente político está bastante conturbado e seu estopim começou a ser visto a partir da votação de Aécio Neves para presidente da República, em 2014, quando disputou com Dilma Rousseff, que acabou reeleita, mas, diante das circunstâncias, não conseguiu estabelecer a governança no seu segundo mandato. Os fatos deste período são de amplo conhecimento de todos nós e o fechamento desse ciclo aconteceu com o impeachment da ex-presidente, assumindo o seu lugar o vice, Michel Temer.

Olhando com uma lupa mais atenta, perceberemos que os fios desse novelo começaram a ser enrolados desde o primeiro mandato do ex-presidente Lula, quando, no primeiro ciclo de gestão, foi acusado de firmar acordos para manter o poder político com o Congresso, no chamado Mensalão, e, posteriormente, Petrolão. Esses movimentos, no entanto, não se materializaram. E, assim, através do seu grande poder de diálogo, Lula estabeleceu a sua liderança e superou aquelas dificuldades, sendo reeleito e concluiu o segundo ciclo de governo com uma aprovação recorde – 96%, entre ótimo, bom e regular; apenas 4% o reprovaram. Isso naturalmente o colocava no tabuleiro da disputa em 2018, quando a Operação Lava Jato, já com quatro anos de funcionamento, mirava toda a sua artilharia contra o ex-presidente.

A Operação Lava Jato, aliás, comandada pelo ex-juiz Sérgio Moro e tendo como célula de acusação o Ministério Público Federal (MPF) e principal articulador Deltan Dalagnol, foi apoiada por tentáculos globais, tendo os ianques como mola mestra, e contando com setores da política e da economia como braços internos para dar sustentação para evitar a volta triunfal de Lula. Através desta mega articulação, o ex-presidente foi condenado e preso quando liderava as pesquisas de intenção de voto na corrida presidencial daquele ano.

Neste cenário, operado por influentes instrumentos, tendo na mídia uma poderosa aliada, a orquestrada Lava Jato formou a opinião do grande público e acabou emancipando para o centro do debate um pré-candidato franco-atirador, que bem se aproveitou do momento para pregar sua teoria que contrariava todas as bandeiras sociais defendidas pela Constituição de 1988, que, aliás, fazem parte do modelo de gestão praticado por Lula e Dilma. Com todo este enredo, Bolsonaro sagrou-se eleito em 2018. Esse ambiente de polarização acabou se arrastando e essas eleições de 2022 são uma espécie de tira-teima, de confronto direto entre os dois campos: Lula x Bolsonaro.

Essa polarização tornou-se tão forte que não foi possível, até aqui – e dificilmente será, o surgimento de um outro nome capaz de disputar a presidência da República. O pré-candidato Ciro Gomes (PDT) até tentou e insiste em se estabelecer no tabuleiro, mas seu êxito tem como limitante a forma raivosa com que ele tem se dirigido a Lula, por esse posto já ser assumido por Bolsonaro, e quando ataca Bolsonaro, por não ter a materialidade histórica que Lula já possui. Acabou isolado, e não consegue estabelecer um centro tático que o possibilite avançar.

Mantido o cenário das pesquisas até aqui, o ex-presidente Lula se avizinha daquela já esperada volta triunfal, interrompida em 2018, quebrando, inclusive, o paradigma de uma vitória no primeiro turno. Esse fato tem como razão de ser o fracasso do governo Bolsonaro, que muito prometeu aos que com ele se identificam e pouco entregou, tendo como únicos beneficiados os mais ricos ancorados pelo sistema financeiro e o agronegócio. Essa resposta quem vai dar é quem atualmente enfrenta as consequências de um governo que atropela os mais vulneráveis e que não leva em consideração as políticas públicas que outrora garantiam um ambiente mais digno para a população em geral.

Rosivaldo Pinheiro é economista, especialista em Planejamento de Cidades (Uesc) e comunicador.

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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por 3 a 2, concedeu habeas corpus para reconhecer a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro na condução da ação penal que culminou na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro referentes ao triplex em Guarujá (SP). Nesta terça (23), a maioria do colegiado seguiu o voto divergente do ministro Gilmar Mendes para determinar a anulação de todas as decisões de Moro no caso do triplex do Guarujá.

A decisão da 2ª Turma incluiu os atos praticados na fase pré-processual, por entender que ele demonstrou parcialidade na condução do processo na 13ª Vara Federal de Curitiba (PR). A defesa buscava a nulidade da ação penal relativa ao triplex e dos demais processos a que o ex-presidente responde em Curitiba.

Entre outros argumentos, os advogados sustentavam que o fato de Moro ter recebido e aceitado o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro para assumir o Ministério da Justiça a partir de janeiro de 2019 demonstra a sua parcialidade em relação ao ex-presidente e revela que ele teria agido durante todo o processo com motivação política.

O julgamento estava empatado, com dois votos contra a suspeição do ex-juiz – ministro Edson Fachin (relator) e ministra Cármen Lúcia – e dois pela parcialidade do magistrado – ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Na sessão de hoje, o ministro Nunes Marques proferiu voto-vista acompanhando o relator, e a ministra Cármen Lúcia, que havia votado pelo não conhecimento do HC, reajustou seu voto para, no mérito, acompanhar a divergência e reconhecer a suspeição.Leia Mais

Com decisão do STF, ex-presidente Lula recupera direitos políticos
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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta segunda-feira ( 8) todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava Jato.

Com a decisão, o ex-presidente Lula recupera os direitos políticos e volta a ser elegível.

Fachin declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e do Instituto Lula.

Agora, os processos serão analisados pela Justiça Federal do Distrito Federal, à qual caberá dizer se os atos realizados nos três processos podem ou não ser validados e reaproveitados.

A decisão atinge o recebimento de denúncias e ações penais. Com informações do G1.

Ministro do STF autoriza abertura de inquérito que investiga acusações de Moro contra Bolsonaro
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O ministro Sergio Moro (Justiça) pediu, nesta quinta-feira (23), exoneração do cargo a Jair Bolsonaro ao ser informado pelo presidente da decisão de trocar a diretoria-geral da Polícia Federal, hoje ocupada por Maurício Valeixo.

Bolsonaro informou o ministro, em reunião, que a mudança na PF deve ocorrer nos próximos dias. Moro então pediu exoneração do cargo, e Bolsonaro tenta agora reverter a decisão do ex-juiz federal.

Os ministros Braga Netto (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) foram escalados para convencer o ministro a recuar da decisão. Se Valeixo sair, Moro sairá junto, segundo aliados do ministro.

Valeixo foi escolhido por Moro para o cargo. O atual diretor-geral é homem de confiança do ex-juiz da Lava Jato. Desde o ano passado, Bolsonaro tem ameaçado trocar o comando da PF. O presidente quer ter controle sobre a atuação da polícia, diz o jornal Folha de São Paulo. Acesse aqui a íntegra da reportagem.

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Luciano Veiga

 

 

O Brasil, não precisa de heróis e nem de justiceiros, mas de governantes que primam pelos princípios constitucionais e legais, tornando-o mais justo e soberano.

 

O risco de uma nação onde as suas instituições agem de forma ilícita para combater os ilícitos, premiando, portanto a ilicitude processual e dos fatos. Na ação denominada “Satiagraha”, o país acordou para o crime do colarinho branco, sendo investigado e punido. Começou ali o sentimento do papel e da força do judiciário, ampliando o seu raio de ação para aqueles que desviaram milhões do dinheiro público. Entretanto, erros cometidos durante a operação, em especial na coleta das provas, levaram o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) a aplicar a tese dos frutos da árvore envenenada, resultando no sepultamento da operação com consequência, também, da condenação do delegado federal Protógenes Queiroz, responsável pela operação, pela prática de violação de sigilo funcional qualificada, delito previsto no artigo 325, parágrafo 2º, do Código Penal.

Segundo os especialistas na área do Direito Penal, em tese a Operação Lava Jato, tinha apreendido com desfecho da Satiagraha. As denúncias são apresentadas de acordo com cada delação, mesmo os agentes tendo conhecimento do todo, resolveu-se impetrar ações diversas ao réu. Conseguia além de mantê-lo em cárcere, caso viesse o acusado ser absolvido de uma das ações, as demais estariam correndo no juízo. Assim, em tese, caso houvesse uma ilegalidade ou falta de materialidade das provas que resultasse na absolvição do mesmo, outra ação estaria em curso, ampliando a punibilidade do acusado.

Agora nos deparamos com as ilicitudes premiadas. De um lado, o Estado acusador (Ministério Público) em plena articulação com o Estado (Juiz), ferindo o princípio da impessoalidade, pois é vedado ao magistrado condutas de composição com as partes do processo, sob pena de afetar o devido processo legal, pela mitigação do contraditório, ampla defesa, moralidade, ética e outros princípios, além da Constituição, em especial ao artigo 129, Inciso I, quanto a definição do sistema acusatório e do Código da Magistratura, nos seus artigos: 1º, 2º, 8º, 9º e 10º. Os referidos artigos trazem consigo a conduta do magistrado no desempenho da sua atividade, do ponto de vista moral, ético e profissional.

Do outro lado, a apresentação de gravações ilegais, levando ao debate social e legal. O velho embate entre o que é legal, algumas vezes não é moral e vice-versa. Neste momento tem que entrar em cena a nossa legislação, embasada pela Constituição e apontar os limites legais e morais das ilicitudes premiadas.

Se as provas ilícitas não podem ser usadas para condenação dos agentes do Estado, o mesmo não é verdadeiro para a parte ré, pela teoria dos frutos da árvore envenenada, conforme sua interpretação Constitucional, as provas ilícitas podem ser usadas em benefício dos réus, podendo o condenado postular a anulação dos processos, pois estas provas contaminam todo o arcabouço instrutório, e por conseguinte as decisões judiciais.

A miopia da ilicitude premiada, não pode ficar no campo político, mas sim no campo jurídico, para que não ocorra a ilicitude de condenar inocentes e inocentar culpados. Tornar o debate tipo Fla x Flu, o perde e ganha que tomou conta do país e pasme, até por membros da alta corte, levando ao descrédito das instituições, dos poderes constituídos.

O Brasil, não precisa de heróis e nem de justiceiros, mas de governantes que primam pelos princípios constitucionais e legais, tornando-o mais justo e soberano. Que sejam apurados os fatos, que a nossa “Miopia da Ilicitude Premiada”, se transforme na VISÃO de um novo tempo, onde o bom combate seja no campo da licitude premiada.

Luciano Veiga é advogado, administrador e especialista em Planejamento de Cidades (UESC).

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Marco Wense

 

Fico a imaginar a imagem do Brasil lá fora, lá nos estrangeiros, como diz o povão de Deus. Dois ex-presidentes presos, troca de acusações entre os Poderes da República, declarações desastrosas de gente do primeiro escalão do governo Bolsonaro e o cotidiano noticiário da corrupção.

 

 

A primeira preocupação com a prisão de Michel Temer foi em relação ao trâmite da reforma Previdenciária nas duas Casas do Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados e Senado da República.

Se o MDB, legenda do presidiário Temer, iria causar problemas ao governo Bolsonaro como forma de vingar do calabouço a que será submetido o ex-presidente. Se os parlamentares do emedebismo, mais especificamente os temistas, ficariam rebeldes e incontroláveis.

Mas logo perceberam que o MDB não era o ponto principal no tocante às reformas que o governo Bolsonaro pretende aprovar no Parlamento, cuja tradição é a política do toma lá, dá cá.

Quem passou a assumir a preocupação maior foi o também preso Moreira Franco, ex-governador do Rio de Janeiro e político influente da era temista no Palácio do Planalto.

E agora? É a pergunta entre os senhores parlamentares, se referindo ao fato de que Moreira Franco é sogro de Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, que tem a prerrogativa regimental de pautar os projetos.

Outro detalhe é que o PT, pelo menos até ontem, foi a única legenda que condenou o ato da Polícia Federal, obviamente com o aval de Sérgio Moro, ministro da Justiça e da Segurança Pública. O PT emitiu uma nota se posicionando contra a prisão de Michel Temer. Só faltou a palavra solidariedade.

Teremos o “Lula Livre” e o “Temer Livre” disputando quem vai ser solto primeiro, se a maior liderança do petismo ou o articulador-mor do impeachment de Dilma Rousseff.

A prisão de Temer joga um balde de água fria no discurso de que a Justiça está perseguindo Lula. Só falta a prisão de Aécio Neves para que a água fique mais gelada. O ex-presidenciável tucano parece imune diante dos rigores da lei, do “dura lex, sed lex”.

Fico a imaginar a imagem do Brasil lá fora, lá nos estrangeiros, como diz o povão de Deus. Dois ex-presidentes presos, troca de acusações entre os Poderes da República, declarações desastrosas de gente do primeiro escalão do governo Bolsonaro e o cotidiano noticiário da corrupção.

Pois é. Eles, os políticos, os com “p” minúsculo, simulacros de homens públicos, contam com a sorte de ter um povo pacífico e acomodado, sem vontade de “arrancar” suas orelhas.

Marco Wense é articulista do Diário Bahia.

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luizconceiçãoLuiz Conceição

 

Na época, 1993, descobriu-se que uma holding formada por 12 construtoras, comandada pela Odebrecht, garantia a divisão equitativa das obras realizadas com recursos do Orçamento entre as empreiteiras.

 

Perdão Antonio Carlos Belchior, mas parte de sua poesia Como nossos pais, estrondoso sucesso na voz da inesquecível Elis Regina e majestoso arranjo de César Camargo Mariano, em 1976, está agora muito mais que real. Pelo menos, para aqueles que mergulham na rede mundial de computadores, a bordo de quaisquer buscadores, na tentativa de compreender a atual narrativa daquilo que enodoa o país.

A mídia, principalmente a televisiva, teima em mascarar a realidade. Mas, de um passado não muito distante, emergem cenas perversas, que a todos os brasileiros faz sofrer, com tungadas às claras e às escuras no seu bolso, capitaneadas pelos mesmos corruptores. Por isso, “nossos ídolos, ainda são os mesmos. E as aparências, não enganam não. Você diz que depois deles, não apareceu mais ninguém…”, cantou sua poesia.

Mas, com a Lava Jato, algo deve mudar…

Isto, apesar de, há 24 anos, a corrupção envolvendo empreiteiras ter sido motivo de debates na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Orçamento, no Congresso Nacional, como evidencia capa do Jornal do Brasil, de 2 de dezembro de 1993! Na época, descobriu-se que uma holding formada por 12 construtoras, comandada pela Odebrecht, garantia a divisão equitativa das obras realizadas com recursos do Orçamento entre as empreiteiras.

As licitações eram fraudadas ou acertadas previamente, com a vencedora repassando 36% do valor da obra à holding. Entre as empresas participantes do esquema, estavam algumas das mesmas empreiteiras, cujo envolvimento na festejada Operação Lava Jato é de conhecimento de todos: OAS, Queiroz Galvão, Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e a própria Odebrecht.

Portanto, é também o caso de lembrar-se da genial frase do príncipe de Falconeri, no romance Il Gattopardo (O Leopardo, em italiano), obra literária de Giuseppe Tomasi di Lampedusa (Palermo, 1896 — Roma, 1957): “Algo deve mudar para que tudo continue como está”.

Luiz Conceição é jornalista.

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Observado por PHA, Boff defende mudança de consciência (Foto Jonas Santos).
Observado por PHA, Boff defende mudança de consciência (Foto Jonas Santos).

Vitor Fernandes

Uma mesa inusitada marcou o primeiro dia de debates do Encontro Estadual da Esquerda Popular Socialista (EPS), tendência interna do PT, na Faculdade de Arquitetura da Ufba, em Salvador, com a presença do jornalista Paulo Henrique Amorim (PHA) e do teólogo Leonardo Boff.

Quebrando o protocolo e chamando para compor a mesa, o comunicólogo uniu dois distintos discursos interligados pela dinâmica socialista em um evento com representantes de cerca de 100 municípios da Bahia. PHA salientou a importância do encontro com a participação de Boff para a esquerda brasileira e apontou a saída para vencer o golpe, a crise política e restaurar a democracia.

– A saída é montar uma aliança do centro para a esquerda, que reúna toda a sociedade num trabalho que tenha o interesse do povo em primeiro lugar, no centro do problema e lutar de modo que isso se concretize na campanha presidencial do Lula, que é quem tem as condições para liderar esse movimento.

Já o teólogo Leonardo Boff, com explanação sobre a existência, conceito de socialismo, defesa da unidade como início de um processo de revitalização, fez uma profunda análise da situação atual e defendeu que todas as políticas tenham que incluir um momento ecológico.

– Porque se não tem a terra que produz vida, não adianta as igrejas, não adianta os partidos, não adianta a nossa civilização, vamos desaparecer. Eu acho que a gente tem que manter isso como horizonte, não é que a gente vá deixar de trabalhar no concreto, fazer nossas políticas necessárias, nós temos que tomar consciência da nova responsabilidade dos seres humanos e que as políticas verdadeiras têm que incluir formas de educação para uma nova consciência, como sempre acentua o deputado Valmir [Assunção], uma nova mente um novo coração, para captar essa realidade e dar a nossa contribuição para evitar esta catástrofe – sintetiza Boff.

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Marco Wense

O pronunciamento de Temer, com a nítida preocupação de não atingir os seus homens de confiança, é a prova inconteste de que o presidente está refém da banda podre da política, de que quem deve, teme.

Fazendo de conta que a corrupção fala, ouve e tem seus sentimentos, uma pergunta é pertinente: O que a velha conhecida do povo brasileiro diria sobre a mensagem de fim de ano do presidente Michel Temer?

Pois é. Deixaram a coitadinha de lado, como se não existisse. Ela, que é tão assídua nos noticiários, tão comentada, muitas vezes manchetes nos jornais, é menosprezada pelo mandatário-mor do país.

A corrupção, no entanto, tem que entender que Temer não poderia falar dela tendo auxiliares bem próximos citados pela Lava Jato, como Moreira Franco, Eliseu Padilha e Romero Jucá. Sem falar nos coadjuvantes, nos beltranos, fulanos e sicranos.

O ex-vice de Dilma Rousseff procurou o caminho da conveniência. Fugiu do constrangimento de ter que cobrar a dureza da lei, o que atingiria Rodrigo Maia (DEM) e Renan Calheiros (PMDB), respectivamente chefes da Câmara dos Deputados e do Senado da República.

O pronunciamento de Temer, com a nítida preocupação de não atingir os seus homens de confiança, é a prova inconteste de que o presidente está refém da banda podre da política, de que quem deve, teme.

Concluo dizendo que a corrupção deveria estar grata com as palavras do presidente. Pior é se Temer dissesse que iria combatê-la implacavelmente, sem dó e piedade.

A corrupção brasileira, além de adorar os holofotes, é masoquista.

Marco Wense é articulista do Diário Bahia.

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claudio_rodriguesCláudio Rodrigues | aclaudiors@gmail.com

 

Não sabemos aonde as delações dos executivos da construtora Odebrecht vão chegar – e se esses senhores terão o julgamento e a punição que toda sociedade espera. O que nos traz uma ponta de esperança é ver que ações como a da família de seu Francisco Gaudino da Cruz são um exemplo para o Brasil.

 

O programa Caldeirão do Huck deste sábado (10) apresentou a história da família Cruz. O senhor Gaudino Cruz criou sete filhos, todos músicos. Um desses filhos, Bento, deu seguimento à família de músicos. Seus seis filhos também seguiram o caminho da música.

Os dois primeiros filhos de Bento, Axel e Maíra, decidiram criar uma escolha de música para atender os jovens do bairro onde moram – Mondubim, na periferia de Fortaleza. Assim, nasceu a Acordes Mágicos, que atende 150 jovens. O apresentador Luciano Huck perguntou a seu Gaudino, com seus 69 anos, de que ele havia trabalhado em sua vida. Seu Gaudino respondeu: “de tudo que eu achava que era honesto”.

No momento em que o Brasil vive uma onda de escândalos que envolve políticos de todos os matrizes e empreiteiras – delatores citam a distribuição de bilhões de reais em troca de “favores”, é apresentado ao Brasil uma família que nos faz acreditar que, apesar dos bandidos travestidos de políticos, esse país tem jeito.

Se a pergunta que foi feita ao seu Gaudino fosse dirigida aos nossos congressistas ou aos dirigentes do Palácio do Planalto, qual seria a resposta? O que diriam os senadores Renan Calheiros, Eunício Oliveira, Romero Jucá ou Lindbergh Farias, além do presidente Michel Temer e seus ministros, ao serem questionados do que trabalharam a vida toda?

Com certeza, a palavra honestidade jamais faria parte da resposta. Os políticos brasileiros, em sua grande maioria, nos causam repulsa. O cidadão em nosso país é órfão de representante, pois 95% dos homens públicos que detêm mandatos defendem exclusivamente seus interesses, de seus partidos e de grandes corporações.

Não sabemos aonde as delações dos executivos da construtora Odebrecht vão chegar – e se esses senhores terão o julgamento e a punição que toda sociedade espera. O que nos traz uma ponta de esperança é ver que ações como a da família de seu Francisco Gaudino da Cruz são um exemplo para o Brasil.

Cláudio Rodrigues é administrador de empresa.

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Ex-ministro Guido Mantega é preso pela PF (Foto Valter Campanato/Agência Brasil).
Ex-ministro Guido Mantega é preso pela PF (Foto Valter Campanato/Agência Brasil).

O ex-ministro da Fazenda Guido Mantega foi preso temporariamente na manhã de hoje (22) no âmbito da Operação Arquivo X da Polícia Federal. De acordo com nota do Ministério Público Federal no Paraná, em julho de 2012, o Consórcio Integra Ofsshore, formado pelas empresas Mendes Júnior e OSX, firmou contrato com a Petrobras no valor de US$ 922 milhões, para a construção das plataformas P-67 e P-70. No total, são cumpridos 48 mandados em Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia, Rio Grande do Sul e no Distrito Federal.

Em depoimento ao Ministério Público, o empresário Eike Batista, ex-presidente do Conselho de Administração da OSX, disse que, em novembro de 2012, Guido Mantega, que à época era presidente do Conselho de Administração da Petrobras, teria pedido R$ 5 milhões para o Partido dos Trabalhadores (PT).

Para operacionalizar o repasse, Eike Batista firmou contrato falso com empresa ligada a publicitários já denunciados na Operação Lava Jato por disponibilizarem seus serviços para a lavagem de dinheiro oriundo de crimes. Após uma primeira tentativa frustrada de repasse em dezembro de 2012, em abril de 2013 constatou-se a transferência de US$ 2,350 milhões, no exterior, entre contas de Eike Batista e dos publicitários.

As consorciadas, que não tinham tradição no mercado específico de construção e integração de plataformas, viabilizaram a contratação mediante o repasse de valores a pessoas ligadas a agentes públicos e políticos.

As investigações revelaram que há indícios de que cerca de R$ 7 milhões foram transferidos, entre fevereiro e dezembro de 2013, pela Mendes Júnior para um operador financeiro já condenado no âmbito da Operação Lava Jato. Ele teria ligações com um partido político e com a Diretoria Internacional da Petrobras. Os repasses foram viabilizados por empresa de fachada que, de acordo com a Procuradoria do Paraná, não tinha uma estrutura minimamente compatível com os valores recebidos.

As investigações também identificaram repasse de mais de R$ 6 milhões pelo Consórcio Integra Ofsshore com base em contrato ideologicamente falso firmado em 2013 com a Tecna/Isolux. As provas testemunhal e documental, que instruíram a representação do Ministério Público Federal (MPF), revelam que o valor foi transferido no interesse do ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu e de pessoas a ele relacionadas.

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Dilma em entrevista a Luís Nassif, da TV Brasil, nesta semana (Foto Reprodução).
Dilma em entrevista a Luís Nassif, da TV Brasil, nesta semana (Foto Reprodução).

Da Agência Brasil

A presidente afastada Dilma Rousseff defendeu, em entrevista especial concedida à TV Brasil, uma consulta popular, caso o Senado não decida pelo seu impedimento. Ao apresentador Luís Nassif, Dilma disse que é a população que tem que dizer se quer a continuidade de seu governo ou a realização de novas eleições. “O pacto que vinha desde a Constituição de 1988 foi rompido e não acredito que se recomponha esse pacto dentro de gabinete. Acredito que a população seja consultada”, disse.

Para ela, o país não conseguirá superar a crise com o governo interino. Dilma acredita que o povo não terá confiança no comando de Temer pelo fato de ele não ter passado pelo crivo das urnas. “Como você acha que alguém vai acreditar que os contratos serão mantidos se o maior contrato do país, que são as eleições, foi rompido?”, indagou. “Não acho possível fazer pacto nenhum com o governo Temer em exercício”, completou.

Dilma criticou uma vez mais a admissibilidade do processo de afastamento usando como o argumento o fato de que, embora a Constituição preveja o impeachment, ela também estipula que é preciso haver crime para que se categorize o impedimento. “Não é possível dar um jeitinho e forçar um pouquinho e tornar esse artigo elástico e qualificar como crime aquilo que não é crime. Os presidentes que me antecederam fizeram mais decretos do que eu. O senhor Fernando Henrique [Cardoso] fez entre 23 e 30 decretos do mesmo tipo”, disse, referindo-se aos decretos de suplementação orçamentária que embasaram o pedido de impeachment feito pelos advogados Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaína Pascoal.

“Não é o meu mandato, mas as consequências que tem sobre a democracia brasileira tirar um mandato. Isso não afeta só a Presidência da República, afeta todos os Poderes”, disse ela.

Dilma disse que reivindica voltar ao posto por compreender que não cometeu crime. Ela criticou os que defendem um semiparlamentarismo, ou eleição indireta, por considerar que isso traria um grande risco ao país. A presidenta afastada defendeu que haja uma reforma política que discuta o tema. “Não temos que acabar com o presidencialismo, temos que criar as condições pela reforma política”.

Nesse contexto, ela defendeu novamente a consulta popular. “Só a consulta popular para lavar e enxaguar essa lambança que está sendo o governo Temer”. Segundo ela, nos momentos de crise pelo qual o Brasil passou, na história da democracia recente, foi com o presidencialismo que o país superou as crises. “Foi sempre através do presidencialismo que o país conseguiu dar passos em direção à modernidade e à inclusão”.

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A Polícia Federal (PF) e a Receita Federal deflagraram nesta manhã os trabalhos da 30ª fase da Operação Lava Jato.

A Operação Vício tem a participação de cerca de 50 policiais federais e dez servidores da Receita, que cumprem 28 mandados de busca e apreensão, dois de prisão preventiva e nove de condução coercitiva nos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo.

As investigações estão relacionadas ao esquema de corrupção e lavagem de ativos decorrentes de contratos firmados com a Petrobras. “Trata-se da apreciação de vários contratos e correspondentes repasses de valores não devidos entre empresas contratantes da Petrobras, funcionários da estatal e agentes públicos e políticos”, diz nota divulgada pela PF.

Três grupos de empresas são investigados por terem se utilizado de operadores e de contratos fictícios de prestação de serviços para repassar, principalmente, à Diretoria de Serviços e Engenharia e Diretoria de Abastecimento da estatal.

Aos investigados estão sendo atribuídos, entre outros, crimes de corrupção, organização criminosa e lavagem de ativos. Da Agência Brasil

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Em conversa com ex-presidente da Transpetro, Jucá promete que governo Temer daria fim às investigações (foto Agência Senado_
Em conversa com ex-presidente da Transpetro, Jucá promete que governo Temer daria fim às investigações (foto Agência Senado_

A cada dia que passa, o governo provisório do peemedebista Michel Temer demonstra que não veio para trazer nada de novo, mas tão somente para restabelecer “velhos costumes”. O principal deles, a impunidade dos corruptos, desde que sejam eles mesmos ou seus chegados.

A última revelação do jornal Folha de São Paulo, envolvendo o secretário de Planejamento Romero Jucá, seria estarrecedora, não fosse previsível. Jucá, em conversa com o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, afirma que a presença de Michel Temer no comando do país serviria para estancar as investigações da Lava Jato.

Diante da advertência de Machado, de que “Janot está a fim de pegar vocês” (no caso, os peemedebistas), Jucá responde: “Você tem que ver com seu advogado como é que a gente pode ajudar. […] Se é político, como é a política? Tem que resolver essa porra. Tem que mudar o governo para estancar essa sangria”.

Na conversa, gravada em março, Machado diz ainda, referindo-se às investigações, que a gestão Temer pararia “com tudo”. E Jucá confirma: “com o Supremo, com tudo”. Ai do petista que proferisse tais palavras!

Fica claro que, por trás dos discursos de respeito à autonomia da Polícia Federal, há verdadeiras intenções de sabotar a Lava Jato para preservar larápios de estimação. No caso, trata-se também de autopreservação, pois o próprio Jucá se encontra entre os investigados pela força tarefa.

Um governo que tem presidente investigado e não se constrange de formar um ministério cheio de réus, assim como nomear um líder na Câmara que responde a sete processos, inclusive um por tentativa de homicídio, não pode mesmo despertar grandes esperanças. É de frustrar quem se iludiu com a ideia de que os corruptos estavam apenas no PT.