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:: ‘legislativo’

“É UMA ELEIÇÃO OFICIOSA, NÃO OFICIAL”

O líder do governo na Câmara de Vereadores de Itabuna, Milton Gramacho (PRTB) contesta a eleição da chapa encabeçada pelo colega Ruy Machado (PRP) para a presidência da Mesa Diretora.

Gramacho sustenta que o questionamento apresentado pelo vereador Roberto de Souza sobre a formação da chapa e a “desconvocação” (viva Odorico Paraguassu!) da sessão desta terça-feira, 30, pelo presidente Clóvis Loiola, invalidam a eleição.

Confira no player abaixo:

“FECHARAM A CASA, COMO SE AQUI FOSSE UMA BODEGA”

Machado (o menorzinho, fazendo o "V" da vitória) e os vereadores que o apoiaram (foto Fábio Roberto)

Em entrevista concedida ao PIMENTA, logo após a eleição da nova Mesa Diretora da Câmara de Itabuna, da qual será presidente, o vereador Ruy Machado (PRP) assegurou que não permitirá dependência do legislativo diante do executivo. Ele também criticou o atual presidente, Clóvis Loiola, que desmarcou a sessão programada para eleger a Mesa e mandou trancar o plenário nesta terça-feira, 30.

“Eles fecharam a casa como se aqui fosse uma bodega”, afirmou Machado, em seu estilo característico. O vereador também declarou que mantém bom relacionamento com o colega Roberto de Souza (PR), que foi alijado da chapa eleita hoje.

Clique no player abaixo para ouvir o bate-papo.

MACHADO FALA COMO PRESIDENTE

O vereador Ruy Machado (PRP) foi eleito há pouco para a presidência da Câmara de Vereadores de Itabuna no biênio 2011-2012. Sua chapa teve oito votos (veja na nota abaixo quem estava na sessão).

Cinco vereadores tentaram boicotar a sessão: o presidente Clóvis Loiola, Solon Pinheiro, Raimundo Pólvora, Milton Gramacho  e Roberto de Souza. Gramacho encabeçaria uma chapa que conta com o apoio do prefeito José Nilton Azevedo.

Loiola convocou a sessão especial para a votação da nova mesa e, depois, expediu uma nota pública “desconvocando” a sessão. A nota foi desconsiderada pelo bloco encabeçado por Machado.

O futuro presidente (caso a chapa sobreviva às investidas que certamente virão) afirmou que lutará por um legislativo independente. Logo mais, o PIMENTA publica trechos em áudio da entrevista feita pelo repórter Fábio Roberto com o vereador Ruy Machado.

POLÍCIA NO PLENÁRIO DA CÂMARA

Pelo menos quatro homens armados, à paisana, encontram-se no plenário da Câmara de Vereadores de Itabuna, onde neste momento oito membros da casa participam da sessão que pode eleger a nova mesa diretora. A informação é de que a equipe destacada para assegurar a realização da sessão é formada por policiais militares.

A reunião conta com a presença dos vereadores Wenceslau Júnior (PCdoB), Claudevane Leite (PT), Milton Cerqueira (DEM), Didi do INSS (PDT), Rose Castro (PSDB), Gerson Nascimento (PV), Ricardo Bacelar (PSB) e Ruy Machado (PRP).

Ao chegar ao local, os vereadores encontraram a porta do plenário trancada e foi necessário acionar um chaveiro para abrir a porta. O presidente da Câmara, Clóvis Loiola (PPS), agora aliado do vereador Roberto de Souza (PR), fez de tudo para impedir a sessão.

MAIS UMA SESSÃO TUMULTUADA NA CÂMARA

Os sete vereadores que apoiam a eleição de Ruy Machado (PRP) para a presidência da Câmara de Itabuna, incluindo o próprio, tentarão realizar a votação da Mesa Diretora na tarde desta terça-feira, 30, independentemente do ofício assinado pelo presidente Clóvis Loiola (PPS), “desconvocando” a sessão.

Um vereador do grupo ligado a Machado assegurou na manhã de hoje ao PIMENTA que a sessão está confirmada. Segundo ele, o protocolo do requerimento de inscrição da chapa na Secretaria Parlamentar foi suficiente para garantir a votação. “No Regimento Interno da Câmara, não existe esse negócio de desconvocação”, pilheriou o vereador, que pediu para ter seu nome mantido em sigilo.

A tal “desconvocação” foi determinada por Loiola, atendendo solicitação do vereador Roberto de Souza (PR). Este afirmou que seu nome foi incluído na chapa de Ruy Machado sem autorização, enquanto os “machadistas” alegam que Souza se indignou porque exigia continuar na primeira-secretaria.

Como a sessão desta terça-feira promete transcorrer num clima pouco amistoso, a polícia militar foi acionada para manter os embates dentro de relativa ordem. Não será fácil.

Nota da "desconvocação": assinatura de Loiola e timbre do gabinete de Roberto de Souza

MESA FORMADA… NO BAR “PSIU!”

“Psiu!” é interjeição que invoca silêncio e também o nome de um bar situado à margem da BA-001, trecho Ilhéus-Canavieiras. É neste local de nome sugestivo, por remeter a discrições e segredos, que estão reunidos seis vereadores e outros dois interessados na formação da próxima mesa diretora da Câmara de Vereadores de Itabuna.

Chegaram primeiro os vereadores Milton Cerqueira, Ruy Machado e Claudevane Leite, além do secretário da Administração de Itabuna, Gilson Nascimento, o sargento. Em seguida, apareceram os vereadores Wenceslau Júnior, Ricardo Bacelar, Didi do INSS e o ex-diretor da Biofábrica, Moacir Smith Lima, o “xerife”, que deverá ser o novo diretor administrativo da Câmara, se Machado for eleito presidente.

A conversa, como não poderia deixar de ser, se dá à chamada boca pequena. Mas um mosquitinho de ouvido afiado nos revelou que, no momento, o assunto é o adiamento, sine die, da eleição da nova mesa, que aconteceria nesta terça-feira, 30.

O grupo tem o comprovante de que a chapa foi protocolada na Secretaria Parlamentar e acha que não tem como mudar a data. Com um sargento e um xerife à mesa, o espírito é de partir para o ataque.

FUTURO DIRETOR

O grandalhão Moacir, ao lado amigo Ruy Machado

Caso o vereador Ruy Machado (PRP) seja eleito presidente da Câmara de Itabuna, já está definido o nome do próximo diretor administrativo da casa. Será o ex-diretor da Biofábrica de Cacau, Moacir Smith Lima, amigo de Machado e do deputado federal Geraldo Simões (PT).

Lima foi secretário de Governo da Prefeitura de Itabuna na segunda gestão de Simões. Foi também por indicação do petista que ele assumiu a Biofábrica e, recentemente, a coordenação da campanha do deputado estadual Fábio Santana (PRP), que não conseguiu a reeleição.

O nome de Moacir Smith Lima teria obtido consenso entre os vereadores que apoiam Ruy Machado. Acredita-se que a ligação do indicado com a esquerda favorece a imagem do candidato a presidente do legislativo, cuja conduta política não inspira muita confiança.

Entre esquerda e direita, Machado sempre optou pelo “depende”…

A NOVELA DA CÂMARA DE ITABUNA

Milton Cerqueira é assediado por Roberto de Souza

É possível que a eleição da Mesa Diretora da Câmara de Itabuna não aconteça nesta terça-feira, 30. Diante da possibilidade de derrota para o grupo que se uniu em torno do vereador Ruy Machado (PRP), o bloco afinado com o líder do governo, Milton Gramacho (PRTB), opera para mudar a data da votação. A intenção é ganhar tempo para as cooptações.

No momento, um dos vereadores mais assediados pelo grupo de Gramacho é Milton Cerqueira (DEM). Ele fechou com Machado e diz que não volta atrás, mas até a presidência da mesa já lhe foi oferecida para que reconsidere a decisão. A oferta foi feita pelo novo (e inimaginável) bloco que se formou na Câmara: Gramacho, mais o presidente Clóvis Loiola (PPS) e o primeiro-secretário Roberto de Souza (PR).

Roberto apoiaria Machado, mas pulou do barco quando lhe negaram a permanência na primeira-secretaria, o cargo mais importante depois do presidente e que Roberto tem mantido há bastante tempo sob seu controle. Neste domingo, 28,o vereador Wenceslau Júnior (PCdoB) confirmou o rompimento com o colega do PR e deixou claro o motivo: “ele exigia a primeira-secretaria, mas ninguém pode ter cadeira cativa na mesa diretora”.

O caldo entornou e, isolado, Roberto de Souza foi apegar-se ao “inimigo” Loiola, de quem passou a ser amigo “desde criancinha” e agora dispara contra os ex-aliados Wenceslau Júnior, Ricardo Bacelar e Claudevane Leite.

O grupo que apoia Machado também tem seu lado dentro do governo municipal. Seu padrinho é o secretário da Administração, Gilson Nascimento. Já a chapa encabeçada por Gramacho foi montada no gabinete do prefeito, com pinceladas de sua secretária particular, Joelma Reis. Esta já teria feito as indicações para os cargos mais importantes na administração da Câmara.

SENA CRITICA “BALCÃO DE NEGÓCIOS” NA CÂMARA

Luís Sena exerceu mandato de vereador de Itabuna por 12 anos (1997-2008). É com a visão de quem esteve no legislativo por tanto tempo que o cururu define como “lamentável” o quadro hoje visto na “Casa do Povo”.

– É lamentável tanto pela [baixa] produção de projetos e proposituras quanto pela qualidade das discussões. Deixa muito a desejar. Para complementar, ainda temos estas denúncias de malversação.

Sena, presidente de honra do PCdoB itabunense, faz críticas duras ao presidente da Câmara, Clovis Loiola (PPS), que “aproveitou para fazer essa coisa toda que está aí”. Loiola é acusado de pilotar um esquema que desviou mais de R$ 1 milhão dos cofres da Câmara e deverá ser julgado pelo Conselho de Ética do legislativo.

O relatório da Comissão Especial de Inquérito (CEI) do “Loiolagate” apontou o presidente da Casa como responsável pelo esquema de corrupção e citou o primeiro secretário Roberto de Souza (PR), por ter se omitido no papel de fiscalizador dos atos do presidente.

Embora descrente, o ex-vereador enxerga uma luz no fim do túnel para atual legislatura, caso a nova Mesa Diretora que assume em janeiro tiver o “compromisso de resgatar o papel ético e de respeito à coisa pública”. E compara: “Nem com Pedro Egídio [ex-presidente da Câmara] se viu tantos escândalos, não se chegou a esse nível de hoje no Legislativo”.

Sena critica a submissão da Câmara ao prefeito Capitão Azevedo (DEM) e diz que “a comunidade tem que lembrar que vereador joga papel importante na defesa dos interesses da sociedade”.

Para ele, os partidos têm o dever de qualificar melhor seus quadros e os nomes oferecidos para a disputa legislativa. E afirma que não dá mais para votar em vereador simplesmente porque é do bairro ou fez um favor.

Sena acredita que dessa visão assistencialista nasce o vereador que faz do mandato “um balcão de negócios, quer ter boa relação com o prefeito e cargos na prefeitura”.

– Eu tentei nos meus mandatos afastar a ideia de que vereador é só pra fiscalizar. Tem de propor, puxar discussões, debater ideias. Por isso mesmo, meu nome chegou a ser cogitado para disputar a prefeitura [em 2008].

ELEIÇÃO DA MESA SERÁ NO DIA 30

Mesmo sob os protestos do vereador Roberto de Souza (PR), ficou marcada para a próxima terça-feira, 30, às 14 horas, a votação da nova Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Itabuna. Por 9 votos a 3, o plenário aprovou os projetos de emenda ao Regimento Interno, que estabelecem nova data para a eleição da Mesa.

Em 2009, os oposicionistas alteraram o Regimento e conseguiram emplacar, em junho daquele ano, a Mesa Diretora que assumiria em janeiro de 2011. Agora, os governistas deram o troco, anulando a última eleição.

Roberto de Souza protestou e disse que entrará com um requerimento na Secretaria Parlamentar, pedindo a anulação da sessão desta quarta-feira. A derrota na Câmara é certa, mas ele disse que pretende ter subsídios para uma futura ação judicial.

O vereador acusou o prefeito José Nilton Azevedo e o secretário da Fazenda do Município, Carlos Burgos, de interferir negativamente no legislativo. “É uma brincadeira o que estão fazendo na Câmara de uma cidade tão importante como Itabuna”, reclamou Roberto de Souza.

RELATÓRIO DA CEI SERÁ LIDO EM INSTANTES

O plenário da Câmara de Vereadores de Itabuna está excepcionalmente lotado na tarde desta terça-feira, 16. Dentro de instantes, será lido o relatório da Comissão Especial de Inquérito que apurou irregularidades cometidas no legislativo, como desvio de recursos público e falsificação de documentos para obtenção de empréstimos consignados.

Como o espaço do plenário não foi suficiente para acomodar todas as pessoas interessadas na leitura do relatório, a administração da Câmara determinou a distribuição de senhas. A sessão também está sendo transmitida para o lado de fora, por meio de um circuito interno de TV.

O relatório seria lido no último dia 5, mas uma manobra do presidente da Câmara, Clóvis Loiola (PPS), impediu a exposição do resultado da CEI. O parecer, elaborado pelo vereador Claudevane Leite (PT), será encaminhado ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas dos Municípios.

HORA EXTRA

Verifica-se intensa movimentação nesta tarde de segunda-feira, 15, na sede da Câmara de Vereadores de Itabuna. Já foram vistos entrando no prédio o presidente Clóvis Loiola, a secretária parlamentar Margareth Brandão, o diretor administrativo Antônio Carlos Costa (Carrero) e o advogado Allah Góes.

Nesta terça-feira, 16, deverá ser lido (se Loiola deixar) o relatório da Comissão Especial de Inquérito que apura maracutaias na Câmara.

CÂMARA DE ITABUNA CHEGA AO MAIS BAIXO NÍVEL

Walmir Rosário

Hoje, as decisões tomadas na Câmara são decididas nos porões do Centro Administrativo, mais exatamente na Secretaria da Fazenda.


Volta e meia a Câmara de Itabuna desce às profundezas do ridículo e se atrela ao Poder Executivo sem nenhuma cerimônia. Nesta terça-feira (28), os vereadores receberam determinação de votar, sem nenhum atraso, o projeto do Código Tributário neste mesmo dia, sem qualquer aviso prévio.

Era uma ordem emanada do todo-poderoso Carlos Burgos e o presidente Loiola se esforçava para cumprir. O ocorrido foi mais um fato ridículo patrocinado pelo presidente do Legislativo, e somente não seguido à risca porque não contavam com a “teimosia” do vereador Claudevane Leite (Vane do Renascer), relator do projeto, que ainda não tinha elaborado o seu relatório.

De cara, Vane não se submeteu aos caprichos do Poder Executivo, cujo representante, o secretário da Fazenda, Carlos Burgos, foi a plenário, e tal como um feitor, passou a cobrar a celeridade requerida por ele dos nem tão ilustres edis. O relatório será apresentado na quinta-feira, quando os “carneirinhos”, pacificamente, cumprirão as ordens do “pastor”.

Melhor seria chamá-los [os vereadores] de lobos travestidos de carneiros, haja vista a fantasia que ora vestem. Hoje, como é de conhecimento público, as decisões tomadas na Câmara de Itabuna são decididas nos porões do Centro Administrativo, mais exatamente na Secretaria da Fazenda, local que serve de esconderijo ao presidente Loiola.

A Câmara de Itabuna nunca foi “uma Brastemp”, mas em cada mandato é respeitada por alguns de seus membros. Numerá-los, aqui, ficaria difícil e poderíamos cometer alguns esquecimentos. Mas, nos últimos tempos, não poderemos deixar passar “em branco” nomes como Orlando Cardoso, Edmundo Dourado, Ramiro Aquino (por pouco tempo), dentre outros, que nunca transigiram nos seus princípios, embora se mostrassem bons negociadores políticos.

Hoje, temos alguns vereadores do mesmo naipe, Vane e Wenceslau são dois deles. Com isso não quero dizer que os demais não exerçam seus mandatos com dignidade, mas estão abertos a negociações políticas sem alguma observância aos princípios partidários ou a interesses pessoais. Isto é fato e nunca vi nenhum deles negar.

Os vereadores de Itabuna não dão demonstração das responsabilidades por eles assumidas junto aos eleitores e sequer respeitam a Constituição Brasileira, que em seu artigo 2º confere como cláusula pétrea, a independência entre os poderes. E nossa lei magna vai além ao conferir outras seguranças, a exemplo da estipulada no artigo 29, VIII, que concede “inviolabilidade dos vereadores por suas opiniões, palavras e votos no exercício do mandato e na circunscrição do Município”.

Na Câmara de Itabuna os papeis se inverteram e é o Poder Executivo quem faz o papel de fiscalizador. E mais deplorável: tal como uma boiada, os vereadores se encaminham docemente ao matadouro. Vale o imediato, o interesse pessoal, as migalhas jogadas pelo dono do palácio aos esfomeados, que vão entremeando novos favores com a prestação de novos serviços.

Depõe, ainda, contra a Câmara e seu presidente, que os últimos três meses do vereador Clóvis Loiola na Presidência ficarão marcados pela subserviência ao Executivo. É deveras triste para um vereador cujo primeiro mandato, e talvez o último, veio acompanhado de um forte apelo das camadas mais carentes da sociedade. Isso, acaso a CEI ou o TCM não carimbe sua gestão com um rótulo ainda pior.

Walmir Rosário é jornalista, advogado e editor do site Cia da Notícia.

A CEI DO LOIOLAGATE PAROU

Cavalos descansam sob rampa de acesso ao plenário da Câmara (Foto Pimenta).

A Comissão Especial de Inquérito (CEI) aberta para investigar denúncias de desvios milionários na Câmara de Itabuna, o “Loiolagate”, parou!

Desde quando foi instalada, em 2 de setembro, a CEI apenas ouviu o presidente Clóvis Loiola (PPS) e o novo diretor de Recursos Humanos da Casa, Antônio Carlos Souza, o Antônio Carrero.

Os trabalhos têm de ser concluídos até a próxima sexta, 1º, conforme prazo estabelecido no próprio regimento da comissão (30 dias de duração).

O Loiolagate eclodiu no início de agosto, quando o presidente Clóvis Loiola denunciou a existência de uma quadrilha que, segundo ele, desviou aproximadamente R$ 1 milhão por meio de empresas fantasmas. A comissão que apura as denúncias é composta pelos vereadores Milton Gramacho (presidente), Claudevane Leite (relator) e Gerson Nascimento (secretário).

O presidente, entretanto, não citou em suas denúncias o imbróglio dos empréstimos consignados. No conjunto, comissionados, vereadores e servidores teriam contraído empréstimos que somam R$ 3 milhões. Servidor que entrou “pela janela” teria contraído, ilegalmente, crédito de R$ 90 mil na rede bancária.

No embalo da paralisia da CEI, ontem foi demitido o diretor-administrativo da Câmara de Itabuna, Eduardo Menezes, homem da estrita confiança do presidente Clóvis Loiola. Ele sai insatisfeito e ficou menos de dois meses no cargo, que será assumido por Antônio Carrero

DRAGON – O CIRCO LEGISLATIVO

RACIONAMENTO NA CÂMARA DE ITABUNA

Após a redução no valor do duodécimo, a Câmara de Vereadores de Itabuna entrou numa economia de guerra. Desde março, já foram demitidos assessores e o funcionamento da casa ficou restrito ao período vespertino. Exceto às sextas-feiras, quando a Câmara tem expediente apenas na parte da manhã.

Pelo visto, a economia feita até agora não tem sido suficiente. Segundo informações, a direção da casa estuda a possibilidade de abrir as portas apenas três dias por semana, a fim de reduzir ainda mais as despesas.

Há também no legislativo quem defenda um endurecimento na relação com o Executivo, já que o prefeito teria se comprometido a restituir o duodécimo ao valor antigo, mas não cumpriu a promessa.

Ontem, Azevedo reuniu-se com a sua bancada, fez sua choradeira e conseguiu fugir do assunto que não saía da cabeça dos vereadores. Agiu como o sujeito que, ao ser abordado por um pedinte, retruca ligeiro: “se conseguir alguma coisa, arrume pra dois”.

NEPOTISMO NA CÂMARA

Depois de combater o nepotismo praticado na Prefeitura, a Câmara de Itabuna incorre no mesmo pecado que atacou. Justamente no gabinete da presidência, encontra-se um caso gritante, que motiva comentários pelos corredores da sede do legislativo.

O presidente Clóvis Loiola que se cuide!

COMENDA OTACIANA PINTO

A Câmara de Vereadores de Itabuna realiza nesta quarta-feira (10), a partir das 19 horas, a sessão solene para entrega da Comenda Otaciana Pinto. Treze personalidades do sexo feminino (uma por vereador) serão agraciadas com a honraria, que lembra ilustre figura da história local.

Otaciana teria realizado mais de 10 mil partos em Itabuna no século passado, entre as décadas de 20 e 70. Foi também professora e vereadora.

Entre as mulheres que receberão a comenda este ano, estão a jornalista Maria Antonieta, a empresária Livana Fontes e a secretária parlamentar Margareth Brandão. Está prevista ainda uma palestra da delegada Ivete Santana, acerca da violência contra a mulher.

TSE MANTÉM NÚMERO DE DEPUTADOS PARA 2010

Na sessão encerrada ao final da noite de ontem, 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve o número atual de representantes de cada estado na Câmara dos Deputados e de integrantes das assembleias legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Se a minuta que pretendia rediscutir a distribuição na Câmara Federal e nas assembleias legislativas fosse aprovada, a Bahia passaria a ter 40 deputados federais e 64 estaduais já em 2011.

O relator Arnaldo Versiani afirmou que o tema de redefinição do número de cadeiras por estado na Câmara dos Deputados esbarra na interpretação de artigo do Ato das Disposições Transitórias da Constituição (ADTC) de 1988, que assegura a irredutibilidade da atual representação dos estados e do Distrito Federal.

Versiani lembrou que a última modificação em representação de estado na Câmara ocorreu em 1994 quando a bancada de São Paulo aumentou de 60 para 70 parlamentares devido à aprovação da Lei Complementar 78/93, que elevou o número de deputados federais de 503 para 513. Com informações do site do TSE.

VEREADORES BRIGAM POR PATERNIDADE DE OBRA NO SHOPPING

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Quem será o pai da "criança"???

Não é só na região metropolitana de Salvador. Em Itabuna, também há uma guerra aberta pela paternidade das obras. Por aqui, a disputa se dá pela autoria de pedido de providência por melhorias do trânsito na área em frente ao Shopping Jequitibá, executadas pela Settran.

Quem vai aparecer na foto – e ao lado da “mãe” Wesley Melo – será o astuto Ricardo “Chapolin Colorado” Bacelar, mas há uma fileira de supostos pais da criança.

Roberto de Souza diz que apresentou pedido de providências para implantar “sinalização vertical e horizontal e melhoria da acessibilidade a portadores de deficiência” naquele trecho da avenida Aziz Maron.

A fila é puxada pelos vereadores Wenceslau Júnior, Claudevane do Renascer e Solon Pinheiro. Os três subscreveram pedido de providência, apresentado em agosto. Calma, falta mais um “pai”: Raimundo Pólvora também diz que fez “o cabelo” do pimpolho.

Pelo sim, pelo não, a assessoria do vereador Wenceslau Júnior promete apresentar a certidão ainda hoje. Como pai é aquele que registra primeiro, o comunista, Vane e Solon levam vantagem.

VEREADORES CRIAM BLOCO PARA PRESSIONAR AZEVEDO

Ruy, Gerson e Solon criam bloco independente na Câmara.

Ruy, Gerson e Solon criam bloco independente na Câmara.

Três vereadores que integravam a bancada governista decidiram formar o que eles chamam de bloco independente na Câmara Municipal.

Solon Pinheiro (PSDB), Ruy Machado (PRP) e Gerson Nascimento (PV) dizem que existem hoje as bancadas de oposição e a governista. O trio, que fazia parte da base do prefeito Capitão Azevedo (DEM), decidiu unir forças.

Segundo o tucano Solon Pinheiro, a união é para que tenham mais força para, segundo ele, “cobrar mais do governo”.

Dos três, o que havia já assumido posição de independência em relação ao governo foi o médico Gerson Nascimento (PV).

Por telefone, o Pimenta conversou com o vereador Solon Pinheiro, que explicou o conceito de independência do bloco.

Já está mais do que claro que o bloco independente que já existe é de oposição ao governo municipal. Verdadeiramente independente é esse bloco que eu, Ruy e Gerson estamos criado.
Mas este bloco é independente em relação a quem?
Ao governo.
E como vocês estão sendo tratados?
Está do mesmo jeito do início. A gente encontra algumas dificuldades. Política é soma, união. Vamos unir forças para poder cobrar mais do governo.
E quais seria essas dificuldades?
É de relacionamento com o governo, relação política mesmo.
Mas essas dificuldades vêm de onde, do prefeito ou de secretários?
A dificuldade é em relação ao cumprimento de acordos.

Por que vocês decidiram criar mais um bloco independente?

Já está mais do que claro que o bloco independente que já existe é, na verdade, de oposição ao governo municipal. Verdadeiramente independente é esse bloco que eu, Ruy e Gerson estamos criando.

Mas este bloco é independente em relação a quem?

Ao governo.

Vocês não estão sendo bem tratados pelo Executivo?

Está do mesmo jeito do início. A gente encontra algumas dificuldades. Política é soma, união. Vamos unir forças para poder cobrar mais do governo.

E quais seriam essas dificuldades?

É de relacionamento com o governo, relação política mesmo.

E estes entraves partem de onde, do prefeito, de secretários ou de todo o governo?

A dificuldade é em relação ao cumprimento de acordos.

Que tipo de acordo?

São acordos individuais, cada um tem o seu. Eu, por exemplo, tenho cobrado benfeitorias em minha base política e não tenho obtido respostas. A gente se une para poder cobrar mais. O grupo pode ter mais um vereador.

Quem?

Ainda é cedo para falar, mas estamos conversando.

AGORA O BICHO VAI PEGAR

Vereadores recusam documentos assinados pela procuradora Juliana Burgos

Vereadores recusam documentos assinados pela procuradora Juliana Burgos

Até a semana passada, a situação da advogada Juliana Burgos à frente da Procuradoria-Geral de Itabuna era extremamente cômoda.

Plantada no cargo sem cumprir os requisitos da lei orgânica do município, pois sua indicação foi rejeitada pela Câmara de Vereadores, Juliana “está ficando” procuradora. Sua condição irregular era tratada com parcimônia pelo legislativo, que chegou a receber diversos documentos oficiais emitidos por ela.

Agora, porém, a ordem é mudar o rumo dessa prosa. Na semana passada, um ofício encaminhado pela procuradora-geral do município foi rejeitado pela Câmara.  E nada mais (de recado a projeto de lei) será recebido pelos vereadores, se chegar com a assinatura de Juliana Burgos.

A Câmara finalmente entendeu que fechar os olhos diante da ilegalidade existente na Procuradoria era um erro grave e não poderia continuar.

Também na semana passada, o legislativo encaminhou informações ao Tribunal de Justiça sobre o artigo 85 da Lei Orgânica, que submete a nomeação da procuradora à avaliação dos vereadores. Juliana Burgos diz que a exigência é inconstitucional, porque viola a liberdade de nomear e exonerar prevista para os cargos comissionados.

Para o vereador Wenceslau Júnior (PCdoB), que é advogado e presidente das comissões técnicas da Câmara, não existe inconstitucionalidade no artigo. “A exigência é válida, tanto que existe previsão semelhante inclusive na Constituição do Estado da Bahia”, afirma.

Resta saber se o governo vai esperar um pronunciamento judicial ou se vai preferir se livrar do problema instalado na Procuradoria. O certo é que, enquanto isso, os documentos encaminhados com a assinatura da doutora Juliana Burgos terão como destino a geladeira. Isto se a turma não amolecer…








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