A Câmara de Vereadores de Itabuna começou a analisar nesta segunda-feira, 4, nas Comissões Técnicas, um projeto de emenda à Lei Orgânica que visa proibir os gestores de plantão de adotar as cores de sua preferência na pintura dos prédios públicos do município. A proposta é da vereadora Valéria Morais (PSC) e foi subscrita por mais seis membros da casa.
O texto da emenda determina que os prédios deverão adotar as cores oficiais do município, o que pode garantir respeito ao princípio da impessoalidade, mas não favorece a estética (há quem reprove a pintura de fachadas públicas com o amarelo-ouro da bandeira grapiúna), motivo pelo qual poderá haver ajustes. Outro projeto, de autoria do vereador Nadson Monteiro (PPS), definirá padrões de aplicação das cores e algumas exceções. A Emasa, por exemplo, deverá continuar utilizando seu azul característico.
Na justificativa da proposta, Valéria Morais observa a necessidade de impedir que os prefeitos personalizem o patrimônio público, utilizando, por exemplo, as cores de sua campanha. Ela destaca ainda a importância de se reduzir gastos com a pintura dos imóveis.
O vereador Júnior Brandão (PT), que preside a Comissão de Legislação da Câmara, dará parecer favorável ao projeto.
