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:: ‘Lei Seca’

CAI O NÚMERO DE MORTES EM ACIDENTES DE TRÂNSITO EM TODO O PAÍS

Cai o número de mortes em acidentes de trânsito||Foto de Marcello casal Jr/Agência Brasil

Dados preliminares do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde apontam redução de quase 10% neste índice de acidente de trânsito no Brasil. O número caiu de 38.651, em 2015, para 34.850, no ano passado. Desse total, 1/3 das vítimas eram motociclistas. Eles, também, representaram o maior percentual de internações (58%). Por outro lado, houve aumento de 14% nas internações, de 158.728 em 2015 para 180.443 em 2016.

A redução dos óbitos pode estar relacionada à efetividade das ações de fiscalização após a Lei Seca, que neste ano completou nove anos de vigência. Além de mudar os hábitos dos brasileiros, a lei trouxe um maior rigor na punição e no bolso de quem a desobedece. Com o passar dos anos, a lei passou por mudanças e ficou mais severa, com o objetivo de aumentar a conscientização de não se misturar bebida com direção.

Para o Ministério da Saúde, a municipalização do trânsito, que é a integração do município ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT), também tem papel fundamental nessa redução, já que as cidades podem criar órgãos executivos de trânsito. Nos municípios que adotaram essa estratégia, houve maior redução do número de óbitos por acidentes de trânsito, com queda de 12,8%. Nos demais, a queda foi menor, 8,9%.

SEGUNDA CAUSA DE MORTE

O acidente de trânsito no Brasil é a segunda causa de morte, entre as causas externas, com maior ocorrência entre jovens e adultos de 15 a 39 anos. Em 2016, os acidentes de trânsito causaram 180.443 internações ao custo de R$ 253,2 milhões.

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LEI SECA: 19 SÃO PRESOS NO CARNAVAL EM ESTRADAS FEDERAIS NA BAHIA

lei secaA Polícia Rodoviária Federal apresentou o balanço da Operação Carnaval e um dado assusta. Na Bahia, 121 motoristas foram flagrados dirigindo alcoolizados. Destes, 19 acabaram presos pelo crime de embriaguez no trânsito. A multa para este tipo de crime atinge R$ 1.915,40.

Ainda de acordo com a PRF, 27 pessoas foram presas nas estradas federais que cortam o estado por mandados de prisão em aberto, veículo roubado e porte de armas ou drogas ilícitas.

A operação também registrou uma queda no número de acidentes fatais no estado no comparativo com o carnaval de 2014. Foram 9 mortes por acidente de trânsito em rodovias federais neste carnaval ante as 14 do ano passado. O número de acidentes também caiu, de 171 para 142 agora, assim como o total de feridos, de 101 (2014) para 83 (2015).

MOTORISTA BÊBADO ATROPELA CICLISTA EM JEQUIÉ

Um motorista faz zigue-zague com picape Ford Courier (JOP-8904) em Jequié, no sudoeste da Bahia, e acaba atropelando um ciclista. Tudo foi filmado por um internauta, que encaminhou o vídeo para o site Notícias Automotiva. Confira o vídeo de 2min45s.

SE BEBER…

A Skol disponibiliza em seu site um aplicativo gratuito que permite que os consumidores possam pedir táxi pelo smartphone. O serviço pode ser utilizado em iPhones ou aparelhos Android e faz parte de uma parceria com a plataforma Easy Taxi.

Ao clicar no app e confirmar sua localização, o passageiro consegue acompanhar o percurso do taxista graças a um GPS interligado ao veículo. A iniciativa visa conscientizar os consumidores da marca e faz parte da campanha “se beber, vá de táxi”. Da Exame.

SENADO APROVA REGRAS QUE ENDURECEM “LEI SECA” E MULTA VAI A R$ 1,9 MIL

bafometroO plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (18), Projeto de Lei da Câmara que torna a legislação que pune motoristas alcoolizados mais rigorosa (PLC 27/2012). A proposta, que segue à sanção presidencial, prevê aumento da multa, além da apreensão da carteira, como punição para quem dirigir sob efeito de bebida alcoólica.

Com a proposta, a multa para quem for dirigindo bêbado será de R$ 1.915,40 e será aplicada em dobro em caso de reincidência. A proposta ainda admite outros meios de prova além do bafômetro, como foto e vídeo, para comprovar o uso de álcool pelo motorista.

Esses recursos deverão ser utilizados para caracterizar o crime de direção do veículo por condutor embriagado, mas há expectativa quanto à sua aceitação pelo Judiciário, já que atualmente o entendimento é de que não é possível verificar um índice específico de alcoolemia sem o bafômetro ou o exame de sangue. Da Agência Senado.

LEI SECA: OFICIAL DE JUSTIÇA É PRESO EM ITABUNA

O oficial de justiça Carlos Bernardes foi preso ontem à noite após trafegar pela contramão em um VW Gol (JRW-5730) e quase provocar grave acidente na Rua Saturnino José Soares, no bairro de Fátima, ao colidir contra um Fiat Uno.

Policiais foram acionados e prenderam Bernardes, que ganhou liberdade após pagar fiança. De acordo com a polícia, o oficial foi enquadrado na “Lei Seca”, informa o repórter Oziel Aragão, da Rádio Difusora. O teste do bafômetro apontou que ele havia bebido cinco vezes mais que o permitido para quem vai dirigir (1,06mg/l).

CÂMARA APROVA PROJETO QUE ENDURECE LEI SECA

Marcelo Parreira, do G1

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) texto que endurece a Lei Seca e aumenta as ferramentas para que a polícia comprove a embriaguez dos motoristas. O texto aprovado ainda precisa passar por votação no Senado e só depois segue para sanção presidencial.

O principal ponto do texto é a ampliação das possibilidades de provas, consideradas válidas no processo criminal, de que o condutor esteja alcoolizado. A lei atual ficou enfraquecida pela decisão tomada no fim de março pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que a embriaguez só poderia ser comprovada pelo teste do bafômetro ou por exame se sangue. Na prática, muitos motoristas se recusam a realizar os exames.

Segundo a versão aprovada pelos parlamentares, não será mais necessário que seja identificada a embriaguez do condutor, mas uma “capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou outra substância psicoativa que determine dependência”.

STJ DEFINE BAFÔMETRO E EXAME DE SANGUE COMO PROVAS DE EMBRIAGUEZ

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que apenas o teste do bafômetro ou o exame de sangue podem comprovar o estado de embriaguez de motorista para desencadear uma ação penal. A posição foi definida por maioria apertada.

Foram quatro votos com o relator, ministro Marco Aurélio Bellizze, para ampliar os meios de prova. Mas cinco ministros votaram seguindo o ponto de vista divergente e vencedor, oferecido pelo desembargador convocado Adilson Macabu, que lavrará o acórdão. A ministra Maria Thereza de Assis Moura deu o voto de minerva, para desempatar a questão.

MINISTRO DEFENDE MUDANÇA NA “LEI SECA”

Da Folha Online

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, falou nesta terça-feira sobre o substitutivo à Lei Seca que a pasta está discutindo com o Congresso. Ele elogiou a lei atual, mas afirmou que ela precisa de uma “correção técnica”.

De acordo com Cardozo, a previsão de uma taxa de álcool no sangue que a lei traz (6 decigramas por litro de sangue) acaba causando sensação de impunidade, porque é necessário provar que o motorista ingeriu a quantidade citada.

“A Constituição Federal diz que ninguém pode ser obrigado a produzir prova contra si próprio. Então as pessoas podem legitimamente se recusar a fazer o teste do bafômetro e, se ela se recusa, não há prova do nível alcoólico em seu sangue.” Assim, o motorista acaba liberado, afirmou Cardozo.

O ministro disse que, a partir da mudança, o estado de embriaguez poderá ser provado por qualquer meio previsto na lei, inclusive por testemunho do policial que abordar o motorista, por exemplo.

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“LEI SECA”: PRF APERTA O CERCO NA BAHIA

A Polícia Rodoviária Federal apertou o cerco contra os beberrões ao volante na Bahia. Nos últimos quatro dias, patrulheiros realizaram 835 testes de bafômetro e 28 motoristas foram pegos por dirigir após tomar umas e levaram pontos na carteira. Destes, dez acabaram presos por ultrapassar o limite de 0,3 mg/l, o que é considerado infração gravíssima.

Em setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu que é crime dirigir sob efeito de álcool. Das pessoas presas nas abordagens de 11 a 15 de novembro, parte delas foi flagrada em Itabuna, Porto Seguro e Teixeira de Freitas. E foi em Teixeira que um motorista de 36 anos acabou preso por dirigir com teor alcoólico dez vezes superior ao permitido.

SERVIDOR PÚBLICO DETIDO POR DIRIGIR BÊBADO

O servidor público federal Railton Guimarães Santana, 56, foi preso ao dirigir embriagado e fazendo ziguezague na BR-415, ontem à noite. Agente de inspeção sanitária da Ceplac, Railton saía do bairro Morumbi, às margens da rodovia, em direção ao centro de Itabuna e quase provoca colisões com um caminhão e um carro de passeio em frente ao Posto da Polícia Rodoviária, na Nova Itabuna, ao invadir a contramão.

Uma guarnição composta pelo Sargento Dias e os soldados Valdir e Costa perseguiu o motorista, que dirigia um Fiat Uno (JRM-9169), e o alcançou já no viaduto do entroncamento das BRs 415 e 101. A embriaguez ficou constatada no teste do bafômetro, que assinalou 0,78 mg/l.

O servidor federal foi conduzido para o Complexo Policial de Itabuna, terá a carteira apreendida, multa de R$ 957,00 e responderá pelo crime de direção perigosa, conforme o Código de Trânsito e a Lei Seca.

NADA DE LEI SECA

Nas cabanas da zona sul ilheense, a cerveja desceu redonda e sem restrições (foto Pimenta)

A proibição da venda de bebida alcoólica neste segundo turno das eleições foi solenemente ignorada por muita gente. Nas praias da zona sul ilheense, por exemplo, o Pimenta flagrou muitas cabanas servindo loiras geladas das mais diversas marcas e em temperatura extremamente convidativa. Para alegria dos consumidores, alguns dos quais decidiram votar logo cedo e partir para o litoral. Outros, deixaram para comparecer à urna eletrônica depois da praia.

Maior relax…

“SENHOR NEGÃO”

Após um dia de goles&gulas, Welington Santos pegou a estrada em sua moto Honda no retorno pra casa. Não contava que, no meio do caminho, iria deparar com uma blitz.

Ao som do apito, estacionou a moto ao lado do posto da Polícia Rodoviária Estadual, visivelmente embriagado. Os policiais fazem a abordagem e constatam o forte cheiro da “lourinha” que desce “redondo”.

Tentando se safar ou amenizar a canetada, Welington faz a sua própria defesa, rimada:

– Senhor Negão, eu bebi apenas dois (sic) litrão.

O policial “negão” não contou conversa. Levou o respeitoso motociclista para o Complexo Policial de Itabuna. Além da Lei Seca, Welington talvez responda a processo por injúria racial.

A propósito, além de Welington “Litrão”, outros dois motociclistas foram flagrados pra lá de Bagdá no início da noite, ontem, no posto da PRE em Itabuna. Renato Soares Cerqueira e Francis Santana Alves foram fazer companhia ao “Litrão”, no Complexo Policial.

DECISÃO DO STJ PODE TIRAR EFEITO DA “LEI SECA”

Motoristas poderão utilizar o precedente para recusar-se a se submeter ao teste do bafômetro

Da Agência Estado:

Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderá servir de precedente para que se torne sem efeito a lei seca, que endureceu as punições, prevendo até a detenção, a motoristas flagrados dirigindo sob o efeito do álcool. Na prática, vai bastar um acusado se recusar a fazer exame de bafômetro ou de sangue.

A 6.ª Turma do STJ determinou o arquivamento de uma ação penal aberta contra um motorista que se recusou a fazer exames após ser flagrado por PMs dirigindo na contramão e com sinais de embriaguez. A decisão pode encorajar motoristas infratores, e os questionamentos só terão fim após sentença do Supremo Tribunal Federal (STF).

Durante o julgamento, que ocorreu em junho e só foi divulgado na segunda-feira, prevaleceu o voto do ministro Og Fernandes. Ele lamentou o fato de que a lei se tornou ineficaz por estabelecer que a embriaguez deve ser comprovada por meio de um exame de sangue ou teste do bafômetro. “O que se inovou com o objetivo de coibir mais eficazmente os delitos de trânsito pode tornar-se absolutamente ineficaz, bastando o indivíduo não se submeter ao exame de sangue ou em aparelho de ar alveolar pulmonar.”

Clique aqui para ler o texto completo

BEBEU, DIRIGIU… FOI PRO XILINDRÓ

O comerciante Cícero Benevides de Santana Filho, 58, morador da rua Barão do Rio Branco, em Itajuípe, tomou uns goles e resolveu pegar a estrada. E logo a BR-101. Não deu outra. No posto da Polícia Rodoviária Federal, em Itabuna, foi convidado a fazer o teste do bafômetro. Cravou 0,49 miligramas de álcool, quase quatro vezes acima do tolerado.

Policiais rodoviários, então, convidaram Cícero a dar uma chegadinha no Complexo Policial de Itabuna. Informações do repórter Costa Filho, da Rádio Jornal.

MOTORISTA DIRIGIA BÊBADO NA BR-101

Absurdo na BR-101, no sul da Bahia. Um homem foi preso após a polícia rodoviária federal constatar que ele dirigia bêbado. A prisão ocorreu às 22h40min de ontem, no posto da PRF em Itabuna.

Vanderson Souza Santos, 49 anos, reside no Pontalzinho, em Itabuna, e trafegava pela rodovia em um Fiat Pálio, placas JMR-0817-Itabuna. Quando a polícia submeteu o irresponsável ao teste do bafômetro, acusou 1,09 mg/l de álcool. A quantidade é quase dez vezes superior ao máximo aceitável pela Lei Seca. Vanderson, que é motorista de profissão, foi encaminhado ao Complexo Policial do município.

Ainda ontem, a PRF deteve Anita Oliveira Ferreira, 41, em São João do Paraíso, município de Mascote, quilômetro 610 da BR-101. Ela estava com 10 pássaros silvestres, dentre eles curiós, papa-capim e canário. Os pássaros foram encaminhados para o escritório do Ibama em Ilhéus. Informações do repórter Costa Filho, da rádio Jornal.

A CARTEIRADA DO FILHO DO DEPUTADO

Essa vem do Bahia Notícias:

Na noite desta quarta-feira (6), após ter sido parado em uma blitz de alcoolemia, realizada pela Transalvador, o filho do deputado Pedro Alcântara (PR), sem carteira de habilitação, tentou usar o velho artifício do “você sabe com quem está falando?” para escapar da fiscalização. Foi preciso pedir reforço à Polícia Militar, que também foi destratada pelo jovem. No entanto, com a chegada do parlamentar, a situação teve que ser resolvida na 16ª Delegacia, na Pituba.

STJ OBRIGA MOTORISTA A TESTE DO BAFÔMETRO

Direto do site do STJ

Motorista é obrigado a fazer teste do bafômetro  (Foto Costa Filho/Pimenta).

Motorista é obrigado a fazer teste (Foto Costa Filho).

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já negou diversas vezes pedido de habeas corpus impetrado por motorista que quer deixar de ser obrigado a fazer o teste do bafômetro em caso de abordagem policial.

O argumento nos pedidos de salvo-conduto é sempre o mesmo. Os condutores alegam que a Lei n. 11.705/2008, conhecida como Lei Seca, é inconstitucional, uma vez que ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo. O objetivo é ter o direito de se recusar a fazer o teste do bafômetro ou exame de sangue e, consequentemente, não ser obrigado a comparecer à repartição policial para aplicação da penalidade administrativa de suspensão do direito de dirigir e de apreensão do veículo.

Ao julgar um recurso em habeas corpurs, os ministros da Terceira Seção do STJ ressaltaram que o risco de cumprimento das sanções é meramente hipotético e não cabe pedido de habeas corpus contra o chamado “ato de hipótese”. Além disso, não é a liberdade de locomoção propriamente dita que está sob risco.

A relatora do caso, ministra Laurita Vaz, destacou que o Supremo Tribunal Federal vem adotando o mesmo entendimento em pedidos idênticos.

Ela citou uma decisão do ministro Joaquim Barbosa, do STF, ressaltando que a Lei Seca não obriga a pessoa a produzir prova contra si própria, tendo em vista que existem outros meios de prova admitidos para constatação de embriaguez. Assim, a recusa em se submeter a esses testes implica apenas sanções no âmbito administrativo.

“LEI SECA” MANDA DOIS PARA O XILINDRÓ

A “Lei Seca” mandou para a prisão duas pessoas em Itabuna, neste final de semana. O motociclista Marcelo Barreto dos Santos fazia ultrapassagens perigosas na BR-415, e foi denunciado à Polícia Rodoviária Estadual, que acionou uma guarnição do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR).

Na hora da abordagem, os policiais quase caem com o ‘bafo’ do motociclista. Após o teste do bafômetro, constatou-se que ele havia ingerido algumas doses da ‘marvada’. O teste deu 0,91 miligramas de álcool. A prisão foi ontem à noite, em frente ao Parque de Exposições Antônio Setenta, onde acontece a feira agropecuária Expofenita.

A moto Honda Pop 100, placa JSB-2782, foi apreendida e Marcelo, levado para o Complexo Policial. Situação parecida aconteceu com o paranaense Custódio Orides dos Santos, de 49 anos. Ele ‘caiu’ após teste do bafômetro, na BR-101.

Policiais flagraram Custódio quando ele passava pelo viaduto Paulo Souto. Ele foi preso e levado para o Complexo Policial de Itabuna. Ele dirigia um VW Gol, placa JNR-7774. O motorista é de Queda do Iguaçu (PR). O teste do bafômetro acusou 0,87 miligramas de álcool. As informações são do repórter Costa Filho.

MOTORISTA FLAGRADO BÊBADO TENTA SUBORNAR POLICIAIS

O motorista José Carlos Evangelista da Silva, 41 anos, acabou preso após tentar subornar policiais rodoviários federais, ontem à noite, quando foi flagrado dirigindo bêbado. A prisão ocorreu no posto PRF em Camacan, no quilômetro 594 da BR-101.

José Carlos dirigia um Fiat Palio, placa JRK-4385, Arataca-BA, município onde reside o motorista. O teste do bafômetro acusou 1,13 decigramas de álcool no sangue do condutor (a partir de 0,1 decigrama resulta em suspensão da carteira por um ano).

Enquadrado na Lei Seca, o motorista achou pouco e tentou se safar oferecendo uma graninha aos policiais. Acabou em cana. A abordagem ocorreu às 21h07min, no posto da Polícia Rodoviária Federal em Camacan, no sul da Bahia. Além de preso, José Carlos terá a carteira de habilitação suspensa e pode sofrer detenção de seis meses a três anos. Informações de Costa Filho.






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